Capitania dos Portos fiscalizará réveillon com 110 militares

Cerca de 20 embarcações, um helicóptero, um navio patrulha e mais 110 militares atuarão na fiscalização da Capitania dos Portos nas comemorações de réveillon nas praias da Zona Sul do Rio de Janeiro e Niterói.

 

Agência Rio - Cerca de 20 embarcações, um helicóptero, um navio patrulha e mais 110 militares atuarão na fiscalização da Capitania dos Portos nas comemorações de réveillon nas praias da Zona Sul do Rio de Janeiro e Niterói.

 

Só na Praia de Copacabana, a tradicional queima de fogos deverá atrair cerca de 2 milhões de pessoas, de acordo com dados da Riotur.

 

Na manhã da próxima sexta-feira 28, a Capitania fará uma reunião de coordenação com os envolvidos nas queimas de fogos. No mesmo dia, os técnicos inspecionarão as balsas antes do deslocamento delas para os locais onde ficarão para os fogos durante a passagem de ano.

 

Serão empregados na queima de fogos, 17 balsas, sendo 11 em Copacabana, três na Praia do Flamengo e mais três na Praia de Icaraí, em Niterói.

Cabral pode ser ministro de Dilma

Uma das possibilidades é o Ministério de Minas e Energia, no lugar de Edison Lobão, onde ele defenderia o Rio de Janeiro na briga pelos royalties do petróleo; Luiz Fernando Pezão pode assumir o governo ainda em 2013.

 

O governador do Rio, Sergio Cabral, já começa a plantar as sementes do seu futuro. Hoje, seu principal projeto é ser vice na chapa de Dilma, em 2014, no lugar de Michel Temer, que poderia concorrer ao governo de São Paulo, ao Senado (com apoio do PT), ou mesmo ser ministro da Justiça. É uma iniciativa que enfrenta resistências no PMDB, uma vez que Temer parece ser o único nome capaz de unificar o partido.

 

Mas uma nova hipótese começou a ser ventilada na coluna Panorama Político, do Globo. Cabral seria ministro de Minas e Energia, onde defenderia os interesses dos estados produtores, na discussão dos royalties do petróleo. Assim, o vice Luiz Fernando Pezão poderia antecipar sua posse como governador do Rio, onde prepararia o terreno para a eleição de 2014, contra Anthony Garotinho, do PR, e Lindbergh Farias, do PT.

 

Leia, abaixo, a nota de Ilimar Franco:

 

Objeto de desejo

 

O governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ) está de olho no Ministério de Minas e Energia. Quer um aliado na pasta para o segundo tempo da luta pelos royalties do petróleo. Com o fim do mandato de José Sarney (PMDB-AP) na presidência do Senado, o ministro Edison Lobão fica sem seu maior aliado. Por hora, a disposição da presidente Dilma é a de manter o ministro no cargo.

Dias reconhece não ter sido 100% transparente

Após decretar "assunto encerrado" para a acusação de que não declarou R$ 6 milhões à Justiça, líder tucano diz que seu contador corrigirá prestação de contas ao TSE na próxima eleição. "Não o fiz na passada porque transferi a missão ao contador e ele fez o que pede a lei", justificou o senador, em referência a suas aplicações financeiras. Assim aparecerão os R$ 16 milhões que sua filha cobra na Justiça.

 

Paraná 247 - Em novas tentativas de se explicar sobre denúncias que envolvem seu patrimônio, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) deu como "assunto encerrado" a acusação de que não declarou R$ 6 milhões à Justiça Eleitoral. Pelo Twitter, o líder tucano escreveu que "todo centavo" que possui está declarado à Receita Federal e que cumpre todas as suas obrigações. "É só conferir", desafiou o parlamentar.

 

Ao ser cobrado por suas declarações ao Tribunal Superior Eleitoral, em conversa direta com um usuário, Dias respondeu que "o TSE determina a declaração de bens e nao de 'direitos'. Aplicações financeiras sao dispensadas" e que, por isso, afirmou, a "receita é melhor fonte". O internauta rebateu que, mesmo assim, "por questão voluntária não é impedida a declaração de direitos", o que incluiriam suas aplicações.

 

Pela primeira vez, então, o tucano admitiu não ter sido tão transparente como cobra diuturnamente o governo no Congresso - ele foi à Procuradoria Geral da República pedir investigação contra o ex-presidente Lula e defendeu a abertura de uma CPI da Rosemary - e revelou que não fez a declaração na última eleição por ter delegado o trabalho a um contador. "E o farei na próxima eleição. Não o fiz na passada porque transferi a missão ao contador e ele fez o que pede a lei", escreveu o parlamentar.

 

Em 2006, quando se elegeu senador, Dias declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 1,9 milhão. Reportagem da revista Época de 2009, no entanto, revela que o tucano possuía R$ 6 milhões aplicados e que não haviam sido declarados. Neste final de semana, o colunista Claudio Humberto, do jornal O Globo, noticiou que uma filha não reconhecida do senador exige na Justiça R$ 16 milhões - quantia em que são avaliadas cinco casas suas em Brasília.

 

Origem da fortuna

 

Nesta terça-feira, o senador publicou mais cedo, em seu blog, um post que explica a origem de seu dinheiro, numa homenagem feita a seu pai, que reuniu a riqueza da família. Sobre o processo da filha - cujos R$ 16 milhões exigidos pode aparecer com a declaração de Dias ao TSE na próxima eleição - ele não fez nenhum comentário, respondendo sempre que o processo corre em segredo de Justiça e que falar sobre o assunto pode ferir os envolvidos.

PF faz busca na casa do prefeito de Duque de Caxias

José Camilo Zito (acima) é suspeito de prática de irregularidades no setor de saúde do município da Baixada Fluminense; 14 mandados de busca de apreensão estão sendo executados; fraudes podem ter atingido hospitais de quatro cidades da região.

 

Isabela Vieira, repórter da Agência Brasil, Rio de Janeiro - A Polícia Federal cumpre hoje (20) 14 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio e em mais quatro municípios fluminenses. O objetivo é coibir irregularidades na gestão do sistema de saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

 

Os mandados foram expedidos a pedido do Ministério Público Estadual, pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias. No município, os agentes federais fazem buscas na casa do prefeito José Camilo Zito.

 

Os outros municípios onde os mandados estão cumpridos são Areal, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do estado.

 

Também estão previstas apreensões de bens em diversos postos de saúde e no Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo, em Caxias.

Verão será mais quente em todos os sentidos

Estação mais quente do ano, que teve início às 9h11 desta sexta, tem primeiro dia abafado, com sensação térmica de 43 graus no Rio de Janeiro; para quem pretende ir à praia no sábado, é bom aproveitar a parte da manhã; neste ano, a capital fluminense espera receber 3,19 milhões de turistas, que podem deixar US$ 2,6 bilhões na cidade.

 

O Verão promete oferecer, neste ano, ainda mais calor do que o normal. A estação mais quente do ano tem início nesta sexta-feira 21, às 9h11 (horário de Brasília). As características típicas estão confirmadas, mas com mais intensidade: dia abafado e pancadas de chuva no final da tarde.

 

De acordo com o meteorologista Alexandre Nascimento, do Instituto Climatempo, trata-se de uma continuidade das condições que já se vinha observando ao longo da Primavera, geralmente mais quente do que o comum. "Eventualmente, num dia mais nublado, teremos uma temperatura mais amena, mas de forma generalizada, em média, teremos mais calor do que o normal", explica.

 

Especificamente no Rio de Janeiro, o primeiro dia do Verão registra sensação térmica de 43 graus, abafado por conta do ar quente vindo do oceano. A máxima deve ser de 39 graus, com mínima de 23 graus, também segundo o Climatempo. Para quem pretende ir à praia neste primeiro sábado da nova estação, é bom que levante cedo. O sol deve se manter apenas na parte da manhã. À tarde, o dia fica nublado e há previsão de chuva antes do anoitecer.

