Deputado mais votado no RJ, Wagner Montes pode ser cassado

              Wagner Montes é conhecido pelo seu trabalho na TV

Deputado estadual mais votado em 2010 no Estado do Rio de Janeiro, o apresentador Wagner Montes pode ter o mandato cassado. O PDT no Rio entrou com uma ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pedindo o mandato do parlamentar, que trocou o partido pelo recém-criado PSD.

De acordo com o presidente regional do PDT, José Bonifácio, o caso pode ser interpretado como infidelidade partidária. Além de Wagner Montes, o PDT também pediu os mandatos de Myriam Rios (PSD) e Marcos Soares (PSD), que seguiram o mesmo caminho e migraram para a nova legenda.

Em queda nos últimos anos, o PDT quase dobrou sua bancada na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) graças ao apresentador da TV Record. Em função da sua expressiva votação, Wagner Montes levou outros parlamentares dentro de sua cota e fez a bancada pedetista ter 11 deputados no começo do ano. Dentro do partido, há quem diga que a presidência do diretório regional deveria ter mais carinho por Wagner Montes graças ao empurrão que ele deu na bancada.

Boni, 22 anos depois, diz como a Globo ferrou Lula

DEBATE DECISIVO DA ELEIÇÃO DE 1989, QUE NA PRÁTICA ELEGEU FERNANDO COLLOR, FOI TOTALMENTE ARRUMADO PELA EMISSORA; "COLOCAMOS AS PASTAS TODAS ALI COM SUPOSTAS DENÚNCIAS CONTRA LULA, MAS ESTAVAM VAZIAS", ADMITE O EX-CHEFÃO GLOBAL EM "O LIVRO DO BONI"

29 de Novembro de 2011 às 08:03

247 - Todos já sabiam sobre a manipulação de imagens por parte do jornalismo da Rede Globo, no Jornal Nacional, um dia depois do debate do dia 14 de dezembro de 1989 entre os candidatos à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Collor de Mello. Agora, no entanto, 22 anos após o ocorrido, o homem que formatou o “Padrão Globo de Qualidade” simula uma "revelação bombástica" para lançar sua nova obra, "O Livro do Boni": a Globo manipulou o debate.

Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, transmitida pela Globo News, José Bonifácio Sobrinho, o Boni, dá detalhes da noite do debate, cuja repercussão foi considerada fundamental para a vitória no segundo turno de Collor de Mello, uma vez que antes do acontecimento os dois políticos estavam em situação de empate técnico.

Boni admitiu que a emissora assumiu o lado de Fernando Collor de Mello. Segundo ele, após ser procurado pela assessoria do ex-presidente, o superintendente executivo da Globo, Miguel Pires Gonçalves, pediu que ele palpitasse no evento. “Eu achei que a briga do Collor com o Lula nos debates estava desigual, porque o Lula era o povo e o Collor era a autoridade”, contou. “Então nós conseguimos tirar a gravata do Collor, botar um pouco de suor com uma 'glicerinazinha' e colocamos as pastas todas que estavam ali com supostas denúncias contra o Lula – mas as pastas estavam inteiramente vazias ou com papéis em branco”, disse Boni. “Todo aquele debate foi [produzido] – não o conteúdo, o conteúdo era do Collor mesmo -, mas a parte formal nós é que fizemos”.

Ao contar algo que todos já sabiam, fazendo questão de acrescentar detalhes picantes, para ter mais repercussão - trechos de sua entrevista já foi replicada por diversos veículos e portais de comunicação - o ex-chefão da Globo conseguiu protagonizar um dos maiores eventos literários do ano.

Com informações do portal Panorama Mercantil.

FMI vem ao Brasil pedir dinheiro para países europeus em dificuldades

A expectativa e grande para o encontro na quinta-feira, em Brasília, entre a diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde, e a presidente Dilma Rousseff.

O palácio do planalto já recebeu sinais de que Lagarde ira pedir ao Brasil que de conceda uma ajuda em dinheiro para os paises europeus em dificuldade, em especial a Grécia e a Itália.

Dilma deve manter a mesma posição que já manifestou por diversas vezes.

O Brasil esta disposto a ajudar, mas desde que aumente sua participação no FMI. E, aliás, a mesma posição da China.

Golpe do falso sequestro: presos pediam, em média, R$ 20 mil de "resgate"

Quadrilha que agia em Bangu chegou a fazer vítimas em 11 Estados brasileiros.

As investigações da Delegacia de Copacabana (13ª DP) que resultaram nesta segunda-feira (28) em ação contra quadrilha que aplicava golpes de falso sequestro, a partir de presídios do Rio de Janeiro, revelam que os detentos pediam, em média, pagamento de resgate de R$ 20 mil. Os suspeitos, que fizeram vítimas em 11 Estados brasileiros, simulavam o sequestro de pessoas da família da vítima.

Quadrilha fez vítimas em 11 Estados.

Em uma das interceptações telefônicas, um dos chefes da quadrilha disse à mulher que chegava a faturar R$ 10 mil por dia com o golpe do falso sequestro. Em 15 dias, a polícia verificou 977 ligações feitas por uma única linha telefônica. Os presos ligavam aleatoriamente para números de telefone, sempre a cobrar.

As investigações, que resultaram na operação Bloqueio 13, que cumpriu, nesta segunda-feira, cinco mandados de prisão contra pessoas que já estavam presas, revelaram também que um ex-bombeiro mantinha de dentro da cadeia um escritório de agiotagem.

A informação foi confirmada pelo delegado Carlos Abreu, responsável pelos três inquéritos que indiciaram 25 pessoas, das quais 15 foram denunciadas pelo Ministério Público e oito tiveram a prisão decretada pela Justiça. Três ainda são procuradas.

- Temos informações de que ele mantinha um escritório de agiotagem, que emprestava dinheiro para presos, mas principalmente para pessoas que estão do lado de fora, porque quem precisa de dinheiro é a família do preso. Ele atua em São João de Meriti e tem uma pessoa do lado de fora que administra os negócios dele, via celular.

O delegado contou que 26 contas bancárias usadas pela quadrilha já tiveram o pedido de bloqueio feito à Justiça. A movimentação financeira será feita pelo setor responsável por crimes de lavagem de dinheiro da Polícia Civil.

- Não temos como estimar o valor adquirido pela quadrilha, mas apenas um dos presos fez em 15 dias 977 ligações, com apenas uma linha. O presídio Plácido de Sá Carvalho possui 1.300 presos. Em todo o complexo penitenciário de Bangu, foram registradas 160 apreensões de celular. O que nós verificamos é que a quadrilha usava o dinheiro do crime para comprar bens, como carros e imóveis.

Compra de veículos e imóveis

Em uma das interceptações telefônicas, um preso que fazia o falso sequestro por telefone encomenda a compra de um caminhão por R$ 60 mil. Em outra ligação, interceptada com autorização da Justiça, outro preso autoriza a mulher a comprar um apartamento de valor semelhante.

As investigações começaram a partir do registro de ocorrência feito por um homem que foi procurado pelos criminosos. Orientada pelos policiais, a vítima levou uma quantia em dinheiro e deixou o envelope sobre uma lixeira na Lapa, conforme combinado com os criminosos. Assim que um integrante do grupo chegou para pegar o dinheiro, foi preso em flagrante. Através dessa prisão, a polícia chegou ao restante do grupo.

Contas bancárias usadas por três meses

A polícia também descobriu que, para não chamar a atenção da polícia, a quadrilha usava contas bancárias de várias pessoas, que recebiam até 20% do valor do depósito, mas as mantinham por períodos curtos, de cerca de três meses. Depois outras pessoas eram procuradas para emprestar suas contas para o grupo. O dinheiro era depositado em outras contas, de parentes ou pessoas próximas aos presidiários, as chamadas contas de segurança.

As pessoas presas vão responder pelo crime de extorsão, cuja pena pode chegar a dez anos de prisão, além de formação de quadrilha. Segundo o delegado Carlos Abreu, alguns dos presos ligados à quadrilha tinham recebido benefícios, como direito de visitar a família aos fins de semana. Com as novas prisões, eles deverão perder os benefícios.

- Eles intimidavam as vítimas com ameaças. Em um dos casos, um criminoso diz à vítima que vai dar um tiro na espinha do filho dela. Eles simulavam crianças chorando. Em outro caso, duas pessoas da mesma família caíram no golpe e perderam R$ 8.000. Uma delas até se hospedou em um hotel na Central do Brasil durante nove horas.

