segunda-feira, 29 de junho de 2015

UTC DOOU R$ 5 MI PARA ENTERRAR CPI, DIZ DELATOR


Waldemir Barreto/Agência Senado:
Empresário Ricardo Pessoa disse que dinheiro foi repassado a quatro partidos indicados pelos senador Gim Argello (PDT-DF) para enterrar uma CPI criada no Congresso para investigar a Petrobras no ano passado; Argello, que era vice-presidente da comissão, foi porta-voz da negociação por ter influência sobre o então senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), presidente do colegiado
Uma das revelações do empresário Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, em seu acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato foi a doação de R$ 5 milhões a quatro partidos políticos para que fosse enterrada uma CPI criada no Congresso para investigar irregularidades na Petrobras no ano passado.
Os partidos, segundo o empreiteiro, foram indicados pelo senador Gim Argello (PDT-DF), que teria influência sobre o então senador e atual ministro do TCU Vital do Rêgo (PMDB-PB), que presidia o colegiado, e sobre o relator, deputado Marco Maia (PT-RS). Argello era vice-presidente da comissão. Pessoa contou ter se encontrado duas vezes com Argello, na casa do parlamentar, em Brasília.
A doação foi distribuída aos seguintes partidos: PR, DEM, PMN e PRTB. A intenção de Pessoa era esvaziar a CPI e impedir sua convocação. A investigação no Congresso foi concluída sem muitos avanços depois de alguns meses, e sem convocar nenhum empreiteiro.

JANOT PODE PEDIR AFASTAMENTO DE CUNHA


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Procurador-geral Rodrigo Janot sinaliza reviravolta nas investigações que envolvem Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato, e pode pedir seu afastamento da presidência da Câmara; o peemedebista foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui e foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu gabinete, a mando de Janot
Procurador-geral Rodrigo Janot sinaliza uma reviravolta nas investigações que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Operação Lava Jato.
O peemedebista foi acusado pelo doleiro Alberto Youssef de receber recursos do grupo Mitsui e foi alvo de um mandado de busca e apreensão em seu gabinete, a mando de Janot.
Segundo a colunista Mônica Bergamo, o procurador pensaria até em apresentar medida cautelar pedindo o afastamento de Cunha da presidência da Casa.
A defesa do parlamentar questiona ‘as investidas’ de Janot no caso. “Ele escolheu a mim e está insistindo na querela pessoal porque eu o contestei. Virou um problema pessoal dele comigo", afirmou. "[Janot] insiste e me escolheu para investigar. Ele coloca as situações que não fazem parte do objeto inicial do Ministério Público baseado em matérias jornalísticas para criar qualquer tipo de constrangimento. Não vai me constranger. Estou absolutamente tranquilo", garantiu.

