terça-feira, 28 de novembro de 2017

Alckmin diz que aceita assumir comando do PSDB

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou na noite desta segunda-feira que, em nome da unidade partidária do PSDB, aceita assumir a presidência da sigla. A declaração foi dada após uma reunião de duas horas com caciques tucanos na ala residencial do Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo. Participaram do encontro o senador Tasso Jereissati (CE), o governador de Goiás, Marconi Perillo, e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.
Tasso e Perillo eram os dois candidatos ao comando do partido e, nesta segunda, desistiram da disputa em apoio a Alckmin. A escolha do novo presidente tucano será no dia 9 de dezembro, na convenção nacional do PSDB.
“Ambos disseram que abririam mão se eu tivesse disposição de participar do processo de escolha. Eu agradeci a generosidade e o desprendimento de ambos. Se meu nome puder unir o partido, como vigoroso instrumento de mudança para o Brasil, é o nosso dever”, disse Alckmin.
Diante da insistência dos jornalistas sobre se isso significa que aceitaria o cargo, Alckmin respondeu: “Topo”. “Se for esse o caminho para unir o partido, nosso nome está à disposição”, afirmou o governador.
O governador também foi questionado sobre sua posição em relação ao desembarque do PSDB do governo Temer. “Minha posição nunca mudou. Sempre achei que não devia ter entrado, mas a decisão majoritária na época foi outra.”
Por fim, o tucano afirmou que a executiva do PSDB se reunirá nesta semana para montar uma comissão para organizar as prévias da legenda. Além de Alckmin, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, se apresentou como pré-candidato à Presidência da República.

Rede critica Doria e pede ao STF proibição de autofinanciamento

Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva (AC), e o PSB protocolaram ações diretas de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o “autofinanciamento integral” de campanha por candidatos a cargos eletivos. Pela lei eleitoral, políticos podem financiar até 100% da campanha com recursos próprios desde que não ultrapassem o limite previsto para o cargo que pleiteiam.
Na argumentação das legendas, mesmo que respeitem os tetos de gastos previstos em lei, candidatos podem utilizar fortunas pessoais para obter vantagem competitiva perante os demais a partir deste autofinanciamento. Representada pelo ex-juiz e hoje advogado Márlon Reis, um dos redatores da Lei da Ficha Limpa, a Rede alega que, enquanto a lei limita a doação de pessoas físicas a 10% da renda bruta, não há restrições proporcionais para o uso de recursos próprios.
A peça argumenta que em uma disputa pela Presidência da República, que tem um limite alto – estimado em 70 milhões de reais – de gastos, a possibilidade de um candidato atingir esse valor a partir de fortuna pessoal poderia corromper o processo eleitoral. “É possível o autofinanciamento pleno ou exagerado de campanha por candidatos que possuam grandes fortunas, o autofinanciamento excessivo, contrariando a finalidade cívica do financiamento de campanhas”, escreve Reis.
Em vigor desde 2015, quando foram proibidas as doações empresariais, o partido avalia que o autofinanciamento já teria provocado distorções nas eleições do ano passado, citando como exemplo negativo a vitória do atual prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB).
A Rede cita informações públicas da prestação de contas de Doria, que contribuiu com 4,4 milhões de reais para a própria campanha – quase 36% do total gasto durante a disputa – para explicar o possível impacto negativo da regra em vigor: “Esta conduta lastima a expectativa de apoio público de campanha e prejudica candidatos que não detém a mesma potência econômica na disputa pelo mesmo cargo. Ao longo prazo, o artigo tornará a representação política ainda menos plural do que já é atualmente”.
Na ação que apresentou, o PSB também cita Doria, apesar de não entrar no mérito do financiamento de campanha do tucano para a Prefeitura. O prefeito é lembrado em uma lista de candidatos que disputaram o pleito do ano passado declarando um valor alto como patrimônio patrimônio, que a legenda escreve como sendo de 179,7 milhões de reais, capaz de influenciar o processo eleitoral. Nos pedidos apresentados, os partidos pedem a suspensão do artigo que prevê o autofinanciamento.
Caso o STF não aceite a argumentação principal, a alternativa proposta é que seja aplicada a mesma limitação proporcional a renda a qual são submetidas as doações de pessoas físicas. O relator das ações no Supremo é o ministro Dias Toffoli, que deverá estudar o assunto e pautá-lo em plenário quando estiver pronto para proferir seu voto.

