Derrota de Serra joga 2014 no colo de Aécio

A derrota de José Serra na capital paulista, cujo efeito é considerado catastrófico e aponta o final da sua carreira política, sinaliza novos tempos e nova disputa interna no PSDB; os protagonistas são o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin; e o senador mineiro Aécio Neves, nome natural no ninho tucano para a corrida presidencial em 2014.

 

A derrota de José Serra na capital paulista, cujo efeito é considerado catastrófico e aponta o final da sua carreira política, sinaliza novos tempos e nova disputa interna no PSDB. Os protagonistas são o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin; e o senador mineiro Aécio Neves, nome natural no ninho tucano para a corrida presidencial em 2014.

 

Nos bastidores, há quem diga que Aécio sai na frente de Alckimin para peitar o PT daqui a dois anos na provável candidatura de reeleição de Dilma Rousseff.

 

Segundo matéria de O Estado de São Paulo, a tendência hoje é que Alckmin dispute a reeleição daqui a dois anos. Nesse cenário, poderia apoiar a candidatura de Aécio ou trabalhar por uma aliança em torno do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, presidenciável do PSB. A aliança nacional com os socialistas interessa aos aliados de Alckmin, que querem o apoio do PSB em São Paulo. O paulista pretende esperar 2018 para concorrer ao Planalto.

 

Com a derrota, os tucanos avaliam não haver mais espaço para Serra concorrer à Presidência - mesmo que ele queira, hipótese que alguns aliados também não descartam. A tese defendida no PSDB, que já começara a se esboçar nesta eleição municipal em São Paulo, é a de renovação. Para os tucanos, seria natural agora Serra disputar o Senado em 2014 e abrir espaço para outra geração, com Aécio, Alckmin e o governador do Paraná, Beto Richa.

 

Apesar do clima pró-mudança, o tucano não deve sair da cena política. Pode repetir o roteiro de 2010, quando perdeu a eleição presidencial e tentou aumentar a influência no partido, pleiteando a presidência do PSDB.

 

Em maio, o PSDB terá de escolher um novo presidente. O estatuto do partido não permite mais a reeleição de Sérgio Guerra (PE). O grupo de Aécio, com quem Serra é rompido politicamente, já trabalha para fazer a indicação, que poderia ser o próprio senador ou um aliado, como o secretário-geral da legenda, deputado Rodrigo de Castro. Com informações de O Estado de São Paulo.

Temporais disparam alerta na serra fluminense

Calor forte e temporais trazem de volta o risco de tragédias, como a ocorrida em Nova Friburgo, cidade que ontem mereceu atenção especial da Defesa Civil.

 

Rio de Janeiro – A Defesa Civil de Nova Friburgo, município da região serrana fluminense, ficou em alerta na tarde de ontem (29), após uma chuva forte que fez subir os rios da região.

 

O secretário municipal de Defesa Civil, João Paulo Mori, disse que o Rio Córrego Dantas saiu de seu leito normal e inundou algumas ruas, no bairro Jardim Califórnia. Apesar do temporal, classificado por Mori como de média intensidade, não houve ocorrências graves na cidade.

 

Nova Friburgo foi um dos municípios mais castigados pelas inundações de janeiro de 2011, que deixaram mais de 900 mortos na região serrana, incluindo os municípios de Teresópolis e Petrópolis.

Mercadante quer 100% dos royalties do petróleo para educação

Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa "concreta" para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do PIB ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Câmara.

 

Agência Brasil – O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, voltou a defender hoje (30) a destinação de 100% dos royalties decorrentes da exploração do petróleo, tanto na camada do pré-sal como na área do pós-sal, à educação. Segundo ele, a proposta, que tem apoio da presidenta Dilma Rousseff, é a alternativa "concreta" para garantir a destinação, em dez anos, de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao setor, conforme prevê o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 8035/2010, que trata do PNE, ainda será votado no Senado.

 

"A única alternativa real e concreta que eu vejo é vincularmos todos os royalties do petróleo à educação em todos os níveis, federal, estadual e municipal, além de 50% do fundo social [do pré-sal]. Como o petróleo é uma energia não renovável, a que a próxima geração não terá acesso, a nossa obrigação é deixar um Brasil melhor e o único passaporte é a educação", disse, após participar de um seminário sobre os desafios da educação no Brasil, no Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), em Brasília.

 

Mercadante acredita que o novo modelo de partilha dos royalties decorrentes da exploração do petróleo na camada pré-sal possa ser votado na próxima semana no Senado.

"Essa proposta tem apoio do governo, agora precisamos de voto no Congresso e não vai ser uma disputa fácil. Estão marcando para votar quarta-feira, não sei se votam. Eu acho que vão votar neste fim de ano", disse.

 

O governo já sinalizou que a aprovação, até o final do ano, no Congresso Nacional, do Plano Nacional de Educação (PNE) e do novo modelo de partilha dos royalties é prioridade. A intenção é tratar os dois assuntos de forma casada para que o pré-sal assegure recursos para a educação.

Brasília precisa de R$ 450 mi para setor de energia

"Vamos discutir e ver como vamos financiar esse sistema. Esta é uma estimativa para dar uma segurança maior", afira Rubem Fonseca, presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB); segundo ele, mais R$ 817 milhões serão necessários para implementar alternativas de suprimento de energia para Brasília.

 

Brasília - A Companhia Energética de Brasília (CEB) estima que será necessário um investimento adicional de R$ 443 milhões para aumentar a segurança do sistema de energia na capital federal que nas últimas semanas teve problemas no abastecimento. O número foi apresentado hoje (25) em uma reunião com o ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann.

 

"Vamos discutir e ver como vamos financiar esse sistema. Esta é uma estimativa para dar uma segurança maior", disse o presidente da empresa, Rubem Fonseca. Segundo ele, mais R$ 817 milhões serão necessários para implementar alternativas de suprimento de energia para Brasília.

 

O grupo formado pelo Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) determinou na última segunda-feira (22) que a CEB e a concessionária de transmissão Furnas antecipem obras de expansão da rede básica no Distrito Federal, com investimentos em novas linhas, subestações e transformadores. Outra medida determinada pelo grupo é a incorporação da rede local da CEB à rede de operação do ONS, para que haja mais segurança no sistema.

 

Fonseca garantiu que a empresa vai antecipar o cronograma de obras como anéis, subestações e linhas de transmissão. Ele disse também que não haverá problemas de abastecimento durante a Copa das Confederações, em 2013, e a Copa do Mundo, em 2014, porque está sendo construída uma subestação no estádio onde os jogos serão realizados.

Dilma divide com partidos mudanças no Ministério

Presidente quer dar o máximo de transparência à mini-reforma ministerial que pretende fazer à luz dos resultados eleitorais; PT e PMDB foram convocados para reunião terça-feira no Planalto para iniciar discussões sobre o tema; Gilberto Kassab, com 53 deputados no seu PSD, e Gabriel Chalita, que apoiou Fernando Haddad, podem ir para Cidades e Ciência e Tecnologia; mas será só isso?

 

Com pelo menos duas peças para encaixar no quebra-cabeças da mini-reforma misterial pós-eleitoral que se propôs a fazer, a presidente Dilma já traçou a sua estratégia de jogo. Vai dividir direta e formalmente com os partidos políticos o ônus das decisões a serem tomadas. Assim, acredita, não terá motivos para ouvir reclamações posteriores sobre perda de espaço de uma agremiação sobre a outra.

 

A serem encaixados nos ministérios estão o ex-candidato a prefeito de São Paulo pelo PMDB, Gabriel Chalita, e o prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, do PSD. O problema inicial é que os partidos de ambos tem olhos de cobiça para o Ministério da Cidades, repositário de verbas bilionárias destinadas a obras vistosas. Chalita, pelo apoio a Fernando Haddad e o apoio do vice-presidente Michel Temer, e Kassab, que preside uma agremiação que venceu em mais de 500 prefeituras e tem 53 deputados federais, são nomes certos para entrar. Mas quando e onde? Os que cederem o lugar irão para onde?

 

Essas perguntas serão colocadas sobre a mesa na conversa marcada por Dilma para a proxima terça-feira, no Palácio do Planalto, com Temer, em nome do PMDB, e o presidente do PT, Rui Falcão. Cada um deles poderá estar acompanhado de até quatro integrantes de seus partidos.

