Dirceu sai em defesa da redução de cargos de confiança no governo.

Ex-ministro foi escalado para abrir debate sobre desafios do PT em um seminário organizado pelos grupos que dão as cartas na sigla.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu defendeu neste domingo a redução dos cargos de confiança no governo federal como forma de diminuir os atritos entre partidos da base governista e facilitar a governabilidade.

Segundo Dirceu, os cargos devem ser exercidos por funcionários de carreira.

“Os partidos têm o direito de participar do governo. O que não pode é ter fisiologismo e loteamento. Precisa diminuir os cargos de confiança ao mínimo. Estes cargos devem ser ocupados por funcionários de carreira”, disse Dirceu ao chegar no seminário promovido pelas correntes que dão as cartas no partido, num hotel no centro da capital paulista.

O evento reúne os grupos petistas Construindo um Novo Brasil (CNB), PT de Luta e de Massa (PTLM) e Novos Rumos, que se uniram na chapa Para Mudar o Brasil (PMB) na última eleição interna.

Para Dirceu, a redução dos cargos de confiança daria mais estabilidade ao governo mas, principalmente, reduziria o espaço para as disputas políticas. “Os partidos sabem que a participação deles é nos ministérios”, afirmou.

Dirceu foi um dos nomes escalados para abrir a mesa de trabalho sobre os desafios do PT para as eleições de 2012, ao lado do secretário geral da Presidência, Gilberto Carvalho. “Dos 22 mil cargos que recebemos, dois terços foram ocupados por funcionários de carreira. O que sobrou foram uns 6 mil cargos. Não é muito”, disse o ex-ministro.

Estrada segue ruim após 14 contratos para obras

Apesar de a superintendência regional do Dnit ter firmado 14 contratos emergenciais para obras na BR-101 nos últimos dois anos, a estrada continua com graves problemas. A situação em alguns de seus trechos na região sul fluminense fez com que a juíza da 1.ª Vara Federal de Angra dos Reis, Maria de Lourdes Coutinho Tavares, determinasse que o órgão concluísse nos próximos 180 dias os trabalhos de restauração em seis pontos da rodovia.

O problema é que as construtoras designadas para realizar as obras após as chuvas que provocaram transtornos na região no início de 2010 já receberam pelo serviço e tinham justamente seis meses para concluí-lo. Os pontos críticos identificados pela juíza federal estão reunidos em dois documentos assinados pelo Dnit-RJ e sua recuperação totaliza R$ 30,3 milhões. Todos essas obras foram contratadas durante a gestão do superintendente Marcelo Cotrim Borges.

A gestão de Cotrim foi pródiga em contratos emergenciais. Foram pelo menos 22 contratações de empresas com dispensa de licitação para serviços considerados urgentes. A previsão de pagamentos do Dnit para essas empreitadas totalizou R$ 164,7 milhões nos últimos dois anos.

Nessa modalidade, prevista na Lei das Licitações, as empresas têm até 180 dias, contados da ocorrência da emergência para concluir os trabalhos. A prorrogação é expressamente proibida. No caso das obras nos pontos que continuam críticos na BR-101, elas deveriam ter ficado prontas até julho do ano passado. Procurados, Cotrim e o supervisor do Dnit em Angra dos Reis, Arysson Siqueira da Silva, não responderam às ligações.

Superintendente do Dnit do Rio é alvo de inquérito da PF

O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Rio, Marcelo Cotrim Borges, está sendo investigado em inquérito criminal da Polícia Federal. O inquérito apura irregularidades em obras da BR-356, no trecho entre São João da Barra e a divisa com o Estado de Minas Gerais. O procedimento está em andamento na Delegacia de Campos dos Goytacazes e tem como objetivo verificar supostos desvios de recursos públicos que deveriam ter sido aplicados na rodovia.

Apadrinhado do deputado Valdemar da Costa Neto (PR-SP), o superintendente já é réu em ação de improbidade administrativa que tramita na 1.ª Vara Federal de Itaperuna. Ele é acusado de não ter fiscalizado a aplicação correta dos mais de R$ 40 milhões destinados à conservação da estrada. A investigação policial contra Cotrim é um desdobramento do processo que ele, outros dois ex-superintendentes e um engenheiro do Dnit respondem na Justiça Federal.

De acordo com o procurador da República Cláudio Chequer, responsável pela denúncia, mesmo tendo recebido recursos para conservação durante dez anos, a BR-356 continuava em péssima condições até o início do processo judicial. Para ele, a fragilidade que o Dnit apresentou na fiscalização dos serviços contratados representa um meio para a corrupção.

'Ninguém não fiscaliza à toa. Isso é um meio para a corrupção', disse Chequer. 'Eles não sabiam informar nem os locais exatos onde os serviços eram realizados. Essa fragilidade não é inocente.' Na denúncia, o procurador pede ressarcimento integral dos valores aplicados na BR-356, a perda da função pública dos réus e a suspensão de seus direitos políticos. O processo tramita desde o início do ano passado. A denúncia foi aceita pelo juiz federal Elmo Gomes de Souza em setembro.

Cotrim foi procurado, mas não respondeu às ligações da reportagem. Ele está em férias e só deve retornar ao Dnit amanhã. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

PT teme que crise nos EUA provoque novo abalo no governo Dilma

Reunida em São Paulo, corrente que dá as cartas no PT levantou preocupações sobre impacto da economia nas eleições de 2012

Depois das crises políticas que derrubaram dois ministros nos últimos meses, o PT teme que o cenário que se desenha na economia norte-americana provoque um novo abalo no governo da presidenta Dilma Rousseff. Reunido neste sábado num hotel no centro da capital paulista, a corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), o grupo que dá as cartas no partido, levantou preocupações quanto ao impacto de uma nova crise econômica internacional no governo e no desempenho da legenda nas eleições municipais do ano que vem.

A portas fechadas, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, disse avaliar que o Brasil está bem preparado para enfrentar uma nova crise, mas admitiu que o câmbio preocupa. Segundo relatos de petistas que participaram da reunião, o dirigente comentou que, por outro lado, a situação nos EUA pode também abrir a possibilidade de o Brasil assumir um papel maior de protagonismo na cena internacional.

“Blindado ninguém está. Temos que estar atentos. Precisamos fazer toda essa análise, porque no ano que vem temos uma eleição importante", afirmou o deputado Devanir Ribeiro, um dos integrantes da corrente. Ele lembrou que, embora a eleição do ano que vem aconteça longe do Palácio do Planalto, o pleito municipal serve de termômetro para medir a percepção da população.

Em geral, avaliação foi a de que o País tem a inflação sob controle e agora precisa contribuir para uma agenda positiva. Também presente no encontro, o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, aproveitou para levantar mais uma vez a bandeira em favor da jornada de 40 horas semanais.

Conhecida como o Campo Majoritário do PT até o escândalo do mensalão, a CNB reúne alguns dos principais líderes petistas, entre eles ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião, que se estende até amanhã, conta com a presença de vários protagonistas da crise política de 2005, entre eles o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o antigo secretário de Comunicação da sigla Marcelo Sereno. Para amanhã, está prevista ainda uma exposição do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que falará sobre o quadro eleitoral, ao lado do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho.

Neste sábado, vários integrantes do governo também compareceram ao encontro, entre eles os ministros Luiz Sérgio, da Pesca, e Ideli Salvatti, das Relações Institucionais. Na parte da tarde, os participantes devem assistir ainda a uma exposição sobre a revisão do estatuto do PT, na qual deve entrar o tema das mudanças nas regras para a realização de prévias eleitorais. A expectativa é de que cerca de 250 pessoas participem do evento.

Ministério dos Transportes não concluiu sequer um empreendimento rodoviário

O primeiro balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem, ratificou publicamente o que o Palácio do Planalto já sabia há pelo menos um mês: o desempenho do Ministério dos Transportes nestes seis meses de governo Dilma Rousseff foi pífio e o Ministério das Cidades tem que acelerar seus projetos com urgência.

A pasta de Transportes não teve nenhuma obra rodoviária concluída no primeiro semestre — apenas 27% dos projetos estão em execução e o estado de 14% é considerado de atenção ou preocupante pelo comitê gestor do PAC. Já Cidades padece da falta de agilidade administrativa, situação que também é traduzida em números: seis meses após o desastre natural que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, nenhum centavo foi gasto com a prevenção em áreas de risco à beira de encostas. Nas obras de saneamento, também sob responsabilidade da pasta, apenas 6% do orçamento total planejado pelo governo foram executados.

