quinta-feira, 19 de setembro de 2013

MP-RJ PROÍBE GUARDAS DE USAREM ARMAS NÃO LETAIS

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma liminar na Justiça que proíbe o uso de armas não letais por parte da Guarda Municipal do Rio de Janeiro; de acordo com o órgão, o objetivo é combater os excessos praticados pelos guardas municipais do Rio, sobretudo contra camelôs



Ministério Público do Rio - O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro obteve uma liminar na Justiça, nesta terça-feira (17/9), que proíbe o uso de armas não letais por parte da Guarda Municipal do Rio de Janeiro. A decisão tem por base uma ação civil pública proposta pela 7ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa da Cidadania, ajuizada em junho deste ano pelo promotor de Justiça Rogério Pacheco Alves.
Inicialmente, o pedido de proibição foi indeferido pela 6ª Vara de Fazenda Pública. O MPRJ recorreu e houve nova decisão, do desembargador Carlos Eduardo da Silva, da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Segundo Rogério Pacheco, autor da ACP, o objetivo é combater os excessos praticados pelos guardas municipais do Rio, especialmente contra camelôs.
"Há um histórico de atos de violência por parte da Guarda Municipal na repressão ao comércio praticado pelos ambulantes. A proibição do uso de armas foi uma sábia decisão do Poder Judiciário", explicou o Promotor.

ROMÁRIO CONFIRMA NA TERÇA SEU INGRESSO NO PR

Ex-jogador, que hoje é deputado, mas está deixando o PSB, será candidato ao Senado, na chapa de Anthony Garotinho (PR-RJ); os dois lideram as pesquisas no Rio de Janeiro.

O Painel da Folha, confirma na edição de hoje, informação publicada em primeira mão pelo 247. O deputado Romário, que está deixando o PSB, se filiará ao PR, por onde concorrerá ao Senado. Leia abaixo:
Baixinho 1 Deve acontecer na próxima terça-feira, às 14h, em Brasília, a filiação de Romário ao PR. Embora a sigla não confirme, um acerto foi feito em reunião que terminou na madrugada de ontem.
Baixinho 2 O PR quer lançar Romário ao Senado no Rio. Ele aparece em primeiro lugar em uma pesquisa encomendada pela sigla.

IRRITADO COM O PSB, CID PODE SAIR DO PARTIDO

A saída do PSB do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), muito embora ainda permaneça na base aliada, não foi bem digerida pelo governador do Ceará, Cid Gomes; Cid, que sempre defendeu a permanência do PSB junto ao governo e o apoio da legenda à reeleição de Dilma, teria dito, logo após a reunião desta quarta-feira (18) que definiu os rumos do partido, que irá pensar se permanece ou sai da sigla socialista; faltando cerca de duas semanas para o fim do prazo das filiações partidárias, Cid terá que decidir rapidamente se fica ou não na sigla socialista.

A saída do PSB do governo da presidente Dilma Rousseff (PT), muito embora ainda permaneça na base aliada, não foi bem digerida pelo governador do Ceará, Cid Gomes. Cid, que sempre defendeu a permanência do PSB junto ao governo e o apoio da legenda à reeleição de Dilma, teria dito, logo após a reunião desta quarta-feira (18) que definiu os rumos do partido, que irá pensar se permanece ou sai da sigla socialista. De acordo com participantes da reunião da cúpula socialista, em Brasília, Cid teria defendido que o partido tomasse esta decisão mais adiante, sendo voto vencido por todos os demais integrantes da Executiva Nacional. Caso venha a sair do PSB e filiar-se  a outro partido, Cid poderá ter o apoio do PT para lançar como seu sucessor o senador Eunício Miranda (PMDB), algo que hoje não interessa ao partido.
Defensor ferrenho da reeleição da presidente Dilma em 2014, ao contrário da maioria do partido, Cid sempre foi visto pelo Planalto como alguém capaz de jogar água na fervura das pretensões do governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, que almeja candidatar-se à Presidência da República em 2014. Agora, a saída do PSB do governo Dilma e a insatisfação do governador cearense podem ser a senha para que o PT se aproxime ainda mais de Cid Gomes.
Uma das tratativas desta aproximação está junto à Secretaria Especial de Portos (SEP), que era comandada pelo cearense Leônidas Cristino, uma indicação pessoal do governador Cid Gomes. Apesar de seguir a orientação do partido e orientar Cristino a entregar o cargo, Cid já estaria negociando a pasta, que tem orçamento de cerca de R$ 1 bilhão, para o aliado Bismark Maia, que integra os quadros do PSD, do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. O PSD, por sinal, já andou sondando Cid para que este engrossasse suas fileiras no Ceará. Na ocasião, Cid teria dito que não deixaria o PSB mas teria se comprometido a auxiliar na estruturação da legenda no Estado.
Diante do atual quadro político, que terá reflexos tanto na disputa nacional como no palanque estadual, Cid tem pouco mais de duas semanas para definir se permanecerá no PSB ou se irá se filiar a alguma outra legenda juntamente com seus aliados. Neste caso, a sua saída poderá levar uma parcela de apoio de extrema importância para os planos nacionais do partido e do próprio Eduardo Campos, mas também poderá levar o governador a ser acusado de infidelidade partidária e até mesmo de fisiologismo. A decisão deverá ser tomada rapidamente, até porque com a aproximação do término do prazo para as filiações partidárias tempo é algo que anda escasso para Cid e seus aliados.