ESTRATÉGIA DA OPOSIÇÃO É SANGRAR AINDA MAIS DILMA


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O senador Ronaldo Caiado (DEM/GO) terá que conter sua ansiedade, avisa a colunista Tereza Cruvinel; se dependesse dele, diz Tereza, o pedido de impeachment seria apresentado nesta segunda-feira; "Não importa que a doação de R$ 7,5 milhões pela UTC tenha sido legal e declarada, que a campanha de Aécio Neves tenha recebido R$ 8,3 milhões da mesma fonte e que Ricardo Pessoa tenha espalhado brasas sobre políticos de dez partidos e sobre alguns catões do TCU", diz ela; Tereza, no entanto, aposta que a oposição será mais cautelosa e tentará desgastar a presidente Dilma Rousseff até setembro; ela afirma que Michel Temer pode vir a ser apontado como "única saída" e defende reação da presidente; "pedalando sua bicicleta e elogiando as ações da PF Dilma não irá longe", diz ela
Se dependesse do senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), a oposição apresentaria nesta segunda-feira, sob os ecos da delação premiada de Ricardo Pessoa, da UTC, um pedido de abertura de impeachment contra a presidente Dilma. Alegação: financiamento da campanha eleitoral com recursos derivado da corrupção na  Petrobrás. Não imposta que a doação de R$ 7,5 milhões pela UTC tenha sido legal e declarada, que a campanha de Aécio Neves tenha recebido R$ 8,3 milhões da mesma fonte e que Ricardo Pessoa tenha espalhado brasas sobre políticos de dez partidos e sobre alguns catões do TCU.
Caiado, entretanto, terá que conter sua ansiedade.  O alto comando da oposição, nas confabulações deste final de semana,  avaliou que ainda não é hora de tentar o golpe final.  Para que ele seja exitoso, no resumo de um deles, “Dilma ainda tem que sangrar mais, pelo menos até setembro/outubro”.   Se a Lava Jato continuar fazendo jorrar lama e a produzir espetáculos como o das prisões de empresários, mesmo violando ordenações jurídicas, se a mídia continuar costurando a narrativa do descalabro moral, se o Congresso seguir minando o ajuste fiscal, se a economia já combalida continuar piorando,  no final do terceiro  ou início do quarto trimestre deste ano  a situação estará em “ponto de bala” para o impeachment, um processo que exige povo da rua.
As manifestações já ocorridas, para estes pensadores da solução final, não demonstraram a consistência necessária.  Foram capitaneadas por movimentos de traço ideológico muito nítido, como os direitistas VempraRua e Movimento Brasil Livre. Um impeachment exige mobilizações mais espontâneas, mais fortes, mais amplas e menos partidarizadas, como as que marcaram o impeachment de Collor.  Mas com a economia piorando, elas podem voltar no segundo semestre com estas características.
Outro problema estaria na perspectiva de substituição de um governo petista por um do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer, que assumiria no lugar de Dilma. Itamar Franco, como vice de Collor, já havia deixado o PRN, estava sem partido e divergia publicamente do titular da Presidência.  Não é o caso de Temer, que pode ter uma boa imagem pessoal mas é a maior liderança do PMDB, partido que é rejeitado pelas vanguardas formadoras de opinião. E até agora, Temer  mantém-se comprometido com o governo Dilma, do qual é coordenador político.  Esta situação não favorece o impeachment. Não sinalizaria uma ruptura capaz de inspirar um grande movimento de massas.   A não ser, é claro, que se partisse para a criminalização da chapa Dilma-Temer, mas este seria um movimento mais complicado.  Afora as dificuldades jurídicas para incriminar o vice, que nada teve a ver com arrecadação de fundos de campanha, como ainda não se teriam passado dois anos de governo, haveria nova eleição presidencial. E esta hipótese, é claro, não teria o apoio do PMDB.
Mas tudo isso poderia mudar até o final do ano com uma continuada sangria do governo Dilma.  A substituição por Temer deixaria de ser vista como troca de seis por meia dúzia para soar como única saída.  Em resumo: com o país no fundo do poço e o povo na rua,  as condições políticas estariam criadas e  os entraves jurídicos seriam mais facilmente contornados. Como foi com Collor. Iriam para o segundo plano questões formais, como o fato de que as doações da UTC e de outras empreiteiras para a campanha de Dilma foram oficiais, tanto quanto as doações para outros partidos e campanhas, inclusive a de Aécio.
Então, o roteiro é este. Se Dilma e o PT saírem da letargia em que se encontram, têm algum tempo para tentar sair do labirinto. Mas isso exige disposição para o confronto, inclusive com os algozes de dentro do próprio Estado, como a Lava Jato do Juiz Moro e a Polícia Federal em que ninguém manda.  Pedalando sua bicicleta e elogiando as ações da PF Dilma não irá longe.

