quarta-feira, 30 de setembro de 2015

Estatais culpam governo Dilma por prejuízo bilionário de hidrelétricas

Dentre as críticas está a de que medidas indispensáveis deixaram de ser tomadas pelo Executivo no ano passado devido ao período eleitoral.

Estatais federais responsabilizam políticas do governo Dilma pelo prejuízo de R$ 20 bilhões com que as usinas hidrelétricas estão arcando, pela crise do sistema de energia. Dentre as críticas está a de que medidas indispensáveis deixaram de ser tomadas pelo Executivo no ano passado devido ao período eleitoral.
A Eletrobras, principal estatal do setor, disse que o problema atual das geradoras não se "deve meramente à condições hidrológicas adversas", mas, sim, a decisões dos gestores do sistema —agentes do governo. As críticas foram seguidas por Furnas, Eletronorte e outras estatais geradoras de energia.
Segundo a Folha de S. Paulo, a argumentação consta de documentos encaminhados à Aneel (agência reguladora do setor) para apresentar sugestões na discussão sobre quem vai pagar a conta pelo prejuízo das empresas quando elas são impedidas de gerar energia para poupar água.
Nos documentos, a Eletrobras não aceita a solução apresentada pelo Ministério de Minas e Energia, que quer que as hidrelétricas assumam um risco maior no futuro por não gerar energia. Em troca, terão o contrato de concessão prorrogado para compensar o prejuízo já existente.
Desde 2012, a Eletrobras tem posição interna contrária às intervenções do governo, mas não a expunha. A estatal acumula prejuízos e suas ações despencaram 52% desde 12 de setembro de 2012, quando o governo reformulou o sistema elétrico.

PT errou ao se envolver em casos de corrupção, diz ex-ministro

Em entrevista, o ex-ministro reclamou do que chama de “vazamentos seletivos” ou "interrogatórios parciais"

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Gilberto Carvalho afirma que o PT errou ao se envolver em escândalos de corrupção e que está pagando por isso. Para ele, o partido “tem que sofrer”. Em entrevista, nessa terça-feira (29),  ao programa Espaço Público, da TV Brasil, ele se referiu à Operação Lava Jato e reclamou do que chama de “vazamentos seletivos” ou “interrogatórios parciais”.
“É duro ser apontado na rua, chamado de bandido, ter companheiros presos. Temos nossa cota de responsabilidade, temos que sofrer. Mas a grande pergunta é: por que os vazamentos da Operação Lava Jato só saem nas questões do PT? Os vazamentos estão sendo seletivos ou os interrogatórios são parciais? De qualquer forma, isso é errado”.
O ex-ministro disse ainda que a operação da Polícia Federal, que investiga pagamentos de propina na Petrobras, está “desmontando um processo oligopólico que sempre existia no Brasil”. Ele ressaltou que se essa estrutura de corrupção deixar de existir, então não “tem problema” o partido passar pelo que está passando.
Carvalho, que é presidente do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria (Sesi), defendeu o veto da presidenta Dilma Rousseff ao financiamento de partidos por empresas, proibido pelo Supremo Tribunal Federal. Ele disse estar orgulhoso da decisão, cobrou a postura de todos os partidos e chamou de “hipócrita” aqueles que não levantarem a bandeira do veto à matéria.
“Estou orgulhoso da nossa presidenta e da decisão tomada pelo Supremo [Tribunal Federal]. Agora vamos ver quem é de fato a favor da corrupção. Quero ver o PSDB, o PMDB e o PT se posicionarem, porque quem quiser derrubar a decisão do Supremo é demagogo e hipócrita. Com esse veto [presidencial] e essa proibição [do Supremo] daremos um passo importante no combate à corrupção”, afirmou.
Para ele, o PT teve que “seguir uma regra imposta” pelos outros partidos para conseguir chegar ao governo e aderir a esse tipo de financiamento, contrariando uma filosofia histórica do partido. “Nesse processo virtuoso, estamos sujeito a erros. Fomos nos burocratizando, nos afastando das lutas sociais, criando uma certa empáfia e seguindo a prática que condenávamos nos outros partidos. [Mas vejo que] não fosse a contratação milionária do Duda Mendonça [publicitário responsável pela campanha de Lula em 2002], não teríamos feito a campanha que fizemos, não ganharíamos e não faríamos as importantes mudanças que fizemos no país. Nós seguimos a regra do jogo que estava posta.”
Carvalho lembrou que o PT deveria ter proposto essa mudança após o processo do mensalão, o que acabou não ocorrendo. “Ao ver que sofremos as dores da corrupção, tínhamos que ter feito uma reforma política e colocado na pauta o fim do financiamento. Acho que estávamos tão envolvidos no projeto de mudança do país que não fizemos. Estávamos percebendo que o partido começava a apodrecer por dentro. Empresa não doa, faz investimento. Amarram o político a seus interesses.”

PT avalia que perda de ministérios é inevitável para barrar impeachment

Segundo jornal, lideranças petistas avaliam que ainda deve haver queixas públicas pela perda de ministérios, mas que elas serão insuficientes para o rompimento do partido com o governo.