Semana Nacional de Conciliação começa nesta segunda-feira

O CNJ quer encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que existem atualmente na Justiça

Começa nesta segunda-feira, em todo o país, a Semana Nacional de Conciliação, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa visa a resolver conflitos judiciais de forma mais rápida por meio de acordos entre as partes envolvidas em processos.

Até a próxima sexta-feira, réus e processantes participarão de audiências de conciliação convocadas pela Justiça. A maioria das ações judiciais que serão discutidas nessas sessões envolverá as empresas e as instituições mais processadas do país, entre elas, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

A expectativa do CNJ é que o esforço concentrado sirva para encerrar com acordos cerca de 170 mil processos que tramitam atualmente na Justiça. Na semana de conciliação do ano passado, 171 mil sessões de conciliação foram bem sucedidas, das 361 mil realizadas.

Só na cidade de São Paulo, mais de 4 mil audiências devem ser realizadas até sexta-feira. A Semana Nacional de Conciliação na capital paulista ocorre no Memorial da América Latina, na região oeste da cidade. Lá, serão realizadas audiências de conciliação da Justiça Federal, Justiça Estadual e Justiça do Trabalho.

A Defensoria Pública também prestará atendimento no local. Além de participar das audiências convocadas pela Justiça, a defensoria, juntamente com o Instituto de Medicina Social e de Criminologia (Imesc), divulgará resultados de exames de paternidade durante a semana.

Caso o resultado seja positivo e o pai queira reconhecer o filho, a homologação será feita na própria Semana de Conciliação. Assim, evita-se a abertura de uma nova ação judicial.

Mega da Virada 2011 vai pagar mais de R$ 170 milhões

Apostas serão aceitas pelas lotéricas a partir de segunda-feira, para sorteio que vai ocorrer na noite do dia 31 dezembro.

As lotéricas começam a receber a partir de segunda-feira apostas para a Mega da Viradaque, neste ano, deve ter prêmio superior a R$ 170 milhões. Essa é a previsão inicial da Caixa Econômica Federal, que pode subir se prêmios acumularem daqui até a data do sorteio, que ocorrerá na noite de 31 de dezembro.

Leia também: Mega-Sena acumulada pode pagar R$ 16 milhões neste sábado

Assim como aconteceu no ano passado, esse sorteio não vai acumular. Se nenhum apostador acertar a sena, o prêmio máximo será dividido entre os apostadores que acertarem cinco números.

As apostas ficarão abertas de segunda até o dia 31, mesmo com a ocorrência de outros sorteios até o fim do ano. As apostas para a Mega da Virada 2011 serão feitas em um volante distinto do normal (veja imagem ao lado).

No ano passado, com o acúmulo de sorteios sem vencedores, a Caixa acabou pagando o seu valor recorde na virada de 2010 para 2011, de R$ 194 milhões. Essa quantia foi dividida entre quatro apostadores que acertaram os seis números principais.

Segundo as estatísticas da Caixa, as dez dezenas que mais foram sorteadas na Mega-Sena são, pela ordem, 05, 33, 51, 41, 53, 04 e 43. As menos sorteadas da história foram 09, 21, 46, 45, 22 e 26.

As loterias da Caixa apresentam crescimento de 8% no volume arrecadado neste ano, até outubro, em relação ao ano passado. A arrecadação bateu recorde de R$ 7,63 bilhões, contra R$ 7,05 bilhões de janeiro a outubro de 2010.

Polícia Federal faz operações contra fraude no INSS do Rio

 Dezesseis pessoas foram presas nesta quinta-feira, 24, durante operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) do Rio, que teve o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o MPF, o bando utilizava nomes de vítimas de desastres aéreos, entre eles o da Legacy, TAM e Air France, para fraudar o benefício.

Até o momento foram identificados aproximadamente 160 benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos ou com sérios indícios de irregularidade, além de 119 CPFs materialmente autênticos, mas ideologicamente falsificados. Os prejuízos aos cofres da Previdência Social são de aproximadamente R$ 3 milhões.

A Operação Miragem visa cumprir 17 mandados de prisão preventiva (cinco servidores do INSS e 12 intermediários), além de 25 mandados de busca e apreensão. Outros três mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos pela PF em São João de Meriti, no Rio, na Operação Caixa Preta. O MPF já denunciou 20 integrantes da organização.

Segundo o MPF, os instituidores das pensões por morte fraudulentas, obtidas por intermédio dos integrantes da quadrilha, eram selecionados entre vítimas de grandes desastres aéreos no país como no choque entre o avião da Gol e o jato Legacy, em 2006, a colisão do avião da TAM nas redondezas do aeroporto de Congonhas, em 2007, e a queda do avião da Air France na Costa Brasileira em 2009.

Como muitas das pessoas falecidas não teriam deixado dependentes, foram forjadas falsas relações de parentesco e dependência econômica, as quais lastrearam a concessão de pensões por morte igualmente irregulares.

As fraudes eram realizadas por despachantes e servidores que inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para obter concessão de benefícios da prestação continuada, pensões por morte e aposentadorias irregulares.

PMDB fará apelo para STF apressar julgamento de Jader

O PMDB prepara uma moção pública para que o Supremo Tribunal Federal (STF) agilize o julgamento de dois peemedebistas atingidos pela Lei da Ficha Limpa e que reivindicam o mandato de senador: Jader Barbalho (PA) e Marcelo Miranda (TO). Os integrantes da Executiva Nacional do partido, reunidos hoje em Brasília, devem divulgar uma nota oficial pedindo equivalência de tratamento em relação aos senadores cuja posse foi determinada pelo Supremo: Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e João Capiberibe (PSB-AP).

Cássio e Capiberibe vão assumir a cadeira de dois peemedebistas: Wilson Santiago (PB) e Gilvam Borges (AP). 'A situação chega a ser constrangedora. Queremos pelo menos tratamento igual para casos semelhantes', protestou o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), ansioso pela (eventual) posse de Jader e Miranda.

Um empate suspendeu há duas semanas a última semana o julgamento de Jader, que será retomado somente com a posse da nova ministra, Rosa Weber, que ainda aguarda sabatina no Senado. A situação de Miranda é mais complicada: o ministro Luiz Fux manteve a condenação imposta a ele em 2009. Segundo Fux, a inelegibilidade de Miranda não decorre da Ficha Limpa, mas de sua condenação por abuso de poder econômico nas eleições de 2006, que o tornou inelegível até 2012.

‘O filho vai nascer’, diz Cesar Maia sobre coligação com Garotinho no Rio

Ex-prefeito carioca diz que aliança entre DEM e PR é certa e foi selada ‘em função da derrota do PMDB’

“O casal já passou a lua de mel, está vivendo junto, casado, e o filho vai nascer”, responde Cesar Maia sobre a possível aliança entre o DEM e o PR, do ex-governador Anthony Garotinho, pela disputa da Prefeitura do Rio em 2012. “A nossa convergência é em função da derrota do PMDB”, esclarece. “Eduardo Paes corre o risco de nem ir para o segundo turno”, diz confiante.

Cesar sobre possível coligação com PR: 'A nossa convergência é em função da derrota do PMDB'

Ex-prefeito que comandou a capital fluminense por 16 anos (incluindo o governo de Luís Paulo Conde, a quem fez seu sucessor e depois rompeu), Cesar amargou o quarto lugar na disputa do Senado no ano passado.

Perdeu para Marcelo Crivella (PRB) e Lindberg Farias (PT), e ficou atrás do ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio, Jorge Picciani (PMDB). “Minha candidatura não tinha segundo voto, o Marcelo Cerqueira (do PPS, com quem estava coligado) não tinha voto nenhum. O Picciani cresceu com o Lindberg e perdeu por causa do Garotinho, que falou que sua prioridade era derrubá-lo. Mas pode ser que o eleitor tenha cansado de mim”, avalia.

Leia mais: Garotinho e Maia se unem contra Sérgio Cabral no Rio

A última candidata à prefeitura que tentou emplacar, a ex-deputada federal Solange Amaral, ficou em sexto lugar, com 3,92% dos votos (128,5) no pleito de 2008. Dois anos antes, na disputa pelo governo do Rio, em 2006, apoiou a ex-deputada federal Denise Frossard (PPS) e também saiu derrotado. Para o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB).

Agora, Cesar acredita que vai ser diferente. O pré-candidato a prefeito do partido que lidera é seu filho, o deputado federal Rodrigo Maia. A provável vice, Clarissa Garotinho, filha do casal de ex-governadores Rosinha e Garotinho.

