sexta-feira, 30 de novembro de 2018

Bolsonaro diz que seu governo deve ter mais três ministérios

Inicialmente, o TSE previa diplomar o presidente eleito em 19 de dezembro -último dia para a realização de diplomações, segundo o calendário eleitoral: Bolsonaro diz que seu governo deve ter mais três ministérios
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse no início da noite desta sexta (30) que o seu governo deve ter mais três ministérios.
Ele pretende anunciar na próxima semana o novo ministro do Meio Ambiente e contou que "está em conversão [os Ministérios] da Família e dos Direitos Humanos".
A afirmação foi feita enquanto Bolsonaro comia um cachorro-quente em Resende, no sul do estado do Rio.
Segundo o presidente eleito, "tem uma meia dúzia de nomes que estamos escolhendo" para ocupar a pasta do Meio Ambiente.
"Logicamente que ele será afinado com o Ministério da Agricultura. Vamos acabar com a indústria da multa", disse Bolsonaro.
"O pessoal do Meio do Ambiente tem que entender que não são os donos do Meio Ambiente no Brasil. Quero preservar o Meio Ambiente. Mas não da forma que eles estão fazendo. A multa no campo que [destina ] 40% do [valor ] para a ONG vai deixar de existir por decreto presidencial. Vai ser diferente. O Meio Ambiente vai ser respeitado e o produtor rural também", completou.
Sem colete à prova de balas, o presidente eleito deixou o hotel na cidade para comer um cachorro quente em um food truck de um amigo na cidade. Ele foi até o local com uma comitiva de mais de 20 policiais federais.
Em setembro, ele foi vítima de um atentado em Juiz de Fora no início da campanha.
"Isso aqui é que nem vinho. Já como há 30 anos", brincou Bolsonaro, que foi cercado por moradores da região, um reduto de militares.
O cachorro quente "com tudo", como é o nome do sanduíche, leva ovo, linguiça de porco, batata frita, cheddar, queijo ralado, milho. Além do lanche, ele ainda tomou um refrigerante e pagou outras quatro latinhas para os integrantes da sua comitiva. Bolsonaro desembolsou R$ 50 e não pediu troco.
A parada no food truck foi rápida. Demorou menos de 15 minutos.
O presidente eleito vai dormir na cidade para participar neste sábado (1) da formatura da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras), onde Bolsonaro estudou.
Um dos filhos do presidente eleito mora na cidade.
Na eleição, Ana Cristina Valle, ex-mulher de Bolsonaro, tentou se eleger deputada federal pelo Podemos. Ela utilizou o nome Cristina Bolsonaro, obteve 4.555 votos e não conseguiu vaga em Brasília.
Em 2011, a ex-mulher afirmou ao Itamaraty que foi ameaçada de morte por ele, o que a levou a deixar o Brasil.
O relato consta de um telegrama reservado arquivado no órgão, ao qual a Folha de S.Paulo teve acesso. Na época Bolsonaro e Ana Cristina travavam uma disputa judicial sobre a guarda do filho do casal, então com cerca de 12 anos. Com informações da Folhapress.

Bolsonaro associa indígenas em reservas a animais em zoológicos

"Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí", disse Bolsonaro. "Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí", disse Bolsonaro.
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comparou nesta sexta-feira (30) indígenas em reservas a animais em zoológicos. A afirmação foi feita em Cachoeira Paulista (SP) em resposta a uma pergunta sobre o Acordo de Paris, que envolve políticas para redução do desmatamento. Na campanha eleitoral, Bolsonaro ameaçou retirar o Brasil do acordo.
"Sobre o Acordo de Paris, nos últimos 20 anos, eu sempre notei uma pressão externa – e que foi acolhida no Brasil – no tocante, por exemplo, a cada vez mais demarcar terra para índio, demarcar terra para reservas ambientais, entre outros acordos que no meu entender foram nocivos para o Brasil. Ninguém quer maltratar o índio. Agora, veja, na Bolívia temos um índio que é presidente. Por que no Brasil temos que mantê-los reclusos em reservas, como se fossem animais em zoológicos?", questionou, segundo o G1.
Não é a primeira vez que o presidente eleito faz este tipo de declaração. Em 2014, segundo o jornal O Globo, Bolsonaro afirmou que "índio não fala nossa língua, não tem dinheiro, é um pobre coitado, tem que ser integrado à sociedade, não criado em zoológicos milionários".
Nesta sexta-feira, Bolsonaro disse ainda que o índio é "um ser humano igualzinho a nós". "Querem o que nós queremos, e não podemos usar o índio, que ainda está em situação inferior a nós, para demarcar essa enormidade de terras, que no meu entender poderão ser, sim, de acordo com a determinação da ONU, novos países no futuro. Justifica, por exemplo, ter a reserva ianomâmi, duas vezes o tamanho do estado do Rio de Janeiro, para talvez, 9 mil índios? Não se justifica isso aí."

