Afastado da Câmara, Cunha tem gastos que ultrapassam R$ 500 mil por mês

A Câmara gasta cerca de R$ 400 mil mensais com o custeio da residência oficial que está sendo ocupada pelo deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo de Presidente da Casa e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cunha tem direito a salário mensal de R$ 33,7 mil e verba de R$ 92 mil para pagar os funcionários do gabinete, elevando os gastos para mais de R$ 500 mil por mês.

Os dados foram levantados pelo PSOL e estarão em documento a ser entregue à Procuradoria Geral da República junto com pedido de suspensão de pagamento de benefícios a Cunha, garantidos por ato da Mesa Diretora.

Os cálculos incluem o salário pago à servidora da Câmara que administra a residência oficial (R$ 28,2 mil); um contrato de prestação de serviços de copa e cozinha (R$ 35,9 mil, já incluídos os salários de um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras) e um contrato de serviço de vigilância terceirizada (R$ 60,3 mil). O partido também incluiu na conta um contrato de R$ 29,3 mil para o pagamento de quatro motoristas.

Para os gastos com a segurança pessoal de Cunha, garantida pelo ato da Mesa Diretora, o PSOL também calculou o pagamento de 16 agentes do Departamento de Polícia da Casa (Depol), estimando um gasto de R$ 217 mil. Há ainda despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone, totalizando cerca de R$ 35 mil.

A Diretoria Geral diz não saber o gasto exato com a manutenção da residência oficial. Informa, no entanto, que Cunha usa o automóvel pessoal e um dos veículos da Casa como escolta. No carro pessoal, o motorista é funcionário de seu gabinete. No da escolta, da Câmara.

Além de custear Cunha, a Câmara também terá que achar outro local para a residência oficial, momentaneamente. Exercendo interinamente a função de presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) não pode usar a residência, já ocupada por Cunha. Os aliados de Maranhão reivindicaram para ele um local para receber deputados e convidados, além de benefícios como staff presidencial e alimentação.

Temer prepara reunião com ministros para concluir medidas de controle de gastos

Presidente em exercício deve receber Henrique Meirelles e Romero Jucá nesta tarde em sua casa em São Paulo

Luis Nova/Framephoto/Estadão Conteúdo - 20.5.16

Ministro do Planejamento, Romero Jucá

A reunião prevista entre os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, com Michel Temer deve acontecer ainda neste sábado (21), na casa do presidente em exercício, em São Paulo, segundo as assessorias. O objetivo é concluir medidas para controle de gastos, que devem ser apresentadas na segunda-feira em Brasília.

Mostrar ações concretas que apontem para o ajuste das contas públicas torna-se ainda mais urgente depois que o governo anunciou nesta sexta-feira a nova meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões. Segundo apurou o Broadcast, a intenção do presidente em exercício Michel Temer é ir ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta na segunda-feira.

O aval do Congresso é necessário para evitar a paralisação da máquina pública. Isso porque caso o parlamento não aprove a meta fiscal, será necessário o governo contingenciar R$ 138 bilhões.

Rombo nas contas do governo é revisado de R$ 96,6 bilhões para R$ 170,5 bilhões

Meirelles disse que considera a nova meta "bastante realista" e que número não contempla medidas que ainda estão por vir

A equipe econômica do governo interino de Michel Temer anunciou que o déficit fiscal nas contas públicas foi revisado para R$ 170, 5 bilhões. Anteriormente, os números do governo de Dilma Rousseff apontavam para um rombo esperado de R$ 96,6 bilhões. O dado foi divulgado e comentado no início da noite desta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá.

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Henrique Meirelles considera nova meta fiscal "bastante realista"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que considera a nova meta "bastante realista" e que, apesar disso, o número não contempla medidas que estão sendo estudadas e serão estudadas posteriormente. "A nossa ideia é a de que o que é anunciado é cumprido", disse. Fazem parte da margem de incerteza calculada pelo governo a arrecadação de tributos sobre a repatriação de recursos de brasileiros no exterior e a renegociação da dívida dos Estados, além do pagamentos de passivos e despesas.

Meirelles ressaltou ainda que não serão feitos contingenciamentos inviáveis de serem realizados. Segundo o titular da Fazenda, serão cancelados contingenciamentos no valor de R$ 21,2 bilhões anteriormente previstos.

O ministro disse também que a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2016 é incompatível com a queda do Produto Interno Bruto (PIB). “Receita agora reduzida para R$ 1,077 trilhão, uma queda real de 4%. Para ser bastante realista”, frisou.

Já o ministro do Planejamento, Romero Jucá, diz que no momento apropriado haverá medidas para reduzir o gasto público e o endividamento. "Nós estamos encontrando este quadro e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira", disse.

Ambos os ministros foram unânimes ao dizerem que não é a intenção do governo revisar novamente a meta fiscal. "Meta fiscal não é novela pra ser feita em capítulos. Vamos trabalhar a partir dos números para que os números passem confianca", afirmou Jucá.

Temer deve encaminhar ao Senado já na próxima segunda-feira (23) a nova proposta. A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio presidente interino incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício no início dessa semana, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.