Como adiantou o Correio, o governo federal começará a prestar mais atenção nas pastas que tiverem um desempenho aquém do esperado. Não está descartada a possibilidade de que esses setores passem por mudanças de comando caso os resultados esperados não apareçam. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também administrado pelo Ministério das Cidades, terá balanços periódicos e específicos. “É um governo de continuidade sim, mas muitas das equipes nos ministérios são novas. Acredito que, no segundo semestre, vamos repetir o movimento de crescimento dos anos anteriores”, declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.

Nos resultados gerais, o balanço do PAC 2 também não apresentou um resultado esplendoroso. O governo desembolsou, efetivamente, até o momento, apenas R$ 10,3 bilhões dos R$ 86,4 bilhões pagos (boa parte continua vindo das estatais e do setor privado). Desse total, R$ 2,2 bilhões são de dinheiro “novo” e R$ 8,1 bilhões referentes a restos a pagar. Até 30 de junho, apenas 1% das obras estavam concluídas, enquanto 56% encontravam-se em andamento (veja quadro).

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou que a crise que devastou a pasta e defenestrou seu antecessor, e praticamente toda a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Valec, além de outros funcionários do segundo escalão, prejudicou os trabalhos do setor. “Estamos buscando controlar o problema. A partir de agora, olharemos os projetos com uma lupa muito forte”, prometeu Passos.

Decreto

Para evitar que as demissões em série deixem o setor acéfalo, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto autorizando o Conselho Administrativo do Dnit a designar, “excepcionalmente, servidores de órgãos como substitutos, em caráter transitório, para assegurar a continuidade da gestão”. Publicada em edição extra do Diário Oficial de ontem, a medida tem como objetivo a ocupação interina dos cargos até que os futuros diretores sejam sabatinados pelo Senado Federal. “Até o início da próxima semana, estaremos anunciando o nome dos futuros diretores”, completou Paulo Sérgio.

Mas a guilhotina continua afiada. Na quinta-feira, o ministro exonerou o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa. Ele e a mulher formavam o chamado “casal Dnit”, de acordo com denúncia publicada ontem pelo O Globo. Sônia Lado Duarte Rosa atuava como procuradora de oito empresas que tinham contratos com a autarquia e faziam, basicamente, a sinalização de rodovias.

Paulo Sérgio acrescentou ainda que é preciso cuidado para não se “demonizar” os chamados aditivos — revisões contratuais que aumentam o valor da obra. Segundo ele, existem aditivos que são incluídos “por necessidade e outros por conveniência”. Para diminuir situações como essas, o governo vai exigir que todas as obras sejam licitadas com projetos executivos prontos. Atualmente, só são exigidos os projetos básicos. “Não podemos dizer que os aditivos vão desaparecer, mas diminuirão muito”, disse ele.

Dilma autoriza nomeação de substitutos temporários para a diretoria do Dnit

Brasília - Para garantir continuidade da gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), a presidenta, Dilma Rousseff, assinou hoje (29) um decreto que altera a estrutura regimental do órgão, segundo informou o Ministério dos Transportes. A medida também aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Dnit.

Na prática, a alteração autoriza o Conselho Administrativo do departamento a designar, excepcionalmente, servidores como substitutos temporários para as diretorias vagas, até que os novos indicados para compor a diretoria colegiada sejam sabatinados e aprovados pelo Senado e nomeados pela presidenta.

Dos cinco diretores do Dnit que estavam antes da série de denúncias de corrupção no setor de transportes, apenas o de Planejamento, Jony Lopes, permaneceu no cargo. A diretoria colegiada é responsável pela gestão e execução dos recursos administrados pelo órgão. Com a demissão da maioria de seus diretores, suas atividades ficariam paralisadas.

Rio não poupará gastos para ficar com o sorteio final da Copa 2014

Segundo prefeito Eduardo Paes, se a cidade fosse comprar esta publicidade, o gasto seria muito maior

A cidade do Rio de Janeiro não poupará esforços, muito menos dinheiro, para conseguir o direito de receber e organizar o sorteio final da Copa do Mundo de 2014, que deverá ocorrer no final de 2013. Na manhã desta sexta-feira, a cúpula da Fifa foi recebida no Palácio da Cidade, sede social da Prefeitura, pelo prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral e o vice-governador Luiz Fernando Pezão. Embora a Fifa tenha demonstrado a intenção de que este evento ocorra em outra cidade, o Rio também deseja abocanhar o sorteio que definirá as chaves do Mundial de 2014.

Paes usou números para sinalizar este desejo do Rio de Janeiro. Ao justificar os gastos de R$ 30 milhões para o sorteio das eliminatórias, o prefeito afirmou que o retorno de visibilidade do investimento feito, com transmissão para mais de 150 países, equivale a R$ 110 milhões. “Se fosse comprar essa publicidade em emissoras, gastaríamos muito mais do que isso. É só olharem os preços. E se tivermos que gastar a mesma coisa para ficar com o sorteio final, vamos gastar”, disse Paes.

Na quinta-feira, Jérome Valcke, secretário-geral da Fifa, sinalizou, em café da manhã com jornalistas, que a preferência da Fifa é de que outra cidade receba o sorteio final da Copa de 2014, para não centralizar tudo no Rio.

Chave da cidade

A cúpula da Fifa foi recebida nesta sexta-feira, no Palácio da Cidade, pelo prefeito Eduardo Paes, o governador Sérgio Cabral e o vice-governador Luiz Fernando Pezão. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, e o secretário-geral, Jerome Valcke, além do presidente da CBF, Ricardo Teixeira, chegaram em carros oficiais, acompanhados de batedores. Enquanto Blatter deu a Paes uma flâmula da Fifa e uma medalha, recebeu do prefeito a chave da cidade. A solenidade ocorreu para assinatura do contrato para que o Rio receba o IBC (International Broadcast Center), o centro de transmissão internacional da Copa do Mundo de 2014, que será no Riocentro, zona oeste da cidade. Paes explicou que o IBC terá 40 mil metros quadrados, com 1.186 vagas de estacionamento e capacidade para receber 13 mil profissionais.

Os governos estadual e municipal foram os responsáveis pelo patrocínio de R$ 30 milhões para a realização do sorteio das eliminatórias, na Marina da Glória. Paes começou falando inglês, já que houve problemas com o aparelho de tradução de Blatter, que chegou a derrubar o aparato, com o prefeito visivelmente constrangido. O presidente da Fifa, porém, mostrou simpatia e afinidade com o português, que chegou a falar em diversos momentos de seu discurso, misturando com inglês e espanhol.

                      Eduardo Paes, Joseph Blatter e Sérgio Cabral no evento desta sexta-feira

“Copa do Mundo significa emprego, crescimento, divulgação da nossa cidade, sem o custo que a gente teria para divulgar a cidade. Ainda temos muita desigualdade, então a Copa significa uma data para intervenções importantes, já teremos o segundo BRT (corredor expresso para ônibus de grande capacidade) em 2014, ampliando a rede hoteleira, enfim fazendo uma transição fantástica para o Rio de Janeiro. O que estamos fazendo aqui hoje muda a vida dos cariocas”, completou o prefeito.

Exaltação a Havelange

Sérgio Cabral tratou de exaltar o ex-presidente da Fifa, João Havelange, e também Ricardo Teixeira. Curiosamente, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva foi citado diversas vezes em agradecimentos, a atual presidenta, Dilma Rousseff, apenas uma. “O IBC é o mais importante a se conquistar, é por onde os jornalistas de todas as nações estarão transmitindo. É uma conseqüência de grandes administrações, primeiro com João Havelange na Fifa. Não foi à toa que alcançou um número de países filiados superior ao da ONU e ao mesmo tempo a qualidade do futebol brasileiro associado a uma administração vitoriosa do nosso querido Ricardo Teixeira, que nos deu duas Copas do Mundo. Além, é claro, do Brasil do presidente Lula, o Brasil que cresceu e nos permitiu ir a Zurique ouvir em 2007 que seríamos sede de 2014”.

Teixeira, por sua vez, também agradeceu a Lula e foi o único a citar Dilma. “Neste sábado teremos o primeiro chute da Copa do Mundo. A previsão é de que seremos vistos por mais de 500 milhões de pessoas nesse sorteio”.