Veja também: Garotinho diz ao iG que aliança é 'provável'

Os termos que favorecem o acordo, segundo Cesar, são simples: “Há interesse mútuo”, resume. “A Prefeitura de Campos é estratégica para o PMDB e para o PR (a ex-governadora Rosinha, mulher de Garotinho, é prefeita da cidade). É muito poderosa, recebe mais de R$ 1 bilhão de royalties. E tem (a eleição de)2014, o Garotinho é o grande adversário do PMDB no interior do estado. Por isso, Campos é tão importante. E lá o DEM não tem candidato, mas tem tempo de TV, o que é bom para Garotinho e para o PR ”, esclarece.

Leia ainda: No rastro dos pais, Clarissa Garotinho também quer o Executivo

Cesar afirma que em troca o DEM pensa em contar com o tempo de TV do PR no Rio. “O Garotinho é uma liderança forte, com 170 mil votos na capital no ano passado (quando se elegeu deputado federal com 694.862 votos em todo estado), e traz o aval do eleitor evangélico e de um eleitor mais popular que vota muito conjunturalmente”, diz.

A seguir, Cesar Maia fala dos preparativos para voltar à vida legislativa da cidade do Rio de Janeiro, onde é pré-candidato a vereador. “Seu eu for eleito teremos um jogo político de alto nível. Hoje o que se tem (na Câmara Municipal) é uma eterna adesão”, esnoba.

iG: Há resistências no DEM e no PR a uma chapa com o deputado federal Rodrigo Maia e a deputada estadual Clarissa Garotinho à Prefeitura do Rio. O acordo está fechado?

Cesar Maia: O casal já passou a lua de mel, já está vivendo junto, casado, e o filho vai nascer. Agora, política no Brasil, você jurar por Deus... Mas não há nada que nos leve a ter qualquer desconfiança de que esse acordo não esteja consolidado. E por quê? Porque há interesse mútuo.

iG: Não há conflitos entre as legendas?

Cesar Maia: O Rodrigo e o Garotinho foram mapeando o estado e vendo que em municípios grandes, onde os dois partidos têm tempo de televisão, não há nenhum conflito que não permita ceder o tempo e o comando da chapa para o outro. Campos fica com o PR; Rio de Janeiro, com o DEM; São Gonçalo, PR; Nova Iguaçu, DEM; Volta Redonda, PR; Maricá, DEM. Em municípios pequenos, cada caso é um caso. Se for possível estar junto, excelente, mas não há obrigatoriedade. Está tudo mais ou menos arrumado. Falta um ponto aqui e ali.

iG: Os eleitores do DEM e do PR não podem estranhar esse acordo?

Cesar Maia: Você faz coligações por duas razões: uma é a convergência no tempo, que é o caso que a gente tem com o PSDB nacionalmente. Em campanha presidencial estivemos juntos sempre. A outra é quando forças políticas se opõem a uma terceira que está no governo e entendem como prioritária a derrota dessa força. Foi o que aproximou o PR do DEM. A nossa convergência é em função da derrota do PMDB.

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iG: Não temem possíveis perdas de votos?

Cesar Maia: Alguma perda na zona sul, mas essa perda não vai para o Eduardo (Paes, prefeito do Rio que tentará a reeleição pelo PMDB), vai para o Freixo (deputado Marcelo Freixo, PSOL, apontado como pré-candidato da legenda à sucessão municipal), que é forte na região. Então, onde a gente perde, não perde para quem está no governo, não perde para o PMDB. O Eduardo tem cometido erros que são fatais no Rio de Janeiro, como, por exemplo, perseguir servidor público. O segundo erro é confundir lei e ordem com repressão aos pobres, que gera uma rejeição muito grande na área popular. O terceiro é privatizar educação e saúde.

iG: O prefeito Eduardo Paes entrou na vida pública como afilhado político do senhor. Ele tornou-se um rival ou as críticas são apenas contra o PMDB?

Cesar Maia: O Eduardo quando era do DEM (PFL à época) achava que o Rodrigo (Maia) roubava o espaço dele na legenda. Foi para o PSDB, mas viu no PMDB opção para crescer, virou prefeito. Em relação à carreira política não acho que tenha agido errado. Mas como prefeito erra muito. Como disse, persegue servidores, privatiza educação e saúde. Mesmo com a boa vontade da mídia ele está com uma taxa de rejeição de 25% (segundo pesquisa de opinião encomendada pelo DEM há cerca de um mês). Por enquanto, ele está bem porque está surfando sozinho. Quando os outros candidatos aparecerem, ele cai.

iG: O governador Sérgio Cabral (PMDB) foi reeleito no primeiro turno com mais de 60% dos votos. Ele não será um forte cabo eleitoral do prefeito Eduardo Paes?

Cesar Maia: A eleição do ano que vem será competitiva, muito diferente de 2010, quando o Lula estava santificado e isso ajudou o Cabral. Numa eleição municipal, a influência federal é menor. O Cabral sofreu um forte prejuízo moral com a queda do helicóptero na Bahia e a crise dos bombeiros, as pesquisas mostram. Foi seu governo que piorou muito? Não, o governo do Sério Cabral é ruim desde sempre, as pessoas avaliavam bem em função de publicidade, UPA, essas coisas que não funcionam, mas geram um destaque. O que mudou? O impacto do boca a boca em relação a esses casos que citei. E as pessoas que fazem da sua parceria um elemento de propaganda, como Paes e Cabral com essa história de “estamos juntos (aperta as mãos, em referência ao slogan da campanha para a reeleição do governador Sérgio Cabral em 2010), estamos juntos (simula um abraço)", se comprometem. Na hora que (uma crise) pega uma parte a outra também é atingida.

iG: O deputado federal Anthony Garotinho já manifestou vontade de disputar o governo do Rio em 2014. O DEM irá apoiá-lo?

Cesar Maia: Não se discute 2014 na nossa aliança com o PR. Está completamente fora de discussão.

iG: Por quê? O senhor pode vir candidato ao governo do Estado em 2014?

Cesar Maia: Posso.

iG : Essa possibilidade não ameaça a aliança de 2012? Se Rodrigo e Clarissa forem eleitos, é natural que cada um apoie o candidato de suas respectivas legendas em 2014...

Cesar Maia: Às vezes é bom que os dois partidos tenham candidatos. O (senador) Lindberg é um candidato forte do PT, que faz muito bem a campanha eleitoral. A especialidade dele é fazer campanha. O (vice-governador Luiz Fernando) Pezão vem com a máquina do PMDB. Então, muitas vezes interessa para o Garotinho, que é favoritíssimo no interior e na região metropolitana, ter uma eleição espalhada para haver imprevisibilidade de a respeito de quem vai para o segundo turno. Pode interessar para ele, pode interessar a nós.

iG: O senhor sairá candidato a vereador. É para dar sobrevida ao DEM na capital fluminense, o senhor será o puxador de votos? Muitos integrantes da legenda migraram para o PSD...

Cesar Maia: A grande perda é sempre o potencial eleitoral de campanha majoritária, e isso nós não tivemos. Por exemplo, a (vereadora) Rosa Fernandes me procurou e disse que o tipo de representação comunitária que ela faz há mais de 30 anos depende de estar junto ao governo. A Rosa tem muito voto, é muito forte e muito boa. É interesse do prefeito tê-la na base de apoio puxando voto? Claro. Agora, não é perda política. Tivemos, sim, perda de votos na Câmara. O deputado federal Arolde de Oliveira foi para o PSD. Apesar de considerá-lo uma grande figura, não foi perda. A liderança evangélica que ele representava o Garotinho, que faz composição com a gente, tem.

iG: E tempo de TV e fundo partidário?

Cesar Maia: Só vamos saber em 2014. Se o PSD eleger bancada maior do que a nossa eles terão um tempo de TV maior do que a gente. Mas, do ponto de vista dos deputados federais, o PSD é o baixo clero do governo. Tenho dúvidas sobre o sucesso deles em 2014, porque não têm nomes expressivos. No Senado ainda tem a Kátia Abreu...Então, o que eles vão fazer em 2014? Vamos esperar. Até lá, o tempo de televisão é nosso, o fundo partidário é nosso, a estrutura do Congresso é nossa.

