Brasil quer apoiar Cuba na ampliação do atendimento à saúde e no desenvolvimento agrícola

A presidenta Dilma Rousseff deve assinar nesta terça-feira em Havana, capital cubana, vários acordos bilaterais para a ampliação de parcerias. A proposta é incrementar projetos científicos e tecnológicos nas áreas de saúde, agricultura, ciências e do setor aéreo.

No que depender do governo brasileiro, os cubanos terão apoio para avançar na produção agrícola e expandir a rede pública de atendimento à saúde.

A presidenta Dilma Rousseff deve fechar acordou entre o Brasil

e Cuba para incrementar projetos científicos e tecnológicos nas

áreas de saúde, agricultura, ciências e do setor aéreo

Paralelamente, as autoridades brasileiras e cubanas querem incentivar o turismo. Por isso, um dos acordos negociados visa ao estímulo à competitividade entre as empresas aéreas, apresentando opções de preços e qualidade nos serviços.

Na saúde, as parcerias definem apoio para o fortalecimento da Rede Cubana de Bancos de Leite Humano. O objetivo é por em prática ações que intensifiquem as pesquisas relativas ao combate e tratamento do câncer e ampliem os estudos e o monitoramento do controle da qualidade de medicamentos em Cuba e no Brasil.

O governo brasileiro se dispõe ainda a apoiar em Cuba a qualificação da prestação de serviços odontológicos. Também está sendo negociado adotar um modelo de pesquisas para estudos relativos a dados geológicos e recursos minerais. Há ainda propostas para capacitar técnicos da Empresa de Serviços Tecnológicos de Cuba na área de metrologia.

Em fase de aperfeiçoamento e estímulo à produção agrícola, Cuba quer aproveitar o conhecimento dos cientistas brasileiros para capacitar especialistas em novos processos tecnológicos desenvolvidos pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) no que se refere ao combate às pragas que atingem várias culturas, principalmente a soja e o pimentão.

Também deve ser assinado um acordo sobre serviços aéreos cubanos para estimular a competitividade entre as empresas, oferecendo mais opções aos consumidores. A idéia é permitir que esses serviços sejam oferecidos com bons preços e garantir, ao mesmo tempo, segurança operacional e aviação de alto nível.

Cuba é o único país socialista das Américas. Com o fim da União Soviética, o país passou a sofrer de forma mais intensa os efeitos do embargo econômico imposto pelos Estados Unidos desde 1962. Porém, vários países da região mantêm relações econômicas intensas com os cubanos, como é o caso do Brasil. Só no ano passado, o comércio entre o Brasil e Cuba envolveu US$ 642 milhões.

Nos últimos dois anos, o governo Castro estimula a abertura econômica, adotando medidas que visam à autonomia dos cidadãos. Há ainda várias restrições a essas ações, mas o governo promete intensificá-las.

Garibaldi Alves mantém a tranquilidade até na hora da tempestade

Onde está o Garibaldi? “Viajando.” Mas ele saiu de férias sem saber se sai ou se fica no ministério? “Ah, Garibaldi está na dele”, repetem seus aliados. Enquanto o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, desfruta de férias em Portugal — ele volta aos trabalhos na quarta-feira —, a presidente Dilma Rousseff já fez a primeira reunião ministerial, despediu-se de Fernando Haddad, empossou Aloizio Mercandante no Ministério da Educação, contornou crise envolvendo o Ministério da Integração Nacional e destronou aliados de nichos históricos do PMDB. E Garibaldi ficou na dele.

Quem convive com o ministro da Previdência aponta o jeito distraído, com um pé no humor, como o trunfo político de Garibaldi. Pelo interior do Rio Grande do Norte, os discursos inflamados que exigem palmas dos ouvintes dão lugar às risadas que o peemedebista arranca da plateia.

Garibaldi construiu a carreira política como especialista em relações interpessoais. Quando não está nos gabinetes de Brasília, participa de formaturas, batizados e missas. Também não deixa de visitar doentes em hospital. Nas andanças pelo interior, carrega um saco de moedas de R$ 1 para distribuir à criançada. Tudo bem diferente do estilo da presidente Dilma.

Ao assumir o Ministério da Previdência, no início de 2011, Garibaldi comparou a tarefa à aspereza de um abacaxi.

O início da relação dos dois, aliás, foi tensa. Aliados contam que, diante das cobranças e da braveza da presidente, Garibaldi saía da linha de combate, sacando da cartola a tática do leão da montanha. Era o jogo de cintura que os anos de dança de salão no clube ABC de Natal lhe ensinaram. O tempo amainou o clima entre os dois. Ele se adaptou à rigidez dela; ela se acostumou ao jeito simples e desarmado do potiguar. “Está surgindo um respeito pelo respeito, um bom relacionamento”, relata um amigo do ministro.

Graças a essa boa relação, Garibaldi, senador licenciado, colheu os frutos de ter sido um dos poucos ministros do PMDB a atravessar o primeiro ano do governo Dilma sem passar pela tempestade das denúncias. Ainda não sabe se a presidente renovará os votos, mantendo-o à frente da Previdência. Mas não está preocupado, pois ainda tem longos sete anos de mandato como senador. Sem contar que assumiu a pasta atribuindo à missão a aspereza de um abacaxi.

Apesar de ser considerado um curinga na disputa pela presidência do Senado em 2013, já decidiu que é carta fora do baralho — ele ocupou o cargo entre dezembro de 2007 e fevereiro de 2009 —, pois não quer atravessar as pretensões do primo, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que ainda sonha com a presidência da Câmara. O governo não quer ouvir falar nas duas casas comandadas pelo todo-poderoso PMDB.

Óculos

Amigos contam que uma das peculiaridades do ministro diz respeito à falta de cuidado com os óculos. Ao fim de uma reunião com um desembargador, Garibaldi foi interpelado pelo magistrado, que notou o sumiço dos óculos que havia deixado em cima da mesa. “Creio que o senhor cometeu um equívoco”, arriscou, sutil. O ministro enfiou a mão nos bolsos do paletó e, além dos óculos do juiz, encontrou outros três, todos distraidamente colocados no bolso por Garibaldi.

A memória falha também na hora de atender pedidos de aliados. Prefeitos foram ao gabinete dele antes de deixar o Senado e pediram que entrasse em contato com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte, para resolver problemas locais. A secretária transferiu a ligação para o senador, enquanto ele almoçava no restaurante do Senado. Garibaldi atendeu e, sem titubear, admitiu: “Primeiro, eu tenho que dizer que é um prazer estar falando com o senhor. E a segunda coisa é que eu esqueci do que iria pedir”.

Mas quando o assunto é o coração, o ministro é mais zeloso. Durante um almoço na casa de um prefeito do interior do Rio Grande do Norte, foi até a cozinha cumprimentar a ajudante da casa pelo banquete. Conversa vai, conversa vem, a moça contou a ele que estava sofrendo por amor, pois seu namorado havia ido para Brasília. Ele pediu o telefone do rapaz e garantiu que mandaria notícias. Ninguém acreditou. Uma semana depois, Garibaldi deu um retorno ao prefeito que havia sido seu anfitrião. “Falei com Raimundo. Ele é meio ensaboado, não quer mais conversa com a Socorro, não”, disse, para tristeza da funcionária do prefeito.

Trajetória política

» 1947 - Nasce em Natal e recebe o mesmo nome do pai

» 1966 - Aos 19 anos, é nomeado pelo tio, Aluísio Alves, chefe da Casa Civil da prefeitura de Natal

» 1985 - É eleito prefeito da cidade

» 1987 - Chega ao Senado

» 1994 - É eleito governador do estado e reeleito quatro anos depois

» 2007 - É escolhido para presidir o Senadov

Ministério libera R$ 900 mil para ajudar imigrantes haitianos no Acre e no Amazonas

Brasília - O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome vai repassar R$ 900 mil aos estados do Acre e do Amazonas para a elaboração de programas de assistência aos imigrantes haitianos. A portaria está publicada no Diário Oficial da União de hoje (30).

Os recursos foram calculados com base no número de haitianos que cada estado recebeu. O Amazonas, que tem 4,6 mil imigrantes, vai receber R$ 540 mil e o Acre, com o registro de 1,4 mil imigrantes, ficará com R$ 360 mil.

Essa não é a primeira liberação de recurso do governo para ajuda aos imigrantes. No dia 19, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,3 milhão ao Acre. Os recursos deverão ser usados nos serviços de saúde destinados ao atendimento dos haitianos.

Nos últimos meses, milhares de haitianos entraram no Brasil para fugir da miséria e do caos em da terra natal, arrasada por um terremoto em 2010. Os imigrantes entram, em maioria, por Tabatinga, no Amazonas, e Brasileia, no Acre.

O excesso de imigrantes causou problemas nas duas cidades, que não tinham condições de atender ao aumento repentino da população. Com isso, o governo brasileiro limitou a 1,2 mil o número de haitianos que podem entrar no país por ano. O visto é concedido por razões humanitárias e tem prazo de cinco anos. A informação constará da Cédula de Identidade do Estrangeiro.