O último a discursar foi Blatter, que esbanjou descontração, ao contrário da primeira entrevista coletiva que concedeu no Rio para o sorteio das eliminatórias, quando se mostrou visivelmente irritado com as perguntas sobre os escândalos de corrupção na entidade em relação a compra de votos na escolha do Catar como sede da Copa de 2022. Chamou Paes diversas vezes de vice-governador, mas não se acanhou ao ser corrigido por Cabral.

“Esse sorteio é a minha oportunidade de melhorar o português do Brasil. Mas falar ainda é complicado. Então peço que entendam o inglês um pouquinho (Cabral puxou aplauso). Tenho certeza de que posso falar com vocês em português do Brasil, será mais fácil do que seguir a conversa com o vice-governador (Paes, o prefeito), que fala muito rapidamente. Em nome da Fifa, estamos muito felizes de estar de volta ao Brasil para a Copa. A última vez foi 1950, quando foi construído o Maracanã, e agora estão refazendo o estádio. Vocês querem a final, a abertura, o sorteio, o sorteio final. Rio capital da Copa. Está correto? O resto do Brasil concorda?”, brincou o presidente da Fifa.

Em seguida, Blatter novamente exaltou a força da economia brasileira. “A economia está caminhando para ser a quinta do mundo depois da Copa e das Olimpíadas. Vocês vão mostrar ao mundo o que é o Brasil, e não apenas o melhor futebol, que continua sendo brasileiro. Mas o que é o seu país, sua população, suas diversas culturas. O grande pontapé inicial será dado amanhã (sábado). Serão 150 países recebendo a transmissão pelo mundo”, disse, para encerrar, em inglês. “Enjoy the game, but enjoy life, that’s more important (apreciem o jogo, mas apreciem a vida, que é o mais importante)”.

Por mais votos na Argentina, Cristina encontra Dilma e Lula

Kirchner quer mostrar sintonia com Lula e Dilma, que gozam de boa popularidade na Argentina.

A presidenta da Argentina, Cristina Kirchnner, chegou hoje ao Brasil para conquistar mais dividendos políticos do que econômicos. Candidata à reeleição, ela quer se mostrar “em sintonia” com a dupla Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, que anda super popular entre os argentinos por causa dos êxitos da economia brasileira.

Cristina praticamente abandonou qualquer tipo de agenda que colocasse em discussão disputas comerciais entre argentinos e brasileiros. Ela, porém, fez questão de convidar Lula para a inauguração da nova sede da embaixada da Argentina no Brasil. O ex-presidente saiu de São Paulo só para participar do evento em Brasília, às 16 horas.

A presidenta argentina quer ser vista ao lado de Lula para rivalizar com o adversário Eduardo Duhalde (União Popular). Próximo do ex-presidente brasileiro desde 2003 quando ocupou a presidência de forma temporária, Duhalde lançou este ano um livro com o título "De Tomás Moro al Hambre Cero" (de Thomas Morus ao Fome Zero), cujo prólogo é assinado por Lula.

Segundo jornalistas argentinos, Lula é extremamente popular na Argentina. “Se Lula fosse candidato a presidente na Argentina ganhava”, disse um deles à reportagem. “Lula está mais popular que (Lionel) Messi e (Diego) Maradona”,afirmou outro, referindo-se ao jogador de futebol do Barcelona e o campeão mundial em 1986.

Em entrevista ao iG por e-mail, o advogado argentino Franco Salvemini, 27 anos, confirmou: “Lula é visto aqui como um estadista, um modelo a seguir em Argentina”. Morador de Buenos, Salvemini também destacou a presença de Lula no funeral de Néstor Kirchnner, marido da presidenta morto em outubro passado.

Salvemini disse acreditar na vitória de Cristina em outubro. O advogado, porém, não acha determinante para a conquista da reeleição os encontros da presidenta com Lula e Dilma.

“Não creio que sejas determinantes (os encontros). Cristina já tem uma quantidade de votos importantes, segundo pesquisas”, disse. “De todas as formas, sempre é bem visto as boas relações tanto com o Brasil como o outros países latino-americanos”,completou.

Vestida de negro

Cristina foi recebida em cerimônia oficial de visita chefe de Estado no Palácio do Planalto. Antes de mesmo de ela chegar ao pé da rampa do Planalto para o encontro de Dilma, um jornalista argentino já previa que a presidenta estaria de vestida de negro para não deixar de ser registrada sua viuvez.

Presidente da Argentina entre 2003 e 2007, Néstor Kirchnner faleceu após uma parada cardiorrespiratória. Tinha 60 anos. Depois disso, mesmo quem via com indiferença do governo de Cristina, ficou mais sensibilizado. O resultado foi o aumento da sua popularidade em todas as classes sociais.

Conselho empresarial

O porta-voz do Itamaraty, Tovar Nunes, anunciou que Dilma e Cristina articulam a criação de um conselho empresarial formado representantes dos dois países.“Seriam cerca de oito ou nove empresários. É importante haver esse diálogo direto, sem a presença do Estado”,afirmou Nunes, hoje pouco antes da chegada presidenta da Argentina.

Entre maio e junho, houve uma crise comercial envolvendo argentinos e brasileiros. O governo federal passou a retardar a entrada no Brasil de automóveis produzidos na Argentina. A medida foi uma resposta ao atraso na concessão de licenças de importação.

Itamaraty

Após a recepção no Palácio do Planalto, seguiu para o Itamaraty, onde participa de um almoço oferecido pela presidenta Dilma Rousseff. Chegando ao local, jornalistas questionaram a chefe argentina se ela estava preocupada com a possível moratória dos Estados Unidos.

“Todos estamos (preocupados)”, disse a presidenta.

Juiz cita pressão 'não republicana' de Sérgio Cabral

A pedido do governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), o presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, cobrou urgência na solução de pelo menos nove processos de desapropriação de terrenos para o Arco Rodoviário Metropolitano - maior obra em andamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado.

A pressão provocou uma reação inusitada do juiz João Batista Damasceno, titular da 7.ª Vara Cível de Nova Iguaçu, onde tramitam essas ações. Ele solicitou a um dos auxiliares do presidente do TJ-RJ que enviasse por e-mail o pedido de urgência. Damasceno elaborou então um documento de 11 páginas e protocolou na presidência do tribunal uma resposta oficial à solicitação de Cabral encaminhada ao desembargador Rebêlo dos Santos. No texto, o juiz explica que os problemas de tramitação das ações ocorrem justamente 'por inépcia do próprio Estado'.

Damasceno, que é juiz há 18 anos, considera que esse tipo de pedido não é 'uma prática republicana'. 'Isso é conhecido como embargos auriculares nos corredores dos tribunais', disse o juiz em entrevista à reportagem. Segundo ele, o documento é destinado a informar o presidente do TJ-RJ sobre o andamento dos processos de desapropriação. A decisão de oficializar a resposta em protocolo tem como objetivo 'tornar transparentes as práticas no juízo do qual sou titular.'

Em nota, a assessoria de imprensa do governador confirmou que pediu urgência no andamento das desapropriações para o Arco Rodoviário e que já solicitou 'algumas vezes' prioridade no andamento de processos judiciais. 'Pedir prioridade no processamento de uma causa que afeta a vida de milhões de pessoas não interfere na autonomia e na independência do magistrado.'

Também por meio de nota da assessoria, o presidente do TJ-RJ informou que nunca interfere nas decisões dos magistrados, mas que 'sempre que houver urgência em casos de necessidade para a coletividade recorrerá aos poderes constituídos, em situações especiais, até à própria sociedade'. O desembargador Rebêlo dos Santos diz ainda que já atendeu a outros pedidos do governo e cita como exemplo a manutenção de criminosos perigosos em presídios de segurança máxima. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

MPF questiona decisão de demolir cobertura do estádio do Maracanã

RIO - O procurador Maurício Andreioulo, do Ministério Público Federal (MPF), informou que deve ingressar hoje ou,...

RIO - O procurador Maurício Andreioulo, do Ministério Público Federal (MPF), informou que deve ingressar hoje ou, no máximo, segunda-feira com uma ação civil pública contra o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por ter permitido a demolição da marquise do Maracanã, obra que faz parte da reforma do estádio visando a Copa de 2014.