Rio de Paz faz protesto para pedir aprovação de Lei da Ficha Limpa estadual

A organização não governamental (ONG) Rio de Paz realiza nesta terça-feira (22) um protesto contra a corrupção em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), no centro da capital fluminense. Com o objetivo de pressionar a câmara a aprovar uma versão estadual da Lei da Ficha Limpa, prevista para ser votada na tarde de nesta terça-feira, a organização fincou 70 vassouras em baldes cheios de areia. O número representa a quantidade de deputados estaduais. As vassouras foram colocadas por voluntários da ONG nas escadarias da assembleia, chamando a atenção de pedestres e funcionários do Legislativo.

O Rio de Janeiro é a segunda unidade federativa a votar a Lei da Ficha Limpa estadual. Minas Gerais foi o pioneiro nessa discussão. Para o presidente da ONG Rio de Paz, Antônio Costa, a votação é um marco histórico para o estado. “[A lei] Vai pegar os Três Poderes em cheio e realmente vai ser um filtro, que terá como resultado final a possibilidade de o brasileiro sentir-se dirigido por homens e mulheres cujo caráter não há dúvidas. Imagina você colocar o destino de milhares de pessoas nas mãos de alguém que tem problemas com a Justiça”, disse destacando que haverá diferenças em alguns aspectos entre a legislação carioca e a federal.

A Lei da Ficha Limpa do Rio foi proposta pelos deputados Comte Bittencourt (PPS), Luiz Paulo (PSDB) e Robson Leite (PT). Se aprovada, ela pode tornar inelegíveis políticos estaduais, além de impossibilitar a posse de servidores em cargos de indicação, caso tenham sido condenados pela Justiça.

Deputado dorme durante votação da DRU

O sono do deputado Hugo Napoleao durante votação da DRU (Foto: Jorge Félix)

A discussão da DRU, realmente, interessa muito ao governo. Mas outros estão bem menos preocupados. É o caso do ex-governador, ex-senador e agora deputado Hugo Napoleão (PSD-PI).

Ele roncava no fundão do plenário, onde e bem escurinho, enquanto o plenário cheio discutia uma das decisoes mais importantes do ano.

Governo eleva salário mínimo de 2012 para R$ 622,73

O Ministério do Planejamento enviou ao Congresso hoje o novo valor para o salário mínimo de 2012, elevando de R$ 619,21 para R$ 622,73. O ofício enviado pela ministra Miriam Belchior atualiza os parâmetros econômicos utilizados na elaboração da proposta orçamentária do próximo ano. A mudança ocorreu por conta da revisão do INPC deste ano, índice usado no reajuste do mínimo.

A previsão de INPC constante da proposta orçamentária enviada originalmente foi de 5,7%. Pela regra do reajuste, o número mais a taxa de 7,5% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, significou o valor de R$ 619,21 para o mínimo, o equivalente a um aumento de 13,6%. Com a atualização, a inflação subiu para 6,65% e o aumento foi para 14,26% para o mínimo atual de R$ 545.

Lupi deveria deixar ministério, recomenda FHC

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse nesta segunda-feira, 21, ao avaliar a situação do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, que um membro do governo, ao perder as condições de permanência, deve deixar o cargo. 'Eu não quero particularizar, mas vocês sabem o que eu estou querendo dizer. Os próprios ministros deveriam entender que, quando perdem condições de permanência, o gesto de retirada é um gesto mais construtivo para eles próprios do que a insistência em ficar quando não tem mais condições de ficar', recomendou o ex-presidente, após participar, na capital paulista, do 3.º Congresso Brasileiro de Fundações e Entidades de Interesse Social.

Perguntado sobre as denúncias envolvendo o ministro do PDT, Fernando Henrique ressaltou que a permanência de Lupi é uma decisão da presidente Dilma Rousseff, mas na condição de ex-presidente da República ele avaliou que a situação do ministro chegou ao limite. 'Acho que, depois de certo ponto, queira a presidente ou não, o ministro passa a ser um peso', afirmou.

Já o ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, preferiu não comentar a situação de Lupi no governo. 'Não vou falar desse tema', afirmou.

Isolado por aliados, Lupi deve ser mantido pelo Planalto até fevereiro

Mas mesmo governistas admitem que imunidade não resistiria a uma nova denúncia.

Dilma pretende manter Lupi para frear sucessão de quedas de ministros

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, conseguiu sobreviver, a duras penas, a mais uma semana de tiroteio. Depois de fotos e um vídeo mostrarem que ele voara em uma aeronave King Air ao lado do empresário Adair Meira, presidente da Fundação Pró-Cerrado, até mesmo o partido de Lupi, o PDT, jogou a toalha e admitiu que o melhor seria procurar outro nome para o ministério. Dilma, no entanto, subverteu as expectativas, chamou Lupi para uma nova conversa no Palácio do Planalto, e decidiu dar-lhe uma nova chance. Como confidenciou ao Correio um interlocutor da presidente, Dilma está “com uma paciência enorme com o ministro, embora ele não esteja imune a uma nova denúncia”.

A novela Lupi repete, até o momento, o roteiro de outros ministros que acabaram sendo exonerados. Surge uma denúncia, o ministro exonera pessoas próximas, promete empenho nas investigações, é chamado pela presidente e dá as primeiras explicações. O bombardeio prossegue até que se torne insuportável. “Todo mundo sabe o fim dessa novela”, lembrou um assessor palaciano.

A presidente, no entanto, tenta surpreender os analistas e manter Lupi na pasta até a reforma ministerial prevista para o início do ano que vem. Ela não quer ceder às pressões de parte do PDT, que se mobiliza para indicar um novo nome. Além disso, segundo pessoas próximas da presidente, o receio de Dilma é ceder mais uma vez e ficar refém da rotina de denúncias contra integrantes do primeiro escalão. “No dia em que Lupi for demitido, os mesmos jornais que estamparem a notícia vão trazer novas denúncias contra um outro ministro. E tudo vai começar novamente”, ressaltou um aliado de Dilma.

A boa vontade de Dilma com Lupi não significa uma relação política anterior. Apesar de a presidente ter começado sua carreira política no PDT, eles não eram próximos nos tempos em que dividiam a mesma legenda. Dilma militava no Rio Grande do Sul e foi secretária dos governos de Alceu Collares (PDT) e de Olívio Dutra (PT). Lupi foi tesoureiro do partido e vice-presidente da legenda. Com atuação mais concentrada no Rio de Janeiro, só aparecia nos Pampas acompanhado do presidente pedetista Leonel Brizola.

Neopetista

Quando o PDT rompeu com o governo Olívio, Dilma recusou-se a deixar o posto no governo e teve de pedir desfiliação do partido. Ela foi muito criticada pela direção nacional do PDT e acabou, pela sua lealdade ao então governador gaúcho, filiando-se ao PT. A divisão seguiu em 2002, quando Dilma apoiou Lula e o PDT coligou-se com Ciro Gomes.

Quando Brizola morreu, em junho de 2004, Lupi assumiu a direção partidária e conseguiu unificar os diretórios gaúcho e fluminense, que viviam às turras por ciúmes mútuos do fundador da legenda. Em 2006, Dilma e Lupi começaram a se aproximar um pouco, quando o então presidente do PDT convenceu o partido a, no segundo turno, apoiar Lula contra o tucano Geraldo Alckmin, apesar dos protestos de Paulo Pereira da Silva.

]Dessa vez, foi Lupi quem teve a lealdade premiada. Lula o escolheu para ser ministro do Trabalho. Em 2010, o PDT manteve o passo ao lado dos petistas e se estabeleceu como primeira legenda a anunciar apoio à candidatura de Dilma Rousseff a presidente. “Lupi costurou esse apoio antes mesmo de o PT confirmar que estaria com ela”, lembra o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), um dos cotados para a pasta em 2012.

Desinflação será fraca e BC não terá espaço para corte agressivo de juros em 2012, diz Padovani.

A inflação dificilmente chegará ao centro da meta de 4,5% estabelecida pelo governo em 2012, na opinião de Roberto Padovani, economista-chefe do Banco Votorantim.

Segundo ele, “a manutenção do consumo doméstico deverá fazer com que o processo de desinflação não seja suficiente para alcançar a meta”.

Diante disso, diz Padovani, o Banco Central não encontrará espaços para cortar a taxa de juros de forma mais agressiva no ano que vem.

A estimativa do economista é de que a Selic feche o ano em 10,50%, um ponto percentual abaixo dos atuais 11,50%.

Padovani projeta uma leve recuperação da indústria em 2012, o que ajudará a manter o emprego nos patamares próximos aos atuais.