sexta-feira, 19 de junho de 2015

SENADO APROVA A IDA DE UMA NOVA COMISSÃO À VENEZUELA


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No dia em que uma comissão de senadores brasileiros foi hostilizada por manifestantes na Venezuela, o plenário do Senado aprovou a ida de uma nova comissão a Caracas, com a finalidade de “verificar in loco a situação política, social e econômica” do país; a nova comissão será composta pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP); eles alegam que o outro grupo que foi hostilizado pelos venezuelanos “não atende às exigências de isenção e imparcialidade que a gravidade do momento delicado requerem”
No dia em que uma comissão de senadores brasileiros foi hostilizada por manifestantes na Venezuela, o plenário do Senado aprovou a ida de uma nova comissão a Caracas, com a finalidade de “verificar in loco a situação política, social e econômica” do país.
A nova comissão será composta pelos senadores Roberto Requião (PMDB-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Lídice da Mata (PSB-BA), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). No requerimento de criação da comissão, os senadores alegam que o outro grupo que foi hostilizado pelos venezuelanos “não atende às exigências de isenção e imparcialidade que a gravidade do momento delicado requerem”.
O requerimento diz ainda que “os ilustres senadores que compõem aquela comissão marcam o seu discurso pela indução ao acirramento dos ânimos, tanto para atingir objetivos na política interna brasileira (desgaste político do governo federal), como para fortalecer um dos lados na disputa democrática venezuelana”.
A expectativa é que o novo grupo de senadores brasileiros chegue ao país na próxima quarta-feira. O grupo que esteve em Caracas hoje, teve o veículo que usaram para sair do aeroporto apedrejado e a comitiva foi insultada por manifestantes. Eles tinham o objetivo de conversar com as famílias de políticos opositores ao governo que estão presos. Comissão é formada, em sua maioria, por oposicionistas ao governo da presidenta Dilma.
São membros os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aécio Neves (PSDB-MG), José Medeiros (PPS-MT), José Agripino Maia (DEM-RN), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Sérgio Petecão (PSD-AC) e Ricardo Ferraço (PMDB-ES). Também foi aprovada no plenário do Senado uma moção de repúdio ao tratamento que eles receberam no país vizinho.

