terça-feira, 29 de janeiro de 2013

Dilma avisa: com Garotinho, não dá

Caso o deputado carioca vença a disputa interna do PR e vire líder da bancada na Câmara, partido pode começar a dar adeus à base aliada do governo; aliados avisam a presidente que ele pode criar problemas ao invés de defender o Planalto em caso de crise.
 
O PR pode começar a dar adeus à base aliada do governo de Dilma Rousseff caso eleja o deputado Anthony Garotinho (RJ) como líder da bancada na Câmara. Aliados de Dilma já vêm avisando a presidente nos bastidores que se ela tiver Garotinho como líder, o governo terá dificuldades em conviver com a sigla.
 
De acordo com a nota "Pressão total", publicada pela coluna de Ilimar Franco, do jornal O Globo, o Planalto acha que o deputado está sempre no foco de conflitos, além de ser um crítico frequente do governo e do ex-presidente Lula. A escolha do ex-governador do Rio de Janeiro certamente enfraqueceria, portanto, o apoio da legenda à reeleição da presidente em 2014.
 
Episódio recente que deixou o governo de cabelos em pé foi a denúncia do deputado de que a ex-secretária da Presidência em São Paulo e foco da Operação Porto Seguro da Polícia Federal, Rosemary Noronha, teria entrado com 25 milhões de euros em Portugual. Ao 247, o deputado confirmou na época que a denúncia vinha de uma fonte da PF e insistiu que havia diálogos entre Rosemary e Lula. Garotinho pediu esclarecimentos sobre o caso à Polícia Federal.
 
A conclusão do governo é de que, apesar de o PR fazer parte da base aliada, pode começar a criar problemas ao invés de proteger o Planalto numa situação de crise, como lembra a nota de Ilimar Franco. Recentemente, Garotinho declarou que tem o apoio de 26 dos 35 deputados do partido e que caso não se torne líder, irá entender a situação como "interferência externa na vontade da bancada".

Governo do Rio bloqueia R$ 3,8 bi do Orçamento




O governo do Rio fez neste ano contingenciamento recorde na gestão Sérgio Cabral (PMDB). Foram bloqueados R$ 3,8 bilhões, o equivalente a 5,5% do Orçamento de 2013. O valor aumenta a dependência do Estado de recursos externos para investimentos.
 
De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão, o contingenciamento foi feito em razão de uma possível redução na arrecadação do ICMS e de transferências do Fundo de Participação dos Estados –pelas quedas da tarifa de energia elétrica e do IPI na linha branca, respectivamente. O Estado teme ainda mudanças nas regras do Fundo de Participações Especiais.
É o maior valor bloqueado desde 2007, o primeiro ano do governo de Sérgio Cabral. A soma supera o total que foi congelado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), de R$ 2,5 bilhões, que representa 1,4% do Orçamento paulista.
Assim como ocorreu nos anos anteriores, o valor pode ser descontingenciado à medida que a receita aumentar.
De acordo com a Secretaria da Fazenda, o contingenciamento “permite ajustar a realidade financeira ao longo do exercício”.
O montante bloqueado, porém, tornou possível que as receitas próprias do Estado com impostos e transferências obrigatórias da União (receita corrente) não cubram as despesas fixas da administração (despesa corrente). Seria a primeira vez que isso ocorreria na atual gestão.
Desde 2007 vêm caindo as sobras das receitas correntes para uso em investimentos: de 13% para 4%.
A Fazenda estadual diz que o aumento da despesa corrente “decorre da recuperação desde 2007 dos serviços públicos antes abandonados”. Cita as Unidades de Polícia Pacificadora, o Bilhete Único estadual e o Renda Melhor (complemento do Bolsa Família), criados na atual gestão, como outras razões.
O Estado conseguiu mais que dobrar os investimentos em 2012, em relação a 2007 –os gastos com novas obras subiram de R$ 1,6 bilhão para R$ 5,6 bilhões, em valores atualizados.
Esse crescimento, porém, dependeu de novos empréstimos autorizados pelo governo federal e por convênios com a União, através do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
A Fazenda defende o modelo e diz que “utilizar empréstimos para financiar investimentos é prática comum e recomendada internacionalmente, pois é a única forma de garantir a sustentabilidade fiscal de longo prazo”.
Segundo a pasta, “o profundo ajuste fiscal resgatou a capacidade de financiar investimentos com recursos de operações de crédito. Assim, vários gargalos econômicos, como a mobilidade na região metropolitana do Rio, são eliminados com efeitos positivos sobre o setor privado e, consequentemente, sobre a arrecadação tributária”.
GASTOS COM OBRAS
As obras da linha 4 do metrô e a reforma do Maracanã consumiram quase um quarto do investimento do Estado (R$ 1,25 bilhão dos R$ 5,15 bilhões investidos). Programas de saneamento básico e urbanização de favelas tiveram verbas remanejadas em 2012.
A Fazenda afirma que a obra do metrô é “estruturante e fundamental” e “não atrapalhará os demais investimentos”. A reforma do Maracanã, diz a secretaria, “está em sua fase final”.
Para este ano, o Rio previu investimentos de R$ 9,4 bilhões –metrô e Maracanã vão consumir mais de R$ 1 bilhão.
O Rio espera firmar neste ano novos financiamentos e concluir a venda de ações da Cedae (Companhia Estadual de Água e Esgoto) para ampliar as receitas. A expectativa é a de que os papéis da empresa rendam R$ 1,2 bilhão ao Estado.

MP determina vistoria em boates de Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.

Após o incêndio ocorrido em uma boate da cidade de Santa Maria(RS), que tirou a vida de 231 jovens, o promotor de Direitos Difusos de Campos, Marcelo Lessa, anunciou nesta segunda-feira(28/01) que vai fiscalizar locais onde ocorrem eventos festivos em Campos, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.
 
Segundo o promotor, o Grupamento de Apoio à Promotoria (GAP) vai levantar os estabelecimentos, como boates e casas de shows. Lessa adiantou que são 32 estabelecimentos que serão alvo de investigação.
 
Ao Corpo de Bombeiros caberá um amplo levantamento para acompanhar de perto a situação dos locais onde ocorrem eventos festivos na cidade.
 
O MP quer que o Corpo de Bombeiros, responsável pela fiscalização destes estabelecimentos, atualize as vistorias nos locais determinados e enviem um relatório com informações precisas sobre a situação de cada um deles. O promotor ainda enfatizou que a prioridade é com o funcionamento de algumas boates nas praias, já que há informações de que algumas vem recebendo um grande número de pessoas.
 
- É a contribuição do Ministério Público para evitar que aconteça na região o que ocorreu em Santa Maria”, declarou

Alvará de funcionamento, saídas de emergência e materiais usados para acústica dos estabelecimentos, além de equipamentos para os casos de incêndio, deverão ser os primeiros ítens a serem levantados pelo Corpo de Bombeiros.

Prefeitura inicia pagamento nesta terça e injeta R$ 56 milhões

Com o pagamento dos servidores municipais ativos e inativos nesta terça (29), quarta (30) e quinta-feira (31), a Prefeitura de Campos está injetando mais de R$ 56 milhões na economia local esta semana. A expectativa para o comércio é de que, com o pagamento, haja um
aquecimento do setor. Segundo o presidente da Associação dos Comerciantes e Amigos da Rua João Pessoa (Carjopa), Eduardo Chacur, esta injeção de recursos chegou em ótima hora.
 
