BLOG DO ESTADO-RJ-CAMPOS DOS GOYTACAZES-DUQUE DE CAXIAS E NOVA IGUAÇU.: outubro 2018

quarta-feira, 24 de outubro de 2018

Campanha de Haddad vai ao TSE pedir entrevista na TV Globo por ausência de Bolsonaro em debate

© REUTERS/Amanda Perobelli .
A campanha do candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, entrou nesta quarta-feira com um pedido no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir que o petista seja entrevistado pela TV Globo no horário previsto para que a emissora realizasse o debate com o adversário dele no segundo turno, o líder das pesquisas de intenção de voto, Jair Bolsonaro (PSL).

Bolsonaro já anunciou publicamente que não vai comparecer ao debate da Globo, que estava marcado para sexta-feira.

A campanha do petista alega que a posição da Globo de cancelar o debate após o não comparecimento de Bolsonaro "não coaduna com o interesse público e, principalmente, com a lisura e rigidez do processo eleitoral verdadeiramente democrático".

"Com esse cancelamento, excelências, será a primeira vez desde a redemocratização que não haverá debates presidenciais no segundo turno. Ou seja, após o fim da censura que era imposta pelo regime militar, será esta a única oportunidade em que o eleitorado não poderá ver e ouvir os candidatos pondo em contraposição os seus projetos de país, dificultando-se a promoção de uma análise comparativa dos debates sincera", diz a coligação de Haddad.

"Em outras palavras, apesar de haver a liberalidade de um player não participar do debate, isto não pode significar a ausência de sua realização, sob pena de deixar o espaço político, próprio deste evento tradicional, vazio e, por conseguinte, prejudicado o processo de escolha do próximo Presidente da República", reforça.

A defesa de Haddad pede a concessão de uma liminar para garantir o direito do petista de ser entrevistado no horário previsto pela emissora para o debate.

Bolsonaro -- alvo de uma atentado à faca no início do mês passado -- só participou de dois debates em toda a corrida eleitoral, ainda no primeiro turno. Recentemente, contudo, a equipe médica que o atende permitiu que ele participasse de debates, mas ele decidiu não comparecer a esse tipo de evento.

(Reportagem de Ricardo Brito

No Rio, Mano Brown critica PT e é defendido por Chico e Caetano

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BROWN CRITICA PT E GANHA APOIO DE CHICO E CAETANO

No Rio, Mano Brown critica PT e é defendido por Chico e Caetano

O rapper Mano Brown quebrou o clima festivo do comício de Fernando Haddad na noite desta terça (23). Em um discurso de pouco mais de três minutos, ele disse achar que a eleição já estava decidida e disse que se o PT "não conseguiu falar a língua do povo, tem que perder mesmo". Diante de Fernando Haddad, ele criticou a falha de comunicação da campanha.

"Vim apenas me representar. Não gosto de clima de festa. A cegueira que atinge lá, atinge aqui também. Isso é perigoso. Não tá tendo clima pra comemorar", disse o cantor, que calou o público nos arcos da Lapa.

"Tá tendo quase 30 milhões de votos pra tirar. Não estou pessimista. Sou realista. Não consigo acreditar, pessoas que me tratavam com carinho se transformaram em monstros. Se em algum momento a comunicação falhou aqui, vai pagar o preço. A comunicação é a alma. Se não conseguir falar a língua do povo, vai perder mesmo. Falar bem do PT para torcida do PT é fácil. Tem uma multidão que precisa ser conquistada ou vamos cair no precipício. Tinha jurado não subir no palanque de mais ninguém", acrescentou Brown.

O rapper chegou a ser vaiado por parte do público, mas foi até o final.

"Não vim aqui ganhar voto. Acho que já tá decidido. Se errou, tem que pagar mesmo", afirmou o cantor.

"Não gosto do clima de festa. O que mata a gente é o fanatismo e a cegueira. Deixou de entender o povão, já era. Se somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base e vai procurar entender. As minhas ideias são essas. Fechou", completou.

O público ensaiou uma vaia à fala de Mano Brown. Caetano Veloso pegou o microfone e saiu em defesa do rapper.

Segundo Caetano, o discurso de Brown representa a complexidade do momento. Caetano disse que o país vive a "imbecilização da sociedade" e concordou com Brown que não seria hora de festa. "A fala do Mano traz a complexidade do momento".