'PRÍNCIPE' DA ODEBRECHT PODE IMPLODIR O PAÍS


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Treinado nos Estados Unidos e preparado desde cedo pelo avô Norberto e pelo pai Emílio para assumir o comando do maior grupo empresarial do País, Marcelo Odebrecht cometeu um erro: foi, ao mesmo tempo, acionista e executivo de uma empresa que está envolvida nos maiores projetos nacionais, como Belo Monte, as usinas do Madeira, as concessões dos aeroportos e as obras da Copa e das Olimpíadas; como era também o presidente da Odebrecht, Marcelo agora é acusado pela força-tarefa da Lava Jato de ter avalizado o pagamento de propinas pagas a agentes políticos; embora sua empresa seja frequentemente associada ao ex-presidente Lula, Marcelo Odebrecht é íntimo de toda a classe política; recentemente, foi convidado por João Doria para um jantar em homenagem a FHC, em cujo governo o grupo foi fortemente favorecido com a criação da Braskem; se não suportar as dores do cárcere e decidir falar, a república poderá ser refundada, como desejam os integrantes da força-tarefa da Lava Jato
Marcelo Bahia Odebrecht, o maior empresário brasileiro, está, neste momento, atrás das grades. É o principal tubarão fisgado pela décima-quarta fase da Operação Lava Jato, batizada pelos investigadores comoerga omnes, ou seja, para todos. "A lei deve valer pra todos ou não valer pra ninguém", disse, em entrevista coletiva, o procurador Carlos Fernando de Santos Lima (leia maisaqui).
Um dia antes, em entrevista ao jornalista Fausto Macedo, do jornal Estado de S. Paulo, Lima falou em "refundação da república". Portanto, já era uma antecipação para o que viria acontecer neste 19 de junho de 2014, que poderá ficar marcado como o dia da queda de uma monarquia empresarial no Brasil.
Recentemente, num perfil sobre os homens mais influentes do Brasil, Marcelo foi retratado como Odebrecht III. Isso porque, desde cedo, ele foi preparado para suceder o avô, Norberto, e o pai, Emílio, naquele que é o maior grupo empresarial do Brasil, com mais de 100 mil empregados e envolvimento direto em todos os grandes projetos do País: das usinas de Belo Monte e Angra 3 às obras olímpicas, passando pelas concessões de estradas e aeroportos, assim como pelo projeto do submarino nuclear.
Na Odebrecht, Marcelo iniciou sua carreira nos Estados Unidos, onde a empresa executou obras importantes, como o Aeroporto de Miami. Desde cedo, foi educado e preparado como um príncipe para se tornar um dos principais capitães de indústria no Brasil. Sob sua gestão, iniciada em 2001, a empresa deslanchou. O pai, Emílio, considerou cumprida sua missão após conseguir realizar, no governo FHC, o maior negócio de sua vida, que foi a criação da Braskem, uma empresa que praticamente monopoliza a petroquímica no Brasil, sob a liderança da Odebrecht.
Com Marcelo, a empresa deslanchou em vários setores. No setor de energia, seu portfólio acumula a construção de 81 usinas hidrelétricas , 17 usinas térmicas, duas usinas nucleares, barragens, além da implantação de 5,7 mil km de linhas de transmissão. Ao todo, são mais de 60 mil megawatts em projetos. Foi também com ele que se intensicou a internacionalização da companhia, com obras em países da América Latina e da África, como Angola.
Sob pressão para delatar
Agora preso em Curitiba, Marcelo será submetido ao mesmo jogo de pressões pelo qual passaram executivos de empresas menores. A diferença, em relação aos outros, é que, além de executivo, Marcelo é também acionista. Ou seja: enquanto os donos de empresas como Camargo Corrêa, na fase inicial, e Andrade Gutierrez, nesta de agora, foram poupados, Marcelo é o dono preso. Enquanto seus rivais atuavam apenas no conselho, e poderão alegar desconhecimento das propinas pagas, ele era acionista e diretor-presidente ao mesmo tempo.
Como a Odebrecht disparou nos governos do ex-presidente Lula, passou a ser identificada pela imprensa que hoje está engajada na campanha contra o PT como uma empresa vinculada ao chamado 'lulopetismo'. No entanto, Marcelo Odebrecht conhece como a palma de sua mão toda a classe política brasileira. No início da Lava Jato, pressionou o senador Aécio Neves (PSDB-MG), para que sua empresa não fosse convocada a depor na CPI da Petrobras. Até porque ele poderia abrir as doações realizadas para políticos de todos os partidos nos últimos anos.
Recentemente, Marcelo foi um dos convidados para um jantar organizado pelo tucano João Doria, potencial candidato à prefeitura de São Paulo pelo PSDB, em homenagem ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A Odebrecht conhece, nos mínimos detalhes, a vida de todos os políticos brasileiros, com alguma relevância. Caso Marcelo decida falar, não apenas a república será refundada, como deseja o procurador Carlos Fernando Lima, como a política brasileira terá que ser reinventada, a partir do zero.