O Brasil, entretanto, se comprometeu nesta sexta-feira a fortalecer o Acordo de Paris. Em conjunto com os demais líderes dos Brics (grupo de países que une Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), o presidente Michel Temer assinou um texto no qual o bloco fortalece a relação com o acordo e pede a países desenvolvidos que façam o mesmo.

segunda-feira, 26 de novembro de 2018

Temer sanciona reajuste do Judiciário após acordo com o STF

BRASÍLIA - O presidente Michel Temer sancionou no início da noite desta segunda o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal, que passarão a receber R$ 39 mil mensais ante os R$ 33 mil atuais. O valor é também a referência para o teto do funcionalismo público.

Temer sancionou o reajuste mediante acordo feito com o Supremo para que o ministro da Corte Luiz Fux revogasse as liminares que garantiam o auxílio-moradia a juízes e procuradores de todo o País para não impactar as contas públicas. O benefício é de R$ 4,3 mil.
O reajuste foi aprovado pelo Congresso em 7 de novembro e Temer tinha até quarta-feira, 28, para sancioná-lo ou vetá-lo. Ele usou praticamente todo o prazo disponível para negociar a medida compensatória com o Supremo.
Entidades de representação de categorias do Judiciário pressionaram o STF nos últimos dias para impedir o fim do auxílio-moradia. Ontem, a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB) pediu a Fux que não revogasse as liminares de sua autoria.
Apesar da pressão, o governo buscou manter o entendimento para não estourar o teto de gastos, regra que limita o aumento das despesas.
Atualmente os cofres públicos despendem pelo menos R$ 139 milhões por mês com auxílio-moradia, de acordo com um estudo da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
O aumento no salário dos ministros do Supremo aprovado pelo Senado, de 16,38%, elevará dos atuais R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil o salário de magistrados e procuradores e poderá custar R$ 4,1 bilhão às contas da União, em razão do efeito cascata em Estados. 

Governo Bolsonaro já tem 5 militares no primeiro escalão







Com a indicação do general de divisão Carlos Alberto dos Santos Cruz para o cargo de ministro da Secretaria de Governo nesta segunda (26), chegam a cinco os militares em cargos de primeiro escalão na gestão de Jair Bolsonaro -ele próprio capitão reformado do Exército. 
 Vice-Presidência também será ocupada por um militar, o general da reserva Hamilton Mourão, que pretende assumir outras funções no Planalto.
Desde o fim da ditadura, há mais de três décadas, não se via tamanho envolvimento dos militares na vida partidária do país.
Confira os 5 militares que terão destaque no governo
Hamilton Mourão (vice-presidente)
General do Exército. Já declarou que sua função no governo será monitorar as atividades ministeriais e as políticas públicas. Segundo ele, ideia é que fique sob o encargo da Vice-Presidência subchefias hoje controladas pela Casa Civil e pela Secretaria-Geral, como as relativas ao controle dos ministérios, de políticas públicas e do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos.
Carlos Alberto dos Santos Cruz (ministro da Secretaria de Governo)
General de divisão do Exército. É atualmente conselheiro da ONU e já foi comandante das forças da organização no Haiti e no Congo. Era cotado para assumir a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que será comandado pelo ex-juiz Sergio Moro.
Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional)
General do Exército. Foi comandante da missão da Nações Unidas no Haiti (2004 e 2005) e diretor do Instituto Olímpico e do departamento de Comunicação e Educação Corporativa do COB (Comitê Olímpico do Brasil). Foi cotado para vice de Bolsonaro, mas não aceitou.
Fernando Azevedo e Silva (ministro da Defesa)
General do Exército. Ex-chefe do Estado-Maior do Exército, ele esteve à frente da Autoridade Pública Olímpica durante o governo de Dilma Rousseff. Neste ano, Azevedo e Silva deixou o Alto Comando do Exército para auxiliar a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), chefiada pelo ministro Dias Toffoli, por sugestão do comandante do Exército, general Villas Bôas. 
Marcos Pontes (ministro de Ciência e Tecnologia)
Tenente-coronel da Força Aérea Brasileira (FAB). Engenheiro formado no ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), foi o primeiro astronauta brasileiro a ir para o espaço, em 2006. Com informações da Folhapress.
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Bolsonaro: 'Mais Médicos destruiu famílias'

Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (26)

BENEFÍCIOS

Benefícios serão creditados  de 26 de novembro a 7 de dezembro na folha de pagamento mensal do INSS
PublicadoÚltima modificação
Homem sorrindo. Segunda parcela do 13º começa a ser depositada na segunda-feira (26)
Aposentados e pensionistas começam a receber a segunda parte do abono anual, conhecido como 13º salário, a partir da próxima segunda-feira (26). O depósito será realizado na folha de pagamento mensal do INSS, de 26 de novembro a 7 de dezembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018.
Em todo o país, 30,1 milhões de benefícios receberão a segunda parcela do 13º, totalizando R$ 21,4 bilhões, referentes aos benefícios que dão direito ao abono. Deste total, 2,6 mil são benefícios pagos a segurados em decorrência de legislação específica,  o que representa o valor de R$ 4,5 milhões.  Acesse a tabela com os valores da segunda parcela do abono anual por unidade da federação. É nesta segunda parcela que pode ser realizado o desconto Imposto de Renda.
A primeira parcela que correspondeu a 50% do valor de cada benefício foi antecipada para os segurados em agosto deste ano.  Em todo o país, 29,7 milhões de benefícios receberam  a primeira parcela do 13º, totalizando R$ 20,7 bilhões, referentes aos benefícios previdenciários com direito ao abono.
Quem recebe – Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.
Aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

Informações para a imprensa
Ligia Borges
(61) 2021-5109
Secretaria de Previdência

terça-feira, 6 de novembro de 2018

Paulo Guedes contradiz Bolsonaro e diz que governo não irá renegociar dívida



Futuro ministro da Economia no governo de Jair Bolsonaro, o economista Paulo Guedes afirmou nesta terça-feira, 6, que "está fora de questão" renegociar a dívida brasileira e que a futura equipe vai trabalhar para fazer reformas e vender ativos para reduzir o endividamento do País.
A fala de Paulo Guedes contradiz à do presidente eleito Jair Bolsonaro. Em entrevista à Band no dia anterior, Bolsonaro disse que a dívida interna do Brasil não é impagável, mas precisaria ser renegociada. Na ocasião, o presidente eleito afirmou ainda que seu ministro da Economia se encarregaria dessa missão.
"Está fora de questão renegociar dívida, está fora de questão. O que existe é preocupação com a dívida. Por isso, faremos reformas e faremos o que empresas fazem, vender ativos", disse Guedes. "Não é razoável o Brasil gastar US$ 100 bilhões por ano para pagar juros da dívida", afirmou.
O futuro ministro da Economia disse ainda que pretende acelerar as privatizações para liberar recursos e ajudar não só no ajuste fiscal, mas também no alívio a algumas áreas que hoje reclamam da falta de verbas. "Em vez de pagar juros da dívida, vamos dar dinheiro para saúde e educação", disse.
O grande problema dos últimos 30 anos, segundo Guedes, é o "descontrole" sobre gastos públicos, questão que ele promete atacar em sua gestão.
Guedes falou a jornalistas na chegada ao Ministério da Fazenda para um encontro com o atual titular da pasta, Eduardo Guardia. No próximo governo, a Fazenda será incorporada ao Planejamento e à pasta de Indústria, Comércio Exterior e Serviços para formar o Ministério da Economia.
Guedes negou que a pasta comandada por ele seja um "superministério" e explicou que as fusões que serão feitas entre ministérios evitará sobreposição de políticas. 