 

Rio deve receber mais de 3 milhões de turistas neste verão

 

A cidade do Rio de Janeiro espera receber cerca de 3,19 milhões de turistas neste verão, número superior aos 3,02 milhões de visitantes no verão passado. A estimativa da Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro (Riotur) é que eles deixem na economia da capital fluminense U$ 2,63 bilhões. No período passado, os turistas movimentaram U$ 2,23 bilhões.

 

Para o réveillon de Copacabana, a prefeitura carioca prevê que o número de visitantes deverá subir de 712 mil registrado no ano passado, para 752 mil na virada de 2012 para 2013. A orla da Praia de Copacabana deverá receber mais de 2 milhões de pessoas. A festa também terá 13 transatlânticos, com 45 mil passageiros, fundeados no mar em frente ao local do evento. Segundo a organização da festa, o público poderá acompanhar por 16 minutos a queima de 24 toneladas de fogos.

 

Com o objetivo de atrair ainda mais turistas para a cidade, a Riotur programou para o dia 25 dezembro, na Praia de Copacabana, um show gratuito com os cantores Stevie Wonder e Gilberto Gil. Para o subsecretário de Turismo, Pedro Guimarães, "este é um presente que a cidade e a prefeitura estão entregando aos cariocas e aos turistas, com o nosso Gilberto Gil e o Stevie Wonder fazendo uma festa belíssima".

 

O subsecretário disse ainda que a atividade turística é uma das maiores fontes de geração de empregos. Segundo Guimarães, a secretaria está trabalhando para que a indústria do turismo tenha uma cadeia logística que integre todo o setor: a hotelaria, a gastronomia, a prestação de serviços, os guias de turismo, os agentes de viagens e as operadores de turismo.

 

"Quando a cidade aquece ainda mais, os eventos acontecem e ela começa a receber mais turistas, gerando uma oportunidade maior ainda de emprego, não só aqueles temporários mas o fortalecimento daquela demanda dos empregos fixos. Isso reflete diretamente na questão econômica da cidade. Os hotéis já batem hoje a casa dos 80% [de ocupação], e a expectativa é que no Natal e na virada do ano a gente ultrapasse os 90% a 95% de ocupação", estimou.

 

Em relação às expectativas para o carnaval, a Riotur prevê que cerca de 900 mil pessoas participarão da festa dos blocos de rua e do desfile das escolas de samba. Segundo o órgão, esses turistas deixarão U$ 665 milhões na economia da capital fluminense. No carnaval passado a cidade recebeu 850 mil visitantes que movimentaram R$ 628 milhões.

 

Com informações da Agência Rio

Rio cria taxa anual de R$ 7 bi para compensar royalties

Alerj prevê imposto sobre os barris de petróleo produzidos no estado como uma alternativa para o caso de o Congresso Nacional derrubar o veto da presidente Dilma .

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em votação feita hoje (20), o Projeto de Lei 1.877/12, de autoria do deputado André Ceciliano (PT), que institui cobrança de taxa sobre os barris de petróleo produzidos no estado e que poderá servir de compensação financeira para o governo fluminense no caso do Congresso Nacional derrubar os vetos da presidenta Dilma Rousseff a artigos da lei dos royalties do petróleo.

 

O projeto parcialmente vetado pela presidenta muda as regras de distribuição de royalties do petróleo no Brasil e previa alteração nos contratos de concessão já licitados, um dos itens vetados por Dilma. Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo são os estados que concentram a maior produção de petróleo do país.

 

O projeto de lei institui uma taxa no valor de quatro unidades fiscais de Referência (Ufir-RJ), hoje equivalente a R$ 9, que incidiria sobre o barril de petróleo produzido no estado. De acordo com cálculos do deputado André Ceciliano, o tributo poderá render ao estado do Rio R$ 6,9 bilhões por ano. As perdas com os royalties para o estado, se os vetos forem derrubados pelo Congresso, são estimados em R$ 77 bilhões até 2020, segundo o governo do Rio de Janeiro.

 

O parlamentar admitiu que a cobrança da taxa seria uma alternativa para o caso de o Congresso Nacional derrubar o veto da presidenta Dilma Rousseff ao projeto que altera as regras da distribuição dos royalties e participações especiais, o que implicará em perdas para os estados produtores.

 

“É uma taxa que visa a fiscalizar a produção. É a única forma do estado do Rio de Janeiro taxar essa atividade, já que não temos direito ao ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] do petróleo aqui produzido. Ela vem garantir uma receita de cerca de R$ 7 bilhões para o estado no ano de 2013”, explicou.

 

O projeto foi aprovado com uma emenda - assinada conjuntamente por Ceciliano e pelos deputados Luiz Paulo (PSDB) e Clarissa Garotinho (PR) - que embute as regras de distribuição dos recursos entre o estado e os municípios fluminenses. O projeto será encaminhado ao governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar o texto.

 

O volume de recursos seria significativamente superior à receita atual do estado com o recolhimento dosroyalties, que hoje é cerca de R$ 3,4 bilhões/ano. O parlamentar explicou que a taxa incidirá também sobre a unidade de gás extraído em solo fluminense.

 

Ceciliano disse que o tributo, chamado Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Petróleo e Gás (TFPG), tem como objetivo viabilizar a regulamentação do poder de polícia conferido aos estados produtores sobre as atividades citadas e que será exercido pela Secretaria de Estado de Ambiente.

 

Segundo o deputado, iniciativas semelhantes foram implementadas com sucesso nos estados de Minas Gerais e do Pará, “onde a maior mineradora do país questionou judicialmente a constitucionalidade da taxa, mas perdeu a contestação na Justiça”, disse, em referência à Vale.

Galeão deve receber R$ 6,6 bi de investimentos

Presidente Dilma anunciou, em cerimônia no Planalto, a concessão do aeroporto do Rio de Janeiro e a de Confins (MG), além do investimento de R$ 7,3 bilhões em 270 terminais regionais; recursos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística.

 

Blog do Planalto - O governo investirá R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. Os recursos fazem parte do Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, anunciado nesta quinta-feira 20 pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Wagner Bittencourt, o Banco do Brasil ficará responsável pela gestão dos projetos e dos investimentos nos aeroportos regionais.

 

Para incentivar a aviação regional, o governo também concederá isenção de tarifas aeroportuárias para terminais do interior com movimentação inferior a 1 milhão de passageiros por ano e subsídios para rotas entre cidades pequenas e médias. Segundo Bittencourt, os incentivos vão permitir que população do interior possa acessar as grandes capitais com um transporte aéreo de qualidade, além de estimular novas rotas regionais.

 

Também foi anunciada pela presidenta a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG). De acordo com Bittencourt, a previsão de investimentos para o Galeão é de R$ 6,6 bilhões. Para Confins, o investimento deve alcançar R$ 4,8 bilhões. Segundo ele, os leilões das novas concessões devem ocorrer em setembro de 2013. Já foram concedidos os aeroportos Brasília (DF), Campinas (SP) e Guarulhos (SP).

 

Segundo o ministro, as medidas têm como objetivo melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os usuários, ampliar a oferta de transporte aéreo à população brasileira e reconstruir a rede de aviação regional.

Carnaval: venda de ingressos começa nesta quinta

Por enquanto, serão vendidas entradas para arquibancadas especiais e cadeiras individuais para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval 2013.

 

Agência Rio - Começa nesta quinta-feira 20 as vendas de ingressos para arquibancadas especiais e cadeiras individuais para os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Carnaval 2013. Será utilizado na venda o mesmo sistema adotado nos últimos anos pela Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa), através de linhas telefônicas, utilizado nos últimos anos, permitindo que os interessados possam adquirir os ingressos com mais conforto e segurança.

 

De acordo com a Liesa, o sistema é montado numa plataforma URA da Embratel é totalmente automatizado, e destinado exclusivamente para quem se encontra no código de área 21. O sistema fornecerá todas as informações e instruções de como o interessado deverá proceder para garantir o ingresso no Sambódromo nos dias 10 (Domingo de Carnaval) e 11 (Segunda-feira de Carnaval) de fevereiro, usando o número do CPF do comprador.