'Estou convencido de que a autorização dada pelo Iphan foge à legislação'. Segundo o procurador, uma portaria do Iphan de dezembro de 2010 determina que, para conceder autorização para a reforma de um bem tombado, o superintendente precisaria ouvir primeiro a comissão técnica do órgão.

'Ele (Carlos Fernando Andrade, superintendente do Iphan-RJ) deu a autorização sem ouvir a comissão. Na minha visão, a decisão dele é nula, foge à letra da legislação que rege a autorização', disse Andreioulo.

A ação civil pública, segundo o procurador, tem o objetivo de fazer com que o Iphan reveja a decisão, desta vez com a participação do conselho. 'O conselho pode, por exemplo, dizer que a autorização como foi dada está completamente fora dos padrões de tombamento', afirmou o procurador.

A Empresa de Obras Públicas do Estado (Emop) também será citada na ação. Segundo a assessoria de imprensa do Iphan-RJ, o superintendente só poderá se pronunciar à tarde.

Audiência. A decisão de ingressar com a ação ocorreu após audiência pública realizada ontem no Rio para debater o inquérito civil instaurado pelo MPF para apurar se a reforma do Maracanã viola o tombamento do estádio, feito pelo Iphan, em 2000. Está sendo questionada a decisão de demolir a cobertura do estádio para a instalação de lona tencionada, mudança que não estava prevista no projeto inicial e resultou no reajuste do valor total da obra, de R$ 700 milhões para R$ 931,9 milhões.

Durante a audiência, o superintendente do Iphan disse que o tombamento do Maracanã é etnográfico e busca preservar, portanto, a essência do estádio. 'Se a essência do Maracanã estivesse na cobertura, então ele deveria ter sido inscrito no livro de tombos de Belas Artes. Para os tombamentos dessa natureza, não se prega um prego sem a autorização do Iphan', disse.

O superintendente afirmou que concedeu a autorização após ser informado pela Emop de que a cobertura estava condenada e teria de ser demolida ou reconstruída. 'O ponto de vista de não demolir também não era o meu e de meus colegas, tanto que no primeiro projeto a ideia era não fazê-lo, mas a mudança foi uma exigência da FIFA', disse o presidente do Emop, Ícaro Moreno Júnior.

Secretaria de governo afirma que acusação foi um engano

A acusação de abastecer, de forma indevida, as ambulâncias terceirizadas pela Prefeitura de Campos continua sendo investigada pela 4ª Vara Civil de Campos. A secretaria de governo afirma que um erro de interpretação pode ter levado o juiz o juiz Wladimir Hungria a cometer um erro, induzido pelo Ministério Público Estadual, ao deferir liminar de busca e apreensão de documentos no setor de transportes da prefeitura. A empresa responsável pela terceirização, a GAP Comércio e Serviços Especiais Ltda ME, informou que o atendimento está sendo realizado normalmente e confirmou o equívoco.

— Os veículos estão circulando normalmente e o que posso afirmar que houve realmente um erro de interpretação e que confio na justiça. Nós não fomos prejudicados, pois o que aconteceu foi uma busca a apreensão de documentos que em breve serão apresentados a justiça, que vai constatar a veracidade contratual entre a empresa e a prefeitura. O que posso garantir é que o nosso serviço é muito bem prestado e estamos com 90% de aprovação na cidade — declarou o diretor geral da CAP, George Augusto.

Segundo informações da assessoria de comunicação a Procuradoria Geral do Município está tomando as providências para reverter à liminar e comprovar através de documentação a obrigatoriedade da prefeitura de fornecer o combustível.

TSE devolve o mandato do deputado Domingos Brazão

Cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro no último dia 14 de julho, o deputado estadual do PMDB, Domingos Brazão, recuperou seu mandato através de liminar concedida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski. A decisão do TRE do Rio também o tornava inelegível por oito anos. Contra ele, pesam acusações de pratica de abuso de poder econômico, captação ilícita de voto e conduta vedada a agente público na campanha de 2010.

No pedido de liminar, Brazão argumentou que a suposta conduta ilegal — distribuição de propaganda de sua candidatura em centro social criado por ele — aconteceu em 2010 e que por isso, segundo a defesa, seu caso não poderia ter sido julgado com base na Lei da Ficha Limpa. No despacho, Lewandowski destacou que o TRE-RJ desconsiderou decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) com relação à Lei da Ficha Limpa, que não poderia ter sido aplicada para eleições de 2010.

Em Campos, o parlamentar que retomou seu mandato teve apoio do vereador Abdu Neme (PSB), que admitiu ter feito campanha para o parlamentar peemedebista, de quem se diz amigo. Na semana passada, Abdu também disse ter convicção de que Brazão recuperaria o mandato, o que acabou acontecendo. “Não me arrependo nunca de tê-lo apoiado. Além de meu amigo, é amigo da minha família. Quero dizer aos meus amigos que votaram em Brazão em Campos, que ele mereceu seus votos”, concluiu.

Já o vereador Rogério Matoso (PPS), que segundo a coluna Painel Político, assinada pelo jornalista Saulo Pessanha, também fez campanha para Brazão, admite que é amigo do parlamentar, mas nega que tenha participado da campanha do mesmo em Campos. Ele afirma que não poderia apoiar Brazão porque o presidente de seu partido, o PPS, Comte Bittencourt, concorreu à reeleição

Para PMDB, Jobim sairá em até 30 dias

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, nunca foi visto como indicado do PMDB. Mas, depois de suas declarações de que votou no tucano José Serra para a presidente, peemedebistas de primeiro time acreditam que ele sairá do governo num prazo máximo de 30 dias.

Ou seja, Jobim entrou naquela lista de Dilma Rousseff.

O partido sabe que, não obrigatoriamente, ficará com o cargo.

INSS divulga lista com beneficiados após decisão do Supremo

O Ministério da Previdência Social divulgou nesta segunda-feira (25/7), por volta das 14h, as primeiras informações para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram o benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003. A informação se baseia na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) 117.135 contribuintes.


A consulta já está liberada no site do Ministério da Previdência. O acesso, no entanto, está instável.

De acordo com a nota publicada, terão direito à majoração da renda mensal aqueles que tiveram os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, e que sofreram com a limitação do salário de benefício ao teto previdenciário da época da concessão, desde que a renda mensal seja maior que um salário mínimo, bem como os benefícios deles decorrentes, como é o caso da pensão por morte.

“Quem tiver direito à revisão terá o aumento já incorporado ao salário do benefício do próximo mês, que será pago até o quinto dia útil de setembro deste ano”, explica a advogada Rafaela Domingos Lirôa, do Innocenti Advogados Associados.

No site do Ministério da Previdência Social (http://www.inss.gov.br), e pela Central de Atendimento 135, o segurado poderá verificar se terá ou não direito à revisão. Na página de consulta deve ser informado pelo beneficiário o número do benefício, nome completo, CPF e data de nascimento para verificar se foi selecionado administrativamente para a revisão.

“Quanto aos valores atrasados devidos, o INSS ainda não disponibilizou aos beneficiários a consulta do montante, mas, nos termos do acordo homologado na Justiça pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, em ação civil pública movida pelo Ministério Público, o pagamento dos atrasados será feito em quatro etapas”, completa a advogada.

A despesa para a União com o pagamento da revisão será, em média, de R$ 1,693 bilhão.

“Uma das vantagens do acordo proposto pelo INSS é pagar o atrasado com a correção monetária (não é com juros). No entanto, a proposta não prevê o pagamento dos segurados que se aposentaram no período de 1988 a março de 1991. Isto ainda precisa ser definido”, ressalta Theodoro Vicente Agostinho, sócio do Raeffray Brugioni Advogados e mestre em Direito Previdenciário pela PUC/SP.

Confira o cronograma abaixo:

Data do pagamento em 31.10.2011: Até R$ 6 mil

Data do pagamento em 31.05.2012: De R$ 6.000,01 até R$ 15 mil

Data do pagamento em 30.11.2012: De R$ 15.000,01 e R$ 19 mil

Data do pagamento em 31.01.2013: Créditos superiores a R$ 19 mil

Playboy divulga fotos do ensaio de Adriane Galisteu

FAMOSIDADES

Pelas fotos, o segundo ensaio nu de Adriane Galisteu promete. A “Playboy” divulgou nesta segunda-feira (25) uma prévia do que os marmanjos podem ver na edição de aniversário da revista, que tem a apresentadora na capa

A loira foi clicada em Positano, na Itália, onde foi pedida em casamento por Alexandre Iódice

Dilma diz que cúpula do Ministério dos Transportes será destituída

Presidenta afirma que todos os dirigentes do Dnit e da Valec sairão do governo.