Cada visto permite ao cidadão haitiano trazer a mulher, marido ou companheiro, pai e mãe, além dos filhos com menos de 24 anos, desde que sejam solteiros, estudantes e dependentes financeiramente. O estrangeiro que entra no Brasil sem visto corre o risco de ser deportado.

MEC quer tablets nas escolas, mas programa anterior que entregou laptops chegou a menos de 2% dos alunos

Brasília – Quando o computador começou a chegar nas escolas, no final da década de 80, ficava restrito às atividades administrativas. O equipamento começou a ser inserido no cotidiano dos alunos por meio dos antigos laboratórios de informática, ainda sem acesso à internet. Hoje, em plena era digital, a promessa é que, em pouco tempo, os tablets estejam nas mãos dos alunos disputando espaço com o quadro negro, livros e cadernos. Para isso, o Ministério da Educação (MEC) vai lançar este ano um edital para que as redes de ensino possam adquirir o equipamento a custo mais baixo, como fez com os laptops do programa Um Computador por Aluno (UCA).

“Estamos definindo as características do aparelho, vai depender muito inclusive do custo. Não soltamos ainda o edital porque precisa ter uma definição clara dos pré-requisitos do equipamento. Tem que ter acessibilidade, ser resistente e rodar qualquer conteúdo”, explica Sérgio Gotti, diretor de Formulação de Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica do MEC.

Atualmente, cerca de 500 escolas do país contam com os laptops educacionais do UCA. O MEC calcula que 574 mil equipamentos foram adquiridos por meio do pregão do UCA, seja pelo próprio governo federal ou por prefeituras e governos estaduais - o número inclui máquinas que já foram solicitadas e estão a caminho das escolas. Considerando o total de matrículas na rede pública nos ensinos fundamental e médio, o número de estudantes que têm um computador em mãos hoje dentro da sala de aula representa menos de 2% das matrículas - se cada máquina estiver sendo utilizada individualmente, como previa o projeto original. Segundo Gotti, a intenção nunca foi universalizar o programa e levar os laptops a todos os alunos. O ministério defende que os tablets não virão para substituir os laptops, mas complementar as tecnologias existentes nas escolas.

“As políticas na verdade se complementam e a gente espera universalizar a tecnologia unindo os tablets, os laptops e os computadores de mesa. As tecnologias se somam e a gente trabalha com as alternativas disponíveis dentro da melhor realidade de cada ambiente”, explica o diretor do MEC.

O UCA começou a ser pensado em 2005, mas demorou a sair do papel, e as máquinas só chegaram aos estudantes em 2009. Os primeiros computadores foram distribuídos pelo MEC para alguns municípios e na segunda fase as próprias prefeituras adquiriram os aparelhos por meio de um edital organizado pelo governo que reduziu os custos. O governo ainda não decidiu se irá comprar parte dos tablets com recursos próprios e distribuir para as redes de ensino consideradas prioritários pelo baixo desempenho nas avaliações, como ocorreu com o UCA. Mas o edital para que as prefeituras e os governos estaduais possam comprar os equipamentos se tiverem interesse já está sendo produzido.

Às vésperas da chegada de uma nova tecnologia nas salas de aula das escolas brasileiras, ainda não há uma avaliação oficial dos resultados alcançados pelo UCA em termos de melhoria da qualidade do aprendizado. A percepção nas redes de ensino é que o equipamento desperta grande interesse nos alunos e dá mais motivação, diz Gotti.

“A Universidade Federal do Ceará (UFC) está fazendo esse trabalho de avaliação do UCA, mas não há resultados ainda porque faz pouco tempo que os laptops estão em uso. Mas em geral tem-se constatado que há muito interesse por parte dos alunos no uso do computador em sala de aula que foge daquele modelo tradicional do laboratório de informática. Ele traz um ganho em termos de curiosidade desse aluno que pode pesquisar e entender melhor os conteúdos”, explica.

Neste ano, o MEC divulga o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2011, indicador que mede a qualidade do ensino oferecido pelas escolas do país e é calculado a cada dois anos. Com esses dados será possível comparar se houve melhoria no desempenho das escolas que receberam os laptops entre 2009 e 2011.

A Agência Brasil visitou duas escolas que fazem parte do UCA e encontrou realidades diferentes a respeito do uso da tecnologia em sala de aula. Conheça as histórias do Centro de Ensino10 da Ceilândia, em Brasília (DF), e da Escola Municipal Jocymara Falchi Jorge, em Guarulhos (SP), além da opinião de especialistas sobre os impactos da tecnologia no aprendizado.

Sem petistas, Dilma troca afagos com adversários

Apenas três colegas de partido estiveram presentes na cerimônia em que presidenta foi homenageada pelo prefeito Gilberto Kassab.

Em meio a uma crise de relacionamento com o PT por conta de mudanças no primeiro escalão do governo, a presidenta Dilma Rousseff voltou a trocar afagos com adversários do partido nesta quarta-feira ao receber a Medalha 25 de Janeiro.

Leia também:

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/dilma+afaga+fhc+e+diz+que+faxina+e+contra+a+miseria/n1597162560914.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/dilma-recebe-fhc-em-jantar-no-palacio-da-alvorada/n1597318899467.html

Ao contrário de edições anteriores, quando petistas foram em peso prestigiar a entrega da medalha a correligionários, apenas três integrantes do partido participaram da homenagem. Deputados federais, estaduais e dirigentes do partido foram convidados mas não compareceram. O pré-candidato petista à prefeitura paulistana, Fernando Haddad, que adota um discurso de oposição a Kassab, desistiu de participar na última hora.

Fernando Henrique Cardoso e Dilma conversam durante a cerimônia de entrega da Medalha 25 de Janeiro.

Dilma subiu ao palco acompanhada pelo governador tucano de São Paulo, Geraldo Alckmin (que também recebeu a medalha) com quem conversou ao pé do ouvido durante todo o tempo. Antes de iniciar o discurso fez uma saudação especial ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (outro homenageado) e não poupou elogios ao prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD).

“Quero fazer um cumprimento especial e um agradecimento a essa figura capaz de agregar e criar vínculos fraternos, republicanos, com as pessoas mais diversas, o prefeito Gilberto Kassab, a quem sou grata”, disse Dilma.

Eleições 2012: http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/kassab-esta-no-fim-da-fila-para-aliancas-com-o-pt-diz-haddad/n1597593929461.html

O PT lidera a oposição ao governo de Kassab na Câmara Municipal de São Paulo e tem resistido às pressões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para uma aliança com o PSD nas eleições deste ano. O elogio de Dilma foi interpretado por petistas como um sinal de que a presidenta e Lula estão juntos nas articulações pela aproximação entre PT e Kassab.

No discurso, Dilma citou o movimento modernista de 1922, o escritor Roberto Pompeu de Toledo (ex-colunista da revista Veja) e trechos da música “Sampa” de Caetano Veloso.

A ausência de petistas foi assunto nas rodas de conversa. Os únicos integrantes do partido que participaram da cerimônia foram os vereadores José Américo e Antonio Donato, presidente do diretório municipal, e o senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

“É uma presença pequena mas qualificada”, brincou José Américo. Dilma tem sido alvo de reclamações de petistas por não consultar o partido na escolha de nomes importantes do governo como a nova presidenta da Petrobras, Maria das Graças Foster.

Passado um ano de gestão, presidente Dilma cobra metas e prazos

Os ministros de Dilma Rousseff chegam hoje à tarde ao Palácio do Planalto para a primeira reunião ministerial do ano, com uma dura cobrança já feita pela presidente: por conhecerem há um ano a lógica do governo e da mandatária, os auxiliares precisam apresentar as metas de suas pastas, os prazos para o cumprimento de cada programa e as medidas de contenção de gastos, prestação de contas e acompanhamento dos resultados. Foi esse o recado de Dilma aos ministros que participaram das 10 reuniões setoriais realizadas desde quinta-feira — a última delas avançou pela noite de ontem, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente.

O grande encontro de hoje, às 17h, servirá para Dilma cobrar de seus auxiliares de confiança metas e prazos para o Plano Brasil sem Miséria; para as obras de infraestrutura previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); e para o Minha Casa, Minha Vida. Outro assunto da primeira reunião ministerial do ano, segundo informação de auxiliares que participaram de alguns dos encontros setoriais, será o corte de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões no Orçamento da União de 2012.

Dilma manifestou preocupação com o travamento de licenças ambientais para grandes obras de infraestrutura e, ao mesmo tempo em que faz cobranças por mais agilidade nas autorizações, tenta dar visibilidade ao principal evento do ano na área de meio ambiente. A realização da Rio+20 no Rio de Janeiro, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre entre 20 e 22 de junho, foi discutida ontem no Palácio da Alvorada. O governo teme um fiasco do encontro internacional, com baixa presença de chefes de Estado. A reunião setorial de ontem serviu para traçar estratégias para a Rio+20 — o evento ocorre em menos de cinco meses — e para dois grandes eventos esportivos no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Primeira reunião ministerial realizada por Dilma ocorreu em janeiro do ano passado: pelo menos dois ministros vão faltar este ano.