A formalidade do encontro já é um ponto a favor à presidente. Dessa maneira, ela procura estabelecer transparência ao processo de trocas, buscando, antecipadamente, suavizar presumíveis críticas sobre a cessão de cargos no primeiro escalão em razão de circunstâncias eleitorais. Por outro lado, com a atitude, a presidente reafirma que sua administração tem sim compromissos políticos naturais de toda as democracias.

 

O PSD é o mais cotado para ficar com o Ministério das Cidades. Com o próprio Kassab ou outro quadro menos vistoso do partido, o que parece ser mais prudente para a presidente. Dificilmente, porém, depois de todos os percalços legais vencidos para a constituição do PSD Kassab abrirá mão de ter para si a sua própria caneta liberatória.

 

Chalita tende a ser acomodado no Ministério da Ciência e Tecnologia, já ocupado pelo PMDB. No Planalto, entrentando, a maioria das apostas indica que a presidente irá levar esse processo de consultas até bem mais a frente, para tirar as peças velhas e encaixar as novas só depois da eleição da Mesa da Câmara dos Deputados, onde o PMDB deve fazer o presidente e o PT ter a vice.

Valério quer falar. STF vai ouvir?

Fax com pedido de delação para Marcos Valério foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal no fim de setembro e é "hiperlacônico", segundo o presidente da Corte, Carlos Ayres Britto. Assinado pela defesa do empresário, liderada pelo advogado Marcelo Leonardo, documento pede para que o empresário seja ouvido e relata risco de vida.

 

É um pedido "hiperlacônico", segundo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, mas pode causar estrago. O advogado Marcelo Leonardo, que defende Marcos Valério no julgamento da Ação Penal 470, encaminhou ao STF um pedido de delação premiada em setembro, solicitando que o operador do esquema do mensalão seja ouvido e relatando risco de morte.

 

Segundo Ayres Britto, quem vai avaliar o documento (que está em segredo de Justiça) é o relator do processo, Joaquim Barbosa, que viajou à Alemanha para passar por um tratamento de saúde no quadril. Ayres Britto disse ainda que o pedido não tem interferência no atual julgamento do mensalão.

 

"Chegou um fax que não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo, mas é hiperlacônico", disse o presidente do STF à Folha de S.Paulo. "Em minha opinião, a essa altura, não [tem interferência]", completou, desconversando sobre a possibilidade de Valério receber algum benefício a esta altura do processo, que já está na fase da dosimetria.

 

Questionado se isso pode beneficiar Valério com a inclusão no serviço de proteção a testemunha e evitando que cumpra a pena dos cinco crimes a que foi condenado pelo mensalão inicialmente na cadeia, Britto desconversou: "Olha, só posso dizer que fiz o que tinha que fazer, imprimi o sigilo e entreguei a ele". Respostas? Pelo jeito, só depois de Joaquim Barbosa voltar da Alemanha.

No fim, o PT levou a maior parte do bolo municipal

Dos R$ 341,3 bilhões administrados pelas prefeituras, o PT, de Fernando Haddad, ficou com R$ 77,7 bilhões (22,8%). Foi seguido pelo PMDB, que elegeu Eduardo Paes, com R$ 60,3 bilhões (17,7%), pelo PSDB, de Arthur Virgílio, com R$ 42,6 bilhões (12,5%), pelo PSB, de Eduardo Campos, com R$ 37,9 bilhões (11,1%), pelo PDT, de Gustavo Fruet, com R$ 25,0 bilhões (7,3%), e pelo PSD, de Gilberto Kassab, com (5,5%). O poder se fragmentou, mas quase todos os vencedores são aliados de Dilma, também vitoriosa na disputa.

 

Feito o balanço final das eleições municipais, pode-se dizer, com segurança, que há dois vencedores: o Partido dos Trabalhadores e a presidente Dilma Rousseff.

 

Com seis 636 municípios, o Partido dos Trabalhadores ficou atrás, do ponto de vista quantitativo, do PSDB (702) e do PMDB (1.032) em cidades administradas. Mas quando se avalia o orçamento que estará nas mãos de cada um dos partidos, o PT é claramente o vencedor, com R$ 77,7 bilhões, o que representa 22,8% do total. Além disso, o partido governará a maior parte do eleitorado brasileiro (19,9%).

 

Isso se explica pela vitória em São Paulo, que é a cidade mais rica e mais populosa do País. Depois do PT, vêm o PMDB, com R$ 60,3 bilhões, o PSDB, com 42,6 bilhões, o PSB, com R$ 37,9 bilhões, o PDT, com R$ 25 bilhões, o PSD, com R$ 18,9 bilhões, e o PP, com R$ 17,2 bilhões. Ou seja: dos sete primeiros partidos políticos, apenas o PSDB faz oposição ao governo Dilma. O DEM, que elegeu ACM Neto em Salvador, ficou em oitavo lugar.

 

Isso significa que, do Oiapoque ao Chuí, a presidente Dilma terá, majoritariamente, prefeitos aliados, o que pode facilitar a implementação de políticas públicas. Além disso, com a provável entrada do PSD, de Gilberto Kassab na base governista, ela terá praticamente todo o Congresso nas mãos, reduzindo o poder de barganha dos partidos políticos.

Alexandre Cardoso, prefeito eleito de Duque de Caxias.

A comemoração de Alexandre Cardoso

O município de Duque de Caxias tem um novo prefeito a partir deste domingo (28/10), Alexandre Cardoso (PSB), foi eleito com, 230.549 votos. Vencedor nos dois turnos da eleição municipal, o candidato da Campanha 40 (referência ao número do Partido Socialista Brasileiro), já apresentou sua primeira ação: marcar uma reunião com o atual prefeito da cidade, José Camilo Zito dos Santos Filho (PP), para resolver um dos problemas imediatos, a coleta do lixo domiciliar.

“Este é um momento importante, pois foi a vitória da campanha que apresentou propostas e projetos para mudar Duque de Caxias. Temos que comemorar como, mas como prefeito eleito tenho um compromisso imediato com a população de minha cidade: o lixo. Por isso, pretendo marcar uma reunião com o prefeito Zito o mais rápido possível, de preferência nesta segunda-feira (29/10), para discutir com ele a questão do lixo. É um problema sério e que precisa de uma solução imediata. É um problema de saúde pública” disse Alexandre Cardoso.

Segundo o novo prefeito de Caxias, sua administração será feita com parcerias com os governos Federal e Estadual, com a Câmara e o Senado Federal. “Vamos buscar os recursos para melhorar Duque de Caxias. Quero ampliar o Programa Saúde da Família (PSF), que atualmente cobre apenas 26% da população, quando o ideal é em torno de 60 a 70%. Pretendo reabrir o hospital Duque de Caxias. Queremos que a cidade com o segundo maior PIB do Estado, seja realmente rica por oferecer qualidade de vida aos moradores”, disse.

O novo prefeito revelou que pretende fazer um governo de parcerias e acabar com o isolamento que Duque de Caxias teve nos últimos anos. “Pretendo marcar audiência com a presidente Dilma Rousseff para mostrar a realidade de nossa cidade e a necessidade de trazer para Caxias os recursos necessários para resolver a questão do lixo, saúde, educação e enchentes. Também irei conversar com o governador Sérgio Cabral para criarmos uma parceria. Nossa administração será marcada pelas parcerias. Nosso governo não será de ódio, mas voltado para todos”, concluiu.

Quem é Alexandre Cardoso

Alexandre Cardoso nasceu em Duque de Caxias, 3 de Maio de 1952, é casado com Tatyane Lima, e têm cinco filhos. É médico e bacharel em Direito, com pós-graduação em Medicina do Trabalho e Administração Hospitalar. Foi eleito cinco vezes Deputado Federal e duas vezes Deputado Estadual. Foi secretário de Estado de Saneamento e Recursos Hídricos e secretário de Estado de Ciência e Tecnologia.

Foi presidente do Conselho Nacional de Secretários de Ciência e Tecnologia, é autor do primeiro projeto de lei popular que trouxe a Linha Vermelha para Duque de Caxias. É de sua autoria o Projeto de Redução da Carga Horária de Trabalho da Mãe do Deficiente e do projeto do Passe Gratuito para doentes crônicos.

