segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Ministro diz que combate ao tráfico melhora imagem do País

                                   Ações de combate ao tráfico no Rio repercutem no exterior



Foto: Reinaldo Marques/Terra



O enfrentamento ao tráfico de drogas no Rio de Janeiro é considerado positivo pelo ministro do Turismo, Luiz Barretto, que ressaltou nesta segunda-feira a importância dos últimos acontecimentos na cidade para o debate sobre a construção da imagem do país no exterior.
"Estamos no momento de virada de página para o Rio. Acredito que a discussão sobre a imagem do país está no mesmo patamar da infraestrutura, por exemplo. Por isso, estamos otimistas que a ação dos governos do Rio e federal tenham impacto positivo na imagem do Brasil no exterior", afirmou durante a abertura do seminário A Imagem do País e a Produção Turística Internacional, promovido pelo Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur).
O presidente da Embratur, Mario Moysés, afirmou que ainda não é possível avaliar o impacto das ações no Rio do ponto de vista turístico. Para o presidente, o importante é que o Brasil transmita que o intuito das ações contra a criminalidade é resolver o problema e que elas não são apenas medidas isoladas de repressão.
"O que está acontecendo é uma firme decisão para resolver um problema. E esse problema vai ser resolvido, não apenas em benefício dos turistas, mas, principalmente, da população do Rio de Janeiro", explicou o presidente do instituto, antes da abertura do seminário.
Ainda de acordo com Mario Moysés, a mídia internacional, embora mostre as imagens fortes, está apresentando o esforço brasileiro de combater o tráfico de drogas, enfrentado em muitas outras cidades. "Mesmo que as imagens sejam fortes, a mídia internacional tem reportado que isso é um esforço para resolver um problema e que tem apoio da população. Esse problema está sendo enfrentado, inclusive, para se ter as melhores condições em 2014, ano em que se realizará a Copa do Mundo no País, e 2016, ano das olimpíadas no Rio de Janeiro."
O especialista em identidade nacional, Simon Anholt, que é um dos palestrantes do seminário, disse que o Brasil está no caminho certo para fixar uma imagem de respeito no exterior. Segundo ele, o brasileiro já é muito bem visto lá fora, mas precisa ser mais respeitado como um povo organizado e desenvolvido.
"Quando anunciaram que o Brasil sediaria as Olimpíadas de 2016, vários jornalistas, de vários países, comentaram comigo que vai ser uma festa. O brasileiro tem uma imagem muito positiva no exterior, mas precisa ser mais respeitado", contou o especialista.
O seminário é organizado ainda pelo Instituto Marca Brasil e tem o objetivo de discutir como a imagem do país tem impacto na promoção turística internacional do Brasil e debater o cenário competitivo do turismo mundial e novas estratégias de promoção.

Violência

Os ataques tiveram início na tarde de domingo, dia 21, quando seis homens armados com fuzis abordaram três veículos por volta das 13h na Linha Vermelha, na altura da rodovia Washington Luis. Eles assaltaram os donos dos veículos e incendiaram dois destes carros, abandonando o terceiro. Enquanto fugia, o grupo atacou um carro oficial do Comando da Aeronáutica (Comaer).
Cartas divulgadas pela imprensa na segunda-feira levantaram a hipótese de que o ataque teria sido orquestrado por líderes de facções criminosas que estão no presídio federal de Catanduvas, no Paraná. O governo do Rio afirmou que há informações dos serviços de inteligência que levam a crer no plano de ataque, mas que não há nada confirmado.
Na terça, todo efetivo policial do Rio foi colocado nas ruas para combater os ataques e foi pedido o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para fiscalizar as estradas. Ao longo da semana, Marinha, Exército e Polícia Federal passaram a integrar as forças de segurança para combater a onda de violência.
Desde o início dos ataques, o governo do Estado transferiu 18 presidiários acusados de liderar a onda de ataques para o Presídio Federal de Catanduvas, no Paraná. Os traficantes Marcinho VP, Elias Maluco e mais onze presidiários que estavam na penitenciária de Catanduvas foram transferidos para o Presídio Federal de Porto Velho, em Rondônia.
Na quinta-feira, 200 policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) entraram na vila Cruzeiro, no Complexo da Penha. Muitos traficantes fugiram para o Complexo do Alemão. O sábado foi marcado pelo cerco ao Complexo do Alemão. À tarde, venceu o prazo dado pela Polícia Militar para os traficantes se entregarem. Dentre os poucos que se apresentaram, está Diego Raimundo da Silva dos Santos, conhecido como Mister M, que foi convencido pela mãe e por pastores a se entregar. Na manhã de domingo, as forças efetuaram a ocupação do complexo.
Desde o início dos ataques, até a incursão no Complexo do Alemão, no domingo, 28, pelo menos 38 pessoas morreram em confrontos no Rio de Janeiro e 181 veículos foram incendiados.

sábado, 27 de novembro de 2010

O RIO DE JANEIRO VOLTARÁ A SER UMA CIDADE MARAVILHOSA E O POVO TERÁ ORGULHO DESTE ESTADO.

Eu sempre que posso faço comentários aqui neste jornal, mais tenho que ser bem correto com meus pensamentos nesta minha experiência de vida, nunca vi um governador de Estado fazer o que o Sr. Sérgio Cabral está fazendo, deixou de lado seu orgulho político, podendo com isto ter duas interpretações de seus oponentes numa eleição futura:
 (1ª) Uso de sabedoria para trazer paz e tranqüilidade para população do Rio de Janeiro.

(2ª) Foi incompetente e buscou nas forças armadas uma solução para o problema do Estado do Rio de Janeiro deixando sob intervenção federal (ilegalmente como foi dito por um desembargador militar em entrevista ao Wagner Montes na TV Record ontem à noite no Jornal da 19h00min horas.

