quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Produção da Petrobras é a menor desde 2010

Estatal, comandada por Graça Foster, atribuiu queda na produção a parada para manutenção em plataformas; Brasil caminha para ser grande importador de gasolina e derivados.

A produção de petróleo da Petrobras no Brasil em julho somou 1,940 milhão de barris ao dia em média, queda de 1 por cento na comparação com o mês anterior, atingindo o menor patamar desde o final de 2010, segundo dados da estatal divulgados nesta quarta-feira.

Em outubro de 2010, a produção de petróleo da Petrobras no Brasil havia atingido 1,938 milhão de barris/dia.

"A parada programada para manutenção na plataforma P-8 (campo de Marimbá, na Bacia de Campos) foi um dos fatores responsáveis pela redução de 1 por cento na comparação com o mês anterior", afirmou a estatal em nota.

A Petrobras começou o ano produzindo 2,11 milhões de barris dia. Esse volume, registrado em janeiro, foi o segundo maior da história, perdendo somente para o recorde de dezembro de 2010 (2,121 milhões de barris/dia em média).

Mas no primeiro semestre, a produção subiu em relação ao mês anterior somente em maio. Nos demais, a extração no país caiu.

A estatal sofreu com paradas para manutenção em alguns meses, como em junho e março, além de julho.

Além disso, a Petrobras também sofreu os efeitos de uma paralisação na produção no campo de Frade, operado pela Chevron, onde detém participação de 30 por cento, enquanto a norte-americana possui mais da metade.

A estatal também lida com uma eficiência menor da bacia de Campos, que gera grande parte da produção de petróleo do Brasil.

Em 2008, havia uma eficiência operacional de 89 por cento em Campos, e em 2011 esse percentual caiu para 71 por cento, informou o diretor de Exploração e Produção da estatal, José Formigli, em junho.

Para tentar melhorar a produtividade, a Petrobras anunciou em julho que gastará 5,6 bilhões de dólares até 2016 em atividades que visam reverter a queda na produção.

A queda foi um dos vários fatores por trás do prejuízo de 1,3 bilhão de reais registrado pela estatal no segundo trimestre, o primeiro da empresa em mais de 13 anos.

GÁS, PRODUÇÃO EXTERNA

A produção de gás natural, sem liquefeito, alcançou em julho 59,5 milhões de metros cúbicos/dia, indicando uma redução de 1,2 por cento ante o mês anterior.

A produção média de petróleo e gás natural da Petrobras em julho, no Brasil e no exterior, foi de 2,554 milhões de boed, ante 2,583 milhões de boe em junho.

No exterior, a produção média exclusiva de petróleo em julho chegou a 147.014 barris/dia, correspondendo a um recuo de 1,06 por cento na comparação com o mês anterior.

(Reportagem de Roberto Samora)






Magnoli diz que Lula, e não Dirceu, é o “chefe da quadrilha”

Sociólogo Demétrio Magnoli diz que acima de José Dirceu estava o ex-presidente Lula, que só não foi acusado por ser considerado “inimputável”


Quadrilhas, diz o sociólogo Demétrio Magnoli, funcionam como empresas. E há sempre um chefe ou um dono. Sendo assim, o chefe da quadrilha não pode ser outro a não ser o líder máximo da organização. Daí seu argumento de que Lula, e não José Dirceu, deveria ser o verdadeiro “chefe da quadrilha” no julgamento da Ação Penal 470. Leia:

O réu ausente

Demétrio Magnoli

A tese da quadrilha, emanada da acusação e adotada pelo relator Joaquim Barbosa, orienta a maioria dos juízes do STF no julgamento do caso do mensalão. Metodologicamente, ela se manifesta no ordenamento das deliberações, que agrupa os réus segundo a lógica operacional seguida pela quadrilha. Substantivamente, transparece no conteúdo dos votos dos ministros, que estabelecem relações funcionais entre réus situados em posições distintas no esquema de divisão do trabalho da quadrilha.

As exceções evidentes circunscrevem-se ao revisor, Ricardo Lewandowski, e a José Antônio Dias Toffoli, um ex-advogado do PT que, à época, negou a existência do mensalão, mas, agora, não se declarou impedido de participar do julgamento. O primeiro condenou os operadores financeiros, mas indicou uma inabalável disposição de absolver todo o núcleo político do sistema criminoso. O segundo é um homem com uma missão.

O relatório de “contraponto” do revisor, uma cachoeira interminável de palavras, consagrou-se precisamente à tentativa de implodir a tese principal da acusação. Sem a quadrilha, a narrativa dos eventos criminosos perderia seus nexos de sentido. Como consequência, voluntariamente, a mais alta corte vendaria seus próprios olhos, tornando-se refém das provas materiais flagrantes. Juízes desmoralizados proclamariam o império da desigualdade perante a lei, condenando figuras secundárias (cujas mãos ainda estão sujas de graxa) para absolver, um a um, os pensadores políticos que coordenavam a orgia de desvio de recursos públicos. Esse caminho, o sendero de Lewandowski, felizmente não prosperou. Há um julgamento em curso, não uma farsa.

Uma quadrilha é uma organização, tanto quanto uma empresa. Nas organizações, há uma relação inversa entre a posição hierárquica e a natureza material da função. Nos níveis mais elevados de direção, o trabalho é altamente abstrato: análise estratégica, definição de metas de longo prazo, orientação geral de prioridades e rumos. Nessa esfera, ninguém opera máquinas, emite ordens de pagamento ou assina relatórios gerenciais. Contudo, as organizações se movem na direção e no ritmo ditados pelo círculo fechado de seus “intelectuais”.

A narrativa da peça acusatória conta-nos que, na quadrilha do mensalão, um personagem concentrava as prerrogativas decisórias supremas. José Dirceu, explicou o procurador-geral da República, utilizava sua dupla autoridade, no governo e no PT, para mover as engrenagens da “fabricação” de dinheiro destinado a perpetuar um condomínio de poder. Previsivelmente, o “chefe da quadrilha” deixou apenas rastros muito tênues e indiretos de seus feitos. “O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha”, constatou o juiz Marco Aurélio Mello em entrevista recente. O que decidirá o STF quando, ultrapassado o escalão dos chefes políticos acessórios, chegar à encruzilhada de Dirceu?

O inacreditável Toffoli explicitou seus critérios ao justificar o voto de absolvição sob o argumento de que “a defesa não precisa provar sua versão”. Todos sabem que o ônus da prova de culpa cabe à acusação. Mas é óbvio até para leigos que, confrontada com evidências de culpabilidade, a defesa tem o dever de comprovar seus álibis. Na ponta oposta, o juiz Luiz Fux sustentou que, diante de “megacrimes” articulados por figuras poderosas, “indícios podem levar a conclusão segura e correta”. A síntese de Fux descortina o método pelo qual, sem arranhar as garantias do Estado de direito, é possível estender a aplicação da lei aos “fidalgos” da República.

Não é verdade, como alega a defesa do então ministro da Casa Civil, que nada se tem contra ele. A acusação apresentou uma longa série de provas circunstanciais do poder efetivo de Dirceu sobre os personagens cruciais para as operações da quadrilha. Mas, na ausência de uma improvável confissão esclarecedora de algum dos réus, os juízes terão de decidir, essencialmente, sobre “indícios”: a lógica interna de uma narrativa. Eles podem escolher a conclusão inapelável derivada da tese da quadrilha e, sem o concurso de provas documentais, condenar o réu mais poderoso pela autoria intelectual dos inúmeros crimes tipificados. A alternativa seria recuar abruptamente em face do espectro da ousadia jurídica, absolver o símbolo do mensalão e legar à posteridade a história esdrúxula, risível e intragável de uma quadrilha carente de comando.

O enigma é, porém, ainda mais complexo. Como registrou o advogado de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson, há um réu ausente, que atende pelo nome de Lula da Silva. Toda a trama dos crimes, tal como narrada pela acusação, flui na direção de um comando central. Dirceu, prova o procurador-geral, detinha autoridade política sobre os operadores cruciais do mensalão. Mas, acima de Dirceu, no governo e no PT, encontrava-se Lula, “um sujeito safo” que “sempre se mostrou muito mais um chefe de governo que chefe de Estado”, nas palavras do mesmo Marco Aurélio. A peça acusatória, contudo, não menciona Lula, o beneficiário maior da teia de crimes que alimentavam um sistema de poder. A omissão abala sua estrutura lógica.

“Você acha que um sujeito safo como Lula não sabia?”, perguntou Marco Aurélio, retoricamente, ao jornalista que o entrevistava. Ninguém acha – e existem diversos depoimentos que indicam a ciência plena do então presidente sobre o essencial da trama. O mesmo tipo de prova indireta, não documental, utilizada na incriminação de Dirceu poderia – e, logicamente, deveria – ter sido apresentada para colocar Lula no banco dos réus. Mas o procurador-geral escolheu traçar um círculo de ferro em torno de um homem que, coberto de motivos para isso, acredita-se inimputável. A opção da acusação, derivada de uma perversa razão política, assombrará o país por um longo tempo.

