JUSTIÇA CASSA MANDATO DE ROSINHA GAROTINHO

Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e de seu vice, Doutor Chicão (PP), por abuso de poder político; eles foram acusados de infringir a lei eleitoral por causa da contratação pela prefeitura de 1.166 funcionários temporários em 2012; decisão do juiz Luiz Alfredo Carvalho Júnior, da 99ª Zona Eleitoral de Campos; apesar da decisão, Rosinha e o vice permanecem no cargo até julgamento de recursos.

A Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro cassou os mandatos da prefeita de Campos dos Goytacazes, Rosinha Garotinho (PR), e de seu vice, Doutor Chicão (PP), por abuso de poder político. Eles foram acusados de infringir a lei eleitoral por causa da contratação pela prefeitura de 1.166 funcionários temporários em 2012. A decisão do juiz Luiz Alfredo Carvalho Júnior, da 99ª Zona Eleitoral de Campos.

A sentença não tem efeito imediato e Rosinha poderá permanecer no cargo até o julgamento dos recursos. A sentença sobre a cassação diz que “a investigada, aproveitando-se de sua condição de Chefe do Executivo, perpetrou flagrante uso da máquina administrativa, notadamente de seus recursos e estrutura funcional, para, lograr benefício individual”.

Com isso, diz o juiz, Rosinha estaria “abusando de sua autoridade e repercutindo, assim, em violação à igualdade de condições entre os candidatos das eleições e, com isto, malversando a lisura e a normalidade do pleito”. A ação foi movida pelo PRP e pelo seu ex-candidato a prefeito, José Geraldo Moreira Chaves. Também foram condenadas e declaradas inelegíveis mais oito pessoas na cidade. Todos terão de pagar multa de R$ 38.209,50 cada um. 

O advogado Francisco de Assis Pessanha Filho, que representa Rosinha, vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. Ele tem três dias para apresentar o recurso. Pessanha alega que as contratações foram feitas dentro do prazo permitido pela legislação. "As contratações poderiam ocorrer até o dia 7 de julho de 2012, sendo que a última se deu no dia 4 de julho de 2012. Essa questão é objetiva, temporal, não há o que se questionar", afirmou em nota. Ele também disse que a punição "é desproporcional" porque Rosinha obteve quase 70% dos votos na eleição de 2012.

COLLOR: AÇÃO DA PF SÓ ALIMENTA 'CLIMA DE TERROR'

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) afirmou que a operação de que cumpriu mandados de busca e apreensão em suas empresas em Alagoas e em suas residências em Maceió e Brasília, nesta terça-feira, 14, foi " invasiva e arbitrária" e busca constrangê-lo; "A medida invasiva traduz os tempos em que vivemos, em que o Estado Policial procura se impor ao menoscabo das garantias individuais seja do ex-Presidente, do Senador da República, ou do simples cidadão. Afinal, se nem os membros do Senado Federal estão livres do arbítrio, o que se dirá do cidadão comum, à mercê dos Poderes do Estado", diz; de acordo com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascaes, a PF não apresentou mandado de busca e apreensão e não deixou ninguém entrar no apartamento; "Trouxeram o chaveiro, arrombaram a porta, pegaram o que queriam e foram embora sem dar satisfação", disse

O senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) afirmou que a operação de que cumpriu mandados de busca e apreensão em suas empresas em Alagoas e em suas residências em Maceió e Brasília, nesta terça-feira (14), foi " invasiva e arbitrária" e busca constrangê-lo.

"A defesa do Senador Fernando Collor repudia com veemência a aparatosa operação policial realizada nesta data em sua residência. A medida invasiva e arbitrária é flagrantemente desnecessária, considerando que os fatos investigados datam de pelo menos mais de dois anos, a investigação já é conhecida desde o final do ano passado, e o ex-presidente jamais foi sequer chamado a prestar esclarecimentos", diz a defesa do senador em nota à imprensa. 