 

As arquibancadas especiais construídas no espaço anteriormente ocupado pelos camarotes do antigo Setor 2. Os novos módulos, com preços semelhantes aos das arquibancadas especiais situadas em frente, no lado ímpar, são os de números 2, 4, 6 e 8. O antigo setor 4 agora é o 10; e o antigo 6, de arquibancadas populares, agora é o 12.

Alexandre Cardoso é diplomado em solenidade no auditório do Sesi

O prefeito eleito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, e seu vice, Laury Villar participaram na manhã desta terça-feira (18/12), da solenidade de entrega dos diplomas para exercerem os cargos a partir de janeiro de 2013, no auditório do Sesi, no Centro.

 

A cerimônia de diplomação foi coordenada pela juíza eleitoral da 128 Zona Eleitoral, Vera Maria Andrade Lage. Na ocasião também receberam os diplomas, os 29 vereadores. Estiveram presentes ao evento os deputados federais Áureo Lídio, os deputados estaduais Samuquinha, Dica e Geraldo Moreira e o atual prefeito, José Camilo Zito.

A juíza eleitoral Vera Maria Lage lembrou a importância do cargo que iriam exercer no próximo ano e afirmou que terem sido eleitos não representa um cheque em branco da população, ao contrário, significava a esperança de uma cidade melhor e que ofereça Educação, Saúde e desenvolvimento ao morador e a sua família.



Emocionado, Alexandre Cardoso agradeceu o apoio que recebeu de sua família e da lição que aprendeu com a filha Juliana, portadores de necessidades especiais e símbolo de sua campanha eleitoral. "Ensinar a amar é mais difícil do que ensinar a ter conhecimento. E ela tem me ensinado a amar", afirmou.



O prefeito eleito ressaltou o papel do Ministério Público (MP) nas ações que vem desenvolvendo na cidade. Também destacou a importância do vereador na administração do município. "As pessoas não compreendem o papel do vereador, mas eles são fundamentais em vários momentos, muitas vezes ajudando o cidadão que mais necessita", comentou.



"Temos um compromisso em oferecer uma educação pública de qualidade, uma saúde que diminua a diferença entre aqueles que podem pagar um plano e aqueles que necessitam do serviço público. Esta é a nossa preocupação. Queremos fazer um governo atenda a todos os moradores", finaliza Alexandre Cardoso.

PF faz busca na casa do prefeito de Duque de Caxias

José Camilo Zito (acima) é suspeito de prática de irregularidades no setor de saúde do município da Baixada Fluminense; 14 mandados de busca de apreensão estão sendo executados; fraudes podem ter atingido hospitais de quatro cidades da região.

 

Isabela Vieira, repórter da Agência Brasil, Rio de Janeiro - A Polícia Federal cumpre hoje (20) 14 mandados de busca e apreensão na cidade do Rio e em mais quatro municípios fluminenses. O objetivo é coibir irregularidades na gestão do sistema de saúde de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

 

Os mandados foram expedidos a pedido do Ministério Público Estadual, pela 1ª Vara Federal de Duque de Caxias. No município, os agentes federais fazem buscas na casa do prefeito José Camilo Zito.

 

Os outros municípios onde os mandados estão cumpridos são Areal, Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto, na região serrana do estado.

 

Também estão previstas apreensões de bens em diversos postos de saúde e no Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo, em Caxias.

MP denuncia reitor da UFRJ por desvio de verba pública

Além do reitor, Carlos Antonio Levi da Conceição, mais quatro pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal por desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos; todos vão responder por formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação.

 

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Carlos Antonio Levi da Conceição, o ex-presidente da Fundação

 

Universitária José Bonifácio (Fujb), Raymundo de Oliveira, e mais três pessoas pelo desvio de mais de R$ 50 milhões de recursos públicos. O dinheiro decorre de dois convênios, no valor de R$ 9,3 milhões e R$ 43,5 milhões, feitos entre a UFRJ e o Banco do Brasil, com anuência da Fundação José Bonifácio.

 

Os denunciados vão responder pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e por dispensa indevida de licitação. A denúncia foi oferecida à 7ª Vara Federal no Rio de Janeiro pelos procuradores da República Neide Cardoso de Oliveira e Eduardo André Lopes Pinto.

 

O reitor da UFRJ disse que as denúncias têm sido interpretadas equivocadamente pelo MPF como desvio de recursos públicos para instituição privada. "A UFRJ já divulgou amplamente a aplicação dos mais de R$ 50 milhões integralmente utilizados, no interesse da universidade, em obras, reformas de unidades, cerca de mil eventos acadêmicos e em divulgação institucional", disse.

 

Para Carlos Levi, as considerações recentes da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público sobre o uso de fundações de apoio universitário têm provocado um estado de alerta e insegurança em todas as universidades federais do Brasil, que usam as instituições para agilizar a administração de recursos.

 

"O contrato foi firmado com parecer favorável da Procuradoria Federal da Advocacia-Geral da União, que presta assessoria à universidade, e é de conhecimento amplo na UFRJ", disse. O reitor acredita que a Justiça vai considerar todos os argumentos apresentados.

 

"Estamos seguros de que a Justiça irá considerar nossos argumentos, e aguardamos confiantes o desenrolar do caso, que interessa não só à UFRJ, mas a todas as instituições federais que têm nas fundações um mecanismo para dar maior agilidade à gestão de recursos", completou.

Decisão de Fux suspende votação sobre royalties

Ministro do Supremo, Luiz Fux concede liminar atendendo a pedido do deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) para impedir a sessão do Congresso convocada para derrubar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à nova lei de partilha dos royalties do petróleo. Presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já avisou que vai recorrer. É mais um desentendimento entre STF e Congresso.

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a confirmar para esta terça-feira a sessão conjunta do Congresso destinada a votar o veto parcial da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties, com horário e tudo, mas decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux deve adiar a votação. Fux concedeu liminar a mandado de segurança pedido pelo deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ) para impedir a sessão convocada para derrubar o veto da presidente Dilma Rousseff a trechos da nova lei de partilha dos royalties do petróleo. À imprensa, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), disse que vai recorrer da decisão.

 

"Defiro o pedido liminar nos termos em que formulados para [...] determinar à Mesa Diretora do Congresso Nacional que se abstenha de deliberar acerca do veto parcial número 38/2002 antes que se proceda à análise de todos os vetos pendentes com prazo expirado até a presente data, em ordem cronológica de recebimento da respectiva comunicação, observadas as regras regimentais pertinentes. Cumpra imediatamente por oficial de Justiça", diz a decisão.

 

A decisão de Fux prevê que os três mil vetos que aguardam voto devem ser votados em ordem cronológica. A questão é que o plenário do Congresso é considerado soberano, o que lhe permitiria alterar a ordem dos vetos que pretende votar. Está aberta, portanto, mais uma discordância entre parlamentares e juízes.

 

Questionamentos

 

O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que, durante a sessão do Congresso em que se decidiu pela urgência no exame do veto, presidida pela deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), vários parlamentares apontaram desrespeito a regras constitucionais. O ministro Fux considerou que o veto parcial não pode ser examinado antes dos outros 3 mil vetos presidenciais que aguardam a apreciação do Congresso.

 

Já o senador Magno Malta (PR-ES) disse que o Supremo tem o dever de zelar pelo respeito à Constituição e que a decisão do ministro Fux garante o cumprimento dos contratos - relacionados à distribuição de royalties - já firmados, que seriam modificados pela parte vetada pela presidente Dilma.

 

Com Agência Senado

Cardozo: decisões do STF valem como lei

“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que sinaliza pouca disposição de entrar na briga entre Marco Maia e o STF.

 

Brasília - Em meio à polêmica sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de decretar a perda de mandatos dos parlamentares condenados na Ação Penal 470, o chamado processo do mensalão, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse hoje (18) que as decisões da Corte valem como lei.

 

“As decisões do Supremo, desde que transitadas em julgado, diz a Constituição, valem como lei e deverão ser cumpridas, independentemente da avaliação que as pessoas possam subjetivamente fazer sobre elas”, disse o ministro após balanço do Plano Estratégico de Fronteiras, feito esta manhã no gabinete do vice-presidente da República, Michel Temer.