Investigações fecham cerco a Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF

Em 2016, o FBI enviou uma nota à Polícia Federal brasileira alertando que Ricardo Teixeira, ex-presidente da CBF, havia viajado num jato privado da CBF para um paraíso fiscal no Caribe. Na lista de convidados no voo, porém, aparecia o nome de outro brasileiro, desconhecido das autoridades: Murilo Ramos. Agora, com a cooperação da França, os americanos descobriram que Ramos era, de fato, um dos representantes do banco Pasche, usado por Teixeira em Mônaco e instituição suspeita de ter sido usada para receber propinas do Catar para a Copa de 2022. 

+ 'Tínhamos que esconder relação de Teixeira com o futebol', diz ex-administradora
+ Teixeira é suspeito de ter enviado dinheiro de propina do Catar a outros cartolas

Murilo Ramos, atuava no Rio de Janeiro em uma espécie de representação do banco de Mônaco. Ele garante ao Estado que jamais entrou no voo citado pelo FBI. Mas o caso revela o papel da cooperação internacional no cerco que está sendo feito a Teixeira. Hoje, o ex-dirigente está na mira da Justiça francesa, do FBI, de Andorra, do Brasil, da Suíça e da Espanha. Em cada uma das jurisdições, é alvo de inquéritos sobre diferentes aspectos de sua gestão na CBF. Mas, segundo investigadores, as operações identificadas mostram ampla sofisticação e o quebra-cabeça começa a se compor graças à cooperação entre diferentes países.
Na Espanha, Teixeira é suspeito de ter montado uma organização criminosa para desviar recursos dos amistosos da seleção. O esquema foi descoberto depois que passou a contar com a cooperação do Ministério Público de Andorra, que obrigou os bancos locais a apresentar os dados sobre as transações do brasileiro. Agora, esse processo será transferido ao Brasil para que Teixeira possa eventualmente ser processado no País. 

Nos EUA, está sob análise o contrato que ele assinou com a Nike, além de propinas que teria recebido em troca de direitos de transmissão para torneios nacionais. O inquérito, nesse caso, tem a colaboração da Suíça, onde pelo menos três contas bancárias ligadas a ele foram descobertas. 

A suspeita é de que Teixeira seja o elo entre o Catar e o pagamento de propinas entre dirigentes, em 2010, com transferências a partir de Mônaco direcionadas a Nicolas Leoz, Jack Warner e Mohamed Bin Hammam, todos ex-cartolas da Fifa banidos do futebol. Esses dados, por sua vez, estariam com a Justiça francesa, que colabora com o FBI e a Justiça brasileira para fechar o cerco. 

O que fica claro pelas investigações é que Teixeira contou com a ajuda dos próprios bancos para escapar de um controle maior. Em entrevista ao Estado, a ex-gerente de contas do banco Pasche, Celine Martinelli, revelou que tinha ordens de seus superiores para esconder nos documentos oficiais os cargos de Teixeira no futebol e omitir qualquer relação que pudesse chamar a atenção das autoridades. Ela afirma que se recusou a assinar um crédito para o brasileiro nessas condições.

OBSTÁCULO

Um dos obstáculos nas investigações, porém, é o Brasil. Decisão de uma juíza federal do Rio de Janeiro, em 2015, proíbe o MPF de trocar informações sobre o ex-cartola com a Justiça americana. O MPF entrou com um recurso e aguarda uma decisão do STF. 
Mesmo assim, uma das revelações da troca de informações pode ainda respingar na atual gestão da CBF. Num e-mail da direção da instituição a um hotel de luxo em Montecarlo em 2014, por exemplo, solicita-se duas reservas de quartos. Uma em nome de Teixeira e outra em nome de Ramos, que já não trabalha mais no banco. 
Ao Estado, Ramos confirmou que trabalhou nessa posição e que, por Teixeira ser cliente do Pasche, era “obrigado” a receber o ex-cartola para falar de suas aplicações e opções de investimentos. Mas insiste que a conta foi aberta antes de sua chegada ao banco e que a decisão não partiu dele.

Ramos também aparece numa lista que, em 2016, o FBI passou à Polícia Federal sobre um voo do jato privado da CBF entre os EUA e o Rio de Janeiro. A informação consta em um relatório paralelo que o presidente da CPI do Futebol, o senador Romário, preparou no ano passado. No jato, estava Teixeira, mesmo que já não ocupasse o cargo de presidente da entidade. A aeronave, entretanto, fez uma escala em um paraíso fiscal do Caribe, antes de seguir viagem ao Brasil. 