Demétrio Magnoli é sociólogo.


Anatel vai aferir qualidade da banda larga no Brasil

Notoriamente ruim, serviço será medido todos os meses, com a colaboração dos usuários; objetivo é permitir comparação e reduzir preços.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou nesta quarta-feira seu programa de medição da velocidade da banda larga fixa, que contará com a colaboração dos usuários e terá os primeiros resultados divulgados em dezembro.

A expectativa do governo é que essa medição aumente a concorrência entre as teles, force uma potencial redução nos preços da Internet fixa e dê mais transparência para o usuário escolher os serviços que quer contratar.

"Precisamos dessa base de dados para atuarmos efetivamente" na fiscalizaçao, afirmou o conselheiro da Anatel, Jarbas Valente.

Segundo ele, houve muitas reclamações de usuários quanto aos serviços de banda larga fixa e as garantias das empresas de fornecer apenas 10 por cento da velocidade nominal contratada é muito baixa.

Serão avaliadas as principais empresas que possuem mais de 50 mil acessos de banda larga fixa --Oi, Net, Telefônica Brasil, GVT, CTBC Telecom, Embratel e Cabo Telecom.

"O plano para aferir qualidade da banda larga vai aumentar competição entre as empresas e com certeza vai ajudar usuário a se orientar e trabalhar melhor", disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, em coletiva na sede da Anatel, em Brasília.

"Acredito que a tendência é diminuir mais os custos (ao usuário) e aumentar as velocidades (da Internet)", disse o ministro.

A medida da Anatel acontece pouco depois de a agência ter bloqueado as vendas de TIM, Oi e Claro em diversos Estados por conta de qualidade considerada insatisfatória de serviços.

A medição da qualidade da banda larga fixa será feita todos os meses a partir de outubro pela Entidade Aferidora da Qualidade (EAQ) e permitirá que usuários voluntários de banda larga colaborem para isso.

A meta é que a velocidade média oferecida seja de 60 por cento no primeiro ano, 70 por cento nos próximos 12 meses e 80 por cento a partir daí.

Segundo Bernardo, a questão da velocidade da banda larga é importante e pode ser tratada em um possível leilão da frequência a 700 megahertz (mhz) para Internet móvel de quarta geração (4G).

"Na hora que for licitar o 700 mhz tem que colocar termos para velocidade ofertada", afirmou, reafirmando o interesse de potencialmente fazer a licitação em 2013.


Joaquim Barbosa quer indicar seus futuros colegas

Estrela do mensalão, apontado até como presidenciável, ministro do STF tem lista de nomes para sugerir à presidente Dilma Rousseff paras as vagas de Cezar Peluso e Ayres Britto.

Além da popularidade conquistada com a relatoria da Ação Penal 470, que já o transforma até em potencial presidenciável (Roberto Jefferson o convidou a ingressar no PTB), o ministro Joaquim Barbosa quer agora participar da escolha de seus futuros colegas no Supremo Tribunal Federal, nas vagas abertas pelas aposentadorias de Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso. Leia nas notas de Monica Bergamo, na Folha de S. Paulo:

LISTA ABERTA

Joaquim Barbosa já definiu uma de suas primeiras "missões" na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), que assume em novembro: abrir discussão com a presidente Dilma Rousseff sobre os critérios de nomeação dos próximos ministros da corte. Ele diz que está "extremamente preocupado" com as substituições Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Celso de Mello, que se aposentam em breve.

VASTO MUNDO

Barbosa diz que vai propor a Dilma a indicação de nomes "de fora desse microcosmo de Brasília, desse mundinho em que ministros vêm sendo escolhidos ultimamente". Defende que os indicados para o Supremo sejam "desvinculados dos interesses da máquina estatal e dos interesses privados" de grandes bancas de advocacia.

ALTO NÍVEL

O futuro presidente do STF afirma já ter uma lista de "pelo menos dez grandes nomes, grandes juristas, professores devotados ao interesse público e com visão de Estado, como são Britto, Peluso e Celso" que pode sugerir a Dilma. "Mas o importante não são os nomes e sim os critérios da escolha, com uma consulta completa, ampla e de alto nível."

NA PARADA

Na lista de candidatos ao Supremo que circula há tempos em Brasília estão ministros de tribunais superiores e também um integrante do governo -Luis Adams, atual advogado-geral da União.



Lula pode tirar o pé em Recife

Para o ex-presidente não convém sofrer uma derrota para o neoadversário Eduardo Campos, do PSB, cujo candidato Geraldo Júlio disparou nas pesquisas

A arrancada mais surpreendente captada pelo Datafolha aconteceu no Recife. Na capital pernambucana, Geraldo Júlio, do PSB, disparou e saltou de 7% para 29%, empatando com o petista Humberto Costa. Sob as bênçãos do governador Eduardo Campos, tido como possível presidenciável em 2014, Geraldo Júlio surpreendeu até os mais otimistas entre os socialistas. E acendeu uma luz amarela no PT.

Recife foi uma cidade onde o partido cometeu algumas trapalhadas. Impediu a reeleição do atual prefeito, João da Costa, não respeitou o resultado das prévias e criou um ambiente favorável até à saída de um de seus principais quadros no Estado, Maurício Rands, que migrou para o PSB.

Lula encarou a questão como uma disputa pessoal com Eduardo Campos. E mergulhou de corpo e alma na campanha de Humberto Costa. Agora, vem sendo aconselhado a pisar no freio, para não sofrer uma possível derrota em Recife. Leia na coluna de Vera Magalhães, na Folha:

Freio Com a disparada de Geraldo Júlio (PSB) em Recife, empatando com Humberto Costa, setores do PT aconselham que Lula deve sair de cena por lá, para evitar que a eventual derrota seja lida como vitória de Eduardo Campos sobre o ex-presidente.



sexta-feira, 17 de agosto de 2012

ELEIÇÕES 2012 - RIO DE JANEIRO

Aos poucos a eleição no Rio de Janeiro em 2012 vai dando sinais de um 2º turno. Pesquisa Ibope divulgada hoje pela Rede Globo mostra uma queda de 2 pontos do atual prefeito Eduardo Paes (PMDB) que desceu de 49 para 47, uma subida de 4 pontos do candidato pelo PSol Marcelo Freixo, indo de 8% para 12%, enquanto Rodrigo Maia (Democratas) mantém com 5%.

Como ainda não começou o tempo de Tv e, sem dúvida alguma, Paes é o candidato mais conhecido e com muita gordura, a tendência é que ele caia mais ainda. Ressaltando ainda que a pesquisa foi feita entre 13 e 15 de agosto, quando Paes apareceu bastante na mídia devido aos Jogos Olímpicos.

Com o começo do tempo de Tv no dia 22 de agosto, a tendência é sentirmos um aumento tanto de Freixo, quanto de Rodrigo Maia. É de esperar que em setembro cada um esteja entre 15 e 20% dos votos

quinta-feira, 16 de agosto de 2012

Candidatura de Severino Cavalcanti, o do mensalinho, é barrada em Pernambuco

O PROGRESSISTA, QUE DISPUTARIA A REELEIÇÃO NA PREFEITURA DE JOÃO ALFREDO (AGRESTE PERNAMBUCANO); É ACUSADO DE TER EXIGIDO, NA ÉPOCA EM QUE PRESIDIU A CÂMARA DOS DEPUTADOS (2005), PROPINA A UM DOS CONCESSIONÁRIOS DE RESTAURANTES E LANCHONETES DA CASA, NO EPISÓDIO QUE FICOU CONHECIDO COMO “MENSALINHO”; CAVALCANTI FOI ENQUADRADO NA LEI DO FICHA LIMPA.

O prefeito do município de João Alfredo (Agreste), Severino Cavalcanti (PP), teve sua candidatura à reeleição impugnada, por ter fugido do processo de cassação em 2005, quando presidia a Câmara dos Deputados. As acusações dão conta de que o ex-parlamentar exigiu propina a um dos concessionários de restaurantes e lanchonetes da Casa, o empresário Sebastião Buani. O caso ficou conhecido como “mensalinho”.

O pedido de retirada da candidatura do ex-deputado foi realizado pela coligação União pra Mudar (PTB/DEM/PV/PSD/PDT) e acatado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-PE). Caso o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) sustente a impugnação, o palanque de Severino Cavalcanti– João Alfredo pra Frente (PP/PR/PT/PSDB/PSB/PSDC/PRP) – terá que indicar outro candidato.

A medida foi tomada com base na Lei da Ficha Limpa, Lei Complementar 135/2010, que deixa inelegível o político que renuncia o mandato com o objetivo de escapar de condenação por quebra de decoro parlamentar. A defesa ainda tentou argumentar alegando que não pode haver retroatividade em lei alguma.