Líderes petistas no Congresso se dizem “conformados” e “resignados” com a perda de espaço do partido na reforma ministerial de Dilma Rousseff.
Segundo a Folha de S. Paulo, os apelos recorrentes do ex-presidente Lula a aliados e as conversas de Rui Falcão, presidente nacional do partido, e Ricardo Berzoini (Comunicações) com deputados e senadores do PT sedimentaram a sensação de que a derrota era inevitável para controlar o movimento pelo impeachment e devolver governabilidade ao Planalto.
Lideranças petistas avaliam que ainda deve haver queixas públicas pela perda de ministérios, mas que elas serão insuficientes para o rompimento do partido com o governo.

segunda-feira, 28 de setembro de 2015

Pezão defende Operação Verão e atribui polêmica a mal-entendido

Rio - Após fazer uma avaliação positiva da Operação Verão, para coibir arrastões nas praias do Rio, no último fim de semana, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ) disse nesta segunda-feira, 28, que a polêmica sobre a abordagem a jovens da periferia que vão para a zona sul de ônibus foi resultado de um mal-entendido. Trinta e oito adolescentes foram recolhidos na operação da PM com a Guarda Municipal e a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
"Correu super bem, essa integração já vinha sendo feita. Houve uma interpretação errada com relação às abordagens. Vamos trabalhar assim até o fim de março sempre que houver previsão de sol de 40 graus", afirmou. "Foi um mal-entendido. (Os alvos) são esses jovens que vêm em cima do ônibus, atirando latas nos carros. Não sou contra ninguém ir à praia curtir. As interpretações levam a polêmicas que não têm nada a ver."
Pezão disse que o Estado vai intensificar a atenção aos jovens de comunidades pobres. "Da última vez, recolhemos 112 jovens e vieram cinco pais buscar seus filhos. É uma questão familiar. Mas o Estado tem que estar presente. Vou fazer parceiras com projetos sociais dentro de comunidades para olhar esses jovens, principalmente no Jacarezinho", informou, citando a favela da zona norte do Rio onde vive parte dos jovens suspeitos.

Dólar sobe 3,37%, maior alta diária em 4 anos, e fecha valendo R$ 4,11

dólar comercial fechou esta segunda-feira (28) em alta de 3,37%, a R$ 4,11 na venda. É a maior alta percentual diária desde 21 de setembro de 2011, quando a moeda norte-americana tinha subido 3,75%.
Com isso, o dólar volta a ultrapassar o nível de R$ 4 e atinge o segundo maior valor desde que o Plano Real foi criado, em 1994. Fica atrás apenas da quarta-feira passada, quando atingiu R$ 4,146.

Contexto internacional

No exterior, investidores evitavam colocar dinheiro em negócios de maior risco, como em países emergentes --o caso do Brasil.
Analistas do banco Scotiabank ressaltaram, em nota a clientes, que os mercados financeiros adotavam uma "mentalidade defensiva" nesta sessão, no início de uma semana marcada por declarações de uma série de autoridades do Federal Reserve, banco central norte-americano, bem como da divulgação dos dados de mercado de trabalho dos EUA na sexta-feira.
Pesavam, ainda, preocupações com o crescimento econômico mundial, especialmente em relação à China e a economias emergentes.

Cenário nacional

No Brasil, operadores se mantinham atentos à estratégia de atuação do Banco Central e do Tesouro Nacional. Só nas três últimas sessões, o BC atuou dez vezes --incluindo leilões de swaps cambiais (equivalentes à venda futura de dólares) para rolagem--, mas nunca no mercado à vista, vendendo dólares das reservas internacionais.
No fim de semana, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o governo está "extremamente" preocupado com a alta do dólar por causa das empresas com dívidas na moeda norte-americana, mas afirmou que as reservas internacionais do país impedem que haja uma "disruptura" por conta do câmbio.
Operadores não descartavam, no entanto, a possibilidade de novas ondas de instabilidade no câmbio.
"De um lado, há a leitura de que a fala de Dilma coloca em sintonia o Planalto com o BC e o Tesouro Nacional... De outro, o discurso da presidente poderá abrir a possibilidade de o mercado testar o BC, uma vez que os investidores especulariam qual o ponto em que a autoridade monetária iniciaria o uso das reservas", disse o operador de uma corretora nacional, sob condição de anonimato, à agência de notícias Reuters.
Nesta sessão, o BC fez mais um leilão de rolagem dos swaps cambiais que vencem em outubro, vendendo a oferta de 9.450 contratos. O BC vendeu a oferta total nessa operação e, com isso, rolou ao todo o equivalente a US$ 8,504 bilhões, ou 90% do lote total, que corresponde a US$ 9,458 bilhões.

