quinta-feira, 29 de setembro de 2011

Juíza afasta Rosinha do cargo

Rosinha recebeu manifestações de apoio da população em ato público na tarde de ontem, no pátio da prefeitura; em várias partes da cidade, o povo pedia justiça
A população de Campos foi surpreendida ontem mais uma vez com uma decisão judicial de afastamento da prefeita Rosinha Garotinho (PR) e seu vice Doutor Chicão (PP). Desta vez, a sentença é da juíza Grácia Cristina Moreira do Rosário, que recentemente foi designada para atuar na 100ª Zona Eleitoral de Campos e cuja suspeição para julgar o caso foi arguida pelos advogados da prefeita. A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação “Coração de Campos” e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à prefeitura, Arnaldo França Vianna. A juíza entendeu que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular ao conceder entrevista à rádio Diário FM. A sentença torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos, a partir de 2008.

Tão logo foi anunciada a decisão, uma multidão se dirigiu para a sede da prefeitura, onde permanece acampada no pátio do edifício durante as primeiras horas de hoje, em estado de vigília. A prefeita disse que irá resistir e só deixará a prefeitura presa. “Não posso aceitar o que estão fazendo comigo, sem que tenha cometido qualquer prática de corrupção ou improbidade. Não há hoje em nenhum lugar do mundo onde alguém tenha cometido um crime que esteja sofrendo o que nós estamos. A Dilma Rousseff e o Lula também foram condenados por ter usado o palanque em propaganda extemporânea e receberam multas. Por que comigo a Justiça decide pela cassação do diploma em razão de uma entrevista em programa de rádio?”, indagou.

A prefeita ratificou que ficará a noite e a madrugada inteira acampada na prefeitura. “Vamos acampar aqui a noite inteira e peço que a população me ajude contra essa injustiça. Quero ser avaliada pelas urnas, não através de uma decisão no tapetão. Respeito a Justiça, mas não cometi nenhum crime e só saio daqui presa”, decretou Rosinha.

A prefeita chamou atenção para um alerta do deputado federal Anthony Garotinho em seu blog. “Trata-se de uma interferência absurda na vontade do povo. O Garotinho já alertava que o TRE sugeria que eu deveria ser cassada antes da sentença ser prolatada pela juíza aqui de Campos. Como eles lá no Rio podem antecipar uma decisão a ser tomada pela juíza aqui?”, questionou a prefeita.

Nahim diz que não assume a prefeitura
Com o afastamento de Rosinha, o presidente da Câmara Municipal, Nélson Nahim (PR), disse que não assumirá a prefeitura até que seja esclarecido o que considera um paradoxo entre o ofício emitido pela juíza para que ele assumisse a prefeitura e a cópia da sentença da magistrada. Ainda de acordo com a interpretação de Nahim, que também é advogado, na sentença ela teria cassado o diploma de Rosinha e do vice Chicão, mas não seus mandatos.

Segundo ainda Nahim, o recurso à cassação só dos diplomas pode ser feito no cargo, quando a sentença será publicada hoje, no Diário Oficial do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Também nesta quinta-feira, o procurador da Câmara, Helson Oliveira, entrará com embargo declaratório, para que a dúvida seja sanada.

Ainda ontem, os advogados da prefeita deram entrada em um mandado de segurança e uma ação cautelar, com pedido de liminar para requerer o retorno imediato de Rosinha à prefeitura. Francisco Martins, um dos advogados da prefeita, atentou para um conjunto de fatos que torna estranha a decisão. “Houve neste episódio uma série de fatos que considero estranhos ao mundo jurídico. Como o fato de o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ter anunciado a sentença antes de ela ter sido prolatada. Soa estranho também que diante da repercussão da notícia, em vez de ter sido prolatada na quinta, houvesse a antecipação da cassação em um dia. É verdade que a interpretação jurídica contempla várias visões, mas esta se torna absurda, a ponto de causar na sociedade está surpresa e indignação. Quanto a mim, tenho a confiança de que a mesma Justiça será capaz de rever esta decisão de forma mais rápida”, analisa.

Segundo advogado, “juíza estava sob suspeição”

Bruno Gomes, advogado de Rosinha protocolou argüição contra juíza

Outro advogado da prefeita, Bruno Gomes protocolou ontem argüição de suspeição da magistrada que julgará o processo movido, que pede o afastamento da prefeita. Para pedir a argüição da juíza, os advogados de Rosinha levaram em conta o procedimento considerado estranho por parte do TRE, que noticiou de forma antecipada, na terça-feira (27), que a sentença para cassar a prefeita sairia até quinta-feira (hoje).

Ainda acrescentaram o fato de partidos políticos e setores da mídia local terem noticiado antecipadamente a decisão do afastamento da prefeita. A juíza apresentou sua sentença pouco depois da argüição protocolada pelos advogados. “Não é usual nem razoável que o Tribunal noticie data prevista para sentença, muito menos que a juíza dê ciência ao TRE-RJ antes de executar seus atos, como se estivesse pedindo anuência”, ressaltou Bruno Gomes. O advogado explicou que de acordo com o que determina o Código de Processo Civil, a suspeição é encaminhada à própria juíza, que se dará ou não por suspeita. Em caso negativo, encaminhará o processo ao TRE-RJ para julgamento.

No cargo - Por outro lado, o consultor jurídico Francisco de Assis Pessanha analisou que na decisão prolatada pela juíza não se aplica o afastamento imediato da prefeita e que Rosinha pode recorrer no cargo. “A decisão de afastar a prefeita não pode ser aplicada neste caso, que somente ocorre em caso de sentença transitada em julgado. No caso da inelegibilidade, de três anos, ela se expira no próximo dia cinco”, opinou o jurista.

Durante a tarde, a prefeita esteve em seu gabinete, onde concedeu entrevistas e recebeu vereadores e assessores. Enquanto isso, do lado de fora, populares manifestavam indignação com a decisão judicial num carro de som instalado na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado.

Várias manifestações de apoio à prefeita Rosinha deverão ser promovidas no município

Emocionada, Rosinha disse estar sofrendo injustiça com a decisão

Já no início da noite, Rosinha e vereadores fizeram uso da palavra num carro de som instalado no local. Logo depois, por volta de 19 horas, a prefeita sentou-se ao chão, ao lado dos filhos Anthony e Clara, do vice-prefeito Chicão, além de assessores e populares que lhe foram prestar solidariedade. A decisão é a de se manter em vigília permanente na sede do Executivo.

Ainda hoje, vários órgãos e entidades da sociedade civil, além da Juventude do PR e de outros partidos da base aliada, deverão promover várias manifestações de apoio à prefeita. Garotinho e a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR), marido e filha da prefeita, deverão estar presentes. No final da noite de ontem, por volta de 22 horas, manifestantes decidiram interditar a Rodovia BR-101, em Ururaí, em protesto contra a decisão.

Nota de apoio à prefeita – Ontem, o diretório estadual do PR, partido da prefeita, emitiu uma nota oficial de apoio a Rosinha. Assinada pelo secretário geral da sigla, Fernando Peregrino, a direção regional afirma que “assiste com perplexidade e apreensão a mais uma tentativa de cassação do mandato da prefeita, obtido legal e legitimamente com amplo e reiterado apoio da maioria do povo de Campos”.

O documento assinala que “mais uma vez o nebuloso julgamento ocorre em meio a informações que circulam em Brasília desde a semana passada, e na Internet, antecipando o conteúdo da sentença publicada, juntamente com a do ex-governador Anthony Garotinho, fatos que levaram a argüição da suspeição da juíza, autora da sentença. O PR-RJ concluiu ainda através da nota “que mobilizará todos os instrumentos legais e conclama a sociedade a frear o que parece ser mais um atentado contra a democracia e a isenção da Justiça em nosso País…”.

Em Campos, o presidente do diretório municipal do PR, Wladmir Garotinho, considerou a decisão da juíza “uma indecência”.