Mas, por outro lado, o juiz Hailton Gonçalves da Silva afirmou que a tese não procede, uma vez que a Ficha Lima estabelece apenas novos critérios de elegibilidade e não uma retroatividade. Segundo e jurista, está em jogo a proteção da coletividade e a norma deve ser analisada dentro do campo eleitoral, e não penal, não cabendo, assim, o argumento de que a lei não deve ser retroativa.

PRESIDÊNCIA

Severino Cavalcanti chegou a Presidência da Câmara dos Deputados, em 2005, por conta de mais um dos incontáveis rachas dentro da bancada petista, que teria naturalmente o direito de indicar o ocupante do cargo. E, numa espécie enquadramento ao governo do ex-presidente Lula, o chamado baixo claro conseguiu emplacar o polêmico progressista.

Jornais cravam: Dilma fez a sua privatização

O PALÁCIO DO PLANALTO TENTOU VENDER SEU PACOTE DE INVESTIMENTOS EM ESTRADAS, PORTOS E FERROVIAS COMO PLANO DE CONCESSÕES, MAS OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ADOTARAM A PALAVRA PROIBIDA; ADVERSÁRIOS, EM BREVE, COMEÇARÃO A DIZER QUE A PRESIDENTE DILMA, AO CONTRÁRIO DE LULA, BEIJOU A CRUZ DA DESESTATIZAÇÃO.

O governo federal bem que tentou vetar a palavra proibida. Na cerimônia em que foram anunciados investimentos de R$ 80 bilhões a R$ 133 bilhões em novos portos, estradas, ferrovias e aeroportos, não se falou em privatização, mas em concessão de serviços públicos. Privatização, disse a presidente Dilma Rousseff, é vender aquilo que já existe. A concessão, ao contrário, permite a agentes privados que executem projetos em setores considerados essenciais, durante um determinado período. Saudado pelos empresários, como Jorge Gerdau, Eike Batista e Benjamin Steinbruch, o plano promete acelerar os investimentos em infraestrutura e logística no Brasil.

No entanto, na guerra da comunicação, o esforço da presidente Dilma foi em vão. Os principais jornais do País acordaram nesta quinta-feira com manchetes que usam a palavra maldita – e que, no embate ideológico, ainda separa PT e PSDB no Brasil. “Privatizações de Dilma prometem R$ 80 bi em 5 anos”, anunciou a Folha. “Governo muda de rota com plano bilionário de privatização”, reforçou o Estado de S. Paulo. “A privatização para o país andar”, sinalizou o Correio Braziliense. O único que fez uma pequena concessão a Dilma, com o perdão do trocadilho, foi o Globo, ao colocar aspas na palavra proibida: “Dilma ´privatiza´ rodovias e ferrovias”.

Duas semanas atrás, num artigo chamado “O inescapável”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que Dilma estava prestes a “beijar a cruz” das privatizações, adotando uma agenda contrária à do ex-presidente Lula – o que não é propriamente verdade, uma vez que o PT também fez concessões de estradas, no fim do segundo mandato de Lula. De todo modo, na edição dos jornais, prevaleceu a visão “fernandina”, e não “dilmista”. O que mais se aproximou da visão da presidente da República foi o Valor Econômico: “Dilma põe setor privado no centro dos grandes projetos.”

quarta-feira, 15 de agosto de 2012

Temer salvou Policarpo e agora é credor da Abril

PMDB EVITOU A CONVOCAÇÃO DE JORNALISTA PELA CPI DO CASO CACHOEIRA, ALEGANDO QUE HÁ APENAS UMA RELAÇÃO ENTRE A FONTE, O BICHEIRO CARLOS CACHOEIRA, E O CHEFE DE VEJA EM BRASÍLIA; CACHOEIRA ENTREGOU A ELE AS IMAGENS DO HOTEL NAOUM E FOI TAMBÉM ACIONADO PARA LEVANTAR LIGAÇÕES DE UM DEPUTADO; INCONFORMADO, PT PROMETE VOLTAR À CARGA

 Embora seu único ministro no governo Dilma, Wagner Rossi, tenha sido derrubado após intenso bombardeio da revista Veja, o vice-presidente da República, Michel Temer, agora é credor da Editora Abril.

Graças a ele, foi evitada, ontem, a convocação do jornalista Policarpo Júnior. O vice-presidente, que foi procurado por empresários de mídia, como João Roberto Marinho, da Globo, e Fábio Barbosa, da Abril, orientou a bancada do PMDB a fechar e votar unida contra a convocação de Policarpo Júnior pela CPI do caso Cachoeira.

O requerimento do deputado Doutor Rosinha não foi votado porque o PT não tinha votos suficientes para aprová-lo. Leia, abaixo, o relato de bastidores feito pelo jornalista Ilimar Franco, do jornal O Globo:

PMDB não dá apoio ao PT

Durante mais de uma hora, na noite de segunda-feira, líderes e dirigentes do PT tentaram convencer o comando do PMDB na Câmara a apoiar requerimento de convocação na CPI do Caso Cachoeira do diretor da revista “Veja” em Brasília, Policarpo Júnior. O encontro foi realizado na casa do líder petista Jilmar Tatto (SP) e consta que o mais enfático na defesa da proposta foi o deputado Emiliano José (PT-BA). Os deputados do PMDB, a despeito da pressão, se recusaram a dar apoio à iniciativa, alegando que não há fatos que indiquem que a relação extrapolou o contato entre jornalista e fonte. Os petistas não se conformaram e avisaram que voltarão à carga.

Há duas semanas, Andressa Mendonça quase foi presa por ter ameaçado um juiz com a publicação de um dossiê na revista Veja, pelas mãos do jornalista Policarpo Júnior. No último fim de semana, Carta Capital publicou reportagem apontando que Policarpo pediu a Cachoeira que levantasse ligações do deputado Jovair Arantes (PTB/GO). A tarefa foi repassada ao araponga Idalberto Matias, o Dadá, especializado em grampos ilegais.

Ele vai acordar. E o pesadelo será do PT

NESTA QUARTA-FEIRA 15, RELATOR JOAQUIM BARBOSA COMEÇA A LEITURA DE SEU VOTO DE MIL PÁGINAS, NOS CÁLCULOS DOS JURISTAS, SOBRE OS RÉUS DA AÇÃO PENAL 470; DEVERÁ FALAR, DE OLHOS BEM ABERTOS, ATÉ A SEXTA-FEIRA; PROJEÇÃO É DE QUE VÁ PEDIR A CONDENAÇÃO DA MAIORIA; A QUESTÃO É: ELE TERÁ MAIORIA?

Egresso do Ministério Público e indicado pelo ex-presidente Lula para o Supremo Tribunal Federal em 2003, o relator da Ação Penal 470, o chamado mensalão, ministro Joaquim Barbosa, viverá a partir desta quarta-feira 15 grandes momentos na ribalta da mais alta Corte do País. Nem sempre amigo dos holofotes da mídia, à qual se acostumou a criticar depois de ter sido alvo de papparazzi em um período de licença médica, ele deverá ocupar todos os espaços nos noticiários políticos enquanto durar a leitura de seu voto que, acredita-se, tenha cerca de mil páginas escritas. Para tanto, Barbosa trabalha, nos bastidores do tribunal, pela determinação, pelo presidente Ayres Britto, de uma sessão extraordinária da sexta-feira 17. Tudo para que possa fazer a leitura continuada de seu voto, sem a interrupção do final de semana.

Em seu julgamento – o primeiro a ser expressado entre os 11 integrantes da Corte --, Barbosa deverá procurar fundamentar a condenação da maioria dos acusados, segundo projeções de juristas consultados por diversas fontes. Nesse sentido, seu passado de promotor público de verve agressiva irá, em tudo, colaborar. Durante as oito sessões realizadas até aqui, o primeiro magistrado negro da história do STF foi flagrado em longos cochilos enquanto falavam os advogados de defesa, num comportamento, diga-se, que atingiu também a outros membros da Corte. Na terça 14, véspera de seu voto, o relator da Ação Penal 470 nem mesmo ocupou sua cadeira em plenário, sob a alegação de sofrer mais agudamente suas históricas dores na coluna. Ayres Britto justificou que ele estava numa sala contígua, assistindo pela televisão. Mas na quarta, à base de medicação ou não, o certo é que Joaquim Barbosa estará em sua posição – e, para pesadelo dos réus, especialmente os integrantes do PT, absolutamente acordado.

Barbosa já demonstrou, logo no primeiro dia do julgamento, sua oposição a toda e qualquer tentativa de protelar por mais tempo o desfecho do maior processo já apreciado pelo Supremo. Ele bateu-boca com seu colega Ricardo Levandowski, revisor dos cartapácios produzidos pela Procuradoria Geral da República, considerando como "desleadade" a tentativa de Levandowski de desmembrar o processo, deixando ao Supremo a primazia de julgar apenas os beneficiários de foro especial, como os deputados federais acusados. Apesar da longa fundamentação feita em favor de sua posição, apenas Marco Aurélio Mello acompanhou o revisor, contra nove que deram o voto contrário à iniciativa, a começar do próprio Barbosa.

