quarta-feira, 25 de outubro de 2017

Em e-mail, dono de cobertura locada a Lula cita alugueis pagos

O advogado Roberto Teixeira, compadre do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apresentou ao juiz federal Sergio Moro, nesta terça-feira, a cópia de um e-mail em que o empresário Glaucos da Costamarques informa a seu contador, João Muniz Leite, sobre recebimentos de alugueis da cobertura vizinha à de Lula no Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), locada ao petista.
A mensagem, em que Glaucos informa a Leite a respeito dos alugueis recebidos entre janeiro e dezembro de 2013, contraria a alegação do empresário de que “tomou calote” de Lula entre fevereiro de 2011, quando o contrato de locação foi assinado, e novembro de 2015. Segundo o Ministério Público Federal, Glaucos da Costamarques foi usado como “laranja” pela Odebrecht na compra do imóvel, por 504.000 reais, que teria sido dado ao ex-presidente como propina.
No e-mail endereçado por Glaucos a João Muniz Leite, o empresário não diz diretamente que as quantias ali listadas se referem ao imóvel locado a Lula. Ele informa apenas “os alugueis recebidos em 2013”. Os valores discriminados por Glaucos na mensagem, contudo, correspondem aos valores dos recibos apresentados pela defesa do petista no processo. Entre janeiro e fevereiro de 2013, o aluguel foi de 3.660 reais; de março em diante, passou a 3.950 reais. Naquele ano, no total, o empresário recebeu 46.820 reais pela locação (veja abaixo).
Segundo a petição assinada pelo criminalista Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, que defende Roberto Teixeira, o e-mail foi encaminhado por Muniz Leite ao advogado porque ele “analisava juridicamente” a declaração de imposto de renda da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, que assinou o contrato de locação do imóvel.
De acordo com Glaucos da Costamarques, ele comprou o imóvel no final de 2010, a pedido de José Carlos Bumlai, seu primo, para satisfazer uma solicitação de Marisa Letícia. Bumlai é amigo de Lula e tinha acesso livre ao Palácio do Planalto durante os mandatos do petista. Ainda conforme Glaucos, ele passou a receber os alugueis apenas em novembro de 2015, após Roberto Teixeira comunicá-lo sobre a regularização dos pagamentos.
O encontro entre os dois teria se dado no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde Glaucos estava internado. Ainda conforme o empresário, dias depois da visita de Teixeira ele recebeu, ainda no hospital, o contador João Muniz Leite, que teria lhe levado recibos dos alugueis entre 2011 e 2015. Os recibos teriam sido assinados de uma só vez, mesmo sem os pagamentos da locação.
O hospital informou a Sergio Moro, no entanto, que não tem registros de entradas do advogado ali no segundo semestre de 2015. Diante da negativa do Sírio-Libanês, o Ministério Público Federal incluiu no processo o resultado das quebras dos sigilos telefônicos de Glaucos da Costamarques, Teixeira e seu escritório, que mostraram 12 ligações entre eles no período em que o empresário esteve internado.
Na petição encaminhada hoje a Moro para incluir a cópia do e-mail, a defesa de Roberto Teixeira critica os registros telefônicos apresentados pelo MPF. “O afinco em se apegar a possíveis encontros pessoais ou supostos contatos telefônicos entre as partes, ignora o essencial: Contato pessoal ou telefônico em relação à qual não se conhece o conteúdo, ainda que tivessem havido, não são evidências de absolutamente nada! Apenas presunções ou exercícios de quiromancia ou vidência poderiam emprestar a tais elementos de prova alguma relevância processual”, diz o documento.

Recibos originais

Também nesta terça-feira, os advogados de Lula entregaram à 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba as vias originais de 31 recibos de aluguel da cobertura alugada ao petista em São Bernardo do Campo. Cópias dos documentos já haviam sido apresentadas pelos defensores de Lula no processo da Lava Jato em que ele é réu sob a suspeita de ter recebido 13 milhões de reais em propina da Odebrecht.
Quando as cópias dos recibos foram incluídas na ação, em setembro, algumas delas tinham datas inexistentes, o que levou o Ministério Público Federal (MPF) a afirmar que os documentos eram ideologicamente falsos. Naquela ocasião, foram apresentados 26 recibos, com valores entre 3.500 e 4.300 reais.
“Quem fez esses recibos foi o senhor Glaucos, que assinou esses recibos foi o senhor Glaucos, então a responsabilidade é daquele que emite o recibo. Se ele emitiu esse recibo, somado a todas essas circunstâncias adicionais, é porque esses valores foram pagos”, afirmou o advogado Cristiano Zanin Martins, defensor de Lula, em entrevista coletiva nesta terça-feira. 
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Vídeo: Sérgio Moro: 'Opinião pública foi decisiva para Lava Jato' (Via Estadão)
Sérgio Moro: 'Opinião pública foi decisiva para Lava Jato'