Bom, acho que agiu muito bem, apesar de que poderia ter feito há mais tempo, porque não somente a Cidade do Rio e sim todo Estado precisa de uma varredura afastando estes bandos ruins para bem longe, se possível cumprir suas penas abraçado numa pedra bem pesada ao fundo do Oceano. Aproveito aqui para desejar ao Governador Cabral e ao Presidente Lula muito sucesso nesta tarefa, (informo aqui que não votei no Cabral e nem na Dilma) mais procurar ser justo é dever de todo cidadão então quero também parabenizar as forças armadas e forças auxiliares bastantes êxitos. "QUERO ACREDITAR QUE NOSSO ESTADO E A NOSSA CIDADE VOLTARÁ A SER MARAVILHOSA"

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Ônibus e carros são incendiados, e cabine da PM é alvejada no Rio

Em primeiro balanço, Polícia Militar diz que dez suspeitos de envolvimento com tráfico foram mortos durante operações em favelas Criminosos atearam fogo a ao menos 15 veículos - quatro ônibus, 10 carros e uma van - desde a noite de terça (23) na capital e na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, dando sequência à onda de ataques em série desde domingo (21). Não há registro de feridos em nenhum dos episódios. Uma cabine da Polícia Militar também foi atacada a tiros

No primeiro balanço parcial das operações desta quarta-feira, divulgado pela Polícia Militar, dez suspeitos de envolvimento com o tráfico foram mortos. Quatro são da favela Jardim Floresta, três na Guaxá, ambas em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, e três na favela Faz Quem Quer, em Rocha Miranda, na zona norte.

Incêndios


Apenas três dos episódios aconteceram na capital. Um ônibus foi incendiado por volta das 7h30 desta quarta-feira, na avenida Vicente de Carvalho, naquele bairro (zona norte). Um Voyage que tinha sido roubado havia dois meses em São João de Meriti foi abandonado e queimado na Avenida Paulo de Frontin, no Rio Comprido, por volta das 23h desta terça-feira. No Recreio dos Bandeirantes (zona oeste), outro veículo foi incendiado.

Na tarde de ontem, o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, prometera uma resposta dura a eventuais novos ataques e reagir com "força dobrada" a investidas do gênero, por criminosos. Ele afirmou que não era possível garantir que outros incidentes não voltariam a acontecer.

Em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, criminosos incendiaram dois ônibus no bairro de Jardim Redentor.

Na Rodovia Presidente Dutra, na altura do município de Engenheiro Pedreira (Baixada Fluminense), três homens armados pararam um ônibus, por volta das 2h, e obrigaram os passageiros a descer, antes de atear fogo ao coletivo.

Rio tem nova onda de ataques

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Em Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, três carros de passeio também foram queimados, dois no bairro do Fonseca e um em São Lourenço.

Em São Gonçalo, município vizinho também na Região Metropolitana, o Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas em um automóvel. O incêndio aconteceu no bairro do Pita. No mesmo município, no bairro da Pedra, populares apagaram nesta madrugada o fogo em outro carro de passeio. Não houve feridos.

Uma van foi incendiada por criminosos pela manhã na Estrada da Urucânia, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio de Janeiro. Quatro pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital Rocha Faria com queimaduras leves. Segundo a PM, os bandidos embarcaram como se fossem passageiros e começaram a jogar combustível no interior do veículo.

Dois automóveis também foram incendiados na Estrada de Botafogo, em Costa Barros, na zona norte. De acordo com bombeiros de Irajá, suspeitos teriam rendido os motoristas e incendiado os veículos.

Uma cabine da PM na Praça da Emancipação, em Duque de Caxias (Baixada Fluminense) foi alvo de tiros, por volta das 23h30 desta terça. Bandidos passaram em um automóvel e abriram fogo, mas não havia policiais no local.

Milhares de estudantes voltam a protestar em Londres

                             Estudantes cercaram e atacaram veículo da polícia no centro de Londres


Milhares de estudantes voltaram para as ruas do centro de Londres nesta quarta-feira em mais uma onda de protestos contra um aumento nas taxas anuais de empréstimos estudantis cobradas pelas universidades da Inglaterra.
Policiais estão tentando conter os estudantes e uma van da polícia foi cercada e atacada. A polícia já alertou que fará prisões caso os protestos fiquem mais violentos.
Os estudantes britânicos ocuparam universidades em Plymouth, Birmingham, Londres e Bristol. Marchas e outros protestos também estão acontecendo em universidades e colégios em Manchester, Liverpool, Sheffield, Oxford, Cambridge, Leeds, Newcastle e em várias cidades da Escócia.
Em um pronunciamento antes dos protestos, o vice-primeiro-ministro Nick Clegg pediu que os estudantes voltassem a analisar os planos de aumento dos empréstimos estudantis antes de participar das manifestações.
'Examinem nossas propostas antes de tomar as ruas. Escutem e analisem antes de marchar e gritar', pediu Clegg.
O plano do governo é cortar o orçamento para a educação superior em até 40% e eliminar as bolsas para professores, salvo as de ciência e matemática.
Outros custos devem passar a ser financiados pelo aumento nas taxas dos empréstimos estudantis, que seriam elevadas a partir de 2012.
O piso das anuidades dos empréstimos passaria de 3.290 libras (R$ 8,9 mil) para 6 mil libras, e algumas universidades poderiam cobrar até 9 mil libras em 'circunstâncias excepcionais' - se oferecem, por exemplo, bolsas e programas que incentivassem estudantes mais pobres a cursá-las. Segundo autoridades, o novo sistema é mais 'justo'.
O empréstimo de anuidade poderá ser quitado quando o formando estiver ganhando um salário anual a partir de 21 mil libras.