 É muito importante esta injeção de recursos para o comércio, principalmente, porque em janeiro, passadas as festas de fim de ano, quando o setor tem movimento intenso, sempre há um período em que nós chamamos de entressafra. Estes recursos serão muito bem-vindos pois darão ânimo novo para o comércio porque sabemos que a grande maioria destes recursos vem para o setor, através de compras e pagamentos – destaca o empresário.
 
O pagamento dos servidores começa nesta terça-feira (29), quando receberão os funcionários com finais de matrícula 0, 1 e 2. Neste dia, serão pagos R$ 16,8 milhões. Já na quarta-feira (30), recebem os servidores com finais de matrícula 3, 4 e 5, totalizando R$ 22,4 milhões. Na quinta-feira (31), último dia do pagamento, recebem os servidores com finais de matrícula 7, 8 e 9, totalizando R$ 16,7 milhões.
 
Segundo a secretária Municipal de Planejamento e Gestão, Ana Lúcia Boynard,a prefeitura vem cumprindo seu papel e pagando aos servidores, rigorosamente, em dia, nos três últimos dias úteis de cada mês. Além de atender aos funcionalismo municipal, com o pagamento em dia, possibilitando que cada servidor possa se programar de acordo com os dias em que vai receber, a Prefeitura também contribui para a economia do município, principalmente, no comércio, que é um dos principais beneficiados.

segunda-feira, 28 de janeiro de 2013

Aécio: pronunciamento de Dilma foi "grosseiro"

Para o senador tucano, fala da presidente em cadeia nacional de TV e rádio, na noite da última quarta-feira, "foi atípico e agressivo", além de uma "antecipação do debate eleitoral"
 
O senador Aécio Neves (PSDB-MG) voltou a disparar críticas contra o governo petista e, principalmente, contra o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff da noite da última quarta-feira, em novo artigo publicado na Folha de S.Paulo nesta segunda-feira. Segundo o tucano, a fala da presidente em rede nacional de rádio e televisão foi a "antecipação do debate eleitoral".
 
Os motivos? "Não se sabe se incomodada pela pressão das articulações que gostariam de ver o ex-presidente Lula candidato ou com a simples motivação de tirar o foco dos fracassos acumulados, constatados pelo pífio resultado da economia". Leia abaixo seu artigo:
 
Ausência de limites
 
A redemocratização brasileira nos deixou um importante legado: a certeza de que a democracia é mais que um voto depositado nas urnas. Ela se baseia na garantia das liberdades e num rigoroso respeito às leis. Assim, não é possível fechar os olhos para o viés autoritário que ganha substância no governo petista.
 
A governança por medidas provisórias, a profunda subordinação do Congresso, a forma como foram promovidas as mudança de marcos regulatórios, a ausência de diálogo e as diversas tentativas de "regulamentar" a mídia são algumas das expressões dessa perigosa tendência.
 
Mas a fala da presidente da República e a lamentável utilização da rede nacional de rádio e TV para, entre outras coisas, desqualificar os brasileiros críticos ao seu governo é, certamente, a mais evidente delas. Não se sabe se incomodada pela pressão das articulações que gostariam de ver o ex-presidente Lula candidato ou com a simples motivação de tirar o foco dos fracassos acumulados, constatados pelo pífio resultado da economia, a presidente resolveu antecipar o debate eleitoral.
 
É nesta posição que ela se permitiu propagar aos brasileiros a visão maniqueísta de uma nação dividida ao meio, na qual os que amam o Brasil são otimistas e estão com o governo enquanto que os que não querem o bem do país, os "do contra", os pessimistas, estão na oposição.
 
Essa é uma postura que agride a diferentes gerações de democratas. É impossível não revisitar, com ironia, a gênese petista do "quanto pior melhor". Ou voltar no tempo para lembrar o nacionalismo canhestro dos governos militares que buscava confundir governo com nação, transformando a crítica em ato impatriótico e que agora ganha estranha atualidade.
 
O conteúdo do pronunciamento foi atípico e agressivo.
 
Na parte dedicada à energia, de forma desleal, o texto transformou os que apenas defenderam um outro caminho para a diminuição da conta de luz -no caso a redução de tributos federais- em adversários da ideia. Para a construção do falso raciocínio, sonegou ao país até mesmo a informação de que empresas estaduais criticadas aderiram à proposta do governo nas áreas de transmissão e distribuição.
 
E, por ironia, são justamente os Estados governados pelo PSDB que, sem alarde, oferecem há muitos anos as maiores isenções de ICMS na conta de luz... O pronunciamento da presidente tem vários significados. Nenhum deles é bom para a democracia, patrimônio de todos brasileiros.
 
PS - É impossível encerrar a coluna sem expressar o meu mais profundo sentimento pela dor das famílias de Santa Maria, dor que é de todos nós brasileiros.

Eduardo Campos critica chapa PT-PMDB

"Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira. E isso um dia é resolvido, ou pelos políticos ou pelo povo", declarou o governador de Pernambuco e presidente do PSB, em entrevista ao jornal sergipano Cinform; sobre 2014, Campos voltou a dizer que "é cedo" para discutir o assunto.
 
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), dentro da estratégia de se tornar mais conhecido nacionalmente, tem participado de eventos em todo o País – e em consequência disso, tem conquistado generosos espaços nas mídias regionais. Na semana passada, Campos esteve em Aracaju (SE), a pretexto de ser homenageado por uma instituição de educação inclusiva. Na oportunidade, ele concedeu uma longa entrevista, publicada nesta segunda-feira 28 ao jornal sergipano Cinform.
 
Ao jornal, o governador de Pernambuco fez uma crítica aberta a manutenção da chapa presidencial PT-PMDB. "Há um grande risco para quem monta coalização para governar quando a aliança política não corresponde à aliança social feita para ganhar a eleição. Acho que a expressão que o PMDB começa a tomar nessa aliança é muito maior do que o que o PMDB representa na sociedade brasileira. E isso um dia é resolvido, ou pelos políticos ou pelo povo", disse.
 
Para justificar este argumento, Campos ressaltou que "em outros momentos, alianças políticas que foram feitas em determinadas conjunturas e que tentaram impor à sociedade a sua manutenção, o povo rapidamente não consentiu e a desmontou".
 
E citou exemplos: "posso lhe lembrar que em 1986 o PMDB elegeu governadores de todos os demais Estado do Brasil, exceto aqui em Sergipe, com Antônio Carlos Valadares. E Valadares ganhou porque representava aqui, também, a aliança que fazia a transição democrática do Brasil. Veja: mas três anos depois, aquela mesma aliança de forças que havia participado disso tudo foi varrida das urnas e dois candidatos fora do processo, que eram àquela altura o Lula e o Collor, de 1989, foram exatamente a expressão da sociedade brasileira".
 
Ao jornal Cinform, o líder do PSB disse ainda que preferia não antecipar o debate eleitoral de 2014, porque ainda "é cedo". "Qualquer resposta que venha a dar pode vir a ser interpretada como uma antecipação do debate sucessório de 2014 - e isso não interessa nem a nós e nem à presidente Dilma Rousseff, a quem temos que ajudar nesse ano", repisou o que tem afirmado em outras entrevistas.

MAÍLSON DIZ QUE PT DESTRÓI O QUE ELE CONSTRUIU

Ministro da Fazenda que deixou o cargo com inflação de quase 80% ao mês aponta destruição do seu legado pelo governo Dilma.