A presidenta Dilma Rousseff assegurou que a cúpula do Ministério de Transportes será destituída após as denúncias de corrupção que já custaram o cargo de 18 funcionários, segundo declarações divulgadas neste sábado pela imprensa.

Dilma se referiu aos diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), assim como à cúpula da Valec, a empresa estatal encarregada das ferrovias, em um encontro realizado na noite de sexta-feira com vários jornalistas brasileiros no Palácio do Planalto.

"Sairão todos os dirigentes do Dnit e da Valec", disse Dilma, que descartou estar fazendo uma limpeza nos organismos dependentes do Ministério dos Transportes.

"Estamos fazendo uma renovação. Todos sairão, independentemente de endereços partidários", acrescentou a governante, que disse ainda que "não se pode demonizar a política nem as relações com os ministério".

Força Sindical de Minas anuncia filiação em massa ao PSDB

Dirigentes da central afirmam que vão deixar partidos da base aliada de Dilma Rousseff para montar núcleo sindical dos tucanos.

A Força Sindical de Minas Gerais se prepara para uma filiação em massa ao PSDB. O evento está marcado para 20 de agosto, na sede do PSDB de Minas Gerais, região centro-sul de Belo Horizonte, com as presenças do governador Antonio Anastasia e do senador Aécio Neves, principais lideranças tucanas no Estado.

Na ocasião, cerca de 130 dirigentes sindicais irão se filiar ao PSDB, conta o presidente da Força em Minas, Rogério Fernandes, que deixa o PDT - e a base do governo de Dilma Rousseff - para integrar os quadros tucanos. Ele diz que os dirigentes de 70 cidades deixam não apenas o PDT, como ele, mas também o PMDB e o PTB.

Leia também: De olho em 2014, Aécio age para montar rede de apoio em Minas

“Nesse primeiro momento serão filiadas 130 pessoas, dirigentes. O Brasil precisa avançar nas políticas públicas. Apoiei Aécio e Anastasia, mas é cedo para dizer quem vamos apoiar em 2014. A Força é plural. Não existe apenas uma corrente”, explica o dirigente. A Força em Minas reúne cerca de 200 sindicatos, com aproximadamente 30 diretores cada um.

No plano nacional, a Força é base do governo Dilma. Com a filiação em massa em Minas, a entidade sinaliza que parte da sua base está mudando de rumo. “São movimentos de apoio ao senador Aécio Neves. Entendemos ser importante para o PSDB olhar para a questão sindical”, diz o presidente do PSDB de Belo Horizonte, deputado estadual João Leite.

Apesar de negar a vinculação da filiação em massa ao projeto presidencial de Aécio em 2014, o dirigente da Força em Minas diz ser simpático à candidatura do mineiro ao Palácio do Planalto na próxima eleição. “Vejo com certa simpatia a candidatura do Aécio. Ele está se estabilizando e tem um projeto político viável para o País. O Estado arrecada muito e é ineficiente na aplicação dos recursos. O País deve muito à população”, avalia Fernandes. Ele conta que pretende criar um braço no PSDB mineiro, o PSDB Sindical, que já existe em São Paulo. Dirigentes do PSDB Sindical de São Paulo devem comparecer ao evento em Belo Horizonte.

“ Vejo com certa simpatia a candidatura do Aécio. Ele está se estabilizando e tem um projeto político viável para o País. O Estado arrecada muito e é ineficiente na aplicação dos recursos”, diz sindicalista

Questionado sobre o impacto que a filiação pode ter na Força nacionalmente, o dirigente mineiro diz que Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente nacional da entidade e deputado federal pelo PDT, “respeita muito a pluralidade e não vai perseguir” os novos tucanos. Paulinho é parte da base aliada, é filiado ao PDT e tem muita influência no Ministério do Trabalho. A pasta é comandada por Carlos Lupi, presidente nacional da sigla.

Paulinho foi procurado pelo iG e demonstrou surpresa ao ser informado sobre a revoada da Força mineira para o ninho tucano. Ele pediu para a reportagem retornar em uma hora, na tarde de sexta-feira (22), pois iria se inteirar do assunto. Depois não atendeu mais as ligações.

João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical no Brasil, considerou normal a movimentação da entidade em Minas. Ele disse que a Força não tem nenhum critério de direcionamento político e que é incentivada a participação do trabalhador em qualquer partido político. “O que garante a unidade são decisões em congressos, para debater apoios nas eleições municipais, estaduais e presidenciais. Isso não significa uma divisão na Força, pois possuímos muitos segmentos.”

Lula endossa 'faxina' feita por Dilma na Esplanada

Ex-presidente comenta irregularidades em contratos no Turismo e diz que presidenta faz muito bem em investigar todas as denúncias

Em mais um dia de visita ao Nordeste, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou uma viagem a Pernambuco nesta sexta-feira para endossar a 'faxina' que está sendo comandada pela presidenta Dilma Rousseff na Esplanada dos Ministérios. Lula disse que a presidenta faz "muito bem" em investigar as suspeitas de irregularidades dentro de seu governo.

"Em um governo pouco democrático, você joga isso debaixo do tapete", disse Lula. "Se as pessoas forem inocentes, pede-se desculpas. Se as pessoas forem culpadas, paguem o preço de ter cometido o erro." A afirmação do ex-presidente difere das declarações que costumava dar durante seu governo. Em geral, diante de denúncias de corrupção, Lula costumava pregar a presunção de inocência e alegava que caberia à Justiça investigar qualquer suspeita.

Ex-presidente visitou Pernambuco como parte do giro que reliza no Nordeste nesta semana

No Recife, onde recebeu título de doutor honoris causa por três universidades públicas, Lula comentou especificamente denúncias relacionadas à pasta do Turismo. Os três contratos considerados suspeitos são do Instituto Brasileiro de Hospedagem (IBH), no valor de R$ 52 milhões. Questionado sobre a denúncia, o ex-presidente disse que "o importante em um governo democrático e transparente é que a Controladoria-Geral da União, a Polícia Federal e o Ministério Público estão aí para investigar".

Lula deu as declarações em companhia do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). O ex-presidente recebeu a homenagem no Teatro Santa Isabel, na Praça da República, pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE).

Volta do PR

Durante a visita, Lula também comentou a possibilidade do Partido da República (PR) voltar ao primeiro escalão do governo. Segundo ele, a a investigação está em curso e que "separado o joio do trigo, aqueles que não forem culpados podem voltar". "De qualquer forma, ficou um processo de investigação", disse, ao elogiar a existência de várias instituições de investigação no Brasil, a exemplo da Controladoria Geral da União, o Ministério Público, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União. "O que não falta é investigação", acrescentou.

O ex-presidente disse que Dilma está fazendo o correto: "A cada denúncia há uma investigação, que está sendo investigada por várias frentes", e acrescentou, "se detectar que as denúncias são verídicas, essas pessoas serão punidas como qualquer pessoa que comete erro nesse País."

Ele fez essas afirmações numa rápida entrevista no início da tarde de hoje ao deixar o teatro Santa Isabel, em Recife, onde recebeu o título de doutor honoris causa concedido por três universidades públicas de Pernambuco. Logo depois, seguiu para almoço organizado pelo PT e aliados e em seguida deve retornar para São Paulo.

Aliança com PMDB é porta de entrada no governo, diz ACM Neto

Líder do DEM na Câmara dos Deputados diz que aliança entre as duas siglas para 2012 pode ajudar seu partido a conseguir aprovar projetos e liberar recursos no Planalto.

O deputado federal ACM Neto, líder do DEM na Câmara, confirmou nesta sexta-feira (22) que seu partido mantém negociações com o PMDB com vistas a alianças nas eleições municipais de 2012. Justificou as conversas como possível “porta de entrada” para os democratas no governo federal, em termos de aprovação de projetos e liberação de recursos.

Para o deputado, contudo, o fato de o PMDB ser o principal aliado do governo Dilma Rousseff também é o “principal entrave” para a consolidação de eventuais acordos. “Mas essa (2012) não é uma eleição nacional. Até porque o PMDB, com os ministérios que possui, pode ser uma porta de entrada no governo federal”, afirmou.