 

Treze ministros estiveram ontem no Palácio da Alvorada, entre eles a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, responsáveis diretos pela Rio+20. Patriota esteve no Alvorada no sábado para as discussões sobre a crise econômica internacional. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, também se reuniram ontem com Dilma. Metas e prazos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão cobrados hoje na reunião ministerial.

A reunião setorial de ontem chegou a ser desmarcada pelo Planalto no sábado. Os ministros, porém, não tiveram sossego no domingo. Dilma não só confirmou a realização do encontro como mobilizou a maior quantidade de ministros até agora, dentre as nove reuniões setoriais já realizadas. Eles começaram a chegar às 15h e só deixaram o Palácio da Alvorada, sem falar com a imprensa, às 20h40. Uma ausência notada nas reuniões de ontem foi a de Mário Negromonte, de Cidades, mais um sinal de que sua situação não é estável no cargo. Antes da reunião ministerial, uma última setorial será feita hoje no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.

Ausências

Todos os ministros convocados para a reunião ministerial de hoje foram convidados também para estar presentes, duas horas antes, no evento organizado em prol do ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. O evento vai comemorar — e turbinar, com isso, o nome de Haddad — a concessão de 1 milhão de bolsas a estudantes pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). O anúncio será feito pelo ministro, em seu último ato oficial, no Salão Oeste do 2º andar do Palácio do Planalto. De lá, os ministros seguem para a Sala de Reunião Suprema, no lado leste do mesmo andar.

Haddad deixa o ministério para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT. Será substituído a partir de amanhã pelo atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Tanto Haddad quanto Mercadante foram convocados para a reunião ministerial. O novo ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, também deverá comparecer, a pedido da presidente Dilma. Pelo menos dois ministros não estarão presentes: Mendes Ribeiro, da Agricultura, em missão oficial na Alemanha, e Garibaldi Alves Filho, da Previdência, de férias até o fim da semana. Eles serão substituídos pelos secretários executivos.

A realização de 10 encontros setoriais, que antecedem a reunião ministerial, consolida a pretensão da presidente Dilma de fatiar as discussões do governo. O recurso foi adotado diante da impossibilidade política de promover o desejado enxugamento na Esplanada dos Ministérios, com redução do número de pastas. A estratégia revela uma diferença de Dilma em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor, no modo de governar. A primeira reunião ministerial, em janeiro de 2011, foi muito semelhante às reuniões promovidas por Lula ao longo de oito anos de gestão.

Encontros prévios

Desde quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff realizou reuniões específicas com os ministros para discutir a programação do governo

para 2012. Confira:

Quinta-feira

» A primeira reunião ministerial foi sobre o Plano Brasil sem Miséria. Depois, no mesmo dia, foram discutidos os planos do governo para saúde e educação.

Sexta-feira

» Foram feitas quatro reuniões num único dia, divididas pelos seguintes grupos: desenvolvimento sustentável; infraestrutura e logística; energia e pré-sal; e comunicação.

Sábado

» No Palácio da Alvorada, a presidente reuniu sete ministros para duas setoriais. Uma sobre assuntos econômicos e política internacional e outra sobre crédito e financiamento.

Domingo

» Treze ministros e dois auxiliares diretos da presidente trataram dos grandes eventos previstos para o Brasil: a Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Hoje

» A 10ª e última reunião setorial, antes do encontro com todos os ministros às 17h, será sobre segurança pública, no Palácio do Planalto.

Corte dos supérfluos

A primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff ocorreu em 14 de janeiro do ano passado, uma sexta-feira. Já naquela ocasião, a tônica do encontro era o corte de gastos considerados supérfluos e o aumento dos investimentos em áreas tidas como essenciais. A orientação da presidente a seus auxiliares foi “falar pouco e agir muito”.

O governo se via pressionado para aumentar o salário mínimo. Naquela ocasião, o núcleo duro era composto pela presidente Dilma, pelo vice-presidente Michel Temer e pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, demitido do cargo cinco meses depois.

A partir da reunião ministerial, a Esplanada ficou dividida em quatro setores básicos: desenvolvimento econômico, coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; erradicação da miséria, a cargo da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; infraestrutura, sob a responsabilidade da ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e direito e cidadania, núcleo coordenado pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho

ENTREVISTA COM DEPUTADO ESTADUAL MAIS VOTADO NO RIO.

O DEPUTADO WAGNER MONTES RESPONDEU ALGUMAS PERGUNTAS DESTE JORNAL VEJAM NA INTEGRA:

Jornal - Em 2006 foi eleito com 111.802 votos e nas eleições seguinte em 2010 com 528.628 votos, pergunto o porquê dessa expressiva votação, tem ideia?

- Essa votação foi o reconhecimento do trabalho que realizo na TV e na Alerj nos últimos anos. O povo sabe quem realmente trabalha por ele.

Jornal - Você neste atual mandato ocupa o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Alerj, poderia nos dizer o que faz um 1º secretário?

- O 1º Secretário na Alerj é o profissional mais importante da instituição, depois do presidente. Ele tem a competência através do Regimento Interno da Alerj de superintender e administrar os serviços da Assembleia, auxiliando os demais, e além das atribuições descritas no capitulo III da secretaria (art 21). Veja no site da Alerj www.alerj.rj.gov.br, pois são muitas as atribuições e veja o que mais interessa para sua entrevista.

Jornal - Quando entrou na política filiou-se ao PDT, agora está filiado ao PSD, todos sabem que os partidos têm seus donos (coronéis) o que aconteceu, ficou sem espaço para chegar ao seu objetivo?

- Não, no PDT aprendi muito, fiz grandes amigos e companheiros. Mas sou uma pessoa que gosta de desafios. Optei por conhecer e ajudar um partido novo que chegou com a força de grandes nomes. A mudança muitas vezes faz parte do processo político. Admiro o PDT e respeito todos os profissionais que fazem parte dele.

Jornal - Você é bem quisto pela Baixada Fluminense, nunca pensou em ser prefeito em Duque de Caxias sua cidade querida ou até mesmo Nova Iguaçu, olha que em matéria de prefeitura estas duas cidades estão um caos?

- A gente sempre pensa nas possibilidades quando quer ajudar, principalmente, quando se trata da Baixada que é minha terra. Mas tem hora para tudo na vida. Nesse momento estou preocupado apenas em fazer cumprir um bom mandato e fazer a minha parte e retribuir ao povo a votação que me deu. Garanto que quando chegar a hora todos irão saber.

Jornal - Agora, nestas eleições vai apoiar alguns vereadores e até mesmo prefeitos, coisas que todos os políticos fazem para manter as suas bases? Se sim, já podemos saber quais são?

- Ainda não estou tratando desse assunto no momento.

Jornal - O PDT seu antigo partido é da situação, mais pela televisão você sempre foi imparcial criticava o Governador e Prefeito quando era necessário e lá na Alerj o tratamento é o mesmo?

- Exatamente o mesmo, continuo criticando todas as vezes que for necessário e em qualquer lugar.

Jornal - A sua briga na Alerj por aumento de salário é sempre para os policiais Civis e Militares e porque não pelos professores e outras categorias que ganham tão mau?

- Você está enganado! Minha luta por melhores salários inclui todos os servidores públicos, incluindo os professores. Sou neto de professora e conheço muito bem as dificuldades da categoria. Minha bandeira é a segurança, mas a minha luta é direcionada para todos os trabalhadores mal remunerados em nosso Estado e país.

Jornal - O Brasil está precisando de cultura para que os eleitores aprendam a votar nas pessoas corretas e que queiram de fato melhorar este país, o que acha fazer uma lei estadual colocando uma matéria no currículo escolar sobre o assunto?

- Acho muito interessante e boa essa idéia. Na verdade, gosto muito de tudo que possa dar a população mais conhecimento e educação.

Jornal - Neste novo partido PSD aqui no Rio de Janeiro você e o Índio são figuras de destaque, tem pretensão de disputar o governo nas próximas eleições, ou vai continuar em cima do muro?

- Nunca fiquei em cima do muro, a hora que Deus determinar e eu achar conveniente, pode ter certeza que entrarei na disputa de um cargo executivo. E isso vocês irão saber.

Brasil é segundo país mais desigual do G20, aponta estudo

Somente a África do Sul é mais desigual que o Brasil, segundo estudo.

O Brasil é o segundo país com maior desigualdade do G20, de acordo com um estudo realizado nos países que compõem o grupo.
De acordo com a pesquisa Deixados para trás pelo G20?, realizada pela Oxfam – entidade de combate à pobreza e a injustiça social presente em 92 países -, apenas a África do Sul fica atrás do Brasil em termos de desigualdade.