Partido Conservador

Depois de se reunir em Trafalgar Square, no centro da capital britânica, os estudantes marcharam em frente à residência do primeiro-ministro, em Downing Street.
Logo em seguida, a polícia conseguiu conter o protesto, antes que os estudantes chegassem à praça em frente ao Parlamento.
Um outro protesto de estudantes em Londres, há duas semanas, acabou com um ataque à sede do Partido Conservador (governista). Até agora foram feitas 65 prisões relacionadas ao incidente.
Nesta quarta-feira os manifestantes planejam se reunir em frente à sede do Partido Liberal Democrata, de Nick Clegg, cujos líderes se transformaram em alvo dos estudantes.
Os manifestantes acusaram os parlamentares do partido de não cumprir a promessa de votar contra o aumento nos empréstimos estudantis.
Os protestos não foram organizados pela União Nacional de Estudantes e, por causa disso, não se sabe qual será o padrão das manifestações. O que estudantes prometeram apenas um 'carnaval de resistência', com música e discursos.
'Temos o direito de protestar, temos o direito à desobediência civil, temos o direito de ocupar nossas salas de aula', disse Mark Bergfeld, porta-voz da organização Rede de Ativistas pela Educação, um dos grupos organizadores dos protestos.

segunda-feira, 15 de novembro de 2010

Governadores mais ricos comandam Estados com piores índices sociais

Os 27 governadores eleitos no mês passado declaram à Justiça Eleitoral uma fortuna de R$ 63,53 milhões em patrimônio pessoal. Na média, cada chefe de executivo estadual tem R$ 2,35 milhões em bens. São 14 os que informaram ter patrimônio acima do R$ 1 milhão. O mais rico deles é o governador reeleito de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), que apresentou declaração de bens que soma R$ 14,62 milhões.


Levantamento feito pelo Estado na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra ainda que oito governadores eleitos apresentaram evolução patrimonial superior a 200% nos últimos anos. Neste caso, a líder é a governadora também reeleita do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB). Em 2006, a declaração dela listava 15 bens, mas informava apenas o valor depositado em seu fundo de previdência privada: R$ 172.734,71 - em valores corrigidos. Para esta eleição, Roseana apresentou declaração com 25 bens e valor total de R$ 7.838.530,34. O crescimento foi de 4.437,90% em quatro anos.

As Alagoas de Teotônio e o Maranhão de Roseana ocupam a 25.ª e a 26.ª posição, respectivamente, no ranking do Produto Interno Bruto (PIB) per capita dos Estados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dois Estados também estão nas duas últimas posições do ranking do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), que lista indicadores na área de Educação, renda e expectativa de vida.

Entre os governadores eleitos que tiveram expressiva evolução patrimonial, também destacam-se o de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), e o do Acre, Tião Viana (PT). Prefeito eleito de Ariquemes em 2008, Moura informou à Justiça Eleitoral na ocasião ter patrimônio de R$ 385.775,34, em valores atualizados. Agora, apresentou declaração de R$ 8.554.881,14. Crescimento de 2.117,58%. Quando se elegeu para o Senado em 2006, Viana disse ter patrimônio de R$ 28.794,65. Agora, passou para R$ 551.098,50, avanço de 1.813,89%.

Posições discretas. Os governadores dos três Estados mais ricos do País ocupam posições discretas no ranking do patrimônio. Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo, é o 15º colocado, com R$ 960,9 mil em bens declarados. O tucano é o único a declarar a posse de um prédio comercial. Na sua lista de bens, consta um edifício adquirido em 1976 e avaliado em apenas R$ 27.758,52.

Apesar de morar numa cobertura duplex no Leblon, zona Sul do Rio, e de ser dono de uma ampla casa em Mangaratiba, litoral sul do Estado, Sérgio Cabral Filho (PMDB) informou patrimônio de R$ 843,1 mil, e ocupa a 17.ª posição. O apartamento está no nome da primeira-dama, a advogada Adriana Ancelmo Cabral, e não está, portanto, na lista de bens apresentada à Justiça Eleitoral. A casa de veraneio foi declarada no valor de R$ 200 mil.

Antonio Anastasia (PSDB), de Minas Gerais, que declarou posses de apenas R$ 270 mil, é o antepenúltimo da lista. O tucano mineiro informou ser dono de um apartamento, de R$ 200 mil, e de um carro importado de R$ 70 mil.

O governador reeleito do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), é o único proprietário de uma aeronave, o jato Emb 810 D Seneca III, avaliado em R$ 500 mil. André Puccinelli (PMDB), reeleito governador de Mato Grosso do Sul, e Simão Jatene (PSDB), que venceu no Pará, são os dois que têm barcos.

O levantamento ainda mostra dois governadores que listaram três Kombis em sua declaração de patrimônio: Wilson Martins (PSB-PI), com duas, e Camilo Capiberibe (PSB-AP).

Com desoneração da folha, Dilma deve retomar reformas de Palocci

A presidente eleita Dilma Rousseff vai recuperar uma velha bandeira do setor produtivo: desonerar a folha de pagamento. A afirmação é do ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, um dos assessores mais próximos de Dilma. A medida deve funcionar como uma arma do Brasil na guerra cambial, porque reduz os custos das empresas.