Juiz condena cúpula dos Sanguessugas e critica delação premiada

A Justiça Federal condenou por estelionato, a cinco anos e oito meses de prisão, a cúpula da Máfia dos Sanguessugas - organização criminosa que, entre 2002 e 2006, montou esquema de fraudes a licitações para venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras de vários Estados - na ocasião, foram desviadas verbas federais obtidas por meio de emendas parlamentares. A sentença põe em xeque a delação premiada, mecanismo supervalorizado na operação Lava Jato, investigação que abriga pelo menos 30 colaboradores.
Os empresários Darci José Vedoin e seu filho, Luiz Antonio Trevisan Vedoin, e ainda Ronildo Pereira Medeiros - apontados como os mentores das Sanguessugas - fizeram delação. O esquema envolveu 'deputados mancomunados, proponentes de Emendas ao Orçamento da União, incumbidos de drenar o dinheiro público'.
Desde o início das delações, em Mato Grosso, foram citados cerca de 80 parlamentares envolvidos com as Sanguessugas. Muitos deles já foram condenados em outras ações penais depois que terminaram seus mandatos e perderam a prerrogativa de foro privilegiado perante o Supremo Tribunal Federal.
O juiz Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo, homologou as delações, mas na sentença em que condena os três réus, além de impor também pagamento de R$ 3,39 milhões de indenização - R$ 1,13 milhão para cada um - a título de 'reparação dos danos causados à coletividade, especialmente à saúde pública', fez pesadas críticas ao instrumento mais eficaz e festejado da Lava Jato, a colaboração.
"O instituto (da colaboração) não se presta a estabelecer uma espécie de alforria para todos, do mais baixo ao mais alto escalão do crime. Todos livres! Isso seria o mesmo que conferir aos membros de uma organização um bill de impunidade, verdadeira imunidade absoluta, coisa jamais vista no direito internacional", escreveu Mazloum.
"Teríamos, no Brasil, uma casta intocável, intangível, colocada acima do bem e do mal para fazer o que bem entender, pois, se e quando, alcançada, um dia talvez, pela lei penal, bastaria ensaiar ares vestais de arrependimento, entregar "mulas", o mordomo ou quiçá o gerente, para livremente sair o "tubarão", o chefe do tráfico, em seguro revoejo."
Os Vedoin e Ronildo fizeram delação em vários processos penais a que respondem, inclusive em Cuiabá, base das Saneguessugas. Também fizeram delação perante a 7.ª Vara de São Paulo no processo sobre convênios firmados entre o Ministério da Saúde e a Sociedade Pestalozzi , atual Associação Brasileira de Assistência e Desenvolvimento Social (ABADS), entre 2002 e 2004 (governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva), com o objetivo de 'obtenção de recursos públicos federais, mediante informações falsas'.
Na delação, os Vedoin acusaram quatro funcionárias da Pestalozzi. Todas acabaram absolvidas pelo juiz Mazloum, que as declarou inocentes. Ele concluiu que a Associação foi vítima do grupo. Ao rejeitar a delação, o juiz formulou um conceito de 'colaboração premiada'. Fez distinção entre 'colaboração' e 'delação' e rechaçou taxativamente o pedido de perdão judicial para os empresários das Sanguessugas.
Mazloum destacou que a confissão 'não alterou em nada o vasto acervo probatório que compõe o processo'. "A chamada "delação premiada" nada mais é que uma técnica de investigação utilizada pelo Estado para atalhar o desvendamento do fato delituoso mediante a oferta de benefícios ao colaborador.
A Lei 12.850/2013 trata corretamente o instituto pela denominação jurídica de 'colaboração premiada', pois nem sempre da colaboração decorre a delação, como demonstra o inciso V do artigo 4º da Lei, em que da espontânea atitude do agente colaborador resulta a localização de eventual vítima com a sua integridade física preservada. Neste caso, há colaboração, sem delação. Diferentemente, haveria delação quando a colaboração implicasse a identificação dos demais coautores e partícipes da organização criminosa e das infrações penais por eles praticadas."
O juiz afirma. "A delação tem relação com a "deduragem', assim, a colaboração é mais abrangente, seria o continente, ao passo que a delação uma espécie daquela, cinge-se à entrega de comparsas.Porém, sem mensuração, critérios, não se pode aplicar para quaisquer casos a possibilidade do prêmio (sanção premial). A vulgarização da 'delação' pode custar-lhe a credibilidade. Aqui a segunda objeção: inservíveis delações de fortes contra fracos."
O juiz observa que as confissões dos acusados 'propiciaram, de fato, o pleno conhecimento do esquema criminoso,modo como os recursos públicos eram drenados do Ministério da Saúde para a aquisição superfaturada de ambulâncias e equipamentos'.
"Ressalto que os acusados, conforme relato do réu Luiz Antonio (Vedoin), respondem a cerca de 130 processos, sendo que, graças à delação, não sofreram nenhuma condenação, saíram ilesos, obtiveram perdão judicial em todos, sendo eles, a despeito disso, os mentores intelectuais da trama criminosa!"