Como base de comparação, a pesquisa também examina a participação na renda nacional dos 10% mais pobres da população de outro subgrupo de 12 países, de acordo com dados do Banco Mundial. Neste quesito, o Brasil apresenta o pior desempenho de todos, com a África do Sul logo acima.

A pesquisa afirma que os países mais desiguais do G20 são economias emergentes. Além de Brasil e África do Sul, México, Rússia, Argentina, China e Turquia têm os piores resultados.

Já as nações com maior igualdade, segundo a Oxfam, são economias desenvolvidas com uma renda maior, como França (país com melhor resultado geral), Alemanha, Canadá, Itália e Austrália.

Avanços

Mesmo estando nas últimas colocações, o Brasil é mencionado pela pesquisa como um dos países onde o combate à pobreza foi mais eficaz nos últimos anos.

O estudo cita dados que apontam a saída de 12 milhões de brasileiros da pobreza absoluta entre 1999 e 2009, além da queda da desigualdade medida pelo coeficiente de Gini, baixando de 0,52 para 0,47 no mesmo período (o coeficiente vai de zero, que significa o mínimo de desigualdade, a um, que é o máximo).

A pesquisa prevê que, se o Brasil crescer de acordo com as previsões do FMI (3,6% em 2012 e acima de 4% nos anos subsequentes) e mantiver a tendência de redução da desigualdade e de crescimento populacional, o número de pessoas pobres cairá em quase dois terços até 2020, com 5 milhões de pessoas a menos na linha da pobreza.

No entanto, a Oxfam diz que, se houver um aumento da desigualdade nos próximos anos, nem mesmo um forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) poderá retirar um número significativo de brasileiros da pobreza.

– Mesmo que o Brasil tenha avanços no combate da pobreza, ele é ainda um dos países mais desiguais do mundo, com uma agenda bem forte pendente nesta área”, disse à agência inglesa de notícias BBC o chefe do escritório da Oxfam no Brasil, Simon Ticehurst.

Para ele, é importante que o governo dê continuidade às políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família, e que o Estado intervenha para melhorar o sistema de distribuição.

– Os mercados podem criar empregos, mas não vão fazer uma redistribuição (de renda), afirma.

Outras questões

Ticehurst diz que, para reduzir a desigualdade, o Brasil também precisa atacar as questões da sustentabilidade e da resistência a choques externos.

– As pessoas mais pobres são as mais impactadas pela volatilidade do preço dos alimentos, do preço da energia, dos impactos da mudança climática. O modelo de desenvolvimento do Brasil precisa levar isso mais em conta.

Para o representante da Oxfam, a reforma agrária e o estímulo à agricultura familiar também é importante para reduzir a desigualdade.

– Da parcela mais pobre da população brasileira, cerca de 47% vive no campo. Além disso, 75% dos alimentos que os brasileiros consomem são produzidos por pequenos produtores, que moram na pobreza, afirma TiceHurst.

– É preciso fechar esse circuito para que os produtores que alimentam o país tenham condições menos vulneráveis e precárias.

Segundo o estudo da Oxfam, a maioria dos países do G20 apresenta uma tendência “preocupante” no sentido do aumento na desigualdade.

A entidade afirma que algumas dessas nações foram “constrangidas” pelas reduções significativas da desigualdade registradas nos países de baixa renda nos últimos 15 anos.

– A experiência do Brasil, da Coreia do Sul e de vários países de renda baixa e média-baixa mostra que reduzir a desigualdade está ao alcance dos dirigentes do G20, afirma o texto.

– Não existe escassez de potenciais alavancas para políticas (de redução da desigualdade). Em vez disso, talvez exista uma escassez de vontade política, diz o estudo.



http://correiodobrasil.com.br/brasil-e-segundo-pais-mais-desigual-do-g20-aponta-estudo/358541/

Déficit da Previdência cai 22% e tem o menor valor desde 2002

Em 2011a Previdência Social arrecadou R$ 251,2 bilhões e teve um déficit que chegou a R$ 36,5 bilhões

A Previdência Social arrecadou no ano passado R$ 251,2 bilhões e arcou com R$ 287,7 bilhões em despesas. No período, o déficit chegou a R$ 36,5 bilhões, coberto pelo Tesouro Nacional. O resultado negativo é 22,3% menor do que o registrado 2010, quando o resultado entre a arrecadação e as despesas foi deficitário em R$ 47 bilhões

Ao anunciar os números, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, destacou que o resultado de 2011 foi o melhor desde 2002, quando o déficit se situou em R$ 30,5 bilhões. Ele destacou que, embora seja cedo para fazer previsões, a estimativa de arrecadação para este ano supera a de 2011, com a geração gradual de empregos. Segundo ele, a necessidade de financiamento da Previdência Social poderá ser menor que a de 2011.

O mês de dezembro registrou superávit de R$ 4,9 bilhões, na relação arrecadação e despesas, das áreas rural e urbana. Em geral, o último mês do ano tem resultado positivo no recolhimento, por causa do pagamento ao INSS do percentual relativo ao décimo-terceiro salário.

Em dezembro, a Previdência pagou mais de 29 milhões de benefícios, sendo 25 milhões previdenciários e acidentários e o restante assistenciais. As aposentadorias somaram 16 milhões de benefícios com elevação de 3,4% em relação aos números de dezembro de 2010.

Deputados entram com representação contra Haddad por falta de resposta sobre distribuição de camisinhas em escolas

Brasília – A Procuradoria-Geral da República recebeu hoje (17) mais uma representação contra ministro do governo Dilma Rousseff. Desta vez, o acusado é o ministro da Educação Fernando Haddad, por prática de crime de responsabilidade.

A representação foi apresentada pelos deputados João Campos (PSDB-GO), presidente da frente parlamentar evangélica, e Paulo Freire (PR-SP), sob o argumento de que Haddad deixou de responder a requerimento de informação da Câmara dos Deputados.

O requerimento não respondido por Haddad foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara em 24 de agosto do ano passado e recebido pelo ministro em 14 de setembro, segundo o texto da representação enviada pelos deputados à procuradoria. O documento incluía questionamentos sobre um programa do ministério que trata da distribuição de preservativos para adolescentes nas escolas públicas e privadas de todo o país.

Os deputados queriam informações como o preço unitário dos preservativos e a idade das crianças que seriam incluídas no programa. Além disso, eles também solicitaram ao ministério a cópia do contrato de licitação das máquinas nas quais os estudantes poderiam retirar gratuitamente os preservativos.

Sob o argumento de que cabe ao Congresso Nacional fiscalizar atos do Poder Executivo, os deputados solicitam na representação que o ministro seja processado por crime de responsabilidade por não ter respondido ao requerimento da Câmara dentro do prazo máximo de 30 dias. Eles querem que Haddad seja punido por “sua ação omissiva típica”.

Caberá ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, decidir agora se inicia um processo contra Haddad, que deverá se afastar do governo ainda no primeiro semestre deste ano para se candidatar à prefeitura de São Paulo.

Chanceler do Reino Unido chega amanhã ao Brasil para tratar de cooperação bilateral

Brasília - O Ministro de Relações Exteriores do Reino Unido, William Hague, virá ao Brasil esta semana, para tratar da cooperação entre os dois países. Está é a primeira visita oficial de Hague ao Brasil.

Amanhã (18), o ministro das Relações Exteriores britânico terá um encontro bilateral com o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Antonio Patriota, em Brasília.

Na quinta-feira (19), o chanceler vai ao Rio de Janeiro, onde será recebido pelo governador do estado, Sérgio Cabral. O prefeito do Rio, Eduardo Paes, também participará da reunião, que ocorrerá no Palácio das Laranjeiras.

De acordo com o Itamaraty, o Reino Unido considera o Brasil um ator decisivo no cenário global e, por isso, vê o país como prioridade em sua agenda de política externa.

Presidente uruguaio e Lula querem formar grupo de intelectuais para promover a integração latino-americana

São Paulo - O presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, disse hoje (17) que está trabalhando com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na construção de um grupo de personalidades para promover a integração latino-americana. “Estamos empenhados em formar um grupo de intelectuais e pensadores para dar corpo a uma doutrina para a integração”, ressaltou Mujica após almoçar com o ex-presidente em um hotel na zona sul da capital paulista.

Lula foi para o encontro logo após ser submetido a mais uma sessão de radioterapia (a décima) para tratamento de um câncer na laringe. Segundo a assessoria do ex-presidente, devido ao tratamento, ele tem sentido um incomodo na garganta, especialmente quando come.

Mujica, que está de férias e visitou o ex-presidente em caráter pessoal, disse que o amigo Lula está com a “disposição” e “alegria de viver de sempre”, gesticulando para indicar que o ex-presidente vai bem “da cabeça” e “do coração”.