Fotos: Isaías Fernandes/Raphael Cordeiro


Moradores de Ururaí paralisam BR-101 contra afastamento da prefeita

Moradores do distrito de Ururaí, a10 quilômetrosdo Centro de Campos, fecharam a BR-101 na noite de quarta-feira (28) em protesto à cassação do diploma da prefeita Rosinha Garotinho (PR). O fechamento da rodovia durou cerca de uma hora e meia e provocou grandes transtornos para veículos de cargas e de passageiros que trafegam entre os estados do Norte, Sudeste e Sul do Brasil. Por volta das 21h30 moradores atearam fogo em pedaços de madeiras e pneus impedindo a passagem do intenso fluxo de veículos (carretas, ônibus interestaduais e automóveis) em ambos os sentidos. Muitos motoristas utilizaram a Arthur Bernardes, Estrada do Carvão e Ceramistas para continuar o percurso.

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Justiça Eleitoral condena casal Garotinho por abuso de poder político

Atual prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, teve o mandato cassado. Ela e o marido Anthony Garotinho ficam três anos inelegíveis.



A juíza da 100ª Zona Eleitoral de Campos, no Norte Fluminense, Gracia Cristina Moreira do Rosário, determinou nesta quarta-feira (28) a cassação dos diplomas da prefeita da cidade e ex-governadora do Rio, Rosinha Garotinho e do vice Francisco Arthur de Souza Oliveira. Com a decisão, eles ficarão inelegíveis por três anos a contar do pleito de 2008

Também condenados no processo por abuso de poder econômico em razão de uso indevido de veículo de comunicação social, o deputado federal, ex-governador e marido de Rosinha, Anthony Garotinho (PR), e os radialistas Fábio Paes, Linda Mara Silva e Patrícia Cordeiro ficam inelegíveis.
A sentença deve ser publicada amanhã (29) quando começa a contar os três dias de prazo para recurso ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE).

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi ajuizada pela Coligação "Coração de Campos" e pelo então adversário de Rosinha Garotinho na disputa à Prefeitura, Arnaldo França Vianna.

A juíza Gracia Cristina Moreira entendeu haver provas de que a prefeita e o vice eleitos haviam sido beneficiados por propaganda eleitoral irregular veiculada em meio de comunicação do grupo O Diário. Os radialistas teriam utilizado o espaço concedido por meio dos programas em que atuam ou são dirigidos por Anthony Garotinho para promover a candidatura de Rosinha.

A Câmara de Vereadores de Campos dos Goytacazes já foi comunicada, por ofício, sobre o teor da decisão que cassa a prefeita Rosinha Garotinho. Como as irregularidades ocorreram antes da aprovação da Lei Complementar 135/10, a lei do "ficha limpa", a juíza Gracia Cristina Moreira aplicou o prazo de 3 anos de inelegibilidade, previsto no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar 64/90.

Em seu blog, Anthony Garotinho informou que houve uma armação para tirar Rosinha da Prefeitura e que não tem dúvidas de que, em 48 horas, a situação será revertida. Ele publicou ainda na página fotos de uma manifestação que está sendo feita na cidade esta tarde em prol de Rosinha.






Dilma diz que País é capaz de enfrentar 'qualquer crise'

A presidente Dilma Rousseff afirmou hoje que o mundo está preocupado com uma redução da atividade econômica que atinge os países desenvolvidos, mas que o Brasil hoje é capaz de enfrentar qualquer crise por causa do seu mercado interno. De acordo com ela, o mercado nacional foi fortalecido pelos programas sociais implementados no País desde o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 'Somos capazes de enfrentar qualquer crise porque somos parte dessa nossa grande defesa que é o mercado interno. Nós temos força para enfrentar essa crise porque fizemos política de distribuição de renda que melhorou não só eticamente o País, mas fez com que todo mundo tenha oportunidades e acesso a serviços de qualidade', afirmou a presidente, durante o lançamento do Programa Brasil sem Miséria na Região Norte, em Manaus.

Dilma destacou a ascensão de 40 milhões de brasileiros à classe média nos últimos oito anos e os planos do Brasil sem Miséria de proporcionar a mesma oportunidade para mais 16 milhões que ainda se encontram na faixa de pobreza extrema. 'Nós estamos no caminho certo e o Brasil sem Miséria é também um programa de combate à crise. Nossa maior riqueza é os 190 milhões de brasileiros e brasileiras. E o que tirarmos da miséria estaremos contribuindo para o fortalecimento da nossa economia', afirmou. 'Uma aspecto nos distingue e nos faz sermos respeitados no mundo: somos um dos países que faz política de distribuição de renda mais efetiva.'

A presidente falou ainda sobre sua participação na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, em Nova York. Dilma afirmou que se sentiu duplamente orgulhosa, tanto por representar o País no organismo internacional quanto por ser a primeira mulher a abrir a assembleia. Relatou também a apreensão das nações em relação à crise econômica internacional. 'Uma crise que arrasta uma parte expressiva dos países ricos e que tem uma característica perversa: é uma crise que desemprega milhões no mundo. Só na Europa existem 44 milhões de desempregados. O Brasil vive um momento diferente disso. Estamos com a menor taxa de desemprego da nossa história', disse.

CENTRO AUDITIVO MEGA SOM

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Dilma almoça salmão e bacalhau e volta a pé para hotel

Após discurso que abriu Assembleia Geral da ONU, presidenta comeu menu executivo de restaurante em NY e brindou com vinho.

A presidenta Dilma Rousseff, que estava com "frio na barriga" antes do seu discurso histórico na ONU, como a primeira mulher a abrir a sessão da Assembleia Geral, disse ter ficado "bastante satisfeita" com o o resultado. "Nós todos ficamos muito contentes, e a presidenta disse estar bastante satisfeita", afirmou Helena Chagas, ministra da Secretaria de Comunicação Social, ao voltar do almoço com Dilma e sua equipe.

Dilma, sua filha Paula e Helena Chagas almoçaram juntamente com os ministros Pimentel, Patriota, Mercadante e o assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia no restaurante Le Bernardin em Nova York. De acordo com a ministra, todos eles almoçaram o menu executivo de 49 dólares, composto por entrada de salmão, prato principal de bacalhau e sobremesa. A equipe brindou com vinho e estavam todos mais tranquilos depois do discurso da presidenta.

Após o almoço, Dilma e a equipe voltaram a pé para o hotel Waldorf Astoria, onde está hospedada, despistando os jornalistas. Lá, ela realiza diversas reuniões bilaterais. Entre elas, com o primeiro-ministro britânico, David Cameron, o presidente francês, Nicolas Sarkozy, o presidente do Peru, Ollanta Humala, e o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos. Enquanto poucos jornalistas e a equipe do programa CQC, da Band, aguardavam o seu carro na entrada lateral do hotel, Dilma e os ministros entraram pela porta da frente, surpreendendo alguns repórteres que não tiveram tempo de alcança-la antes de entrar no elevador.



Relator do projeto da Comissão da Verdade é do PMDB

O deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) foi nomeado hoje relator do projeto que cria a Comissão da Verdade para 'examinar e esclarecer' as violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988. A votação do projeto deve acontecer ainda hoje. A indicação do deputado aconteceu após uma negociação entre o governo e o DEM, partido que apresentou mais sugestões de mudanças ao texto. Além de defender mudanças de méritos, o DEM queria evitar que algum parlamentar envolvido diretamente em movimentos contra a ditadura militar ficasse com a relatoria. Por isso, foram barrados nomes do PT e indicados de outros partidos.

Edinho Araújo está em seu terceiro mandato na Câmara. Ele foi prefeito de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Apesar de incluir em sua biografia a participação no movimento Diretas Já, não tem sua trajetória muito ligada ao debate sobre a ditadura militar.