Essa é uma das providências que o novo governo planeja para reduzir o famoso 'custo Brasil'. Bernardo garante que Dilma vai retomar as reformas microeconômicas, medidas pontuais para elevar a produtividade da economia, encabeçadas pelo ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, mas depois abandonadas no segundo mandato.
Uma promessa de campanha, a desoneração da folha de pagamento é central na agenda micro de Dilma e já está em estudo no Ministério da Fazenda. A base da discussão será a proposta inicial de Lula, que previa queda de 8,5 pontos porcentuais da contribuição descontada dos salários para a Previdência e para educação.
'A Dilma quer avançar na desoneração da folha. Já tem estudos sobre isso na Fazenda. Seria basicamente fazer o que tentamos quando estávamos discutindo a reforma tributária', disse Bernardo em entrevista ao Estado. 'É uma agenda boa, inclusive por causa da guerra cambial. Uma maneira de se defender é reduzir o custo de produção.'
Bernardo, que deve seguir em um cargo de destaque na próxima administração, disse que 'o começo do governo Dilma é um bom momento' para seguir com as reformas microeconômicas. 'A presidente vai querer fazer um trabalho para continuar superando os gargalos do desenvolvimento do Brasil', disse.
O ministro admitiu que a agenda micro 'arrefeceu' ao longo do governo Lula, mas ressaltou que medidas importantes foram tomadas. 'Todos deixaram de fazer o esforço que era necessário porque o processo político truncou a capacidade de diálogo entre governo e oposição'. Ele explicou que as atenções do governo ficaram concentradas em mega projetos como o PAC e o Minha Casa, Minha Vida.
Para a equipe de Dilma, medidas de desoneração tributária são compatíveis com o esforço fiscal necessário em 2011 porque geram mais arrecadação ao estimular a economia. A presidente vai investir em grandes reformas, mas pretende olhar com atenção para a microeconomia.
'Vamos apostar na reforma tributária, mas tem uma chance altíssima de juntar tanta gente contra a ponto de impedir que aconteça. Enquanto isso, é mais fácil avançar com as reformas micro', disse Bernardo. Uma série de medidas estão em estudo na equipe de Dilma. Abaixo seguem alguns projetos em discussão.
Simples. Dilma quer elevar o limite de faturamento anual das empresas que podem entrar Simples, um sistema tributário diferenciado. Hoje está em R$ 240 mil para as pequenas e R$ 2,4 milhões para as médias.
Microempreendedor. Está em análise a elevação do limite de enquadramento do trabalhador informal como microempreendedor individual, hoje em R$ 36 mil ao ano. O sistema torna mais fácil a abertura de conta bancária e a entrada no Simples. Cerca de 500 mil pessoas estão cadastradas, porque a tecnologia não funcionou adequadamente. O governo quer chegar a 1 milhão.
Folha de pagamento. Dilma pretende avançar na desoneração da folha de pagamento. Pela proposta inicial de Lula, cairia de 20% para 14% do total da remuneração o valor pago como contribuição previdenciária, além de acabar os 2,5% do salário educação. O governo não quer abrir mão de arrecadação, mas substituir por outro recurso.
Crédito. Está quase pronto um projeto para incentivar os bancos privados a conceder financiamentos no longo prazo. O governo também quer incentivar mais o crédito imobiliário. Nesse caso, o problema é garantir recursos com baixas taxas de juros.
Seguro. O novo governo planeja avançar na regulação do mercado de seguros, não só para grandes projetos de infraestrutura, mas também para o seguro popular. A avaliação é que a classe C emergente está totalmente desprotegida, o que significa um extenso mercado a explorar.
Pregão eletrônico. Criado no governo FHC, o pregão eletrônico foi tornado obrigatório na gestão Lula. A avaliação é que agilizou as licitações e permitiu que pequenas empresas também participassem. A ideia agora é aprovar uma lei estabelecendo que Estados e municípios também adotem o sistema. Um projeto sobre o assunto está em tramitação no Congresso.
Energia elétrica. Dilma é simpática a proposta de reduzir a tributação sobre a energia elétrica, o que desoneraria consumidores e empresas. Mas é mais difícil de sair do papel, porque a presidente eleita avalia que é preciso contrapartida dos Estados.

A AGENDA MICRO

Medidas de FHC

Regulação do Cade

Criação de diversas agências reguladoras

Instituição da TJLP

Propriedade intelectual

Fim do monopólio do petróleo

Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional

Regulação de fundos de pensão

Fator previdenciário

Suspensão temporária do contrato de trabalho

Estatuto da microempresa

Regulação dos medicamentos

Mercado atacadista de energia

Código Civil

Regulação do capital estrangeiro nas empresas jornalísticas

Medidas de Lula

Criação do crédito consignado

Normas para as Parcerias Público-Privadas (PPP)

Patrimônio de afetação

Criação da Anac

Lei de Falências

Transporte de gás natural

Minha Casa, Minha Vida

domingo, 14 de novembro de 2010

Ação do BC no Panamericano evitou uma crise pior do que a do subprime

A operação de socorro do Banco Central ao Panamericano evitou que o País vivesse uma crise no Brasil pior do que a do subprime, em 2008 e 2009.
Se o Banco Central não tivesse agido a tempo e a hora, o problema ocorrido no Panamericano poderia ter contagiado todo o sistema financeiro e o país sofreria agora os efeitos que acabou não sofrendo na crise do subprime.

O impacto no sistema financeiro poderia ter sido devastador.

Na crise do subprime, o problema foi externo, e, nessa agora, caso não fosse debelada a tempo, seria interno. Outros bancos poderiam ter sido afetados e o governo poderia ter que injetar dinheiro público no sistema financeiro, a exemplo do que foi feito durante a crise do subprime principalmente nos países desenvolvidos.

A análise foi feita por uma fonte do governo.

O Banco Central conseguiu não só evitar o risco sistêmico como também não usou dinheiro público. Além disso, os clientes e acionistas minoritários também não tiveram perdas.
O único que irá sofrer prejuízo será o empresário Silvio Santos, controlador do Panamericano, que empenhou todo o seu patrimônio para não prejudicar os clientes e acionistas minoritários do banco.
A solução encontrada por Silvio Santos também foi muito elogiada pelo Banco Central, ao ter dado como garantia todas suas empresas, inclusive a sua rede de TV SBT, para contrair o empréstimo de R$ 2,5 bilhões com o FGC (Fundo Garantidor de Crédito) e poder salvar o seu banco.
Na opinião de pessoas próximas ao empresário, Silvio Santos tem capacidade muito grande de gerar receita e pode dar a volta por cima. Mesmo assim, terá de se desfazer de boa parte do seu patrimônio para cobrir o rombo.
A operação do BC foi considerada inédita no mundo. Tanto que Henrique Meirelles, presidente do BC, recebeu telefonemas de diversos e importantes Bancos Centrais do mundo o cumprimentando pela ação de ação de salvamento

Cabral recorre ao Supremo para garantir mais recursos do pré-sal

Com duras críticas à União, o governador do Rio, Sérgio Cabral Filho (PMDB), entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) para exigir o pagamento de participações especiais no processo de capitalização da Petrobrás, que rendeu R$ 72 bilhões aos cofres federais. O Estado do Rio, conforme informou o jornal O Globo, quer receber sua fatia no valor arrecadado pela União com a venda, para a empresa, de 5 bilhões de barris de petróleo da camada pré-sal.