De acordo com o presidente uruguaio, a política latino-americana foi o principal tema da conversa de quase três horas. “Queríamos falar dessa política, de como ele [Lula] está vendo o mundo e os rumos da América”, disse. Mujica destacou que é preciso unir intelectuais da região para construir “a matriz de uma política de integração”.

A partir dessa construção, que deverá ser elaborada com ajuda do grupo que ele e Lula pretendem anunciar no futuro, em evento no Uruguai. A ideia é conscientizar os povos latino-americanos sobre a importância dessa união. “Os povos não se deram conta da importância concreta que tem o fenômeno da integração para suas vidas”. Segundo ele, as nações da região passaram 300 anos “de costas” uns para os outros, “olhando para a Europa”.

Ao falar especificamente sobre o Mercosul, Mojica fez uma avaliação positiva sobre o bloco. Para o presidente uruguaio, o Mercosul cresceu economicamente, mas ainda tem que superar algumas dificuldades institucionais.

Plano Brasil sem Miséria tem cartilha em seis idiomas

Brasília - Para facilitar a troca de experiências e ampliar a cooperação técnica brasileira na área social com outros países, o Ministério do Desenvolvimento Social, a partir de hoje (17), disponibilizará a cartilha do Plano Brasil sem Miséria em seis idiomas: inglês, francês, espanhol, árabe, russo e mandarim.

De acordo com o secretário executivo da pasta, Rômulo Paes, o Brasil tem recebido muitas delegações estrangeiras interessadas em conhecer as ações brasileiras voltadas para redução da miséria. E a cartilha em outros idiomas, ressaltou Paes, facilitará essa comunicação.

“Há um compromisso sincero do governo brasileiro para transferir, sobretudo, suas políticas sociais. Temos hoje 41 países com algum nível de parceria de cooperação. A gente recebe um volume muito grande de visitantes de línguas distintas e observando a necessidade decidimos pela publicação em vários idiomas para facilitar a comunicação”, destacou.

“Tem havido um interesse crescente dos países árabes, da China e de países que falam russo. Por conta disso, optamos por uma estratégia mais abrangente”. Segundo ele, também está em estudo a criação de um programa para receber servidores públicos de outros países, pelo período de até um ano, para que eles possam acompanhar in loco o desenvolvimento das políticas da área social.

De acordo com o secretário executivo do ministério, a ideia é avançar do atual modelo de visitas de representantes de outros países ao Brasil para uma metodologia de aprendizado. “Estamos construindo um programa para receber, para poderem vir aprender aqui”, ressaltou. "O país não é mais recebedor e passou a ser doador de experiências. Nessa condição, estamos buscando mecanismos mais efetivos para transferir tecnologia”, completou Paes.

O lançamento da cartilha do Plano Brasil sem Miséria em seis idiomas ocorre em meio ao seminário internacional Políticas Sociais para o Desenvolvimento. Realizado em Brasília, o encontro reúne de hoje até o próximo dia 20 representantes da Tunísia, Palestina, Índia, África do Sul e Egito para conhecer as políticas sociais do Ministério do Desenvolvimento Social e explorar possibilidades de cooperação técnica internacional.

Ministro da Integração deu cargo a tio em comitê de irrigação

Osvaldo Coelho foi nomeado há quatro meses pelo sobrinho Fernando Bezerra, que nega nepotismo.

O ex-deputado federal Osvaldo Coelho (DEM), tio do ministro da Integração Nacional Fernando Bezerra Coelho, foi nomeado há quatro meses, pelo sobrinho, membro do comitê técnico-consultivo para o desenvolvimento da agricultura irrigada, criado dias antes por portaria do ministério. Trata-se do segundo integrante da família Coelho a ter cargo indicado pelo ministro e subordinado a ele, contabilizada a permanência do irmão Clementino na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf).

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/bezerra-ve-acirramento-eleitoral-como-origem-de-denuncias/n1597556108788.html

http://ultimosegundo.ig.com.br/politica/ministerio-da-integracao-nega-direcionamento-de-verba-das-chuvas/n1597508891153.html

Osvaldo Coelho se diz perito em irrigação, tema que atrai muito a atenção do sobrinho-ministro. Procurado, o tio queixou-se de trabalhar pouco. Desde a criação, o comitê só se reuniu uma vez, para a sua instalação, em 20 de setembro. "Estou fazendo de conta de que sou conselheiro, mas não estou dando conselho nenhum. Não sei se o conselho é que está estático ou se é o ministro", queixa-se.

A legislação - expressa em decreto presidencial e em códigos de conduta - impede a nomeação de familiares por autoridades. O Ministério da Integração nega que seja caso de nepotismo. Em nota, alegou que o comitê não tem "personalidade jurídica". "Trata-se de um órgão colegiado, paritário, consultivo e opinativo. A função de conselheiro não é cargo em comissão ou função de confiança", diz a nota.

O Ministério da Integração Nacional alega ainda que os integrantes do comitê da agricultura irrigada apenas opinam sobre a política nacional de irrigação, sem direito a remuneração.

"Quando necessário, podem ser solicitadas apenas passagens e diárias", afirma a Integração. A Controladoria-Geral da União (CGU) endossa o entendimento do ministério, baseada no decreto editado em junho de 2010.

‘Princípio da moralidade’

O código de conduta da Comissão de Ética Pública, subordinado à Presidência da República afirma, porém, que "nomear, indicar ou influenciar, direta ou indiretamente, a contratação, por autoridade competente, de parente consanguíneo ou por afinidade para o exercício de cargo, emprego ou função pública" ofende o princípio da moralidade administrativa e compromete a gestão ética.

A nomeação do tio do ministro da Integração Nacional deve ser analisado pela Comissão de Ética Pública, que volta a se reunir em fevereiro.

Osvaldo Coelho nega que seja nepotismo. "Eu e o ministro somos água e vinho, não temos nada para estarmos juntos. Apenas como eu tinha essa bandeira da irrigação, decidi aceitar o convite", explica o ex-deputado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20

Brasília - O Diário Oficial da União de hoje (9) publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e pensionistas. O reajuste do salário mínimo no dia 1º de janeiro, de R$ 545 para R$ 622, estabeleceu o valor mínimo que será pago aos beneficiários do Regime Geral de Previdência Social. O teto dos benefícios subiu de R$ 3.691,74 para R$ 3.912,20, com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 6,08%, relativo a 2011, anunciado sexta-feira (6) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os valores intermediários entre o teto e o piso pagos pelo INSS estão automaticamente corrigidos pelo INPC do ano passado. O aumento no valor do benefício de quem ganha acima do piso previdenciário representará um impacto líquido de R$ 7,6 bilhões, de acordo com os cálculos do ministério.

A portaria fixa também as novas alíquotas de contribuição do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para empregadas domésticas e para quem trabalha por conta própria. Os que ganham até R$ 1.174,86 vão arcar com a contribuição mensal de 8% sobre esse valor. Entre R$ 1.174,87 e R$ 1.958,10, a alíquota será de 9%, e para quem ganha entre R$ 1.958,11 e R$ 3.916,20, a contribuição será de 11%.

A cota do salário-família passa a ser R$ R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para quem tem remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

Os recolhimentos feitos este mês relativos a dezembro ainda se enquadram na tabela anterior, de 2011. As alíquotas são 8% para quem ganha até R$ 1.107,52; 9% para quem ganha entre R$ 1.107,53 e R$ 1.845,87 e 11% para os que ganham entre R$ 1.845,88 e R$ 3.691,74. A cota do salário-família passou a ser de R$ 31,22 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 608,80 e R$ 22,00 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 608,80 e igual ou inferior a R$ 915,05.

As contribuições à Previdência Social têm critério diferenciado para os empreendedores individuais, que a partir deste mês vão recolher R$ 31 e têm todos os direitos assegurados aos demais contribuintes. Eles envolvem 500 atividades autônomas que faturam até R$ 60 mil por ano e são enquadradas no Simples Nacional, com direito à emissão de nota fiscal de serviços. Até o fim de dezembro estavam inscritos nessa categoria mais de 1,902 milhão de trabalhadores. De acordo com informações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), nos primeiros dias deste mês aderiram ao sistema como novos empreendedores mais de 15,8 mil trabalhadores.

Enquanto servidores brigam por reajustes, ministros embolsam megassalários

Época de mesas fartas, o Natal foi indigesto para uma parcela dos servidores públicos do Executivo e do Judiciário, incluindo juízes e ministros de tribunais superiores. Eles viram ir para o ralo a esperança de receber do governo um bom aumento salarial em 2012, após a aprovação do Orçamento Geral da União em dezembro. Entretanto, a guilhotina nas emendas de parlamentares prevendo recursos para os reajustes e a economia de gastos públicos nem passaram perto das remunerações e benesses recebidas pelas cabeças coroadas da equipe econômica, que viraram o ano liderando o bloco de uma turma seleta do funcionalismo que embolsa supersalários acima do limite constitucional de R$ 26,7 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Donas das chaves dos cofres públicos, essas autoridades estão recebendo entre R$ 32 mil e R$ 41,1 mil por mês.