Não se espera, como acontece em muitos julgamentos no Supremo, que os ministros tenham votos resumidos, justificando, basicamente, entre acompanhar ou não o voto do relator. Pela magnitude, sabe-se que a maioria dos magistrados produziu votos extensos – e que as argumentações dos advogados serviram, apenas, para confirmar certezas ou alterar, mas não significativamente, a posição de cada um. A argumentação preparada por Barbosa, no entanto, poderá impressionar e colaborar para a imposição de penas duras a muitos dos acusados.

Na véspera do início das leituras dos votos – na quarta 15, três advogados ainda ocuparão a tribuna, mas assim que terminarem a palavra deverá ser dada a Barbosa, para o início do escrutíneo --, o clima no STF é tenso. "O todo-poderoso relator quer começar na quarta. Eu disse para começarmos na quinta. E mais ainda: ele (Ayres Britto) apontou que o relator está querendo também uma (sessão) extraordinária na sexta, com um detalhe, sem a presença do revisor que tem um compromisso acadêmico", relatou o ministro Marco Aurélio Mello à revista Veja. Alguns juízes parecem mesmo dispostos a correr contra o tempo, de modo a terminarem suas respectivas leituras de voto antes da data de 3 de setembro, quando o ministro Cezar Peluso irá se aposentar compulsoriamente. O voto dele é dado como certo contra os réus. Só não se sabe em que grau – o que a verve de Barbosa pode ajudar a agravar, de acordo com todas as previsões.

terça-feira, 14 de agosto de 2012

STJ ouve Demóstenes em inquérito contra Perillo

ADVOGADO DE AMBOS, KAKAY ARGUMENTA EM ENTREVISTA QUE FOI O PRÓPRIO GOVERNADOR DE GOIÁS QUEM PEDIU A INVESTIGAÇÃO; EX-GOVERNADOR DE GOIÁS, IRIS REZENDE TAMBÉM É ALVO DE REPRESENTAÇÃO


O ex-senador Demóstenes Torres será uma das primeiras pessoas ouvidas no inquérito aberto pelo Superior tribunal de Justiça (STJ) para investigar as supostas ligações do governador de Goiás, Marconi Perillo, nos esquemas fraudulentos de Carlinhos Cachoeira. A informação é do advogado de ambos, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, revelada nesta manhã ao programa Papo Político, da rádio CBN Goiânia.

À rádio, Kakay mostrou-se tranquilo quanto à autorização para abertura do inquérito. Disse que o próprio Marconi pediu para ser investigado. O advogado relatou, ainda segundo a CBN, ser importante que as apurações deixem o "disse-me-disse político" da CPMI do Cachoeira no Congresso Nacional. Kakay reclamou que a comissão restringe-se apenas ao governo de Goiás e que "quase paralisou o Estado". Disse ainda não acreditar que a CPMI volte a convocar Marconi, atendendo a requerimentos apresentados: "Seria um gesto político extremo, até muito deselegante".

A autorização para a investigação contra Marconi foi concedida pelo ministro Humberto Eustáquio Soares Martins na quarta-feira da semana passada, mas só veio a público ontem. O pedido de investigação foi solicitado pela Procuradoria Geral da República. A investigação correrá em segredo de justiça.

CPMI

Além de ter que analisar mais de 200 requerimentos em pauta esta semana, os integrantes da CPMI que investiga as relações criminosas de Carlinhos Cachoeira deverão tratar de temas polêmicos. A possível criação de sub-relatorias e a mudança do rito diante do silêncio de convocados são dois assuntos que já renderam longos debates e que voltarão à tona na próxima semana. A pressão pela divisão dos trabalhos em sub-relatorias vem aumentando a cada encontro. O senador Pedro Taques (PDT-MT), por exemplo, já se levantou em defesa de uma votação sobre o tema. “Isso não pode ser uma palavra suprema do relator. Precisa ser decidido pelo colegiado e, de forma democrática, colhem-se os votos favoráveis e contrários.”

Convocações

Até a manhã da última sexta-feira, haviam sido protocolados na secretaria da CPMI 269 requerimentos. Abaixo alguns dos mais relevantes:

Do senador Fernando Collor (PTB-AL): convite ao juiz Alderico Rocha Santos para que possa esclarecer as denúncias de chantagem que teria recebido da atual mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça. O senador também pede as convocações do jornalista da revista Veja Policarpo Júnior, do presidente do grupo editorial Abril, responsável pela publicação da revista, Roberto Civita, e do procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

Do senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP): reconvocação do governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB). O pedido é baseado em denúncia da revista Época de que o governador teria recebido propina para liberar pagamentos do governo do estado à empreiteira Delta. O negócio teria ocorrido por meio da venda da antiga casa de Perillo, onde Cachoeira foi preso pela Polícia Federal.

Do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP): convocação do ex-governador de Goiás, Iris Rezende, acusado de receber R$ 2 milhões do contraventor para campanha ao governo de Goiás de 2010. O deputado também pede a convocação de Sodino Vieira de Carvalho, coordenador-geral da campanha da Iris.

Do deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ): convocação do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), que deve ter de explicar recente matéria publicada pelo jornal Folha de S. Paulo mostrando que quase metade dos recursos financeiros recebidos pelo comitê do PSDB daquele estado, na eleição de 2010, veio de empresários ligados a Cachoeira.

Do deputado Filipe Pereira (PSC-RJ): convocação do governador do Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB). Escutas da Polícia Federal demonstraram que Carlinhos Cachoeira tinha interesse em assumir o controle da loteria estadual. O deputado fluminense também é autor de outro requerimento chamando o governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. A justificativa do parlamentar é de que a Delta tem “milhões em negócios em obras estaduais, federais e licitações de prestação de serviços” naquela unidade da federação.

Do deputado Mendes Thame (PSDB-SP): requer a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico do ex-diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) Luiz Antônio Pagot.

Dos deputados Odair Cunha (PT-MG) e Vanderlei Macris (PSDB-SP): convocação de Marcus Teixeira Barbosa, acusado pelo contador Rubmaier Ferreira de Carvalho de usar o nome dele indevidamente para abertura de empresas fantasmas. Rubmaier prestou depoimento na quarta-feira (8) à CPI.

(Com informações da Agência Senado)

Depoimento de Cavendish à CPI é marcado para o dia 28

CONVOCAÇÃO DO EX-PRESIDENTE DA DELTA, EMPREITEIRA SUSPEITA DE TER NEGÓCIOS COM A ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DE CACHOEIRA, FOI APROVADA ANTES DO RECESSO.



Ivan Richard, da Agência Brasil – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira vai ouvir no próximo dia 28 o empresário Fernando Cavendish, ex-presidente da Delta Construções. A decisão foi anunciada no final da manhã desta terça-feira 14 pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB). A convocação de Cavendish foi aprovada antes do recesso parlamentar.

Representantes da CPMI farão ainda hoje uma reunião com a Polícia Federal (PF) para tratar do envio de dados sigilosos à comissão. Pela manhã, houve uma reunião administrativa do comando da CPMI para decidir sobre as próximas atividades.

A empreiteira é suspeita de envolvimento no esquema criminoso atribuído pela PFolícia Federal ao empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira.

A construtora concentrou seus negócios no setor rodoviário, mantendo contatos com o governo federal e vários governos estaduais, inclusive o do Rio de Janeiro. Em junho, a defesa de Cavendish disse que ele não tinha nada a informar à CPMI.

Governo e grevistas não entram em acordo

NOVA REUNIÃO ENTRE MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E CONDSEF FOI MARCADA PARA SEXTA-FEIRA, QUANDO O GOVERNO APRESENTARÁ CONTRAPROPOSTA DE REAJUSTES; ENTIDADE QUER EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CERCA DE 500 MIL SERVIDORES DE 18 SETORES

 Agência Brasil– O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão adiou para a próxima sexta-feira 17 a apresentação de uma contraproposta à reivindicação da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) para equiparação de salários.

A entidade quer a equiparação salarial de cerca de 500 mil servidores de nível superior, de 18 setores, enquadrados no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) aos planos de carreiras contemplados pela Lei 12.277 – que trata dos rendimentos de funcionários do Ministério das Relações Exteriores (MRE), da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), das Forças Armadas, do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros.

Os trabalhadores pedem a equiparação de carreiras para repor perdas salarias e melhorar as condições de trabalho. Atualmente, as carreiras de nível superior do PGPE têm rendimentos que variam entre R$ 3.225,42 e R$ 5.650,00. Caso sejam enquadrados na Lei 12.277, os salários passarão a ter piso de R$ 5.460 e teto de R$ 10.209.

Nesta terça-feira 14, o ministério recebeu representantes do Condsef para uma reunião sobre o tema, mas não houve conclusão. Há aproximadamente dois meses, mais de 30 setores do funcionalismo público estão paralisados. De acordo com a assessoria do ministério, o impacto orçamentário da proposta da confederação será avaliado. A pasta pretende fazer uma contraproposta na próxima reunião.

