quarta-feira, 31 de julho de 2013

Instituto Lula rebate FHC sobre resultados no IDHM

Horas depois de o ex-presidente Fernando Henrique celebrar em seu perfil no Facebook maior crescimento do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) durante a década de seu governo na comparação com a década governada pelo PT, Instituto Lula dá outra interpretação ao relatório do Ipea: "Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos"; o instituto destacou declaração dada por Lula na semana passada, em Salvador, durante comemoração pelos 10 anos de governo do PT: "Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos"
 
As já tradicionais comparações entre os governos tucano e petista ganharam um novo elemento nesta segunda-feria, quando o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) apresentou, em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e a Fundação João Pinheiro, o Atlas do Desenvolvimento Humano Brasil 2013. A notícia é muito boa para o Brasil, pois os dados indicam crescimento de 47,8% no Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) brasileiro. Como trata dos últimos 20 anos, contudo, o levantamento deixou uma dúvida no ar: quem fez mais pelo País nesses anos, PT ou PSDB?
 
Os tucanos trataram logo de destacar que o IDHM cresceu mais durante a década em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso governou. "Entre 1991 a 2000, período que contempla o lançamento e a consolidação do Plano Real, o IDHM cresceu 24,4%", destacou o PSDB em seu site. "Já entre 2000 e 2010, década marcada pela chegada do lulismo ao poder, a evolução foi de 18,8%", comparam os tucanos, levando FHC a alfinetar por seu perfil no Facebook: "Verdades da História sempre vencem a propaganda política populista".
 
Coincidência ou não, horas depois o Instituto Lula publicaria texto intitulado 'Dados do IDH por município mostram escala das mudanças no Brasil nos últimos 10 anos', com evidente destaque para as melhorias por que o país passou entre 2000 e 2010. "O Brasil viveu uma radical mudança em qualidade de vida, distribuição de renda e educação entre 2000 e 2010", diz o texto que menciona comentário feito por Lula na semana passada, durante discurso na comemoração pelos 10 anos do PT no poder: "Tem gente querendo fazer com que as pessoas esqueçam o que fizemos nos últimos dez anos. Nós temos o direito de reivindicar tudo que falta, mas temos a obrigação de reconhecer tudo que conquistamos".
 
Ao analisar o levantamento, o Instituto Lula prefere se concentrar em outros dados. "Em 1991, 99,2% dos municípios brasileiros estavam nas faixas de IDH de Baixo e Muito Baixo desenvolvimento. Em 2000, 71,5% dos municípios, bem mais de dois terços do país, encontravam-se na mesma situação. Dez anos depois, esse número havia baixado para 25,2%, porcentagem menor do que a dos municípios no extremo oposto, de Alto e Muito Alto Desenvolvimento, que faziam 34,7% do país".

Ministério libera R$ 130 mi para enfrentar a seca

O Ministério da Integração Nacional irá liberar um pacote de R$ 130 milhões para 300 municípios nordestinos afetados pela seca, considerada a mais severa dos últimos 50 anos; os recursos serão empregados na construção de mil cisternas em 300 municípios da Região, priorizando os mais afetados pela estiagem; Em Pernambuco, 30 cidades  serão beneficiadas com R$ 14,3 milhões, independente de apresentarem problemas junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) do governo federal.
 
O Ministério da Integração Nacional irá liberar um pacote de R$ 130 milhões para 300 municípios nordestinos afetados pela seca, considerada a mais severa dos últimos 50 anos. Deste total, R$ 14,3 milhões serão destinados a 30 municípios pernambucanos, independentemente de apresentarem problemas junto ao Cadastro Único de Convênios (CAUC) do Governo Federal. De acordo com o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, os recursos serão empregados na construção de mil cisternas em vários municípios da Região Nordeste, priorizando os mais afetados pela estiagem.
 
O valor total do repasse, que teria sido informado durante uma reunião com o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Sérgio Castro, surpreendeu o dirigente da Amupe. “Antes eles estavam intransigentes em relação ao valor, queriam repassar apenas R$ 100 milhões. Ainda é pouco, mas ficamos surpresos com o aumento de R$ 30 milhões”, afirmou. “Nós sempre precisamos de mais, porém quem estava no aperto, considero esse pacote como uma vitória”, complementou.