Quando esteve à frente da secretaria de estado de Ciência e Tecnologia, trouxe para Duque de Caxias nove unidades do Centro de Educação Tecnológica e Profissionalizante (CETEP); o Centro Vocacional Tecnológico (CVTs), escolas técnicas profissionalizantes na área de moda, construção civil, solda, automação e polímeros. Foi responsável pela implantação do Instituto Superior de Tecnologia(IST), a primeira faculdade pública de tecnologia de Duque de Caxias.

É autor do Projeto Faetec Digital, que possibilitou a implantação da internet gratuita em Duque de Caxias. Implantou o Museu Ciência e Vida, o primeiro museu interativo da Baixada Fluminense. É responsável pelo projeto do Quarteirão da Ciência, iniciativa que desativou a carceragem da 59ª DP, tirando mais de mil presos de nossa cidade. Trouxe para a cidade a Escola Técnica Estadual (ETE), Imbariê.

Também são de Alexandre Cardoso os projetos que implantaram o Canteiro Escola Jardim Gramacho (programa de profissionalização do catador de lixo) e a Uerj Olímpica (programa de treinamento esportivo dos alunos das escolas estaduais de Duque de Caxias).

Devendo R$ 20 milhões, PT vai rodar a sacolinha

Vereador Chico Macena, que coordenou a parte financeira, afirma que a arrecdação ficou muito abaixo do previsto; despesa mais alta foi a do marqueteiro João Santana e a maior doadora foi a empreiteira baiana OAS.

 

Assim como na vitória de Lula em 2002, o PT tem uma batata quente nas mãos. Naquele ano, como agora, a vitória deixou também uma pesada dívida de campanha. Desta vez, ela é estimada em R$ 20 milhões pelo vereador Chico Macena, que coordenou a parte financeira. “A arrecadação ficou muito abaixo do esperado”, disse ele. “Ainda vamos consolidar a dívida, mas estou estimando o seu valor em R$ 20 milhões.”

 

Os maiores gastos foram feitos com o marqueteiro João Santana, que cobrou R$ 30 milhões, dos quais R$ 10 milhões apenas no segundo turno. Para pagar as dívidas deixadas, o PT fará um novo esforço de arrecadação. Até agora, os maiores doadores do partido em São Paulo foram as empreiteiras OAS (R$ 1,95 milhão) e UTC (R$ 1 milhão), além do Banco Safra (R$ 1 milhão).

Aécio pede cautela aos eleitos, após a euforia

Segundo o senador mineiro, que foi colocado como “candidato natural” do PSDB em 2014, 83 dos municípios brasileiros não conseguem se sustentar economicamente.

 

Presidenciável, o senador mineiro Aécio Neves dirigiu uma mensagem aos prefeitos eleitos. E sugeriu que moderem a euforia diante da frágil situação financeria da maior parte dos municípios brasileiros. Leia:

 

Após as eleições

 

Acabado o segundo turno das eleições, é hora de os partidos e seus líderes se esforçarem para dar significado político ao resultado das urnas.

 

Teima-se em usar a lógica das eleições locais, ignorando suas circunstâncias próprias, como viés determinante para projetar o futuro. Assim, busca-se ajustar os resultados às conveniências do momento, daqueles que venceram ou sucumbiram ao voto popular.

 

A contabilidade mais importante, a que interessa, porém, é outra. Passadas a euforia e as comemorações, os novos prefeitos vão ter que se haver com uma dura realidade: o enfraquecimento continuado das nossas cidades -cada vez mais pobres em capacidade financeira e, por consequência, sem autonomia política.

 

Os novos administradores terão que governar com arrecadações e transferências de recursos em queda e responsabilidade administrativa cada vez maior, sem a necessária contrapartida financeira. Obrigatoriamente, serão instados pela realidade a esquecerem a briga política e os palanques para buscar parcerias e fazer funcionar uma inventividade gerencial, a fim de cumprirem os compromissos assumidos com os eleitores.

 

Lembro que a Constituição de 1988 tratou da distribuição de recursos entre os diferentes entes federados de acordo com suas obrigações e deveres com a população. Movia os constituintes a lúcida percepção de que não pode existir país forte com Estados e municípios fracos e dependentes, de pires na mão. Um crônico centralismo redivivo aos poucos permeou governos de diferentes matizes e se exacerbou agora, incumbindo-se de desconstruir a obra federativa criada naquele momento histórico, de revisão constitucional.

 

Fato é que, hoje, do total arrecadado no país, mais da metade fica nos cofres federais. Os Estados e os mais de 5.000 municípios brasileiros têm que sobreviver com percentuais muito inferiores, incluídas as transferências obrigatórias. Cada vez menos a União participa com recursos e responsabilidades das principais políticas públicas nacionais. Basta fazer as contas: nas principais áreas, a presença federal é minoritária, quando não decrescente.

 

A consequência, óbvia, consta de recente estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro: 83% dos municípios brasileiros simplesmente não conseguem se sustentar.

 

Impassível diante dessa realidade, o governo central ignora Estados e municípios como parceiros e poderosas alavancas para a produção de um crescimento diferenciado, descentralizado, mais inclusivo e também mais democrático, fundamental neste momento de crise, em que as fórmulas tradicionais estão esgotadas e fechamos o ano na lanterna dos países emergentes.

Garotinho: 'insistiam que eu era carta fora do baralho'

Ex-governador consegue vitória do partidário Neilton Mulim, em São Gonçalo, e afirma que força contra Cabral foi maior do que pensam.

Rio - A parceria entre o ex-governador Anthony Garotinho (PR) com o ex-prefeito Cesar maia (DEM), para eleger à Prefeitura carioca, os deputados Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho, dos mesmos partidos que os pais, não surtiu efeito. A grande vitória de Garotinho nessas eleições foi em São Gonçalo, com a eleição de Neilton Mulim (PR) para prefeito da cidade.

 

Em seu blog, o ex-governador diz que seu grupo político elegeu 30 prefeitos, mesmo sofrendo com o "massacre da mídia" e as ações do TRE-RJ, "que agiu como partido aliado de Cabral". Para ele, a conta de que Cabral venceu em 6 municípios e ele em São Gonçalo, segundo maior colégio eleitoral do estado. "Mesmo depois de ter sido eleito com a maior votação que um deputado já recebeu na história do Rio de Janeiro, ainda insistiam que eu era carta fora do baralho para a eleição de 2014", completou, acreditando que eleição deste ano prepara sucessão do atual governador, Sergio Cabral.

 

"Em Petrópolis, o prefeito eleito Rubens Bomtempo é do PSB, partido da base aliada de Cabral, mas o candidato disputou justamente contra o PMDB que tinha na disputa o deputado estadual Bernardo Rossi, afilhado político do fazendeiro Picciani, que foi à lona nesta eleição. O vice de Rubens Bomtempo é o professor Fernando Vaz, do PR. Em Petrópolis portanto a vitória foi nossa e não de Cabral", afirmou. "Outro caso é Duque de Caxias onde Cabral apostou tudo no deputado Washington Reis (PMDB) e sofreu uma derrota retumbante para Alexandre Cardoso (PSB)".

Apagão atinge todo Nordeste e região Norte

Segundo o diretor do ONS, Hermes Chipp, um incêndio provocado por um curto circuito em uma subestação localizada entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA) teria sido a causa do apagão que atingiu os nove estados do Nordeste e parte da Região Norte; Uma reunião de emergência para discutir o assunto deverá acontecer no início desta tarde.

 

Os nove estados do Nordeste e parte do Norte ficaram sem energia elétrica na madrugada de hoje (26). As causas do desabastecimento de energia ainda estão sendo investigadas pelo Operador Nacional do Sistema (ONS). Mas segundo o diretor do ONS, Hermes Chipp, um incêndio provocado por um curto circuito em uma subestação localizada entre Colinas (TO) e Imperatriz (MA) teria ativado a proteção de retaguarda o que acabou por desligar o sistema. O problema teria acontecido justamente na interligação entre os sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste. Este é o quarto apagão a atingir o Nordeste neste semestre e o segundo em menos de um mês.

 

De acordo com entrevista dada por Chipp ao Bom Dia Brasil, uma reunião está agendada para discutir as causas do apagão ainda na tarde desta sexta-feira (26). Pelos dados preliminares do ONS, os relatos iniciais indicam que a falta de energia começou pouco depois da meia-noite (horário de verão) e estendeu-se por cerca de duas horas. Em seguida, a energia elétrica retornou na maioria das áreas. Mas em alguns estados, como Pernambuco e Bahia, além de ter faltado energia em todos os municípios, o sistema somente retornou a normalidade entre 3 e 4 horas depois do início do problema.