ESPECULAÇÃO DA PF VIRA FATO ESCANDALOSO NA MÍDIA


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Na entrevista coletiva desta sexta-feira, em que foram detalhadas as razões das prisões dos presidentes de duas das maiores empresas brasileiras, Marcelo Odebrecht, da Odebrecht, e Otávio Azevedo, da Andrade Gutierrez, os investigadores foram questionados sobre as propinas descobertas; foi então que o delegado Igor Romário de Paula afirmou, em caráter "meramente especulativo", que as da Andrade poderiam ser de R$ 200 milhões e as da Odebrecht de R$ 510 milhões; delegado explicou sua especulação afirmando que a Andrade mantém contratos de R$ 9 bilhões na Petrobras, contra R$ 17 bilhões; em seguida, aplicou os 2% a 3% de propina denunciados por Paulo Roberto Costa e apresentou os números, que, no Estado de S. Paulo, estampam a manchete principal, como um fato concreto; conta de padaria virou "realidade" que se alastra no imaginário coletivo
"Propina paga por Odebrecht e Andrade Gutierrez chega a R$ 710 mi, diz PF". Assim grita a manchete do site jornal Estado de S. Paulo, nesta sexta-feira. E é justamente aí que começam os problemas. Questão número 1: a Polícia Federal apresentou alguma prova do pagamento de propinas tão expressivas? Questão número dois: a Polícia Federal declarou que esses valores foram pagos como propina?
No primeiro caso, a resposta é absolutamente negativa. No segundo, também, ainda que com ressalvas. Quando foi questionado sobre propinas pagas pelas duas empreiteiras, o delegado Igor Romário de Paula apresentou os números em caráter "meramente especulativo", como fez questão de enfatizar.
Disse que as da Andrade Gutierrez poderiam ser de R$ 200 milhões e as da Odebrecht de R$ 510 milhões. O delegado explicou sua especulação afirmando que a Andrade mantém contratos de R$ 9 bilhões na Petrobras, contra R$ 17 bilhões da Odebrecht. Em seguida, aplicou os 2% a 3% de propina, delatados por Paulo Roberto Costa, e apresentou os números, que, no Estado de S. Paulo, estampam a manchete principal, como um fato concreto.
Ou seja: uma simples conta de padaria virou "realidade". E o certamente será propagada nas redes sociais, ainda que o delegado tenha se referido a uma conta "meramente especulativa".

quinta-feira, 18 de junho de 2015

“ILHADOS” NA VENEZUELA, SENADORES PROTESTAM


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Na saída do aeroporto de Caracas, ônibus da comitiva de senadores que viajou à Venezuela para visitar líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro foi cercado por manifestantes aos gritos de "Fora, fora. Chávez não morreu, se multiplicou"; no Twitter, Aécio Neves (PSDB) disse que van foi "atacada" e que senadores estavam "sitiados em uma via pública"; "O Congresso Nacional está sendo duramente atacado e agredido aqui na Venezuela", escreveu Ronaldo Caiado (DEM); "Quando voltamos aeroporto, uma surpresa: o terminal foi fechado. Vamos esperar na van até que governo venezuelano faça algo. Estamos ilhados", disse Aloysio Nunes (PSDB); Aécio conversou com Renan Calheiros por telefone e afirmou que o presidente do Senado "fará um protesto formal sobre as agressões que sofremos e cobrará uma posição da presidente"
 Em um ônibus pouco depois de sair do aeroporto de Caracas, comitiva de senadores brasileiros que viajou à Venezuela para visitar líderes da oposição ao governo de Nicolás Maduro foi cercada por manifestantes aos gritos de "Fora, fora. Chávez não morreu, se multiplicou"; no Twitter, Aécio Neves (PSDB) disse que van foi "atacada" e que senadores estavam "sitiados em uma via pública"; "Não conseguimos sair do aeroporto", escreveu Ronaldo Caiado (DEM); Aécio conversou com Renan Calheiros e disse que o presidente do Senado "fará um protesto formal sobre as agressões que sofremos e cobrará uma posição da presidente".