Maílson da Nóbrega, ministro da Fazenda entre janeiro de 1988 e março de 1989, que deixou o cargo com inflação de quase 80% ao mês, acusa agora o governo do PT de destruir o que ele construiu. Em artigo publicado na revista Veja desse final de semana, o ex-ministro diz que "os governos do PT têm promovido o desmonte sistemático das instituições fiscais duramente construídas nos anos 1980, e também com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000". Para Maílson, o PT sempre se insurgiu contra a "evolução institucional" que se construiu nos anos anteriores.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
Destruir é fácil
"O PT sempre se insurgiu contra a evolução institucional duramente construída nos anos 1980. Caíram muito a transparência e a credibilidade das estatísticas fiscais. Fica provado que destruir é mais fácil do que construir"
Os governos do PT têm promovido o desmonte sistemático das instituições fiscais duramente construídas nos anos 1980, e também com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), de 2000. O processo se acentuou recentemente com o falseamento de resultados orçamentários e o uso de contabilidade criativa para fazer crer que foram cumpridas as metas de superávit primário. Caíram muito a transparência e a credibilidade das estatísticas fiscais.
A construção dessas instituições começou na crise da dívida externa da década de 80. O Brasil, como quase todos os países latino-americanos, firmou acordos com o FMI visando a assegurar um fluxo mínimo de financiamento externo e a restaurar a confiança na sua economia. Esses acordos previam metas fiscais e a prestação de informações, tal como agora ocorre no apoio do Fundo a países europeus. Foi então que se percebeu o atraso institucional das finanças públicas brasileiras, que dificultava a geração de estatísticas e estimativas. O governo nem conhecia a si mesmo nem era controlado pela sociedade.
Entre 1983 e 1984, mais de 100 técnicos da Fazenda, do Planejamento, do Banco Central e do Banco do Brasil realizaram amplo diagnóstico da situação e propuseram medidas modernizadoras. O leitor pode não acreditar, mas quem executava o Orçamento da União era um departamento do BB e quem geria a dívida pública federal era um departamento do BC. O Tesouro não passava de uma entidade virtual. E o BC supria o BB de recursos por meio da famigerada "conta movimento", de forma ilimitada. Nada disso transitava pelo Congresso. O BC atuava como banco de fomento e possuía equipes de análise de investimentos privados.
Todo esse quadro mudou entre 1986 e 1988. Foram extintas a "conta movimento" e as atividades de fomento do BC. Criou-se a Secretaria do Tesouro Nacional, com funções que antes cabiam ao BB e ao BC. A expansão da dívida pública passou a ser autorizada pelo Congresso. Na sequência veio a LRF, cuja qualidade foi reconhecida por organizações internacionais e que teve papel relevante na execução e na credibilidade da gestão macroeconômica.
O PT sempre se insurgiu contra essa evolução institucional. Alguns de seus líderes, hoje preeminentes, fizeram campanha contra as mudanças dos anos 1980. O partido tentou derrubar no Judiciário a LRF. Talvez por causa disso membros do governo acham hoje natural propor uma injustificável mudança na lei, permitindo, assim, a concessão indiscriminada de desonerações tributárias. Ou, na mesma linha, deduzir certos itens da despesa para fazer de conta que as metas foram cumpridas.
A ideia dessa dedução nasceu no FMI, motivada pelas dificuldades políticas para efetuar a diminuição de gastos em programas apoiados pelo Fundo. Os cortes penalizavam excessivamente os investimentos, menos sujeitos a resistências. Isso reduzia o potencial de crescimento econômico e dificultava adicionalmente os ajustes. O FMI decidiu, então, fazer uma experiência. Certos investimentos seriam escolhidos de comum acordo com o país, os quais eram monitorados pelo Banco Mundial. Se fossem realizados, poderiam ser descontados do cálculo do superávit primário.
Tratava-se, pois, de outro contexto. A escolha dos investimentos era criteriosa. Agora não. Agora, a ideia foi desmoralizada. Em vez de um 44 projeto piloto de investimentos", de caráter experimental, o governo inclui itens a seu talante. Além disso, o PT recorreu a expedientes que na prática restabelecem a "conta movimento", nesse instante com o BNDES. Manobras de setembro de 2010 permitiram contabilizar, como receita instantânea, parte da venda de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, no valor de 31,9 bilhões de reais, que não se sabe onde estão nem quando e se serão extraídos.
Salvo no caso dos subsídios concedidos via BNDES a empresas escolhidas, cujo valor permanece oculto, as demais manobras têm cobertura legal, reconheça-se. O Executivo vem conseguindo inscrever, na legislação, as deduções, apoiado por um Congresso que renuncia às suas prerrogativas, tornando-se, lamentavelmente, cúmplice dessa destruição das instituições fiscais. Mais uma vez, fica provado o óbvio: destruir é mais fácil do que construir.

sábado, 26 de janeiro de 2013

Senado gasta R$ 5,5 milhões em câmera de segurança

Casa instala 900 equipamentos para montar ‘Big Brother’ nos corredores do poder em Brasília, com filmadoras que custam até R$ 11,5 mil a unidade.
 
Quando voltarem das férias no dia 4 de fevereiro, os 81 senadores da República estarão na mira de 900 câmeras que passarão a integrar um sistema moderno de segurança contratado a pedido da Polícia Legislativa do Senado (Polegis, como é apelidada). O ‘Big Brother’ na principal casa do Poder Legislativo está sendo montado a custo total de R$ 5.348,402,00 conforme apurou o iG.
 
O Senado possui atualmente 150 câmeras, que serão substituídas por novas
O valor é o resultado de uma concorrência eletrônica realizada em novembro de 2011 para a instalação de um circuito fechado de televisão que deve monitorar os passos de senadores, funcionários e visitantes que transitam pelos 267 mil metros quadrados do complexo.
 
 
O Senado possui atualmente 150 câmeras, que serão substituídas por novas. A casa conta ainda com 138 agentes da Polegis, cujo custo anual com folha de pagamento é de R$ 1,9 milhão. O salário inicial de um agente é de R$ 13,8 mil.
 
Câmera de R$ 11,5 mil
 
O novo sistema eletrônico de vigilância inclui câmeras cujo preço varia entre R$ 2,281 mil e R$ 11,5 mil. Somente em filmadoras, o Senado está gastando pouco mais de R$ 2,433 milhões. O montante será pago à Multidata Ltda, empresa de tecnologia vendedora do pregão eletrônico.
O novo sistema eletrônico de vigilância inclui câmeras cujo preço pode chegar a R$ 11,5 mil cada.
 
A empresa de Goiás ainda receberá outros R$ 2,868 milhões para instalar equipamentos complementares ao sistema de segurança do Senado. O valor inclui 15 ambientes de armazenamento de dados das imagens que serão captadas pelas câmeras. Cada unidade de armazenamento (ou storage) custa R$ 102 mil, totalizando R$ 1,53 milhão.
 
A Multidata já mantém contrato de fornecimento e manutenção do sistema de cabeamento de dados do Senado (fibra ótica, som e vídeo). O contrato foi firmado em junho de 2008 pelo valor anual inicial de R$ 459,6 mil. A empresa recebeu cinco reajustes sobre o valor inicial e ganha atualmente cerca de R$ 603,8 mil por ano.
 