 

Ontem (17), o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), classificou de “ingerência” no Parlamento a decisão do Supremo sobre a perda imediata de mandato dos deputados João Paulo Cunha (PT-SP), Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), condenados no processo.

 

Para o petista, a decisão do STF fere a Constituição. No entanto, ponderou que, até a publicação do acórdão, há tempo para uma solução. “A decisão tomada pelo STF, na minha avaliação, contraria o que diz a Constituição e tira uma prerrogativa da Câmara. Como a medida tomada não é imediata, há um período ainda de recursos e debates sobre o tema. Neste período, poderá haver mudanças de opinião e no posicionamento de alguns ministros do Supremo”, disse Maia ontem.

 

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), defende que até a publicação do acórdão também haverá um consenso sobre o destino dos deputados condenados.

Prefeitura do Rio tenta salvar Viaduto do Joá

Serão implantadas medidas preventivas para evitar a instabilidade estrutural do Elevado, que liga São Conrado, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade; caminhões serão proibidos de circular durante os 12 meses de obras e velocidade máxima permitida será reduzida; reforma irá instalar 64 novas vigas metálicas em cada tabuleiro.

 

Agência Rio - A Prefeitura do Rio informou nesta quinta-feira 13 que na próxima segunda-feira vai implantar medidas preventivas para evitar a instabilidade estrutural do Elevado do Joá, que liga São Conrado, na Zona Sul, à Barra da Tijuca, Zona Oeste da cidade.

 

A Cet-Rio vai proibir totalmente a circulação de caminhões na via, todos os dias da semana, durante as obras com duração prevista para 12 meses. Houve também redução do gabarito de 4,5 metros para 4 metros, proibindo a passagem de caminhões no tabuleiro inferior.

 

Ônibus urbanos (com 3,5 metros de altura) continuam liberados. Outra medida é a redução da velocidade máxima permitida na via, que passará de 80 km/h para 60 km/h.

 

A Secretaria Municipal de Obras assegura, com base em sucessivos ensaios técnicos, que não existe risco iminente de colapso na via. De 2009 a 2012, a prefeitura investiu R$ 9,3 milhões em obras e ensaios preventivos no elevado, incluindo nesse montante a contratação da Coppe/UFRJ para elaborar o relatório encomendado pelo município.

 

As intervenções para reforçar a superestrutura do viaduto já foram iniciadas. As obras, estimadas em R$ 7 milhões, vão instalar 64 novas vigas metálicas em cada tabuleiro, reforçando os pórticos já reformados.

Leilão do trem-bala será em setembro

Na oportunidade, serão abertos os envelopes contendo as propostas econômicas das empresas para o projeto que ligará os municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas (SP)

 

Brasília - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marcou para o dia 19 de setembro de 2013, na sede da Bovespa em São Paulo, o leilão do trem de alta velocidade (TAV), o trem-bala. Na oportunidade, serão abertos os envelopes contendo as propostas econômicas das empresas, a serem entregues até 13 de agosto. A informação consta nesta quinta-feira 13 do Diário Oficial da União. O edital deverá ser publicado até o final do dia no site da agência.

 

O trem-bala ligará os municípios do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas (SP). Como as tentativas de licitações anteriores – que buscaram grupos interessados em tocar o projeto como um todo – não despertaram interesse das empresas, o governo federal decidiu dividir o processo em duas partes: uma para escolher os responsáveis pela fabricação dos trens e a operação do sistema e outra para definir a empresa responsável pela construção do projeto.

 

Para elucidar eventuais dúvidas sobre edital e anexos, estão previstas reuniões, também na Bovespa, nos dias 29 de janeiro e 19 de março de 2013.

 

Em novembro, o diretor da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Hélio Mauro França, disse que o trem-bala estará operando com 100% da capacidade em 2020. O atraso do projeto, segundo ele, resultou em uma revisão da demanda, que aumentou, fazendo subir também o custo do empreendimento - de R$ 33,2 bilhões para R$ 35 bilhões, devido à necessidade de compra de mais veículos, antecipou França.

Rio e ES contam com STF se Congresso radicalizar

Parlamentares querem cancelar a sessão do Congresso Nacional que aprovou, nesta quarta-feira, o requerimento de urgência para apreciação do veto parcial à lei de divisão dos royalties; Rio de Janeiro e Espírito Santo alegam que a Mesa do Congresso não respeitou o regimento e que, por isso, deve ser realizada uma nova sessão para votação da matéria.

 

Parlamentares dos Estados produtores de petróleo articulam recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para cancelar a sessão do Congresso Nacional que aprovou, nesta quarta-feira, o requerimento de urgência para apreciação do veto parcial à lei de divisão dos royalties de petróleo.

 

Rio de Janeiro e Espírito Santo, principais Estados produtores de petróleo e interessados na manutenção do veto da presidente Dilma Rousseff, alegam que a Mesa do Congresso, ao conduzir a sessão desta quarta-feira, não respeitou o regimento, quebrando "regras básicas", e que, por isso, deve ser realizada uma nova sessão para votação da matéria.

 

A necessidade de uma nova votação da urgência jogaria a análise do veto para o próximo ano, já que as atividades do Congresso terminam na próxima semana.

 

Dilma vetou em novembro parte do projeto de lei aprovado no Congresso que redistribui os royalties da exploração do petróleo, ampliando a participação dos Estados e municípios não produtores.

 

A presidente vetou a parte do projeto que modificava a distribuição das áreas já licitadas e manteve a nova divisão para os contratos futuros.

 

O governo argumentou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso fere o direito adquirido dos Estados produtores e que poderia levar a uma judicialização da questão.

 

"Eu não consigo ver outro caminho que não seja a judicialização", disse à Reuters o senador Lindberg Farias (PT-RJ) no fim da votação da sessão que aprovou o pedido de urgência para a apreciação do veto presidencial.

 

A aprovação da urgência ocorreu por 348 votos favoráveis contra 84 na Câmara e por 60 a 7 no Senado.

 

Sem maioria para vencer a batalha no Congresso, os dois Estados ameaçam com a judicialização e esperam ganhar tempo até fevereiro, quando o Congresso retoma suas atividades, para "esfriar o assunto".

Rosinha Garotinho tem registro liberado pelo TSE

A prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) e seu vice, Francisco Oliveira, foram reeleitos em outubro com 167,6 mil votos. Os ministros do TSE confirmaram decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello.

 

Brasília – O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a elegibilidade de Rosinha Garotinho e seu vice, Francisco Oliveira, para a prefeitura de Campos dos Goytacazes (RJ). Eles foram reeleitos em outubro com 167,6 mil votos.

 

Os ministros confirmaram decisão individual do ministro Marco Aurélio Mello. Ele havia revogado decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que tornou Rosinha Garotinho inelegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

 

Para o TRE-RJ, Rosinha deveria ser barrada porque foi condenada anteriormente pela corte por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2008. Essa condenação foi anulada pelo TSE por erros processuais, e a corte determinou nova análise das provas.

Tem endereço a crítica de Lula aos banqueiros?

Em Paris, ele falou pela primeira vez em ser candidato no momento em que sofre intenso massacre midiático; num outro ponto do discurso também criticou "banqueiros que pagam as propagandas que saem lá"; no círculo petista, cresce a percepção de que os ataques a Lula e à política econômica são orquestrados por interesses contrariados; alguém pensou em Setubal e Moreira Salles, do Itaú Unibanco?

 

Político tarimbado e experiente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva sabe o valor exato de cada palavra. Ontem, quando participava de um seminário em Paris, Lula deixou escapar uma insinuação sobre eventual volta ao poder, no momento em que sofre intenso massacre nos meios de comunicação. Pela primeira vez, deixou escapar que pode concorrer novamente a um cargo público – só não disse se pensa na presidência da República ou no governo de São Paulo.

 

Lula também soltou uma frase que foi compreendida por alguns veículos de informação como crítica à imprensa. "Vamos ouvir todo mundo, não tem problema que tenha gente mais radical, menos radical. Sabe por quê? Porque essa crise não é minha nem sua, é da responsabilidade de gente que a gente nem conhece", lembrando que nunca viu cara de banqueiro no jornal "porque são eles [os banqueiros] que pagam as propagandas que saem lá".