Segundo a defesa de Collor, o senador se colocou à disposição para ser ouvido pela Polícia Federal por duas vezes, sendo que nas duas vezes seu depoimento foi desmarcado na véspera. "Medidas dessa ordem buscam apenas constranger o destinatário, alimentar o clima de terror e perseguição e, com isso, intimidar futuras testemunhas", afirma. 

"A medida invasiva traduz os tempos em que vivemos, em que o Estado Policial procura se impor ao menoscabo das garantias individuais seja do ex-Presidente, do Senador da República, ou do simples cidadão. Afinal, se nem os membros do Senado Federal estão livres do arbítrio, o que se dirá do cidadão comum, à mercê dos Poderes do Estado", completa a defesa do congressista alagoano.  

PF não apresentou mandado

A busca no imóvel do senador em Brasília foi marcada por um bate-boca entre agentes da Polícia Federal e integrantes da polícia legislativa do Senado. Seis agentes da Polícia Federal deixaram o apartamento funcional ocupado pelo senador por volta das 9h40 levando um malote. Os agentes saíram depois de cumprirem um mandado de busca e apreensão no imóvel.

De acordo com o advogado-geral do Senado, Alberto Cascaes, a PF levou um chaveiro para abrir as portas. "Trouxeram o chaveiro, arrombaram a porta, pegaram o que queriam e foram embora sem dar satisfação", disse o advogado que representa a Casa Legislativa. Ainda segundo Cascaes, a PF se recusou a apresentar o mandado de busca à polícia legislativa e não deixou ninguém entrar no apartamento.

O senador e ex-presidente da República foi citado na lista de pedidos de abertura de inquéritos entregue pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O ex-presidente foi citado na delação premiada do doleiro Alberto Yousseff como um dos beneficiários do esquema de corrupção na Petrobras. Ele também foi citado pelo dono da UTC, Ricardo Pessoa, em seu depoimento à Justiça. O empreiteiro afirma ter pago R$ 20 milhões a Collor entre 2010 e 2012 em troca da influência do senador em negócios com a BR Distribuidora.

PESSOA CITA REPASSE DE R$ 1 MILHÃO A MINISTRO DO TCU

Dono da UTC, empresário citou em delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato que repassou a quantia ao advogado Thiago Cedraz, filho do presidente do Tribunal de Contas da União, Aroldo Cedraz, e que o montante seria para outro membro da corte, Raimundo Carrero; o ministro era o relator do processo que apurava supostas irregularidades na licitação de uma das unidades da usina de Angra 3, no Rio, obra realizada pela UTC; segundo Pessoa, após o pagamento, não houve problema com o contrato da obra: "tudo fluiu"; responsável por julgar as contas do governo Dilma de 2014, o tribunal, que já havia sido citado em delação na Lava Jato, tem agora a credibilidade ainda mais comprometida

Trecho da delação premiada do dono da UTC, Ricardo Pessoa, ao Ministério Público Federal prejudica ainda mais a credibilidade do Tribunal de Contas da União (TCU), que já teve o nome envolvido anteriormente, também pelo empreiteiro. Aos procuradores da Operação Lava Jato, Pessoa afirmou que repassou R$ 1 milhão para o advogado Thiago Cedraz, filho do presidente do TCU, Aroldo Cedraz. O destino do dinheiro, segundo Pessoa, era outro membro da corte, o ministro Raimundo Carrero.

Carrero era o relator do processo que apurava supostas irregularidades na licitação de uma das unidades da usina de Angra 3, no Rio, obra realizada pela UTC. Pessoa relatou em depoimento dado no dia 26 de maio ter sido procurado por Thiago Cedraz, e o advogado disse que estava precisando de dinheiro, "deixando antever que a importância solicitada, no valor de 1 milhão de reais, seria ao ministro Raimundo Carreiro, do Tribunal de Contas da União, relator do processo de Angra 3 no TCU", diz o MPF.