Com a escolha do relator, resta apenas um acordo de procedimento para permitir a votação hoje. O DEM pediu ao governo a explicitação de alguns critérios para a designação de membros da comissão. O governo teria aceitado incluir no texto a proibição de integrantes com função executiva em partidos políticos ou que ocupem cargos comissionados.

Não houve acordo, porém, sobre o pedido do DEM de que pessoas suspeitas de praticar atos de tortura ou terrorismo também sejam impedidas de compor a comissão. Este assunto deverá ser debatido no plenário da Câmara por meio de uma emenda.

Maia propõe comissão de estudos para financiar Saúde

Depois de se reunir com 14 governadores, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), decidiu criar uma comissão para estudar novas fontes de financiamento para a Saúde. Segundo ele, esse grupo ficará encarregado de elaborar um projeto de lei que estabeleça recursos exclusivos para o setor.

'Todos os governadores foram firmes e categóricos na necessidade de busca de novas fontes de financiamento para a Saúde. Não há, no entanto, acordo para a criação de um novo imposto nos moldes da extinta CPMF', disse Maia.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), defendeu a criação da comissão, que irá estudar fontes alternativas para suprir a necessidade verbas para o setor.

Alguns governadores foram enfáticos ao defender a necessidade de criar um tributo para financiar a Saúde. Os petistas Jacques Wagner e Marcelo Déda, de Sergipe, por exemplo, foram favoráveis. Outros, como a governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini (DEM), foram contra. 'Não há consenso quanto à criação de um novo tributo', resumiu Casagrande.

FGTS poderá ser usado para pagar prestações da casa própria em atraso.

SÃO PAULO – A Comissão de Assuntos Sociais analisa o projeto de lei 158/11, do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), que dá o direito ao trabalhador de usar o recurso do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para quitar prestações da casa própria em atraso.

De acordo com a Agência Senado, a proposta já tem a aprovação do relator, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO).

Para inibir o risco de inadimplência frequente, o relator da proposta, decidiu estabelecer que somente poderão ser feitos dois saques do FGTS para pagamento de prestações vencidas.

Para sacar o benefício, o trabalhador terá que comprovar ter sofrido perda de renda que o impediu de pagar em dia o financiamento da casa própria.

Saques realizados no primeiro semestre

Só no primeiro semestre do ano foram sacados R$ 27,92 bilhões do FGTS, o que totaliza 16,7 bilhões de saques, de acordo com dados da Caixa Econômica Federal, divulgados pela Agência Brasil.

A maior parte dos saques - cerca de 60% ou R$ 17,39 bilhões - foi destinada para trabalhadores demitidos sem justa causa. Os saques por aposentadoria representam 14% ou cerca de R$ 3,91 bilhões.

Em seguida, aparecem os saques para compra da casa própria, com 13,1% ( R$ 3,67 bilhões), e 10,6% foram sacados para tratamento de saúde (casos de doenças graves) e casos de calamidade pública (R$ 2,95 bilhões).

terça-feira, 20 de setembro de 2011

É hoje o dia em que o Rio vai gritar contra a corrupção





Logo mais a partir de 16h, na Cinelândia é o momento do Rio de Janeiro demonstrar sua revolta contra a corrupção. Não adianta apenas ficar indignado é preciso participar desse momento importante. Cada um tem que fazer a sua parte.

Mas, não posso deixar de comentar o papel vergonhoso que a Globo fez ontem. Quem assistiu o Jornal Nacional foi testemunha de como a Globo, de forma explícita e deliberada, manipulou uma notícia sobre o protesto contra a corrupção, que foi realizado pela ONG Rio de Paz, na praia de Copacabana. Prestem atenção no que a Globo fez. O locutor William Bonner limitou-se a informar que “uma ONG fez hoje um protesto contra a corrupção colocando 594 vassouras na areia de Copacabana. Uma para cada um dos 513 deputados e 81 senadores”. E nada mais foi mostrado ou informado. Ninguém é burro que do jeito que a notícia foi ao ar os telespectadores ficaram com a impressão que a idéia é varrer todos os parlamentares, os políticos. A Globo fez questão de não mostrar que junto com as vassouras estava a faixa: “Congresso Nacional: Ajude a varrer a corrupção no Brasil”

Mas com ou sem manipulação da Globo, a hora é esta. O Rio hoje tem que mostrar ao Brasil que não agüenta mais tanta corrupção e impunidade.

Em tempo: Para vocês entenderem melhor reproduzo abaixo, a faixa colocada no protesto das vassouras, que a Globo escondeu na matéria do Jornal Nacional, mas que muda todo o sentido da informação lida por William Bonner.

sexta-feira, 16 de setembro de 2011

Rosinha: decisão será na Justiça

Com a impressão de que os municípios produtores estão sozinhos na luta pela manutenção dos royalties do petróleo, a prefeita Rosinha Garotinho está convicta de que a disputa será decidida na Justiça e afirmou ontem que Campos está disposto a levar o processo à frente, mesmo individualmente, caso os demais integrantes da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) não se mobilizem. Do governo estadual, Rosinha não espera apoio, por acreditar que governadores de estados produtores já tenham fechado acordo com o governo federal, garantindo sua parcela na distribuição dos recursos, assim como a União. Nessa quarta-feira, o governo federal divulgou proposta que prevê redução de 10% em sua participação, de 1,25% nos recursos repassados aos estados produtores e de 20,25% na parcela dos municípios produtores até 2020.

De acordo com a prefeita de Campos, a Ompetro irá se reunir novamente na segunda-feira para definir as estratégias. Rosinha afirmou que, além do mandado de segurança, com pedido de liminar, que deverá ser encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o município irá entrar com ação na Justiça Federal, em Campos, caso o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Emenda Ibsen seja derrubado no congresso Nacional, em 5 de outubro. “Acredito que o STF não vai rasgar a Constituição”, destacou a prefeita.

— Recebi informações extra-oficiais de que governadores já têm acordo com o governo federal para garantir que suas perdas sejam mínimas. Até porque a União não vai comprometer a garantia que tem para o pagamento da dívida do Estado. Eles querem manter o deles e vão arrebentar os municípios produtores. A nossa região vai quebrar, se essas perdas ocorrerem. Fiquei sabendo, inclusive, que a presidente teria dito durante reunião que, entre ficar bem com os municípios produtores e os não produtores, prefere ficar com a maioria. Se ela falou isso, só tenho a lamentar — ressaltou a prefeita.

Por meio de nota oficial, o governo estadual afirmou ontem que “o Estado do Rio e vários dos seus municípios são titulares do direito constitucional de receber royalties e participação especial pela exploração de campos de petróleo situados na plataforma continental do seu território e não podem abrir mão de qualquer percentual dessa receita, que já está integrada aos seus respectivos patrimônios, por menor que seja”.

Mussi critica proposta do governo

O prefeito de Macaé e presidente da Ompetro, Riverton Mussi, foi taxativo ao afirmar que os municípios produtores fluminenses discordam da proposta do governo federal para evitar a derrubada do veto. “A proposta é um retrocesso para os municípios. O impacto está aqui, as áreas invadidas são daqui, as famílias que precisam de atendimento de saúde e educação moram aqui e o inchaço populacional é crescente, acima da média nacional, o que faz com que os investimentos na ampliação e na manutenção das redes públicas tenham que ser multiplicados, como na infra-estrutura dos bairros. Queremos garantir os contratos já firmados e discutir somente as novas licitações”, disparou o prefeito.

Segundo ele, a Ompetro já havia decidido que, caso o veto presidencial seja derrubado, a entidade vai buscar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN), que pode barrar a Emenda Ibsen, junto ao STF. “Antes disso, caso o veto seja derrubado, a idéia é entrar no mesmo dia com o mandado de segurança com pedido de liminar junto ao STF”, disse o presidente da Ompetro.