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Bolsonaro retorna a Brasília como presidente eleito

Bolsonaro diz que Magno Malta pode ir sim para 'ministério da família'

As declarações foram dadas em um ato a favor de Jair Bolsonaro realizado neste domingo (21) em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia: Bolsonaro diz que Magno Malta pode ir sim para 'ministério da família'© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil) Bolsonaro diz que Magno Malta pode ir sim para 'ministério da família'
O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta terça-feira (6) que o senador Magno Malta (PR-ES) pode fazer parte de sua equipe, como titular do "ministério da família", mas não confirmou se o parlamentar será nomeado para a pasta.
"É possível", limitou-se a falar, na saída de uma visita de cortesia à Marinha, em Brasília. "A questão da família é importante, fez parte do nosso projeto. E a família tem que ser preservada."
A Folha de S.Paulo antecipou no último dia 31 de outubro que Malta, que não conseguiu a reeleição para o Senado, poderia ocupar o novo ministério, que abarcaria as atuais pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.
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O futuro presidente também indicou que nomeará o general Augusto Heleno para o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
"Quem é que vai se dar ao luxo de se privar da companhia de uma pessoa como o general Heleno?", disse, abraçando o militar, que o acompanhava no compromisso.
"No que depender de mim, ele irá para o GSI, mas a Defesa está aberta para que ele... Se ele achar que é melhor na Defesa, tudo bem", continuou.
Diante de perguntas dos repórteres, despistou sobre o anúncio de novos nomes de sua equipe, mas disse que até o fim do mês seu ministério estará nomeado.
Haverá alguma mulher?, quis saber um jornalista. "Olha, vai me perguntar se vai ter algum homossexual? Eu não sei. Nós já temos cinco [ministros] definidos. No caso vamos tirar um desses e botar uma mulher só porque é mulher?"
"Pode ser, pode ter, com toda certeza vai ter [mulher]", concluiu.
O presidente eleito reiterou que busca para postos de comando em sua gestão um perfil técnico. Cada escolhido deverá, segundo ele, ser da área do ministério, ser patriota, ter iniciativa e possuir competência.
Bolsonaro disse ainda que as Forças Armadas ocuparão papel de destaque em seu governo. "Nunca deveriam não ter lugar de destaque. As Forças Armadas são as guardiãs da nossa Constituição e as que respondem em última análise se a gente vive numa democracia ou não", afirmou.
"Obviamente temos uma profunda admiração pelas Forças Armadas. Ocuparão lugar de destaque e voltarão a fazer parte da mesa ministerial, mesmo na informalidade se for o caso", afirmou.
Bolsonaro voltou a falar que as relações exteriores em seu encontro serão sem viés ideológico. Disse que seu encontro nesta segunda (5) com o embaixador da China no Brasil, Li Jinzhang, foi positivo e que o diplomata "saiu muito bem impressionado".
"Vamos ampliar nosso comércio. Reafirmei que não teremos qualquer comércio com viés ideológico. Não é direita nem esquerda, é a economia do Brasil que interessa", afirmou.
Ele, que mais cedo se recusou a comentar o cancelamento de uma visita que seria feita pelo governo brasileiro ao Egito, deu uma resposta breve ao ser questionado novamente.
"Pelo que eu vi, é questão de agenda. Acho que seria prematuro um país anunciar uma retaliação sobre uma coisa que não está decidida ainda."
O presidente eleito disse que ficará em seu apartamento funcional de deputado no período de transição e que recusou o convite para ficar na Granja do Torto.
"Eu tô no apartamento funcional. Não recebo mais auxílio-moradia, tá Ok?, há algum tempo", afirmou.
"O Brasil está numa situação muito complicada. O que estou dizendo aos parlamentares é que estamos no mesmo barco. Não é porque estamos na Marinha, mas estamos no mesmo barco. E não queremos afundar", brincou.
Ao entrar no prédio, Bolsonaro foi recebido pelo comandante da Marinha, almirante Leal Ferreira.
Durante a chegada da comitiva, a porta de vidro foi fechada após a passagem do presidente eleito, mas antes da entrada do vice dele, general Hamilton Mourão. Quando Mourão foi avistado pelo lado de dentro, oficiais abriram imediatamente a porta. Com informações da Folhapress.