"A maior massa do funcionalismo está concentrada nesta proposta. Vão apresentar [representantes do ministério] uma contraproposta, que já disseram estar possivelmente distante do que pedimos. Vamos ver para então avaliar o que vamos fazer", disse o secretário de imprensa e comunicação do Condsef, Sérgio Ronaldo. Segundo ele, a equiparação dos planos de carreira é uma das questões fundamentais para os servidores. "Resolvendo essa parte, se resolvem 80% dos conflitos que estão instalados", informou.

Chegou a hora de trocar de povo?

O MISTURAR A PESQUISA DATAFOLHA SOBRE O MENSALÃO COM AS VITÓRIAS ELEITORAIS RECENTES DO PT, DORA KRAMER CONCLUI QUE A POPULAÇÃO NÃO É RIGOROSA NA HORA DE VOTAR

Um enigma assombra os formadores de opinião. Se a população quer cadeia para os réus da Ação Penal 470, como indica uma recente pesquisa Datafolha, por que o PT tem vencido as últimas eleições presidenciais. Dora Kramer aborda o tema e conclui que “a população não é assim tão rigorosa na hora de votar”. Ela ainda cita a defesa “muito esperta” de Roberto Jefferson e a polêmica envolvendo Dias Toffoli e Ricardo Noblat. Leia:

Paradoxo popular

Nem tudo que é popular é justo, aceitável, verdadeiro ou incontestável. Disso dá notícia a História, a vida e as duas vitórias eleitorais do PT para a Presidência da República depois do advento do mensalão.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha, maioria expressiva (73%) da amostragem de 2.592 pessoas ouvidas uma semana depois de iniciado o julgamento no Supremo Tribunal Federal considera tratar-se de um caso de corrupção e espera pela condenação dos envolvidos.

Tal convicção não decorre da perfeição jurídica do relato dos autos, inacessíveis à avaliação leiga. A acusação não convence a maioria por estar juridicamente com a razão, mas porque sua narrativa faz sentido: conta que um partido valeu-se das facilidades do poder para arrecadar muito dinheiro e com ele conseguir sustentação política de que necessitava para governar.

Houve manipulação de grandes somas onde deveriam prevalecer posições políticas; é isso que as pessoas entendem e consideram impróprio.

Uma boa parte (43%), contudo, não acredita que haverá condenação, expressando algo que pode ser visto de duas maneiras: desconfiança na eficácia da Justiça e/ou antídoto prévio a frustrações devidas a um farto histórico de impunidade.

A adesão popular à tese defendida pela Procuradoria-Geral da República não quer dizer que o resultado do julgamento no Supremo Tribunal Federal vá ou deva necessariamente atender a essa demanda.

Tampouco é possível inferir que os resultados daquelas eleições vencidas pelo PT (reeleição de Lula e vitória de Dilma Rousseff) no pós-mensalão teriam sido diferentes se o enredo tivesse sido contado com a cadência e exposição de agora, porque a mesma pesquisa registra que 50% não se deixarão influenciar pelo resultado do julgamento na hora do próximo voto, em outubro.

Algumas conclusões, porém, são admissíveis. A primeira delas: o PT está longe da realidade quando diz que a população só quer saber de novela e de Olimpíadas. A segunda: a versão de que o mensalão é fruto de uma fantasia oposicionista simplesmente não pegou.

Um último aspecto, relacionado à desconexão entre o voto e o resultado do julgamento pode, em princípio, soar estranho em face da expectativa de condenação.

Mas, se lembrarmos que o PT ganhou duas eleições presidenciais com mensalão e tudo – uma delas ainda sob o eco da CPI – vamos acabar concluindo que a população exige rigor da Justiça, mas não é tão rigorosa assim na hora de votar.

Um dado para se pensar antes de reclamar dos políticos e dos juízes.

Sujeito oculto

Muito esperto o advogado de Roberto Jefferson tentando desmontar o trabalho do Ministério Público sob a alegação de que a acusação é nula porque não incluiu o “mandante”, Lula.

Como teatro, eficiente. Para o julgamento, apenas um sofisma dada a proteção garantida pela ausência do personagem nos autos. Para a imagem de Lula, porém, o chamamento ao centro da cena naqueles termos não é tão inócuo assim.

Desalinho

Na última sexta-feira, o ministro Antonio Dias Toffoli foi a uma festa em Brasília. Ia alta a madrugada quando explodiu em pesados palavrões referindo-se ao jornalista Ricardo Noblat que acabara de sair, mas voltou a tempo de ouvir e relatar a história em seu blog momentos depois.

Talvez pela interpretação de que se tratava de um caso atinente à vida particular de Dias Toffoli, os jornais não deram repercussão ao episódio e provavelmente por esse motivo o ministro não reagiu nem desmentiu.

A gravidade aí não está no fato de os impropérios terem sido dirigidos a um jornalista, mas por terem sido proferidos em público por um julgador de instância suprema cujo papel institucional requer equilíbrio, distinção, maturidade e, sobretudo, noção de limite.

Lula é alvo de ação na Justiça Federal por improbidade administrativa



O ex-presidente e o ex-ministro da Previdência Social são acusados pelo MP de usar a máquina pública em favor do banco que cedeu empréstimos irregulares ao PT no mensalão.

A Justiça Federal de Brasília espera até o dia 30 a resposta de Lula à intimação no processo em que é acusado, juntamente com o ex-ministro da Previdência Amir Lando, de improbidade administrativa por uso da máquina pública para promoção pessoal e favorecer o BMG, banco envolvido no escândalo do mensalão.

Desde o fim de março, foi remetido à Seção Judiciária de São Bernardo do Campo o pedido para intimar o ex-presidente. Ele terá de responder o motivo pelo qual foram enviadas 10,6 milhões de cartas contendo propaganda para que assegurados do INSS contraíssem empréstimos no BMG.

Após a defesa prévia de Lula e de Amir Lando, é que a Justiça vai decidir se aceita a ação do Ministério Público contra os dois, tornando-os réus. Também terá de julgar se bloqueia os bens da dupla, para assegurar recursos para uma eventual condenação – o prejuízo estimado pelo MP com as correspondências é de 9,5 milhões de reais.

sexta-feira, 10 de agosto de 2012

Baixo número de leitores justifica projetos do MinC na área de incentivo à leitura, diz Ana de Hollanda

São Paulo – A notícia de que quase a metade dos brasileiros nunca teve acesso à leitura é vista com preocupação pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e segundo ela, é o que motiva o governo a intensificar os trabalhos e campanhas de incentivo à leitura. Ana explicou hoje (9), depois de participar da abertura da 22ª Bienal do Livro em São Paulo, que esta é a realidade em locais mais distantes das grandes cidade ou nas periferias, por isso estão sendo levados a essas áreas projetos que visam a estimular a leitura.

“No Plano Nacional do Livro e Leitura investimos este ano R$ 373 milhões na criação de bibliotecas, no circuito de feiras de livros, campanhas, na compra de acervo para doar para bibliotecas, procurando dar um atrativo a mais com bibliotecas modernas e interativas. Queremos que a garotada não se sinta inibida de entrar [nas bibliotecas]. Estará entrando em um espaço moderno, gostoso”, disse a ministra.

Ana explicou que a ideia é estimular a leitura não só do livro didático e da matéria da escola, mas criar o hábito de ler todos os tipos de literatura e aprender a viajar com as letras. “Essa leitura é uma extensão do trabalho da educação”. Ela citou um dos programas do governo que visa a levar a leitura a áreas onde a ler não é um hábito familiar e explicou que agentes de leitura atuam em localidades de todo o Brasil para mudar essa realidade.

“Eles [os agentes de leitura] ganham um kit com bicicleta, livros e mochila e vão às comunidades no Brasil afora visitando as casas, emprestam livros e voltam depois de 20 dias. Aí juntam a vizinhança para discutir o que foi lido. Estamos levando isso para as escolas rurais também, para trabalhar o livro pelo prazer do livro, para sair do leitor funcional que lê e não absorve o que leu”, disse.

A presidente da Câmara Brasileira do Livro, Karine Pansa, disse que o fato de só metade da população ter acesso a livros transforma o mercado editorial brasileiro em algo com extremo potencial de crescimento. Em 2011, o mercado cresceu 9,8% na produção e venda de livros, registrando quedas consecutivas no preço dos exemplares de 2004 a 2011, chegando a 45%. “De acordo com uma pesquisa que temos, quanto maior a renda, maior o consumo de bens culturais, incluindo o livro”.

Para Karine, quanto mais letrado e institucionalizado o conhecimento, maior vai ser o consumo de livros e, assim, o preço será adequado à classe social do cidadão. Karine diz que o povo brasileiro ainda tem possibilidade de aumentar o hábito de leitura. “Ainda há 98 milhões de habitantes no país que não leem. Os programas do governo são muito bem-vindos, mas não são suficientes para estimular a leitura. Precisamos nos unir com a iniciativa privada e com a sociedade civil para que seja um conjunto de ações que fará o hábito da leitura ser melhorado”.