José Gabrielli critica Cabral por proposta de mudança

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, disse que a companhia entrará na Justiça se houver mudanças na cobrança da Participação Especial (PE). Gabrielli deixou claro ser contra a proposta do governador do Rio, Sérgio Cabral, de aumentar a PE que é paga pelas empresas petrolíferas sobre os contratos de concessão atualmente em vigor. Essa seria uma forma de elevar a receita dos recursos para os estados e municípios não produtores.

Já o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o acordo com os estados sobre a repartição dos royalties da exploração do petróleo nas áreas de concessão já licitadas está caminhando para uma “solução satisfatória”. Ao longo da semana, Mantega manteve reuniões com lideranças no Congresso e governadores para tentar fechar um acordo que evite a derrubada pelo Congresso do veto à Emenda Ibsen, que prevê a repartição igualitária dos royalties.



Mantega anuncia aumento de 30% no imposto do carro importado

Quem planejava comprar um carro importado no Brasil nos próximos dias terá que desembolsar 30% a mais de dinheiro planejado. O aumento, anunciado pelo Ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (15/9), faz parte de um conjunto de medidas para apoiar as indústrias automobilísticas nacionais. O pacote inclui aumento de 30% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para as montadoras que não se enquadrarem.

As montadoras de veículos que investirem em inovação e usarem uma proporção mínima de componentes nacionais deixarão de pagar o imposto mais alto. Entre os requisitos para que as montadoras fiquem isentas do aumento é ter pelo menos 65% de conteúdo nacional e regional na fabricação. As montadoras também terão de executar pelo menos seis de 11 etapas de produção no Brasil. Os veículos fora do Mercosul automaticamente passarão a pagar imposto maior.



Pimentel (E) afirmou que metade dos veículos importados serão afetados pela medida.

O valor adicional vai ser aplicado nas alíquotas já existentes, que variam de acordo com a potência dos carros. No caso dos automóveis de até 1 mil cilindradas, o IPI passará de 7% para 37%. Para os veículos de 1 mil a 2 mil cilindradas excluídos dos benefícios, a alíquota, atualmente entre 11% e 13%, subirá para 41% a 43%.

Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação de tratores, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves. Por causa do regime automotivo comum entre o Brasil e a Argentina, as montadoras que atuam no país vizinho também serão beneficiadas.

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, afirmou que metade dos veículos importados serão afetados pela medida. O ministro Aloizio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, explicou que isso significa que o carro nacional pode ficar até 28% mais barato do que o importado com o aumento do imposto. "Queremos gerar empregos no Brasil, tecnologia no Brasil. Criando condições para que o carro produzido no Brasil seja competitivo em função dos reflexos que a crise internacional tem causado no mercado", disse.

A medida vale até dezembro de 2012 e as montadoras terão dois meses para se adaptar às novas regras ou provar que cumprem os requisitos para não sofrer o aumento no IPI.

* Com informações da Agência Brasil

Mantega defende redução das alíquotas interestaduais para 3% a 4%

Mesmo admitindo que será uma negociação dura, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, defendeu ontem a proposta do Palácio do Planalto — redução das alíquotas interestaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) de 12% a 17% para 3% a 4% — como solução para acabar com a guerra fiscal entre estados. Ele ressaltou que, entre todas as distorções produzidas, a mais nociva está no estímulo às importações, a exemplo do modelo de Santa Catarina e Espírito Santo. “A medida faz o manufaturado nacional perder ainda mais competitividade em relação ao importado e exporta empregos, justamente no momento em que a concorrência externa se agudiza”, sustentou. O titular da área econômica fez uma forte defesa pela adoção de uma alíquota única — a saída para impedir o leilão de incentivos às empresas e a perda de arrecadação.

“Nossa proposta é pela redução das alíquotas do ICMS, hoje divididas em 12% ou 7%, para um patamar próximo a 3% ou 4%, transferindo para o destino a cobrança, tirando o recolhimento feito pelo estado produtor, que é o fator gerador da guerra fiscal”, explicou Mantega. Mas um acordo entre União e estados para pôr fim à guerra fiscal continua sem horizonte claro.

Mantega lembrou que alguns países ainda não se recuperaram da crise financeira de 2008 e 2009 e tentam compensar o recuo da demanda interna e das exportações para mercados desenvolvidos nas oportunidades geradas pelo Brasil, que apresenta maior dinamismo. “O país tem sido alvo de disputa desleal de várias formas, incluindo a desvalorização artificial do câmbio (China) ou simples expansão monetária (Estados Unidos)”, afirmou. Embora concorde que a estrutura tributária nacional seja “arcaica, pesada e prejudicial à produção”, Mantega disse que “o leilão da guerra fiscal só beneficia grandes empresas, em prejuízo do resto”.

Perdedores

Governadores com expectativa de perda de receitas com a nova regra do ICMS rejeitam a proposta da União ou só a aceitariam mediante um fase de transição e fundos federais de compensação. Por outro lado, os que se consideram defendidos pela recente confirmação da inconstitucionalidade de todos os incentivos com o imposto estadual pelo Supremo Tribunal Federal (STF) alertam para a insegurança jurídica. “A guerra fiscal é um fato, reconhecido até por auditorias e por financiamentos de bancos de fomento”, ressaltou o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). Ele prefere que a discussão inclua outros desafios ao equilíbrio fiscal, como mudanças nos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a defesa da crise da Europa e EUA. “Estamos ameaçados tanto na receita quanto com despesas extras na pauta do Congresso”, sublinhou.

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), considera que o respeito ao pacto federativo deve ser o debate principal, aberto pela decisão do STF. “Segurança jurídica é a base de tudo”, ressaltou. Ele acrescentou ainda que os maiores perdedores da guerra fiscal são os pobres, com a isenção de tributos para políticas sociais, além da desorganização do próprio mercado. “O grosso dessa disputa contrária ao país está entre os estados ricos, Rio de Janeiro, Minas, São Paulo e, às vezes, Paraná. Com simples passeio de notas fiscais, ela deu lucros bilionários para poucos”, resumiu o governador paulista.

Autorização do Confaz

Especialistas veem avanços na proposta da alíquota única. Para o ex-secretário executivo do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, a confirmação da ilegalidade dos incentivos com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) e sua cobrança apenas no destino resolveria tudo. Everardo Maciel, ex-secretário da Receita, concorda, mas acha que estímulos poderiam ser autorizados, sob a coordenação do Ministério da Fazenda, pelo Conselho de Política Fazendária (Confaz).

terça-feira, 13 de setembro de 2011

Países do Brics discutem na próxima semana formas de ajudar a União Europeia a enfrentar a crise | Agencia Brasil


Brasília - Os países do grupo conhecido como Brics vão discutir, nos Estados Unidos, na próxima semana, formas de ajudar a União Europeia a enfrentar a crise econômica, informou hoje (13) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. 'O Brics vai se reunir na semana que vem, em Washington, durante um encontro, e nós vamos discutir como fazer para ajudar a União Europeia a sair dessa situação', disse Mantega ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O Brics é formado pelo Brasil, pela Rússia, pela Índia, pela China e pela África do Sul e tem se destacado pela maneira como tem conseguido, desde 2008, enfrentar a crise. A alternativa que poderá ser discutida no encontro em Washington é a elevação da participação de títulos em euros nas reservas internacionais desses países.

Na semana que vem, entre os dias 23 e 25, presidentes de bancos centrais e ministros de Finanças estarão reunidos em Washington para a reunião anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. Eles vão discutir a crise global, principalmente a situação da Europa, com destaque para a Grécia.

Ontem (12), técnicos do FMI admitiram que previsões mais bem elaboradas poderiam ter alertado com maior antecedência para a crise da dívida grega. Segundos os técnicos do fundo, os estudos devem levar em conta a preocupação com a sustentabilidade dos débitos - se os países têm condições de arcar com o endividamento.