O aporte de recursos está inserido no Programa Água para Todos e será discutido novamente em uma reunião que será realizado na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste do Nordeste (Sudene), na próxima segunda-feira (05). Também deverão participar das discussões para tratar da operacionalização dos recursos e quais municípios serão contemplados com a liberação da verba, técnicos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paraíba (Codevasf), Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS) e presidentes de associações municipais de todo o Nordeste.

Dilma: "Cidades ficaram 30 anos sem investimentos"

Presidente anuncia, em São Paulo, liberação de R$ 8 bilhões para obras na capital; R$ 3 bilhões para obras de mobilidade urbana (corredores de ônibus), R$ 1,3 bilhão contra enchentes, R$ 2,2 bilhões para recuperação de mananciais e R$ 1,5 bilhão para a construção de 20 mil moradias populares; "Já investimos R$ 89 bilhões em mobilidade urbana, e vamos investir mais R$ 50 bilhões", disse Dilma. "Morei na Avenida Radial Leste", lembrou a presidente, sobre a principal via da Zona Leste da cidade; ela criticou falta de investimentos em Metrô; governador Geraldo Alckmin, do PSDB, não compareceu à cerimônia; prefeito Fernando Haddad, do PT: "São Paulo não pode ficar isolada"; obras começam "amanhã ou depois de amanhã", disse ele à presidente; ministro das Cidades classificou volume de investimentos em mobilidade como "o maior do mundo"
 
Às 12h07, a presidente Dilma Rousseff iniciou seu pronunciamento na Prefeitura de São Paulo, onde irá assinar, em instantes, a liberação de R$ 8 bilhões em verbas para obras na capital. O encerramento se deu às 12h33.
- Talvez, assim como as mídias sociais, o grande acontecimento do século 21 é o surgimento de megacidades, iniciou a presidente Dilma. São Paulo é uma megacidade, talvez a mais significativa, importante e desafiadora nessa parte do hemisfério. É grandiosa por sua população, mas também por seus problemas.
A presidente assinalou que "sem sombra de dúvida, São Paulo é recortada por desigualdades". "Eu vim anunciar mais uma contribuição do governo federal ao enfrentamento de grandes problemas", prosseguiu. "Serão R$ 8 bilhões: R$ 3 bilhões para mobilidade urbana, R$ 1,3 bilhão para obras contra enchentes, R$ 2,2 bilhões para drenagem e R$ 1,5 bilhão do Minha Casa, Minha Vida para moradias para 20 mil famílias", detalhou Dilma.
"Eu já morei na avenida Radial Leste", lembrou a presidente, sobre a principal avenida da Zona Leste da cidade. Ela fez a menção ao ressaltar a importância da criação de corredores de ônibus com parte das verbas liberadas agora. A Prefeitura anuncia a abertura de 96 quilômetros de corredores exclusivos para ônibus.
"Não é a primeira vez que eu venho aqui em São Paulo anunciar obras, mas é a primeira vez que anunciamos de forma concentrada a liberação de R$ 8 bilhões", sublinhou a presidente. "Um ponto importante é que essas obras serão iniciadas rapidamente".
Dilma citou que 55% da população de 11 milhões de pessoas usa meios de transporte coletivo. "Como é possível uma cidade do tamanho de São Paulo não ter metrô, não ter transporte enterrado, como se diz", perguntou. "Somos a maior cidade do mundo com o menos sistema de transporte metroviário do mundo", comparou a presidente, numa crítica indireta às administrações estaduais do PSDB, no poder no Estado desde 1995. O governador Geraldo Alckmin não participa da cerimônia, tendo enviado um secretário como representante.
- Dar mobilidade urbana é devolver vida à população, classificou Dilma. "O governo federal está empenhando em assegurar metrô e veículos leves sobre trilhos. Já colocamos R$ 89 bilhões em mobilidade urbana, e agora vamos investir mais R$ 50 bilhões. É justo que a primeira cidade a receber R$ 8 bilhões desses R$ 50 bilhões seja São Paulo. É justo que seja aqui, porque é o nosso maior desafio de mobilidade urbana".
A presidente acentuou que sua gestão investiu diretamente na construções de linhas e estações de metrô nas capitais de "Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Fortaleza e Distrito Federal, além de parceiras com São Paulo e Rio de Janeiro". 
Abaixo, noticiário anterior:
247 - "São Paulo é grande demais para ficar isolada", afirmou, em discurso, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, ao lado da presidente Dilma Rousseff, em cerimônia neste momento (11h53) na Prefeitura de São Paulo. A presidente irá anunciar, em instantes, a liberação de R$ 8 bilhões para obras na capital. "O que está sendo anunciado aqui é que vamos buscar incansavelmente um realinhamento entre São Paulo e o governo federal, assim como já ocorre com o governo estadual", completou Haddad. "O sucesso de São Paulo é o sucesso do Brasil".
Em seguida a Haddad, fala o ministro das Cidades, Agnaldo Ribeiro. "Estamos vivendo um momento histórico no País", disse ele. "Isso porque o governo da presidente Dilma retomou um tema que o Brasil havia se esquecido, o da mobilidade urbana", assinalou. "Antes, houve o desmonte de órgãos que eram imprescindíveis à infraestrutura urbana nas cidades brasileiras", apontou. "Me refiro ao Geipot, desmontado 23 anos atrás", citando o organismo que coordenava políticas públicas de transporte urbano, especialmente em regiões metropolitanas".
Boa parte dos recursos a serem anunciados pela presidente terá como destino a abertura de 127 quilômetros de corredores exclusivos de ônibus nas avenidas da capital. "Mobilidade urbana é ter tempo para se viver um pouco mais", definiu o ministro. Ribeiro afirmou que o governo federal destina atualmente R$ 89 bilhões para programas de mobilidade urbana. "É o maior programa de mobilidade urbana do mundo", definiu o ministro. Ele confirmou, às 12h02, que a presidente irá anunciar R$ 8 bilhões em recursos para obras na cidade.
O ministro anunciou, ainda, R$ 1,3 bilhão para obras contra enchentes, como canalização de córregos. Para limpeza e manutenção das represas Billings e Guarapiranga, os recursos federais serão de R$ 2,2 bilhões. Mais R$ 1,5 bilhão serão destinados à construção de 20 mil habitações populares. "Com isso, e mais os R$ 3 bilhões para mobilidade urbana, completamos R$ 8 bilhões", somou o ministro.