Ele acredita que a taxa de desemprego subirá levemente, de 6,2% para 6,4% no próximo ano.

“Do ponto de vista das condições de renda, este desaquecimento tende a produzir efeitos moderados: a massa salarial da economia deverá continuar em expansão”, disse

Na segunda fase, o Minha Casa, Minha Vida construirá 190 mil moradias no estado do Rio

Rio de Janeiro - Os prefeitos de 49 cidades fluminenses assinaram hoje (17) termos de adesão ao Programa Minha Casa, Minha Vida 2, do governo federal. De acordo com o ministro das Cidades, Mário Negromonte, ao todo devem ser construídas 190 mil unidades habitacionais no estado na segunda fase do programa e o objetivo é atender famílias com rendimentos até três salários mínimos.

Negromonte destacou que, com a assinatura do documento, os municípios se comprometem a garantir estrutura às áreas que vão receber as intervenções.

“Primeiro, eles terão que resolver o problema da área, definir o terreno e depois levar infraestrutura, como esgotamento sanitário, água e energia [aos locais que não contam com esses serviços]. As prefeituras também têm que garantir que haja equipamentos sociais no entorno.”

O ministro também ressaltou a importância da parceria entre as três esferas de governo na execução dos projetos e disse que estados e municípios precisam gerenciar a utilização dos conjuntos habitacionais após a entrega das chaves.

“É importante essa parceria entre os governos federal, estadual e municipal porque esses dois últimos são os indutores da iniciativa e devem gerenciar as unidades para garantir a boa utilização, para que não haja favelização, por exemplo”, acrescentou.

Ele lembrou ainda que as unidades habitacionais da segunda fase do Minha Casa, Minha Vida contam com estrutura mais moderna, como aquecedor solar, piso cerâmico e azulejo nos banheiros e na cozinha, além de acessibilidade para cadeirantes.

Ainda durante o evento, foram entregues 144 imóveis construídos com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), na comunidade da Chatuba, em Mesquita, na Baixada Fluminense. O Conjunto Roldão Gonçalves vai receber famílias que viviam às margens de rios da região.

É o caso da dona de casa Daniele Pinto, que morava à beira do Rio Sarapuí e recebeu hoje a chave do novo imóvel. Ela espera poder garantir uma vida com mais qualidade aos cinco filhos.

“A gente morava à beira do rio e convivia com ratos, cobras e enchentes. Quando o rio transbordava e não dava tempo de ir para o abrigo, a gente tinha que arrebentar a telha pra conseguir sair e sobreviver. Agora, espero que isso acabe”, disse.

Governo vai aplicar “corretivos da lei” aos responsáveis pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos

Brasília - O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse hoje (17) que o governo está cobrando rigor na fiscalização das ações de contenção do vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos. Segundo ele, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve aplicar os “corretivos decorrentes da lei” à empresa Chevron Brasil Upstream, responsável pela exploração do campo.

“Se a Chevron não está cumprindo o papel dela, mais severamente punida ela será”, avisou o ministro. Para ele, o vazamento não é tão grave porque o óleo não está se espalhando na direção da costa fluminense. “Obviamente, não é uma coisa boa, mas não tem também a gravidade que se anuncia”.

O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Curt Trennepohl, viajou hoje (17) para o Rio de Janeiro para acompanhar de perto as ações de contenção do vazamento. Em nota, Trennepohl informou que, assim que tomou conhecimento do vazamento, o Ibama mobilizou as equipes da Coordenação Geral de Petróleo e Gás e da Coordenação de Emergências Ambientais do Ibama para acompanhar as medidas adotadas pela Chevron.

A mancha de óleo está a cerca de 120 quilômetros do litoral do município de Campos e tem 163 quilômetros quadrados de área. Segundo o Ibama, a empresa será autuada assim que o vazamento for estancado, pois o valor da multa é proporcional ao dano ambiental causado, que só poderá ser avaliado ao final dos trabalhos.

A responsabilidade pela contenção do vazamento e pela retirada do óleo derramado no oceano é da Chevron. O Ibama deve verificar e exigir o cumprimento de todas as medidas previstas no Plano de Emergência Individual (PEI), que é exigido no processo de licenciamento de atividade de exploração de petróleo.

Lupi diz que ex-assessor é quem deve explicar viagem em jatinho de ONG

Brasília - O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, disse hoje (17) que o seu deslocamento para cumprir agenda no estado do Maranhão foi organizado pelo seu ex-assessor Ezequiel Nascimento, membro do Diretório Nacional do PDT – mesmo partido de Lupi. Segundo o ministro, o ex-assessor foi o responsável pela viagem no jatinho de Adair Meira, responsável por organizações não governamentais que mantêm convênio com o ministério.

“Fui de carona com o Ezequiel. Como ele pagou, compete à companhia aérea e ao Ezequiel [prestar esclarecimentos]. Não pedi aeronave, não solicitei. Quero saber do que estou sendo acusado. Vivi um linchamento público durante cinco dias.”

O ministro disse ainda que quando há eventos do partido junto com uma agenda do ministério ele prefere usar a estrutura do partido no estado. “Como não queria usar dinheiro público, falei [ao Ezequiel] vamos usar a estrutura que vocês conseguirem.”

Ontem (16), em entrevista à Agência Brasil, o presidente do diretório regional do PDT do Maranhão, Igor Lago, negou que o partido tenha pago transporte aéreo para a visita do ministro do Trabalho ao estado.

Ex-governador Arruda consegue vitória em ação de bloqueio de bens

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) mandou desbloquear os bens do ex-governador José Roberto Arruda. Ele foi alvo de ação de improbidade administrativa pela denúncia de recebimento de vantagem no episódio de repasse de dinheiro supostamente ilegal, em 2006, para a então candidata a deputada distrital Jaqueline Roriz. No entanto, a Segunda Turma do órgão entendeu, por unanimidade, que Arruda “não exercia qualquer ingerência sobre os recursos públicos ou sobre decisões de secretários de Estado ou ainda de integrantes do governo chefiado pelo pai da demandada, Jaqueline Roriz”.

A turma derrubou definitivamente a decisão do juiz Álvaro Ciarlini, da 2ª Vara da Fazenda Pública, expedida no fim de março deste ano. Na ocasião, o magistrado bloqueou os bens, limitados a R$ 300 mil, de Arruda, Jaqueline, do marido da deputada, Manoel Neto, e do ex-secretário de Relações Institucionais do DF Durval Barbosa, filmado repassando

R$ 50 mil ao casal. Para Ciarlini, os indícios eram suficientes para demonstrar que os réus teriam participado de esquema criminoso. A ação foi ajuizada pelo Ministério Público do DF com base em depoimento de Durval.

Segundo o delator, o repasse de dinheiro era proveniente de acordo entre Arruda e Manoel a fim de que Jaqueline não fizesse campanha para a então candidata do partido ao Governo do Distrito Federal, Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Segundo o MP, os recursos tinham como origem “contratações públicas viciadas”. No entanto, os integrantes da Segunda Turma decidiram referendar liminar da relatora, desembargadora Carmelita Brasil, e acatar os argumentos dos advogados de Arruda ao desbloquear os bens. A defesa sustentou que inexistia “obediência hierárquica” entre Durval e Arruda, além de não haver provas suficientes nos autos para apontar qualquer tipo de influência do então candidato ao governo.

Recurso

Apesar da decisão favorável no caso Jaqueline Roriz, Arruda continua com os bens bloqueados por conta de outra ação de improbidade administrativa. No início de outubro, o juiz Álvaro Ciarlini deferiu outro pedido dos promotores do Núcleo de Combate às Organizações Criminosas (NCOC) contra Arruda, Durval e mais três personagens da Operação Caixa de Pandora: o conselheiro afastado do Tribunal de Contas do DF Domingos Lamoglia, o ex-assessor de imprensa do GDF Omézio Pontes, e o policial aposentado Marcelo Toledo. Nessa nova ação, o bloqueio foi no valor de R$ 1 milhão.

Na ocasião, os promotores denunciaram a prática de enriquecimento ilícito, prejuízo ao erário e atos de improbidade. Segundo eles, o “grupo criminoso” coletava dinheiro ilegal para benefício privado. Uma das provas do processo é o vídeo no qual Arruda aparece, em 2006, recebendo R$ 50 mil das mãos de Durval Barbosa. Caso a Justiça decida afastar Lamoglia do cargo, o Inquérito nº 650, do Superior Tribunal de Justiça, será encaminhado para a primeira instância.