O novo sistema de vigilância eletrônica do Senado renderá outros R$ 46.548,00 à DG10 Data Global Tecnologia e Informações Ltda. A empresa instala 12 injetores de PoE, equipamento usado para transmitir energia elétrica por meio de cabo de rede. Cada injetor custa R$ 3.789.

Garotinho reclama de ‘interferência’ no PR

Candidato a líder do PR na Câmara, disse ter apoio de 26 dos 35 deputados do partido.
 
 
Ex-prefeito Cesar Maia (esq), do DEM, e o ex-governador Anthony Garotinho se reúnem para anunciar aliança.
 
Candidato a líder do PR na Câmara, o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho disse nesta quinta-feira (24) que tem apoio de 26 dos 35 deputados do partido e que "qualquer coisa diferente disso (ser escolhido o novo líder) pode ser considerada uma interferência externa na vontade da bancada". O deputado vai formalizar a candidatura no dia 28 e a eleição acontece em 1º de fevereiro.
 
Pré-candidato ao governo do Rio e ferrenho adversário do governador Sérgio Cabral (PMDB), Garotinho disse ter identificado "interesses particulares" de políticos próximos à presidente Dilma Rousseff contra a sua candidatura. Garotinho, porém, não enxerga nenhuma ação direta de Dilma. "São questões regionais, particulares, não acho que a presidente Dilma possa ver em mim qualquer empecilho para o projeto de poder dela", afirmou.
 
Aliados da presidente têm dito que Garotinho na liderança do PR enfraquece o apoio do partido à reeleição de Dilma em 2014. Para o deputado, no entanto, o que está em jogo é um esforço para evitar que seu nome ganhe visibilidade para a futura disputa estadual. "Só pode ser medo do pessoal ligado a Lindbergh Farias". O senador Lindbergh é pré-candidato do PT ao governo do Estado e deverá enfrentar, além de Garotinho, o vice-governador, Luiz Fernando Pezão (PMDB), candidato de Cabral.
 
 
O deputado do PR disse ter sido informado de que a chefe da Casa Civil, a petista Gleisi Hoffmann, pré-candidata ao governo do Paraná, quer o deputado Fernando Giacobo (PR-PR) na liderança. Segundo Garotinho, Giacobo, presidente do PR paranaense, poderia, como líder, facilitar uma aliança do partido com o PT no Paraná. "A liderança não deve ser de um Estado, tem que refletir o espírito da bancada. Nenhum dos deputados que assinaram minha indicação telefonou para retirar o apoio", afirmou.
 
Independente
 
O ex-governador tem agido de forma independente no Congresso e em várias ocasiões fez críticas ao governo Dilma e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Garotinho negou que, se assumir a liderança, vá trabalhar contra uma possível reaproximação do PR com a presidente, mas disse que a volta do partido à base depende de um gesto do governo.
 
"Eu não seria motivo de dificuldade para uma reaproximação com a presidente Dilma Rousseff. Não vamos fazer oposição nem ser situação. A resposta virá de acordo com a maneira como o governo tratar o partido."
 
Garotinho afirmou que sua candidatura a governador "continua firme", mas negou qualquer negociação com o PSDB. O presidente do PSDB-RJ, Luiz Paulo Corrêa da Rocha, também negou.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

PREFEITURA FARÁ ESQUEMA INTENSO PARA FOLIA DE RUA

Carnaval de rua no Rio de Janeiro deverá atrair cerca de 6 milhões de foliões; estão cadastrados 492 blocos que desfilarão 700 vezes; para organizar o evento, todo o efetivo da CET vai trabalhar em esquema especial e 1.050 garis irão trabalhar diariamente durante o feriado; metrô circulará sem interrupção.

Agência Brasil - A Prefeitura do Rio divulgou nesta quarta-feira 23 o esquema operacional para o carnaval de rua na cidade, que deverá atrair cerca de 6 milhões de foliões. Estão cadastrados 492 blocos que desfilarão 700 vezes.
A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) informou que a partir do próximo fim de semana até o final de semana posterior ao carnaval, quando ocorre o desfile das escolas de samba campeãs, irá monitorar as áreas dos desfiles para desafogar o tráfego. Todo o efetivo da companhia vai trabalhar na operação especial.
Nos dias dos desfiles dos maiores blocos, 985 homens, entre guardas municipais e controladores da CET-Rio, vão atuar para impedir estacionamento irregular de carros e orientar os pedestres. Serão usadas 85 motocicletas, 60 viaturas de apoio e 20 reboques para liberar as ruas em caso de quebra de veículos ou acidentes. Para informar as condições do trânsito, interdições e rotas alternativas, 33 painéis móveis de mensagens e 28 fixos serão instalados.
Dados da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SEOP) apontam que, desde 2010, 2.158 pessoas foram levadas para a delegacia por urinar em vias públicas no carnaval, o que é proibido. Desde o dia 19 de janeiro, sete pessoas foram detidas pelo mesmo motivo durante os desfiles dos blocos pré-carnavalescos.
"É óbvio que toda essa infraestrutura só funciona se tivermos campanhas educacionais e mudar costumes é uma coisa complexa. Nós temos, não só no Rio, mas em todo o Brasil, o costume do xixi na rua. Mas chamar a atenção para o tema e mostrar como as coisas estão acontecendo tem mudado os costumes, as pessoas estão começando a usar os banheiros. Nós pedimos que isso se incorpore de vez entre os cariocas, temos grandes eventos pela frente e precisamos dar o exemplo", disse o secretário Municipal de Turismo, Antônio Pedro Figueira de Mello.
Todos os blocos serão monitorados pelo Centro de Operações do Rio. Os trajetos, números de foliões e horário dos desfilos serão mapeados pelos operadores. Só poderão trabalhar nos blocos os cinco mil vendedores ambulantes credenciados pela prefeitura. Eles vestirão colete, terão credencial e isopor padronizado.
Oito monumentos que estão na rota dos principais blocos serão protegidos por grades e tapumes: Marechal Floriano (Praça Marechal Floriano), Carlos Gomes (ao lado do Theatro Municipal), General Osório (Praça XV), Pedro I (Praça Tiradentes), Chafariz Mulher com Ânfora (Praça Pio X), Relógio da Carioca (Largo da Carioca), Chafarizes das Saracuras (Praça General Osório) e Chafariz de Nossa Senhora da Conceição (Largo do Machado).
Para garantir a limpeza das ruas, 1.050 garis vão trabalhar diariamente. Com o objetivo de agilizar a operação, a companhia de limpeza urbana vai usar contêineres, caminhões compactadores, pulverizadores, pipas d'água, carro lava-jato, caminhões basculantes, minivarredeiras, varredeiras mecânicas, dependendo do tamanho do desfile.
O metrô circulará sem interrupção das 5h de sexta-feira (8) às 23h de terça-feira (12), com extensão até as 2h de quarta-feira (13) apenas nas estações Ipanema/General Osório, Central e Praça Onze. No sábado (9) a partir do meio-dia, os trens da Linha 2 farão o percurso direto (sem transferência) entre as estações Pavuna e Ipanema/General Osório.

JUSTIÇA BLOQUEIA BENS DO EX-PREFEITO DE CAXIAS

Além de José Camilo Zito dos Santos Filho, outros 24 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 700 milhões da saúde em Duque de Caxias também tiveram seus bens bloqueados; de acordo com as ações movidas pelo MPF e MPRJ, a Prefeitura firmou convênios superfaturados com organizações.