Delegado não descarta envolvimento de outras pessoas na morte de juíza

RIO - O chefe da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, delegado Felipe Ettore, não descarta a participação de outras pessoas no assassinato da juíza Patrícia Acioli, em 11 de agosto. 'Já está certo que esses três (policiais militares) participaram efetivamente do crime. Se, no curso das investigações, houver mais alguém, com certeza será investigado', disse o delegado, que vai ouvir na tarde de hoje os depoimentos dos PMs presos.

O delegado também afirmou que, se houver um mandante do crime, como chegou a ser denunciado por familiares de Patrícia, ele será identificado. 'Estamos verificando se conseguimos arrecadar mais armas para que seja realizado o confronto balístico e possamos chegar às armas usadas no crime', disse. 'Foram muitas armas (apreendidas) e a checagem é demorada, tem de ser feita com bastante critério e cuidado'.

Ettore comentou a informação de que imagens do circuito de vigilância da ponte Rio-Niterói teriam gravado um dos PMs fugindo para a capital fluminense após o assassinato de Patrícia. 'Todas as imagens estão sendo checadas e encaminhadas à perícia. É um trabalho demorado, são provas técnicas e por conta disso acreditamos que vamos concluir essa parte em cerca de 30 dias, que é o prazo da prisão temporária.'

A advogada dos PMs, Alzira de Castro Garcia, esteve na DH. 'Tranquilos, acredito que eles não podem estar. Não tive acesso a nada, ainda. Foi avisado a eles que seriam ouvidos. Não alegaram nada, foram pegos de surpresa, eu fui pega de surpresa', disse Alzira.

Ontem, o delegado Ettore, disse que a advogada de um dos PMs avisou a ele que Patrícia iria decretar as prisões dos três, que então decidiram executá-la. O nome da mulher não foi divulgado, mas Alzira negou ter sido ela. 'Eu nem os conhecia', disse.

segunda-feira, 12 de setembro de 2011

Apenas 13 escolas públicas aparecem na lista das cem melhores instituições

Responsáveis por 88% das matrículas do ensino médio do país, as escolas públicas são maioria entre as que ficaram com nota abaixo da média nacional no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2010. Entre os estabelecimentos de ensino que tiveram desempenho inferior à média nacional na prova objetiva (511,21 pontos), 96% são públicos. Esse dado descarta os colégios que tiveram participação inferior a 2% ou com menos de 10 alunos inscritos e, por esse motivo, não recebem uma nota final. Somente 13 escolas públicas aparecem na lista das cem melhores instituições.

No total, 63% das escolas que participaram do Enem no ano passado ficaram com desempenho inferior à média nacional. Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, a distância entre os resultados é “intolerável” e precisa ser reduzida. Ele avalia, entretanto, que muitas vezes o baixo desempenho está relacionado não apenas às condições da escola, mas de seu entorno.

“Às vezes, as condições socioeconômicas das famílias explicam muito mais o resultado de uma escola do que o trabalho do professor e do diretor. E, muitas vezes, as escolas são sobrecarregadas com responsabilidades que não são 100% delas. É muito diferente uma escola de um bairro nobre de uma região metropolitana de classe média, cujo investimento por aluno é dez vezes o investimento por aluno da rede pública, de uma escola rural que atende a filhos de lavradores que não tiveram acesso à alfabetização”, pondera o ministro.

O Instituto Nacional de Estudos e Pequisas Educacionais (Inep) divulga nesta segunda-feira (12/9) as notas de todas as 23,9 mil escolas que participaram do Enem em 2010. O órgão decidiu alterar o formato de divulgação do resultado por escola, que agora levará em conta o percentual de estudantes daquela unidade de ensino que participaram do exame. A mudança pretende reduzir distorções na divulgação dos resultados no caso de escolas em que a participação dos alunos é pequena.
 
Considerando apenas as escolas com alto índice de participação no Enem (mais de 75% dos alunos), apenas uma pública está entre as 20 melhores do país: o Colégio de Aplicação da Universidade Federal de Viçosa (UFV). A média obtida pela escola mineira foi 726,42 pontos, levando em conta a média entre a prova objetiva e a redação.

Para Mozart Neves Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação, a ausência de escolas públicas entre as melhores do Enem não é novidade e deriva da desigualdade de acesso a oportunidades educacionais no país.

“Esse quadro é um reflexo do próprio apartheid [regime de segregação racial na África do Sul], causado por uma educação que não é oferecida no mesmo patamar a todos desde a alfabetização. As avaliações mostram que essa desigualdade [da qualidade do ensino oferecido por públicas e particulares] começa lá atrás e vai se acentuando ao longo do percurso escolar. O jovem da escola particular chega ao nível de formação e aprendizado esperados quando termina o ensino médio, mas o da escola pública chega com três ou quatro anos de déficit na aprendizagem. A luta é desigual”, avalia.

Pimentel:Congresso tentará evitar derrubada de veto à divisão de royalties

Em seu primeiro pronunciamento como novo líder do governo no Congresso, o senador José Pimentel (PT-CE) disse hoje (12) que o Congresso Nacional está construindo uma alternativa para evitar a derrubada do veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à chamada Emenda Ibsen, que determinava a divisão igualitária dos royalties do pré-sal entre todos os estados e municípios brasileiros.

De acordo com Pimentel, apesar da disputa entre estados produtores e não produtores de petróleo, o Senado está “desenhando” uma alternativa de consenso para o impasse. “Foram feitas audiências públicas [pela Comissão de Assuntos Econômicos], que terminaram no dia 1º de setembro, e ali não se discutiu veto, mas outra construção e o desenho está muito adiantado”, disse Pimentel sem antecipar detalhes do acordo.

Durante as audiências públicas da CAE, governadores de estados produtores e não produtores de petróleo defenderam que a União abra mão de recursos obtidos da exploração do pré-sal para aumentar o repasse para os estados e municípios não produtores. O impasse permaneceu, no entanto, em relação às áreas do pré-sal que já foram licitadas sob o modelo de concessão.

Pimentel, que assume a liderança do governo do Congresso no lugar do deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), nomeado ministro da Agricultura, disse ainda que a escolha do seu nome não provocou “traumas” na relação com o PMDB. “Houve uma série de conversas e chegaram ao meu nome. Já era o primeiro vice-líder do governo no Congresso e a maneira razoável que encontraram foi confirmar nosso nome como líder. Os líderes do PMDB conduziram [a substituição] com a presidenta [Dilma Rousseff] e chegaram ao nosso nome, sem nenhum trauma.”

O novo líder negou que o governo tenha interesse em criar um novo imposto para financiar a saúde e definiu como prioridades as votações do Orçamento Geral da União, do Plano Plurianual (PPA) e da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO).

Deborah Guerner quer de volta R$ 280 mil encontrados em quintal

Brasília - Os advogados da promotora Deborah Guerner, acusada de envolvimento no esquema de pagamento de propina no governo do Distrito Federal revelado em 2009, pediram à Justiça a restituição de R$ 280 mil que foram encontrados na casa dela. O dinheiro, apreendido pela Polícia Federal em junho do ano passado, estava dentro de um cofre enterrado no quintal.

De acordo com o advogado Paulo Sérgio Leite Fernandes, o dinheiro tem origem lícita e é comprovado no Imposto de Renda. Ele afirma que pediu a liberação da quantia porque sua cliente não está mais conseguindo arcar com o tratamento psiquiátrico, uma vez que o salário dela foi suspenso em agosto.

“A Deborah tem tratamento psiquiátrico há seis anos, que não é coberto pelo plano de saúde. Foi internada várias vezes, inclusive no [Hospital] Sírio-Libanês, no mês passado, e não tinha dinheiro para pagar a conta”, explica o criminalista, que alega que sua cliente sofre de transtorno bipolar.

Ele também afirma que o pedido de restituição não precisa aguardar a definição do processo, e que a relatora pode decidir a questão individualmente. O pedido foi protocolado no Tribunal Regional Federal da 1ª Região no final da semana passada.