Presidente de ONG confirma viagem com Lupi e contradiz ministro do Trabalho

O presidente da Fundação Pró-Cerrado, Adair Meira, afirmou, na noite de ontem, em entrevista ao Correio, que conhece Carlos Lupi (PDT) e que esteve no jato que transportou o ministro do Trabalho a cidades do interior do Maranhão, em dezembro de 2009. “Eu acho o ministro confuso ou esquecido. Quando ele nega que nos conhece, do jeito que está dando a entender, fica parecendo que temos 300 coisas a esconder. Não é verdade”, contestou Adair.

A denúncia de que Lupi usou um avião patrocinado pelo presidente da entidade financiada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deixou o ministro em situação ainda mais delicada. Desde julho, quando o Correio publicou reportagens sobre as irregularidades nos convênios da pasta com a Fundação Pró-Cerrado, a estratégia de Lupi é negar que conheça Adair e a ONG. “Eu não tenho nenhuma relação com o senhor Adair Meira”, disse, em depoimento na Câmara, na semana passada. “A Pró-Cerrado faz o quê? Que tipo de capacitação?”, havia afirmado ao Correio, há quatro meses.

Ao dizer que esteve no voo com Lupi e com o então titular da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE), Ezequiel Nascimento, Adair mudou a versão sustentada até ontem. Antes, o presidente da Fundação Pró-Cerrado assegurava que não estava no voo. Agora, admite ter viajado com o ministro.

A presença de Adair na comitiva de Lupi no Maranhão foi decisiva para garantir os contratos da entidade com o MTE. Quando os dois fizeram o périplo pelo interior do estado, há dois anos, a pasta já havia sido avisada formalmente sobre 13 irregularidades detectadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) no primeiro convênio firmado entre o ministério e a Fundação Pró-Cerrado, em 2007, no valor de R$ 2,3 milhões. Mesmo assim, após a viagem de Adair, Lupi e Ezequiel, mais sete contratos foram assinados com a entidade, no valor de R$ 11,6 milhões. Esses compromissos começaram a ser firmados a partir de janeiro de 2010.

Até o encontro com Lupi e Ezequiel no Maranhão, Adair havia obtido um único convênio com o MTE, assinado em dezembro de 2007, quando foram liberados R$ 2,3 milhões para que a Fundação Pró-Cerrado executasse o Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, antecessor do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem). Documento da CGU obtido pelo Correio mostra que a entidade falhou — e cometeu erros graves — na execução desse convênio. “A Fundação Pró-Cerrado mostrou-se deficiente na execução das ações de qualificação dos jovens atendidos, tanto nos aspectos operacionais quanto nos aspectos finalísticos da política”, concluiu a auditoria da CGU.

A primeira nota técnica, com as conclusões das irregularidades, foi encaminhada à SPPE em dezembro de 2008. No ano seguinte, o órgão reforçou a existência das falhas e fez as conclusões da auditoria constarem no Relatório de Avaliação da Gestão da SPPE de 2009. O alerta da CGU foi insuficiente para impedir a assinatura de sete novos convênios entre o MTE e a Fundação Pró-Cerrado. Dos R$ 11,6 milhões, faltam ser repassados R$ 3,4 milhões.

Na identificação de irregularidades no convênio firmado em 2007, a equipe de auditores da CGU esteve presente nos locais onde os cursos eram ministrados aos jovens, em Goiânia, e constatou falhas na execução financeira, na execução física e na realização das licitações pela Fundação Pró-Cerrado. A entidade efetuou pagamentos antes mesmo da execução dos serviços, conforme a auditoria. Além disso, parte do dinheiro repassado foi movimentada em desacordo com a legislação e o plano de trabalho deixava de detalhar as despesas a serem realizadas.

Adair é conhecido no PDT como um “homem de favores”, que vão desde o patrocínio de um jantar político aos contatos partidários com aliados regionais. O voo ao interior do Maranhão, por exemplo, teria sido pago pelo comandante da Pró-Cerrado, conforme informação do próprio ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego Ezequiel Nascimento publicada na revista Veja.

O Correio tenta falar com o ministro Carlos Lupi e sua assessoria desde o último sábado, mas não obtém retorno. Ezequiel Nascimento também não responde aos contatos da reportagem.

PF e oposição de olho no caso

A Polícia Federal investigará a denúncia de que Lupi teria viajado em um jato pago pela Fundação Pró-Cerrado. Segundo o Ministério da Justiça, o caso será apurado em inquérito já aberto pela PF para apurar irregularidades em convênios da pasta. Já o líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), protocolou um requerimento na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo investigações sobre o caso. Ainda ontem, um site de notícias de Grajaú (MA) divulgou imagens do momento em que Lupi chega ao município na aeronave que teria sido paga pela ONG.

Três perguntas para - Adair Meira

Presidente da Fundação Pró-Cerrado O senhor conhece o ministro Carlos Lupi, tem relação política com ele?

Nós estamos sendo usados para atacar o ministro, numa crise que não é nossa. Mas, quando o ministro fala da gente com aquele desprezo, ele está nos deixando na berlinda. Ou o ministro é equivocado, ou é esquecido. Eu nunca neguei que o conheço. Mas não tenho relação estreita ou informal com o ministro. Eu contesto o que ele declarou, que acaba levando a esse tipo de especulação que não interessa a ninguém.

O senhor estava no voo com o ministro pelo interior do Maranhão? Pagou o aluguel do voo? O que foi conversado naquela viagem?

Confirmo as informações dadas pelo Ezequiel (Nascimento, ex-secretário de Políticas Públicas de Emprego). Não patrocinei o voo, indiquei a empresa de táxi aéreo para o Ezequiel, a Aerotec. Eu não fiquei perto do ministro (dentro do avião). Fui convidado pelo Ezequiel. Eu não sei se Ezequiel e Lupi estão brigados. Acho que estão, porque o Ezequiel era presidente do diretório do PDT e foi afastado. Fui convidado porque era a cidade natal dele, Grajaú. Absolutamente, não tratamos de convênios na viagem.

E de onde vem sua relação com Ezequiel?

Ezequiel nos convidou para concorrer às chamadas públicas do ministério. Ele estava precisando de boas instituições. É difícil acreditar, mas é a verdade. Quando entramos lá, eles estavam com muitos problemas na execução dos programas, com entidades que não entregavam o serviço. Nós temos qualidade para fazê-los.

Divisão dos royalties só será votada em 2012

A presidente Dilma Rousseff entrou em campo para deixar para 2012 a votação, na Câmara dos Deputados, do projeto que cria uma nova divisão para os royalties do petróleo. A estratégia do governo é protelar uma definição sobre o tema para não contaminar outras propostas de interesse do Executivo que têm de ser analisadas até o fim deste ano e deixar esfriar a temperatura entre os lados envolvidos na disputa. O adiamento favorece os Estados e municípios produtores, que são beneficiados pelo modelo atual no qual a maior parte da receita é concentrada em suas mãos.

Em conversa com a cúpula do PMDB na semana passada, a presidente usou o exemplo do que ocorreu no governo Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar o que não quer repetir. Lula patrocinou um acordo com governadores sobre o tema, mas o Congresso derrubou a proposta e aprovou então a polêmica emenda Ibsen Pinheiro redistribuindo todos os recursos da extração de petróleo no mar entre todos os Estados e municípios, de acordo com os fundos de participação. O presidente acabou tendo de vetar o texto aprovado pelo Congresso.

Para Dilma, se o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) for referendado pela Câmara, ela terá de vetar para evitar danos ao Rio de Janeiro e Espírito Santo e a polêmica será prolongada.

Dados

Dilma pediu dados sobre os impactos do projeto aprovado pelo Senado. Os números entregues à presidente são diferentes dos anunciados por Vital. Com isso, ela tem argumentos para adiar uma definição e tentar construir um acordo para evitar uma fragmentação na base aliada.

A divisão entre os governistas ficou evidente na reunião do Conselho Político com a presidente Dilma na segunda-feira da semana passada. Os senadores Magno Malta (PR-ES) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) manifestaram a ela preocupação com a votação desse projeto. A presidente afirmou que o tema ainda seria debatido pelo conselho dando um sinal claro aos presentes de que o Palácio do Planalto participará ativamente da discussão e que o seu desfecho está distante. "A presidente vai colocar isso em debate só no ano que vem", resumiu o líder do PR na Câmara, Lincoln Portela (MG).