“As informações partilhadas com a Polícia Federal, ressalte-se produzidas pelo Federal Bureau of Investigation – FBI, confirmam que o Cessna 680, prefixo PPAAD, chegou a Orlando, Flórida no dia 31 de janeiro de 2014, vindo de Boa Vista, Brasil (SBBV), com dois tripulantes, Giulio Munhões Marchetti e Sérgio Ferreira Siqueira”, diz o relatório. “Segundo o FBI, a mesma aeronave saiu de Opa Locka, Flórida, no dia 10 de fevereiro de 2014, com os mesmos dois tripulantes e os seguintes passageiros: Murilo Ramos, Ricardo Terra Teixeira e sua filha Antonia Wigand Teixeira, com destino a Barbados e rota final Rio de Janeiro.” 

Ramos, porém, garante que jamais entrou em um avião ao lado de Teixeira. Na ocasião do voo citado, diz que de fato estava nos EUA no mesmo período que o ex-presidente da CBF e que teria tido seu voo de linha cancelado para retornar ao Brasil. Segundo ele, um convite havia sido feito para que embarcasse no jato privado. Mas ele teria recusado. Ramos garante ter comprovantes da Anac de que ele não estava na aeronave e que comprou um outro bilhete por outra empresa aérea. 

A CPI, com ou sem Ramos no vôo, apontou que existem “provas cabais quanto ao uso de aeronave vinculada à Confederação Brasileira de Futebol em viagens, por demais suspeitas, para países considerados verdadeiros paraísos fiscais, notadamente, Barbados”.

“As circunstâncias de uma aeronave oficial da CBF voar para Barbados sem qualquer justificativa e, principalmente, com o ‘conveniente desconhecimento’ de Marco Polo Del Nero, conforme depoimento prestado à CPI, salvo melhor juízo, confirmam a tese de que o jato da entidade vem servindo para transporte de valores ocultos à fiscalização da lei, o que configura crime contra o sistema financeiro nacional (Lei 7.492/86), contra a ordem tributária (Lei 8.137/90), e de lavagem de dinheiro (Lei 9.613/98)”, completa a CPI. 

A defesa de Teixeira insiste que a conta é declarada e que nela estão recursos “absolutamente lícitos”. O banco Pasche não retornou os pedidos de esclarecimento feitos pelo Estado desde a semana passada.

Joesley se mantém em silêncio em CPMI

BRASÍLIA - O empresário Joesley Batista chegou nesta manhã de terça-feira, 28, ao Senado Federal escoltado pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Legislativa. Joesley foi convocado pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS e pela CPI do BNDES para prestar depoimento. O empresário se mantém em silêncio desde o início da sessão. 

"A orientação é de que ele invoque a garantia constitucional do silêncio", disse nesta terça o advogado Ticiano Figueiredo ao falar pelo empresário. Figueiredo esclareceu também que, assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) rever a suspensão do acordo de delação premiada firmado entre Joesley e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o empresário voltará a colaborar.
A defesa do empresário tentou, na semana passada, sem sucesso, cancelar o depoimento ao colegiado. No pedido, os advogados indicaram que o dono da empresa de frigoríficos usaria o direito ao silêncio e, portanto, não responderia aos questionamentos feitos pelos parlamentares.
O anúncio da defesa frustrou as expectativas da CPMI, que esperava ao menos uma fala inicial Joesley. Isso porque o irmão de Joesley, o empresário Wesley Batista, chegou a fazer ao menos uma explanação prévia, antes de se calar, quando esteve presente na comissão.

segunda-feira, 27 de novembro de 2017

Um asteroide vai passar perto da Terra em dezembro, mas você não precisa se preocupar

Todos os dias, parece que um novo desastre natural pode trazer o apocalipse. Vulcõesterremotosfuracões. Às vezes, essa lista inclui asteroides. Mas apesar das manchetes exageradas dos suspeitos de sempre, não existe a necessidade de se preocupar com o mais recente asteroide que se aproxima.

O (3200) Phaethon é uma rocha de cinco quilômetros de diâmetro com uma órbita oblonga que cruza com a Terra. Ele está programado para fazer uma aproximação com a Terra em 16 de dezembro. Você provavelmente vai ouvir mais gritos alarmistas até lá, mas não precisa se preocupar com ele enquanto estiver vivo.