'Ninguém vai sair de paletó limpinho' da eleição, diz Ciro

O ex-ministro Ciro Gomes, pré-candidato a presidente pelo PDT, disse nesta terça-feira, 24, que nenhum candidato sairá “limpinho” da campanha presidencial do ano que vem. Segundo ele, “um conjunto de micos” vai atingir “violentamente” todos os nomes que se colocarem na disputa.
“É evidente que nessa campanha ningém sai com o paletó limpinho”, disse Ciro antes de participar da abertura do congresso estadual da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
ctv-mc8-ciro-rindo: Ciro Gomes (PDT), em evento no Congresso da Central dos Sindicatos Brasileiros de São Paulo.
O ex-ministro de Lula e Dilma fez a afirmação quando tentava explicar que uma parcela do eleitorado do deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) deve migrar para sua candidatura quando a campanha estiver nas ruas.
“Há uma fração (dos eleitores de Bolsonaro) que está procurando nele autoridade, decência, integridade no sentido de não se disfarçar para ganhar voto mentindo. Essa parte (vai migrar), acredito, que quando começar o conjunto de micos que vêm contra todos nós”, disse.
Segundo ele, Bolsonaro, que aparece em segundo lugar nas pesquisas de opinião, deve ser alvo de ataques de adversários.
“Tem vídeos do Bolsonaro rindo desbragadamente de uma insinuação de zoofilia. Imagine isso transformado em um comercial pela turma que vai vir contra ele, é mortal”, afirmou.
Indagado sobre uma declaração feita na semana passada de que o momento político exige “testosterona”, interpretada como machista, Ciro se recusou a responder.
“Não falarei sobre isso. Tudo o que tinha que ser dito sobre o assunto já foi falado”.
Pouco depois, no entando, ao comentar a onde de “micos” que virá “violentamente” contra os candidatos a presidente em 2018, minimizou tanto a declaração da semana passada quanto uma frase dita na disputa presidencial de 2002, quando disse que a função da atriz Patrícia Pilar, então sua mulher, na campanha eleitoral era dormir com ele.
“Virão violentamente (os micos), mas o meu eleitor não vai ter que explicar nenhum mico. Porque não cometo. Você tem uma frase e tal (sobre testoeterona) que não foi definitivamente essa, que é uma mentira, e lá no passado, pela qual já me desculpei, foi 15 anos atrás. Eu tinha cabelo. E só o que tem a dizer de mim?”, argumentou.
O ex-ministro voltou a dizer que não se sentiria confortável em uma eleição com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e que o petista prestaria um “desserviço ao Brasil e a ele mesmo” se insistir em se manter na disputa, e revelou que Lula disse “milhões de vezes” que faria dele seu sucessor.
“Nunca acreditei mas ouvi dele milhões de vezes. Na frente de muitas pessoas, até de nossas respectivas mulheres à data. Ele cansou de dizer inclusive com muita emoção. Ele não estava querendo mentir propriamente. E eu sempre dizia para ele: 'você não tem condição de bancar isso'. A natureza do PT não é apoiar ninguém”, afirmou.
Ciro participou pela oitava vez de um congresso estadual da CSB. Dos nove encontros realizados neste ano, ele só não foi em um, em Santa Catarina. A convite da central, que paga algom em torno de R$ 8 mil por palestra do ex-ministro, Ciro esteve nos congressos da CSB no Ceará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, Goiás, Rio de Janeiro, Mato Grosso e São Paulo.
Nestes eventos ele faz um diagnóstico da sitação brasileira e responde perguntas dos participantes. Segundo o presidente da CSB, Antonio Neto, a central costuma declarar apoio a candidatos nas eleições presidenciais mas ainda não se decidiu sobre quem vai apoiar em 2018. Isso não impediu que alguns dos participantes declarassem voto explicitamente a Ciro durante o evento.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

Batalha de Temer contra 2ª denúncia chega perto do fim: entenda por que ele deve vencer