CADEIA JÁ SERÁ O NOVO EMBATE DO STF

Gilmar, Aurélio de Mello, Barbosa e Fux, ala da Corte que votou contra os embargos infringentes, já levantam coro para antecipar prisões por crimes que não podem ser contestados nos novos recursos; nessa perspectiva, por exemplo, enquanto o tribunal decide se mantém ou não a pena pelo crime de formação de quadrilha, José Dirceu poderia já ir para a cadeia em dezembro para a cumprir os 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto; Lewandowski, Barroso, Zavascki e Tóffoli são contra; mas Rosa, Cármen e Celso de Mello ainda não definiram em qual lado vão atuar nesse confronto; E você, de que lado fica nessa nova batalha?

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, amargou nesta quarta-feira a vitória dos réus no embate sobre a aceitação dos embargos infringentes, após desempate do decano Celso de Mello.
Ministros acreditam que o novo julgamento para 12 réus da AP 470 ficara só para o início de 2014. Mas a ala que votou contra os embargos já levanta coro por uma proposta que pode antecipar prisões por crimes que não podem ser contestados nos novos recursos.
Segundo Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, o regimento do STF define que os réus só podem usar embargos infringentes em condenações impostas por maioria apertada. A proposta também é defendida por Barbosa e pelo novo relator, ministro Luiz Fux.
Nesta perspectiva, por exemplo, enquanto o tribunal decide se mantém ou não a pena pelo crime de formação de quadrilha, o ex-ministro José Dirceu poderia já ir para a cadeia em dezembro para a cumprir a pena de 7 anos e 11 meses por corrupção em regime semiaberto.
Eles também querem executar penas dos outros 13 réus que não têm direito aos embargos infringentes.
Para isso, terão ainda de enfrentar a corrente contrária: ministro Ricardo Lewandowski, Roberto Barroso, Teori Zavascki e Dias Tóffoli. Rosa Weber, Cármen Lúcia e Celso de Mello ainda não definiram em qual lado vão atuar nesse novo embate.

segunda-feira, 9 de setembro de 2013

Espionagem dos EUA invadiu comunicações da Petrobras

Informação está no site da rede Globo; reportagem sobre interceptação eletrônica de comunicação entre executivos e técnicos da estatal de petróleo será exibida no programa Fantástico; interesse na estratégia brasileira para o Pré-Sal motivou espionagem; revelação deverá complicar ainda mais as relações diplomáticas entre Brasil e EUA; Obama disse que não sabia de nada, mas que vai procurar saber; dá para acreditar nele?
 
De olho na estratégia brasileira para a exploração de uma das maiores riquezas naturais da atualidade – o Pré-Sal com seus bilhões de barris de petróleo --, os Estados Unidos espionaram diretamente a Petrobras para obterem informações sigilosas e vantagens competitivas.
 
É o que se promete provar em reportagem a ser exibida na noite deste domingo 8 no programa Fantástico, da rede Globo. O site da emissora já anuncia a matéria, feita com base em novas revelações do jornalista Glenn Grenwald, cuja fonte é o ex-analista da Agência de Segurança Nacional (NSA) Edward Snowden. Na semana passada, reportagem no Fantástico mostrou a espionagem americana sobre as comunicações eletrônicas da presidente Dilma Rousseff. O caso abalou as relações entre Brasil e Estados Unidos, despertando reclamações do governo na ONU e colocando em risco uma viagem oficial de Dilma a Washington, em outubro.
 