Os cientistas descobriram o (3200) Phaethon pela primeira vez em 1983, de acordo com uma ficha de dados do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA. Sua excentricidade cruza a órbita do nosso planeta, colocando a humanidade em um lugar bastante precário. Ele foi classificado como um "Asteroide Potencialmente Perigoso" por isso. Mas o seu título é um tanto quanto enganoso.

"(Asteroide Potencialmente Perigoso) Não é um bom termo, porque indica que coisas virão colidir com a gente imediatamente", disse Matthew Holman, diretor interino do Minor Planet Center, da União Astronômica Internacional, em entrevista ao Gizmodo. "Durante longos períodos de tempo, basicamente, isso é algo mais plausível."

Holman prosseguiu, explicando que "órbitas de asteroides mudam na escala de centenas ou milhares de anos, talvez até mais. Realmente não é uma afirmação sobre urgência. É uma afirmação de plausibilidade — é algo que poderia um dia ter uma trajetória de colisão em direção à Terra".

Holman não falou diretamente sobre o (3200) Phaethon, mas discutiu que cientistas estudam essas coisas de perto. A comunidade acompanha e modela as órbitas de quaisquer rochas potencialmente perigosas, como fizeram com a 99942 Apophis, que, por um breve período, causou medo cerca de uma década atrás. Cientistas em agências projetadas para se preocupar com essas coisas, como a NASA, te avisariam se o (3200) Phaethon fosse realmente uma ameaça.

A rocha vai passar a pouco menos de 10,4 milhões de quilômetros de distância da Terra em 16 de dezembro, cerca de um quinto da distância da Terra para Marte em seu período de maior proximidade. Marte é muito distante, mas você ainda é capaz de talvez observá-lo com um telescópio. A próxima vez que estará o mais perto possível é em 2093, quando passará a cerca de 2,97 milhões de quilômetros de distância — ainda assim, sete vezes mais distante do que a Lua. Você muito provavelmente estará morto até lá.

O (3200) Phaethon ainda é legal e estranho. Ele produz uma chuva de meteoros aqui na Terra chamada de Geminids, mas normalmente são cometas, e não asteroides, que causam esses eventos. Existem algumas teorias sobre o porquê de isso acontecer, embora tudo ainda seja um mistério.

De qualquer forma, pode relaxar e curtir seu fim de ano. Não precisa se preocupar com um asteroide.

Maia: 'Não caberia a mim ser presidente em cima de denúncia'

Sexto entrevistado do evento Amarelas ao Vivo, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), narrou sob sua ótica os dias que sucederam a eclosão da delação da JBS, quando o governo ficou por um fio e ele, Maia, ficou próximo de assumir a Presidência. Em entrevista ao redator-chefe de VEJA Policarpo Junior, Maia diz ter pedido ao seu partido, o DEM, que não “fizesse campanha” para que ele assumisse: “Decidi que não caberia a mim ser presidente em cima de uma denúncia, que era uma decisão do Parlamento”.
O presidente da Câmara, que utilizou sua prerrogativa de não votar nas duas denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Michel Temer, afirmou que, se tivesse se manifestado, teria sido contra o prosseguimento de ambas as acusações. Questionado se está convicto da inocência do presidente, ele titubeou e argumentou que era uma questão de falta de provas: “Eu votaria contra o recebimento das duas denúncias porque tenho convicção de que as provas colhidas pelo Ministério Público não eram suficientes. Com um maior tempo de investigação, poderiam ter sido recolhidas mais provas”.
Evidências, diz, também faltam nas acusações contra ele próprio. Rodrigo Maia foi citado por delatores da Odebrecht sob a menção de ter recebido dinheiro de caixa dois. Segundo ele, as alegações dos colaboradores são falsas e ele será inocentado. “Eu fui citado sem provas. Tenho certeza que os inquéritos serão arquivados”, afirmou.
Presidente de uma Câmara muito abalada pela Operação Lava Jato, como admite, o deputado do DEM defende que os crimes de caixa dois, o recebimento de dinheiro não declarado para campanhas eleitorais, e o de corrupção são diferentes. “Não que caixa dois não tenha que ser investigado, mas é uma outra acusação”, justificou.
Ele rejeitou antecipar o cenário presidencial de 2018, afirmando que, até lá, “ainda faltam 1.000 anos”. Rodrigo Maia não descartou uma candidatura própria do seu partido, mas observa que não há um nome natural e que, nesse caso, primeiro se constrói um programa e depois vai atrás daquele que tem mais chance de conseguir levá-lo ao Planalto. “Primeiro você organiza o partido, vê quais as ideias e depois pensa no nome mais viável. No meu partido, seria o prefeito de Salvador [ACM Neto], mas, até onde eu sei, ele quer ser candidato ao governo da Bahia”, disse o presidente da Câmara.
Maia aproveitou para afastar os boatos de que a sua legenda teria cortejado o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), para ser o candidato. “Nós não brigaríamos com o PSDB por isso”, afirmou. O deputado ainda citou frases que disse ter lido na imprensa que seriam boas metáforas da movimentação do paulistano em 2016. “Ele correu uma maratona como se fosse uma corrida de 100 metros. É claro que faltaria fôlego”, exemplificou.