A batalha do presidente Michel Temer para vencer sua segunda denúncia criminal está perto do fim. A previsão é que na próxima semana a Câmara dos Deputados finalmente votará se autoriza ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a realizar o julgamento por acusações de formação de quadrilha e obstrução de Justiça.
Nesta quarta, após dois longos dias de debates, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) contra o andamento da denúncia. Foram 39 votos contra a possibilidade de Temer ser julgado, 26 a favor de autorizar a abertura do processo e uma abstenção.
O placar final, sem surpresas, ficou próximo do resultado contra o andamento da primeira denúncia, que acusava Temer de corrupção passiva. Em julho, 41 deputados da CCJ votaram a favor do presidente. Entre as duas votações, ele perdeu dois apoios no PSB, um voto no DEM e outro no PP, mas em compensação ganhou um no PR e outro no PRP. 
Placar de votação na Comissão de Constituição e Justiça: Placar final na CCJ não despertou surpresa
Pesquisas de opinião mostram que o presidente tem apenas 3% de apoio da população, ainda assim políticos e analistas ouvidos pela BBC Brasil acreditam que Temer vai conseguir repetir também o resultado no plenário da casa, alcançando os votos necessários para impedir o risco de julgamento no STF.
São necessários 342 votos dos 513 deputados para que o Supremo fique autorizado a avaliar a abertura de um processo. Em agosto, a primeira denúncia foi barrada ao receber aval de 263 deputados e o veto de 227.
O deputado Julio Delgado, líder do PSB, acredita que o placar final dessa segunda denúncia pode ser um pouco mais desfavorável a Temer, com menos votos contra o andamento da denúncia, mas reconhece que a tarefa da oposição de reunir 342 apoios para autorizar o julgamento é difícil.
"Acredito que temos 15% de chance de aprovar (a denúncia). É baixa, mas não é zero", afirmou à BBC Brasil.
Parlamentares da base manifestam confiança na vitória do presidente. Os principais argumentos usados pelos aliados de Temer nos debates da CCJ foram desqualificar a denúncia, citando a controvérsia em torno da legalidade da delação da JBS, e defender que a manutenção do governo é importante para a retomada da economia.
"Não se troca presidente da República como se troca técnico de time de futebol", argumentou o vice-líder do governo, deputado Beto Mansur (PRB-SP).
O deputado Bonifácio de Andrada: Relatório de Bonifácio de Andrada foi aprovado na CCJ após dois longos dias de debate

'Vitimização'

Na nova denúncia, o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot acusa o presidente de ter tentado parar a Lava Jato. Ele teria feito isso ao dar o aval para que o empresário Joesley Batista, do frigorífico JBS, "comprasse" o silêncio do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do suposto operador do PMDB, o empresário Lúcio Funaro.
Além disso, Janot acusa Temer de ser o chefe de um grupo criminoso, que seria formado por políticos do PMDB na Câmara dos Deputados. Para a Procuradoria-Geral da República (PGR), Temer era o braço político da suposta quadrilha. Teria sido responsável por viabilizar os interesses de empreiteiras e outras empresas dentro do Congresso em troca de subornos. Além da delação da JBS, o acordo de delação de Lúcio Funaro também forneceu elementos para a nova denúncia.
Em sua defesa, Temer se diz vítima de uma "conspiração" e cita os indícios de possíveis ilegalidades na condução da delação da JBS pela PGR.
Para o cientista político Rafael Cortez, da consultoria Tendências, a natureza da segunda denúncia, com acusações mais amplas contra a classe política, é um dos fatores que explicam a tendência de nova vitória de Temer.
"Se o crime é de formação de organização criminosa, isso significa que tem outros membros dessa organização. Essa amplitude da acusação facilita o discurso de vitimização da classe política, assim como a controvérsia em relação à delação da JBS. Isso traz um respiro", ressaltou.
Outro fator favorável ao presidente, acredita Cortez, são os sinais de retomada da economia. Embora a recuperação do crescimento ainda seja tímida, o Fundo Monetário Internacional (FMI) melhorou as projeções para o Brasil. A previsão de crescimento do Produto Interno Bruto em 2017 passou de 0,3% para 0,7%, enquanto a de 2018 subiu de 1,3% para 1,5%.
Além disso, o ajuda a falta de "um plano B (um nome) minimamente construído" para sucedê-lo. Embora na última semana, a tensão entre Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, tenha voltado a se elevar depois que a Casa divulgou vídeos da delação de Funaro, o cientista político da Tendências não acredita que isso indique um movimento consistente de articulação em torno de Maia.
O Palácio do Planalto: Ainda que denúncia seja barrada, especialista veem futuro difícil para Temer no Congresso | Foto: Beto Barata/PR
Na hipótese, hoje improvável, de Temer ser afastado, a Constituição prevê que o presidente da Câmara assuma o comando do país interinamente, convocando eleições indiretas.
"Me parece que a rusga entre os dois é mais um movimento de Maia de se afastar de Temer, muito impopular, preocupado com as eleições de 2018", resume Cortez.
Já o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), um dos tucanos que votará com Temer, disse à BBC Brasil que "são turbulências naturais de um momento tenso".
"Maia tem se comportado em profundo respeito à Constituição e ao regimento da Câmara. Não tem feito nenhuma conspiração objetivando conseguir o poder", afirmou.
Ele acredita que a divisão do PSDB na primeira denúncia deve se repetir na votação da próxima semana. "Do ponto de vista da responsabilidade do país, estamos a onze meses da eleição presidencial. Não tem cabimento afastar", argumentou. 