Na ação, o governo fluminense questiona o artigo 5º da Lei 12.276, que definiu os termos para a capitalização realizada pela estatal. Segundo o texto enviado ao STF, a legislação 'prevê expressamente o pagamento de royalties', mas 'teria, na interpretação da Petrobrás, excluído o pagamento da participação especial' referente à exploração de campos de petróleo situados no litoral do Rio. O Estado estima o prejuízo em 'dezenas de bilhões de reais'.
Para uma fonte da Petrobrás, a reivindicação fluminense não tem bases legais, uma vez que a cessão onerosa dos barris foi aprovada pela Câmara e pelo Senado a partir de uma lei específica, não sendo regida pela Lei do Petróleo (9.478/97). A estatal informou que não se pronunciará sobre o assunto, por entender que a ação envolve uma disputa entre o Estado do Rio e a União.
A Adin terá como relator, n o STF, o relator o ministro Gilmar Mendes. Na petição, o governo fluminense garante que as áreas cuja exploração foi cedida à Petrobrás abrangem 'sete blocos, situados quase inteiramente no território do Estado do Rio'.
Segundo o governador, houve, no processo de cessão, 'uma estratégia deliberada da União e da Petrobrás de não atribuir à identificação das aludidas áreas a necessária transparência e publicidade'. A ação enviada ao STF, assinada por Cabral, alega que a lei provoca no Rio um impacto que 'alcança a ordem de dezenas de bilhões (de reais), com graves consequências sobre a oferta de serviços públicos e a geração de empregos no território do Estado'.
Para o governo fluminense, a omissão do pagamento da participação especial aos Estados do texto da lei 'teria criado um novo regime de exploração do petróleo'. O texto alega ainda que 'o extraordinário enriquecimento da Petrobrás, da União e de todos os seus demais acionistas - nacionais e estrangeiros - teria se dado às custas do povo do Rio de Janeiro'.
A participação especial, prevista no inciso III do artigo 45 da Lei 9.478, garante uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural, nos casos de grande volume de produção ou de grande rentabilidade de um campo determinado. O porcentual a ser cobrado sobre estes grandes campos vai de 5% a 10% do valor do barril à época.
Para efeito de apuração da participação especial sobre a produção de petróleo e de gás natural são aplicadas alíquotas progressivas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo. Considerando que o preço do barril de petróleo hoje está na casa dos US$ 80, o Estado do Rio e os municípios confrontantes com as áreas da cessão onerosa teriam direito a metade do valor arrecadado com a alíquota de 5% a 10%. Algo entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões.
'É preciso lembrar que as áreas da cessão onerosa são reservas estimadas e a participação especial só pode ser cobrada em cima da produção efetiva', lembra o consultor Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Dilma enfrentará pressão de prefeitos e governadores por mais dinheiro

A briga dos Estados e municípios por mais dinheiro atingirá níveis inéditos em 2011. Quatro temas na agenda legislativa que envolvem mudanças na distribuição de dinheiro público estarão em debate: distribuição dos royalties do petróleo, reforma tributária, Lei Kandir e revisão dos índices dos Fundos de Participação.

Dependendo de como for conduzido, o debate pode cair no impasse de sempre. Se o governo tiver sucesso em suas ambições, Estados e municípios mais pobres terão mais recursos sem que as áreas mais desenvolvidas percam dinheiro. É certo, porém, que haverá mais pressões sobre o cofre federal, para contrariedade da presidente eleita, Dilma Rousseff, que gostaria de aumentar os investimentos.
Lei Kandir. O tema mais imediato é a articulação dos governadores por R$ 7,2 bilhões referentes à Lei Kandir. Essa lei isentou do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos básicos e semielaborados. Como a medida trazia perdas aos cofres estaduais, a União concordou em compensá-las até 2002, prazo depois estendido até 2006. Agora, mesmo sem lei, os Estados continuam pressionando por dinheiro.
A tendência é que o governo federal inclua no Orçamento de 2011 os mesmos R$ 3,9 bilhões pagos este ano. 'É difícil ser mais do que isso', disse o deputado Walter Pinheiro (PT-BA), eleito senador e cotado para ocupar algum posto de destaque no Executivo ou no Legislativo em 2011. 'Mas podemos negociar alguma alteração depois de março.' Março é o mês em que o Congresso começa efetivamente a funcionar, depois de definida a ocupação dos postos-chave na Câmara e no Senado.
Royalties. Na cabeça dos estrategistas do governo, a Lei Kandir é um tema menor na agenda de relacionamento com os Estados em 2011. O grande trunfo nas mãos da presidente eleita, Dilma Rousseff, é a distribuição dos royalties do petróleo, um bolo estimado em R$ 50 bilhões.
A ideia é partilhar esse dinheiro com todo o País, e não só entre os Estados e municípios produtores, como é hoje. As áreas mais pobres tendem a ser mais beneficiadas, de forma a reduzir as desigualdades regionais.
Um assessor palaciano acha que, mal comparando, o dinheiro do petróleo fará com as prefeituras e Estados o que o governo Lula fez com as famílias: um grande contingente sairá da pobreza, sem que os mais ricos sejam prejudicados.
Na distribuição dessa riqueza, a discussão não é em relação a quem ganha e quem perde, e sim quem ganha mais ou deixa de ganhar. Não há perda.
'Entendemos que não dá para se mexer em receitas que já se têm, que os Estados já incorporaram às suas contas', disse o governador reeleito de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). 'Mas é impossível pensar que os royalties vão ser apropriados só por alguns.'
Se o dinheiro do petróleo for capaz de criar um clima positivo de negociação com os governadores, Dilma terá uma oportunidade de ouro de destravar a reforma tributária. Sem mudar o ICMS, ela não conseguirá cumprir sua promessa de desonerar os investimentos. Tampouco será possível resolver o problema dos créditos acumulados pelos exportadores, um fator que agrava a perda de competitividade dos produtos brasileiros, já prejudicados pelo dólar barato.
'Dedo na ferida'. Mas, ao contrário do pré-sal, a reforma tributária imporá perdas de arrecadação para algumas unidades da Federação. 'Se os Estados querem ajuda, vão ter de colocar o dedo na ferida', comentou Pinheiro.
Eduardo Campos acha que os políticos estão devendo à sociedade uma reforma tributária e que o atual período de crescimento econômico é propício a essa agenda. 'O primeiro ano de governo é o momento certo para esse debate', adicionou o secretário de Finanças do Sergipe, João Andrade.
Fundos. O ideal, do ponto de vista dos técnicos, seria conjugar as duas discussões. Assim, eventuais perdas com reforma tributária poderiam ser contrabalançadas com uma distribuição mais generosa dos royalties. No entanto, há dúvidas se isso seria viável do ponto de vista político. Na reforma tributária proposta por Lula, as perdas dos Estados seriam compensadas com recursos da União.
É também dos cofres federais que poderão sair recursos para viabilizar uma nova distribuição dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados (FPE). Da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), 22,5% são divididos com governos estaduais. Os critérios do FPE, porém, foram questionados no Supremo Tribunal Federal (STF) por um conjunto de Estados e a corte deu prazo para uma nova definição até o final de 2012.
João Andrade faz parte de um grupo de trabalho que elabora uma proposta de novos critérios para o FPE. Com a nova distribuição, alguns Estados terão perdas, que poderiam ser compensadas pela União, segundo explicou. Pela proposta em estudo, o governo federal teria ainda outra contribuição a dar. 'A União vem batendo recordes de arrecadação com base em receitas que não são partilhadas', disse. 'É preciso ampliar a base da partilha.' / COLABOROU EUGÊNIA LOPES