Rio de Janeiro - A Justiça Federal concedeu liminar determinando o bloqueio e o sequestro dos bens do ex-prefeito de Duque de Caxias (RJ), José Camilo Zito dos Santos Filho, e de 24 acusados de envolvimento em um esquema de corrupção que teria desviado mais de R$ 700 milhões da saúde no município.
A decisão atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). A 1ª Vara Federal de Duque de Caxias também suspendeu o repasse de verbas públicas para duas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip), a Associação Marca e o IGEPP (ou Instituto Informare), acusadas de participar do esquema fraudulento.
De acordo com as ações movidas pelo MPF e MPRJ, os convênios firmados com as entidades foram superfaturados, sem qualquer mecanismo de controle e fiscalização dos serviços prestados e dos recursos pagos, além de não ter havido processos seletivos regulares.
Segundo a denúncia, as instituições atuavam como fachada para desviar recursos públicos. Por esse motivo, a Justiça proibiu o município de formalizar novas terceirizações dos serviços públicos na área de saúde em favor de oscips e determinou que a prefeitura do município reassuma a gestão da saúde no prazo de 60 dias. Além disso, a administração municipal foi intimada a depositar em juízo quase R$ 20 milhões referentes aos termos de parceria irregulares.
Se condenados por improbidade administrativa, além de ressarcir os cofres públicos, Zito e os demais acusados podem perder as funções públicas, pagar multa, ter seus direitos políticos suspensos e ser proibidos de contratar com o Poder Público e receber benefícios fiscais.
A transferência de gestão de unidades de saúde de Duque de Caxias começou em 2009, durante o último mandato de Zito. Na ocasião, as instituições denunciadas recebiam mensalmente milhões de reais para administrar essas unidades, mas a situação não mudou: continuou a faltar médicos e produtos básicos de limpeza sistema público de saúde.
As investigações concluíram que as Oscips contratadas faziam parte do mesmo grupo, com sócios em comum e funcionavam no mesmo endereço. A Associação Marca recebia mensalmente mais de R$ 9 milhões para administrar seis postos de saúde, o dobro do que a administração municipal desembolsava para cobrir os gastos das mesmas unidades.
Além disso, o contrato de concessão dos serviços para a Associação Marca previa que o município de Duque de Caxias arcaria com os custos de instalação do escritório da ONG na cidade. Para isso, a Associação Marca recebia mensalmente R$ 250 mil, valor que multiplicado pelo número de meses de atuação da ONG chegava a quase R$ 10 milhões.

DUQUE IGNOROU ESTUDO SOBRE ÁREAS DE RISCO

Desastres por causa da chuva no município de Duque de Caxias poderiam ter sido evitados se a prefeitura não tivesse ignorado um levantamento realizado pelo governo estadual que aponta a existência de 98 áreas de risco. Documento foi levado ao conhecimento do então prefeito José Camilo Zito dos Santos (esq.) em abril de 2011, mas nada foi feito em seguida. Prefeito recém-empossado, Alexandre Cardoso (PSB), promete mudar a situação.