"O Brasil tem sido bombardeado há décadas por discursos de sociólogos que usam palavrões em suas análises e apostam na imbecilização da sociedade. Temos que encontrar meios de dizer a esses eufóricos [eleitores do Bolsonaro] do perigo à democracia. Me oponho a 'cafajestização' do homem brasileiro", disse. Caetano declarou apoio a Haddad na semana passada após ter declarado voto em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno.

Chico Buarque também aproveitou seu discurso para defender Mano Brown. Segundo o cantor, ele entende o sentimento de Brown, mas afirmou que ainda acredita na vitória de Haddad no segundo turno.

"Eu entendo o Mano Brown, tendo a concordar, sei que vai ser difícil, mas eu ainda acredito ser possível", disse.

Chico disse que pode ocorrer de pessoas que votaram em Bolsonaro no primeiro turno se sensibilizem com discursos agressivos do capitão da reserva e episódios de violência política nas últimas semanas.

"Talvez aqueles eleitores que votaram em Bolsonaro, os chamados coxinhas, se sensibilizem com essa onda de boçalidade, com morte de gays, trans, travestis, mulheres, negros e capoeiras. Quem sabe o povo pobre, que votou em Bolsonaro, contra si mesmo porque a proposta dele vai contra essas pessoas, mude de ideia na hora do voto. Não queremos mais mentira, não queremos mais a força bruta. Queremos Fernando e Manuela", disse ele, seguido de gritos de "eu acredito" do público.

Com informações da Folhapress.

A pedido da PGR, Gilmar Mendes arquiva inquérito contra Aécio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) sobre a manipulação de informações na CPI dos Correios, em 2005. A decisão também beneficia Clésio Andrade, ex-vice-governador de MG durante o primeiro mandato de Aécio (2003-2006), e Eduardo Paes, então deputado federal secretário-geral do PSDB à época.

Relator do inquérito, Gilmar Mendes concordou com o pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, segundo o qual não há provas suficientes contra os envolvidos. O inquérito foi aberto com base em um acordo de delação premiada do ex-senador Delcídio do Amaral. Os três passaram a ser investigados por supostas fraudes nos registros do Banco Rural enviados à CPI com o objetivo de excluir alvos da comissão parlamentar.

“De acordo com a Procuradoria-Geral da República, ‘não há elementos de prova que indiquem a atuação de Aécio Neves ou Clésio Andrade no ato praticado por Delcídio do Amaral, tampouco qualquer atuação de Eduardo Paes’. Ademais, segundo a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, não se vislumbram outras diligências que permitam elucidar os fatos e sua autoria, razão pela qual não há elementos suficientes para fundamentar a continuidade da investigação”, decidiu Gilmar Mendes

Barroso mantém indiciamento de Temer no inquérito dos Portos

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou nesta 3ª feira (23.out.2018) 1 pedido para anular o indiciamento do presidente Michel Temer no inquérito sobre o suposto favorecimento da empresa Rodrimar na edição do Decreto dos Portos, assinado em maio do ano passado.

O pedido foi feito pela defesa de Temer que alegou que, devido ao foro por prerrogativa de função garantido ao presidente da República, a PF (Polícia Federal) não teria competência para indiciar Temer.

Para os advogados, o indiciamento é ilegal e provoca repercussão na honorabilidade de Temer e “reflexos na estabilidade da nação”.

No entanto, segundo Barroso, o indiciamento está previsto em lei e não há impedimentos sobre sua incidência sobre qualquer ocupante de cargo público.

“Impedir o indiciamento apenas de uma classe de pessoas, sem fundamento constitucional ou legal, configuraria uma violação aos princípios da igualdade e da república, ao conferir um privilégio exclusivo e injustificado a determinadas autoridades”, disse o ministro.

(Com informações da Agência Brasil)

Défict do FAT levanta discussão sobre fim do abono do PIS

Perto de completar 30 anos, o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT)deve fechar 2018 com um déficit de 9,6 bilhões de reais. Para 2019, a estimativa é que o rombo chegue a 12,5 bilhões reais. Sem aportes do Tesouro, o desequilíbrio pode atingir 22 bilhões de reais em 2021.

Sempre que o fundo fica no vermelho, membros do governo ressuscitam propostas que atacam os principais desembolsos do FAT, como o abono salarial do PIS/Pasep – benefício que varia de 80 a 954 reais por ano. O argumento é que o pagamento do abono não se justifica nos dias atuais, pois foi criado na década de 70, quando não existia programas voltados para as camadas mais pobres da população, como o Bolsa Família e a Lei Orgânica de Assistência Social (Loas).