Ocupantes do primeiro e do segundo escalão na Esplanada estão engordando os altos salários com participações, também conhecidas como jetons, em conselhos administrativos e fiscais de empresas estatais e até privadas. Os extras para comparecer, em geral, a cada dois meses às reuniões dessas companhias vão de R$ 2,1 mil a R$ 23 mil por mês. Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, participam dos conselhos da Petrobras e da BR Distribuidora, que rendem, cada um, R$ 7 mil mensais, em média. Com tudo somado, o chefe da equipe econômica e sua colega vêm embolsando, atualmente, R$ 40,9 mil brutos todo mês.

Miriam ainda tem assento no conselho do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), mas não recebe o jeton de R$ 5,5 mil da instituição. O decreto presidencial proíbe que membros do governo sejam remunerados por mais de dois conselhos.

O secretário executivo de Mantega, Nelson Barbosa, não tem o salário de R$ 26,7 mil pago a ministros de Estado. Ele recebe em torno de R$ 14 mil, correspondentes ao vencimento de professor cedido da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), mais a gratificação pelo cargo, de R$ 6,8 mil. É um valor próximo da remuneração de qualquer servidor da elite do Executivo em início de carreira. Mas Barbosa também abocanhou um assento nos dois dos melhores conselhos existentes: o da mineradora privada Vale e o do Banco do Brasil, que lhe pagam mais R$ 27,1 mil mensais, elevando seus ganhos para R$ 41,1 mil.

Felizardo

Na mineradora, o número dois do Ministério da Fazenda entrou em nome do governo de uma forma enviesada, como representante dos fundos de pensão de estatais — sócios de fato da companhia. Mas é o conselho que melhor remunera. Barbosa recebe R$ 23 mil por mês da empresa. Depois do cargo da Vale, o destaque é para o da Hidrelétrica Itaipu, que paga, em média, R$ 19 mil mensais. O ministro felizardo é o da Defesa, Celso Amorim, com renda total de R$ 45,7 mil.

Nem a Fazenda nem o Planejamento comentaram o fato de os jetons não integrarem as remunerações sujeitas ao limite constitucional e não sofrerem o chamado abate-teto, como ocorre com os rendimentos de diversos outros servidores do Executivo e de parte do Judiciário. Já o Planejamento informou apenas que o recebimento de verbas por participação nesses conselhos está previsto na Lei nº 8.112, de 1990, e que foi considerado constitucional pelo STF.

Conflito

Com tantas autoridades recebendo acima do limite constitucional e com os principais assentos nos conselhos já ocupados por quem está em ministérios vinculados às estatais, o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams, foi agraciado com dois jetons de empresas privadas para engordar ainda mais seus rendimentos. Ele integra o conselho administrativo da Brasilprev Seguros e Previdência e o da Brasilcap. A primeira é controlada pelo grupo norte-americano Principal Financial Group, com 50,1% do capital. A segunda tem como sócias majoritárias as companhias Icatu Hartford, Sul América e Aliança do Brasil. O Banco do Brasil detém 49,9% do capital das duas, por isso, tem direito a indicar metade dos membros dos respectivos conselhos.

Com os dois extras, os rendimentos de Adams estão na casa dos R$ 38,7 mil brutos. Na AGU, ele, que é procurador da Fazenda Nacional de carreira, é responsável por todas as ações judiciais da União contra empresas privadas, principalmente aquelas que cobram impostos de devedores. Ao contrário das estatais e das demais autoridades, o advogado-geral da União e as duas companhias se recusaram a informar o valor mensal pago para que o titular da AGU dê palpites na administração dos dois grupos privados. Pelas informações obtidas pelo Correio, essa quantia é de pelo menos R$ 6 mil, em média, por conselho.

Em nota, a assessoria de imprensa da AGU afirmou que o valor “só pode ser obtido com o ministro, que se encontra em período de férias”. O órgão negou a existência de incompatibilidade, alegando que Adams “já declarou à Comissão de Ética da Presidência da República seu impedimento de atuar quando presente eventual conflito de interesses”, cabendo, aí, ao seu substituto agir no caso. A direção da AGU sustentou ainda que a rotina de Adams não chega a ficar comprometida pela atividade nos conselhos, que inclui viagens a São Paulo e ao Rio de Janeiro para a participação em reuniões que duram um dia inteiro.

Economista da Tendências Consultoria e especialista em finanças públicas, Felipe Salto avalia que os supersalários recebidos pelos ministros e secretários representam um entrave para o corte de gastos anunciado pelo governo. “Esses valores servem como um mau exemplo e são prejudiciais para a constituição de uma estratégia fiscal de maior austeridade. Os funcionários que estão na base das carreiras sempre vão usar os que estão no topo como referência para pedir reajustes”, afirma.

Para o cientista político Rafael Cortez, da Tendências Consultoria, além dos altos salários dos ministros de Estado, a atuação de Adams em empresas privadas é grave. “A AGU, em tese, defende os interesses da União. Na medida em que o advogado-geral está em um conselho de capital majoritariamente privado e tem acesso a informações privilegiadas, há uma confusão entre o público e o privado”, sustenta

Ministro da Integração Nacional tem parentes espalhados pela Esplanada

Essa família é muito unida...: o irmão assumiu a Codevasf, o tio foi nomeado em conselho na própria pasta e o filho virou deputado federal. Próximo passo é tentar eleger o prefeito de Petrolina, o reduto eleitoral.

A presença de Clementino de Souza Coelho na presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal vinculada ao Ministério da Integração Nacional, comandado pelo irmão Fernando Bezerra, é apenas um dos tentáculos que a família espalhou pela pasta. Com o filho Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB-PE) no segundo mandato de deputado federal, o ministro inesperadamente se preocupou também com um opositor: o tio Osvaldo de Souza Coelho, de 80 anos. Ele foi indicado para o cargo de conselheiro do Conselho Nacional de Irrigação, “ligado ao gabinete do ministro”, segundo Osvaldo, que faz oposição a Fernando Bezerra, integra as fileiras do DEM e apoia o atual prefeito de Petrolina (PE), Julio Lossio, rival político do ministro.

Apesar de a família de Bezerra ter sofrido a primeira baixa na sexta-feira — o Palácio do Planalto anunciou que Clementino de Souza Coelho deixará a presidência interina da Codevasf nos próximos dias —, o clã mantém a aposta política para 2012: transformar o deputado Fernando Coelho Filho em prefeito de Petrolina. Ele aparece como pré-candidato do partido e segue os passos do pai e do tio, que, como o Correio revelou na sexta-feira, comandam orçamentos bilionários, favorecem a base eleitoral da família e beneficiam empresas próximas.

O deputado Fernando Coelho Filho segue à risca a cartilha da família. Destinou R$ 15,3 milhões em emendas parlamentares desde 2008 para a Codevasf. Do total de R$ 15,3 milhões, R$ 9,1 milhões (60%) se referem ao exercício de 2011. Foi o ano em que o pai do deputado, Fernando Bezerra, assumiu o Ministério da Integração Nacional e passou a definir o destino das verbas para os projetos de irrigação e para outros programas no semiárido nordestino.

Fernando Filho se preocupa em turbinar os programas de infraestrutura hídrica — o que inclui os projetos de irrigação — da Codevasf. As reportagens do Correio sobre as ações da estatal de favorecimento na região do ministro levaram o Palácio do Planalto a confirmar o afastamento de Clementino do cargo de presidente da empresa. A nomeação do novo titular, Guilherme Almeida, está prevista para os próximos dias.

Doações

Entre os doadores de campanha de Fernando Filho, que recebeu R$ 1,1 milhão em 2006 e R$ 1,5 milhão em 2010, estão empresas de engenharia que mantêm contratos com a Codevasf. Outra doadora é a empresa Umbuzeiro Produções Agrícolas, beneficiada por projetos da estatal. Durante o processo de elaboração de emendas parlamentares para o orçamento, na lista de escolhas do deputado sempre figuram os investimentos para a Codevasf. Projetos de aquisição de máquinas, empreendimentos em Petrolina ligados à produção de frutas e construção de obras de infraestrutura hídrica foram contemplados nas emendas.

A nomeação do tio Osvaldo de Souza Coelho para o Conselho Nacional de Irrigação também faz parte dos planos do ministro Fernando Bezerra de trazê-lo para perto. Mas, até agora, o conselho se reuniu uma única vez e não há registro da constituição do colegiado. “Não estou gostando dessa paralisia”, diz Osvaldo, que faz oposição à família do ministro na esfera local . “Politicamente, somos como água e azeite, não nos misturamos. Mas fui chamado por causa da minha defesa pela irrigação.” Osvaldo afirma que o cargo não é remunerado. Procurado pelo Correio, o Ministério da Integração Nacional não se posicionou sobre a situação do tio do ministro.