A Operação Caixa de Pandora revelou um esquema de pagamento de propina que resultou no afastamento do então governador do DF, José Roberto Arruda. Deborah Guerner e o ex-procurador-geral do DF Leonardo Bandarra são acusados de cobrar dinheiro de Arruda para não divulgar um vídeo em que ele recebe propina do delator do esquema, Durval Barbosa. Eles também são suspeitos de vazar dados sigilosos da Operação Megabyte, da Polícia Federal, de junho de 2008.

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

Militantes do Facebook descobrem a política com Marcha Contra a Corrupção

BRASÍLIA - 'A gente não entende nada de política', avisam as irmãs Lucianna, 30 anos, e Daniella Kalil, 32. Elas montaram uma página no Facebook no começo de agosto e 'bombaram'. Um mês depois, levaram 25 mil pessoas às ruas de Brasília para protestar contra a corrupção e ofuscaram a presidente Dilma Rousseff no desfile oficial do 7 de Setembro. Para elas, não é defeito o desconhecimento detalhado sobre política. 'Não precisa entender de política para saber que falta transparência no Brasil. O povo precisa se mobilizar, ninguém faz nada', diz Lucianna.

As irmãs estão longe da elite de Brasília e dos partidos políticos. Lucianna é autônoma, vendedora comercial e mora de aluguel com o marido. O casal tem uma renda mensal de R$ 6 mil. Daniella não tem emprego fixo, vive de comissões como corretora e mora com a mãe em Sobradinho, periferia do Distrito Federal. Lucianna é mais contida. Daniella, não: 'Eu sou da 'night' (noite)'.

As duas já votaram no ex-presidente Lula, em Marina Silva, no tucano José Serra e em deputados e senadores de PT, PSB, DEM e PSDB. O voto, para elas, é na pessoa. 'Para federal, eu votei no Paulo Tadeu (PT) porque ele ajuda Sobradinho', diz Daniella. Feliz da vida com o sucesso da marcha, ela agora começa a sonhar com a política. 'Estudei com o deputado (Antônio) Reguffe na faculdade e quero entrar no partido dele, nem sei qual é. Qual é?' Reguffe é do PDT.

Orgulhosa dos 3,7 mil seguidores na página pessoal do Facebook, Daniella alerta: 'Quero me engajar. Já estou lendo muito mais. Pesquisei muito no Google sobre política. Estou aprendendo muito'. Lucianna não gostou da ideia: 'Nunca me envolvi e não vou me envolver. Prefiro ajudar na conscientização popular'. Numa coisa as duas concordaram no protesto de quarta-feira: impedir o uso de adereços partidários. 'Mandei abaixar as bandeiras. É um movimento apartidário', diz Lucianna.

A ideia das irmãs de criar a Marcha Contra a Corrupção surgiu dos recentes escândalos envolvendo os Ministérios da Agricultura e dos Transportes, logo após a queda de Antonio Palocci da Casa Civil. 'As coisas precisam mudar. Não precisa entender de política para saber que a Dilma está fazendo manobras nessa faxina', afirma Lucianna. 'Ela está tapando o sol com a peneira.'

Para protestar, as duas montaram então o 'evento' 'Marcha da Corrupção' no Facebook. Em poucos dias, mais de 5 mil pessoas aderiram.

Na semana passada, chegou a 25 mil, mesmo público que, segundo estimativa da Polícia Militar do DF, tomou conta da Esplanada dos Ministérios na quarta-feira.

O estopim para a marcha foi absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF) pelos colegas da Câmara depois de ser flagrada recebendo dinheiro vivo do mensalão do DEM. 'Não temos conhecimento de política, mas sabemos que o importante é ter ficha limpa', diz Lucianna. 'A Jaqueline roubou e ficou na Câmara porque não era deputada na época. E aí?'

Embaixador dos EUA aponta corrupção no governo Lula



A diplomacia americana considera que a corrupção durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva era 'generalizada e persistente' e atingia todos os Três Poderes. A avaliação foi revelada em uma carta enviada há um ano e meio pelo embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral americano, Eric Holder.


Na carta, que servia como uma preparação para a visita de Holder ao Brasil, Shannon fez ainda um raio X da Justiça brasileira, acusando-a de 'despreparada' e 'disfuncional'. O documento foi revelado esta semana pelo WikiLeaks. Essa não é a primeira revelação sobre os comentários da diplomacia americana sobre a corrupção no Brasil. Documentos de 2004 e 2005 revelaram a mesma preocupação e mesmo o risco de os escândalos do mensalão acabarem imobilizando o governo.

Mas o que fica claro é que, mesmo no último ano do governo Lula, a percepção americana não havia mudado sobre a presença da corrupção na administração. E o fenômeno não se limitaria aos Três Poderes. Segundo Shannon, as forças de ordem também seriam prejudicadas por 'falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e uma força policial muito pequena para cobrir um país com 200 milhões de habitantes'. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

Os bastidores da absolvição de Jaqueline Roriz



Monica Iozzi, em Brasília, mostra os bastidores da votação que absolveu a deputada federal Jaqueline Roriz do processo que pedia cassação de seu mandato.

http://youtu.be/NOc6Zezoveo

Entre atritos e conversa, Dilma e Lula ajustam nova relação

Almoço de Lula com senadores durante a crise de Palocci foi o auge da tensão entre presidenta e ex. Lula chegou a pedir permissão para ir ao sorteio da Copa.

A ordem é não deixar transparecer à opinião pública e evitar qualquer tipo de prejuízo à governabilidade. Mas passados mais de oito meses desde o início do novo governo Dilma Rousseff, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está longe de “desencarnar” do poder, como havia prometido. Transformado em uma espécie de conselheiro supremo de Dilma, Lula dá palpites corriqueiros na administração federal, ajuda a desenhar cuidadosamente a linha de ação da gestão e, principalmente em momentos de crise, já chegou ao ponto de interferir diretamente na condução do governo e assumir a dianteira na tomada de decisões.

Aos poucos, o que começou como uma consulta natural para viabilizar a transição entre as duas administrações se transformou em rotina de trabalho de Dilma. A presidenta conversa pelo menos uma vez por semana com Lula, especificamente para tratar de questões do governo. Pessoalmente, os encontros acontecem no mínimo a cada 15 dias. Em tempos de crise, a frequência é bem maior, dizem petistas com trânsito no Planalto.

Segundo aliados, presidenta toma iniciativa de consultar antecessor, mas já ficou incomodada em algumas ocasiões

Aliados garantem que, na maioria das vezes, parte de Dilma a iniciativa de consultar Lula. Mas as sucessivas intervenções do ex-presidente já deixaram a presidenta incomodada a ponto de fazer chegar o recado ao antecessor.

Para amenizar o problema, foi criada uma espécie de time de “bombeiros”, que entra em campo toda vez que o ex-presidente avança o sinal e exagera na dose. No Planalto, a tarefa fica a cargo do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Em São Paulo, quem assume a função é o ex-ministro Luiz Dulci, que hoje integra a equipe do instituto criado pelo ex-presidente.

“Sempre que Lula passa da conta, essa equipe logo começa a preparar uma bateria de viagens ao exterior, para tirá-lo de perto. Até porque às vezes ele exagera na dose mesmo”, conta um líder petista que já presenciou conversas entre o ex-presidente e sua sucessora. Outra linha de ação foi deixar Lula mergulhado nos preparativos da eleição em São Paulo, onde o ex-presidente trabalha para emplacar o nome do ministro da Educação, Fernando Haddad.

O auge da dificuldade no relacionamento entre Dilma e Lula ocorreu durante a crise que levou à demissão do então ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. Lula desembarcou em Brasília em 24 de maio. Articulou com estardalhaço a permanência do então ministro no cargo e fragilizou ainda mais a posição de Dilma, sobre quem já pesavam as acusações da oposição de ser uma espécie de marionete do ex-presidente.