'Custo alto'

O cientista político Carlos Melo, professor do Insper, também acredita na vitória de Temer. Ele ressalta, porém, que a ampla expectativa favorável a ele não significa que é um processo fácil. Pelo contrário: "O custo vai ser alto, mais alto que na primeira denúncia", destacou.
Com "custo alto", o professor se refere a todas as demandas de deputados da base para garantir os votos a favor de Temer, como liberação de emendas parlamentares (recursos para projetos e obras em suas bases eleitorais), cargos na administração federal e decisões burocráticas que atendam seus interesses.
Na segunda-feira, o governo atendeu, por exemplo, um pleito antigo do setor ruralista ao baixar uma portaria mudando as regras de combate ao trabalho escravo. Diversas instituições, como o Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, disseram que as alterações vão dificultar as operações contra a escravidão e cobraram a revogação da portaria. A Secretária Nacional de Cidadania, Flávia Piovesan disse à BBC Brasil que as mudanças são um "retrocesso inaceitável".
Após barrar a denúncia, Melo e Cortez preveem um futuro difícil para Temer no Congresso. O mais provável, acreditam, é que o governo consiga aprovar apenas mudanças modestas no Regime de Previdência - algo bem aquém da ampla reforma anunciada antes das acusações levantadas pela delação da JBS.
"O presidente deve vencer a denúncia, mas não sairá mais forte", resume o professor do Insper.

Planalto aumenta crise com Maia ao divulgar informação errada sobre encontro com Temer

O Palácio do Planalto acabou por criar mais uma crise com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ao divulgar que um encontro fora da agenda com o presidente Michel Temer teria sido para tratar do rito da votação da segunda denúncia, na próxima semana, sendo desmentido em seguida por uma nota de Maia e recuando da versão.
O presidente da Câmara esteve no Planalto às 16h30, a convite de Temer. Em seguida, consultados pela Reuters sobre o tema do encontro, auxiliares do presidente informaram por mensagem que seria o "rito da votação da próxima semana".
Irritado com a versão do Planalto, Maia divulgou em seguida uma dura "nota de esclarecimento", classificando a versão de falsa. Maia afirmou que havia sido chamado para "esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões".
Temer e Maia (de costas) no Palácio do Planalto
"Não havia sentido algum tratar de rito processual de votação de um Poder da República com o presidente de outro Poder, muito menos quando é um deles que está sendo processado e julgado junto com seus ministros", diz a nota do presidente da Câmara. "Esta nota de esclarecimento se faz necessária porque o autor da falsa versão disseminada pelo Palácio do Planalto precisa repor a verdade dos fatos."
Obrigado a recuar da versão, o Planalto procurou os jornalistas que haviam perguntado sobre a reunião para retificar a informação. Em e-mail enviado à Reuters, a Secretaria de Imprensa da Presidência informa que "O Palácio do Planalto confirma que o presidente da Câmara dos Deputados atendeu a convite do Presidente da República, que o chamou ao Palácio para esclarecer episódios recentes que deram margem a incompreensões".
A relação entre Maia e Temer vem se deteriorando nos últimos meses. Em pelo menos duas ocasiões, o presidente da Câmara mostrou irritação profunda com o Planalto e o PMDB. Um dos problemas foi o assédio do partido do presidente a parlamentares do PSB que estavam negociando uma mudança para o DEM.
No último final de semana, a crise aumentou com a divulgação dos vídeos da delação premiada do empresário Lucio Funaro, publicadas no site da Câmara. O advogado de Temer, Eduardo Carnelós, antes de saber da publicação dos vídeos, classificou o fato de "vazamento criminoso" e foi chamado de incompetente por Maia.
Depois de se irritar com a publicação, Temer determinou que se colocasse panos quentes na crise e mandou o ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy, conversar com o presidente da Câmara. A conversa desta quarta-feira, pessoalmente, foi para tentar encerrar o assunto, mas terminou por criar mais uma crise.
De acordo com uma fonte parlamentar, Maia vem tentando se distanciar do governo e fazer um contraponto a Temer, que tem apenas 3 por cento de aprovação popular, e tem subido o tom nas respostas ao Planalto. Já entre os auxiliares do presidente, há uma desconfiança em relação ao presidente da Câmara, mas a ordem é tentar abafar novas crises.


Vídeo: Líder do MTST critica candidatura de Bolsonaro (Via Estadão)


Líder do MTST critica candidatura de Bolsonaro

http://www.meulive.com.br/garotinho

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