Análise da notícia - A estratégia da queda

» Leonardo Cavalcanti

Os governistas até tentaram elaborar um plano para justificar o afastamento de Clementino de Souza Coelho da presidência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, a Codevasf. Em nota na noite de sexta-feira, a Casa Civil apontou que o ministro Fernando Bezerra, ao mesmo tempo irmão e chefe de Clementino, tinha encaminhado havia 50 dias o pedido de nomeação de Guilherme Almeida para presidir a Codevasf.

Em outras palavras, Fernando não queria o irmão, também do PSB e de Petrolina (PE), no comando da empresa subordinada ao ministério. Queria, sim, um nome ligado ao PT do Piauí. Mas há algo que não se encaixa na história. Clementino passou mais de um ano como presidente em exercício da Codevasf. Não assumiu em definitivo porque dessa forma o nepotismo estaria caracterizado de uma vez por todas, afinal, seria nomeado pelo próprio irmão.

Por mais que a Casa Civil tente mostrar que um outro nome estava em análise, Clementino só foi derrubado na sexta, dia da publicação de reportagem deste Correio. Os governistas bem que tentaram um plano.

Interesses na irrigação

Fernando Bezerra e Clementino direcionaram para a região de Petrolina a maior parte das cisternas de plástico compradas pelo Ministério da Integração Nacional, mesmo Pernambuco sendo o terceiro estado mais carente de cisternas, atrás de Bahia e Ceará, como revelou o Correio na sexta. O edital da licitação para a seleção da empresa que vai fabricar os equipamentos, a um custo de R$ 210,6 milhões, foi assinado por Clementino, em setembro do ano passado.

O circuito de atuação da família Bezerra Coelho em Petrolina fecha a ciranda Executivo, Legislativo e setor privado. No primeiro mandato, de 2007 a 2010, as principais ações do deputado Fernando Coelho Filho foram voltadas para a Codevasf, especialmente o setor de fruticultura das áreas irrigadas de sua base eleitoral. Ainda sem interlocutores diretos no Ministério da Integração, que à época era comandado pelo baiano Geddel Vieira Lima (PMDB), o jovem deputado utilizou o artifício de um requerimento, enviado em 2009, para pedir à pasta a “disponibilização de recursos para a modernização da infraestrutura dos perímetros de irrigação” e a suspensão temporária do pagamento de tarifas das empresas que utilizam as áreas. Em 2010, o deputado voltou a bater à porta do governo, dessa vez na Casa Civil. O parlamentar pediu a adoção de medidas para solucionar “problemas” na fruticultura do Vale do São Francisco.

A família tem interesse particular na área de irrigação do perímetro Senador Nilo Coelho, projeto da Codevasf que leva o nome do tio do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra. Em 2004, na época em que Clementino Coelho já era diretor da área de engenharia da Codevasf, lote da Manoa Empreendimentos e Serviços — empresa registrada em nome do ministro – foi beneficiado com autorização para fornecimento de água pela companhia no perímetro de irrigação, que compreende municípios de Pernambuco e Bahia. A assessoria do ministro alega que a Manoa foi vendida e não pertence mais a Bezerra, mas a empresa permanece registrada em seu nome, de acordo com documentos da Junta Comercial de Pernambuco.

No município de Casa Nova (BA), Caio Bezerra de Souza Coelho, irmão de Fernando Bezerra, é proprietário de grande empreendimento na área de exportação de frutas, também no perímetro de irrigação Senador Nilo Coelho. A Umbuzeiro Produções Agrícolas (UPA) utiliza área de 240 hectares nas terras irrigadas e produz cerca de 7 mil toneladas de manga por ano, exportando 80% da safra.

A empresa de Casa Nova é uma derivação da Umbuzeiro Participações e Administração, firma de Petrolina, que tem na lista de sócios o ministro e seus irmãos Caio e Clementino. A assessoria do Ministério da Integração Nacional afirma que a Umbuzeiro Participações e Administração “não tem nenhuma atividade agrícola em nenhum dos projetos da Codevasf”.

Catamarã apresenta problema, e passageiros têm que ser resgatados

http://youtu.be/TedC2Vb6kgY

RIO - O catamarã Expresso-Macaé que saiu do terminal do Cocotá, na Ilha do Governador, às 9h20m, com destino à Praça Quinze, apresentou defeito e não conseguiu atracar. Houve problemas nos motores da embarcação, e ela teve que parar na altura da Ilha Fiscal. Os 170 passageiros que estavam na barca foram resgatados por um outro catamarã. Técnicos foram acionados para identificar o que ocorreu. Não houve feridos.

Os passageiros reclamaram que o alto-falante não funcionou e que, depois de cinco minutos de paralisação, os tripulantes informaram aos berros que a barca estava com problemas e que, em 20 minutos, resolveriam a situação. Segundo os passageiros, não houve mais qualquer comunicação até a chegada do resgate, 30 minutos depois.

Em nota, a Capitania dos Portos diz que notificou as Barcas S/A sobre o novo incidente envolvendo uma embarcação e divulgou o número do Disque-denúncia (21) 233-8412 para passageiros fazerem suas queixas. O atendimento funciona 24 horas. A capitania esclarece ainda que tomou conhecimento às 10h30m desta sexta-feira de que o catamarã “Expresso Macaé” apresentou problemas na propulsão. Uma equipe de inspeção naval foi ao local para acompanhar a atividade e realizar uma verificação do estado de conservação dos equipamentos da embarcação, acessórios e material de salvatagem.

"A Barcas S/A foi notificada a prestar esclarecimentos sobre o ocorrido. O capitão dos Portos do Rio de Janeiro determinou a abertura de um inquérito administrativo para apurar o ocorrido, com prazo de conclusão de até 90 dias", diz nota.

O publicitário Anderson Carvalho França disse que demorou mais de 40 minutos para o outro catamarã chegar à Ilha Fiscal. O trajeto, que geralmente é feito em 55 minutos, demorou mais de 1h40m. Segundo ele, um funcionário pediu que todos colocassem coletes salva-vidas. No entanto, como havia muitas crianças na barca, houve dificuldade para encontrar o tamanho ideal.

— Alguns coletes estavam em estado precário e não tinham a data de validade — disse o publicitário.

Segundo o estudante Jefferson Souza, a maior preocupação das pessoas era o horário que a outra barca chegaria. O medo era que a outra embarcação demorasse, e as pessoas perdesses seus compromissos.

— A orientação foi para que todos colocassem o colete, mas teve gente que não quis usar porque eles estavam sujos. Falaram ainda que tinham uns coletes vencidos — disse Jefferson.

Morador da Ilha do Governador, o comerciante Marcelo Torquato, disse que os usuários precisam rezar antes de embarcar para conseguir chegar à Praça Quinze sem transtornos. Ele contou ainda que já perdeu as contas do número de vezes que enfrentou problemas no percurso.

— É um verdadeiro desleixo. Todos os dias faço esta travessia e sempre usam embarcações velhas e desconfortáveis. Constantemente problemas mecânicos provocam atrasos e ninguém faz nada para melhorar o serviço.

Marcelo estava acompanhado de um grupo de dez pessoas, entre elas, seis crianças. Segundo eles, a tripulação colocou coletes nas crianças e orientou os adultos, e a transferência de embarcações foi feita com segurança.

— Eles se preocuparam em fazer a nossa transferência com segurança, mas não se deram ao trabalho de nos comunicar sobre o problema. É um absurdo o alto-falante não funcionar — reclamou a psicologa Jaqueline Barroso.

A Agetransp informou que instaurou processo para apurar a causa do incidente.

Em novembro do ano passado, um acidente com o catamarã Gávea 1, na Praça Quinze, deixou 65 pessoas feridas. Na próxima segunda-feira, o Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Estado do Rio começa a atender as vítimas. O termo de ajustamento de conduta (TAC), assinado entre a Defensoria Pública e a concessionária Barcas S.A, permitirá o pagamento de indenização de até R$ 9 mil pela via administrativa.

Os passageiros devem apresentar documentação que comprove que estavam no interior da embarcação, além dos danos sofridos. O atendimento será feito até o dia 18 de abril, na sede operacional da Defensoria, localizada no Edifício Garagem Menezes Côrtes. Os principais documentos exigidos são laudo, atestado e receituário médicos, além de nota fiscal de consultas, exames ou gastos com medicamentos.

Disputa na Câmara dos Deputados será pelo posto de líder da legenda

              José Guimarães enfrentará Jilmar Tatto pelo comando da bancada do PT

Enquanto no Senado a disputa pela vice-presidência da Casa entre Marta Suplicy (PT-SP) e José Pimentel (PT-CE) tensiona a bancada petista, na Câmara a disputa se dará pelo posto de líder da legenda. Se o acordo para revezamento no comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está selado, a sucessão de Paulo Teixeira (PT-SP) ainda está em aberto.