O problema maior não foi tanto a visita, mas sim o fato de Lula ter se movimentado abertamente em Brasília para tentar manter Palocci no cargo. Como parte do trabalho, o ex-presidente deixou claro para a base aliada que estava lá para atuar como bombeiro da crise e até posou para fotos ao almoçar com senadores do PT na casa do ministro Paulo Bernardo e sua esposa Gleisi Hoffmann, que na época ainda integrava a bancada parlamentar do partido.

“Aquilo foi ao mesmo tempo um grande erro e um divisor de águas. Dilma não gostou da forma como Lula apareceu em Brasília e isso chegou ao ouvido dele, que assimilou o recado”, disse um integrante do primeiro escalão do governo.

Dilma, entretanto, demonstrou o desconforto de maneira sutil. Os únicos convidados que faltaram ao encontro na casa de Gleisi e Bernardo foram Delcídio Amaral (PT-MS) e Walter Pinheiro (PT-BA). Dias depois, a presidenta teceu elogios a ambos.

“ O almoço em Brasília foi ao mesmo tempo um grande erro e um divisor de águas. Dilma não gostou da forma como Lula apareceu em Brasília e isso chegou ao ouvido dele, que assimilou o recado

Recuo

A tensão provocada pelo episódio Palocci levou Lula a agir de forma bem mais discreta. Nos meses seguintes, suas visitas a Brasília passaram a se dar longe dos holofotes. Foi assim na época em que Dilma ordenou a faxina na Esplanada dos Ministérios, inaugurada pela crise que provocou a demissão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento.

No início, Lula manteve-se distante. Mas no momento em que a faxina começou a se alastrar por outros ministérios, como Agricultura e Turismo, o ex-presidente voltou a procurar Dilma para colocar um freio nas demissões. “Você não pode governar de costas para a sociedade, mas também não pode governar de costas para os partidos”, disse Lula a Dilma, de acordo com um interlocutor.

A conversa com Lula ocorreu na primeira semana de agosto. Na semana seguinte, Dilma comandou uma bateria de encontros com representantes de partidos aliados. No dia 22, a estratégia foi coroada com a declaração de que estava tão satisfeita com o resultado das conversas que passaria a ter encontros “rotineiros” com a base. “O Lula sabe que exagerou no caso do Palocci e tomou muito cuidado para não repetir o erro”, conta um petista próximo ao ex-presidente.

Poucos dias antes do sorteio das chaves da Copa do Mundo de 2014, no Rio de Janeiro, outro caso sensível marcou a relação entre Lula e a presidenta. No dia 30 de julho, Gilberto Carvalho se viu às voltas com outra saia-justa: Lula havia sido convidado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira, a participar do evento e consultou o ministro sobre a conveniência de comparecer ao sorteio, do qual Dilma também participaria.

“Só vou se a Dilma achar que devo ir”, disse Lula a Carvalho. O ministro deixou claro que era contra a ida do ex-presidente ao evento. A simples presença de Lula seria suficiente para ofuscar todas as demais autoridades presentes. Mesmo assim, Carvalho levou o assunto à presidenta que respondeu com expressão leve e despreocupada: “É claro que ele pode ir. O Lula adora futebol”. O ex-presidente acabou não indo por causa de fortes dores no ouvido provocadas pelo excesso de viagens aéreas.

O sorteio também serviu para marcar as diferenças entre Dilma e Lula no trato à CBF. A presidenta ficou extremamente irritada quando soube que o então ministro da Defesa, Nelson Jobim, determinou a pedido da confederação o fechamento do espaço aéreo do Rio sem consultá-la. Este teria sido um dos motivos que ajudaram a azedar o clima entre Dilma e o ministro, herdado do governo Lula.


Incomodo no Planalto ficou evidente após Lula posar para fotos em almoço com senadores

Esbarrões

Os esbarrões de Lula em outros integrantes do governo também já mobilizaram auxiliares da presidenta. Algumas semanas após o sorteio da Copa, o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator do projeto de reforma política na Câmara, organizou um evento sobre o tema no Rio de Janeiro com a participação do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), políticos e estudiosos.

A reforma política é a principal bandeira de Lula no âmbito interno desde que deixou o governo. O ex-presidente já fez diversas reuniões com acadêmicos, líderes partidários e parlamentares para tratar do assunto. Fontana achou por bem convidar Lula mas, sem querer, causou uma saia-justa.

A participação de Lula em um seminário que também contava com a presença do vice-presidente poderia ser interpretada como interferência indevida. Além disso, havia o temor de que Lula ofuscasse Temer. Carvalho, mais uma vez recorreu a Dilma. Desta vez a própria presidenta viu risco de atrito. A solução encontrada foi cancelar o evento.

Na abertura do 4º Congresso Nacional do PT, organizado em Brasília no último fim de semana, o próprio Lula explicitou aos 1.350 delegados do partido a situação desconfortável em que se encontra. “Acho que pela primeira vez na vida chego aqui e não sei o que falar para vocês. Primeiro porque não posso me meter muito nas coisas do partido porque o presidente (Rui Falcão) já falou. Segundo porque não posso me meter muito nas coisas do governo porque a presidenta vai falar”, disse ele.

Assessores próximos de Lula e Dilma consideram que, apesar dos esbarrões, a relação entre o ex e a presidenta está longe de ser ruim. “É um processo natural de acomodação. Cada um vai percebendo qual é o seu espaço e aprendendo a se movimentar. Isso é inédito no Brasil. Nunca, na democracia, um presidente havia elegido o sucessor”, disse um ministro.







Veja fotos do show de Roberto Carlos em Jerusalém


Apresentado por Glória Maria, que mostrou muita emoção no palco, o show de Roberto Carlos em Jerusalém, Israel, foi um verdadeiro sucesso nesta quarta-feira (7). Todo de branco, o cantor iniciou sua apresentação tão esperada com a clássica canção “Emoções”



A plateia lotada também deixou a emoção rolar solta a cada palavra das músicas interpretadas pelo Rei. A segunda canção do repertório foi “Como Vai Você”, que Roberto cantou e encantou em espanhol


Com um cenário que mudava de cores a cada música, o show também contou com um palco bastante criativo que imitava uma pequena cidade. Detalhe para os amplificadores de som que receberam até capas brancas para deixar o ambiente mais clean
 

Para homenagear sua terra natal, Roberto Carlos cantou sua versão de “Aquarela do Brasil”, aproveitando que nesta quarta-feira (7) se comemora a independência do país

 
             “Ave Maria”, “O Portão” e “Unforgetable” não ficaram de fora do show mais esperado do ano



segunda-feira, 5 de setembro de 2011

A ENTREVISTA COM UMA EXCELENTE CANTORA, A JOVEM ROSANA ALVES.

Uma garota de 19 anos, que mora no Rio Grande do Sul, e que desde pequena adora música, cantava pelo simples fato de gostar, E hoje em dia leva totalmente a sério, tanto que o seu maior sonho é ser uma cantora popularmente conhecida.
Você além de cantar tocar algum instrumento?


Comecei a tocar teclado aos 13 anos, aos 15 anos iniciei as aulas de guitarra, e aos 16 comecei a fazer aulas particulares de técnica vocal para me aperfeiçoar... Com o apoio de meus pais consegui me dedicar ao meu sonho.

Você já Gravou algum CD?

Aos 16 anos gravei meu primeiro cd com seis musicas.

Qual a sua musica de trabalho neste CD?

A música de trabalho  a "perfeito".



Já gravou outro CD?

Sim, gravei a música Deixa Acontecer e a meu último trabalho a música Bad.

Quais os seus estilos musicais?

O estilo que eu canto é Pop, Por Rock e Dance... Gosto de cantar músicas animadas e contagiantes.

Quantas músicas você já gravou?

Já gravei oito músicas, que eu mesma compus.