RENAN: SENADO VAI MUDAR REGRA PARA APOSENTADORIA


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Presidente do Senado disse que "é papel" do Congresso "mudar a regra da progressividade" para o cálculo da aposentadoria, proposta ontem pela presidente Dilma Rousseff como alternativa ao fator previdenciário, "para que ela não acabe comendo o 85/95; "O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85/95 e isso já é um avanço", disse Renan Calheiros (PMDB-AL); senador petista Paulo Paim (RS), crítico ferrenho do ajuste fiscal, disse que a "fórmula da progressão é inaceitável", "indecente"; "Não há nenhuma análise técnica que diga e prove, a mim e ao mundo, que a expectativa de vida aumenta um ano a cada ano", protestou
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quinta-feira 18 que cabe ao Congresso Nacional mudar a medida provisória editada nesta quinta-feira pelo governo para evitar que a progressividade no cálculo das aposentadorias não "acabe comendo" a fórmula 85/95. "O fundamental é que a medida provisória seja aprimorada no Congresso Nacional. Ela parte do 85/95 e isso já é um avanço. O que precisamos é mudar a regra da progressividade para que ela não acabe comendo o 85/95. Esse é o papel do Congresso", disse Calheiros após a missa de corpo presente do ex-deputado Paes de Andrade, que morreu ontem (17).
Já o líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS), considerou que a presidenta Dilma Rousseff encontrou uma solução "bastante razoável" para a regra das aposentadorias. "Foi importante, o governo compreendeu a decisão do Congresso mantendo o 85/95". Acrescentou que a regra de progressão acompanha o aumento da expectativa de vida da população. "É uma coisa absolutamente razoável", considerou Delcídio.
O petista Paulo Paim (RS), contudo, fez duras críticas à fórmula de progressividade proposta pelo governo. "Analisei com calma e essa fórmula de progressão é indecente. Não há nenhuma análise técnica que diga e prove, a mim e ao mundo, que a expectativa de vida aumenta um ano a cada ano. Isso é inaceitável".
De acordo com o senador gaúcho, o congresso tem três alternativas: derrubar o veto, mantê-lo e suprimir a regra da progressividade proposta pelo governo ou manter a regra 85/95 para quem já está no mercado de trabalho e definir a fórmula 90/100 para aqueles que ainda vão começar a trabalhar.
Com a edição da MP, a nova regra para o cálculo das aposentadorias começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral, o trabalhador deve somar o tempo de contribuição e a idade até chegar a 85 anos, paras mulheres, e 95 anos, no caso dos homens. A partir de 2017, segundo a MP, o cálculo será acrescido de um ponto a cada dois anos, até 2019. Daí em diante, um ponto a cada ano até chegar a 90 (mulheres)/100 (homens), em 2022.
Pelo cálculos do governo, a regra da progressividade atrelada à fórmula 85/95 reduzirá o impacto nas contas da Previdência em R$ 50 bilhões, até 2026. Com o novo cálculo da aposentadoria, o governo estima diminuir em 0,5 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país – o gasto com o pagamento do benefício a partir de 2030. A equipe econômica não prevê impacto no superávit primário e acredita em estabilização do sistema previdenciário.

quarta-feira, 17 de junho de 2015

YOUSSEF E COSTA FICARÃO FRENTE A FRENTE NO DIA 30


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Presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), marcou para 30 de junho a data da acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Yousseff; os dois fizeram delação premiada e os depoimentos são divergentes em alguns pontos, como sobre a participação de Antonio Palocci; também ficaram definidas as datas para as acareações entre o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, em 7 de julho, e entre Pedro Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em 14 de julho
O presidente da CPI da Petrobras, deputado Hugo Motta (PMDB-PB), marcou para 30 de junho a acareação do colegiado entre o ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Yousseff.
Tanto Costa quanto Youssef firmaram acordo de delação premiada na Justiça para contar o que sabem do suposto esquema de corrupção na Petrobras. Eles foram presos na operação Lava Jato, da Polícia Federal. Costa foi liberado para cumprir regime aberto e é monitorado por tornozeleira eletrônica.
Nos depoimentos de delação premiada e na CPI, Paulo Roberto Costa afirmou que havia um esquema de corrupção na Petrobras e que empreiteiras pagavam propina para obter contratos com a estatal. Parte da propina, segundo ele, ia para PT, PMDB e PP. Os partidos negam as acusações
Youssef foi ouvido pela CPI em Curitiba. Ele disse que acredita que o alto escalão do governo sabia do esquema de corrupção na estatal.
Barusco afirmou à CPI que repassou US$ 300 mil à campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2010 - o que o PT nega - e que acumulou, desde 1997, US$ 97 milhões em propina, quantia a ser devolvida aos cofres públicos.
Também ficaram definidas as datas para as acareações entre o ex-gerente de Serviços Pedro Barusco e o ex-diretor de Serviços Renato Duque, em 7 de julho, e entre Pedro Barusco e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, em 14 de julho. Todos eles são acusados de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