sexta-feira, 26 de julho de 2013

A (DES) CONFIANÇA DOS GOVERNADOS! PORQUE DILMA E CABRAL SE IGUALAM!



A (DES) CONFIANÇA DOS GOVERNADOS! PORQUE DILMA E CABRAL SE IGUALAM! POR QUE FALHARAM?
O ARTIGO A CRISE É DE CONFIANÇA! DE HOJE NO JORNAL O FLUMINENSE POR COINCIDÊNCIA, OU NÃO, FOI PUBLICADO NO MESMO DIA EM QUE A PESQUISA IBOPE DÁ CONTA QUE CABRAL E DILMA ATINGIRAM OS NÍVEIS MAIS BAIXOS DE CONFIANÇA, DILMA 38% E CABRAL 25%. OS MAIS BAIXOS ENTRE TODOS. NO ARTIGO EXPLICO, COM BASE EM MEUS ESTUDOS ACADÊMICOS, UMA DAS RAZÕES DO PORQUE OS GOVERNOS TÊM FALHADO. ESSE TEMA É CENTRAL NOS CURSOS QUE FAÇO COM OS MILITANTES ATRAVÉS DO INSTITUTO REPUBLICANO. LEIAM E COMENTEM
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segunda-feira, 15 de julho de 2013

CUSTO DE 500 MILHÕES DE REAS COM ESTE PLEBISCITO TEM ALGUMA COISA HAVER COM A MANIFESTAÇÃO DO POVO?