Câmara vota royalties na próxima semana

"Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro", afirma o presidente da Câmara Federakl, deputado Marco Maia (PT-RS).

 

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), pretende discutir e votar, na próxima semana, projeto de lei do Senado que trata da distribuição dos royalties do petróleo. O anúncio foi feito hoje por Marco Maia, em nota oficial que trata da pauta de votações da Câmara na semana que vem.

 

Marco Maia pautou para terça-feira (30) a discussão e votação da Medida Provisória 574, que trata de benefícios para estados e municípios que pagarem à União as dívidas acumuladas até 2011 relativas ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) .

 

Para quarta (31) e quinta-feira (01), Maia pautou a discussão e votação do projeto de lei que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. "Chegou a hora de resolver a questão dos royalties porque se trata de um projeto fundamental para o crescimento do país, com distribuição de mais recursos para melhorar a vida do povo brasileiro", disse Maia.

 

Na semana passada, Maia marcou reunião com os líderes partidários para terça-feira da próxima semana para definirem a pauta de votações da Casa até o final do ano. Ele se comprometeu com as lideranças de elaborar uma pauta de votações para discuti-la com os líderes. Segundo a nota, Maia já definiu o calendário de votações até o final do ano, mas só irá divulgá-lo na reunião de líderes.

Gurgel teme fugas como as de Roger e Cacciola

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já requereu ao ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, que confisque os passaportes dos réus condenados na Ação Penal 470. Entre eles, estão lideranças do PT, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares, que já declararam que irão permanecer no País. Gurgel e Barbosa, no entanto, parecem temer que eles sejam fujões como Salvatore Cacciola e Roger Abdelmassih, que escaparam do País graças ao mesmo STF que estuda estuda agora bloquear a saída de outros condenados.

 

Em 2000, Salvatore Cacciola estava condenado à prisão por um rombo de R$ 1,5 bilhão, causado pela quebra do Banco Marka, que foi socorrido pelo governo FHC. Graças a um habeas corpus, concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, Cacciola fugiu do País e só foi preso quando decidiu deixar a Itália, que não tem tratado de extradição com o País, e foi jogar em Mônaco. Detido no principado, foi deportado e preso no Brasil com alguns anos de atraso.

 

Mais recentemente, o criminoso condenado com a maior pena da história penal do País, o médico Roger Abdelmassih, que violentou mais de 100 mulheres em sua clínica de fertilização in vitro, também conseguiu fugir do País. Seu habeas corpus foi concedido pelo ministro Gilmar Mendes e há rumores de que Roger hoje viva em Mônaco, entre um cassino e outro.

 

Como no Brasil há tradição de fujões, alguns deles favorecidos por habeas corpus concedidos pelo próprio STF, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, já pediu ao ministro Joaquim Barbosa que confisque os passaportes de todos os condenados na Ação Penal 470, para evitar que alguns deles saiam do País. Como lembra o blogueiro Reinaldo Azevedo, a decisão é monocrática e não precisa ser submetida ao plenário. Parece até haver certa pressão para que a decisão ocorra ainda nesta sexta-feira – como não houve tempo para definir as penas de réus ligados ao PT, como José Dirceu, José Genoino e Delúbio Soares antes das eleições, que ocorrem neste domingo, o confisco dos passaportes seria uma espécie de prêmio de consolação.

 

Mas a questão é: como confiscar passaportes antes que a dosimetria das penas esteja definida pelo plenário? O que garante que haverá privação de liberdade?

Álvaro Dias volta a pedir Lula no mensalão

Líder do PSDB, o senador paranaense quer agora que o STF alargue o processo para “alcançar a totalidade dos responsáveis pelo esquema”; apoiador do golpe paraguaio contra Fernando Lugo, ele pretende excluir Lula do jogo político.

 

Assim que o julgamento da Ação Penal 470 for concluído, líderes da oposição pedirão sua retomada, tendo como foco o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A iniciativa será tomada pelo senador Álvaro Dias, que foi um dos grandes apoiadores do golpe paraguaio contra Fernando Lugo. Leia na coluna de Claudio Humberto:

 

Os partidos da oposição já estão preparando um requerimento ao Ministério Público (MP) pedindo a retomada de investigações contra esquema do mensalão. A ideia é que as denúncias de envolvimento do ex-presidente Lula sejam devidamente observadas pelo MP. "O tribunal fez a sua parte, deu um passo importante no combate à impunidade no País", disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR). "Mas todos sabem que o mensalão não é só o que foi julgado, é muito mais e precisamos alargar o processo para alcançar a totalidade dos responsáveis pelo esquema", justificou.

Estado assina contrato para compra de mais 60 novos trens

Mais 60 novos trens com ar-condicionado foram adquiridos ontem pelo pelo Governo do Estado. As novas composições se juntarão às 30 já compradas, das quais 26 já estão em plena operação nos ramais da SuperVia.

 Com financiamento do Banco Mundial, os novos trens representam investimento de U$ 306,5 milhões. As composições seguirão os mesmos padrões de tecnologia, conforto e segurança dos 30 trens já adquiridos. Os novos equipamentos tem chegada prevista para junho de 2014.

"Estamos tratando de cerca de 600 mil pessoas que andam diariamente nos trens da Supervia e vamos chegar daqui a pouco a um milhão de pessoas. Estamos em um processo também de renovação das estações de trens, vamos aproveitar os recursos do Banco Mundial para, na linha da mobilidade, fazer a segregação de vias para acabar com a situação de risco da passagem de pedestres na ferrovia, e isso foi consequência da degradação que o Rio viveu nos últimos 30 anos. Estas obras são de suma importância para o sistema ferroviário de passageiros. Passagem a um custo baixo subsidiada com trens de alta qualidade vão soar como música para nossos trabalhadores. O nosso povo merece", ressaltou o governador Sérgio Cabral na cerimônia de assinatura do contrato com o consórcio chinês CMC-CNR-CRC, responsável pela fabricação dos trens.

De acordo com o secretário de Transportes, Julio Lopes, as composições são parte da renovação da frota que em 2016 atingirá o número de 210 trens com uma idade média de 17 anos.

"Estamos superando completamente a história difícil que atravessamos ao chegarmos no Estado com apenas 10 trens com ar condicionado que apresentavam idade de até 50 anos de uso", disse.

Julio Lopes antecipou ainda que discussões estão sendo feitas para garantir a instalação de uma indústria ferroviária no Rio de Janeiro. O espaço usado seria um terreno da Supervia localizado em Deodoro.

"O Brasil precisa de novas empresas metro ferroviárias. Existe a discussão em relação à disposição de fazer, num terreno da Supervia em Deodoro, uma fábrica e também a disposição do Estado em seu programa Rio Ferroviário de ter competitividade em termos de impostos e de auxílio à empresa. Nós estamos interessados e trabalhamos nesta perspectiva. Esta indústria de grande porte atenderia o Brasil e ao Rio".

Para o presidente da Supervia, Carlos Cunha, a consolidação da compra vem mais uma vez fortalecer o programa de investimentos estabelecido para o Rio.
"Esta consolidação da compra que vem mais uma vez fortalecer todo o nosso programa de investimentos e garantir para a população do Rio de Janeiro um transporte com conforto, segurança e velocidade é uma grande alegria. Por conta da chegada destes trens em 2014 esperamos transportar nas Olimpíadas um milhão de passageiros, vamos triplicar a oferta de lugar e dobrar a quantidade de passageiros".

Presente no evento, o coordenador-geral de Operações do Banco Mundial no Brasil, Boris Utria, falou sobre a parceria com o Governo do Estado
"Para o Banco Mundial é uma honra ser parceiro do governo. Esta é mais uma oportunidade brilhante de interação. Continuamos com muito interesse e disposição para apoiar o Rio de Janeiro em várias frentes", disse Boris.