Karine reforçou a importância do papel do professor no estímulo à leitura para crianças e adolescentes que não estão acostumados a ver os pais lendo. “Se o aluno tem um professor leitor, ele vai estimular os estudantes até que eles descubram um gênero que gostam de ler e possam se tornar leitores. Os pais e o professor têm papel fundamental nisso”, disse.

quarta-feira, 8 de agosto de 2012

Fogo e clima de guerra em refinaria da Petrobras

REFINARIA ABREU DE LIMA, EM SUAPE (PE), É ATACADA POR GREVISTAS; FOGO ATEADO EM ÔNIBUS; APEDREJAMENTO; PATRIMÔNIO EM RISCO; ENQUANTO ISSO, AÇÕES DA ESTATAL BOMBAM NA BOLSA DE VALORES.

O clima é de Guerra na Refinaria Abreu e Lima, em Suape. Após rejeitar a proposta do Sintepav-PE para encerrar a greve em andamento na unidade, revoltados, parte dos 44 mil trabalhadores do local resolveram partir para agressão física, atearam fogo em vários ônibus e apedrejaram membros dos sindicatos que representam a categoria. A Polícia Militar de Pernambuco precisou desferir balas de borracha para conter o movimento. A paralisação foi iniciada no último dia 1º.

O sindicato propôs um acordo com as empresas para evitar o desconto dos dias parados. A ideia era evitar que o trabalhadores fossem punidos não só pelos dias parados, mas pela suspensão da cesta básica e do programa de participação nos lucros. Entretanto, em meio ao tumulto, os representantes da categoria perderam o controle da situação e precisaram se esconder dos manifestantes.
 
Guga Matos/JC Imagem/Folhapress



De acordo com o Portal NE 10, o presidente da Refinaria Abreu e Lima, Marcelino Guedes, afirmou que não caberá à Petrobrás resolver o impasse. "Este é um problema entre as empreiteiras e os trabalhadores. O que estamos percebendo que está havendo uma dificuldade de liderança sindical", afirmou.



O Tribunal Regional do Trabalho (TRT-PE) já declarou a ilegalidade da greve. Além disso, o acordo entre o Sintepav (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem no Estado de Pernambuco)e o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) prevê correção salarial de 10,5% (os funcionários pedem 15%) mais vale alimentação no valor de R$ 260, 00, (atualmente é de R$ 200,00), mas os trabalhadores querem o aumento para R$ 350,00.



Em breve, mais informações.

"Eu e Carlos temos responsabilidades mútuas"

SESSÃO DA CPI DO CACHOEIRA QUE OUVE EX-MULHER DELE, ANDREA APRÍGIO, SE TORNA SECRETA; SURPREENDENTEMENTE, ELA ACEITOU FALAR; "EU E CARLOS TEMOS CARINHO E RESPONSABILIDADES MÚTUAS"; ANDREA É DONA DA FÁBRICA DE MEDICAMENTOS GENÉRICOS VITAPAN; ELE DESPACHAVA DE LÁ.

Depois de um breve discurso feito por Andréa Aprígio de Souza, ex-mulher de Carlos Cachoeira, a sessão desta quarta-feira da CPI foi transformada em secreta para que a depoente pudesse colaborar com a investigação. Ela foi convocada na condição de testemunha e tinha o direito de ficar calada, mas falou em sua defesa. Posteriormente, não quis responder às perguntas dos parlamentares e o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) decidiu interromper a transmissão, com o consentimento do advogado de Andréa.

A ex-mulher de Cachoeira é suspeita de atuar como laranja em empresas do ex-marido e é dona da indústria farmacêutica Vitapan, fabricante de medicamentos genéricos e uma das maiores de Goiás, de onde ele despachava. A CPI deve ouvir ainda hoje o suposto contador das empresas fantasmas do esquema, Rubmaier Ferreira de Carvalho, que também obteve decisão judicial que lhe garante o direito de permanecer calado.

Rubmaier Ferreira de Carvalho obteve decisão favorável ontem. Apontado como contador da organização criminosa, é suspeito de ser o responsável pela abertura de empresas de fachada usadas para lavar dinheiro.

Discurso de defesa

Andréa focou seu discurso de defesa, que durou cerca de 10 minutos, no fato de que sua vida profissional era distinta da de seu marido. A ex-mulher de Cachoeira é engenheira civil e que sua empresa e patrimônios também é fruto de seu trabalho, além da separação consensual com Cachoeira, homolagada em juízo. "Hoje sei que serei sempre a ex-esposa de Carlos Cachoeira", disse. Ela disse ainda que a empresa foi adquirida com recursos legais na época em que Cachoeira operava com concessões lotéricas.

Sobre sua atual relação com o empresário acusado de contravenção, garantiu que não possui mais envolvimentos profissionais. "A única relação que existe entre mim e o Carlos é respeito mútuo, de responsabilidades". Andréa disse que sua empresa teve os bens desbloqueados de forma injusta, "sem provas".

Quando começou a ser questionada pelos parlamentares, Andréa não quis responder, dizendo que gostaria de preservar sua família e seus filhos, que sofrem muita pressão e passam por momentos delicados, segundo ela. Andréa Aprígio foi casada com Cachoeira por quase 20 anos.

Traído por God, Cachoeira quer Sayeg e pode falar

ABANDONADO PELO EX-MINISTRO MARCIO THOMAZ BASTOS, CONTRAVENTOR PODE VOLTAR AOS BRAÇOS DO CRIMINALISTA RICARDO SAYEG, QUE, DESDE O INÍCIO DO PROCESSO, ACONSELHAVA CARLOS CACHOEIRA A FAZER DELAÇÃO PREMIADA PARA REDUZIR SUAS PENAS; MUNDO POLÍTICO EM PÂNICO COM A POSSIBILIDADE.

"Deus, por que me abandonaste?" A frase foi o momento de dúvida e hesitação de Cristo na cruz. Na Papuda, o sentimento de Carlos Cachoeira em relação a Marcio Thomaz Bastos é muito pior. Ao preço de R$ 15 milhões, o bicheiro contratou o ex-ministro, chamado de “God” por seus discípulos na advocacia, e, como se sabe, foi abandonado na hora mais difícil, estando há seis meses na cadeia e sem perspectiva de saída. Cachoeira está tão possesso com Thomaz Bastos, que interlocutores do contraventor dizem que o apelido de Bastos teve as letras invertidas – “God” se transformou em “dog”. Do valor total dos honorários, R$ 5 milhões já foram pagos e não serão devolvidos.

Ontem, ao ficar calada na CPI da Operação Monte Carlo, Andressa Mendonça seguiu as orientações do advogado José Geraldo Grossi. Isso não significa, no entanto, que Grossi será o defensor também de Cachoeira. O bicheiro estuda recontratar aquele que foi seu primeiro advogado na Operação Monte Carlo: o polêmico Ricardo Sayeg, que está em campanha pela presidência da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.

No início do processo, Sayeg havia até sinalizado qual seria sua linha de atuação: um acordo de delação premiada. Criminalista combativo, ele já defendeu réus em situação complicada, como o doleiro Toninho da Barcelona, e usou a estratégia da delação para colaborar com a Justiça e reduzir penas dos réus.

No caso de Cachoeira, a estratégia cairia como uma bomba no meio político. Ontem, mesmo sem falar, Andressa Mendonça foi intimidada pela senadora Kátia Abreu (PSD-TO), que a instou a provar que ela frequentava a casa do bicheiro e pedia recursos para campanhas. Kátia Abreu se disse chantageada por Andressa, mas o assunto não foi esclarecido. De todo modo, há a dúvida: quantos, ali no Congresso, já pediram recursos para o bicheiro e faziam parte da bancada do jogo?

Se for mesmo recontratado e conseguir convencer Cachoeira a fazer a delação premiada, Sayeg terá um modelo interessante a seguir, utilizado pelo próprio Thomaz Bastos.

Advogado de Tânia Bulhões, empresária que foi alvo de operação da Polícia Federal por fraudes em importações no mercado de luxo, Bastos usou a delação de maneira curiosa. Toda a responsabilidade foi atribuída ao contador, que foi preso. Em geral, esse modelo é aceito pela Justiça para que o peixe pequeno leve ao peixe grande. “God” conseguiu inverter a lógica, fazendo com que o peixe grande levasse ao pequeno.

Detalhe: o contador de Cachoeira, Geovani Pereira da Silva, está foragido e também quer colaborar com a Justiça desde que obtenha a garantia de que não será preso.

Brasil vence Argentina no vôlei masculino

TIME COMANDADO POR BERNARDINHO GANHA POR 3 SETS A 0 E AVANÇA ÀS SEMIFINAIS PELOS JOGOS DE LONDRES.

