sexta-feira, 22 de outubro de 2010

INSS paga atrasado este ano

Governo vai aguardar o 2º turno das eleições para revisar 150 mil benefícios pelo teto


Rio - O ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, reafirmou ontem que vai negociar pessoalmente com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pagamento ainda este ano dos atrasados e da revisão de benefícios pelo teto que foram prejudicados pelas reformas da Previdência de 1988 e 2003. A correção pode atingir 39,35%. O custo total, segundo o governo, seria de R$ 1,5 bilhão. A solução será conhecida só após o segundo turno das eleições e deve beneficiar segurados do INSS que contribuíram pelo teto com aposentadorias concedidos de 1988 a 2003.

A equipe econômica vai definir como será o pagamento da diferença que foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro e agora aguarda a publicação do acórdão para fechar a proposta. A decisão de só resolver após as eleições é para evitar confusão entre "gestão e processo eleitoral". Gabas assegurou que beneficiários não precisam entrar na Justiça, porque o INSS vai conceder o direito administrativamente. Mas os que estão na Justiça têm pagamento garantido, porque o INSS não recorrerá.
O advogado especialista Pedro Dornelles, que representa a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), afirmou que é preciso analisar a proposta do governo, porque os acordos costumam ser prejudiciais aos segurados. A desvantagem pode estar no desconto no valor dos atrasados " de 10%, em média. A vantagem seria a rapidez do pagamento, mesmo em parcelas.
Pelos cálculos do Ministério da Previdência, há 150 mil aposentados e pensionistas na lista de beneficiados pela decisão. No entanto, a Advocacia Geral da União (AGU) estima em 1 milhão. O tempo de abrangência, segundo a AGU, é de 1991 a 2003, mas há advogados que defendem retroatividade a benefícios concedidos a partir de 1988.
Segundo cálculos do advogado Daisson Portanova, não deverão ser contemplados os que tiveram aposentadoria concedida até setembro de 1988. Também não teriam direito os que se aposentaram de julho de 1991 a fevereiro de 1994. Outro que fica de fora da revisão é o pessoal aposentado de maio de 1996 a dezembro de 1998. Daí em diante, haveria revisão.

Saiba mais sobre a revisão

DECISÃO

No dia 9 de setembro, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito à revisão para segurados do INSS que se aposentaram entre julho de 1988 e dezembro de 2003. Eles tiveram a média usada para o cálculo da aposentadoria limitada ao teto no ano em que o benefício foi concedido. Mas só vale para quem contribuiu pelo teto antes de se aposentar.

CORREÇÃO

Segundo advogados previdenciários, para quem teve benefício concedido até 1998, o índice de correção é de 10,96%. Para aqueles que se aposentaram até 2003, o índice é de 28,3%. O máximo que se pode obter é a revisão nos dois períodos, de 39,35%. Quem tiver revisão receberá atrasados pelos últimos cinco anos.

ARGUMENTO

O aumento do teto das reformas da Previdência pelas Emendas 20 (1998) e 41 (2003) não foi repassado aos aposentados. Quem sofreu com o limite do teto menor perdeu: poderia ter esperado para se aposentar e ter o teto após as emendas.

PROBLEMA NO SOBRETETO

O teto do INSS foi alterado em 1998 de R$ 1.081,50 para R$ 1.200. Em 2003, foi de R$ 1.869,34 para R$ 2.400. Todos aqueles que contribuíram acima desses valores e tiveram os cálculos limitados ao valor menor serão contemplados.

CARTA DE CONCESSÃO

Se a carta de concessão tiver frase "limitado ao teto", o segurado tem direito. Caso não tenha a carta, deve pedir ao INSS.

NA JUSTIÇA

A decisão do Supremo Tribunal Federal deverá beneficiar todos os que entraram na Justiça, porque a União não vai mais recorrer. Quem preferir pleitear a diferença nos tribunais e garantir o recebimento de uma só vez poderá fazê-lo.

ACORDO

As bases para o acordo ainda estão em discussão. Não se sabe se os atrasados serão depositados de uma só vez e quando será efetuada a revisão. O governo espera o acórdão do STF para fazer as contas. A intenção é pagar este ano, sem parcelamento, mas pode haver desconto no valor total dos atrasados, como no caso do acordo de revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM), para aposentados de 1994 a 1997.

Abono de Natal custou R$ 6,8 bilhões

O custo da antecipação da primeira parcela do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS foi de R$ 6,8 bilhões em setembro. Para o ministro Carlos Gabas, o impacto do abono nas contas do INSS não preocupa. "Era uma despesa prevista para dezembro e que foi antecipada", simplificou.