Após o pagamento, a licitação da usina de Angra 3 avançou e publicou-se o resultado da concorrência respectiva, da qual saíram vencedoras as empresas que compunham os consórcios Angra 3 e Una 3 – esse último integrado pela UTC, de Ricardo Pessoa. Na delação, cujo trecho sobre essa denúncia a TV Globo teve acesso, Ricardo Pessoa afirmou que, após o repasse de 1 milhão, não houve problema com o contrato de Angra 3 no TCU, ou seja, "tudo fluiu".

De acordo com o empreiteiro, "o valor de 1 milhão solicitado por Thiago Cedraz e que seria destinado, conforme acreditava, a Raimundo Carrero, foi retirado da sede da UTC por Luciano Araujo", que é sócio de Thiago Cedraz. Os dois advogados estão entre os alvos dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela Polícia Federal nesta terça-feira 14 na Operação Politeia, que tem como base investigações da Lava Jato.

Em outro depoimento, Ricardo Pessoa já havia revelado o pagamento de R$ 50 mil por mês a Thiago Cedraz para obter, no TCU, informações de interesse da UTC. 

Carrero nega propina

A assessoria do TCU informou que a atuação no caso do ministro Raimundo Carrero foi regular e que ele agiu "com todo o rigor". "O ministro agiu com todo o rigor técnico que o caso exigia, tendo recomendado correções, exigido acompanhamento por parte da unidade técnica do tribunal e inclusão do empreendimento no rol de obras constantes do planejamento de fiscalização de obras do TCU. O Acórdão 3.238/2012-Plenário foi aprovado de forma unânime pelos Ministros presentes à sessão do Plenário do TCU, que foi acompanhada pelo Procurador-Geral do Ministério Público junto ao Tribunal", afirmou o TCU.

AÇÕES CONTRA DILMA: TCU PISA NO FREIO, TSE AVANÇA

Enquanto o TCU adia para agosto o prazo para julgamento das contas do governo], ganha velocidade a estratégia para acusar a presidente Dilma de crime eleitoral

Enquanto o TCU adia para agosto o prazo para julgamento das contas do governo relativas a 2014, uma das ações em que a oposição aposta para remover Dilma Rousseff da Presidência, ganha velocidade a estratégia para acusá-la de crime eleitoral. Nas últimas horas, aconteceram dois movimentos neste sentido.

O ministro Celso de Mello, do STF, autorizou hoje o depoimento de Ricardo Pessoa ao TSE, no processo movido contra Dilma pelo PSDB. Depoimento já estava até marcado para 17 de julho sem autorização do Supremo, num sinal da "vontade política" do relator, ministro João Otávio Noronha.

Vazou, segundo voz corrente no meio político a partir do Ministério Público Federal, os termos do pedido de prorrogação de diligências ao STF, feito por MPF e Polícia Federal, na investigação de doações a políticas. O pedido afirma existirem indícios de que doações legais aos senadores Humberto Costa (PT-PE), Lindbergh Farias (PT-RJ) e Valdir Raupp (PMDB-RO) são disfarces de propinas. Isso é o que vamos comentar.
O senador Humberto Costa está convencido de que o vazamento ocorreu obedecendo a um propósito:

– Estão querendo criminalizar primeiro as doações a políticos, transformando doações legais em propinas, para mais adiante generalizarem este entendimento, aplicando-o também às contas da presidente Dilma. Querem nos utilizar como "bois de piranha", abrindo caminho para golpear a presidente por crime eleitoral.

Os três senadores já prestaram depoimento e apresentaram documentos sobre suas campanhas demonstrando que as doações que receberam não têm relação com qualquer contrato da Petrobrás.

_ Apresentei contas de campanha e abri meus sigilos fiscal, telefônico e bancário. A afirmação de Paulo Roberto Costa, de que pediu a Youssef para providenciar uma doação para mim, foi negada pelo doleiro, inclusive na acareação que tiveram sobre o tema. Agora a Polícia Federal está pedindo novas diligências, inclusive nova acareação, partindo do pressuposto de que Paulo Roberto Costa diz a verdade. Continuo certo de que não encontrarão provas de que a doação legal e declarada que recebi de um empresário e velho amigo de Pernambuco derive de corrupção. Mas, nos tempos que vivemos, as delações, mesmo quando contestadas por quem teria executado a ação e também é delator, parecem prevalecer sobre as provas. No Supremo, estou certo de que isso não vingará – diz o senador Humberto Costa.

