segunda-feira, 11 de abril de 2011

Gurgel pede arquivamento de inquérito contra Michel Temer


O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo o arquivamento de um inquérito contra o vice-presidente da República, Michel Temer. Ele é acusado de ter recebido ilegalmente, quando era deputado federal, dinheiro de empresas que venceram licitação para operar na Companhia de Docas do Estado de São Paulo (Codesp).

A acusação contra Temer veio à tona em 2000, quando ele foi citado em um processo de separação do então presidente da Codesp Marcelo Azeredo e a ex-companheira. Ela tentava obter pensão provando que o ex-marido tinha negócios ilícitos e citava Temer como um dos beneficiários de recebimento de propina.
O procurador-geral da República da época, Geraldo Brindeiro, mandou arquivar o inquérito em 2002 por entender que não havia provas suficientes contra Temer.
Quatro anos mais tarde, a Polícia Federal (PF) abriu novo inquérito para apurar melhor o caso. Foi esse inquérito que chegou ao STF recentemente, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, que enviou os autos para apreciação do procurador-geral.
Em seu parecer, Gurgel afirmou que as novas diligências da PF envolviam apenas Azeredo.
“As diligências realizadas enquanto a investigação tramitou perante a Polícia Federal não trouxeram novas provas dos fatos em apuração, que evidenciassem qualquer envolvimento de Michel Temer, não havendo, portanto, justa causa para a tramitação do presente inquérito”, afirmou o procurador-geral da República em seu parecer.
Ao opinar pelo descarte do inquérito contra o vice-presidente da República, Gurgel pediu que os autos sejam encaminhados novamente à Justiça Federal em Santos, onde tramita originariamente o inquérito contra Marcelo Azeredo

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