Na CCJ, está tudo encaminhado para Ricardo Berzoini (PT-SP) suceder João Paulo Cunha (PT-SP) — o acordo foi fechado no início de 2011 e, tudo indica, será confirmado. “O acordo se manteve no partido e Berzoini será encaminhado à presidência da comissão”, diz o líder do governo na Casa, Cândido Vaccarezza (PT-SP). A definição do nome escolhido para a liderança ficará entre José Guimarães (CE) e Jilmar Tatto (SP).

A queda de braço entre os dois pleiteantes à liderança acontece nos bastidores do recesso parlamentar. Dentro do partido, houve uma tentativa de acordo pela alternância entre os dois deputados no comando da bancada. Nenhum dos dois, contudo, abriu mão de ser o primeiro da fila.

A tendência, contudo, é que Guimarães passe a ocupar o posto, apoiado tanto por João Paulo Cunha quanto por Vaccarezza. “Ele tem a maioria dentro do partido, o Jilmar Tatto nunca teve espaço suficiente dentro do PT para disputar a liderança, não é um nome forte para o cargo”, desdenha outro deputado petista de alto calibre. O presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), por outro lado, articula por Tatto — o deputado paulista participou das negociações pela indicação do gaúcho ao comando da Câmara no ano passado. Guimarães se limita a dizer que as negociações para sua eleição ao cargo estão “encaminhadas”. “Teremos uma reunião no próximo dia 24 para selar todos os acordos para 2012. A intenção é iniciar o ano legislativo sem discórdias”, afirma o deputado.

Jilmar Tatto pleiteia a liderança do PT na Câmara como uma espécie de prêmio de consolação por ter deixado a disputa pela candidatura à prefeitura de São Paulo e colaborado para impedir a promoção de prévias internas na legenda, o que criaria dificuldades para a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad. A desistência de Tatto e de seu colega de bancada Carlos Zarattini (PT-SP) enterraram a possibilidade das prévias e abriram caminho para a oficialização da escolha de Haddad, ungido pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Mercadante admite assumir a Educação

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, admitiu ontem que pode mudar de endereço na Esplanada a partir de fevereiro. O petista é cotado para assumir a Educação. “Eu prometo para vocês que, se isso acontecer, e é possível que aconteça, eu estarei aqui à disposição e nós poderemos discutir a pasta da Educação”, disse Mercadante durante o programa de rádio Bom dia, ministro. Caso a troca se confirme, o ex-senador substituirá Fernando Haddad, que deixa o posto para concorrer à prefeitura de São Paulo. A reforma ministerial de Dilma Rousseff deve ser anunciada até o fim do mês.

RJ: Água começa a invadir comunidade em Campos dos Goytacazes

Cerca de quatro mil moradores estão sendo retirados de suas casas.

O rompimento de um dique provocou uma cratera de 20 metros na rodovia BR-356, em Campos


A partir das 14h desta quinta-feira (5) as águas do Rio Muriaé passaram a ocupar a entrada da comunidade de Três Vendas, no município de Campos de Goytacazes, no Norte do Estado do Rio de Janeiro. As ruas mais baixas da localidade foram atingidas devido ao rompimento de um dique na rodovia BR-356, localizado a cerca e dois quilômetros do bairro.

Leia também: Dique se rompe em Campos dos Goytacazes e água cria cratera em rodovia

O acidente aconteceu no começo da manhã desta segunda-feira. O nível do Rio Muriaé subiu por causa das intensas chuvas que atingiram a região e uma cratera de aproximadamente 20 metros se formou na rodovia BR-356. De acordo com a Defesa Civil, o alagamento ainda não atingiu as casas de Três Vendas, mas a expectativa é que a água atinja as construções até o final da tarde.


Cerca de mil famílias - 4 mil moradores - estão sendo retirados de suas casas. Vinte caminhões são utilizados para a mudança das pessoas do local. Cerca de 200 homens do Exército, Defesa Civil Municipal e Estadual e do Corpo de Bombeiros estão envolvidos na operação. A Secretaria de Serviços Públicos disponibilizou cerca de 180 homens para atuar na ocorrência.

Veja fotos dos estragos provocados pelas chuvas no Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro

  

Sob pressão, ministro Fernando Bezerra diz que Dilma sabia de tudo

Convocado para prestar esclarecimentos em Brasília, ministro da Integração Nacional afirma que a presidente tinha conhecimento dos repasses para obras em Pernambuco e garante que pasta das Cidades tem orçamento de R$ 11 bilhões contra enchentes.
Pressionado pelo Palácio do Planalto, que o obrigou a antecipar o retorno a Brasília, e pelo PMDB, que pretende tomar-lhe a vaga na Esplanada, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, convocou ontem entrevista coletiva para dizer que a presidente Dilma Rousseff sabia do repasse de R$ 70 milhões para a construção das usinas na Bacia do Una, em Pernambuco. É a primeira vez que um ministro instado a dar explicações sobre ações consideradas suspeitas — a destinação da maior parte dos recursos de prevenção do ministério ao seu estado natal — envolveu diretamente a presidente da República em suas justificativas. “O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República”, declarou.


Aliados do ministro confirmam que, logo após o desastre ocorrido na Bacia do Una em junho de 2010, que provocou alagamentos em 41 municípios, atingiu 80 mil pessoas e deixou 18 mil famílias desabrigadas, integrantes do governo federal ligaram para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, perguntando o que precisava ser feito para que a situação fosse contornada. A liberação dos recursos ocorreu em 2011. Questionado se a presidente saberia detalhar todos os recursos liberados pela sua pasta nas ações de combate a enchentes, Bezerra foi enfático. “Eu não disse todos os recursos. Mas sobre esses R$ 70 milhões ela tinha conhecimento.”

"O repasse dos R$ 70 milhões foi discutido com a Casa Civil, o Ministério do Planejamento e com o conhecimento e participação da presidente da República", declarou o ministro

Bezerra Coelho também abriu uma crise com um colega de Esplanada — o ministro das Cidades, Mário Negromonte, que está com os dias contados no governo federal. O titular da Integração Nacional disse que o orçamento de sua pasta é ínfimo se comparado ao comandado pelo colega baiano. “O Ministério das Cidades tem um orçamento de R$ 11 bilhões para as obras de contenção e prevenção a enchentes. Nossos recursos são muito pequenos”, completou.

Durante a entrevista coletiva, o ministro reforçou a nota divulgada pela Casa Civil no final da manhã negando que a pasta estava sendo esvaziada por Gleisi Hoffmann a pedido da presidente Dilma Rousseff. “Quando isso ocorrer, espero estar longe. Ao me chamar para uma tarefa, gosto de fazer a tarefa completa, não pela metade”, completou Bezerra, negando que estivesse fazendo uma ameaça. “Minha relação com a ministra Gleisi é muito estreita”, arrematou.

Orçamento

Bezerra teve que cancelar as férias até sexta-feira para explicar as razões pelas quais teria reservado quase a totalidade do orçamento do ministério para atender Pernambuco, governado pelo presidente de seu partido (PSB), Eduardo Campos. O PPS já protocolou requerimento na Câmara cobrando explicações do ministro. “Não se pode discriminar Pernambuco por ser o estado do ministro”, reclamou ele.

O ministro Bezerra classificou como “injustiça e política miúda” as afirmações de que estaria aproveitando-se do cargo para direcionar recursos a um estado governado pelo presidente de seu partido — Eduardo Campos, do PSB. “Não existe aqui política partidária”, assegurou. Amparado por uma apresentação em Powerpoint, o ministro afirmou que, dos R$ 98 milhões direcionados para Pernambuco em ações de prevenção, R$ 70 milhões foram utilizados na construção de três das cinco barragens na Bacia do Una, Sirinhaém e Mundaú. No total, o Ministério reservou R$ 218,76 milhões para ações de prevenção em 12 estados.


O titular da Integração Nacional também negou que a pasta tenha direcionado R$ 8,9 milhões para Petrolina, cidade onde nasceu e município no qual seu filho, Fernando Bezerra Coelho Filho, será candidato a prefeito em outubro. “É um repasse para um batalhão de infantaria contratar carros-pipa para atender os moradores da região”, justificou. Fernando Bezerra afirmou que outros estados também foram beneficiados com recursos liberados pela pasta. No caso do Rio de Janeiro, por exemplo, que sempre é castigado pelas chuvas de verão, ano após ano, o ministro assegurou que foi assinado um convênio de R$ 300 milhões para obras de contenção e reparo na região serrana, uma das mais atingidas pelos temporais de 2011.

O PSB não quer fazer acusações diretas a ninguém, mas dirigentes do partido lembram que o PMDB e o PPS, que protocolou o pedido de informações no Congresso, são adversários do partido de Eduardo Campos tanto no plano nacional quanto no plano local. Em Pernambuco, um dos maiores adversários de Eduardo Campos é o senador e ex-governador Jarbas Vasconcelos. “Toda essa movimentação é provocada por quem pretende derrubar o ministro e ficar em seu lugar”, disse um aliado do ministro.