MINISTROS DISCUTEM ALTERNATIVA AO FATOR PREVIDENCIÁRIO

 

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Estão reunidos no começo desta tarde os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Previdência, Carlos Gabas, e do Planejamento, Nelson Barbosa; eles discutem a alternativa que poderá ser proposta pelo governo ao fim do fator previdenciário, aprovado pelo Congresso em emenda à MP 664; decisão do governo será anunciada em entrevista coletiva nesta quarta-feira; governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo; centrais sindicais querem a sanção sem vetos
O governo vai definir sobre a alternativa ao fator previdenciário incluída pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664 em reunião no começo da tarde entre os ministros da Casa Civil, Aloizio Mercadante; da Previdência, Carlos Gabas; do Planejamento, Nelson Barbosa. Em seguida, haverá um anúncio feito por ministros em entrevista coletiva. A presidenta Dilma Rousseff tem até hoje (17) para sanção ou veto da MP.
O Congresso Nacional aprovou a chamada fórmula 85/95, que estabelece que, para se aposentar recebendo os proventos integralmente (obedecido o teto de R$ 4.663,75 da Previdência Social), os trabalhadores têm que somar o tempo de contribuição e a idade até atingir 85, para as mulheres, e 95 para os homens.
Na prática, a fórmula 85/95 permite que os trabalhadores se aposentem mais cedo do que pelo cálculo do fator previdenciário. O fator reduz o valor do benefício para quem se aposenta antes da idade mínima de 60 anos, para as mulheres, e 65, no caso dos homens: quanto mais cedo a aposentadoria, menor o benefício.
O governo argumenta que a fórmula aprovada pelo Congresso compromete a sustentabilidade da Previdência, principalmente no longo prazo.
As centrais sindicais já anunciaram que, caso Dilma vete a medida, irão ao Congresso Nacional pedir a derrubada do veto. Ontem (16) à noite, manifestantes iniciaram uma vigília em frente ao Palácio do Planalto em defesa da alternativa ao fator previdenciário. As seis maiores centrais foram recebidas no Palácio do Planalto esta semana e manifestaram posição conjunta contra o veto.

COMISSÃO DA CÂMARA APROVA REDUÇÃO DA IDADE PENAL


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Sob protestos, foi aprovado nesta quarta (17), por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos; a votação durou quatro horas e meia; o resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública; por outro lado, manifestantes da UNE e Ubes, contrários à proposta, gritaram palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões; o texto prevê que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos, lesão corporal grave e roubo qualificado; segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos; PMDB, PSDB e DEM foram a favor da PEC; o diretor para as Américas da Human Rights Watch, Daniel Wilkinson, disse que "o voto da comissão é muito decepcionante"
 Sob protestos, foi aprovado nesta quarta-feira (17), por 21 votos a 6, o relatório do deputado Laerte Bessa (PR-DF) na comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. A votação ocorreu quatro horas e meia após o início da reunião. Foi aprovado também, em votação simbólica, um destaque do deputado Wewerton Rocha (PDT-MA) que aperfeiçoa a estrutura do sistema socioeducativo.
O resultado foi muito comemorado pelos integrantes da Frente Parlamentar da Segurança Pública. Por outro lado, imediatamente após o anúncio da aprovação, manifestantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira de Estudantes Secundaristas (Ubes), contrários à proposta, voltaram a gritar palavras de ordem e reiniciaram um apitaço no corredor das comissões.
Bessa alterou o texto para prever que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos ocorra apenas nos casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave e roubo qualificado (quando há sequestro ou participação de dois ou mais criminosos, entre outras circunstâncias). Segundo o texto, as penas previstas serão cumpridas pelos adolescentes em ambiente separado dos adultos.
Orientaram favoravelmente à redução da maioridade penal partidos como PMDB, PSDB, DEM, PR, PP e PTB, e foram contra PT, PSB, PPS, PDT e PCdoB.
O diretor para as Américas da Human Rights Watch, Daniel Wilkinson, comentou a aprovação da proposta de redução da maioridade penal pela comissão especial da Câmara dos Deputados. “O voto da comissão é muito decepcionante. Se for aprovada, a emenda será um grande retrocesso para a proteção dos direitos das crianças no Brasil e só servirá para colocar em risco os esforços do país para reduzir a criminalidade. Nos Estados Unidos, um dos poucos países que trata adolescentes como adultos, vários estudos têm mostrado que processar e julgar adolescentes como adultos só aumenta as chances de cometerem novos crimes após sua libertação.”