O vazamento de um pedido de realização e mais diligências só foi vazado com um propósito, diz o senador: tornar voz corrente que doações legais a petistas e aliados do governo, como o peemedebista Raupp, são propina, embora doações para a oposição sejam indiscutivelmente legais. Depois, aplica-se o princípio às contas de Dilma.

'DILMA DEVERIA SE PREOCUPAR COM A PARTE POLÍTICA DEPOIS'

Ministro Augusto Nardes, relator das contas de 2014 de Dilma Rousseff, rebate entrevista da presidente e afirma que 'pedalada' em 2014 foi 'extremamente superior' em relação aos anos anteriores: 'Essa questão do contingenciamento também não houve nos anos anteriores. Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo'; ele sustenta que o julgamento no TCU é técnico: 'Estamos na fase técnica. A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso'; à 'Folha de S. Paulo', Dilma defendeu contas: 'Eu não acho que houve o que nos acusam. É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós'

 O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes, relator das contas de 2014 de Dilma Rousseff, rebateu a entrevista da presidente na ‘Folha de S. Paulo’, sobre a atuação do tribunal no caso.

“Não existe golpe nenhum. O TCU cumpre a legislação. As instituições têm de funcionar e têm de ser fortes. Não há um sentimento de golpismo”, disse Nardes.

Dilma defendeu as decisões sobre as contas de 2014, em análise no TCU: 'Eu não acho que houve o que nos acusam. É interessante notar que o que nós adotamos foi adotado muitas vezes antes de nós'.

Em entrevista ao Globo, o ministro afirma que a dimensão (das "pedaladas") foi extremamente superior no ano eleitoral.

“Essa questão do contingenciamento também não houve nos anos anteriores. Estamos na fase técnica. A presidente deveria se preocupar com a parte política depois, no Congresso”, afirmou (leia mais).

PÃO DE AÇÚCAR SOLTA COMUNICADO CONTRA PALOCCI E THOMAZ BASTOS

O Grupo Pão de Açúcar informou nesta terça-feira (7) ao mercado que não encontrou confirmação de serviços prestados para pagamentos de R$ 8 milhões feitos ao advogado Márcio Thomas Bastos e ao ex-ministro Antonio Palocci; desse total, R$ 5,5 milhões foram pagos à empresa Projeto, de Palocci; “Não foram encontradas evidências da prestação dos serviços correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de prestação de serviços que os amparassem”, disse o gruO Grupo Pão de Açúcar informou nesta terça-feira (8) ao mercado que não encontrou confirmação de serviços prestados para pagamentos de R$ 8 milhões feitos ao advogado Márcio Thomas Bastos e ao ex-ministro Antonio Palocci. Desse total, R$ 5,5 milhões foram pagos à empresa Projeto, de Palocci.

“Não foram encontradas evidências da prestação dos serviços correspondentes aos demais pagamentos, nem contratos de prestação de serviços que os amparassem”, disse a empresa, em comunicado sobre os pagamentos a Thomas Bastos, ex-ministro da Justiça, morto em novembro 2014.

Além dos R$ 5,5 milhões pagos a Palocci, não há registro do que Bastos fez com os R$ 2,5 milhões restantes.

Sobre Palocci, a auditoria do Pão de Açúcar afirmou que também não foram “identificados pagamentos à firma contratada nem serviços prestados, resultantes desse ou de qualquer outro contrato”. Vale ressaltar que, em documento enviado à Comissão de Valores Imobiliários (CVM), na véspera da aquisição das Casas Bahia pelo Pão de Açúcar, a empresa informou os nomes de dezenas de pessoas e empresas que participavam da negociação. Nessa lista, não constava o nome de Palocci e de sua consultoria, a Projeto.