 
 

O povo foi às ruas para exigir do governo Dilma: saúde, educação, transporte e um bastam nesta corrupção. A presidenta Dilma, mudou o foco e está usando de malandragem das nossas reivindicações levando para o congresso nacional um plebiscito dos quais não atende as exigências de nossas manifestações. Será que ela não entendeu o que realmente queremos ou está nos querendo fazer de bobo?

PLEBISCITO QUE QUEREMOS É:

MUDANÇA GERAL NA POLITICA;

-    No legislativo:

 

-    Queremos que o dinheiro de campanha não saia do governo e sim do bolso dos próprios políticos.

-    Os políticos precisam ter competência e para isto fazer uma prova como é feita para os concursos públicos inclusive pagar uma taxa de inscrição.

-     O salario terá que ser equivalente a cinco salários mínimos sem nenhumas regalias.

-    O parlamentar precisa no máximo de três assessores.

-    O parlamentar que no prazo de seis meses não mostrar trabalho será eliminado como acontece numa empresa privada.

-      Aposentadoria do parlamentar terá que ser de 30 ou 35 anos.

-    No senado: dois parlamentares por cada Estado.

-    Na câmara federal: quatro parlamentares por cada Estado.

 

-    No executivo:

 

-    Redução nos ministérios no máximo de cinco.

-    Os ministros terão que ser cargos de carreira e não políticos.

-     Os salários também não poderão ultrapassar os cinco salários mínimos.

-    O mandatário da nação também terá que pagar a taxa de inscrição e fazer as devidas provas para o cargo.

 

 

Paragrafo único:

 

Todos aprovados terão que ser eleitos pelo povo, isto seria como uma entrevista para seus devidos cargos.

 

-     No judiciário:

 

Paragrafo único – cumprir as leis sem nenhumas regalias.

 

 

OBS:

 

Com estas reduções de custos. O Brasil teria alguns quadrilhões de Reais que daria para melhorar toda a situação do país: na saúde, segurança, trabalho e dando condições dignas para todos terem suas moradias e viver num Brasil melhor com igualdade.


OS CORONÉIS NA POLITICA BRASILEIRA....

 
 
A politica atual regrediu aos anos dos coronéis onde seus jagunços eram determinados a votar naqueles candidatos indicados, hoje atualizaram usando as bolsas famílias para continuar no mesmo ritmo e o povo infelizmente sem a devida cultura e com a fome bem próspera não ver outra solução a não ser votar pelo estômago. E os políticos continuam fazendo as mesmas promessas que nunca serão cumpridas e ficará passando de pai para filhos e netos o poder para continuar as falcatruas e corrupções dentro deste país chamado Brasil.
 
 

quinta-feira, 11 de julho de 2013

'As pautas da manifestação são antigas e nada foi feito', diz deputado

Ato no Centro já reúne mais de 20 mil. Protesto teve alguns focos de tumulto.
Rio - O deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), que acompanha o ato de várias centrais sindicais no Centro da cidade, nesta quinta-feira, deu apoio à manifestação, que reúne mais de 20 mil pessoas até o momento. "É muito bom ver as pessoas na rua, principalmente as centrais sindicais, que estavam um pouco adormecidas pela relação com o PT. As pautas apresentadas nessa manifestação são antigas e isso mostra que nada foi resolvido até agora", pontuou Freixo.
 
Manifestação teve focos de tumulto
No começo da tarde desta quinta, um homem jogou uma pedra na vidraça dos fundos da Igreja da Candelária e saiu andando no meio da multidão. Uma pessoa que presenciou a cena, contou o caso aos PMs que estavam no local e o cercaram. Outros manifestantes tentaram impedir a ação da polícia e houve tumulto. O rapaz, ainda não identificado, acabou solto. De acordo com os ativistas, vários policiais militares estão sem identificação nas fardas.
Mais cedo, um tumulto entre o grupo Black Bloc e PMs do 5º BPM (Praça da Harmonia) terminou com um dos manifestantes levado para a 5ª DP (Mem de Sá) por estar com o rosto coberto e se recusar a se identificar. O jovem carregava uma bandeira com o símbolo do anarquismo. Cerca de 50 membros do Black Bloc estiveram no local.
 