 

Terá sido uma crítica apenas aos meios de comunicação, aos banqueiros ou a ambos? O fato é que, no círculo lulista, cresce a percepção de que a blitz deflagrada por grandes grupos de mídia a ele, Lula, e também à política econômica, na figura do ministro Guido Mantega, conta com o patrocínio de interesses privados. Especialmente por interesses contrariados com a guinada de política econômica. Uma guinada que feriu interesses de grandes bancos acostumados a ganhos de tesouraria e, agora, das concessionárias de energia elétrica.

 

No setor financeiro, o grupo visto pelo Palácio do Planalto e pelo Instituto Lula como o mais resistente à nova política de juros baixos é o Itaú Unibanco, dos banqueiros Roberto Setubal e Pedro Moreira Salles. Setubal chegou a explicitar seu descontentamento com o governo da presidente Dilma Rousseff, quando afirmou que deixaria o banco depois que Dilma saísse da presidência – o estatuto o obriga a sair em 2014. O Unibanco, por sua vez, é notoriamente associado ao pensamento tucano, de viés liberal, e tem Pedro Malan no seu conselho de administração.

 

Quem conhece Lula, garante. A referência aos banqueiros não foi acidental.

Ipanema e Leblon terão áreas de lazer durante obras do metrô

Espaços nas praças Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, e Antero de Quental, no Leblon são destinadas especialmente a crianças e idosos e estão abertas ao público a partir desta segunda-feira 10.

 

Agência Rio - Frequentadores das praças Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, e Antero de Quental, no Leblon - Zona Sul do Rio - vão ganhar dois espaços provisórios de lazer e ginástica durante a implantação da Linha 4 do Metrô (Ipanema – Barra da Tijuca). As áreas destinadas especialmente a crianças e idosos foram construídas pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro e pelo Consórcio Linha 4 Sul - responsável pelas obras de Ipanema à Gávea - e serão abertas ao público nesta segunda-feira (10).

 

Na Nossa Senhora da Paz, além de instalar equipamentos novos, reservar espaço exclusivo para cães, recuperar as grades que cercam a praça e as mesas de jogos, investiu-se ainda em paisagismo para deixar o ambiente aprazível. Arbustos e plantas ornamentais foram retirados do centro da praça, onde acontece a obra, e transplantados para a área de lazer. O trabalho foi realizado por uma equipe especializada e coordenado pela área de engenharia florestal do Consórcio.

 

Na Praça Antero de Quental, o parquinho infantil foi reformado e novos equipamentos de ginástica foram instalados próximo aos brinquedos para que seja mantido o trabalho da Academia da Terceira Idade.

 

A partir desta segunda-feira, até o final da obra, em dezembro de 2015, o parquinho infantil e a Academia da Terceira Idade (ATI) ficarão em áreas próximas à Rua Maria Quitéria, na Nossa Senhora da Paz, e à General San Martin, na Antero de Quental.

 

Após a inauguração das estações, as praças serão devolvidas à população com todas as características originais preservadas. Desta forma, os parquinhos e as Academias da Terceira Idade retornam a seus locais de origem.

 

A Linha 4 do Metrô vai ligar a Estação General Osório, em Ipanema, ao Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca, e terá aproximadamente 16 quilômetros de extensão. Serão construídas seis novas estações: Nossa Senhora da Paz, em Ipanema; Jardim de Alah e Antero de Quental, no Leblon; Gávea; São Conrado e Jardim Oceânico, na Barra. A Linha 4 do Metrô vai transportar, a partir de 2016, mais de 300 mil pessoas por dia e retirar das ruas mais de 2 mil carros por hora/pico no eixo Barra – Zona Sul. Assim como acontece com as Linhas 1 e 2, o passageiro poderá utilizar todo o sistema metroviário da cidade com uma única tarifa.

Votação no Senado é nova ameaça ao Rio

Pedido de urgência para realizar sessão do Congresso destinada a examinar o veto da presidente Dilma à lei de distribuição dos royalties do petróleo poderá ser analisado nesta terça-feira; se aprovado, passará à frente numa fila de mais de três mil vetos; derrubada prejudicará os Estados produtores de petróleo, como o Rio e o Espírtio Santo.

 

Agência Senado - Pedido de urgência para realização de sessão conjunta do Congresso destinada a examinar o veto presidencial à lei que muda as regras de distribuição dos royalties do petróleo poderá ser analisado na sessão do Congresso desta terça-feira (11), marcada para as 12h30. Foi o que disse nesta segunda-feira (10) o presidente do Senado, José Sarney.

 

Para que o requerimento tenha condições de ser votado, é necessário o apoio formal de no mínimo 41 senadores e 257 deputados. Parlamentares de estados não produtores têm se mobilizado para coletar as assinaturas necessárias.

 

Se aprovado o pedido, o veto à lei dos royalties do petróleo passará à frente na fila dos mais de três mil vetos que aguardam apreciação do Congresso e, com isso, Sarney poderá convocar uma nova sessão conjunta para apreciação da matéria.

 

- Amanhã, nós vamos ter sessão do Congresso e o que tenho notícias é que os líderes vão apresentar um pedido de urgência. Uma vez que ele seja aprovado, evidentemente que vai ter que ser colocado em votação – disse o presidente.

 

A derrubada do veto presidencial à Lei dos Royalties (12.734/2012) é defendida pelos estados não produtores de petróleo, que esperavam contar com a distribuição igualitária dos recursos da exploração do petróleo, atividade em que se destacam o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.

 

O veto presidencial deve ser apreciado em sessão bicameral, e só pode ser derrubado pelo voto secreto da maioria absoluta dos membros das duas Casas – 41 votos no Senado e 257 votos.

'Aécio deve se lançar já ao Planalto', diz Fernando Henrique

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acha que o pré-candidato tucano ao Planalto em 2014, o senador mineiro Aécio Neves, deve antecipar seu discurso e se assumir já como postulante ao cargo. "Eu acho que nossos políticos precisam voltar a tomar partido em bola dividida. A busca das coisas consensuais mata a política", afirmou ele, em entrevista publicada nesta segunda-feira no jornal Folha de S. Paulo. "A ideia de que você precisa esperar, porque vai ser desgastado, não adianta."

No momento, reconhece o ex-presidente, é natural ganhar força a percepção geral de que o Estado precisa socorrer a economia. No entanto, com crise externa, "os que estão no governo passaram a ter uma espécie de perdão para utilizar recursos públicos para reativar a economia". O crescimento do PIB não é algo que dependa só do presidente da República. "Mas como puseram na campanha que ela (Dilma Roussef) era a boa administradora, o mau desempenho da máquina, que não dependeu dela, vai cair na cabeça dela." Para o tucano, falta a Dilma um "brilho" na administração. "Não conseguiu ainda organizar. Não se sabe nem o nome dos ministros. Está uma coisa meio opaca", criticou.