Maior cidade da Baixada Fluminense, Duque de Caxias aprendeu ao longo dos anos a conviver com o medo da chuva durante o verão. Logo nos primeiros dias de 2013, as fortes precipitações comuns à estação mais uma vez provocaram inundações, deslizamentos e outros desgastes, sobretudo no distrito de Xerém, causando a morte de um homem e fazendo 1.200 desalojados. O luto e o transtorno, no entanto, teriam sido evitados se a prefeitura não tivesse ignorado um estudo realizado pelo governo estadual que aponta a existência de 98 áreas de risco no município.
O estudo, parte do Projeto de Cartografia de Riscos de Escorregamentos em Encostas nos Municípios no Estado do Rio de Janeiro, foi realizado pela empresa de consultoria geológica Regea a pedido do Departamento de Recursos Minerais do Estado (DRM-RJ). Segundo afirma o antigo coordenador da Defesa Civil Municipal, seu conteúdo foi levado ao conhecimento do então prefeito José Camilo Zito dos Santos em abril de 2011, mas nada foi feito em seguida. Além disso, conforme denúncias de servidores da Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura teria recomendado a não divulgação no Atlas Escolar de Duque de Caxias lançado no ano passado.
O prefeito recém-empossado, Alexandre Cardoso (PSB), promete mudar a situação. Logo em seu primeiro dia de governo, ele elevou a Defesa Civil Municipal ao status de Secretaria de Governo, nomeando como secretário o tenente-coronel bombeiro Marcello da Silva Costa com a promessa de mais recursos para projetos de conscientização da população e prevenção de desastres. Já a nova titular da Secretaria Municipal de Educação, Marluce Gomes, embora não se manifeste oficialmente sobre o tema, é, segundo pessoas próximas, favorável a que se dê amplo conhecimento aos estudantes e à população em geral sobre as áreas de risco em Duque de Caxias.
O mapeamento das áreas de risco em todo o Rio de Janeiro foi iniciado pelo DRM em 2010 e identificou pontos vulneráveis em 67 cidades fluminenses, o que colocaria em risco, de acordo com o estudo, cerca de 48 mil pessoas e quase 12 mil casas. O resultado desse mapeamento, segundo o governo estadual, foi levado ao imediato conhecimento das prefeituras de todos os municípios citados.
No que diz respeito a Duque de Caxias, o estudo elaborado pela Regea é bastante detalhado e divide as áreas em três grupos de risco: alto, potencial e iminente. As fotos aéreas e de satélite que compõem o documento dão a dimensão exata do problema e o estudo chega a identificar nominalmente todos os logradouros e casas ameaçadas pelos deslizamentos.
"Como resultado, foram mapeadas 98 áreas de risco no município, sendo que, dentro destas, foram mapeadas 608 moradias em risco e 2.680 pessoas vivendo nessas áreas de risco. Note-se que o relatório diz serem estas áreas (objeto) de risco de deslizamento iminente. O relatório foi entregue pessoalmente ao vice-prefeito Jorge Amoreli por representante do Estado do Rio de Janeiro na minha presença, pouco antes da minha saída do governo municipal", afirma, em seu blog, o tenente-coronel Ronaldo Reis, ex-chefe da Defesa Civil de Duque de Caxias.
'Não era prioridade'
Em entrevista à Rede Brasil Atual, Reis confirma que a exoneração foi uma resposta da prefeitura à sua intenção de dar maior publicidade ao estudo sobre as áreas de risco em Duque de Caxias como forma de fortalecer um projeto para a modernização e a compra de novos equipamentos para a Defesa Civil Municipal, o que teria desagradado ao prefeito Zito: "Recebi o relatório do DRM na gestão passada, quando era coordenador da Defesa Civil. Nossa tentativa na época foi exatamente, tendo em vista a gravidade desse relatório, melhorar a Defesa Civil no município. Como fui muito insistente nisso, acabei sendo exonerado pelo prefeito Zito", diz.
O tenente-coronel acredita que mexeu em um vespeiro: "Fui exonerado porque, com base nesse estudo, quis tirar a Defesa Civil da Secretaria de Segurança Pública, à qual ela era subordinada, para que a gente pudesse ter acesso direto às verbas federais e fazer um melhor planejamento, já que o município enfrentava um problema agudo de falta de verbas", diz. Reis lamenta a omissão: "Deixaram de fazer pequenas coisas que poderiam ser feitas. Inclusive, no final de 2011 houve uma audiência pública sobre as enchentes na Câmara Municipal, na qual a prefeitura – qualquer um pode ver no youtube - se comprometeu a treinar a população e a fazer um sistema de alarme. Mas não passou da retórica. Se o governante não trata essa questão como prioridade, a coisa não acontece, e a prioridade da antiga gestão não era a Defesa Civil".
Se o estudo tivesse sido levado em conta, avalia Reis, a tragédia de Xerém teria sido evitada: "A importância da identificação das áreas de risco é que você tem condições de criar um sistema de alerta e alarme. Em Xerém, teria sido muito mais simples se a Defesa Civil pudesse ter chegado antes para fazer uma retirada da população. Outra solução simples seria o sistema de sirenes utilizado pela prefeitura do Rio, que tem um radar que consegue avisar com até três horas de antecedência sobre a chegada de nuvens e precipitações. Essas pessoas teriam condições de deixar suas casas a tempo e de levar alguns pertences mais valiosos. Isso sem falar na perda de vidas. Mas isso infelizmente não foi feito na gestão passada", diz.
Nova Defesa Civil
Logo após as chuvas que castigaram Xerém, o prefeito Alexandre Cardoso anunciou verbas emergenciais de R$ 35 milhões para a reconstrução das casas, a recuperação das áreas atingidas e o pagamento de uma indenização social aos moradores. O acordo foi feito com o Ministério da Integração Nacional e facilitado pelo trânsito do prefeito junto ao ministro Fernando Bezerra, já que ambos são integrantes da direção nacional do PSB: "A verba indenizatória, no entanto, não será suficiente para resolvermos esse problema. É preciso retirar as pessoas das áreas de risco para que novos desastres não aconteçam, mas isso é muito difícil", disse Cardoso.
Para tornar as coisas mais fáceis, o primeiro passo foi fortalecer a Defesa Civil Municipal: "Já estamos trabalhando na condição de Secretaria Municipal. Isso potencializa, e muito, as ações de Defesa Civil no município. Tanto em termos de contingente, devido à estrutura, como também pela relação direta com o chefe do Poder Executivo, que é o prefeito. Isso aumenta nossa capacidade de proteção e defesa da população e otimiza as nossas ações, pois elas se tornam mais velozes", diz o tenente-coronel Silva Costa.
O novo secretário já faz planos com o reforço orçamentário que o órgão deverá receber: "Não agora, pois o Orçamento ainda faz parte da transição da gestão passada, mas no futuro teremos condições de melhorar a questão orçamentária. Isso vai nos ajudar a desenvolver mais projetos de prevenção de desastres e preparação das comunidades".
Silva Costa prefere não se alongar sobre o fato de o estudo das áreas de risco em Duque de Caxias não ter sido aplicado pela gestão anterior: "Nós estamos agora saindo de uma crise, que foi o primeiro desastre logo no comecinho do ano. Então, como secretário, eu ainda estou tomando pé da composição administrativa da secretaria e também dos projetos que já estão em andamento desde o governo anterior", diz.
A aplicação do estudo sobre as áreas de risco daqui para a frente não está descartada pelo atual governo: "Já existe um plano muito importante, que é o Plano Municipal de Risco de Desastres. A execução desse plano estava parada, por razões que eu não sei precisar, mas já identificamos que ele tem um forte potencial para avançar. Coloquei técnicos da Defesa Civil para identificarem o motivo de o plano estar parado. Uma vez identificado isso, vamos ver se existem condições de prosseguir nesse projeto. A ideia e a proposta são muito válidas e, mesmo que não possamos prosseguir com o contrato firmado na gestão anterior, vamos buscar parceiros para poder prosseguir", diz.
Atlas
Segundo denúncia feita por servidores da Secretaria Municipal de Educação ao jornal carioca O Dia, o estudo elaborado pela Regea sobre as áreas de risco no município seria divulgado em detalhes – incluindo os endereços das casas ameaçadas – no Atlas Escolar de Duque de Caxias lançado no ano passado, mas essa divulgação teria sido "desaconselhada" pela prefeitura. Quando o livro foi editado, apesar da contrariedade da equipe acadêmica que coordenou o projeto, nele foi incluída apenas uma indicação das áreas de risco em um mapa apresentado em uma escala que, seguindo a orientação dada pela prefeitura, não permitia a identificação de ruas e logradouros pelos leitores do Atlas.
Procurada pela Rede Brasil Atual para se posicionar sobre a eventual divulgação futura do estudo sobre as áreas de risco pela prefeitura nas escolas da rede municipal, a secretária Marluce Gomes disse que ainda precisa se inteirar melhor sobre o conteúdo do Atlas: "Esse Atlas foi feito na gestão passada e a atual gestão ainda não tem conhecimento do estudo. Eu conheço o professor André Tenreiro, que fez o Atlas, mas não tenho o conteúdo, a propriedade e a dimensão do estudo realizado. Em tudo o que eu disser agora, não terei o aprofundamento necessário. Tenho o Atlas comigo e ainda vou estudar esse assunto, que é muitíssimo interessante e realizado por um professor muito estudioso deste tema", diz.
Ciente do problema envolvendo o Atlas, o tenente-coronel Ronaldo Reis aponta o que considera ser o principal motivo da não divulgação do estudo nas escolas na gestão anterior: "A partir do momento em que você entrega um relatório desses ao poder público e ele, por inércia ou negligência, não faz nada e depois acontece alguma coisa, o cidadão poderá questionar até mesmo juridicamente. O estudo estava pronto e se sabia inclusive quais eram as ruas. Não havia dificuldade em se fazer um trabalho de prevenção e alerta, mas essa não era a prioridade do prefeito. Eu sofri isso na carne. Apresentei projetos, mas não tive da prefeitura contrapartida financeira nem apoio político para, por exemplo, conseguir alguma verba para a Defesa Civil Municipal em Brasília ou fazer uma Parceria Público-Privada (PPP)".

BUCCI VÊ PETISTAS COMO FANÁTICOS RELIGIOSOS

Ex-petista e ex-presidente da Radiobrás, o professor Eugênio Bucci enxerga fundamentalismo naqueles que "acreditam piamente na infalibilidade dos caciques, mesmo quando os caciques carregam nos bolsos fatias do erário".

Ao comentar o livro de memórias de Fernando Gabeira, o professor Eugênio Bucci, da USP, publicou uma dura crítica, no Estado de S. Paulo, ao comportamento que ele considera fundamentalista e religioso da esquerda brasileira. Leia abaixo:
A devoção como política
O livro de memórias de Fernando Gabeira, Onde Está Tudo Aquilo Agora? - Minha Vida na Política (Companhia das Letras, 2012), narra os descaminhos da militância de esquerda como se relatasse os descompassos de uma seita primitiva. Em trechos espirituosos, ou mesmo espirituais, o autor aponta a associação fervorosa entre o engajamento na guerrilha e o fanatismo dos crentes. "Minha experiência tinha um ardor religioso", escreve ele sobre o período em que, jornalista bem empregado no Jornal do Brasil, resolveu mergulhar de cabeça na clandestinidade, com nome de guerra e documentação falsa, pouco tempo depois da decretação do AI-5. "O batismo com um novo nome era apenas o começo. Novos valores iriam compor meu universo, uma nova fraternidade se instalaria nas relações com os companheiros de luta e simpatizantes que se arriscavam para nos proteger." Nascia ali, para o narrador, uma comunidade de feitio religioso.