Abaixo, notícia da Agência Reuters a respeito:
 
Governo dos EUA teria espionado Petrobras -- TV Globo domingo, 8 de setembro de 2013 13:15 BRT
 
Por Asher Levine
 
SÃO PAULO, 8 Set (Reuters) - O governo dos Estados Unidos teria espionado a Petrobras, de acordo com o site da rede Globo.
O canal de televisão, que há uma semana apresentou documentos alegando que a Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) interceptou comunicações entre os presidentes do Brasil e do México, planeja descrever na noite deste domingo a espionagem dos norte-americanos na maior companhia brasileira, de acordo com propagandas.
 
A Globo não forneceu mais detalhes sobre a espionagem.
 
As revelações, como aquelas apresentadas no programa "Fantástico" na semana passada, foram fornecidas por Glenn Greenwald, um blogueiro, colunista e ativista de liberdades civis norte-americano, que vive no Rio de Janeiro.

Greenwald trabalhou próximo ao ex-analista da NSA, Edward Snowden, para divulgar um conjunto de informações de inteligência que colocou foco na extensão da espionagem nos Estados Unidos nas telecomunicações domésticas e no exterior.

Por email na manhã deste domingo, Greenwald se recusou a discutir as alegações da Petrobras até que o "Fantástico" vá ao ar. Autoridades da Petrobras não foram encontradas para comentar.
A reportagem sobre a Petrobras deve complicar ainda mais um impasse diplomático tenso entre os EUA e o Brasil, a maior economia da América Latina, provocada pela suposta espionagem da NSA às chamadas telefônicas privadas e e-mails da presidente Dilma Rousseff.
 
O Brasil exigiu um pedido de desculpas formal e assessores de Dilma já disseram que a questão poderia inviabilizar uma visita de Estado planejada para outubro, a única oferecida por Washington a um líder estrangeiro este ano.
 
As tensões na semana passada levaram a uma reunião improvisada entre Dilma e o presidente dos EUA, Barack Obama, durante a reunião do G20, dos líderes das principais economias, na Rússia. Após a reunião, Obama disse que iria investigar as alegações.
 
Autoridades norte-americanas, incluindo Obama em uma viagem ao Brasil em 2011, e uma visita em junho do vice-presidente Joe Biden, citaram a importância de novas grandes descobertas de petróleo no país e assinalaram intenções de trabalhar em estreita colaboração com o país para as necessidades energéticas do futuro.

segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Pai dos BRIC's contesta “pessimismo exagerado”

Economista inglês Jim O'Neill aposta em crescimento de 4% para o PIB brasileiro este ano; ele foi a voz dissonante no Congresso da BM&F Bovespa; Persio Arida, do BTG Pactual, defendeu doses de desemprego para frear a economia; Gustavo Franco enxerga um 2014 sinistro pela frente; "A avaliação da economia, aqui, sobe e cai muito influenciada pelos eventos que acabaram de acontecer", ensinou O'Neill; humildade, senhores!

Conhecido como pai dos BRIC´s (foi criador do termo que representa o grupo de potências econômicas Brasil, Rússia, Índia e China), o economista inglês Jim O'Neill não só acredita num maior potencial de crescimento do Brasil, em comparação a outros economistas – especialmente brasileiros –, como avalia que existe um "pessimismo exagerado" sobre esse tema. O'Neill vê como erradas as projeções de que o crescimento do País seria de no máximo 2,5%. Com base no desempenho da economia nacional este ano, ele acredita que o PIB ainda pode avançar a uma taxa de até 4%.

O estudioso de países emergentes foi voz a dissonante no 6º Congresso Internacional de Mercados Financeiro e de Capitais, realizado entre quinta-feira e sábado em Campos do Jordão, interior de São Paulo, pela BM&FBovespa. Ele declarou não haver justificativas objetivas para o pessimismo dos demais economistas participantes do evento. Ao comentar o crescimento brasileiro registrado no segundo trimestre (1,5%), o professor de finanças da Universidade de Columbia indicou que o crescimento de 2013 pode surpreender positivamente, a não ser que haja uma forte desaceleração no segundo semestre.