Deputada Andreia Zito apresenta projetos para combater indústria do concurso público

Com o objetivo de combater a terceirização no serviço público - prática permanentemente condenada pelo Tribunal de Contas da União - e esclarecer normas do governo federal que "incentivam uma verdadeira fábrica de concursos públicos que geram receita elevada e permanente para as organizadoras e despesa alta para os candidatos”, a deputada federal Andreia Zito (PSDB-RJ) apresentou projeto de lei complementar estabelecendo que o prazo mínimo de validade de um concurso público será de um ano, prorrogável uma única vez por igual período. A legislação vigente estabelece apenas o prazo máximo (de até dois anos, prorrogável por igual período), mas não o mínimo.
Pelo mesmo motivo, a parlamentar protocolou projeto de decreto legislativo sustando a aplicação do art. 16 do Decreto nº 6.944/2009. O art. 16 determina que a relação de aprovados deve se basear em uma tabela que estabelece a proporção de aprovados em relação ao número de vagas oferecidas. Desse modo, o resultado final não incluirá obrigatoriamente todos os candidatos que atingiram as condições para serem considerados aptos, conforme o edital do concurso, mas apenas os que estiverem dentro dos limites da tabela.
“Com essa limitação do número de candidatos que entrarão na relação final de aprovados, os que ficarem de fora desse limite serão equiparados aos que foram reprovados, já que estarão automaticamente eliminados do concurso e sem qualquer chance futura”, conclui Andreia Zito. Para ela, “isso é um desrespeito aos que estudam e que podem alimentar esperança de serem aproveitados até por outros órgãos, como tradicionalmente acontecia”.

Apoio aos aprovados para
agente da Polícia Federal

Com relação à necessidade de fixação do prazo mínimo de validade dos concursos públicos, a deputada cita como exemplo o Concurso 2012 para Agente da Polícia Federal, cujo edital estabelece prazo de validade apenas 30 dias, prorrogáveis uma única vez por igual período. “É pública e reconhecida pelo Ministério da Justiça a carência de servidores no âmbito do Departamento da Polícia Federal, mas o exíguo prazo de validade de concurso impede a convocação dos aprovado-excedentes”, ressalta Andreia Zito.
Ela foi procurada por um grupo de representantes da Comissão Nacional dos Aprovados/Excedentes do Concurso 2012 para Agente da Polícia Federal, que pediram seu apoio para que o Ministério da Justiça solicite ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão autorização para que os 236 excedentes possam ser chamados e passem para a segunda fase do concurso, que é o Curso de Formação. A parlamentar ressalta que o concurso para a PF foi muito concorrido e que os 747 candidatos aprovados são “a elite intelectual, com formação acadêmica e moral sólida e inquestionável”.
Lembrando que o controle migratório nos portos e aeroportos é atividade pública privativa do Estado, mas que vem sendo feito por trabalhadores terceirizados, Andreia Zito indaga: “Quais as razões para que o Ministério da Justiça não convoque os 236 candidatos excedentes, que já estão prontos e aptos a participar do Curso de Formação, o que seria economicamente mais viável e permitiria a redução de terceirizados, em curto espaço de tempo, tornando mais seguras as portas de entrada do país?”.
 

Receita contra as drogas? Esporte e educação

Quem diz é o velocista Usain Bolt, homem mais rápido do mundo, que esteve no Rio de Janeiro e, ao lado do prefeito Eduardo Paes, visitou uma vila olímpica, que está sendo preparada para 2016.

 

Rio de Janeiro – O campeão olímpico e homem mais rápido do mundo, Usain Bolt, disse ontem (23) que o esporte, aliado à educação, tem a força necessária para evitar que crianças e jovens entrem para o mundo das drogas. Bolt passou o dia no Rio de Janeiro, onde visitou locais turísticos, incluindo o Cristo Redentor. À tarde ele foi conhecer, ao lado do prefeito, Eduardo Paes, uma vila olímpica em Jacarepaguá, na zona oeste da cidade.

 

Bolt e Paes chegaram de helicóptero e foram recepcionados por dezenas de jovens, a maioria alunos da vila olímpica. Na pista de atletismo, os dois simularam uma corrida, logicamente vencida pelo jamaicano.

 

O atleta conversou com a imprensa por aproximadamente meia hora e respondeu tranquilamente às perguntas dos repórteres, que iam desde o seu futuro no esporte até outras, em tom de brincadeira, como a possibilidade de encontrar uma namorada brasileira.

 

Bolt disse que o esporte e a educação representam a chave para afastar os jovens das drogas, garantindo um futuro melhor. “Quando eu era jovem o esporte representou uma maneira de me ajudar a permanecer na direção certa. Ajudou-me a desenvolver o melhor que eu poderia ser e chegar aonde cheguei hoje.”

 

O campeão disse que permanecerá treinado duro, embora respeitando os limites de seu corpo, para as Olimpíadas de 2016 no Rio, quando estará com 30 anos de idade. Apaixonado por futebol, declarou ser fã do inglês Manchester United, mas desconversou quando perguntado sobre qual time brasileiro teria sua simpatia. Ao final posou para os fotógrafos segurando uma camisa da Seleção Brasileira. Bolt veio ao Brasil cumprir uma série de compromissos comerciais de sua marca patrocinadora.

Temer é recebido em ‘tapete vermelho’ por PMDB do Rio

Vice-presidente faz campanha, ao lado do governador Sergio Cabral, do prefeito Eduardo Paes e do presidente estadual do partido, Jorge Picciani, em Volta Redonda, Petrópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias; selada a paz.

 

O vice-presidente Michel Temer foi recebido, na prática, com tapete vermelho pelo PMDB do Rio nesta terça-feira 23, ao participar, ao lado do governador Sergio Cabral, do prefeito Eduardo Paes e do presidente do partido no Estado, Jorge Picciani, de atos de campanha eleitoral em Volta Redonda, Petrópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias. Nestas cidades, o partido tem candidatos a prefeito disputando o segundo turno.

 

Em Petrópolis, o candidato do PMDB, Bernardo Rossi, obteve no sábado o apoio do atual prefeito Paulo Mustrangi, do PT:

— Essa aliança reproduz o cenário nacional e estadual. Bernardo dará continuidade aos projetos com as verbas que conseguimos captar. A militância do PT agora é 15 e a luta continua — disse Paulo Mustrangi, acrescentando que "diante do cenário político, não poderia apoiar um prefeito que deixou mais de R$ 250 milhões em dívidas", referindo-se a Rubens Bombtempo.

De Pelotas, Aécio avisa: "PSDB sai muito vivo"

Senador tucano segue em viagens pelo país durante as eleições municipais, na expectativa de nacionalizar seu nome com vistas a 2014; nesta quarta-feira, ele vai a Manaus, onde o ex-senador Arthur Virgílio (PSDB) lidera com larga margem as pesquisas de intenção de voto; na semana passada, Aécio esteve no mesmo palanque que o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), em Uberaba (MG)

 Enquanto o ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff monopolizam as atenções nas disputais municipais pelo país, o senador Aécio Neves (PSDB), encarado como possível candidato à presidência da República em 2014, viaja discretamente pelo Brasil para fazer campanha por colegas de partido e aliados, na esparança de nacionalizar seu nome. Nesta terça-feira, a visita foi a Pelotas (RS), onde o senadorconcedeu coletiva de imprensa sobre as eleições deste ano.

 

"O PSDB sai muito vivo dessas eleições, tanto no Sudeste como no Sul, e o que é o principal, nos reinserimos no Nordeste e no Norte, onde estávamos muito fora", analisou o tucano, que foi fazer campanha pelo candidato Eduardo Leite (PSDB). "Já ganhamos eleições em outras capitais no primeiro turno, estamos disputando vários segundos turnos. O PSDB sai muito vivo", completou Aécio, que, nesta quarta-feira, vai a comício do candidato à prefeitura de Manaus (AM) Arthur Virgílio (PSDB), na próxima quarta-feira.

 

Na semana passada, Aécio dividiu o mesmo palanque com o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, para apoiar o deputado estadual Antônio Lerin (PSB), que disputa o segundo turno contra o deputado federal Paulo Piau (PMDB). O encontro alimentou as especulações sobre sucessão em 2014, já que Campos também é considerado presidenciável.

 

"Em 2013, vai ter de construir um projeto alternativo a este que está aí e vai se apresentar ao país", disse Aécio nesta terça-feira. "Um projeto contra o aparelhamento da máquina pública, contra a ineficiência, contra os desvios éticos. Esta é uma responsabilidade do PSDB e Pelotas vai ser um símbolo na construção disso", discursou o senador, deixando bem claro suas pretensões.