Gabeira, ex-guerrilheiro do MR-8 que tomou parte no sequestro do embaixador americano Charles Elbrick, não hesita em apontar a devoção como ingrediente indispensável na têmpera dos que, como ele, queriam ser soldados do povo. Até nos aspectos mais prosaicos. Por exemplo: ele detestava acordar cedo, mas se resignou a esse dever revolucionário graças à consciência transcendente de que tinha a História em suas mãos. "Acreditar nas premissas da revolução, saber que estávamos construindo o futuro, que o socialismo compensaria a todos segundo seu trabalho, o comunismo a todos segundo suas necessidades - tudo isso ajudava a enfrentar a aspereza de saltar da cama. Tudo isso e um café amargo."

Na saborosa narrativa de Onde Está Tudo Aquilo Agora?, "acreditar nas premissas da revolução" equivale a crer em Deus, como se os neurônios ativados no cérebro do militante que acorda bem cedinho fossem os mesmos que se acendem na cabeça de um místico em oração. A chave para ingressar no combate armado seria (também) de fundo religioso, e não só racional ou "científica".

Ao contar da freira caridosa que cuidava dele num leito de hospital na Ilha das Cobras - em consequência de um tiro que levou nas costas quando foi preso -, o ex-preso político não perde o humor e tece um inspirado paralelo entre suas velhas convicções materialistas e a fé em geral. "Ela (a freira) era muito gentil, tratava-me como se eu fosse uma alma penada precisando de conforto. E tão generosa que não tive coragem de tocar no tópico 'crença religiosa': nada de discussão, defesa do materialismo." Em outra passagem, chama de "mitologia" a idolatria dos que tombaram em armas contra "o capitalismo, o imperialismo e outros ismos". Dessa "mitologia" ele retirava suas forças "para suportar a dor".

O olhar, mais do que crítico, ferino, com que Fernando Gabeira soube se afastar do fanatismo dos vigilantes da ortodoxia já fez escola. Sua tanga de crochê no célebre "Verão da Anistia" ganhou o status de marco simbólico na agenda da reconstrução da democracia brasileira (a tanga, aliás, é personagem de Onde Está Tudo Aquilo Agora?; Gabeira zomba do pessoal que achava que aquela indumentária sumária não era "coisa de homem"). Outro livro dele, O Que É Isso, Companheiro?, hoje clássico, não foi outra coisa senão um libelo contra a caretice ultraconservadora da militância - conservadora porque baseada em dogmas comportamentais. Só por essa lucidez, que o distingue e o dignifica, Fernando Gabeira merece ser lido uma vez mais.

Antes dele, é bem verdade, outros já haviam anotado - e muito bem - os mesmos traços irracionais e irracionalistas da militância daqueles tempos. Betinho foi um deles. Após abandonar o maoismo, ele acabou se tornando um símbolo suprapartidário de solidariedade e grandeza. Antes, porém, teve a coragem de elaborar uma crítica interna impiedosa. Em depoimento publicado no volume 1 de Memórias do Exílio, obra coletiva organizada por Pedro Celso Uchôa Cavalcanti e Jovelino Ramos (publicado originalmente em Portugal, em 1976, e em 1978 no Brasil, pela Editora e Livraria Livramento Ltda.), Betinho denuncia a religiosidade das organizações comunistas: "Ao chegarmos a adotar o maoismo como religião em 1968-1969", diz ele, "tínhamos uma base para isso. Por que fomos nós e não os outros grupos? Nós saímos da Ação Católica e os outros, não. Depois de Cristo, deu-se o vazio, mas o maoismo chegou e o camarada Mao pegou de novo a bandeira".

Por essas e outras, ele conclui, taxativo: "A tendência geral da esquerda brasileira é religiosa. É equívoco pensar que a esquerda é antirreligiosa. A tendência geral da esquerda na América Latina é ser religiosa. Porque ela vem de um padrão dogmático".

Com todo o respeito a Betinho, talvez não se deva ir tão longe com essa generalização. É preciso admitir, nem que seja por uma cautela metodológica, a possível presença de alguns ateus autênticos dissolvidos nos tais "movimentos sociais organizados". Mas, a despeito de eventuais ateus ou agnósticos, a postura devocional parece dar a tônica nesses ambientes.

A histeria com que certos militantes se recusam a debater em público as mazelas dos partidos de esquerda chama a atenção - não por ser uma demonstração virtuosa de disciplina partidária, mas por ser um sintoma de silêncio obsequioso. Estamos falando, pois, de servidão, de adoração, de culto. Estamos falando de condutas reverenciais, não de atitudes de livres-pensadores.

Não estamos falando sequer de política, pois a política que se rende a tantos dogmas deixa de ser política para se converter em fundamentalismo. É aí que surgem esses fiéis ardorosos que acreditam piamente na infalibilidade dos caciques, mesmo quando os caciques carregam nos bolsos fatias do erário. Sobre tamanha devoção valeria pensar um pouco mais. E ler Gabeira.

* Eugênio Bucci é jornalista, professor da ECA-USP e da ESPM.

BANCO CENTRAL VÊ MAIS INFLAÇÃO NESTE ANO

Em ata divulgada nesta quinta-feira sobre a última reunião do Copom, a instituição presidida por Alexandre Tombini sustenta, porém, que trabalha para a convergência "tempestiva" para a meta.

 O Banco Central piorou a perspectiva para inflação neste ano ao reforçar os riscos para os preços no curto prazo, mas sustentou que trabalha para a convergência "tempestiva" para a meta, informou nesta quinta-feira a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom).
Esse cenário mais deteriorado dos preços contempla o reajuste de cerca de 5 por cento no preço da gasolina e recuo de aproximadamente 11 por cento na tarifa residencial de eletricidade neste ano, de acordo com o documento.
O Copom ressaltou que a demanda doméstica tende a continuar robusta neste e nos próximos semestres, sobretudo com consumo das famílias. Também ressaltou que o setor público continua "expansionista", mas lembrou que o cenário internacional limita a demanda agregada.
Neste contexto, defendeu que "decisões futuras de política monetária serão tomadas com vistas a assegurar a convergência tempestiva da inflação para a trajetória de metas". O Copom também indicou que vai mater a Selic --hoje na mínima histórica de 7,25 por cento ao ano-- por um "tempo suficientemente prolongado".
A projeção de inflação de 2013 divulgada pelo Copom, pelos cenários de referência e de mercado, aumentou e se posiciona acima do centro da meta de 4,5 por cento, pelo IPCA. Para 2014, a projeção está "ligeiramente acima do centro da meta" também em ambos cenários.
O Copom, também não citou que a inflação convergiria para a meta "ainda que de forma não linear", o que alimentou avaliações de que a inflação poderia estar sendo encarada pelo BC de maneira ainda pior.
Uma importante fonte da equipe econômica chegou a informar à Reuters que, mesmo com os preços no Brasil ainda pressionados em janeiro e, "talvez", em fevereiro, o cenário central de parte do governo para o comportamento dos preços é de uma queda "mais linear", rumo à meta.
Os sinais mais recentes de inflação continuam mostrando mais pressão. O IPCA-15, a prévia do indicador oficial, mostrou alta de 0,88 por cento em janeiro, acima das expectativas mais pessimistas.
PERDER FORÇA?
Na semana passada, o Copom decidiu, pela segunda vez seguida, manter a Selic na mínima histórica de 7,25 por cento ao ano e já havia reforçado que ela ficará assim pelos próximos meses.
No comunicado, no entanto, o comitê já havia antecipado a avaliação de que houve piora da inflação no curto prazo --cenário repetido na ata desta quinta-feira-- acendendo uma luz amarela entre os agentes econômicos, que aumentaram as discussões sobre possíveis altas da Selic mais cedo do que o esperado.
Na ata, no entanto, o Copom informou que a recuperação menor da atividade econômica doméstica vem "essencialmente" das limitações de oferta. E, assim, esse lacuna não pode ser sanada por ações de política monetária "que são, por excelência, instrumento de controle da demanda".
O governo tem se esforçado, neste início de ano, para mostrar que a inflação vai perder força nos próximos meses. Para tanto, a presidente Dilma Rousseff anunciou na noite passada que o corte nos preços das tarifas de energia elétrica serão ainda maiores e válidos a partir de agora.
Uma fonte do governo havia dito para a Reuters, antes desse anúncio, que o BC calculava que o corte nos preços dessas tarifas teria um impacto negativo de 1 ponto percentual no IPCA deste ano, mais do que o suficiente para compensar a esperada alta nos preços da gasolina, com impacto positivo de 0,3 ponto sobre o indicador de inflação.
Os sinais mais recentes de inflação continuam mostrando mais pressão. O IPCA-15, a prévia do indicador oficial, mostrou alta de 0,88 por cento em janeiro, acima das expectativas mais pessimistas.