Seminário: Alexandre Cardoso troca experiências sobre coleta do lixo

Para o prefeito eleito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso (PSB), que venceu as eleições com 51,51% dos votos (230 mil 549 votos totais), a prioridade número um do início da gestão será resolver a questão da coleta do lixo domiciliar na cidade. Tanto que seu primeiro compromisso após a vitória foi uma reunião com o atual prefeito, José Camilo Zito dos Santos Filho (PP), a fim de buscar soluções urgentes para o lixo acumulado nas ruas. “Tenho um compromisso imediato com a população da cidade que irei governar pelos próximos quatro anos: o lixo. É um problema sério, de saúde pública e que precisa de solução já”, defende o socialista. “Por isso, embora meu mandato só inicie em 1º de janeiro, a Prefeitura já estuda alternativas para o problema. Conversei também com o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, para resolvermos a questão do aterro sanitário em conjunto”. O segundo compromisso de Alexandre Cardoso foi com seus eleitores: findas as eleições, ele começou a percorrer todos os bairros do município agradecendo o voto de confiança que a população deu às suas propostas para governar a cidade. “Fiz questão de ir a cada canto de Caxias agradecer a todos que foram às urnas e mostraram que queriam uma mudança para a cidade. Vamos governar de forma transparente e cumprindo tudo aquilo que apresentamos durante os dois turnos da eleição municipal”, reafirmou. “A população terá orgulho desta cidade que é o segundo maior PIB do Estado do Rio de Janeiro. Ela será rica também em Saúde, Educação e Qualidade de vida para seus moradores”. O abastecimento de água em Caxias é outra questão que preocupa o prefeito eleito. Ele já esteve reunido com o governador Sérgio Cabral discutindo o tema, o qual se mostrou favorável à municipalização do serviço. “O governador apoiou nossa proposta e assim que assumirmos o mandato pretendo discutir com ele como será feita esta Parceria Público- Privada (PPP). Quero deixar claro que não fugiremos daquilo que apresentamos ao longo de toda a campanha”, anunciou o socialista Alexandre Cardoso. Buscando adiantar soluções para as questões mais graves que afetam Caxias e com as quais se comprometeu durante a campanha, Cardoso também esteve reunido, no início de novembro, com o vice-governador do Rio, Luiz Fernando Pezão, a presidente do Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea), Marilene Ramos, representantes da Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) e do DER. O objetivo: discutir parcerias do município com o governo do Estado. Mais água - O abastecimento de água em Caxias esteve entre os temas prioritários da reunião. O diretor de distribuição e comercialização metropolitana da Cedae, Marcello Barcellos Motta, afirmou a Cardoso que ainda em novembro os bairros do primeiro distrito estarão recebendo um volume maior de água; quanto aos demais bairros, a companhia se comprometeu a estudar meios de ampliar a oferta, podendo utilizar uma parte da água que abastece a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) - proposta defendida pelo socialista na campanha eleitoral. Outra medida acertada durante a reunião é a conclusão da Rodovia Presidente Kennedy até abril de 2013. Os rios e canais serão dragados pelo Inea, que já conta com três máquinas na região. A obra, lembra Alexandre Cardoso, vem causando uma série de problemas à população. O Inea também informou que está realizando programas de dragagem nos rios Iguaçu e Sarapui, que cortam o município, já tendo enviado três máquinas para esta função. A presidente do órgão revelou que tem aproximadamente R$ 700 milhões para investimentos na região e que irá deliberar com o socialista, ainda em novembro, a limpeza de valões e canais da cidade, visando reduzir o problema das enchentes que afetam grande parte de Duque de Caxias. “Foi uma reunião importante porque discutimos as prioridades para o município, além de saber que existem recursos e também o desejo do governo do Estado de investir em nossa cidade”, avaliou. “O que falta, na verdade, são projetos para que as obras sejam postas em prática”. O vice-governador Luiz Fernando Pezão declarou que a capacidade de administrar do socialista Alexandre Cardoso pode viabilizar parcerias importantes para Caxias, pois o governo do Estado tem recursos para serem aplicados na cidade, desde que existam projetos. “Temos, por exemplo, uma verba no valor de R$ 800 milhões para o asfaltamento de ruas na Baixada Fluminense e com toda a certeza Duque de Caxias será contemplada”, assegurou. A intenção de Alexandre Cardoso com iniciativas do gênero é, ao mesmo tempo, abrir um canal de comunicação com o governador Sérgio Cabral e o Governo Federal. Ele revela que pretende fazer um governo de parcerias e acabar com o isolamento em que Duque de Caxias esteve nos últimos anos. “Vou marcar audiência com a presidente Dilma para mostrar a realidade de nossa cidade e a necessidade de trazer os recursos necessários para resolver a questão do lixo, saúde, educação e enchentes”, afirma. “Nossa administração será marcada pelas parcerias. Nosso governo não será de ódio, mas voltado para todos”. CONFIRA NA ENTREVISTA ABAIXO AS EXPECTATIVAS DO PREFEITO ELEITO DE DUQUE DE CAXIAS SOBRE O SEMINÁRIO: GOVERNOS MUNICIPAIS SOCIALISTAS – 2013/2016: Portal PSB 40 Nacional: Quais os principais problemas que o sr. deve enfrentar ao assumir a prefeitura de sua cidade? Em que áreas? Alexandre Cardoso: Em primeiro teremos a questão do lixo, já que há um acúmulo de lixo entulho em todos os bairros da cidade. Outra questão é colocar em funcionamento os postos de saúde e o hospital municipal Moacyr do Carmo. No caso dos postos de saúde, temos que fazer um levantamento dos medicamentos que estão em falta na farmácia e comprá-los em caráter de emergência, além de colocar os médicos para atender. Em relação ao hospital Moacyr do Carmo, pretendo instalar meu gabinete naquela unidade e colocá-lo para funcionar quase que imediatamente. Um problema que me preocupa é em relação às chuvas de verão. Como os rios, valões e canais não foram dragados nos últimos anos, faremos esta ação, em parceria com o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Inea), para reduzir ao máximo a possibilidade de enchentes no município. Portal PSB 40 Nacional: Acredita que será possível resolver esses problemas adotando o jeito PSB de governar? De que forma? Alexandre Cardoso:Como socialista não poderia governar de outra maneira, a não ser seguindo as diretrizes do partido. Nosso olhar sempre é voltado para a pessoa, para o trabalhador. O PSB tem exemplos de eficiência à frente de várias prefeituras do país, onde a população é prioridade. Fazer funcionar os postos de saúde, investir na Educação, implantar um projeto de mobilidade urbana são algumas das formas que diferenciam o Partido Socialista Brasileiro em suas administrações. Portal PSB 40 Nacional: Quais serão suas prioridades, dentro desse contexto? Alexandre Cardoso: Durante toda a campanha eleitoral apresentamos propostas que tinham a marca do PSB, como a implantação de uma secretaria especial para a mulher vítima de violência doméstica. Além de ajudá-la, iremos capacitá-la para que não mais dependa financeiramente do companheiro. Unir Saúde e Educação é mais uma marca do socialismo, garantindo aos estudantes atendimento médico e detectando nas escolas alunos com problemas. Criar escolas profissionalizantes e oferecer uma escola pública de qualidade, ampliar o número de pessoas atendidas pelo programa Bolsa Família, são algumas prioridades. É preciso lembrar que Duque de Caxias é a segunda cidade em arrecadação no Estado do Rio de Janeiro, ainda assim, cerca de 300 mil pessoas não têm água em suas residências, o que pretendemos solucionar, seja através da empresa estadual responsável pelo abastecimento ou criando uma companhia municipal de água. Portal PSB 40 Nacional: O que o sr. espera/vem buscar nesse Seminário do PSB para os prefeitos eleitos? Por ex., assessoria em gestão, casos de sucesso na área da saúde, educação? Alexandre Cardoso:A importância deste seminário está em oferecer aos prefeitos - eleitos ou reeleitos- em todo o país sugestões de projetos e programas que possam melhorar a qualidade de vida da população destes municípios. Projetos que deram certo em uma cidade podem ser,desde que adaptados à realidade de cada município, utilizados pelos prefeitos participantes. O principal no seminário será a troca de experiências entre os prefeitos socialistas. Portal PSB 40 Nacional: Qual sua avaliação sobre essa iniciativa do PSB, visando auxiliar os prefeitos eleitos pela sigla? Alexandre Cardoso: Um partido que obteve nas urnas o sucesso que o PSB obteve não poderia agir de forma diferente. É muito importante que os prefeitos eleitos em todo o país sigam a forma inovadora de governar do partido. E para isso, nada mais importante do que um seminário onde as grandes lideranças do Partido Socialista Brasileiro vão trocar experiências e colocar à disposição dos recém-eleitos ferramentas para que as administrações já possam iniciar o trabalho com uma boa transição – e, consequentemente, com uma gestão eficiente, moderna e alinhada com a mentalidade do partido.