"A prova contra eles é inquestionável. Praticaram os delitos de estelionato, cinco vezes (consumado), tendo atingido esse mister a partir de oferecimento e promessas de vantagens indevidas aos parlamentares citados na denúncia, cuja função primordial assentava-se na apresentação de Emendas ao Orçamento da União", sustenta o juiz federal. A prova oral produzida, bem como os documentos encartados nos diversos apensos, corroboram a confissão por eles apresentada. E, somente quem detinha o domínio dos fatos poderia fornecer essa fabulosa gama de detalhes da atividade criminosa desenvolvida pelo grupo. Os corréus Darci, Luiz Antonio e Ronildo obtiveram indevida vantagem econômica mediante fraude, promovendo vendas de produtos superfaturados ao Governo, através de empresas da família."
O juiz diz, ainda, que 'os elementos constantes dos autos demonstram que os colaboradores foram os arquitetos do esquema criminoso e,sendo assim, não há que se falar em prêmio, senão em atenuante pela confissão'. "Caso contrário, a se aceitar essa inversão de valores, em breve teremos traficantes delatando 'mulas' e mentores intelectuais entregando motoboys, transformando o instituto em instrumento de salvaguarda dos detentores do poder de mando, com impunidade no ápice da pirâmide de organizações criminosas que o instituto visa a atingir."
O prejuízo total, em valor histórico, somente destes convênios,atingiu a soma de R$ 640 mil, conforme demonstrou o Ministério Público Federal.
A sentença diz que os réus não tiveram um único contato com as funcionárias do Pestalozzi. "A relação deles era de outro nível hierárquico. O relacionamento se dava com agentes do governo, com parlamentares, com os detentores das emendas, que eram comissionados com a liberação das verbas.Por isso, tinham os parlamentares que conseguir donatários. Era crucial, para eles, parlamentares, encontrar entidades,fictícias ou sérias, para atingir o verdadeiro escopo do grupo, que nada tinha que ver com benemerência", alerta o magistrado.
O juiz atribui aos empresários o papel de 'arquitetos do projeto criminoso'. "O ganho residia na venda de seus produtos (ambulâncias e equipamentos), sempre superfaturados. Às vezes, tal venda era simplesmente fictícia. Porém, para representantes de entidades sérias, como a Pestalozzi, não havia ganho ilícito. Estas esperavam, simplesmente, receber o donativo prometido pelo Governo Federal."
O juiz define a Sociedade Pestalozzi como 'instituição filantrópica, de utilidade pública Federal, Estadual e Municipal, que conta com mais de 60 anos de atuação e que atende mais de 700 crianças e jovens (de 0 a 22 anos) com deficiência intelectual e autismo, nas áreas de saúde, educação e emprego apoiado (inclusão profissional).
Sobre a autoria dos crimes de estelionato, o juiz afirma que 'sem dúvida alguma as emendas apresentadas pelos ex-parlamentares tinham por esteio promessa de recompensa após a liberação do dinheiro público, daí a intervenção deles no sentido de dar celeridade aos pedidos perante o Ministério da Saúde'.
"O ato de ofício, portanto, realizado pelos agentes políticos tinha na origem a promessa de indevida vantagem, havendo, pois, infringência a dever funcional."
O juiz revela perplexidade com a ousadia da corrupção no país. "Do ponto de vista objetivo da confissão, os fatos relatados pelos acusados, para além de extraordinários, revelam como determinados assuntos são tratados nos bastidores do Poder, quando não se busca o bem comum, o bem-estar social. A arquitetura criminosa fora toda ela engendrada por obra criativa dos acusados Darci, Luiz Antonio e Ronildo, tendo como ponta de lança os parlamentares da chamada bancada evangélica. As acusadas (funcionárias da Pestalozzi que acabaram absolvidas) não tiveram acesso aos porões governamentais onde mentores da trapaça urdiram, e de onde fizeram escorrer verbas públicas até ulterior subdivisão do produto obtido. A confissão (dos delatores) é o retrato do retrocesso político, da fragilização de nossa República diante de inculpação que descortina as proporções estratosféricas de um esquema que facilmente invadiu as entranhas do Congresso Nacional, o Poder Legislativo Federal, envolvendo centenas de Parlamentares que, traindo o mandato popular, contribuíram para a sangria do dinheiro público destinado à saúde da população brasileira."
Os condenados poderão apelar em liberdade, 'pois ausentes motivos ensejadores da prisão preventiva, devendo-se lançar o nome deles no rol dos culpados após o trânsito em julgado desta sentença'.
A defesa dos Vedoin e de Ronildo, durante o processo, alegou e requereu encerramento da ação penal e absolvição por ausência de prova suficiente para condenação.
Os advogados dos empresários não retornaram contato da reportagem.