Além da musica Perfeito tem outras de sucesso?

Sim, "Segredos Escondidos" tenho alguns amigos e fãs que gostaram muito, recebi vários comentários e opiniões positivas em relação a essa música. Também tem a Deixa Acontecer que toca bastante nas rádios. A atual musica é a "Bad" minha ultima composição, essa em inglês, na qual fiz meu primeiro clip profissional, que esta acessível no You Tube.

Você gravou em Inglês?

Sim, meu último trabalho foi em inglês. Foi uma experiência muito boa, me dediquei bastante para fazer algo de qualidade. Até pedi ajuda a uma professora de inglês, para me aperfeiçoar na pronuncia... Foi maravilhoso fazer essa música.

Como você divulga as suas músicas?

Utilizo todos os meios de comunicação que eu tenho acesso, minhas músicas tocam em várias rádios do Brasil (e fora do Brasil também), também uso muito a internet, blogs, site e redes sociais. Mas sei que para alavancar a minha carreira o ideal seria participar de um grande programa de televisão, com isto iria atingir toda camada social.

http://rosanaalvesebanda.webnode.com.br/

sexta-feira, 2 de setembro de 2011

Hillary: Brasil é país onde democracia amplia oportunidades

A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, apontou nesta sexta-feira o Brasil como exemplo de um país no qual o desenvolvimento da democracia permitiu a ampliação das oportunidades.

Em mensagem na qual parabenizou antecipadamente o Brasil pelo Dia da Independência, celebrado no próximo dia 7 de setembro, Hillary citou o bom andamento da economia brasileira como exemplo.

A secretária de Estado destacou as boas relações entre os dois países e lembrou a visita realizada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, ao Brasil em março, como parte de uma viagem por vários países da América Latina.

Em referência às palavras do presidente Obama na ocasião, Hillary destacou que o "Brasil é um claro exemplo do poder da democracia para ampliar as oportunidades". Hillary afirmou que ambos os países "compartilham uma rica história de valores democráticos e cooperação mútua", e ressaltou que estão trabalhando juntos para "promover um governo aberto e responsável, reduzir os efeitos do aquecimento global e ampliar a inclusão social".

Esta boa relação se estende "além dos governos, aos cidadãos e sociedades", destacou a secretária, desejando paz e prosperidade ao Brasil no dia de sua independência.



quinta-feira, 1 de setembro de 2011

Supersalários de procuradores poderão ser devolvidos em até 36 prestações

SÃO PAULO - Foi publicado nesta quinta-feira, 1°, no Diário Oficial de São Paulo o decreto do prefeito Gilberto Kassab (sem partido) regulamentando como os servidores municipais que receberam salários indevidos devem devolver parte do dinheiro aos cofres públicos. As reposições das quantias acimas do permitido devem ser feitas em parcelas mensais que não excedam 10% do valor da remuneração líquida do servidor, e podem ser feitas em até 36 prestações.

No início de agosto, o Estado revelou que mais da metade dos 282 procuradores da Prefeitura de São Paulo recebem supersalários de mais de R$ 26.723,13, limite máximo estabelecido pela Constituição para o funcionalismo brasileiro. O maior salário era de uma procuradora nível III - o mais alto da carreira -, que recebeu R$ 76,3 mil no mês retrasado.

Na ocasião, a Prefeitura de São Paulo afirmou que todos os servidores que receberam acima do teto do funcionalismo teriam que devolver a diferença recebida a mais nos últimos quatro meses.

De acordo com o decreto publicado nesta quinta-feira, a quitação da dívida poderá ser feita em parcelas com valor mínimo mensal de R$ 90 para servidores em cargos de nível; R$ 30 para nível médio; R$ 20 para nível básico. O decreto define que o valor das prestações para quitação da dívida será escolhido pelo servidor quando autorizar o desconto em folha de pagamento.

O valor devido não poderá ser parcelado quando o servidor solicitar exoneração ou dispensa, for demitido ou dispensado, abandonar o cargo ou a função. Nestes casos, o débito deverá ser quitado em uma única vez.

Em novembro do ano passado, a administração municipal havia sido informada sobre a ilegalidade dos pagamentos que excedessem os limites legais. Parecer enviado pela Procuradoria-Geral do Município já recomendava à administração aplicar o 'limite remuneratório constitucional no Município de São Paulo.'

Ministra descarta legalização de jogos de azar para elevar verba da Saúde

BRASÍLIA - A ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, descartou nesta quinta-feira, 1º, a possibilidade de legalização de bingos e cassinos para aumento do repasse de recursos para a área de saúde. A proposta de taxar esses jogos chegou a ser discutida em reunião de líderes de partidos aliados no início desta semana.

Ideli disse que o governo está discutindo várias fontes para ampliar o financiamento da saúde, mas pontuou que a legalização dos jogos não é um desejo do governo. 'Da parte do governo, não há qualquer apoio a jogos', disse.

Segundo ela, o governo vai tentar construir uma proposta, pois somente a Emenda 29, que fixa os porcentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, Estados e municípios, não resolve o problema da saúde. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, alertou na quarta-feira, 31, o governo de que, se a regulamentação da Emenda 29 for aprovada da forma como está, a saúde deve perder algo em torno de R$ 6 bilhões, por conta da base de cálculo.

'A mera votação do texto não resolve o problema. Ontem, o ministro Padilha até já apresentou que, com este texto, não só não teremos nada a mais como teremos recursos a menos', disse Ideli.

A ministra lembrou que a saúde tinha recursos com a CPMF e que, por isso, é preciso buscar uma outra fonte de recursos. Segundo ela, sem isso, não se estará dando uma resposta responsável ao problema da saúde.

Moradores de Santa Teresa protestam contra o descaso do governo com bondinhos

RIO - Moradores de Santa Teresa, ferroviários, vítimas e parentes fazem um protesto na manhã desta quinta-feira, 1°, contra o acidente de sábado, que matou cinco pessoas e deixou 57 feridas, e o descaso do governo do Estado com a manutenção dos bondinhos. O transporte, suspenso desde a tragédia por tempo indeterminado, completa hoje 115 anos.

'Queremos a exoneração imediata do secretário de Transportes, Júlio Lopes', disse a presidente da Associação de Moradores e Amigos de Santa Teresa (Amast), Elzbieta Mitkiewicz. Parentes do motorneiro Nelson Correia da Silva, que morreu no acidente, participaram do protesto. A esposa dele, Dulce, de 52 anos, que chorava muito, passou e foi amparada pelo filho, Nelson Araújo, de 31 anos.

'Estou aqui para defender a honra do meu pai. Estão usando ele como bode expiatório para o que aconteceu. Ainda não há sequer um laudo, como ele (Júlio Lopes) pode culpar o meu pai? Agora ele está morto, não pode se defender. Ele amava o trabalho. Era a vida dele', disse Nelson.

A Amast fez o batismo simbólico da estação Carioca dos bondinhos, no Centro do Rio, como 'Estação Motorneiro Nelson Correia da Silva'. Uma grande faixa com a foto do maquinista foi exposta com a pergunta: 'Você vai deixar que coloquem a culpa nele?'

As dezenas de pessoas, com faixas e balões negros, seguiram pelas ruas do Centro aos gritos de 'Fora, Júlio Lopes', 'Fora, Cabral' e 'Não à privatização'. Ontem, o interventor dos bondes nomeado pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), Rogério Onofre, afirmou que o transporte pode ser privatizado ou municipalizado.

Aniversário. Nesta quarta-feira faz 115 anos que um bonde passou pela primeira vez sobre os Arcos da Lapa rumo a Santa Teresa. Movido a eletricidade, ele inaugurava a fase moderna desse meio de transporte. Antes de 1896, já havia bondes no bairro, mas eram puxados por mulas e, embora deslizassem sobre trilhos, não circulavam sobre os Arcos, cuja função original era distribuir a água do Rio Carioca pela cidade.