Fabrício Oliveira, 26 anos, que está desempregado, falou sobre a ação policial. "A PM estava certa, mas foi covarde e perdeu a razão, porque o rapaz ligou pro pai e pediu que eles esperassem para que ele chegasse e fosse com eles até a delegacia, o que não aconteceu. Eu memsmo tomei uma cacetada na barriga. Não fiz nada", reclamou.
Na Avenida Presidente Vargas, uma equipe da TV Globo foi cercada por manifestantes e a polícia tambem usou gás e spray para afastá-los.
Alguns representantes dos sindicatos anunciaram várias vezes pelo alto-falante que não querem pessoas com rostos cobertos no ato. "Aqui não tem fascista, só categorias unidas", repetiram. A diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio (Sepe), Vera Nepomuceno, condenou as ações policiais durante as diversas manifestações pela cidade.

"Infelizmente, nossa política de segurança pública criminaliza o movimento. Nos últimos episódios, vimos a PM agindo de forma bárbara. Sobre aqueles que estavam infiltrados, praticando violência, não vimos a polícia fazer nada", reclamou.
 
Nepomuceno também explicou algumas demandas do protesto. "Esse movimento é organizado pelas centrais sindicais. Nós queremos 10% do PIB para a educação. A presidenta Dilma tem que garantir a verba pública para a educação pública. A educação é contra a parceria público-privada nas escolas públicas. É importante defender que o dinheiro público, não pode ser dedicado ao pagamento de banqueiros. Queremos passe livre para nossos estudantes. Esse problema é uma das causas da evasão escolar, um absurdo", afirmou.
 
Segundo PMs do 5º BPM (Praça da Harmonia), há pelo menos 100 homens acompanhando o ato, com reforço de policiais do 3º BPM (Méier) e do Batalhão de Choque (BPChq).
A Avenida Presidente Vargas foi reaberta no sentido Praça da Bandeira. Há reflexos no Mergulhão da Praça XV. O sentido Candelária segue interditado, com desvio pela Avenida Passos. Agentes da CET-Rio orientam o tráfego.

Romário acusa Marin de organizar reunião com deputados por perdão de dívidas

Deputado federal afirma que presidente da CBF quer anistia de R$ 3 bilhões dos clubes.
 
O deputado Romário (PSB-RJ) usou sua página no Facebook para mais uma vez se posicionar contra a gestão de José Maria Marin na presidência da CBF. Segundo Romário, Marin esteve em Brasília na última terça-feira para se reunir com um grupo de deputados e pedir pelo perdão dívida de R$ 3 bilhões que os clubes do país têm com a União. 
"Essa dívida, para quem não acompanha o assunto, é para com o INSS, Imposto de Renda e Fundo de Garantia. Ao longo dos últimos 20 anos, os clubes de futebol não repassaram ao fisco os valores devidos. A dívida cresceu e se tornou gigantesca pelo acúmulo de juros, principalmente", disse Romário.
Leia também: Romário defende investigação de envolvimento de Marin com a ditadura
Segundo o deputado federal, que preferiu não revelar os colegas de Congresso que estiveram com Marin, o presidente da CBF tenta conseguir a contrapartida de favores que como chefe da entidade ele garantiu aos deputados em junho. "Ou Marin já está apresentando a fatura da CBF por ter concedido centenas de ingressos a parlamentares dos jogos Copa das Confederações?", disse Romário. 
 
O ex-jogador, eleito para seu primeiro mandato em 2010, disse ainda que Marin convidou Henrique Alves, presidente da Câmara, para ser chefe de delegação da seleção brasileira em amistoso contra Portugal, nos Estados Unidos, em setembro. Alves usou avião da FAB para levar sua família e amigos ao Rio de Janeiro para acompanhar a partida entre Brasil e Espanha.
"O que significa essa ação oportunista de José Maria Marin ao Parlamento Brasileiro, com convites e reuniões? É uma ousada tentativa para silenciar a Câmara dos Deputados com a troca de favores e benefícios?", disse Romário. 
José Maria Marin não se pronunciou sobre o caso. Ele costuma usar o site da CBF para rebater acusações de Romário . Na última vez, ao ser apontado pelo deputado como co-responsável pela prisão, tortura e morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975, durante a ditadura militar, Marin fez pronunciamento escrito no portal oficial da entidade.
No site da CBF, Marin disse que "os encontros tiveram o objetivo de manifestar o agradecimento, em nome da Seleção Brasileira campeã da Copa das Confederações, pelo apoio que toda a delegação recebeu das autoridades".