Ex-prefeita de Bom Jardim (MA) se entrega à PF após 39 dias foragida

A ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite da Silva (sem partido), se apresentou na superintendência da Polícia Federal em São Luís, no início da tarde desta segunda-feira (28). Ela chegou ao local acompanhada de advogados e entrou pelos fundos do prédio. A prefeita estava foragida havia 39 dias.
Lidiane deve prestar depoimento e passar por exame de corpo de delito no IML (Instituto Médico Legal) de São Luís. Ela ficará detida na sede do Corpo de Bombeiros.
Ela é acusada de desviar recursos destinados à merenda escolar, reforma e construção de escolas no município. Após assumir o cargo, a prefeita costumava esbanjar bens e viagens.
Lidiane postava fotos de viagens, festas, carros e roupas caras nas redes sociais e ainda desdenhava de quem questionava seu poder aquisitivo. Em 2012, ela declarou à Justiça Eleitoral que não possuía bens.
Lidiane foi cassada do cargo no começo do mês, quando os vereadores realizaram sessão e entenderam que a perda o cargo ocorreria porque a Lei Orgânica do município diz que o prefeito não pode se afastar por mais de dez dias sem comunicar a Casa.

Histórico

Lidiane estava foragida desde o último dia 20, quando a polícia deflagrou a operação Éden. Foram presos o ex-marido dela e ex-secretário de Assuntos Políticos, o fazendeiro Humberto Dantas dos Santos, e o ex-secretário de Agricultura Antônio Gomes da Silva.
Desde que assumiu o cargo, em 2013, a prefeita de Bom Jardim respondeu a pelo menos oito ações civis na Justiça do Maranhão. Uma delas resultou no afastamento da gestora, em dezembro de 2014, devido ao descumprimento de ordens judiciais relativas à regularização das aulas na educação infantil e fundamental, fornecimento de merenda e transporte escolar, motivadas pelas ações ajuizadas pela promotoria de Justiça de Bom Jardim.
O MP-MA (Ministério Público do Maranhão) diz que os alunos das escolas municipais eram dispensados mais cedo das aulas por falta de merenda. Também há queixas de falta de transporte escolar.
Ao assumir o cargo, a prefeita demitiu 300 professores. O MP prepara uma ação pedindo a interdição judicial do município de Bom Jardim.

Outro lado

Em entrevista ao UOL, o ex-advogado da prefeita, afirmou que ela tem recursos próprios para justificar a vida de luxo que vive e negou que ela tenha usado qualquer recurso público em benefício particular. Segundo ele, o salário de R$ 12 mil da prefeitura, os bens deixados pelo ex-marido e um "namorado rico" explicam a qualidade de vida da prefeita.
Carvalho disse ainda que a prefeita era casada com "um homem bilionário" e, antes de assumir o cargo, já andava em carros de luxos e tinha uma vida "confortável".
A defesa da prefeita afirmou ainda que o mandado de prisão contra ela é "desnecessário" porque ela "não atrapalhou as investigações".

Ministério Público dá parecer contra novo partido de Kassab

O documento, assinado pelo subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, afirma, entre outras coisas, que o PL não conseguiu reunir as assinaturas de apoio exigidas pela lei.

O Ministério Público Federal deu nesta segunda-feira (28) parecer contrário à criação do Partido Liberal, legenda gestada pelo ministro Gilberto Kassab (Cidades) com o intuito de esvaziar a oposição e o movimento pró-impeachment no Congresso.
O documento, assinado pelo subprocurador-Geral da República Humberto Jacques de Medeiros, afirma, entre outras coisas, que o PL não conseguiu reunir as assinaturas de apoio exigidas pela lei, ao menos 487 mil. Faltariam, segundo o Ministério Público, cerca de 45 mil assinaturas de eleitores.
O parecer também diz que o novo partido de Kassab não comprovou a alegada morosidade dos cartórios eleitorais nos Estados para certificar essas assinaturas nem foi afetado pela greve do Judiciário.
Recurso contra a negativa do pedido de registro do PL deve ser votado nesta semana pelo Tribunal Superior Eleitoral. Os ministros que compõem a corte podem seguir ou não a recomendação do Ministério Público.
Caso seja criado, o PL pretende atrair para si deputados federais da oposição e do PMDB, o principal partido de apoio a Dilma Rousseff. Além de reforçar a base dilmista contra o impeachment, o objetivo dos articuladores do PL é o de criar uma força rival ao PMDB dentro da base governista.

Programa do PSDB irá ao ar com defesas da saída da presidente

O senador tucano afirmou que o PSDB, na condição de maior partido de oposição, tem que trabalhar para que tribunais como TCU e TSE tenham autonomia

iG Minas Gerais | Folhapress 
George Gianni - PSDB
"É algo institucionalizado", diz Aécio sobre denúncia de ex-diretor da Petrobras
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves, afirmou na manhã desta segunda-feira (28), no Rio, que o governo da presidente Dilma Rousseff vive seus "estertores" [agonia].
Segundo ele, o "impeachment é uma previsão constitucional" que demanda componentes políticos e jurídicos para poder acontecer e que não cabe ao partido necessariamente apontar um caminho para isso.
Aécio lembrou que o programa nacional de televisão do PSDB irá ao ar nesta segunda e que a saída da presidente será um dos temas.
"Eu falo hoje no programa de forma muito clara: a saída da crise se dará dentro daquilo que prevê a Constituição."
"Não cabe ao PSDB [definir o motivo para] a saída, se via impeachment, cassação pelo Tribunal Superior Eleitoral em razão das denúncias cada vez mais fortes de dinheiro da corrupção da Petrobras irrigando o caixa de campanha da presidente, ou pelo seu afastamento por livre e espontânea vontade", disse Aécio, pouco antes de participar de evento com as lideranças do partido no Rio.
O senador tucano afirmou que o PSDB, na condição de maior partido de oposição, tem que trabalhar para que tribunais como TCU (Tribunal de Contas da União), que julgará as chamadas pedaladas fiscais do governo, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral, que avaliará as contas de campanha da presidente, tenham autonomia.
"Não podemos permitir que ocorram constrangimentos ao tribunal de contas, que o TSE seja também constrangido e não faça seu trabalho."
Aécio afirmou que o PSDB fará uma investigação própria das contas de campanha da presidente, a fim de apurar se houve uso de dinheiro do esquema de desvios na Petrobras.
"O nosso papel, portanto, não é apontar esse ou aquele caminho, mas garantir que a saída se dê dentro do que prevê a constituição".
O senador tucano disse que a presidente já não se encontra mais em condição de governar o país. Um dos exemplos, disse, foi dar o comando do Ministério da Saúde ao PMDB em troca de apoio na Câmara dos Deputados. Aécio afirmou que o plano de governo da presidente é permanecer "por mais uma semana no poder". "O governo está refém da próxima semana. Os espaços de poder estão sendo entregues aos aliados com o único objetivo de manter a presidente no poder por mais algum tempo", disse.
Dentro do PSDB há uma certa divisão quanto aos pedidos de impeachment. Enquanto os governadores são mais cautelosos na defesa da saída da presidente com base, por exemplo, no uso pelo governo das pedaladas fiscais, os parlamentares da legenda já recolhem assinaturas para o impedimento de Dilma.
Aécio disse que o PSDB é um "partido de quadros", que permite que seus integrantes se expressem livremente, mas que é natural que no parlamento "a briga seja mais aguerrida".
A ideia do programa é tentar descolar do partido a imagem de que sua única intenção é ver o governo federal sangrar sem se preocupar com as consequências disso para a sociedade. O partido foi criticado quando seus integrantes votaram pelo fim do fator previdenciário no Congresso, projeto vetado pela presidente e que oneraria os cofres públicos num momento de crise e ajuste fiscal.
"Nunca em 27 anos de história do partido tivemos um momento tão positivo. Somos a antíteses disso tudo o que está aí", disse.