Sergio Luiz Leite, representante da Força Sindical no Codefat(conselho deliberativo do FAT), diz que nenhuma das propostas já analisadas para equilibrar as contas do FAT são de fácil aplicação. O fim do abono, por exemplo, exigiria a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição. Da mesma forma que a acabar com a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que fica com 30% das receitas do FAT, também exigiria mudanças na lei.

“A DRU é constitucional, teria que mudar a Constituição. O abono também. Acabar com o abono é tirar uma quantidade enorme de recursos que pode ser direcionada para aquecer a economia por meio do consumo”, afirma Leite.

Ele diz que o desequilíbrio acontece porque a receita para formação do fundo não tem subido na proporção das despesas. “A conta não fecha mesmo: 30% vão para a DRU, 40% para o BNDES, sobram 30% para abono, seguro-desemprego e políticas de intermediação de mão de obra”, afirma.

O pagamento do abono deve totalizar 17,5 bilhões de reais em 2018. Para 2019, o gasto com esse benefício deve atingir 19,5 bilhões de reais. Outras despesas bancadas pelo FAT, como o seguro desemprego também devem continuar subindo, passando de 37,2 bilhões de reais em 2018 para 39,6 bilhões de reais em 2019. Com isso, as projeções para 2020 e 2021 apontam para ampliação do rombo do fundo.

Para Leite, existem alternativas para reequilibrar o FAT que não passam pelo fim do abono salarial. Uma delas passa pela cobrança do PIS das empresas enquadradas no Simples Nacional. “Existe uma distorção hoje. O funcionário dessas empresas, quando é demitido, recebe seguro-desemprego. Mas a empresa para qual trabalhava não recolhe para o PIS.”

Outra proposta da bancada dos trabalhadores é aumentar a tributação do PIS para empresas com maior índice de rotatividade de mão de obra. “Além de inibir demissões desmotivadas, essa solução cobraria as companhias que mais geram pagamentos para o seguro-desemprego”, diz Leite.

Paulo Guedes, cotado para ser o ministro da Fazenda de um eventual governo de Jair Bolsonaro (PSL), já criticou o engessamento do Orçamento, que prevê despesas obrigatórias como o abono salarial, e defendeu a criação de um imposto único federal, fundindo PIS, Cofins e IPI. Qualquer mudança no PIS, segundo Leite, afeta o orçamento do FAT para o abono salarial.

De acordo com a lei, em caso de insuficiência de recursos para o seguro-desemprego e abono salarial, o BNDES deverá recolher ao FAT parcelas dos saldos de recursos repassados para financiamento de programas de desenvolvimento econômico.

O superintendente da área financeira do BNDES, Selmo Aronovich, diz que a instituição foi avisada no começo do ano sobre a possibilidade de fazer devoluções de até 3,4 bilhões de reais ao fundo. “Com a evolução das receitas e estabilidade das despesas, não será preciso fazer nenhum aporte neste ano.”

Segundo Aronovich, a reoneração da folha de pagamento melhorou a situação financeira do fundo. “A reoneração fez com que a receita do PIS/Pasep fosse melhor que o previsto.”

Pagamento do abono

O pagamento do abono salarial do PIS começou na semana passada para trabalhadores nascidos em outubro. O valor varia de 80 a 954 reais, dependendo do período trabalhado em 2017 — ano-base do calendário de pagamento vigente. Os recursos do Pasep serão liberados para servidores com número final de inscrição 3.

O PIS é pago pela Caixa Econômica Federal, enquanto o Pasep é liberado pelo Banco do Brasil.

Veja o calendário de pagamento do abono do PIS – correntistas da Caixa recebem diretamente em conta o depósito, de acordo com o mês de nascimento.

nascidos	recebem a partir de	crédito em conta a partir de
julho	26/07/2018	24/07/2018
agosto	16/08/2018	14/08/2018
setembro	13/09/2018	11/09/2018
outubro	19/10/2018	16/10/2018
novembro	20/11/2018	13/11/2018
dezembro	13/12/2018	11/12/2018
janeiro/fevereiro	17/01/2019	15/01/2019
março/abril	21/02/2019	19/02/2019
maio/junho	14/03/2019	12/03/2019

Já o pagamento do abono do Pasep é feito de acordo com o número de inscrição do servidor público:

número final de inscrição	data de pagamento
0	26/07/2018
1	16/08/2018
2	13/09/2018
3	18/10/2018
4	20/11/2018
5	17/01/2019
6 e 7	21/02/2019
8 e 9	14/03/2019

sábado, 20 de outubro de 2018

Puxadores de voto valem R$ 230 milhões para seus partidos

Os paulistas que teclaram na urna eletrônica os números de Eduardo Bolsonaro ou Joice Hasselmann – os dois candidatos a deputado federal mais votados do País nas eleições 2018 – assinaram também um cheque de pelo menos R$ 110 milhões em recursos públicos para o PSL, o partido da dupla. O dinheiro será recebido ao longo dos próximos quatro anos.