Disputa intensa também em Nova Iguaçu

A cidade dos laranjais também é um polo de disputa para bases aliadas. Enquanto Nelson Bornier, do PMDB, tem o apoio de Cabral, Eduardo Paes e de 22 dos 29 vereadores eleitos para o próximo mandato no município, a atual prefeita também tem fortes aliados.

Sheila Gama (PDT) já conta com o apoio de 7 vereadores eleitos e de quase todos os candidatos que disputaram o primeiro turno com ela. Rogério Lisboa, Walney Rocha, Marcos Fernandes, Waguinho e Xandrinho, estão ao lado dela. Sheila também tem seus aliados de peso. A presidente Dilma, Lula, o senador Lindberg e Garotinho, também já manifestaram seu apoio a pedetista.

Nas duas cidades as pesquisas feitas até então mostram a disputa acirrada pelos votos dos eleitores. Sendo assim, o que basta agora é esperar a decisão do dia 28 de outubro e votar com consciência, sem esquecer que neste dia será definido o futuro de cada cidade pelos quatro próximos anos.

Caxias gera disputa no mais alto escalão do Governo Federal

Às vésperas do segundo turno, a briga pela Prefeitura de Duque de Caxias, já ultrapassou os limites do Rio de Janeiro e foi parar no Palácio do Planalto. Alexandre Cardoso e Washington Reis, que disputam para ser o novo dirigente municipal, também estão em um embate para conseguir aliados.

Alexandre Cardoso do PSB, que é ex-secretário estadual de Ciência e Tecnologia, já conseguiu o apoio da presidente Dilma e do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.

Já Washigton Reis do PMDB, que já tem como aliado de peso o governador Sérgio Cabral, pediu uma ajudinha ao vice-presidente da República, Michel Temer, na tentativa de não ficar para trás. O vice-presidente então, resolveu ajudá-lo e desembarcou nesta terça em Duque de Caxias para percorrer ruas de Caxias ao lado de Reis.

Na segunda, quem teve na cidade foi o ministro Fernando Bezerra. Ele prometeu obras de infraestrutura e prevenção a desastres naturais para o município, caso Cardoso seja eleito. "A presidente Dilma está criando uma política de integração que a gente nunca tinha visto neste país. Ela destinará R$ 16 bilhões em obras de prevenção a desastres naturais e deixou em aberto até o fim de novembro para que prefeitos eleitos no segundo turno possam indicar suas alternativas . A Dilma sabe que eu estou aqui para trazer o abraço dela. Vamos fazer uma bela parceria" disse o ministro durante a visita.

Juntos, Alexandre e Fernando, foram até Saracuruna. Na região a água chega a dois metros de altura durante as chuvas.

A diferença entre Alexandre Cardoso e Washington Reis nas urnas do primeiro turno foi de apenas 0,7% dos votos válidos e a disputa dos aliados de Dilma e Cabral está ficando cada vez mais intensa. Washington já foi prefeito da cidade de 2004 a 2007.

Aécio e FHC desenham PSDB menos paulista

Senador mineiro e ex-presidente almoçaram em São Paulo, onde traçaram rumo para o partido após as eleições, num cenário que contempla a derrota de José Serra

 

Que PSDB sairá das urnas em 29 de outubro, um dia após o segundo turno? Na visão do senador mineiro Aécio Neves e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, um partido menos paulista – ou seja, menos serrista – e mais nacional. Leia na coluna de Vera Magalhães, na Folha:

 

Menos paulista

 

Antes mesmo do fim do segundo turno, Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso almoçaram ontem em São Paulo para discutir o futuro do PSDB. O senador e presidenciável tucano entregou a FHC relatório sobre os resultados do partido no país. A conclusão é que a sigla se reposicionou no Nordeste, região em que havia definhado. De olho em 2014, Aécio e o presidente da legenda, Sérgio Guerra, querem que a nova geopolítica se reflita na ocupação de espaços na direção nacional.

 

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New kids... Entre os nordestinos que Aécio quer integrar ao projeto nacional estão Daniel Coelho (PE), que teve 27,6% dos votos em Recife, Rui Palmeira, prefeito eleito de Maceió (AL), e Firmino Filho, que disputa o segundo turno em Teresina (PI).

 

... on the block O tucano também busca aliados em outras regiões, como Napoleão Bernardes, que disputa a eleição em Blumenau (SC), e Reinaldo Azambuja, que quase foi ao segundo turno em Campo Grande (MS).

Petroleiros agem contra casas em Manguinhos

Funcionários da Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio, fecharam hoje a Avenida Brasil em protesto contra a desapropriação da empresa para a criação de um conjunto habitacional; anúncio do projeto foi feito pelo governador Sérgio Cabral; "Extra! Extra! Cabral cria bairro Chernobyl" e "Desapropriar: bandido sim, trabalhador não", mostram faixas.

 

Funcionários da Refinaria Manguinhos fecharam a Avenida Brasil na manhã desta quinta-feira num protesto contra a desapropriação da empresa para a criação de um bairro habitacional para moradores do complexo de favelas da zona norte do Rio de Janeiro. Os manifestantes alegam que a desapropriação acarretará em desemprego e defendem que a área é contaminada para a criação de moradias.

 

"Extra! Extra! Cabral cria bairro Chernobyl" e "Desapropriar: bandido sim, trabalhador não", mostravam as faixas do protesto desta manhã. O anúncio de criação do bairro foi feito pelo govenador Sérgio Cabral (PMDB) no último domingo, depois de a Polícia ter ocupado a comunidade. O decreto para a desapropriação da Refinaria foi publicado no Diário Oficial na segunda-feira.

 

Duas questões, porém, dificultam a realização do plano: um imbróglio jurídico, já que a empresa pede a defesa de seus direitos e alega que está investindo milhões no local, e a recuperação da área, que pode estar contaminada com resíduos químicos. De acordo com o professor Márcio Almeida, da UFRJ, a concentraçaõ de compostos químicos e metais pesados pode acarretar doenças graves aos moradores e o custo do governo para a recuperação do terreno será maior do que os R$ 100 milhões anunciados.

 

Leia abaixo reportagem da Agência Brasil sobre o assunto:

 

A possível criação de um conjunto habitacional na área ocupada pela Refinaria de Manguinhos, na zona norte do Rio de Janeiro, pode comprometer a saúde dos futuros moradores. A afirmação foi feita nesta quinta-feira 18 pelo professor de engenharia geotécnica Márcio Almeida. Ele dá aulas no Instituto de Pós-Graduação em Engenharia, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

 

O decreto de desapropriação da área foi publicado no Diário Oficial da última terça-feira 16. Para o governo estadual, o imóvel apresenta características ideais para a implantação de um projeto habitacional destinado à população de baixa renda. Técnicos do governo acreditam que será possível construir um bairro planejado, com apartamentos, escolas, áreas de lazer, postos de saúde, biblioteca, entre outros equipamentos públicos.

 

De acordo com o professor, estudos realizados no ano de 1998 e reforçados dez anos depois comprovam que no local há uma grande concentração de compostos químicos e metais pesados. Segundo ele, a quantidade destes produtos pode causar doenças graves à população como o câncer, além de contribuir para a poluição do meio ambiente.

 

Ele explica que na área foram instalados tanques para as atividades industriais de uma refinaria. Na execução de suas funções, os trabalhadores usam equipamentos específicos para a proteção. "Foi tudo aterrado para colocar os tanques. Com certeza esse aterro está contaminado. Para a atividade industrial se coloca uma laje, se faz uma cartilagem e os trabalhadores têm equipamentos que isolam os materiais, mas quando se fala em conjunto habitacional, é outra realidade", disse.

 

Márcio Almeida afirma que para o governo construir um conjunto habitacional será necessário recuperar da área contaminada. Ele calcula que os R$ 100 milhões estimados pelo estado serão insuficientes para completar o trabalho. "O gasto é muito elevado. Com esse valor não vai ser possível completar a recuperação", afirmou o professor, acrescentando que o tempo necessário é de 2 a 3 anos.

 

Criada no anos 50, a Refinaria de Petróleo de Manguinhos é uma empresa privada de capital aberto. De acordo com nota divulgada pela assessoria de imprensa, a companhia refinou nos últimos 12 meses mais de três milhões e 500 mil barris de petróleo. Além disso, gera mil empregos diretos e quatro mil indiretos e contribui com a comunidade local por meio do projeto Usina da Cidadania. Segundo a empresa, o projeto atende a 750 crianças inscritas no programa educacional e de esportes.