Rio de Janeiro

Parlamentar do Rio de Janeiro, por vezes cotado para se candidatar à sucessão de Luiz Fernando Pezão (PMDB), Maia nega que esteja no páreo e diz pretender um novo mandato como deputado. “Eu sou candidato a deputado federal. É o que os meus votos me permitem ser”.
Analisando a crise no seu estado natal, o presidente da Câmara disse acreditar que o caos financeiro do Rio veio de “uma série de aumentos somados aos desvios que estamos vendo agora”. “Tivemos muitas oportunidades perdidas de organizar as contas públicas”, lamentou, alegando que a decisão de apoiar a reeleição de Pezão em 2014 veio de uma ordem do comando nacional do DEM. “Fomos oposição do Garotinho ao Cabral”, se justifica o parlamentar.
“Essa crise foi apoiada durante muitos anos e por muitas pessoas. Durante uma época, eu tinha dificuldade até nos meus grupos de amigo por falar mal do Cabral”, afirmou. O próximo governador, que ele não diz quem acredita que será. “terá um desafio enorme”, aproveitando para mencionar o fato de ter sancionado, como presidente em exercício, o acordo do governo federal com o Estado do Rio de Janeiro.

Reforma da Previdência

O deputado Rodrigo Maia, na entrevista a Policarpo Júnior, fez uma defesa enfática da Reforma da Previdência, que está na pauta da Câmara para os próximos meses. Na visão de Maia, se a mudança nas regras não ocorrer, não será possível discutir propostas de investimento público nas eleições do ano que vem. “Quem vai, em 2018, prometer algo para 2019 sem a Reforma da Previdência vai estar mentindo”, atestou o parlamentar.
Na avaliação dele, não há outra saída que não seja reformar o sistema e que é incompreensível a reação popular à medida. “As pessoas não entendem ou não querem entender que a crise da Previdência do Brasil engole qualquer solução que você queira dar por outro caminho”. “É muito bonito falar em Educação e Saúde, mas da onde vão tirar os recursos?”, questionou.