Márcia Quadros - Assessoria de Imprensa do Portal PSB

Todas as vozes no “Veta, Dilma”

Cerca de 200 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram, ontem, da manifestação “Veta Dilma - Contra a injustiça em defesa do Rio”. O ato público reuniu políticos das mais variadas cores partidárias, além de diversos artistas e caravanas que se-guiram dos quatro cantos do Estado, e até do Espírito Santo, para o Centro do Rio. O governador Sérgio Cabral (PMDB) encabeçou a passeata, onde caminharam lado a lado, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o senador Lindberg Farias (PT) — ambos pré-candidatos ao Governo do Estado —, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), e o prefeito eleito do município, Dr. Aluizio (PV), além da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), o prefeito eleito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco (PMDB), o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o senador Francisco Dornelles (PP), entre outros.

O projeto de lei 2.565 redistribui entre União, estados e municípios os royalties e a participação especial provenientes da exploração do petróleo. Ele foi aprovado no início do mês na Câmara Federal, oriundo do Senado, e está no gabinete da presidente Dilma Rous-seff (PT) para sanção ou veto. O governador Cabral reafirmou acreditar no veto de Dilma: “Não alterar os contratos vigentes já seria uma forma de pacificação. O governo do Rio não está pedindo nada demais, apenas que se cumpra a constituição”.
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi e o prefeito eleito de Macaé e deputado federal Dr. Aluízio caminharam juntos durante manifestação.

— O momento é de união. O efeito da perda dos royalties seria em cascata e representaria uma catástrofe para Macaé e para os municípios produtores de petróleo que já fizeram seu planejamento contando com a compensação financeira dos royalties. Diversos serviços, como iluminação pública, merenda escolar, transporte social universitário teriam que ser reduzidos ou cancelados caso o município sofra uma perda acentuada de royalties — afirmou Riverton, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompe-tro) e convocou para quinta-feira (29), no gabinete, reunião entre os prefeitos das cidades produtoras e os eleitos para 2013.

A prefeita Rosinha Garotinho, que é vice-presidente da Ompetro, destacou a importância da luta pela manutenção dos royalties: “Estamos aqui porque fomos os primeiros a alertar para risco da perda dos royalties, em 2009, e hoje fazemos mais um apelo. Não vai ser quebrando os municípios produtores que será resolvido o problema dos municípios brasileiros. Como autoridade máxima, a presidente Dilma tem que fazer cumprir o pacto federativo. Ela tem que garantir a credibilida-de internacional do país junto aos investidores, não pode rasgar contratos”, disse a prefeita.

Prefeito eleito de São João da Barra, Neco destacou a esperança: “A esperança é que essa mobilização sensibilize não só a presidente Dilma para vetar, como os deputados para não derrubarem o veto. O petróleo é uma riqueza que já atende a todos os municípios brasileiros. Os produtores ficam com o ônus”, ressaltou.


Parlamentares também pelos royalties


Parlamentares também marcaram presença na manifestação, como os deputados federais da região, Anthony Garotinho (PR) e Adrian Mussi (PMDB); e deputados estaduais, Clarissa Garotinho (PR) e Roberto Henriques (PSD). “A presidente Dilma tem condições políticas para vetar a lei. Fizemos um acordo na Câmara, mudamos o texto de Zaratini, e incluímos as verbas para a educação como a presidente pediu. Ela tem condições ju-rídicas porque o projeto está errado, tem um total de 101% para redistribuir, tem um erro matemático. Ela desejou o tempo todo que fosse feita uma lei correta. E tem a questão constitucional. Ela só não veta se não quiser. E tem o pacto federativo, que ela tem que resguardar. Esperamos que a presidente ouça a voz do Rio”, declarou Garotinho.

Já Clarissa lembrou a inconstitucionalidade do projeto: “Acredito que a presidente vá cumprir a promessa e vetar, pois é inconstitu-cional”.

O deputado Roberto Hen-riques ressaltou a participação variada no ato: “Julgo muito importante a nossa participação, porque se isso viesse a se confirmar seria ferir de morte a Constituição Federal; além de dar um prejuízo irreparável ao Estado do Rio, sobretudo os municípios produtores, que recebem todo o impacto am-biental, econômico e social”

Nahim: “se faltar royalties, ninguém vai morrer por conta”

O presidente da Câmara Municipal de Campos, Nelson Nahim (PPL), mesmo ressalvando que jamais vai admitir que o município deixe de lutar por um direito que é seu, fez uma declaração forte hoje, da tribuna. Durante a sessão plenária, disse que, faltando os royalties de petróleo, “ninguém vai morrer por conta”. Ele frisou que, não havendo os recursos, vai é diminuir muito os gastos supérfluos “com obras que não são de primeira necessidade”. Sem dar nomes, Nahim disse que tanta gente faz discurso sobre saúde e educação. “E é o que tem que se gastar com os royalties: na saúde e na educação”.

Grampos de FHC eram mais explosivos que os de Lula

Nos emails já divulgados sobre o "Rosegate", Lula era chamado de "PR" e a chefe de gabinete Rosemary Noronha tratava de um emprego para a filha e de ingressos para um cruzeiro com Bruno & Marrone; nos grampos que atingiram FHC, ele era chamado de "bomba atômica" durante a privatização das telecomunicações e também teve indiscrições captadas no caso Sivam; à época, Xico Graziano, que hoje espalha rumores sobre Lula, foi apontado como "O corvo" por Veja, sendo responsabilizado pela espionagem ilegal.

 

Há uma excitação natural na imprensa brasileira em torno das possíveis indiscrições sobre o ex-presidente Lula que tenham sido captadas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal. Ontem, o jornal Metro, do grupo Bandeirantes, noticiou que há 122 telefonemas entre Lula e Rosemary Nóvoa de Noronha, ex-chefe de gabinete da presidência da República. Hoje, a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, informa que, segundo relato do Ministério da Justiça à presidência da República, não há gravações.

 

De concreto, até agora, surgiram emails de Rosemary para Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em que ela trata de um emprego para a filha Mirelle. “A Mirelle já te enviou os documentos? Peço a gentileza de só nomeá-la depois de eu confirmar com o PR. Estou em Maputo. Embarco para Seul na 4ª-feira com ele, aí após conversar te aviso.”

 

Rosemary trata de um emprego para a filha (já demitida pela presidente Dilma Rousseff), e de coisas mais prosaicas, como ingressos para um cruzeiro marítimo com a dupla Bruno & Marrone. Coisa de "chinelagem", como definiu um delegado da Polícia Federal. E foi apontada, pelo tucano Xico Graziano, como caso extraconjugal do ex-presidente Lula (leia mais aqui).

 

Até agora, portanto, os grampos que envolvem o ex-presidente Lula são bem menos graves do que aqueles que já atingiram o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em 1995, uma reportagem de capa da revista Istoé publicou gravações feitas no Palácio do Planalto que tratavam do caso Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), um negócio, à época, de US$ 1,4 bilhão. Flagrado nas conversas, o chefe do cerimonial de FHC, embaixador Júlio César Gomes foi afastado.

 

Nas conversas, havia também o registro de supostas intimidades de FHC. Por isso mesmo, o então diretor da Polícia Federal, Paulo Chelotti, passou a alardear aos quatro ventos que teria o ex-presidente nas mãos.

 

Naquela época, a imprensa era muito mais ciosa da privacidade dos governantes. E não foi atrás da "mulher de FHC". Pouco depois da eclosão do escândalo, Veja publicou uma reportagem de capa sobre Xico Graziano, intitulada "O corvo é Graziano". E ele também foi demitido, numa história reduzida a um caso de espionagem ilegal.

 

Três anos depois, em 1998, o então presidente FHC foi citado em novos grampos. As conversas envolviam o ministro das Comunicações, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e o presidente do BNDES, André Lara Resende. Envolvidos na privatização das teles, eles falavam em acionar a "bomba atômica" para influir na formação dos consórcios.

 

FHC era a "bomba atômica", não o "PR".

 

Ali, não era coisa de "chinelagem" que se discutia.

Vice-presidente do BB nega contato com Rosemary

"Não conheço essa senhora, nem o sr. Paulo Vieira. Pelo visto, fizeram uso indevido do meu nome para tentar demonstrar prestígio, expediente esse que reprovo", afirma o ex-senador e ex-governador da Bahia César Borges (PR), atualmente vice-presidente de Governo do Banco do Brasil.