Por trás da agenda positiva, Congresso vai contra ‘voz das ruas’

Sem alarde, Câmara e Senado articulam propostas que contrariam demandas das manifestações no País.

Em meio às respostas claramente destinadas às manifestações que ganharam as ruas nas últimas semanas, o Congresso tem discutido e votado, sem alarde, uma série de propostas que vão de encontro aos interesses manifestados nos protestos. A lista de propostas debatidas nos corredores da Câmara e no Senado inclui desde questões como a revisão das regras eleitorais até a alteração da Lei da Ficha Limpa, passando pelo debate sobre o voto secreto de parlamentares e a criação de um marco regulatório na internet brasileira.
Somente nos últimos dias, a apreciação de várias propostas evidenciou a ação dos parlamentares. Na noite desta quarta-feira, por exemplo, as atenções voltavam-se para as negociações na Câmara em torno do projeto sobre a destinação dos royalties no petróleo, sob risco de os parlamentares alterarem o texto e reduzirem a fatia desses recursos destinada à educação.
Nesta semana, deputados enterraram a proposta de um plebiscito para a reforma política, apesar das manifestações contra a corrupção do sistema político-eleitoral. A ideia, capitaneada pela presidente Dilma Rousseff, não sobreviveu nem duas semanas. Já no Senado, uma das decisões que jogou contra a demanda popular foi a de derrubar a proposta de emenda à Constituição que pretendia acabar com o cargo de segundo suplente. Nesta quarta-feira (10), no entanto, os senadores voltaram atrás e aprovação a redução no número de suplentes.
Até mesmo a derrota da PEC 37 corre o risco de ser revertida no futuro