Além do temor provocado pela polêmica do tema, um extenso calendário de votações para as últimas semanas de trabalho legislativo em 2011 contribui para adiar o embate sobre royalties. Hoje, mais três medidas provisórias começaram a trancar a pauta da Câmara, elevando para cinco o número de matérias obstruindo as votações. Na próxima sexta-feira o projeto de lei que cria o fundo de previdência complementar do funcionalismo também passa a trancar a pauta, criando um novo obstáculo. O governo já anunciou que esta proposta é prioritária para votação até o fim do ano.

Com informações do Estado de São Paulo

César Maia confirma aliança com os Garotinhos

César Maia e Anthony Garotinho foram inimigos ferrenhos desde a eleição de 1998, na qual Garotinho o derrotou, em 2º turno, conquistando o governo do estado. Durante 6 anos, de 2000 a 2006, César Maia comandou a Prefeitura do Rio e Garotinho o Estado do Rio. Jamais houve diálogo entre eles neste período.

Pelo contrário, as brigas e desentendimentos eram constantes, muitas vezes prejudicando até as suas administrações e os contribuintes. Com a eleição de Sérgio Cabral, apoiado pelo casal Garotinho, para o governo do estado em 2006, tudo indicava que o clima beligerante continuaria entre os Maias e Garotinhos.

Só que Garotinho manteve a tradição e rompeu com quem elegeu, brigando com Sérgio Cabral antes mesmo da posse. Governador, Cabral passou a dominar o estado e elegeu Eduardo Paes em 2008 para prefeito do Rio. Alijados do poder estadual e da capital, César Maia e Garotinho resolveram superar as divergências e vem há algum tempo estreitando a relação.

Hoje, o ex-prefeito do Rio assumiu publicamente a aliança com os Garotinhos, através de seu Ex-Blog. César Maia ainda noticiou que buscará um mandato para vereador do Rio, confirmando a diminuição do seu tamanho político, e fez rasgadas elogios à Clarissa Garotinho: “o melhor quadro político do Brasil entre a geração de 30 anos de idade”.

Como justificativa para a até então impensável aliança, César Maia disse que para enfrentar e vencer a Alemanha de Hitler na II Guerra Mundial, até EUA e URSS fizeram uma aliança.

Neste caso, quem seria Franklin Delano Roosevelt e quem seria Josef Stálin?

Confira abaixo o texto:

“PARA VENCER A ALEMANHA, EUA E URSS SE UNIRAM NA SEGUNDA GUERRA”.

(Portal 247, 12) 1. O ex-prefeito Cesar Maia está bem acordado. Depois de ter saído meio grogue da eleição para senador, quando perdeu uma eleição que parecia ganha, ano passado, ele já tem traçado o caminho de volta ao poder. Que começa pela base. Cesar será candidato a vereador pelo DEM, na cidade do Rio de Janeiro, em 2012. “Isso começou para que eu venha a puxar votos e formar uma bancada boa, mas a verdade é que é uma ótima ideia em muitos sentidos”, diz ele ao Rio247, gesticulando, à la Leonel Brizola, em uma confortável poltrona na sala de seu escritório político, em São Conrado. “Com uns 200 mil votos que eu possa vir a ter, faremos entre 8 e 9 vereadores, o que vai dar um barulho danado”, calcula.

2. No Rio, Maia leva o DEM para uma coligação estreita com o PR, do deputado federal Anthony Garotinho, da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho, e da filha do casal, deputada estadual Clarissa – “o melhor quadro político do Brasil entre a geração de 30 anos de idade” — Garotinho. “Onde nós temos tempo de televisão e eles têm força política, trocamos nossas armas. Onde acontece o contrário, também”, resume. Mas o eleitor vai entender dois adversários figadais, como ele e Garotinho, juntos no mesmo barco. “Para vencer a Alemanha, Estados Unidos e União Soviética se uniram na Segunda Guerra Mundial”, compara. “Neste momento, é nosso interesse comum bater os governos federal, estadual e municipal. Depois é para depois”.

Sérgio Cabral: "Hoje é mais um dia de virada de página do Rio"

Governador telefonou para a presidente Dilma e para o ex-presidente Lula para relatar o sucesso da operação.

Com a conquista da favela da Rocinha em apenas duas horas, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sergio Cabral (PMDB), telefonou para a presidente Dilma Rousseff e para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Sila para relatar o sucesso da operação conduzida pelas forças de segurança na madrugada deste domingo.

Cabral chegou ao centro de Operações, montado no 23º Batalhão da Polícia Militar (BPM), no Leblon, pouco depois de ter conversado por cerca de 30 minutos com Dilma.

Cabral revelou que o planejamento desta operação foi iniciado a cerca de quatro meses a partir de uma reunião reservada com Dilma em São Paulo, na qual o secretário de Segurança do Estado, José Mariano Beltrame, revelou os planos para a presidente e pediu a extensão da presença das tropas do Exército no Complexo do Alemão como forma de viabilizar o efetivo para a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha. "Os militares ficam no Alemão até 31 de junho de 2012", disse o governador. "Hoje é mais um dia histórico de virada de página do Rio."

UPP. Apesar das dificuldades para acelerar o cronograma de formação de novos policiais para atuar nas UPPs, Beltrame afirmou que o governo fluminense tem condições de continuar o plano para atingir 40 UPPs. Ele admitiu que ainda terá de enfrentar dificuldades no recrutamento, formação e remuneração dos policiais no Estado, mas disse que a expansão das UPPs está seguindo um "passo seguro".

Embora o governador do Rio tenha relatado que pediu a prorrogação da presença do Exército no Complexo do Alemão até junho do ano que em para viabilizar a UPP da Rocinha, Beltrame disse que os concursos públicos para contratar novos policiais estão garantidos. Para o secretário, o sucesso de mais uma tomada de favela do tráfico sem confrontos está baseado na união de instituições de vários níveis de governo em torno do que ele chama de filosofia. "Ação combinada e quebra de paradigma territorial. Esses são os trunfos do Rio de Janeiro que a população tem hoje", resumiu.

Beltrame disse que a ocupação da Rocinha encerra a primeira fase da estratégia iniciada há um mês, que consistiu no enfraquecimento da facção criminosa que dominava a Rocinha, a Amigo dos Amigos (ADA), com incursões em outras favelas da quadrilha. Segundo ele, a série de prisões que culminou na captura de Antonio Bonfim Lopes, o Nem, chefe do tráfico na Rocinha, na última quarta-feira, contribuiu para o sucesso da operação de hoje.

No entanto, Beltrame afirmou que começa agora uma segunda fase, de varredura da comunidade para localizar outros criminosos, drogas e arsenais, que pode ser mais lenta. "Armas, drogas, munição, pessoas, isso é importante. Mas devolver a dignidade e o território para quem não tinha não é pouco", disse.

Bancada acima da lei.

Pelo menos 15 parlamentares condenados à prisão continuam soltos e exercendo seus mandatos graças ao excesso de recursos. Alguns até tentam legislar em causa própria.

LISTA NEGRA

Alvo da Interpol, Maluf precisa

permanecer no País para não ser preso

Na política brasileira, há vícios de todos os tipos. O expediente é curto, as mordomias são grandes e a impunidade garante os desvios de conduta. As Casas Legislativas têm servido até mesmo de refúgio para gente que, segundo decisão dos Tribunais Superiores, poderia estar na cadeia. ISTOÉ mapeou os casos registrados nas diferentes esferas judiciais e encontrou nada menos do que 15 condenados à prisão que continuam a exercer seus mandatos parlamentares.

Há exemplos por toda parte. No Congresso, dois deputados federais, Natan Donadon (PMDB-RO) e Asdrúbal Bentes (PMDB-PA), já foram julgados em última instância e condenados pelo Supremo Tribunal Federal, mas, graças a recursos, eles continuam nos cargos com tudo a que têm direito. Os crimes desses dois deputados são de naturezas distintas. Donadon foi condenado a 13 anos de reclusão por desvio de recursos públicos e peculato, enquanto Asdrúbal Bentes recebeu pena de três anos de prisão por praticar esterilização cirúrgica em troca de votos. Graças a embargos declaratórios, em que pedem explicação para as sentenças, ambos continuam a circular livremente pelos corredores do Congresso.