A investigação interna do grupo Pão de Açúcar foi constituída para rastrear a origem de pagamentos feitos a Thomaz Bastos e a Projeto depois que reportagem da revista Época revelou que Palocci justificara com algumas consultorias fantasmas o recebimento de milhões de reais.

Segundo relatório do comitê de auditoria da empresa, não há registro de consultoria dada por Palocci, nem qualquer material produzido por ele. A transferência de recursos do caixa do Pão de Açúcar para a Projeto Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil, foi intermediada pelo escritório de advocacia do criminalista Márcio Thomaz Bastos. Palocci é investigado num processo do Núcleo de Combate à Corrupção do Ministério Público Federal no Distrito Federal, que apura suspeitas de improbidade administrativa.

EM FASE DE TESTES, BONDES CIRCULAM EM SANTA TERESA

Símbolo de Santa Teresa, os bondinhos já podem ser vistos de volta ao bairro; começaram os testes operacionais com quatro dos 14 bondes que voltarão às ladeiras da região, no Centro do Rio; na fase de testes, a previsão é que os veículos circulem por 10 dias, em um trecho de 900 metros, passando pelos Arcos da Lapa, entre a estação Carioca e a Rua Joaquim Murtinho; calculada em R$ 130 milhões, a obra para circulação dos bondes começou em novembro de 2013, e ficaria pronta antes da Copa do Mundo de 2014, mas trânsito dos bondes no bairro foi interrompido em 2011, por causa de um acidente com seis mortos

Símbolo de Santa Teresa, os bondinhos, já podem ser vistos de volta ao bairro. Começaram hoje (7) os testes operacionais com quatro dos 14 bondes que voltarão às sinuosas ladeiras da região, no Centro do Rio de Janeiro. Na fase de testes, a previsão é que os veículos circulem por 10 dias, em um trecho de 900 metros, passando pelos Arcos da Lapa, entre a estação Carioca e a Rua Joaquim Murtinho.

Calculada em R$ 130 milhões, a obra para circulação dos bondes começou em novembro de 2013, com a previsão de ficar pronta antes da Copa do Mundo de 2014. O trânsito dos bondes no bairro foi interrompido em 2011, por causa de um acidente com seis mortos.

Por enquanto, os testes serão feitos sem passageiros, apenas para verificar as condições dos freios. O chassi do bonde, com alterações em relação ao original, já foi aprovado. O bonde tem agora uma barra de travessão, para evitar que passageiros escorreguem para fora e estribo retrátil. Ou seja, não será mais possível viajar em pé e de graça, como se fazia antes. Para compensar, um conforto extra: cortinas de plástico retrátil, que funcionarão como janelas, em caso de chuva.

A previsão é que os bondinhos voltem a circular entre a Carioca e o Largo do Curvelo, o primeiro trecho a entrar em funcionamento, até 15 de julho. Depois, a previsão é chegar até o Largo dos Guimarães, na região central de Santa Teresa. Em setembro, há previsão de inaugurar ramificações para o Silvestre e para o Largo das Neves, que voltarão a ser os pontos finais das linhas.

Segundo o secretário estadual de Transportes, Carlos Osório, ainda não é possível antecipar a data de entrega dos bondes. “Prefiro não dar um prazo até terminarem os testes mecânicos”, afirmou. Ele lembrou que o cronograma de instalação acabou sendo descumprido algumas vezese trechos tiveram se ser refeitos. “Agora que [a obra] ganhou ritmo”, completou.

Além da entrega do primeiro trecho, a previsão é que sejam concluídas as obras entre a Rua Joaquim Murtinho e o Largo do Curvelo, que precisou ser refeito pelo Consórcio Elmo Azvi, responsável pela obra. A empresa já foi multada em R$ 1,3 milhão e corre o risco de ter o contrato cancelado, caso não conclua o trecho no Largos do Guimarães até julho.