sábado, 13 de novembro de 2010

''Dilma vai compor um governo com seu perfil'', diz Padilha

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse ontem que nenhum ministro e nenhum partido são donos dos ministérios que ocupam atualmente.


Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, da NBR TV, Padilha enfatizou que a presidente eleita Dilma Rousseff tem a prerrogativa de indicar os nomes para compor seu ministério, mas também ponderou que ela o fará respeitando a coalizão que venceu o último pleito.
'Com certeza, o governo Dilma é de continuidade política do atual governo, mas não necessariamente com as mesmas pessoas', disse Padilha. 'A presidente vai compor um governo com seu perfil. A única senha que ela deu é que ela quer mais mulheres compondo o ministério', acrescentou o ministro, destacando que ela vai tomar posse em janeiro com o ministério definido.
O ministro disse ainda que nessa semana o presidente do PT e coordenador da transição de governo na área política, José Eduardo Dutra, travou uma série de conversas com os partidos e seus líderes que compõem a coalizão para tratar da composição de governo e deve apresentar na semana que vem o conteúdo dessas tratativas.
Rédeas. Em relação especificamente ao PMDB, maior partido da coalizão, Padilha disse que Dilma vai conduzir a relação com a mesma tranquilidade do governo Lula e também da campanha dela. 'Muitos falavam que não seria possível administrar uma coalizão tão grande na campanha e não foi isso que ocorreu. Certamente a presidente eleita Dilma vai conseguir conduzir sua coalizão', afirmou o ministro.
Padilha também defendeu que haja um diálogo positivo do governo com a oposição para aprovação de projetos de interesse do País. Apesar de destacar que o novo governo terá maioria na Câmara e no Senado, 'o que é bom para a democracia', ele avalia que, passada a eleição, a hora é de oposição e governo dialogarem. 'Há muitos desafios para o País, como aumentar os investimentos. Por isso, é importante o diálogo', disse o ministro, que também garantiu que a relação do governo Dilma com os Estados governados pela oposição será republicana e ninguém ficará sem recursos para investimentos que beneficiem a população.
O ministro disse ainda estar confiante de que o Orçamento de 2011 será aprovado até dezembro. E também afirmou que o governo vai negociar um aumento do salário mínimo que permita a continuidade da valorização do piso do país, mas que possa ser pago pelos governos federal, estadual e municipal. Ele salientou que a aprovação do Orçamento de 2011 é a grande prioridade do governo na agenda legislativa desse final de ano.
Outro tema importante, segundo ele, é a conclusão do projeto que regulamenta a exploração do petróleo no pré-sal. Em relação ao salário mínimo, Padilha disse que as centrais sindicais querem uma 'antecipação' do reajuste que ocorreria só em 2012. Segundo ele, o governo aceita negociar, mas uma definição será tomada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em acordo com a presidente eleita Dilma Rousseff.

‘Está me parecendo que executivos falsificaram a contabilidade'

Silvio Santos admite que profissionais do banco Panamericano podem ter adulterado balanços para garantir o pagamento de bônus
O apresentador e empresário Silvio Santos admitiu, em entrevista a revista “Veja”, a possibilidade de fraude nos relatórios financeiros do banco Panamericano. A instituição apresentou um rombo de R$ 2,5 bilhões em suas contas e precisou de socorro do Banco Central para evitar a quebra.

“O que está me parecendo agora, mas não estou 100% certo, é que a operação era mesmo deficitária e os executivos, também para garantir seus prêmios, falsificaram a contabilidade”, disse o apresentador. Todos os integrantes da diretoria do banco foram demitidos.

Silvio Santos ressaltou que a situação que levou ao rombo no banco só será esclarecida após a conclusão das investigações. Ele diz que soube dos problemas no banco no dia 11 de setembro, quando recebeu uma ligação do presidente da holding Silvio Santos Participações, Luiz Sandoval, durante as gravações do seu programa no SBT. Nesta data, o Banco Central já estava trabalhando dentro do Panamericano há três semanas.