DUPLA ENROLADA

Os deputados Natan Donadon e Asdrúbal Bentes (à esq.)

têm em comum o fato de ter sido julgados e condenados à prisão pelo STF

A Justiça também já tentou mandar para a cadeia os deputados Anthony Garotinho (PR-RJ) e Paulo Maluf (PP-SP). No caso do ex-governador do Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região condenou-o a dois anos e seis meses de prisão por formação de quadrilha. Mas a pena foi revertida em serviços comunitários aliada à proibição de assumir cargos públicos. Mesmo assim, Garotinho recorreu e segue exercendo seu mandato na Câmara. No caso de Paulo Maluf, que responde a mais de 20 processos, uma dezena de pedidos de prisão se acumula e o ex-governador de São Paulo está na lista negra da Interpol. Se deixar o Brasil, Maluf pode ser preso na primeira escala internacional.

Enquanto esperam que seus recursos caminhem na fila dos milhares de processos pendentes no STF, políticos como Donadon ainda legislam em causa própria. Apresentam projetos de lei que muitas vezes servem justamente para aumentar o espaço para a corrupção. É de autoria do peemedebista, por exemplo, uma proposta que cria órgãos destinados a fiscalizar os Tribunais de Contas nos Estados e a que permite que empresas inidôneas continuem executando contratos com órgãos públicos, mesmo depois de denunciadas. Maluf, por sua vez, é padrinho da polêmica proposta que limita os poderes do Ministério Público, seu principal algoz.

LIVRE

Embora tenha sido condenado a dois anos de prisão,

Garotinho cumpre expediente no Congresso

Além dos nomes famosos, pelo menos em oito Estados, há políticos que poderiam estar na cadeia e não nas cadeiras parlamentares. O deputado estadual de Alagoas, João Beltrão (PRTB), é um exemplo. Condenado a oito anos de reclusão pelo assassinato de um policial militar, estava foragido e foi diplomado este ano graças a uma procuração. Ele seria preso na porta da Assembleia Legislativa por policiais civis que o aguardavam para cumprir a decisão da 17ª Vara Criminal de Maceió. Mandou o filho em seu lugar e só apareceu em público quando adquiriu a imunidade parlamentar. O mandato também livrou o deputado estadual do Amazonas, Abdala Fraxe (PTN), de começar a cumprir a pena de seis anos e meio de prisão por formação de quadrilha e crime contra a paz pública. Em Rondônia, o deputado estadual Marcos Donadon (PMDB) – irmão de Natan Donadon – também deveria estar preso, não fossem as inúmeras possibilidades de recursos previstos na legislação brasileira. O peemedebista teria de cumprir pena de 16 anos de reclusão determinada pelo Tribunal de Justiça estadual por crimes de peculato, formação de quadrilha e desvio de dinheiro público.

Para o professor de direito constitucional da Fundação Getulio Vargas Joaquim Falcão, o grande número de políticos condenados que continuam livres é resultado exatamente do excesso de recursos e da morosidade no julgamento dos casos. “O grande problema é que há 37 portas na legislação que permitem a chegada de um processo ao STF. Não se vê isso em lugar nenhum do mundo. Também há recursos postergatórios que podem ser apresentados até depois que o Supremo toma uma decisão. Isso adia o cumprimento das decisões judiciais e desenha esse quadro de impunidade que estamos vivenciando”, avalia o especialista. Em sua opinião, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o número de recursos possíveis em um processo é a chance de se punir pessoas que, mesmo condenadas à prisão, permanecem livres. O projeto foi elaborado pelo presidente do STF, Cezar Peluso, e está sendo analisado pelo Senado. “Somente fechando as brechas, poderemos reduzir o número de pessoas que usa desses artifícios para fugir das punições”, afirma Falcão.

http://www.istoe.com.br/reportagens/176140_BANCADA+ACIMA+DA+LEI

Caciques do PSDB discutem estratégias para enfrentar o PT nas eleições

Fernando Henrique Cardoso conversa com o senador Aécio Neves: Por aqui, vamos lançar o yes, we care (sim, nós cuidamos)%u201D, diz o ex-presidente

Rio de Janeiro — Numa reunião marcada por críticas a quase todos os projetos do governo Dilma Rousseff, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) aos juros subsidiados do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o PSDB lançou as bases do que pretende apresentar como ações de governo, não só em 2012 como também em 2014. No seminário A Nova Agenda — Desafios e Oportunidades para o Brasil, os tucanos reencontraram os pais do Plano Real e conheceram de perto novos intelectuais que ajudam na formulação de ideias dentro do partido. Mas ali quem ainda dá o tom é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, levado ao palco pelo senador Aécio Neves, que, aos poucos, vai se consolidando no papel de primeiro da fila de pré-candidatos tucanos a presidente da República. E o grão-mestre tucano tratou de reaproveitar o slogan do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama: “Yes, we can”.

“Nos Estados Unidos, tem o Yes, we can (sim, nós podemos). Por aqui, vamos lançar o yes, we care (sim, nós cuidamos). O que falta é carinho, dizer que estaremos com as pessoas. O PSDB tem que se mostrar como o partido que cuida das pessoas. Vamos baixar os juros, mas primeiro para remunerar melhor a poupança do trabalhador, não para os amigos do rei”, disse Fernando Henrique, citando uma expressão usada no seminário pelo ex-presidente do Banco Central Pérsio Arida, referindo-se à necessidade de diminuir as taxas para todos e não apenas para os “amigos do rei” via BNDES.

Jereissati, presidente do Instituto Teotônio Vilela, cumprimenta o ex-governador de São Paulo José Serra: críticas ao programa educacional do PT

“Para que trem-bala, meu Deus? E olha que sou paulista e carioca, não tanto quanto Aécio”, brincou o ex-presidente. “No governo é PAC, PAC, PAC, propaganda! Um amontoado de iniciativas desconectadas. Não concordo que o governo Lula tenha seguido o que foi feito. Ele deformou o que tinha sido feito antes. Como não sabem executar, executam mal”, disse Fernando Henrique. “O PT é muito de coletivo (para o partido) e não tem o sentimento do outro, do ser solidário. O PSDB é um sentimento, de estar junto com as pessoas. Temos que discutir as coisas, mesmo que sozinhos, pôr para fora, falar. A voz é dos que querem vencer. O Brasil precisa da nossa vitória. Somos o partido do desenvolvimento e da modernização”, comentou ele, muito aplaudido pela plateia.

Aparelhamento

Aécio e o ex-governador de São Paulo José Serra mantêm uma disputa velada pela candidatura a presidente da República em 2012. Mas, dentro do PSDB, o presidente do Instituto Teotônio Vilela, Tasso Jereissati, organizador do encontro, preferiu chamar “o senador carioca” Aécio Neves para levar Fernando Henrique ao palco. O senador por Minas Gerais falou como pré-candidato: “Vamos chamar outros partidos. Não faltarão pessoas interessadas em se contrapor a esse modelo que privilegia o aparelhamento da máquina. Quarenta ministérios para quê? Para que o Esporte tenha 75% dos cargos ocupados por indicação partidária?”, afirmou Aécio.

O senador mineiro aproveitou para deflagrar o trabalho de aproximação ao ex-governador de São Paulo José Serra, que apareceu de surpresa no seminário. “Eu me lembro que Serra, nosso candidato, propôs a desoneração das empresas de saneamento. Depois, a presidente encampou essa ideia”, afirmou Aécio, para alegria de Serra.

O ex-governador paulista chegou ao seminário quando os economistas encerravam a primeira parte. Tão logo Aécio terminou de falar, pediu que Serra desse seu recado à plateia antes que Fernando Henrique fizesse o encerramento dos debates. O ex-governador de São Paulo levou um texto pronto, que havia preparado. “O atual governo transmite uma sensação de impotência, de envelhecimento precoce”, disse Serra, num discurso mirando a educação, área sob o comando do ministro Fernando Haddad, o nome mais forte hoje dentro do PT para concorrer à Prefeitura de São Paulo. “A educação tem que parar de ser o teatro onde se vê a simples disputa pelo poder”, disse numa crítica velada ao ministro.

Na saída, Serra comentou que os petistas “não optaram pelo candidato mais forte”, numa referência a Marta Suplicy, que, sem apoio, desistiu de concorrer nas eleições municipais do ano que vem. Ele evitou comentar a disputa dentro do PSDB. Geraldo Alckmin, atual governador de São Paulo, disse ao chegar que ficaria muito feliz se Serra fosse o candidato. “Serra é um dos nossos melhores quadros. É uma liderança nacional. Se for candidato, terá o nosso apoio”, disse Alckmin.