Em sua apresentação, O'Neill disse que podem ser várias as fontes desse crescimento e ressaltou que a desvalorização do real diante do dólar pode inclusive ser favorável para a melhora da economia, com a inflação mantida sob controle pelo Banco Central. Ele concordou com os colegas do encontro, porém, que o governo deve reduzir sua participação no mercado de crédito, fazendo críticas à equipe econômica, que, segundo ele, quer transformar o Brasil numa China.

Ao comentar sua avaliação sobre o Brasil desde que criou o termo BRIC, disse que ela se mantém a mesma, mas afirmou que, no grupo, é o país cujas expectativas são as que mudam mais rapidamente. "A avaliação aqui sobe e cai muito influenciada pelos eventos que acabaram de acontecer", disse. Ele disse que tiraria o "B" do BRIC apenas depois de excluir o "I". A Índia é o país que possui o pior desempenho no quesito "melhor ambiente de crescimento", avaliado por um indicador que considera 18 quesitos de mais de cem países.

Em meio a brasileiros pessimistas

No mesmo encontro, economistas da era do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso previram turbulências e pediram mais desemprego, conforme noticiou o 247. Para o ex-presidente do Banco Central e do BNDES Persio Arida, por exemplo, a economia brasileira está crescendo acima do seu potencial e deveria ser freada imediatamente. Ele sugeriu uma taxa de desemprego entre 6,5% e 7%, uma medida que atiraria na rua da amargura milhões de brasileiros. No último sábado 31, o também economista tucano Gustavo Franco previu grandes turbulências em 2014, confirmando o pessimismo condenado por O´Neill.

Reunião de emergência sobre espionagem a Dilma


"Estamos em situação de emergência", diz secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho; presidente Dilma Rousseff convoca ministros das Relações Exteriores, Defesa, Comunicações, Casa Civil e Comunicação Social para definir reação brasileira à espionagem praticada por governo dos Estados Unidos; na manhã desta segunda-feira 2, chanceler Luiz Alberto Figueiredo convocou embaixador americano Thomas Shannon para cobrar explicações; ministro da Justiça estará com a presidente às 15h00; resposta brasileira a arapongagem americana sobre e-mails presidenciais promete ser dura; viagem oficial aos EUA, em 23 de outubro, só será confirmada mediante explicações "satisfatórias" do governo Obama
As relações entre Brasil e Estados Unidos estão abaladas pela denúncia de que os e-mails da presidente Dilma Rousseff foram espionados pelo governo dos Estados Unidos. Para articular uma reação que promete ser dura, Dilma convocou na manhã desta segunda-feira 2, em seu gabinete no Palácio do Planalto, uma reunião de emergência. Foram chamados os ministros das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo, da Defesa, Celso Amorim, das Comunicações, Paulo Bernardo, do Gabinete Civil, Gleise Hoffmann, da Secretaria de Comunicação, Helena Chagas, e o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho. "Estamos em situação de emergência", disse Carvalho, antes da reunião.
Antes mesmo desse encontro, o chanceler Luiz Alberto Figueiredo chamou oficialmente ao Palácio do Itamaraty o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon, para cobrar as primeiras explicações. Shannon saiu do encontro sem falar com a imprensa. À tarde, a presidente estará com o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, para discutir o mesmo assunto.
Além de uma previsível nota dura contra a atitude americana, denunciada pelo programa Fantástico, da Rede Globo, a partir de revelações do jornalista Glenn Greenwald, que teve acesso aos documentos levantados pelo ex-técnico da NSA Edward Snowden, exilado na Rússia, a atitude do governo brasileiro poderá será, até mesmo, a de cancelar a viagem oficial da presidente Dilma a Washington, marcada para 23 de outubro. Está prevista em homenagem a ela um jantar de gala na Casa Branca, mas desde já o cardápio se mostrar indigesto para o Brasil. O governo brasileiro já decidiu recorrer à ONU para pedir uma discussão sobre violação à privacidade de autoridades e cidadãos brasileiros.
Documentos classificados como ultrassecretos, que fazem parte de uma apresentação interna da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos Estados Unidos, obtidos pelo Fantástico, mostram a presidente Dilma Rousseff, e o que seriam seus principais assessores, como alvo direto de espionagem da NSA. Um código indica isso.
O jornalista Glenn Greenwald, coautor da reportagem, foi quem recebeu os papéis das mãos de Snowden. Glenn afirmou que recebeu o documento na primeira semana de junho, quando esteve com Snowden em Hong Kong. "Ele me deu esses documentos com todos os outros documentos no pacote original."