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

Comissão da Verdade investiga morte de JK

Apurações sobre a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek e de seu motorista Geraldo Ribeiro, em agosto de 1976, tiveram início a partir de relatório entregue pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG; de acordo com a Ordem, JK "foi morto e vítima do regime de 64"; investigação começou em sigilo no fim do ano passado.
 
Brasília 247 – Desde o fim do ano passado, corre em sigilo na Comissão Nacional da Verdade a apuração da morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek e de seu motorista Geraldo Ribeiro, em 22 de agosto de 1976. A investigação começou a partir de um relatório entre pela Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil de Minas Gerais, que afirma que JK "foi morto e vítima do regime de 64".
 
A reabertura das investigações se deve à aparição de fatos novos revelados após a morto do ex-presidente e de seu motorista, de acordo com o presidente da comissão da OAB-MG, William Santos, segundo reportagem publicada pelo portal UOL. A versão oficial da morte é que JK teria morrido num acidente de carro ocasionado pela perda de controle do motorista na Via Dutra, rodovia que liga São Paulo e Rio de Janeiro.
 
De acordo com o presidente da comissão da OAB-MG, esses "acidentes" à época da ditadura militar tinham como objetivo "liquidar" figuras de oposição ao regime. "Após estudos, pesquisas,
 
depoimentos, leitura apurada do Inquérito Policial e do laudo da exumação do corpo do motorista Geraldo Ribeiro, após apontamentos novos e não trazidos à época no Inquérito e a opinião pública (...) tratou-se de atentado político, a morte do ex-presidente e Geraldo Ribeiro", diz trecho do documento da organização.
 
O documento diz ainda que o motorista de JK teria sido "atingido na cabeça por um projétil denominado batente, de fabricação e uso exclusivo das Forças Armadas, muito utilizado à época pelo Exército Brasileiro". Na nova versão, há também o depoimento do motorista do ônibus da Viação Cometa, Josias de Souza, que teria batido no veículo do ex-presidente, de acordo com a versão oficial. Segundo ele, não houve "qualquer impacto" entre os dois automóveis.

Fonseca desiste de presidência da Câmara

A menos de quinze dias da eleição, deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) [esq] desiste de concorrer à presidência da Câmara; sem justificativa aparente, parlamentar diz que vai apoiar Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); deputado pelo Distrito Federal tinha discurso incisivo ao se colocar como candidato independente, e chegou a afirmar que teria chances de levar a eleição para o segundo turno; restam três nomes na disputa.
 
Depois de ter anunciado que poderia levar a eleição da presidência da Câmara Federal para o segundo turno, o deputado federal Ronaldo Fonseca (PR-DF) desistiu da disputa. A decisão já foi comunicada à Mesa Diretora da casa.
 
Segundo o parlamentar, ele não vai concorrer ao cargo e pretende apoiar o nome de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Ronaldo Fonseca não foi encontrado pelo Brasília 247 para comentar sobre a sua desistência.
 
Há cerca de dez dias, em entrevista à reportagem, ele havia dito que não estava "entrando em aventura", e que tinha grande expectativa de levar a eleição para uma segunda. Ao se colocar como candidato independente, Fonseca contava apenas com o apoio de um grupo de deputados.
 
Agora a disputa passa a ter três candidatos: o próprio Henrique, que está em plena campanha; Júlio Delgado (PSB-MG), que também tem feito viagens em busca de votos; e Rose de Freitas (PMDB-ES), que tem tentando conquistar apoio por meio de telefonemas.
 
A eleição ocorre no dia 5 de fevereiro e as candidaturas devem ser formalizadas até o dia 1º à Mesa Diretora.

Iniciadas novas obras na região serrana

Governo do Rio iniciou nova série de obras de contenção de encostas em Nova Friburgo e Teresópolis, as duas cidades mais afetadas pelas enchentes de janeiro de 2011. Serão investidos R$ 58,7 milhões de recursos do governo federal e R$ 4,3 milhões do estadual.
 
Agência Rio - Depois de investir recursos próprios no valor de R$ 147 milhões para realizar 45 intervenções em pontos considerados de alto risco na Região Serrana, o Governo do Estado do Rio iniciou uma nova série de obras de contenção de encostas em Nova Friburgo e Teresópolis, as duas cidades mais afetadas pelas enchentes de janeiro de 2011.
 
Serão investidos R$ 58,7 milhões de recursos do governo federal em contenção de encostas de sete localidades das duas cidades e R$ 4,3 milhões do Tesouro estadual na contenção de blocos de rochas nas ruas Santa Martha e Epitácio Pessoa, na localidade conhecida por Matacão, no bairro Jardim Ouro Preto, em Nova Friburgo.
 
As obras serão feitas nas localidades de Jardinlândia, São Jorge e Floresta, em Nova Friburgo, num investimento de R$ 38,1 milhões, e em encostas das localidades do Caleme, Vila Muqui, Parque imbuí 2 e Solar do Renan, em Teresópolis, onde serão gastos R$ 20,5 milhões.
 
As 45 obras entregues pelo Governo do Estado no ano passado contribuíram para minimizar os efeitos das últimas chuvas na região. Foram 17 em Teresópolis – uma no Golf (Rua Alberto Nader, atrás do Golf Club), Três Córregos (próximo à BR-116) e Salaco, duas no Caleme (Ruas Nhambu e Canário), seis no Fisher e seis no Frades – e 28 em Nova Friburgo – duas no Colégio Miosótis, duas na Rua Cristina Ziedi, três na Rua Dr. Henrique Braune (subida do teleférico), três no Tingly, quatro no Clube dos 50, seis na Praça do Suspiro e oito em Duas Pedras.
 
Ainda serão destinados R$ 201 milhões para obras de contenção de encostas dentro de 63 áreas de alto risco cadastradas em Teresópolis, Petrópolis, Nova Friburgo e Sumidouro. Os recursos foram aprovados, no fim de novembro do ano passado, pelo Ministério das Cidades. As obras serão licitadas pela Secretaria de Obras.