O apresentador questionou, na entrevista, o desempenho das auditorias que avaliaram o balanço dos bancos. “A Deloitte, a KPMG e o banco Fator, que fizeram uma avaliação do Panamericano, nada encontraram”, afirmou. “Como acionista, eu recebo um relatório mensal sobre o banco, o RGA, e não havia sinal da menor irregularidade”, completa.
Para cobrir as perdas, Silvio Santos admitiu a possibilidade de vender suas empresas, mas afirmou que vai evitar se desfazer de sua emissora de televisão, o SBT. “Estou com quase 80 anos e não tenho interesse especial em bancos ou indústrias de cosméticos. Posso vender as empresas e ficar com a televisão, que penso em deixar para minhas filhas”, afirma.
Silvio Santos disse que suas empresas valem mais do que os R$ 2,5 bilhões que deve para o Fundo Garantidor de Crédito. Ele afirmou ter recusado uma proposta de compra da Jequiti Cosméticos na última quinta-feira de R$ 500 milhões, porque entende que a empresa vale R$ 800 milhões

terça-feira, 2 de novembro de 2010

Falta de perspectivas na economia assombra democratas na eleição

Antes símbolo de esperança e mudança, Obama enfrenta descontentamento e frustração de eleitores na votação desta terça-feira

Insatisfeitos com o atual cenário econômico dos Estados Unidos, os americanos vão às urnas nesta terça-feira eleger deputados, senadores e governadores, com o mesmo objetivo que embalou as eleições presidenciais há dois anos: o desejo de mudança.

A previsão é de que os democratas, que mantêm maioria na Câmara dos Deputados e no Senado, percam cadeiras para os republicanos, que representam ruptura com o atual governo. Em um revés para o Partido Democrata, os republicanos devem conquistar ao menos 225 das 435 cadeiras na Casa e têm a chance de conseguir maioria também no Senado.
Dentre os motivos que podem levar à derrota do partido do presidente Barack Obama, que enfrenta queda de popularidade dentro de casa, o descontentamento da população com o ritmo lento da recuperação econômica é apontado como o principal.



Foto: AFP

Em campanha, presidente americano tenta contornar queda de popularidade dentro de casa (30/10/2010)

Distante do movimento simbolizado pela frase “Yes, we can” (Sim, nós podemos) – que indicava uma agenda ambiciosa para um novo país, hoje os americanos vivem em uma nação onde o nível de desemprego chega a 9,6% e o crescimento econômico parece insuficiente para um novo Estados Unidos.
“A recuperação da economia ainda está devagar e anêmica, o que proporciona uma grande oportunidade para a oposição explorar raiva, medo e insatisfação e atrair votos para minar o governo”, explicou ao iG Kirk Buckman, do Departamento de Ciência Política da Universidade de New Hampshire.
Segundo dados do Departamento de Comércio dos EUA, a economia americana registrou uma pequena aceleração no terceiro trimestre e cresceu 0,5%. A cifra, que representa uma taxa anualizada de 2%, ainda é insuficiente para reduzir o nível de desemprego, que, segundo o próprio governo, não tem previsão de melhora no curto prazo.
Pacotes de estímulo do governo, que totalizam US$ 4 bilhões, tampouco acalmam os ânimos.

Promessas

Além do cenário econômico, os democratas se veem enfraquecidos pelo fato de o governo não conseguir cumprir promessas que levaram Obama à Casa Branca. Sem recursos em caixa, a reforma da saúde, apesar de aprovada, ainda é uma meta a ser implementada. No campo externo, o fim da missão de combate no Iraque não atenuou a insatisfação com a guerra no Afeganistão, que se arrasta pelo nono ano com gastos bilionários, sem ter atingido o principal objetivo de capturar o líder da Al-Qaeda, Osama bin Laden.
“As pessoas estão frustradas porque Obama não conseguiu mostrar que romperia com George Bush, mudar o jeito como Washington trabalharia e defender suas posições de maneira clara dentro do partido e diante da oposição”, avaliou Cristina Pecequilo, especialista em política americana da Unesp. “Sua bandeira de 'hope' (esperança) está indo por água abaixo.”
Boa parte da esperança projetada por Obama está em reformas prometidas em campanha, como a da saúde, a da educação e a financeira. Mas, se as projeções de derrota dos democratas nas eleições desta terça-feira se confirmarem, as medidas que ainda não passaram pelo Congresso podem empacar no legislativo e comprometer os próximos dois anos de mandato.
“Com uma derrota democrata na Câmara, será muito difícil qualquer reforma importante ser aprovada”, disse David King, professor de políticas públicas da Universidade de Harvard. “A previsão é de termos dois anos paralisados em Washington e um governo dividido.”

2012

Diante de um cenário desanimador para o homem que prometeu mudar o país, Obama tenta, pelo menos, repetir o desempenho do democrata Bill Clinton, que em 1994 perdeu a maioria no Congresso, mas conquistou a reeleição dois anos mais tarde. Durante a campanha para as eleições desta terça, Obama buscou fazer frente aos republicanos – e radicais do movimento conservador Tea Party, de olho em 2012.
“Para Clinton, a eleição legislativa foi um aviso para que transformasse sua gestão. O mesmo vale para obama, que terá de pensar uma estratégia e reinventar seu governo, trazendo para si republicanos e vozes democratas dissidentes”, disse Cristina.





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segunda-feira, 1 de novembro de 2010

Tucanos de Minas querem Aécio no comando do PSDB agora

Estratégia é levar Aécio Neves a disputar a Presidência da República em 2014

O projeto Aécio Neves-2014 vai começar mais rápido do que se tem dito oficialmente. O PSDB de Minas Gerais dá início hoje mesmo às estratégias para transformar o ex-governador e atual senador eleito o candidato dos tucanos ao Palácio do Planalto.
A reportagem do iG acompanhou os dois turnos da eleição em Minas Gerais e, no fim da noite de domingo, ouviu de um importante dirigente do partido que o primeiro passo do projeto Aécio-2014 é levá-lo à Presidência do PSDB.

Segundo esse mesmo dirigente, o plano inicial de Aécio não era assumir o comando do partido agora. No entanto, diante do desempenho de Dilma Rousseff (PT) lançada em 2007, avalia-se como fundamental dar visibilidade para que Aécio possa trilhar seu caminho para a Presidência da República.