Dallagnol diz que 2018 será o ano da "batalha final" da Lava Jato

O procurador da República Deltan Dallagnol afirmou hoje (27) que 2018 será o ano da "batalha final" da Operação Lava Jato porque as próximas eleições determinarão o futuro da luta contra a corrupção no país. Dallagnol lembrou que a escolha de deputados federais e senadores levará ao Congresso aqueles que aprovarão medidas que permitam o combate à corrupção. Por isso, a sociedade precisa avaliar cuidadosamente os candidatos, disse.
“A eleição de deputados federais e senadores é que determinará se existirão retrocessos na luta contra a corrupção e se existirão reformas e avanços que possam fazer o país mais justo e com índices efetivamente menores de corrupção e de impunidade”, afirmou. No próximo ano, além de senadores e deputados federais, estaduais e distritais, serão eleitos o presidente da República e os governadores dos estados.
Dallagnol deu a declaração em entrevista coletiva ao lado dos procuradores Anamara Osório Silva e Thaméa Danelon, do Ministério Público Federal em São Paulo (MPF-SP);  José Augusto Vagos e Eduardo El Hage, do MPF- no Rio; e Carlos Fernando dos Santos Lima, do MPF no Paraná. Todos integram forças-tarefa da Lava Jato nos três municípios e participaram, nesta segunda-feira, na capital fluminense, de uma reunião para troca de experiências.
“O Rio de Janeiro foi escolhido porque é o lugar hoje em que mais se expandem as investigações da Lava Jato e porque, na vez anterior, quando os colegas foram a Curitiba, colheram experiência curitibana. Hoje estamos no Rio de Janeiro para colher experiência, carioca, fluminense”, explicou Dallagnol.
Ele ressaltou que foi importante o encontro ter ocorrido depois da liberação, pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, dos deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi da prisão, sem autorização da Justiça. Posteriormente, em nova decisão judicial, os três parlamentares voltaram à Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte do Rio. "É importante que nos posicionemos contra esse tipo de manobra, que é apenas uma amostra do que pode estar por vir do Congresso Nacional, no tocante à proteção da classe política contra a investigação de indivíduos contra os quais pesam fortes evidências de corrupção.”
Segundo Eduardo El Hage, a reunião desta segunda-feira serviu para promover a integração das atividades do MPF no âmbito da Operação Lava Jato. Sobre o estágio das investigações no Rio de Janeiro, El Hage lembrou declarações do procurador Leonardo Cardoso de Freitas, segundo o qual a apuração do alcance das operações da organização que seria comandada no Rio pelo ex-governador Sérgio Cabral, é "um oceano ainda não completamente mapeado”. “[São] crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa aqui no Rio”, acrescentou.
Carlos Fernando dos Santos Lima destacou que não se deve pensar na Lava Jato como uma investigação de Curitiba, e sim como uma apuração nacional. Ele lembrou que os trabalhos ainda têm poucos meses em São Paulo, mas, em Curitiba, estão em sua maturidade. “Na sua maturidade, um homem e uma mulher atingem seus melhores objetivos e suas melhores conquistas. Então, ainda há muito a se conquistar em Curitiba efetivamente”, enfatizou.
Carta do Rio
No fim do encontro, os integrantes de forças-tarefa da Lava Jato em Curitiba, São Paulo e no Rio de Janeiro divulgaram a Carta do Rio de Janeiro, documento no qual afirmam que, desde 2014, a operação vem revelando que a corrupção no Brasil “está bastante disseminada no modo de funcionamento do sistema político nas esferas federal, estadual e municipal".

quinta-feira, 16 de novembro de 2017

Jorge Picciani e Paulo Melo se entregam à Polícia Federal no Rio

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj)Jorge Picciani (PMDB), o ex-presidente da Casa, deputado Paulo Melo (PMDB), e o líder do governo do Rio, deputado Edson Albertassi (PMDB), entregaram-se à Polícia Federal nesta quinta-feira. Picciani, um dos políticos mais influentes do Rio de Janeiro, chegou acompanhado do seu advogado, Nelio Machado. Ele não quis falar com a imprensa. Já Melo chegou à sede da PF escoltado por policiais.
Picciani e Melo se entregaram depois de a 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região ter determinado a prisão deles e de Albertassi, investigados peloMinistério Público Federal. Todos os desembargadores que participaram da sessão – eram cinco – votaram pela prisão dos peemedebistas.
Os procuradores defendem a prisão preventiva dos três peemedebistas e o afastamento deles da Assembleia com base nas investigações da Operação Cadeia Velha – braço da Lava Jato no Rio. A força-tarefa, deflagrada nesta terça, apura o uso da presidência e de outros cargos da Alerj para prática de corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Na terça, os três foram conduzidos coercitivamente para depor na PF.
Por meio de nota, o advogado Nelio Machado afirma que a decisão do TRF2 foi “precipitada” e “incorreta”. “Por enquanto existe uma investigação. Meu cliente é inocente e o que está se usando é o instituto da delação, que foi muito mal copiado dos Estados Unidos e está sendo deturpado”, disse Machado. “O que se vê na decisão é que se toma como verdadeira toda a versão apresentada por pessoas que têm a condição de colaboradores, que em troca de vantagens contam histórias, muitas delas não verdadeiras”, afirma o defensor.
“Considero que foi uma decisão incorreta, do ponto de vista constitucional. Os tribunais acertam e erram. Eu acho que o tribunal errou. Ele não pode decretar uma prisão preventiva, ele pode, num caso de flagrante ou prisão, comunicar imediatamente. Criou-se uma situação anômala, que não tem previsão clara na lei de regência, nem na Constituição Federal nem na Constituição do Rio de Janeiro”, critica Machado.
Arquivado em: Política
Vídeo: Picciani é acusado de barrar investigações contra governo (Via Veja.com)
 
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Picciani é acusado de barrar investigações contra governo

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