Na última terça-feira (19), o iG informou que as negociações entre DEM e PMDB rumo a 2012 passam por composições para as eleições em São Paulo e em Salvador.

O apoio dos democratas ao PMDB na capital paulista está condicionado a um acordo na Bahia – o DEM indicaria o vice do candidato Gabriel Chalita (PMDB-SP) e os peemedebistas baianos apoiariam ACM Neto, caso o deputado confirme sua candidatura.

Em público, no entanto, o neto de Antônio Carlos Magalhães (1927-2007) nega que haja condição para a aliança, e procura não melindrar eventuais aliados. “Não existe condicionante: eu te apoio aqui em troca do apoio acolá. (...) Até porque aqui em Salvador esse diálogo tem que incluir outros partidos, a exemplo do PSDB”, afirmou.

“ O PMDB, com os ministérios que possui, pode ser uma porta de entrada no governo federal”, afirma o deputado

Em 2008, na eleição vencida em Salvador pelo prefeito João Henrique (eleito pelo PMDB, hoje no PP, da base do governador petista Jaques Wagner), ACM Neto ficou em terceiro lugar, com 26,6% dos votos.

O democrata chegou a liderar as pesquisas até um mês antes das eleições, mas perdeu terreno após a campanha petista, do atual senador Walter Pinheiro, ter usado um discurso do deputado na Câmara em que ele ameaçava dar uma “surra” no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A partir daquele momento a campanha do DEM entrou na defensiva e passou a declinar.

No segundo turno daquele pleito, ACM Neto acabou apoiando João Henrique contra Pinheiro. Para o cientista político Paulo Fábio Dantas, foi uma estratégia - exitosa - do DEM para “estancar a sangria” de quadros que sofria desde 2006, sobretudo para o PMDB, e tentar enfraquecer a situação no Estado, ou seja, o PT.

O DEM mantém hoje dois cargos no governo João Henrique, entre eles a presidência da Saltur (Salvador Turismo). Questionado pelo iG, ACM Neto diz que a presença na administração municipal não prejudicará o DEM em 2012 – o prefeito João Henrique, em segundo mandato, sofre crise financeira na gestão e ostenta baixos índices de popularidade.

“Não vai atrapalhar. Ninguém em Salvador me responsabiliza pela administração de João Henrique, e nem pode. Nossa participação é limitada, por isso responderei pelo trabalho da Saltur”, afirmou.

ACM Neto disse ainda que gostaria de ser prefeito para “deixar uma marca muito forte” na capital baiana, mas evitou dar sua candidatura como consolidada. “Poderia estar aqui impondo minha candidatura a prefeito, porque estou em primeiro lugar nas pesquisas, mas não estou impondo”, afirmou.

Cabral abre concorrência para comprar novo helicóptero

RIO - Além de ter dobrado seus gastos com o fretamento de jatos executivos, o governo do Rio de Janeiro abriu concorrência para comprar um novo helicóptero - o sexto da frota usada por suas principais autoridades. A nova aeronave, com valor máximo de R$ 18,2 milhões, será usada para os deslocamentos do governador Sérgio Cabral (PMDB) e do vice Luiz Fernando Pezão. O governo do Rio já conta com cinco helicópteros em sua frota.

O novo aparelho deverá ter capacidade mínima para oito pessoas (incluindo piloto e co-piloto) e autonomia de voo de até 2h30. O helicóptero terá assentos em couro, carpete, iluminação individual para leitura, isolamento sonoro e uma caixa térmica ou geladeira. A ampliação da frota de helicópteros deve elevar custos de manutenção de aeronaves do governo do Rio.

Em seu primeiro mandato, Cabral pagou uma média de R$ 1,75 milhão por ano à Líder Signature, empresa pertencente ao grupo que controla a Líder Táxi Aéreo, para a manutenção de seus helicópteros. Nos quatro anos anteriores, a média foi de R$ 914 mil.

'As difíceis condições de tráfego tendem ao agravamento das dificuldades por vias terrestres, sendo muitas vezes impossível de se prever o tempo dispensado para um determinado trajeto', descreve um dos anexos do edital. 'A capacidade de rápido deslocamento permite ao governante manter presença constante nos pontos mais distantes do Estado, bem como ter uma agenda de trabalho mais dinâmica e eficiente', diz o documento. Os secretários também poderão utilizar os helicópteros, mediante autorização da Secretaria da Casa Civil.

Nesta quinta-feira, 21, o Estado revelou que Cabral aumentou em 131% o valor dos contratos para aluguel de jatos. Entre 16 de julho de 2007 e 15 de julho deste ano, o governo destinou R$ 10,25 milhões à Líder Táxi Aéreo. Nos quatro anos do governo anterior, o valor dos contratos com a empresa foi de R$ 4,43 milhões. A Líder informou que todos os serviços prestados ao governo do Rio são frutos de licitações públicas e declarou ser uma empresa idônea.

Cabral aumenta em 131% gasto com jatinhos

RIO - O governo do Estado do Rio aumentou seus gastos com o aluguel de jatos executivos em 131% durante a administração Sérgio Cabral (PMDB). O governador, que admitiu recentemente ter utilizado aeronave emprestada pelo empresário Eike Batista para compromissos particulares e profissionais, destinou R$ 10,25 milhões para a Líder Táxi Aéreo entre os dias 16 de julho de 2007 e 15 de julho deste ano. Nos quatro anos da gestão de Rosinha Garotinho, antecessora de Cabral, a mesma empresa recebeu R$ 4,43 milhões.

Vencedora de licitação promovida pelo atual governo, a Líder foi contratada por R$ 2,31 milhões e recebeu outros R$ 7,93 milhões em três aditivos nos anos seguintes. Durante o governo de Rosinha, a Líder assinou um termo inicial de R$ 606,3 mil e firmou seis aditivos que somaram R$ 3,82 milhões. Os dados são do Sistema de Administração Financeira para Estados e Municípios (Siafem).

Na última sexta-feira, o governo do Rio prorrogou mais uma vez o contrato com a Líder. O valor do aditivo ficou em R$ 2,95 milhões, a primeira prorrogação no segundo mandato de Cabral.

As licitações, contratações e prorrogações da Líder são responsabilidade da Secretaria de Estado da Casa Civil do governo do Rio. Seu titular, Regis Fichtner, braço direito de Cabral, era sócio do escritório de direito Andrade & Fichtner Advogados até dezembro de 2006. A banca representa a empresa de táxi aéreo em 13 ações que tramitam na Justiça. Regis atuou em processos como advogado da Líder, mas foi substituído por seus sócios quando foi para o governo.

Atualmente, as aeronaves da Líder são utilizadas pelo governador, seus secretários de Estado e principais assessores. Apesar da administração estadual ter um contrato fixo com a empresa, Cabral admitiu ter utilizado o jato de Eike Batista para viajar à Dinamarca, em 2009, para defender a candidatura do Rio à sede da Olimpíada de 2016, e para passear no litoral da Bahia, no mês passado, a fim de participar dos festejos de aniversário do empreiteiro Fernando Cavendish, da Delta Construções.

Acidente. A queda de um helicóptero que servia a familiares do governador e do empreiteiro revelou a relação pessoal entre os dois, provocando uma crise política. A Delta tem mais de R$ 1 bilhão em contratos com o governo do Rio e as empresas de Eike já receberam mais de R$ 79 milhões em isenções fiscais. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público do Rio.

Depois da tragédia, Fichtner, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o secretário de Governo, Wilson Carlos de Carvalho, o secretário de Saúde, Sérgio Côrtes, e o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), embarcaram em jatos da Líder para acompanhar as buscas e prestar solidariedade ao governador. As viagens foram custeadas pelo governo.

'Transporte aéreo só deve ser utilizado em caso de emergência. Se não, deveria ser usado voo de carreira', diz o deputado Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB), responsável pelo levantamento.

Convênios. A assessoria de imprensa do governo do Rio argumentou que o aumento no valor dos contratos com a Líder ocorreu porque 'no governo anterior, era muito pequeno o número de contratos e convênios do Estado do Rio com o governo federal, e, consequentemente, a frequência e o número dos deslocamentos a Brasília, São Paulo, Minas Gerais, dentre outros Estados, era consideravelmente menor'. Em nota, o governo ainda ressaltou que nunca teve frota de aviões, como os governos de São Paulo e Minas Gerais, optando por sempre alugar aeronaves.