 

A empresa assegura que desenvolve projetos para ampliação e modernização de seu parque de refino e estocagem. Entre as iniciativas estão: a expansão do terminal de tanques de armazenagem, com um investimentos previstos de R$ 1,4 bilhão. "Desta forma, dando continuidade ao trabalho de modernização e expansão de novos negócios, a companhia tem a tranquilidade e a certeza de estar no rumo acelerado de desenvolvimento, ampliando novas oportunidades de negócios em seu parque estratégico de refino e tancagem", diz a nota.

Para STF, compra de votos de Garotinho é diferente

Denúncia do Ministério Público acusa o deputado federal Anthony Garotinho (PR-RJ) de ter participado, em 2004, de um suposto esquema de compra de votos; ao contrário do que decidiu sobre os réus do 'mensalão', Supremo manda Garotinho para a primeira instância.

 

Agência Brasil - O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira 17 a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado federal, Anthony Garotinho (PR-RJ). Ele era acusado de ter participado, em 2004, de um suposto esquema de compra de votos para favorecer o então candidato à prefeitura de Campos de Goytacazes (RJ), Geraldo Pudim, hoje também filiado ao PR. À época, Garotinho tinha se afastado do cargo de governador do Rio e era filiado ao PMDB.

Na denúncia, o MPF sustentava que Garotinho, Pudim, o coordenador de campanha, Ervê Júnior de Almeida, e Carlos Eduardo Azevedo Miranda teriam montado o suposto esquema para convencer a mais de 35 mil pessoas a votarem em Pudim. Ainda de acordo com o MPF, cada eleitor convencido a votar no candidato receberia R$ 50.

 

A relatora do inquérito, ministra Rosa Weber, sustentou que as provas colhidas à época, na sede municipal do PMDB, eram suficientes para que a Corte acolhesse a denúncia do MPF a fim de que as acusações fossem mais bem esclarecidas e julgadas. No entanto, os demais ministros (com exceção de Luiz Fux, que se declarou impedido) entenderam não haver indícios da participação de Garotinho no suposto esquema.

 

Com a decisão de não acatar a denúncia contra Garotinho, único dos acusados a ter foro privilegiado, as denúncias serão devolvidas para a Justiça de primeira instância. A expectativa é que o STF remeta os autos ainda hoje, já que, passados mais de oito anos dos fatos, o prazo para o julgamento das denúncias se encerrará na semana que vem.

 

De acordo com o MPF, cerca de R$ 318 mil em notas de R$ 50 e vários títulos de eleitores foram apreendidos na sede do PMDB às vésperas da eleição. Para o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, seria o suficiente para indicar a compra de votos, mesmo tendo os acusados argumentado que o dinheiro encontrado pelo oficial de Justiça se destinava ao pagamento de pessoas contratadas para fazer boca de urna.

 

"A criatividade é sempre muito grande na formulação deste tipo de esquema", sustentou o procurador-geral da República, defendendo a razoabilidade das provas presentes nos autos e a efetiva participação de Garotinho. "[As provas] São mais que suficientes para o juízo em relação à acusação formulada. E Garotinho sempre ocupou um papel central na formulação do esquema. A comprovar seu papel de protagonista na ação criminosa, temos seu comportamento na ocasião da busca e apreensão, quando tomou diversas providências para interferir no trabalho do oficial de Justiça que cumpria o mandado judicial".

 

Única a ver na denúncia do MPF indícios suficientes para investigar o suposto envolvimento de Garotinho, a ministra Rosa Weber, foi voto vencido na Corte. "A meu ver, a denúncia não é inepta. Há provas razoáveis que amparam a acusação e que indicam a suposta existência de um esquema de compra de votos", relatou.

 

"Após um longo inquérito, a denúncia não logrou identificar a participação plausível de Garotinho nos fatos", apontou o ministro Gilmar Mendes. "Não entendo que há justa causa para que a denúncia seja recebida em relação a Garotinho", comentou Dias Toffoli. Já para a ministra Carmem Lúcia, a denúncia do MPF não trazia qualquer menção plausível que sustentasse a tese de que o ex-governador tenha distribuído ou tenha mandado distribuir dinheiro a eleitores para que votassem em Pudim.

 

Passados mais de oito anos dos fatos, a denúncia prescreverá em uma semana. Para o advogado de Garotinho, Nélio Machado, isso não será oportuno ao ex-governador. "Graças a Deus não ocorre a prescrição, pois isso não convém para um homem público, já que [quando ela ocorre] resta a dúvida [sobre a inocência ou culpa do acusado]", sustentou o advogado.

Langoni: mais um saudosista dos tempos do dinheiro fácil

Ex-presidente do Banco Central diz que juros no Brasil estão exageradamente baixos; no seu tempo, o Brasil quebrou e caiu no colo do FMI.

 

O economista Carlos Langoni, que presidiu o Banco Central entre 1983 e 1985, tempo em que o Brasil viveu uma de suas inúmeras quebras e caiu no colo do Fundo Monetário Internacional, aderiu à gritaria contra a queda dos juros no Brasil e disse que as taxas estão exageradamente baixas, unindo-se a um time que conta com luminares como Maílson da Nóbrega e Armínio Fraga. Confira aqui a íntegra e abaixo o trecho sobre os juros:

 

Reduzir os juros é uma meta da presidente Dilma. Ela vai conseguir?

 

Sim, desde que sejam feitas outras reformas. A redução dos juros não pode ser artificial como um ato da vontade dos governos. Reduzir os juros quando a economia está estagnada é o que os bancos centrais fazem. Mas manter esse nível sem elevar a taxa de poupança doméstica é impossível. Os juros reais do Brasil estão hoje em patamares exageradamente baixos, cerca de 2% em termos reais. Enquanto a poupança doméstica estiver em 18% do PIB, os juros de equilíbrio não podem ser 2%. Não vamos comparar com os asiáticos, porque é covardia, mas na América Latina temos um país com juros reais estáveis sustentados em 3% a 3,5%. Esse país é o Chile, que tem um BC independente, uma longa tradição de inflação baixa e crescimento sustentado, e uma taxa de poupança doméstica de 26% do PIB. Nesse caso, há coerência e é possível manter os juros reais permanentemente baixos. O desejo da presidenta Dilma é legítimo e fundamental para alavancar o mercado de capitais e permitir um crescimento mais elevado, mas passa por reformas, inclusive previdenciária e tributária. O Brasil é um país que estimula o consumo de forma exagerada e taxa a poupança. Temos que estimular a poupança de longo prazo e eliminar o déficit nominal público.

Dilma faz nove vetos ao Código Florestal

Proprietários rurais terão que recuperar áreas maiores nas proximidades dos rios, com espécies nativas; derrota dos desmatadores.

 

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff decidiu vetar nove itens do Código Florestal aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O principal veto retira do texto a flexibilização que os parlamentares queriam para a recuperação de áreas de preservação permanente (APPs) nas margens de rios.

 

O governo vai devolver à lei, via decreto que será publicado hoje (17), a chamada regra da “escadinha”, que prevê obrigações de recuperação maiores para grandes proprietários rurais. A “escadinha” determina que os produtores rurais terão que recompor entre 5 e 100 metros de vegetação nativa das APPs nas margens dos rios, dependendo do tamanho da propriedade e da largura dos rios que cortam os imóveis rurais. Quanto maior a propriedade, maiores as obrigações de recomposição.

 

A presidenta excluiu do texto o trecho incluído pelos parlamentares que permitiria a recuperação de 5 metros de APP em tornos de rios intermitentes de até 2 metros de largura para qualquer tamanho de propriedade.

 

“Os vetos foram fundamentados naquilo que era o principio da edição da medida provisória, que significa não anistiar, não estimular desmatamentos ilegais e assegurar a justiça social, a inclusão social no campo em torno dos direitos dos pequenos agricultores”, explicou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que apresentou os vetos hoje (17) junto com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams.

 

Também foi vetada a possibilidade de recomposição de APPs com monocultura de espécies frutíferas exóticas, como laranja e maçã. “Não teremos áreas de pomar permanente, como diziam alguns”.