Em conjunto, os dez deputados federais mais votados do País valerão cerca de R$ 230 milhões – se eles fossem um partido, ficariam em terceiro lugar no ranking do recebimento de verbas públicas. Cada voto recebido por esses parlamentares significará um ingresso de R$ 38 nas contas de seus partidos durante o mandato.

Os recursos são os do Fundo Partidário, que bancam as atividades e a estrutura dos partidos políticos, além de parte dos gastos eleitorais. As verbas vêm do Orçamento da União e são distribuídas proporcionalmente aos votos que cada legenda recebe na eleição para a Câmara dos Deputados.

Somados, Eduardo e Joice receberam 2,9 milhões de votos, o que equivale a 3% do total para deputado federal em todo o País – incluindo a votação de legenda. Isso é mais do que o total destinado a 24 partidos, entre eles PSOL, Novo, Podemos, PROS e PTB.

Por causa da avalanche de votos, os dois deputados serão responsáveis por um quarto dos recursos do Fundo Partidário que o PSL receberá. Eles valerão R$ 27,6 milhões em 2019 e R$ 110 milhões ao longo de quatro anos.

As estimativas levam em conta o montante distribuído pelo Fundo Partidário neste ano – entre 2019 e 2022, o valor pode aumentar, o que elevaria ainda mais o peso monetário de cada voto recebido. Além disso, a votação dos partidos tem peso na distribuição do Fundo Eleitoral – outra “torneira” de dinheiro público que é aberta de dois em dois anos.

Os chamados puxadores de votos, portanto, não apenas ajudam os partidos a ampliar suas bancadas na Câmara, mas também enchem de dinheiro os cofres das legendas.

No caso do PSL, não apenas Eduardo Bolsonaro e Joice Hasselmann deram forte contribuição. Hélio Fernando Barbosa Lopes, subtenente do Exército, integra o mesmo partido e foi eleito no Rio com 345 mil votos – oitava maior marca de todo o País. Em quatro anos, os votos dele renderão R$ 13 milhões para a legenda.

Partido nanico até recentemente, o PSL receberá, em 2018, menos de 1% do Fundo Partidário. A partir do ano que vem, essa parcela será multiplicada por 12. O partido foi beneficiado pela votação do presidenciável Jair Bolsonaro e pela popularização do número 17, que identifica tanto o candidato ao Palácio do Planalto quanto a legenda na urna eletrônica.

Outros partidos que aparecem no ranking dos dez candidatos a deputado mais votados são PRB, DEM, PSB, PR, Novo, PSOL e Avante.

Celso Russomanno, do PRB, recebeu mais de 500 mil votos em São Paulo. Essa parcela renderá ao partido quase R$ 20 milhões em quatro anos.

Kim Kataguiri, líder do Movimento Brasil Livre (MBL) e eleito pelo DEM, recebeu 465 mil votos, também em São Paulo. Essa votação dará ao partido direito a cerca de R$ 17,5 milhões entre 2019 e 2022.

Em 2019, Tiririca garantirá R$ 17 milhões ao PR

Pela terceira legislatura seguida, o deputado reeleito Tiririca (SP) será uma das principais fontes de recursos públicos para o PR, seu partido. Nos próximos quatro anos, Tiririca garantirá o ingresso de R$ 17 milhões nos cofres da legenda.

Isso se deve aos mais de 450 mil votos que ele recebeu do eleitorado paulista e à regra que distribui os recursos do Fundo Partidário segundo a votação recebida por cada partido na eleição para a Câmara dos Deputados.

Se as regras não mudarem e o valor do Fundo Partidário se mantiver próximo ao nível atual, o PR terá, nos próximos quatro anos, um retorno superior a 1.300% sobre o investimento feito na campanha dele. O diretório nacional do partido gastou R$ 1,2 milhão para promover a candidatura do palhaço e deputado na campanha de 2018.

Tiririca já foi até mais valioso para o partido. Entre 2015 e 2018, ele rendeu cerca de R$ 50 milhões para o PR, em valores atualizados, somente de recursos do Fundo Partidário – a conta não leva em consideração o Fundo Eleitoral, cujo rateio também é, em parte, calculado segundo a votação para a Câmara.