A Líder afirmou que é uma empresa idônea e que os contratos firmados com o governo do Estado são frutos de licitações.

O escritório Andrade & Fichtner declarou que Regis Fichtner não atua mais em seus processos e que as ações envolvendo a Líder são antigas.

Os advogados afirmaram ainda que o escritório é referência nas áreas de contencioso e arbitragem, reconhecido por instituições internacionais, o que atrai o interesse de grandes empresas de diversas áreas.

Em outro caso que vem preocupando o governo do Rio, a desembargadora da 6ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), Rosita de Oliveira Netto, suspendeu o processo contra os 429 bombeiros e dois PMs denunciados após a invasão do Quartel Central, em 3 de junho. A suspensão vale enquanto o projeto de lei de anistia criminal para os militares tramitar no Congresso.



Copom eleva juro a 12,50% e indica que pode parar ciclo

BRASÍLIA (Reuters) - O Copom elevou a taxa básica de juros em mais 0,25 ponto nesta quarta-feira, para 12,50 por cento ao ano, confirmando as expectativas do mercado, e deixou em aberto seus próximos passos.

'Avaliando o cenário prospectivo e o balanço de riscos para a inflação, o Copom decidiu, por unanimidade, neste momento, elevar a taxa Selic para 12,50 ao ano, sem viés', disse o Comitê de Política Monetária em um comunicado.

A nota desta noite elimina a expressão 'por um período suficientemente prolongado' que apareceu nas duas últimas reuniões do Copom, abrindo a possibilidade de a alta desta quarta-feira ter sido a última do atual ciclo de aperto.

Pesquisa da Reuters na semana passada mostrou 14 de 16 economistas projetando uma nova alta da Selic em agosto.

O BC já elevou a Selic em 1,75 ponto percentual desde janeiro, incluindo a decisão desta quarta-feira, em um esforço para conter a inflação. Apesar de ter desacelerado em julho, o índice de inflação ao consumidor IPCA segue acima do teto da meta do governo de 6,5 por cento no acumulado em 12 meses.

Beleza exterior: saiba quem são os carros mais bonitos de 2011

Revista Forbes elenca os mais belos e atraentes automóveis, e diz que ser caro não é tudo.

As muito feias que me perdoem, mas beleza é fundamental”, já disse Vinícius de Moraes em Receita de Mulher. E o que vale para elas, é também aplicável aos automóveis. Por isso, toda lista da Forbes sobre os carros mais belos é sempre justificável. Para a publicação norte-americana, ser carro não significa ser bonito, regra que excluiu, por exemplo, Ferrari FF e Pagani Huayra da lista. Confira o ranking dos mais atraentes carros de 2011, segundo a Forbes.

Mercedes-Benz SLS AMG Roadster

                                                          Ferrari 599 GTO

                                     

                                                              Jaguar XKR-S

                                                   Audi R8 GT Spyder

                                                 Porsche 918 Spyder Concept

                                                   Audi A7 Sportback

                                                   Porsche Cayman R

                                                    Aston Martin V12 Zagato

                                                Mercedes-Benz SLS AMG Roadster

                                                         Aston Martin Virage Volante


No ano passado, os eleitos da Forbes foram: Alfa Romeo 8C Spyder, Aston Martin Rapide, Bentley Mulsanne, Dodge Challenger SRT8, Ferrari 458 Italia, Jaguar XJ, Maserati Quattroporte, Mercedes SLS AMG, Porsche Boxster Spyder e Rolls Royce Ghost.

Deputados são investigados por suposto crime no RJ

A Procuradoria Regional Eleitoral no Rio de Janeiro (PRE-RJ) instaurou investigação para apurar se o secretário estadual de Habitação, Leonardo Picciani, que também é deputado federal licenciado, e o deputado estadual Rafael Picciani cometeram crime eleitoral ao registrar suas candidaturas em 2010.

A apuração foi aberta pela procuradora Mônica Campos de Ré em função de uma divergência de valores nas declarações de bens entregues ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a PRE-RJ, há uma diferença de mais de R$ 1 milhão na avaliação de 2.020 cotas da sociedade empresarial Agrobilara declaradas por Leonardo e Rafael Picciani.

A partir das informações prestadas à Justiça Eleitoral, a PRE-RJ vai investigar se os políticos cometeram os crimes de falsificação ou alteração de documento particular com fins eleitorais e de utilização desse documento falsificado ou alterado.

José Sarney e Roseana dizem que vão largar a política em 2014

Presidente do Senado e governadora do Maranhão afirmam que não vão mais disputar cargos públicos.

Durante o lançamento no Maranhão do livro “Sarney, a Biografia”, escrito pela jornalista Regina Echeverria, em um shopping de São Luís, tanto o presidente do Senado, José Sarney (PMDB), quanto sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), afirmaram que não pretendem mais se candidatar a cargos eletivos nas próximas eleições.

Sarney afirmou que o mandato atual como senador é o seu último. Após a vida política, o presidente do Senado pretende dedicar seu tempo à literatura. “Não vou participar de nenhuma eleição. Vou assistir como espectador às eleições”, disse Sarney.

Desde o ano passado, Roseana vem afirmando que o mandato atual como governadora será o último. Ela pretende se dedicar mais à família e aos filhos. Questionada sobre o fato de ser uma eventual sucessora do presidente do Senado, Roseana apenas afirmou. “Não falo sobre isso. Eu também vou me retirar da política”.

“ Não vou participar de nenhuma eleição. Vou assistir como espectador às eleições”, disse Sarney

No caso de Roseana, isso não significa que a filha do senador Sarney irá deixar as articulações do grupo político no Estado. Para as eleições do ano que vem, já existem conversas do grupo político ligado à governadora com o intuito de lançar um candidato tanto à Prefeitura de São Luís quanto de outras cidades importantes no Estado.

Dos três membros da família Sarney que ainda detém mandato eletivo, nesse momento apenas Sarney Filho (PV) não fala em aposentadoria. Apesar disso, ele afasta qualquer comentário sobre uma eventual “herança política” do presidente do Senado.

“Primeiro lugar, em política não tem herança. Política não é um bem. Política você tem que ter votos. Agora, enquanto tiver confiança do povo, eu acho que tenho um serviço a prestar ao Brasil. A minha causa é a causa do desenvolvimento sustentável. É a causa do meio ambiente e tenho ainda muito o que fazer. Se o povo do Maranhão desejar, ainda continuarei sendo o representante do povo”, disse Zequinha Sarney.

Advogado de Rosinha fala sobre processo que está em Campos

“A Ação que está em Campos não é a que resultou na cassação da prefeita Rosinha no ano passado”, explicou nesta sexta-feira o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto, um dos responsáveis pela defesa da prefeita.

Jonas Lopes comentou sobre o processo que está desde a última quarta-feira no gabinete da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, da 100ª Zona Eleitoral de Campos. Segundo o advogado, a ação 7345, divulgada nesta sexta-feira pela versão impressa da Folha, usa os mesmos argumentos da ação 7343 e também foi proposta pela coligação do ex-prefeito Arnaldo Vianna (PDT). Porém, trata-se de uma Ação de Investigação Eleitoral e ainda não é a Ação de Impugnação de Mandato que resultou na cassação de Rosinha em 2010. Essa ação solicita a inelegibilidade de Rosinha. “Obtivemos um resultado favorável exatamente nesta Ação de Investigação. A outra ação, que resultou na cassação e caminhou junto com essa até Brasília, continua no TSE e deve retornar em breve”, explicou o advogado, demonstrando confiança. “Acreditamos em novos resultados favoráveis, tanto nessa como na outra”, disse Jonas, ressaltando ainda que o ministro do TSE, Marcelo Ribeiro, entendeu as justificativas da defesa e a prefeita retornou ao cargo antes que a ação de impugnação fosse julgada pelo TSE. Em caso de resultado negativo nesta Ação de Investigação que está em Campos, a prefeita Rosinha não corre risco de perder o mandato. Porém, poderia ficar inelegível e impedida de disputar a eleição do ano que vem.