O decreto que será publicado hoje (18), no Diário Oficial da União, também trará a regulamentação do Programa de Regularização Ambiental (PRA) e do Cadastro Ambiental Rural (CAR), que suprirão os possíveis vácuos na lei deixados pelos vetos.

 

Segundo Izabella, mais instrumentos normativos serão necessários para regulamentar outros pontos do texto, que poderão ser decretos ou atos ministeriais. “Outros atos, não necessariamente decretos, serão necessários para regulamentação do código”.

 

Izabella disse que os vetos foram pontuais, apenas para recuperar os princípios que estavam na proposta original do governo.

Dirceu: "Estou preparado para ser preso"

Condenado por corrupção ativa e julgado por formação de quadrilha no último capítulo da Ação Penal 470, ex-ministro da Casa Civil se mostra pronto para enfrentar a decisão da Justiça.

 

Preso na juventude, no Congresso de Ibiúna, o ex-ministro José Dirceu está pronto para enfrentar uma nova temporada atrás das grades. É o que informa o blog da jornalista Julia Dualibi, do Estado de S. Paulo. Leia:

 

A aliados Dirceu diz estar "preparado" para prisão

 

O ex-ministro José Dirceu, condenado por corrupção ativa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão, afirmou a aliados no PT que está preparado para a prisão.

 

"Estou preparado para ser preso", disse o ex-ministro da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de uma semana. Os aliados ficaram inicialmente perplexos com a declaração, mas depois disseram que a frase é típica de Dirceu, que, apesar do abatimento em razão da condenação, tem demonstrado coragem para enfrentar a decisão da Justiça.

 

O STF pretende terminar o julgamento do mensalão antes do segundo turno, ou seja, até a próxima semana. A dosimetria das penas será a última ação feita pelos ministros. Além da condenação por corrupção passiva, Dirceu pode pegar pena pelo crime de formação de quadrilha, que começou a ser julgado hoje.

 

A depender da metodologia usada pelos ministros, ele pode pegar de regime semi aberto a mais de 12 anos de prisão.

Definição das penas sai antes do segundo turno

Pretexto para acelerar o fim do julgamento é o tratamento de Joaquim Barbosa na Alemanha; manchetes com as condenações à prisão de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha poderão ser usadas no último horário eleitoral; no entanto, ministros da corte, como Gilmar Mendes, Celso de Mello e Marco Aurélio Mello devem rechaçar prisões imediatas.

 

Candidatos da oposição que concorrem ao segundo turno nas eleições municipais, como José Serra, em São Paulo, e ACM Neto, em Salvador, terão um último trunfo antes do segundo turno. Até lá, os ministros do Supremo Tribunal Federal terão concluído a chamada dosimetria das penas e será possível conhecer o eventual tempo de reclusão dos réus do mensalão, como José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Paulo Cunha. Manchete garantida para os jornais antes do segundo turno e eventual tema a ser explorado nos últimos programas eleitorais.

 

O pretexto para acelerar o fim do julgamento é um tratamento de saúde que Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal 470, fará contra suas dores crônicas na coluna, em Dusseldorf, na Alemanha. Ele embarca no dia 29, segunda-feira seguinte ao segundo turno. Ou seja: terá tempo para votar e também posar para fotos com eleitores, assim como fez no primeiro turno.

 

Sobre o fim do julgamento, os ministros estão otimistas. “Parece que esta e a outra serão suficientes”, diz Marco Aurélio Mello. “Está indo bem, né?”, afirmou Gilmar Mendes. E o próprio Ricardo Lewandowski afirmou que a dosimetria não é um problema difícil de ser resolvido.

 

Apesar do eventual sopro de esperança para os candidatos da oposição, num ponto eles serão derrotados. O pedido de Roberto Gurgel, procurador-geral da República, para que os réus sejam imediatamente presos, não deve ser acolhido pelo STF, a não ser por Joaquim Barbosa. Isso porque ainda será necessário esperar a publicação do acórdão, que levará 60 dias e os embargos que serão apresentados pelos réus. Ou seja: prisões, se houver, só em 2013.

Palocci e Franklin: gurus informais do Planalto

Ex-ministros voltam a se reunir com a presidenta Dilma Rousseff para falar sobre os impactos do mensalão, o resultado das eleições e o cenário de 2014.

 

Discretamente, Antonio Palocci, ex-ministro da Casa Civil, e Franklin Martins, ex-ministro da Secretaria de Comunicação, estão voltando ao núcleo do poder. Ambos têm participado de reuniões com a presidente Dilma Rousseff e com o ex Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

 

Segundo reportagem da jornalista Natuza Nery, da Folha de S. Paulo, os dois estiveram presentes em encontros para deliberar sobre os rumos das eleições municipais, avaliar o impacto do julgamento do mensalão e discutir o cenário eleitoral de 2014. Foram quatro reuniões, na sede do Banco do Brasil, em São Paulo, e Palocci participou de todas.

 

Na semana passada, o grupo voltou a se reunir, com a presença de Franklin Martins. Coincidência ou não, a presidenta deu bolo no encontro da Sociedade Interamericana de Imprensa, que reúne veículos de comunicação conservadores, no último fim de semana.

FHC garante: PSDB não será vice de Campos em 2014

Ele garante que o partido terá candidatura própria, provavelemente com Aécio Neves, e vislumbra apenas eventual acordo no segundo turno da próxima disputa presidencial.

 

senador mineiro Aécio Neves já está praticamente definido como o próximo candidato do PSDB à sucessão presidencial. Do mesmo modo, o governador pernambucano Eduardo Campos, do PSB, também se move como presidenciável.

 

Esses movimentos paralelos, assim como candidaturas conjuntas do PSDB e do PSB em cidades importantes como Belo Horizonte (bem-sucedida), Curitiba (fracassada) e Campinas (no segundo turno), alimentaram rumores de uma eventual aliança entre os dois partidos em 2014.

 

Para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no entanto, a possibilidade é remota. “Seria bom uma aliança ou, no limite, um acordo de segundo turno, mas o PSDB terá candidato próprio”, afirmou ao jornalista Ilimar Franco, do Globo.

 

Como Campos já afirmou não ter “vocação para vice” e nem parece ser esse o caso de Aécio, o mais provável é que ambos disputem a presidência em 2014, caso o governador pernambucano antecipe seu “projeto Brasília”.

Sistema ferroviário terá R$ 200 mi em investimento

Projeto em desenvolvimento pela SuperVia e pelo Governo do Estado prevê redução no tempo de viagem dos trens e oferece mais segurança aos usuários; com o dinheiro, serão construídas novas passarelas, viadutos e muros ao longo do sistema ferroviário.

 

Agência Rio - A SuperVia e o Governo do Estado do Rio confirmaram que estão desenvolvendo um projeto para reduzir o tempo de viagem dos trens e oferecer mais segurança aos usuários. A concessionária se prepara para investir R$ 200 milhões na construção de novas passarelas, viadutos e muros ao longo do sistema ferroviário. Entre as principais medidas está acabar com as passagens de nível clandestinas, que atualmente chegam a 50.

 

Os recursos utilizados na melhoria do sistema sairão do financiamento concedido pelo Banco Mundial para a compra dos novos trens e reforma dos antigos. As composições custaram menos do que o orçado inicialmente. A previsão da SuperVia é de que o projeto das melhorias esteja concluído em fevereiro de 2013 e todas as obras sejam realizadas em um prazo de dois anos.

 

De acordo com a concessionária, pelas passagens de nível abertas indevidamente circulam dezenas de veículos por dia. O sistema ferroviário conta também com 39 passagens oficiais sinalizadas. Apesar de a legislação determinar que os veículos que se deslocam sobre trilhos têm preferência, desde o ano passado foram registrados 44 acidentes nesses locais.

 

Além de oferecer mais segurança, o fechamento das passagens vai reduzir o tempo de viagem. "A SuperVia considera indispensável o isolamento completo da área restrita à circulação de trens. A invasão das linhas ferroviárias põe em risco pedestres, animais e passageiros. Em diversos trechos, os maquinistas são obrigados a reduzir a velocidade e a atrasar a circulação por causa de invasão da linha férrea, principalmente em passagens de nível não autorizadas", disse o diretor de operações da Super-Via, João Gouveia.

 

Os primeiros viadutos a serem construídos serão na Pavuna e em Campos Elíseos. Para garantir também a segurança dos pedestres, o projeto prevê o aumento do número de passarelas para facilitar as travessias da via.