O aposentado Gilberto Ferraiolo, 74 anos, diz que também não sentiu impacto: "Recebi metade e só serviu para pagar dívidas. Com a outra metade, em dezembro, farei compras de Natal".

segunda-feira, 11 de outubro de 2010

"Homem-bomba" do PSDB vira

Paulo Preto, ex-diretor da Dersa, teria “fugido” com R$ 4 mi da campanha tucana


A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, trocou o estilo defensivo que marcou o primeiro turno da campanha e subiu o tom das críticas e cobranças contra o adversário José Serra (PSDB), no debate da TV Bandeirantes no último domingo (10). A mudança pegou Serra de surpresa. Num dos momentos mais tensos do confronto, logo no primeiro bloco, a petista colocou o tucano contra a parede ao questioná-lo sobre um “calote” de R$ 4 milhões do homem de confiança do PSDB, o engenheiro Paulo Vieira de Souza, conhecido como Paulo Preto ou Negão.

Ao ser questionada sobre a criação do Ministério da Segurança Pública, bandeira de Serra, a petista aproveitou o tempo que lhe sobrou para dizer que fica “indignada com a questão da Erenice” [Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil que deixou o ministério após ver seu filho envolvido em denúncias de tráfico de influência], e mencionou suspeitas de corrupção que envolvem um ex-assessor de Serra.

- É bom você lembrar, eu fico indignada com a questão da Erenice, mas você devia lembrar também o Paulo Vieira de Souza, seu assessor que fugiu com R$ 4 milhões.
Serra não respondeu à pergunta e não voltou ao assunto. Assessores e pessoas próximas ao candidato tucano estranharam as críticas de Dilma e o tom da presidenciável petista.
Em agosto, reportagem da revista IstoÉ trouxe a denúncia do calote e informou ainda que Paulo Preto tem uma relação estreita com Aloysio Nunes, tucano que acabou de obter uma vaga no Senado por São Paulo e era chefe da Casa Civil de Serra. Não por acaso, o senador recém-eleito deixou o debate de domingo entre os segundo e terceiro blocos e saiu falando ao telefone evitando falar com jornalistas.
“As relações de Aloysio e Paulo Preto são antigas e extrapolam a questão política. Em 2007, familiares do engenheiro fizeram um empréstimo de R$ 300 mil para Aloysio. No final do ano passado, o ex-chefe da Casa Civil afirmou que usou o dinheiro para pagar parte do apartamento adquirido no bairro de Higienópolis e que tudo já foi quitado”, diz a reportagem da IstoÉ.
A revista diz que “segundo dois dirigentes do primeiro escalão do PSDB, o engenheiro arrecadou “antes e depois de definidos os candidatos tucanos às sucessões nacional e estadual”. Os R$ 4 milhões seriam referentes apenas ao valor arrecadado antes do lançamento oficial das candidaturas, o que impede que a dinheirama seja declarada, tanto pelo partido como pelos doadores”, relata a revista
A IstoÉ diz ainda que “até abril, Paulo Preto ocupou posição estratégica na administração tucana do Estado de São Paulo”. Foi diretor de engenharia da Dersa, estatal responsável por obras como a do Rodoanel, “empreendimento de mais de R$ 5 bilhões, e a ampliação da marginal Tietê, orçada em R$ 1,5 bilhão – ambas verdadeiros cartões-postais das campanhas do partido”. Mas, segundo a reportagem, “Paulo Preto foi exonerado da Dersa oito dias depois de participar da festa de inauguração do Rodoanel”. A portaria, publicada no Diário Oficial em 21 de abril, não explica os motivos da demissão, “mas deputados tucanos ouvidos por IstoÉ asseguram que foi uma medida preventiva. O nome do engenheiro está registrado em uma série de documentos apreendidos pela Polícia Federal durante a chamada Operação Castelo de Areia, que investigou a construtora Camargo Corrêa entre 2008 e 2009.”
A reportagem da revista ouviu tucanos que o acusaram de ter arrecadado os tais R$ 4 milhões em nome do PSDB para as campanhas eleitorais deste ano e de não ter levado o dinheiro ao caixa do comitê do presidenciável Serra. A IstoÉ também ouviu Paulo Preto, que nega a arrecadação de recursos e diz que virou “bode expiatório”.
O engenheiro não é filiado ao PSDB, mas tem uma longa trajetória ligada aos governos tucanos. A revista conta que ele ocupou cargos no segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e, em São Paulo, atuou na linha 4 do Metrô, no Rodoanel e na marginal Tietê.
Outra acusação que pesa sobre o “homem-bomba” tucano, segundo definição da revista Veja, é o envolvimento do seu nome na operação Castelo de Areia, da Polícia Federal, que investigou a empreiteira Camargo Corrêa entre 2008 e 2009. Embora não tenha sido indiciado, Paulo Preto é citado em uma série de documentos. Um dos papéis indica que o ex-diretor da Dersa teria recebido quatro pagamentos mensais de pouco mais de R$ 400 mil, o que ele nega.
Paulo Preto foi exonerado da diretoria da Dersa em abril deste ano quando Alberto Goldman assume o governo de São Paulo no lugar de Serra. Em entrevista à IstoÉ, o ex-diretor diz que até hoje não foi informado sobre o motivo da demissão.