Caso Lalau: R$ 55 milhões desviados voltam para a União

                                  

A União conseguiu recuperar R$ 55 milhões do dinheiro público desviado no escândalo do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 1999, informou a Advocacia-Geral da União, com base em decisão judicial. É a maior valor desviado por corrupção já recuperado pelos cofres públicos, ainda de acordo com a AGU.

O dinheiro faz parte de um total estimado em R$ 1 bilhão da dívida atualizada do Grupo OK, do ex-senador Luiz Estevão, que superfaturou a obra do TRT paulista. Os recursos estavam bloqueados judicialmente: são créditos detidos pelo Grupo OK e aluguéis penhorados a partir de uma decisão do Tribunal de Contas da União.

Luiz Estevão vem tentando renegociar a dívida com a AGU, como forma de liberar parte dos bens bloqueados pela Justiça. O ex-senador e empresário também contesta o valor da dívida, inicialmente calculada dez anos atrás em R$ 169 milhões. Reajustada, alcançaria cerca de R$ 1 bilhão, segundo a Advocacia-Geral da União.

Processo de Rosinha está em Campos

PROCESSO DE ROSINHA JÁ ESTÁ NO GABINETE DA JUÍZA DA 100ª ZE.






PROCESSO: RE Nº 7345 – RECURSO ELEITORAL – CLASSE RE UF: RJ TRE



Nº ÚNICO: 764689.2008.619.3802



MUNICÍPIO: CAMPOS DOS GOYTACAZES – RJ N.° Origem: 380/08



PROTOCOLO: 732542009 – 30/09/2009 11:59



RECORRENTE: COLIGAÇÃO CORAÇÃO DE CAMPOS (PDT, PT, PSL, PPS, PSDC, PTC, PV, PRP, PSB, PT DO B )

ADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho

ADVOGADO: José Sad Junior

ADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva

ADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira

ADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart

ADVOGADO: Andre Dutra Doria Avila da Silva

ADVOGADO: Alex Machado Campos

ADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva



RECORRENTE: ARNALDO FRANÇA VIANNAADVOGADO: João Batista de Oliveira Filho

ADVOGADO: José Sad Junior

ADVOGADO: Rodrigo Rocha da Silva

ADVOGADO: Igor Bruno Silva de Oliveira

ADVOGADO: Paulo Henrique de Mattos Studart

ADVOGADO: Flavio Marcelo Ramos da Silva

ADVOGADO: Andre Dutra Doria Avila da Silva

ADVOGADO: Alex Machado Campos



RECORRIDO: ROSÂNGELA ROSINHA GAROTINHO MATHEUS ASSED DE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Campos dos GoytacazesADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha

ADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro

ADVOGADA: Kely Siqueira Gomes

ADVOGADO: Thiago Soares de Godoy

ADVOGADO: Luis Felipe Camara Borges

ADVOGADO: Adalberto Mei

ADVOGADA: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho

ADVOGADA: Gisele Caldas Henrique

ADVOGADA: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho

ADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho

ADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto

ADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho

ADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes

ADVOGADA: Monique Campos Ferreira

ADVOGADA: Aline Nogueira Caliman

ADVOGADA: Verônica Basile de Sant’Anna Rodrigues da Cruz



RECORRIDO: FRANCISCO ARTHUR DE SOUZA OLIVEIRA ( DOUTOR CHICÃO ), Vice-prefeito do Município de Campos dos GoytacazesADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha

ADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro

ADVOGADA: Kely Siqueira Gomes

ADVOGADO: Luis Felipe Camara Borges

ADVOGADO: Thiago Soares de Godoy

ADVOGADA: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho

ADVOGADA: Gisele Caldas Henrique

ADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto

ADVOGADA: Aline Nogueira Caliman

ADVOGADO: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto

ADVOGADO: Alexandre Kruel Jobim

ADVOGADO: Sergio Silveira Banhos

ADVOGADO: Eduardo Augusto Vieira de Carvalho

ADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho

ADVOGADA: Verônica Basile de Sant’Anna Rodrigues da Cruz

ADVOGADA: Monique Campos Ferreira

ADVOGADO: Adalberto Mei



RECORRIDO: ANTHONY WILLIAM GAROTINHO MATHEUS DE OLIVEIRAADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha

ADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro

ADVOGADA: Kely Siqueira Gomes

ADVOGADA: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho

ADVOGADO: Thiago Soares de Godoy

ADVOGADO: Luis Felipe Camara Borges

ADVOGADO: Adalberto Mei

ADVOGADA: Gisele Caldas Henrique

ADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto

ADVOGADA: Aline Nogueira Caliman

ADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho

ADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes

ADVOGADA: Monique Campos Ferreira

ADVOGADO: Sergio Mazzillo

ADVOGADO: Sebastião Gonçalves

ADVOGADO: Marcelo Franklin dos Santos Filho

ADVOGADO: Raquel Acherman Abitan

ADVOGADA: Maria Carolina Leão Diogenes Melo

ADVOGADO: Luiz Rodolfo da Assunção Ryff

ADVOGADO: Rodrigo Costa Magalhães

ADVOGADO: Leandro Bonecker Lora

ADVOGADA: Alessandra Rodrigues Premazzi Cilento

ADVOGADO: Rafael Grumach Genuino de Oliveira

ADVOGADO: Filipe Pellizzon Jacon

ADVOGADO: Diogo dos Santos de Oliveira

ADVOGADA: Ana Paula Velloso

ADVOGADA: Domenique Guimarães Frascino

ADVOGADO: Pedro Henrique Augusto Corrêa da Silva

ADVOGADO: Bruna Mariz Santos

ADVOGADO: Mario Assis Gonçalves Filho

ADVOGADA: Carolina Azevedo Assis

ADVOGADA: Beatriz Perisse Barata

ADVOGADO: Guilherme Henrique Gomes Macedo

ADVOGADO: Helio José Bello Cavalcanti



RECORRIDO: LINDA MARA DA SILVAADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha

ADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro

ADVOGADA: Kely Siqueira Gomes

ADVOGADO: Luis Felipe Camara Borges

ADVOGADO: Thiago Soares de Godoy

ADVOGADO: Adalberto Mei

ADVOGADA: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho

ADVOGADA: Gisele Caldas Henrique

ADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto

ADVOGADA: Aline Nogueira Caliman

ADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho

ADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes

ADVOGADA: Monique Campos Ferreira



RECORRIDO: PATRÍCIA CORDEIRO ALVESADVOGADA: Rosely Ribeiro de Carvalho Pessanha

ADVOGADA: Rosemary Ribeiro Lopes de Carvalho

ADVOGADO: Fabricio Viana Ribeiro

ADVOGADA: Kely Siqueira Gomes

ADVOGADO: Luis Felipe Camara Borges

ADVOGADO: Thiago Soares de Godoy

ADVOGADO: Adalberto Mei

ADVOGADO: Francisco de Assis Pessanha Filho

ADVOGADO: Jonas Lopes de Carvalho Neto

ADVOGADA: Bianca Cruz de Carvalho

ADVOGADA: Isabela Monteiro Menezes

ADVOGADA: Mariana Galvão Baptista de Araújo Carvalho

ADVOGADA: Gisele Caldas Henrique

ADVOGADA: Aline Nogueira Caliman



RECORRIDO: EVERTON FABIO NUNES PAESADVOGADO: Helson Henrique de Souza Oliveira

ADVOGADO: Luciano Moreira da Nobrega

ADVOGADO: Elaine Cristina Alves Oliveira da Nobrega

ADVOGADA: Carolina dos Santos Cunha

ADVOGADA: Carolina Dutra Salles

ADVOGADO: Josué de Sousa Freitas Miquelito

ADVOGADO: Marco Antonio Beraldi da Silva

ADVOGADO: Paulo Estevão Pessanha Costa

ADVOGADA: Erica Sardinha Cordeiro

ADVOGADA: Luciana Prado Verdum



RELATOR(A): JUIZ CÉLIO SALIM THOMAZ JUNIOR

ASSUNTO: AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL – USO INDEVIDO DE MEIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL



LOCALIZAÇÃO: ZE-100-100ª Zona Eleitoral



FASE ATUAL: 13/07/2011 17:08-Autos conclusos com



Andamentos



Seção – Data e Hora – Andamento



ZE-100 – 13/07/2011 17:08 – Autos conclusos com a M.M. Juíza Dra. Grácia Cristina Moreiro do Rosário