 

O ex-governador e ex-senador baiano César Borges (PR), atual vice-presidente de Governo do Banco do Brasil, emitiu nota à imprensa sobre sua suposta participação num esquema de fraudes em pareceres técnicos de órgãos públicos, reveladas pela Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, cuja protagonista é a agora ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha.

 

"Nunca recebi solicitação da Sra. Rosemary Nóvoa de Noronha para qualquer finalidade, não conheço essa senhora, nem o sr. Paulo Vieira. Pelo visto, fizeram uso indevido do meu nome para tentar demonstrar prestígio, expediente esse que reprovo", afirmou César Borges.

 

Nas investigações, a PF identificou que a funcionária teria intermediado, em maio, após a posse no BB, uma reunião entre o republicano e os irmãos Vieira – o presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Paulo Rodrigues Vieira, e Marcelo Vieira, ambos presos na ação e indiciados como líderes da quadrilha.

 

Também citado na operação Porto Seguro, com gravações telefônicas com Rosemary interceptadas pela PF, o governador Jaques Wagner (PT) ainda não se pronunciou.

Caso Rose é grande teste na relação Lula-Dilma

A Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, que aconteceu sem que o Palácio do Planalto soubesse, criou uma série de constrangimentos para o ex-presidente Lula. Não apenas políticos, mas também de natureza pessoal. Nas fases anteriores da "faxina", Dilma demitiu, quase sempre, ministros indicados por aliados políticos. Agora, o nome da crise é Lula, de quem ela se vê forçada a se desvencilhar.

 

Nos primeiros dois anos do governo Dilma Rousseff, a relação entre ela e o ex-presidente Lula experimentou vários momentos de tensão. Um deles, a demissão de Antonio Palocci. Lula foi contra, mas sua posição não prevaleceu.

 

O ex-presidente também tentou segurar outros aliados, como Alfredo Nascimento e Orlando Silva, mas sempre foi voto vencido diante dos argumentos apresentados por ela.

 

Passadas as turbulências, tudo voltava ao normal, sem nenhum ruído ou sinal exterior de tensão. E a relação crescia quando Dilma encarava a oposição, como quando escreveu uma nota contra um artigo de Fernando Henrique Cardoso em que Lula era atacado, ou nas vitórias eleitorais recentes.

 

Agora, no "caso Rose", é diferente. Antes, Dilma demitia ministros indicados por aliados políticos – salvo a exceção de Palocci. Agora, o nome da crise é Lula, de quem ela se vê forçada a se desvencilhar.

 

Lula, quando chegou de viagem da Índia, onde recebeu o prêmio Indira Ghandi, se disse "apunhalado pelas costas".

 

Interpretou-se que a fala era dirigida à sua ex-chefe de gabinete em São Paulo, Rosemary Nóvoa de Noronha, que teria feito tráfico de influência sem o seu conhecimento.

 

No caso da Operação Porto Seguro, diversos constrangimentos teriam sido evitados, se o ministro José Eduardo Cardozo, da Justiça, tivesse maior controle sobre as operações mais sensíveis da Polícia Federal.

 

Não para que Rose fosse poupada ou protegida. Mas para que a demissão ocorresse sem estardalhaço.

Hoje, Lula enfrenta diversos constrangimentos. É acusado de favorecer nomeações, como a da filha de Rose na Agência Nacional de Aviação Civil, após conversas ao pé do ouvido. E pode ter caído no grampo da Polícia Federal.

 

Do ponto de vista pessoal, os problemas são ainda maiores. Rose já é chamada de "mulher de Lula" por blogueiros, como Reinaldo Azevedo. Outros tucanos, como Xico Graziano, espalham pelo Twitter que ela e o ex-presidente teriam um caso extraconjugal. E jornais publicam informações de que Rose era uma espécie de "madame" ou segunda-dama, usando cartões corporativos sem nenhum tipo de controle.

 

O nome da crise atual é Lula. Uma crise que, segundo aliados de Lula, deveria ter sido evitada.

Lula pode ter caído no grampo da Polícia Federal

Pivô da Operação Porto Seguro, a secretária do governo federal em São Paulo, Rosemary Novoa de Noronha, é apontada como uma figura "muito ligada" ao ex-presidente; comitê de crise de Palácio do Planalto discute o impacto da operação, que prendeu o vice-ministro da Advocacia-Geral da União e dois diretores de agências reguladoras.

 

Tem potencial explosivo a Operação Porto Seguro, que foi deflagrada nesta sexta-feira pela Polícia Federal e cujos impactos ainda não foram totalmente dimensionados. Tendo como um dos alvos principais a secretária Rosemary Novoa de Noronha, apontada como figura "muito ligada" a Lula, é bastante provável que a ação dos policiais tenha captado diálogos do próprio ex-presidente, de quem ela era interlocutora contumaz.

 

Diante de uma operação que ronda o coração do poder, analistas das mais diversas tendências começam a se debruçar sobre o caso. Luís Nassif, que tem boa entrada no Palácio do Planalto, avalia que não há razões, ainda, para teorias que admitam a hipótese de conspiração. "O Palácio do Planalto continua avaliando a Operação da Polícia Federal em São Paulo. Até agora, nenhum indício que alimente teorias conspiratórias. Pelos dados obtidos - até agora, saliente-se - parece uma operação normal, deflagrada a partir de uma denúncia. Mas as análises continuarão no decorrer do dia", diz ele.

Outro jornalista com bom trânsito em Brasília, o colunista Claudio Humberto, levanta a hipótese de que Lula tenha caído no grampo da Polícia Federal. Confira:

 

Assessores presidenciais bem posicionados temem que a operação Porto Seguro, da Polícia Federal, tenha registrado gravações telefônicas entre o ex-presidente Lula e uma das principais pessoas investigadas, Rosemary Novoa de Noronha, que é muito ligada a ele, diz ele. "A investigação se encontra sob segredo de Justiça. Desde o governo Lula, "Rose", como é conhecida, ocupa o principal cargo no escritório da Presidência da República em São Paulo, o de chefe de gabinete, e foi mantida pela presidenta Dilma a pedido dele. "É natural que alguém da confiança do Lula tenha conversado com ele ao telefone durante as investigações, por isso não será surpresa eventuais contatos entre os dois aparecerem nos relatos policiais", afirmou a este site um importante assessor palaciano. Ele afirmou, no entanto, que o governo não tem dúvida de que Lula não sabia das atividades ilegais atribuídas ao grupo, que integrava um esquema que produzia pareceres favoráveis aos interesses de grandes empresas no governo federal. O assessor também afirmou esperar que Rosemary peça demissão imediatamente, a fim de poupar a presidenta DIlma de ainda mais constrangimentos.

 

Ontem, assim que soube da operação, a presidente Dilma Rousseff convocou imediatamente o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que estava em Fortaleza, e o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Cardozo foi enviado a São Paulo, para levantar todas as informações sobre o caso, conduzido pelo delegado Roberto Troncon.

 

Paulo Henrique Amorim, do site Conversa Afiada, aponta Lula como alvo (leia aqui) e diz que a presidente Dilma Rousseff será a próxima na fila.

 

A Operação Porto Seguro flagrou um suposto esquema para venda de pareceres, que favoreceria grandes empresas privadas. Leia a descrição de Claudio Humberto:

 

A prisão do "vice-ministro" (ou nº 2) da Advocacia Geral da União, José Weber Holanda Alves, homem de confiança do ministro Luís Inácio Adams, assim como as de Paulo Rodrigues Vieira, diretor da Agência Nacional de Águas (Ana), e seu irmão Rubens Carlos Vieira, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e o indiciamento de Rosemary Novoa de Noronha, influente chefe de gabinete do escritório da Presidência da República em São Paulo, todos investigados por vários crimes, incluindo corrupção ativa, revelam que a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal, é o mais importante conjunto de denúncias de irregularidades no governo Dilma Rousseff, daí a preocupação de ministros e líderes partidários.