Dilma e Serra partem para o ataque em primeiro debate do segundo turno

Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) partiram para o confronto direto no primeiro debate entre os candidatos no segundo turno da eleição presidencial, na TV Bandeirantes, ontem à noite. A tensão e o clima quente duraram até o fim, tendo como principais assuntos aborto, segurança, saúde, privatizações e infraestrutura.

“Sua senhora, Mônica Serra, disse que sou a favor da morte das criancinhas. Nós não temos esse ódio no Brasil. Aqui, católicos e evangélicos estudam nas mesmas escolas, evangélicos e israelenses sentam à mesma mesa”, atacou Dilma, em referência à polêmica do aborto. “Entre prender e atender as mulheres que fazem aborto, eu prefiro atender”, emendou.

A petista elegeu a privatização como assunto preferido para criticar Serra, que definiu o tema como um dos que sempre é retomado pelo PT em eleições. “Você disse que é a favor da liberação do aborto e depois mudou de opinião. São duas caras”, disse o tucano. “E você tem mil caras”, rebateu Dilma.

O candidato do PSDB insistiu na acusação de que Dilma mudou de opinião sobre a descriminalização do aborto e citou por diversas vezes o caso de tráfico de influência dentro da Casa Civil, comandada pela então ministra-chefe Erenice Guerra, “braço direito, herdeira de Dilma”. “Sobre Deus, ora você diz que acredita, ora que não”, insistiu. Para Dilma, o tucano se apoia em “calúnias e difamações”. “Você já é réu por calúnia, e esse é o primeiro passo para ser enquadrado na Lei do Ficha Limpa”, ironizou Dilma.

A cada provocação, Serra respondia com críticas. O tucano, por exemplo, citou que Dilma é apoiada por dois ex-presidentes: Fernando Collor e José Sarney. “Eu tenho ao lado Itamar Franco e Fernando Henrique, pessoas dignas. Os outros o eleitor faça a sua avaliação.”

Dilma atacou ainda o vice da chapa tucana, Índio da Costa, do DEM. “Ele cria grupos para me atingir, inclusive com questões religiosas.” A ex-ministra enfatizou o pendor “privatista” de Serra. O ex-governador respondeu citando o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o ex-ministro da Fazenda no governo Lula, Antônio Palocci. “Dutra elogiou leis aprovadas por FHC. Palocci sempre se derramou em elogios à política econômica de FHC”.

Assessor

Dilma citou ainda os ataques do PCC em São Paulo e fez acusações contra um assessor de Serra. “Paulo Vieira de Souza, seu assessor de campanha, fugiu com R$ 4 milhões.” O tucano disse ter “cabeça própria” e que não foi “pinçado por ninguém”.

Nos intervalos, Dilma era cercada por Palocci, Dutra e João Santana, marqueteiro da campanha petista. Serra era assessorado por Luiz Gonzáles, marqueteiro da campanha, e por assessores diretos. Tucanos e petistas da plateia aplaudiam a cada resposta de seus candidatos

sábado, 2 de outubro de 2010

Esta cola serve como exemplo e confirmação para ser guardadas.Eleições 2010

Atenção senhores, estes são meus candidatos mais com certeza serão cobrados por mim e por aqueles que acreditaram.Não tenho vinculos afetivos com eles mais vasculhando as suas vidas profissionais politícas, foram os que mais me aproximou da verdade. Tomara DEUS que eu não me engane e que eles encontrem uma luz para fazer que esta cidade torne-se Maravilhosa. BOA SORTE CANDIDATOS.