Em 2014, quando concorreu à reeleição pela primeira vez, Tiririca recebeu pouco mais de 1 milhão de votos. Foi o segundo mais votado em São Paulo e no Brasil, atrás apenas de Celso Russomanno (PRB).

Em 2017, após uma atuação parlamentar apagada, Tiririca voltou a ocupar os holofotes do circo político ao anunciar que abandonaria a vida pública. “Saio com vergonha”, afirmou, ao discursar pela primeira vez em sete anos. Era uma piada.

quarta-feira, 10 de outubro de 2018

Como será a Câmara e o Senado em 2019 após as eleições

A partir de 1º de janeiro do ano que vem, o Congresso Nacional sofrerá grandes transformações após o resultado das urnas na noite deste domingo (7).

Em uma reviravolta na manutenção dos tradicionais partidos políticos no poder, o Senado e a Câmara dos Deputados receberão novas siglas para comandar as cortes legislativas.

Especial Eleições: resultados, análises, fake news e mais do 1º turno

Senado

No Senado, que é composto por 81 parlamentares, o cenário é inédito. Nunca antes na história da redemocratização brasileira a Casa terá tantos partidos.

Serão 21 legendas diferentes — 5 a mais do que as eleitas na eleições anteriores, de 2014. Ingressam na corte, para permanecer pelos próximos oito anos, PSL, Pros, Solidariedade, PRP e PHS.

O PSL, partido de Jair Bolsonaro, teve o melhor desempenho dentre os novatos. Puxada pelo bom desempenho do presidenciável na corrida nacional, ela fará sua estreia no Senado com quatro representantes: Major Olímpio (SP), Flávio Bolsonaro (RJ)*, Selma Arruda (MT) e Soraya Throvicke (MS).

A maior bancada do Senado segue nas mãos do MDB, partido do atual presidente Michel Temer, mas com perda de influência: a legenda perdeu 40% de representação, vendo seu número de senadores cair de 18 para 11.

Perderam seus assentos vários caciques políticos emedebistas, como Romero Jucá (do áudio de “estancar a sangria” da Lava Jata), Eunício Oliveira (atual presidente da Casa) e Edison Lobão.

O PSDB e o PT, que monopolizaram a disputa presidencial desde a redemocratização, também tiveram um revés histórico. O partido dos tucanos perdeu quatro cadeiras e foi de 12 para 8 senadores.

Já o PT perdeu metade dos seus senadores, indo de 12 para 6. A ex-presidente Dilma Rousseff (MG) e Eduardo Suplicy (SP) ficaram de fora mesmo como líderes nas pesquisas, e Lindbergh Farias (RJ) vai sair da Casa após apenas um mandato.

Conseguiram aumentar suas bancadas partidos como o DEM, que foi de 3 para 7 senadores, e a Rede, que foi de 1 para 5.

Câmara dos Deputados

Apesar de ter perdido espaço no Senado, o PT seguirá como maior bancada da Câmara dos Deputados.

O partido do candidato Fernando Haddad, que concorre no segundo turno, elegeu 56 deputados, perda de 5 em relação à legislatura anterior. Gleisi Hoffmann, presidente do PT atualmente no Senado, será uma das vozes do partido na casa.

A segunda maior legenda será a do PSL de Bolsonaro, que foi levada na onda nacional e multiplicou de 8 para 52 o seu número de deputados.

Um de seus representantes, Eduardo Bolsonaro, filho do presidenciável, se tornou o deputado federal mais votado da história do país com 1.814.443 votos.

Os maiores perdedores foram os tradicionais MDB (que reduziu sua bancada pela metade, de 66 para 33) e PSDB (que caiu de 54 para 29).

Lava Jato interfere

As mudanças drásticas no cenário, tanto do Senado quanto da Câmara, podem ser interpretadas pela interferência da Operação Lava Jato.

Neste ano, mais da metade dos alvos da operação não conseguiu se reeleger. Dos 77 nomes que ainda respondem a alguma investigação e se candidatam, 40 foram derrotados nas urnas.

Um dos casos é do ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB). Em meio a sua campanha para o Senado, ele foi preso acusado de corrupção. Favorito a uma das vagas pelo estado, Richa acabou ficando na sexta posição.

Veja abaixo como ficará a distribuição dos partidos nas duas instâncias do Legislativo (as barras em cor rosa mostram a composição atual; em preto, como ficará a nova distribuição):