O próprio Aécio disse, neste domingo, que vai tirar apenas 10 dias de descanso. Ao voltar, pretende dar início a conversas com governadores e congressistas eleitos para negociar o lançamento de uma "agenda para o Brasil". Desvinculado do Executivo, o documento reuniria uma série de propostas.
Os tucanos mineiros querem dar à Executiva do PSDB um caráter mais nacional. Para eles, o poder do partido é demasiadamente concentrado em São Paulo. E isso foi um dos motivos que provocaram a derrota de Serra neste domingo.
O PSDB mineiro não vê o governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin, como adversário de Aécio, mas teme como será a postura de Serra após a eleição. Até agora não se faz ideia de qual será o futuro do candidato derrotado.
Os tucanos mineiros também ainda não conseguiram dimensionar como é, verdadeiramente, a aliança entre Alckmin e Serra. Isso é importante para saber se o grupo serrista poderá ser acomodado no governo de São Paulo.

Gestos e palavras

De qualquer forma, José Serra, em seu discurso de fim de campanha, fez questão de elogiar Alckmin. Por outro lado, o candidato derrotado do PSDB não fez nenhum comentário sobre Aécio.
Já o senador eleito de Minas Gerais sequer apareceu para comentar o segundo turno. Preferiu apenas divulgar uma nota à imprensa em que elogiou a postura de Serra. “Teve um excepcional desempenho durante toda a campanha eleitoral”, disse.
Apesar de terem trocado afagos no sábado, quando fizeram a última atividade de campanha juntos em Minas Gerais, Serra e Aécio nunca tiveram muita afinidade. Essa é análise de um dirigente tucano.
Segundo esse mesmo dirigente, Serra nunca assumiu um compromisso claro com Aécio sobre 2014. Ao mesmo tempo, o ex-governador mineiro só esforçou para ajudá-lo na campanha de segundo turno. Na primeira etapa, o foco era eleger Antonio Anastasia governador de Minas.
Quem resolveu desnudar as intrigas entre o PSDB paulista e mineiro foi Xico Graziano, coordenador do programa de governo de José Serra. “Perdemos feio em Minas. Por que será?”, ironizou.
Menos de uma hora depois da publicação do comentário de Graziano, o presidente do diretório regional do PSDB, deputado Nárcio Rodrigues (MG), contra atacou Graziano. “É uma pena que continue faltando a alguns a humildade e a solidariedade que a atividade política tanto precisa”, disse.
Na manhã desta segunda-feira, Xico Graziano, via Twitter, fez um mea-culpa e disse que não quis atingir Aécio. "Estranhou-me o resultado em Minas, padrão Nordeste. Mas não culpo Aécio. Todos somos responsáveis pela derrota", disse.
Graziano tentou amenizar a discussão com Nárcio Rodrigues: "Mineiro manhoso, me puxa as orelhas. Tudo bem, meu amigo. Bola pra frente", finalizou.

Vitória clara de Dilma Rousseff no Rio

A cada 10 votos no estado, seis foram para a presidenta. Serra perdeu também em Minas




Rio - Os eleitores fluminenses foram decisivos para garantir a vitória de Dilma Rousseff (PT). Em todo o estado do Rio, ela conquistou a preferência de quase 5 milhões de pessoas, o equivalente a cerca de 60% dos votos válidos, contra R$ 3,2 milhões de José Serra, com quase 40%. Assim, o estado aumenta seu prestígio junto ao Governo Federal, fator fundamental para a entrada de investimentos da União em eventos como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.
Antes do resultado, o governador Sérgio Cabral (PMDB) ressaltava o crescimento de recursos federais aplicados no Rio nos últimos quatro anos.
“Não tenho dúvidas de que o povo do Rio será mais uma vez grato a Dilma e Lula. O Rio passou a ficar entre os primeiros colocados no recebimento de recursos da União e isso é fruto de uma parceria. E a Dilma comandou esse processo. Na Casa Civil, ela foi uma espécie de primeira-ministra do governo Lula”, afirmou o governador.
Seu vice, Luiz Fernando Pezão (PMDB) também avalia que a vitória de Dilma é de grande importância para o Rio. Ele estima, por exemplo, que o investimento total direto para a Copa e as Olimpíadas no Rio sejam de aproximadamente R$ 20 bilhões.
“Vamos nos reunir agora em novembro e dezembro para definir os recursos que União, Estado e Município vão investir nessas competições. A vitória de Dilma é importante porque ela já está envolvida com todos os projetos e já conhece muito bem quais são as necessidades do estado para essas competições”, afirma Pezão.
Outro estado que também teve importância para a eleição de Dilma foi Minas Gerais. Apesar do maciço apoio do senador eleito Aécio Neves (PSDB), José Serra não conseguiu vencer entre os mineiros. Ele obteve 4,4 milhões de eleitores, ou cerca de 41% dos votos válidos. A petista, que no primeiro turno teve a preferência de 5 milhões de mineiros, conseguiu somar 6,2 milhões de eleitores. Ela venceu 15 estados e no Distrito Federal. Serra, em 11.

Tranquilidade marca o segundo turno carioca

As eleições do segundo turno no Rio de Janeiro tiveram clima de paz e tranquilidade. Nas seções eleitorais, não foram registradas grandes filas, já que a votação era apenas para um candidato. No primeiro turno, o eleitor votava em seis nomes.
Apesar da liberação da venda de bebidas alcoólicas no período eleitoral, não houve grandes tumultos ou brigas. Nos bares da Zona Sul, por exemplo, os eleitores — mesmo de candidatos adversários — comemoraram o resultado das eleições sem maiores desentendimentos.
Quase 2,5 milhões de eleitores deixaram de votar no Estado, levando a abstenção para cerca de 21%. Ontem, o governador Sérgio Cabral rebateu as acusações de que teria transferido o feriado do Servidor Público para hoje com o intuito de favorecer a eleição de Dilma.
“É um factóide falar isso. Quem disse que o servidor público não vota em Dilma? Eles são muito gratos a Lula e Dilma. Os últimos oito anos foram melhores para os servidores do que os oito anos anteriores”, afirmou o governador do Rio.