Até mesmo a derrota da PEC 37, que restringiria o poder de investigação do Ministério Público e cuja derrubada é tida como uma das respostas do Congresso à “demanda das ruas”, corre o risco de ser revertida no futuro. Embora seja clara a regra que impede que a proposta seja reapresentada de imediato, o autor do texto, o deputado Lourival Mendes (PTdoB-MA), vem estudando uma forma de reapresenta-la no próximo ano, como informou o iG nesta quarta-feira. Para isso, ele diz ter o apoio de defensores públicos e delegados da Polícia Federal, principais interessados no assunto.
Uma das movimentações que ganha corpo no Congresso, como noticiou o iG no início desta semana, é a discussão sobre mudanças na Lei da Ficha Limpa. O texto nasceu de um projeto de iniciativa popular e foi referendado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No entendimento dos congressistas, entretanto, o texto da Lei Complementar 135, de 2010, precisa de “correções”.
Um anteprojeto sobre o assunto ainda não foi apresentado, mas já circulam sugestões como a de aliviar a punição para políticos que forem considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral. Um dos itens trata do prazo para início da contagem do tempo de oito anos de inelegibilidade. A Lei da Ficha Limpa determina que esse prazo comece a ser contado após o cumprimento da pena de reclusão. Os deputados querem subtrair desses oito anos o período transcorrido entre a decisão do colegiado que o condenou e o trânsito em julgado.
Adiamento
No Congresso, o comentário de deputados e senadores é o de que a tal “agenda negativa” tem sido articulada silenciosamente, enquanto projetos que se alinham às demandas da população são tratados com pompa. Assim, algumas discussões têm sido jogadas para frente, na esperança de que o clima gerado com os protestos esfrie com o passar dos meses.
Nesta semana, a Câmara, por exemplo, não chegou a um acordo para votar a chamada minirreforma eleitoral. A apreciação da proposta só deverá acontecer depois do recesso parlamentar, marcado dia 18 de julho. O texto inclui itens polêmicos, como o que autoriza a candidatura de políticos que tiveram suas contas de campanha já rejeitadas pela Justiça em eleições anteriores, desde que essas contas tenham sido apresentadas no tempo certo previsto pela Lei das Eleições.
A proposta também prevê regras para a chamada “pré-campanha”. Isso libera os candidatos para participarem de atividades com efeito eleitoral fora do período de campanha estabelecido pela lei. O texto também aborda questões como a propaganda nas redes sociais. “É uma proposta que vai desburocratizar a eleição”, defende o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) que fez parte do grupo de trabalho que elaborou a proposta.
À frente do grupo de trabalho que discute a minirreforma eleitoral, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) afirma que as mudanças propostas pelo texto não contrariam a demanda das ruas, mas sim corrigem falhas. “Todas as mudanças que estamos propondo são positivas”, argumenta o parlamentar.
Outro assunto que acabou ficando para depois é a discussão da lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. O texto está sendo relatado pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). Uma das preocupações levantadas em torno do assunto é o risco de a lei permitir o enquadramento de movimentos sociais e até mesmo de manifestações como as que atingiram o país nas últimas semanas.
Voto secreto
Em alguns casos, o Congresso levantou discussões que encontram respaldo na demanda popular, mas caminha apenas para uma mudança parcial nas regras. Se depender da Câmara, por exemplo, fim do voto secreto de parlamentares deve se restringir às votações de cassação de mandato.
De qualquer forma, essa discussão deve demorar a dar resultado. No calor das manifestações, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara chegou a aprovar a PEC 196, conhecida como PEC do Voto Aberto. Não há previsão de quando a proposta seguirá para o plenário, já que ainda aguarda a formação de uma comissão especial mista que analisará seu mérito.
Ao dar seguimento à tramitação dessa proposta, os líderes da Câmara deixaram em segundo plano uma proposta bem mais ampla, a PEC 348, apresentada em 2001, e que prevê voto aberto para todas as deliberações do Congresso.
Já a proposta aprovada na CCJ do Senado na semana passada é mais ampla que a aprovada na Câmara. De autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), a emenda prevê o fim do voto secreto nas três situações previstas na Constituição Federal – cassação de mandato parlamentar, votações de vetos presidenciais e de indicações de autoridades. Nesse caso, a proposta precisa ainda ser aprovada em dois turnos no Plenário do Senado antes de seguir para a apreciação da Câmara.
Internet
No bojo das discussões sobre a criação do chamado marco regulatório da internet, também uma demanda presente nos protestos, interesses empresariais acabaram se sobrepondo e fazendo com que a votação fosse adiada sucessivamente. O relator da proposta, deputado Alessandro Molon (PT-RJ) esperava que nesta semana o projeto fosse apreciado na Câmara, mas um novo adiamento ocorreu durante a reunião de líderes realizada na terça-feira. A votação se faz ainda mais necessária, segundo ele, diante das denúncias de espionagem comandadas por autoridades dos Estados Unidos na internet brasileiro.
O ponto central do conflito é a chamada “neutralidade de rede”, rejeitada pelas empresas de telecomunicações. Estabelecer a neutralidade significa impedir que as teles continuem controlando a velocidade de conexão e discriminando pacotes com base no perfil dos consumidores. Essa discriminação atinge especialmente os serviços de voz sobre IP (VoIP) e downloads, atividades diretamente concorrentes com os serviços de telefonia e opção bem mais barata para o usuário.
Na reunião de líderes que tratou do assunto, na terça-feira, pesou a posição contrária do líder do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), sobre o tema.

quarta-feira, 3 de julho de 2013

CUSTO DE 500 MILHÕES DE REAS COM ESTE PLEBISCITO TEM ALGUMA COISA HAVER COM A MANIFESTAÇÃO DO POVO?


 O povo foi às ruas para exigir do governo Dilma: saúde, educação, transporte e um bastam nesta corrupção. A presidenta Dilma, mudou o foco ...e está usando de malandragem das nossas reivindicações levando para o congresso nacional um plebiscito dos quais não atende as exigências de nossas manifestações. Será que ela não entendeu o que realmente queremos ou está nos querendo fazer de bobo?