domingo, 27 de setembro de 2015

Randolfe Rodrigues deixa o PSOL e deve se filiar à Rede, de Marina Silva



O senador Randolfe Rodrigues, 42 anos, anunciou neste domingo que está de saída do PSOL. Eleito pelo Amapá, ele deve se filiar à Rede Sustentabilidade, partido recém-criado e que tem Marina Silva como principal estrela.
Randolfe era o único senador do PSOL no momento. Assim, o partido ficará sem representação na Câmara Alta do Congresso Nacional.
Sua atuação no Senado é a de um oposicionista moderado. Aceitou recentemente conversar com Dilma Rousseff para discutir as crises política e econômica. É dele o projeto que propõe a repatriação de dinheiro depositado ilegalmente por brasileiros no exterior. Randolfe também teve atuação destacada na CPI do HSBC-SwissLeaks, cujo requerimento é de sua autoria.
Vários políticos do Amapá filiados ao PSOL estão deixando a legenda, incomodados com a posição da direção nacional da sigla. O comando do PSOL adotou uma atitude considerada pelos amapaenses muito à esquerda na última eleição presidencial, quando a candidata ao Planalto foi a ex-deputada federal Luciana Genro.
O prefeito de Macapá, Clécio Luís, o primeiro eleito pelo PSOL em uma capital de Estado (em 2012), também deixou a legenda. Embora aliado de Randolfe, o caminho de Clécio deve ser o PC do B. Moderado, Clécio defendeu em umaentrevista ao programa “Poder e Política” a doação de bancos e de empreiteiras para partidos políticos.
Randolfe enviou ao Blog a nota oficial na qual explica a sua saída do PSOL (íntegra ao final deste post). “A minha relação com o PSOL estava se deteriorando desde a campanha presidencial. O melhor a fazer nessas horas, quando não há possibilidade de melhora, como num casamento, é procurar um outro caminho”, disse ele ao Blog.
Haverá um encontro nesta 2ª feira (28.set.2015) entre Randolfe e Marina Silva, às 15h, para finalizar os detalhes do ingresso do senador na nova legenda. “Ainda faltam alguns detalhes e vamos discutir isso nessa reunião de segunda-feira”, afirma o político do Amapá.
Outro senador que teve o nome cogitado para ingressar na Rede Sustentabilidade éAntônio Reguffe, de 43 anos, eleito pelo PDT do Distrito Federal. Sua assessoria, entretanto, diz que ele não deve tomar a decisão neste momento e vai permanecer no PDT. A ex-senadora Heloísa Helena, 53 anos, atualmente vereadora em Maceió pelo PSOL, também pode entrar no partido de Marina Silva e já postou umamensagem no Twitter.
Na Câmara, 2 deputados federais do Rio de Janeiro já anunciaram suas filiações à Rede: Miro Teixeira, 70 (que estava no Pros), e Alessandro Molon, 43 (que era do PT).
NOTA OFICIALLeia a nota oficial de Randolfe Rodrigues anunciando sua saída do PSOL:
Nota à imprensa
“Já sonhamos juntos
Semeando as canções no vento
Quero ver crescer nossa voz
No que falta sonhar”
Beto Guedes
Caros militantes do PSOL,
A partir de hoje deixo de ser um filiado e passo a ser um amigo do partido. Tenho orgulho de ter feito parte da construção do PSOL. Um partido de lutas justas e de resistência contra os ataques aos direitos individuais e coletivos. Um partido irrepreensível do ponto de vista ético, de prática parlamentar irretocável e onde guardo uma multidão de companheiros.
No entanto, o ambiente político exige uma maior capacidade de articulação política. Exige amplitude, exige multiplicidade de relações, para que se construam organizações políticas capazes de atrair jovens, intelectuais, artistas, membros do movimento social, ativistas, militantes das redes sociais e todos aqueles que possam abraçar uma agenda comum em defesa do desenvolvimento soberano e sustentável e da superação das desigualdades econômicas e sociais.
Este é um movimento que ocorre em todo o planeta e sinto que tenho um papel a cumprir neste novo cenário. Faço isso pensando no Brasil, no meu querido Estado do Amapá e em última instância na melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro.
Tenho certeza que honrei minha presença no PSOL, como militante, como construtor do partido e como senador. Saio para fortalecer minhas convicções e não para abandoná-las.
Estou convicto que se a vida só pode ser compreendida olhando-se para trás, também só pode ser vivida, olhando-se para frente.
Um forte abraço a todos.
Randolfe Rodrigues
27 de setembro de 2015
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Investigação sigilosa colhe dados sobre viagens de Lula