A equipe brasileira de vôlei venceu a Argentina por 3 sets a 0 (25/19, 25/17 e 25/20), em partida decisiva dos Jogos Olímpicos de Londres. Com o resultado, o time comandado pelo técnico Bernardinho está garantido nas semifinais da competição.

Veja detalhes do jogo

Na bola rápida de primeiro tempo, Sidão abriu o placar do jogo. Com Pereyra, a Argentina virou para 3/2. Em uma bola defendida por Bruno e levantada por Murilo, Dante atacou na entrada da rede e recolocou o Brasil à frente: 5/4. Com Lucão, a seleção brasileira fez 8/7. No ataque de Murilo, a equipe verde e amarela abriu quatro de vantagem: 11/7. O Brasil estava com sete pontos de vantagem em 16/9. Quando o time brasileiro vencia por 20/13, Leandro Vissotto sentiu uma fisgada na virilha e foi substituído por Wallace. Os jogadores sentiram um pouco a ausência do oposto, mas se recuperaram e fecharam o set por 25/19.

A segunda parcial começou mais equilibrada. As seleções empataram em 3/3 e o set seguiu equilibrado até a primeira parada técnica, quando os argentinos venciam por 8/7. No bloqueio de Wallace, o Brasil abriu dois em 12/10. O time de Bernardinho seguiu no comando do marcador nesse meio de set (21/16). Na reta final, o Brasil seguiu superior. Wallaca atacou e colocou o time verde e amarelo com seis pontos de vantagem: 23/17. Na sequência, com grande saque de Sidão, o Brasil fez 25/17.

O terceiro set começou mais uma vez bem disputado. Brasil e Argentina estiveram iguais em 4/4. As equipes seguiram trocando pontos e estiveram empatadas, também, em 10/10. Com ataque forte de Wallace, o time brasileiro teve um ponto de vantagem na segunda parada técnica: 16/15. No ace de Sidão, o Brasil fez 20/17 e o técnico argentino, Weber, pediu tempo. Não adiantou. No final, Murilo atacou e a equipe verde e amarela fez 25/20 no terceiro set.

EQUIPES

BRASIL – Bruno, Leandro Vissotto, Sidão, Lucão, Murilo e Dante. Líbero – Serginho

Técnico – Bernardinho

Entraram: Wallace e Rodrigão

ARGENTINA – De Cecco, Pereyra, Crer, Solé, Conte e Quiroga. Líbero – González

Técnico – Javier Weber

Entraram: Uriarte e Bruno

Uma cena ridícula no Piantella

DEMÓSTENES CANTA SINATRA NO RESTAURANTE DO PODER: “LET ME TRY AGAIN...” SERÁ QUE ELE TERÁ UMA SEGUNDA CHANCE?

Cassado, o ex-senador Demóstenes Cachoeira, ou melhor, Demóstenes Torres perdeu a noção do ridículo. Num jantar no restaurante Piantella, reduto dos poderosos em Brasília, que pertence ao advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, ele se dirigiu ao piano, depois de uns goles, e cantou um célebre sucesso de Frank Sinatra. “Let me try again...”

No restaurante, estava presente Luiz Pacheco, que, na segunda, defendeu José Genoíno e disse que o ex-presidente do PT foi alvo de um tribunal nazista. “Senador, o senhor ainda vai recuperar o seu prestígio”, disse ele.

Nem se fosse Sinatra ao vivo, isso seria possível com Demóstenes Torres.


Assista, abaixo, ao verdadeiro:

terça-feira, 7 de agosto de 2012

Carvalho: oposição não terá ganho com 'mensalão'

SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA, GILBERTO CARVALHO DIZ QUE IRÁ SE DECEPCIONAR QUEM APOSTA NO JULGAMENTO DA AÇÃO 470 PARA PROVOCAR DESGASTE NO GOVERNO E PREJUÍZO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES; PRESIDENTE DILMA ORIENTOU EQUIPE A NÃO PERDER "UM MINUTO DO SEU TRABALHO VENDO OU ACOMPANHANDO O PROCESSO"


Agência Brasil – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, disse hoje (7) que irá se decepcionar quem aposta no julgamento do mensalão para provocar desgaste no projeto político do governo e prejuízo eleitoral nas eleições de outubro.

"Seguiremos trabalhando e temos a convicção de que aqueles que apostam nesse processo para um desgaste desse projeto político se decepcionarão porque o povo avalia sua vida, sua realidade, a Justiça, tem sabedoria para colocar cada coisa no seu lugar", afirmou.

"Continuaremos à frente com nosso projeto e se decepcionarão muito aqueles que apostam em tirar um proveito e que parcializam os julgamentos e as opiniões pensando que isso poderá causar um grande prejuízo, inclusive eleitoral", disse o ministro a jornalistas, após participar de evento da Secretaria de Políticas para Mulheres.

Carvalho disse que o governo espera um julgamento a partir dos autos, com atitude "madura" e "justa" dos julgadores. Acrescentou ainda que a presidenta Dilma Rousseff orientou a equipe para que siga trabalhando com rigor e que "ninguém perca um minuto do seu trabalho vendo ou acompanhando o processo". E completou "que se informe, naturalmente, nas horas vagas, mas que siga trabalhando com o maior rigor como é praxe da presidenta Dilma e do nosso governo".

O ministro comparou a atitude da presidenta de determinar que todos sigam trabalhando rigorosamente com o que ocorreu no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na época da denúncia do mensalão. "Aqueles que em 2005 apostaram que aquele processo das CPIs [comissões parlamentares de inquérito] ia provocar uma desconstrução do governo Lula viram o resultado, porque quando baixou-se a espuma do debate político ficou a realidade dos fatos que era um país que estava mudando, crescendo, distribuindo renda".

Na avaliação de Gilberto Carvalho o que interessa ao povo brasileiro é a continuidade desse processo de crescimento do país.

Collor: Civita é "bandido" e Policarpo "quadrilheiro"

NO RETORNO DOS TRABALHOS DA CPI DO CACHOEIRA, SENADOR COBRA CONVOCAÇÃO DO DONO DA EDITORA ABRIL, ROBERTO CIVITA, E DO CHEFE DE SUCURSAL DA VEJA, POLICARPO JR, POR ENVOLVIMENTOS COM CACHOEIRA; REQUERIMENTOS SERÃO DEBATIDOS NA PRÓXIMA SEMANA

Na primeira sessão da CPI do Cachoeira no retorno do recesso, o senador Fernando Collor (PTB-AL) voltou a cobrar as convocações do dono da Editora Abril, Roberto Civita, e do chefe de sucursal da revista Veja em Brasília, Policarpo Júnior. O parlamentar acusou Civita de "bandido" e Policarpo de "quadrilheiro". Os requerimentos, de autoria do próprio senador, serão discutidos na próxima reunião administrativa da comissão do Congresso, agendada para a próxima semana.

Collor também fez duras críticas ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, a quem chamou de "chantagista". Segundo ele, Gurgel segurou a investigação da Polícia Federal chamada Operação Vegas como trunfo para chantear o senador cassado Demóstenes Torres.

Recentemente, a revista Veja foi citada pela mulher de Cachoeira, Andressa Mendonça, acusada de ter chantageado o juiz titular do caso, Alderico Rocha Santos. Segundo o magistrado, ela disse que Cachoeira encomendou a Policarpo Jr. um dossiê contra ele, e que se não fosse negociada uma saída para seu marido, as informações seriam publicadas. Na edição desta semana, a revista negou ter feito qualquer dossiê para Cachoeira.

Ao menos 2 ministros do STF sonham com o poder

O PRESIDENTE DA CORTE, AYRES BRITTO, TERÁ QUE SE APOSENTAR EM NOVEMBRO E PREPARA, EM SEGREDO, SUA CANDIDATURA AO SENADO POR SERGIPE; O RELATOR JOAQUIM BARBOSA É CORTEJADO POR DIVERSAS SIGLAS PARA SER O PRIMEIRO NEGRO A DISPUTAR A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA EM 2014; SE ELES PODEM MORDER A MOSCA AZUL, FICA A DÚVIDA: O JULGAMENTO SERÁ TÉCNICO OU POLÍTICO?

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, já demonstrou que tem pressa em julgar a Ação Penal 470, popularmente conhecida como mensalão. Em novembro, ele se aposenta, mas a sorte lhe sorriu. Quis o destino que ele fosse o presidente da mais alta corte do País durante o “julgamento do século”, que começou na semana passada e deverá ser concluído em setembro.


No dia 18 de novembro, quando completar 70 anos, o sergipano Ayres Britto, que é vaidoso a ponto de declamar seus poemas nos salões do STF, poderá estar no ponto mais alto de sua popularidade, depois de conduzir um julgamento acompanhado por milhões de brasileiros.

O que ele fará com todo esse capital político? Vestirá o pijama e irá passear pela orla de Aracaju? Certamente, não. Interlocutores do ministro garantem que ele prepara, em segredo, uma candidatura ao Senado Federal por Sergipe – o que não seria novidade, uma vez que Ayres Britto já tentou ser deputado federal, imaginem vocês, pelo PT.