BRADESCO FARÁ EM JULHO OFERTA FINAL PELO HSBC


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"Fizemos uma oferta e estamos analisando. A oferta final só será feita neste mês de julho, pelo calendário estabelecido pelo vendedor. O tamanho do cheque será decidido na última hora", afirmou Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco
SÃO PAULO - O Bradesco (BBDC4) confirmou que fez uma proposta para comprar as operações do HSBC no Brasil, mas a oferta final só será feita em julho. A afirmação foi feita por Luiz Carlos Trabuco Cappi, presidente do Bradesco, ao participar de evento em São Paulo, segundo informações do Valor Econômico.
"Fizemos uma oferta e estamos analisando. A oferta final só será feita neste mês de julho, pelo calendário estabelecido pelo vendedor. O tamanho do cheque será decidido na última hora".
Segundo informações da Bloomberg do início do mês, o Bradesco seria o mais provável comprador do HSBC no Brasil, por um valor entre R$ 10 bilhões e R$ 14 bilhões, de acordo com fontes.
Segundo a agência, o Bradesco teria mais facilidade de integrar os ativos do HSBC e de obter aprovação do governo do que um banco estrangeiro como o Santander, que também fez uma oferta, disseram as pessoas, que  pediram para não serem identificadas porque as negociações são privadas. O Bradesco estaria disposto a pagar em dinheiro.

BELTRAME: ESTADO PERDE PARA MENORES INFRATORES

ANDRE DUSEK: DF - BELTRAME/COLETIVA - CIDADES - O secretário de Segurança Pública do estado do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, durante entrevista coletiva antes do encontro com o   secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Ricardo Balestreri, na Senasp
Secretário estadual de Segurança Público, José Mariano Beltrame admitiu que o estado perde para a criminalidade quando o assunto são os delitos cometidos por menores; "O mercado do crime está absorvendo estes menores. O Estado está perdendo essa força. O Estado não consegue oferecer a esse menor outro caminho. Tirá-lo, fazer essa concorrência com o crime", afirmou o dirigente 
O secretário estadual de Segurança Público, José Mariano Beltrame, admitiu que o estado perde para a criminalidade quando o assunto são os menores infratores.
"O mercado do crime está absorvendo estes menores. O Estado está perdendo essa força. O Estado não consegue oferecer a esse menor outro caminho. Tirá-lo, fazer essa concorrência com o crime", afirmou o dirigente em entrevista à GloboNews.
De acordo com o secretário, em 2007, no seu primeiro mês à frente da pasta, cerca de 1.700 menores foram apreendidos. Em maio deste ano, o número alcança quase oito mil.
"De 1,7 mil nós passamos para 8 mil. Não dá pra encarcerar? Não quero dizer que tem que encarcerar. Mas na rua não dá pra deixar. Enquanto o país não cria infraestrutura suficiente para recuperar esses jovens ou para recuperar o preso isso tudo cai no colo da polícia. Há que se ver o que fazer com essas pessoas. Para criar outra perspectiva para esse jovem", disse Beltrame.
O dirigente criticou o debate sobre a redução da maioridade penal, e ressaltou a necessidade de discutir se o sistema penitenciário no Brasil vai recuperar os presos, independentemente da idade.