  • Lula se despede na Base Aérea de Brasília em 2011, ao deixar de ser presidente
Com o governo Dilma Rousseff ladeira abaixo, empurrado pela repercussão da Operação Lava Jato e pela economia em queda livre, o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no final de agosto, que estava de volta à lida. "Voltei a voar", disse Lula. Mas, na verdade, o ex-presidente jamais "desembarcou" de sua atuação política e de vendedor de suas ideias sobre o país.
Os detalhes dessa sua intensa agenda de viagens nacionais e internacionais nos últimos anos estão em fase final de coleta de informações na investigação sigilosa que ocorre no Núcleo de Combate à Corrupção (NCC) do Ministério Público Federal do Distrito Federal.
Enquanto Lula abre suas asas sobre o País, o MPF-DF ajusta o radar exatamente na direção dele. Os procuradores querem saber quem paga a conta do sobrevoo continental do ex-presidente e suas consequências.
Levantamento do Instituto Lula aponta que, de 2011 a 2014, ele não economizou tempo e presença visitando boa parte do Planeta. A maratona aérea teve 174 reuniões nas quais Lula se encontrou com 107 chefes de Estado, autoridades, empresários e dirigentes de organismos multilaterais e organizações sociais, 63 deles no Brasil e 111 no exterior.
Neste período, Lula amealhou 28 títulos e tem uma lista de mais 65 outorgados a receber. Contando a despesa com passagens aéreas somente de 2013, 2014 e 2015, o ex-presidente gastou, a preços de classe econômica, cotados nesta semana em empresas aéreas, cerca de US$ 38 mil - o que chega a cerca de R$ 152 mil.
Em ofício de maio, a procuradora do NCC Mirella de Aguiar, que está afastada por licença maternidade, assinou pedido de apuração da movimentação de Lula pelo mundo para "aferir-se se encontram adequação típica no ordenamento jurídico nacional, caso em que poderá ser instaurada ou requisitada investigação". A procuradora substituta indicada, Anna Carolina Resende Maia Garcia, porém, não pretende assumir a tarefa tão cedo e permanece na Procuradoria-Geral da República trabalhando na equipe do procurador-geral Rodrigo Janot.
O caso das viagens de Lula ganhou peso no Núcleo de Combate à Corrupção em julho quando o procurador Valtan Timbó Martins Furtado, interino no 1º Ofício, fez andar despacho sobre uma Notícia de Fato (NF 3.553/2015) solicitada pelo procurador do 4º Ofício, Anselmo Lopes, que recolheu material de imprensa sobre as viagens de Lula e as relações dele com empreiteiras investigadas na Lava Jato. A canetada de Furtado transformou a Notícia de Fato de Lopes em Procedimento de Investigação Criminal (PIC), ato que, segundo o MPF, corresponde a um inquérito na esfera da Polícia Federal.
A investigação quer "elucidar suspeitas" de ligações do ex-presidente com empresas patrocinadoras de viagens e compradoras de palestras. Furtado, que não comenta o processo, já sofreu uma ação movida pelo "investigado". Mas a representação foi arquivada.
O PIC determinou que a DAG Construtora e a Odebrecht expliquem preços de passagens e custos de viagem ao Caribe e à África, assim como entreguem as listas de passageiros desses voos. Pediu ainda ao chefe da Delegacia Especial do Aeroporto Internacional do Distrito Federal, da Polícia Federal, os registros de entrada e saída de Lula e do ex-diretor da Odebrecht Alexandrino de Alencar, assim como dados sobre voos privados (jatinhos). A Odebrecht entregou os dados no dia 22 de agosto. A Líder não comenta o caso, que corre em sigilo a pedido do Instituto Lula, do BNDES e do Itamaraty. As informações são do jornal "O Estado de S. Paulo".