Assim como ele, outro ministro da corte também flerta com o poder. É Joaquim Barbosa, que pode vir a ser o primeiro negro a disputar a presidência da República – e já há até comunidades nas redes sociais, como o Orkut, que defendem que isso aconteça.

Pouco antes de ser internado para a retirada de um tumor, Roberto Jefferson disse que Barbosa age como político e não como juiz, jogando para a torcida. E até ironizou sua conduta, sugerindo que se filiasse ao PTB, onde seria recebido “de braços abertos” para concorrer à presidência.

Joaquim Barbosa não se sente bem no STF. Criticado pelos colegas pela suposta falta de “urbanidade”, ele já brigou em público com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cesar Peluso e, mais recentemente, com Marco Aurélio Mello. Em Brasília e no Rio de Janeiro, as duas cidades que mais frequenta, ele gosta de ser aplaudido em restaurantes.

Se dois dos ministros mais importantes do STF, o presidente da corte e o relator da Ação Penal 470 podem vir a ser candidatos, fica a dúvida: o julgamento é técnico ou político?

Não há dúvida. Vivemos num mundo político, habitado por animais políticos.

Houve crime. E ninguém foi punido

FHC AFIRMOU TER SE CONVENCIDO DA COMPRA DE PARLAMENTARES PELO PT AO OUVIR A EXPOSIÇÃO DE ROBERTO GURGEL; HÁ 15 ANOS, O DEPUTADO RONIVON SANTIAGO, CONFESSAVA TER VENDIDO SEU VOTO PELA REELEIÇÃO DO EX-PRESIDENTE TUCANO

"Houve crime”. A frase foi dita ontem pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que formou seu juízo após ouvir a exposição de Roberto Gurgel, na última sexta-feira. FHC nem se dispôs a ouvir o contraditório, que seria a defesa dos réus.

Ocorre que, quinze anos atrás, houve uma venda de votos comprovada no Congresso Nacional, protagonizada pelo ex-deputado Ronivon Santiago, que perdeu seu mandato.

Sim, houve crime, mas ninguém foi punido.

Leia, abaixo, a reportagem que originou o escândalo:

Deputado diz que vendeu

seu voto a favor da reeleição

por R$ 200 mil

[Reportagem publicada em 13 de maio de 1997]

FERNANDO RODRIGUES

da Sucursal de Brasília

O deputado Ronivon Santiago (PFL-AC) vendeu o seu voto a favor da emenda da reeleição por R$ 200 mil, segundo relatou a um amigo. A conversa foi gravada e a Folha teve acesso à fita.

Ronivon afirma que recebeu R$ 100 mil em dinheiro. O restante, outros R$ 100 mil, seriam pagos por uma empreiteira _a CM, que tinha pagamentos para receber do governo do Acre.

Os compradores do voto de Ronivon, segundo ele próprio, foram dois governadores: Orleir Cameli (sem partido), do Acre, e Amazonino Mendes (PFL), do Amazonas.

Todas essas informações constam de gravações de conversas entre o deputado Ronivon Santiago e uma pessoa que mantém contatos regulares com ele. As fitas originais estão em poder da Folha.

O interlocutor do deputado não quer que o seu nome seja revelado.

Essas conversas gravadas com Ronivon aconteceram ao longo dos últimos meses, em diversas oportunidades.

Outros venderam

Nas gravações a que a Folha teve acesso, o deputado acreano diz não ser o único parlamentar que se vendeu na votação da reeleição, no último dia 28 de janeiro, quando a emenda foi aprovada, em primeiro turno, com 336 votos favoráveis na Câmara.

"O Amazonino marcou dinheiro para dar (R$) 200 (mil) para mim, 200 pro João Maia, 200 pra Zila e 200 pro Osmir", diz Ronivon na gravação.

Os personagens citados são os deputados federais João Maia, Zila Bezerra e Osmir Lima, todos do Acre e filiados ao PFL. Outro parlamentar também recebeu dinheiro para votar a favor da reeleição, conforme explicação de Ronivon.

Eis como Ronivon menciona esse fato em suas conversas: "Ele (Amazonino) foi e passou (o dinheiro) pro Orleir (...) Mas no dia anterior ele (Orleir) parece que precisou dar 100, parece que foi pro Chicão, e só deu 100 pra mim."

Na gravação, Ronivon fazia referência a deputados do Acre. O único deputado do Acre conhecido como Chicão é Chicão Brígido (PMDB), que, sempre segundo as conversas de Ronivon, entrou no negócio na última hora. Por isso, Orleir Cameli precisou de mais dinheiro e teve de dividir uma das cotas de R$ 200 mil.

Há mais de uma versão sobre quanto cada deputado recebeu de fato para votar a favor da reeleição. Ronivon diz ser o único a ter embolsado R$ 100 mil. Todos os outros, diz ele, levaram R$ 200 mil à vista, em dinheiro.

Em alguns momentos, entretanto, o deputado sugere que Chicão Brígido e João Maia também receberam apenas R$ 100 mil.

Dos 8 parlamentares acreanos na Câmara, 6 votaram a favor da emenda da reeleição e 2 contra.

Venda corriqueira

Ronivon tem comentado a sua venda de voto a favor da reeleição como se fosse algo corriqueiro. Fala com vários colegas deputados. Algumas dessas conversas casuais é que foram gravadas.

Nessas gravações, o deputado revela detalhes de toda a operação.

Primeiro, Ronivon diz que foi contatado pelo governador do Acre, Orleir Cameli. Em troca do voto a favor da emenda da reeleição, cada deputado recebeu R$ 200 mil. O pagamento foi por meio de um cheque pré-datado _deveria ser depositado só depois de a votação ter sido concluída favoravelmente ao governo.

As fitas apontam que, nos dias que antecederam a votação, cheques nesse valor foram entregues para, pelo menos, quatro deputados acreanos: Ronivon Santiago, João Maia, Osmir Lima e Zila Bezerra.

Na gravação, Ronivon afirma que os cheques eram do Banco do Amazonas, em nome de uma empresa de Eládio Cameli, irmão de Orleir Cameli.

Apesar de tudo acertado, a operação acabou não agradando aos deputados nem ao governador acreano. O arrependimento se deu na véspera da votação da reeleição. Era uma segunda-feira, dia 27 de janeiro passado.

"Você é infantil"

De acordo com Ronivon, em conversas posteriores à venda de seus votos, os parlamentares começaram a avaliar que poderiam ser logrados depois da votação. Nada impediria, pensaram, que os cheques fossem sustados.

Já aos ouvidos de Orleir Cameli chegou um alerta importante do seu colega do Amazonas, o governador Amazonino Mendes.

Segundo Ronivon relata a seu amigo, Amazonino foi precavido e disse o seguinte a Cameli: "Você é tão infantil, rapaz. Vai dar esse cheque para esse pessoal? Pega um dinheiro e leva".

Depois dessa sugestão de Amazonino Mendes, conta Ronivon Santiago, o governador do Acre "pegou todo mundo e deu a todo mundo em dinheiro".

O dinheiro, emprestado a Orleir por Amazonino Mendes, só foi entregue aos parlamentares na manhã do dia da votação do primeiro turno da emenda da reeleição, 28 de janeiro, uma terça-feira, conforme a gravação.

A entrega dos R$ 200 mil, em dinheiro, para cada deputado, foi feita mediante a devolução dos cheques pré-datados _que foram rasgados na frente de Orleir, segundo relato de Ronivon.

A troca dos cheques por dinheiro ocorreu em um local combinado em Brasília. Cada deputado se apresentou, rasgou seu cheque na hora e recebeu o pagamento em dinheiro dentro de uma sacola.

"Aí chegou o Osmir, estava lá com a sacola assim... (risos). João Maia com a outra", relata Ronivon, de bom humor, a cena da manhã que antecedeu a votação.

"Sou leso?"

Endividado, Ronivon diz que usou o produto da venda de seu voto para diminuir débitos bancários. O deputado disse que saldou uma dívida de "196 pau" (R$ 196 mil) que tinha contraído em bancos. Nas suas conversas, o deputado cita quatro bancos onde contraiu dívidas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco de Brasília e Banacre (do governo do Acre).

Ronivon diz que aproveitou também o dinheiro obtido com a venda de seu voto a favor da reeleição para resgatar cheques sem fundos que havia emitido.

Cauteloso, não quis fazer os pagamentos logo depois da votação da reeleição. "Sou leso?", pergunta aos risos para seu interlocutor em uma das gravações.

"Leso", segundo o "Novo Dicionário Aurélio", significa "idiota" e "amalucado". A pronúncia correta pede que a primeira sílaba seja tônica: "lé-so".

Para evitar que fosse rastreado o dinheiro, Ronivon explica que saldou totalmente suas dívidas apenas no início de março _quando dá a entender que já teria recebido todo o pagamento pelo seu voto.