Bornier diz em inauguração de supermercado que Nova Iguaçu é uma cidade de oportunidades

O prefeito Nelson Bornier disse nesta quinta-feira (24), que Nova Iguaçu é uma cidade empreendedora e geradora de oportunidades. Segundo ele, a região passou a figurar nos últimos anos como um potencial mercado consumidor, criador de oportunidades de trabalho, consumo e investimentos. Ele participou na noite anterior da solenidade de inauguração, no bairro Três Corações, da 14ª loja dos supermercados Novo Mundo, uma das maiores redes varejista com filias em praticamente toda a Baixada Fluminense.
Bornier, que descerrou a fita simbólica ao lado dos irmãos Antônio Carlos e José Germano Loureiro, disse que o novo empreendimento carimba de vez por todas o compromisso do saudoso patriarca da família, Joaquim dos Santos Loureiro – falecido em 2011 -, de trabalhar e contribuir, cada vez mais, para o progresso e a grandeza da região da Baixada Fluminense, criando empregos, gerando salários, renda e riqueza, sobretudo para a cidade de Nova Iguaçu.
Localizada na Avenida Henrique Duque Estrada Mayer, 1.560, a nova loja dos Supermercados Novo Mundo dispõe de dependência ampla e moderna, com estacionamento e ar condicionado, entre outras comodidades para os clientes.
“A nossa filosofia de trabalho é dedicar muito carinho e respeito aos clientes, nosso maior patrimônio, oferecendo ainda conforto e preço baixo”, disse o empresário José Germano Loureiro, que dirige o Novo Mundo ao lado dos irmãos Antônio Carlos, Maria de Fátima e Ana Lúcia Loureiro.
Criada há cerca de cinco décadas, no bairro da Cerâmica, ainda como mercearia cerealista, o Supermercado Novo Mundo passou por várias transformações até se tornar a grande rede varejistas, hoje espalhada também pelos bairros Valverde, Comendador Soares e Austin (Nova Iguaçu), Areia Branca (Belford Roxo), Centro de Mesquita; Gramacho, Piabetá e Campos Elíseos (Duque de Caxias), Engenheiro Pedreira (Japeri) e Ricardo de Albuquerque (Rio de Janeiro).
“O sucesso da empresa se deve, sobretudo, ao espírito de união da família, que acredita no enorme potencial da Baixada Fluminense. Nós procuramos manter os ensinamentos no nosso velho e querido pai, Joaquim, que nos passou o conceito da humildade, da dedicação, da superação e o espírito empreendedor. A nossa meta é servir cada vez melhor, até porque, quem está aqui, nos Supermercados Novo Mundo, está em casa”, disse José Germano, anunciando para breve a inauguração de mais uma loja no bairro Miguel Couto, também em Nova Iguaçu.

segunda-feira, 21 de setembro de 2015

Dilma se reúne com Temer para discutir cortes em ministérios


Pedro Ladeira - 19.ago.2015/Folhapress
BRASILIA, DF, BRASIL, 19-08-2015, 20h00: A Presidente Dilma Rousseff, acompanhada do vice Michel Temer, recebe a chanceler alemã Angela Merkel, que inicia visita oficial ao Brasil, no Palácio da Alvorada. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress, PODER)
Presidente Dilma Rousseff, ao lado do vice Michel Temer
A presidente Dilma Rousseff chamou o vice-presidente Michel Temer para uma conversa reservada na manhã desta segunda-feira (21), antes da reunião de sua coordenação política, para discutir a reforma administrativa, que deve ser anunciada pelo governo até a próxima quarta-feira (23).
Dilma quer mostrar o mapa que deve cortar pelo menos dez dos 39 ministérios e pedir a opinião de Temer. O vice tem sido alijado de decisões importantes do governo, como a da proposta de recriação da CPMF, e, desde que chegou de uma viagem oficial à Rússia, na última quinta-feira (17), não havia sido contato pela presidente para tratar do assunto.
Nas últimas conversar que teve com Dilma, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que a reforma deveria ter "lastro político" para garantir os votos que ela precisa para aprovar o pacote fiscal e impedir que caminhem os pedidos de impeachment no Congresso. Para Lula, o PMDB e Temer são "fundamentais" para que Dilma não perca completamente sua governabilidade.
A presidente chegou a marcar uma reunião para domingo (20) com diversos ministros –mas sem convidar o vice–, com o objetivo de tratar do espaço que os partidos aliados terão na nova Esplanada, mas acabou desmarcando o encontro para viajar a Porto Alegre para a festa em comemoração do aniversário de cinco anos de seu neto, Gabriel.
Na noite de domingo, ministros de partidos da base estavam preocupados com a forma que a presidente iria comunicar os cortes e fusões de pastas. Eles queriam ter sido consultados com antecedência.

domingo, 13 de setembro de 2015

Dilma monta força-tarefa para barrar impeachment no Congresso

A equipe é integrada por ministros de confiança da presidente, que devem mapear os apoios de que o governo dispõe


Com o objetivo de tentar impedir que movimento pró-impeachment avance no Congresso, a presidente Dilma Rousseff montou uma “força-tarefa”, segundo a coluna Painel, de Vera Magalhães na Folha de S. Paulo. A equipe é integrada por ministros de sua confiança que devem mapear os apoios de que o governo dispõe.
De acordo com a colunista, esse pente-fino será feito “partido a partido, Estado a Estado”. Dessa maneira, espera-se conseguir o número de votos para barrar um processo e para aprovar novas medidas de ajuste fiscal.
Esse mapeamento revelou possíveis votos pró-Dilma na oposição. Entre eles, quatro deputados no SD que não apoiariam o impeachment e, também, alguns políticos ligados ao DEM.