quinta-feira, 18 de abril de 2013

PRECE AO PODERO ORIXÁ OGUM.

Pai Ogum, que minhas palavras e pensamentos cheguem até vós, em forma de prece, e que sejam ouvidas.

Que esta prece corra o mundo e o universo, e chegue até os necessitados em forma de conforto para as suas dores.

Que corra os quatro cantos da Terra e chegue aos ouvidos dos meus inimigos, em forma de brado de advertência de um filho de OGUM, que sou e nada temo, pois sei que a covardia não muda o destino.

OGUM, padroeiro dos agricultores e lavradores, faça com que minhas ações sejam sempre férteis como o trigo que cresce e alimenta a humanidade, nas suas ceias espirituais, para que todos saibam que sou teu filho.

OGUM, Senhor das estradas, fazei de mim um verdadeiro andarilho, que eu seja sempre um fiel caminheiro seguidor do teu exército, e que nas minhas caminhadas só haja vitórias.

Que, mesmo quando aparentemente derrotado, eu seja um vitorioso, pois nós, os vossos filhos que conhecemos a luta, como esta que travo agora, embora sabendo que é só o começo, mas tendo o Senhor como meu pai, minha vitória será certa.


OGUM, meu grande pai e protetor, façam com que os meus dias de amanhã sejam tão bons como o de ontem e hoje, que minhas estradas sejam sempre abertas, que eu trabalhe para que no meu jardim só haja flores, que meus pensamentos sejam sempre bons e que aqueles que me procuram consigam sempre remédios para seus males.

OGUM, vencedor de demandas, que todos aqueles que cruzarem a minha estrada, cruzem com o propósito de engrandecer cada vez mais a Ordem dos Cavaleiros de OGUM.

Pai, daí luz aos meus inimigos, pois eles me perseguem porque vivem nas trevas, e na realidade só perseguem a luz que vós me destes.

Senhor livre-me das pragas, das doenças, das pestes, dos olhos-grandes, da inveja, das mentiras e da vaidade que só leva a destruição. E que todos aqueles que ouvirem esta prece, e também aqueles que a tiverem em seu poder, estejam livres das maldades do mundo.

Que em meus caminhos, possa eu seu filho ser merecedor das vossas Bênçãos: a espada que me encoraja, o escudo que me defende e a bandeira que me protege.

Meu Pai OGUM, não me deixe cair, não me deixe tombar!

PATACURI OGUM!

OGUM YÊ, MEU PAI!

ANIVERSÁRIO 18/04/2013




AGRADEÇO A TODOS OS AMIGOS E AMIGAS QUE LEMBRARAM A DATA DE MEU
 
ANIVERSÁRIO, FIZ QUESTÃO DE AGRADECER INDIVIDUALMENTE, POIS A CONSIDERAÇÃO É RECIPROCA.
 
 NESTA DATA ONDE COMPLETO MEUS 60 ANOS COM ESPIRITO DE GAROTO EXPERIENTE, ATUALIZADO E CHEIO DE VIGOR PARA O CAMINHO DO SUCESSO.
 
DEIXO UMA PEQUENA MENSAGEM:
 
 “VIVA A VIDA, TENHAS FÉ E NÃO SE IMPORTE COM OPINIÕES ALHEIAS”.

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Aécio discute ‘aliança carioca’ com Clarissa Garotinho

Filha do líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), garantiu que no Estado não há compromisso do partido em apoiar a reeleição da petista Dilma Rousseff; o PR nacional, que ameaçou se rebelar contra o governo, se manteve na base aliada com a volta ao Ministério dos Transportes.
 
O senador mineiro Aécio Neves (PSDB) buscou uma aproximação com a deputada estadual Clarissa Garotinho (PR-RJ) para cravar uma aliança no Rio de Janeiro para sua candidatura à presidência em 2014.
O PR ameaçou, mas decidiu não abandonar o time de apoio do governo da presidente Dilma Rousseff, depois de ser acolhido novamente no Ministério dos Transportes. No entanto, segundo o Globo, a filha do líder do PR na Câmara, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) e pré-candidato ao governo do estado, afirmou que, no Rio, não há compromisso de apoiar a reeleição da petista. "O palanque está aberto para Aécio ou qualquer outro", disse.
Aécio, que trabalha arduamente em São Paulo, ao lado do governador Geraldo Alckmin, para conquistar serristas e tucanos paulistas, confirmou o interesse em uma ‘aliança carioca’ com Clarissa. No Rio, o PSDB ainda não tem um candidato e tentou, sem êxito, convencer celebridades como Luciano Huck a disputar o Palácio Guanabara.

Cabral tenta alterar lei e gera polêmica

Da mesma forma que alterou a Lei 5434/95, a chamada Lei Rosinha, que reduzia a alíquota do ICMS de 19% para 2% nos municípios com baixo índice de industrialização a fim de possibilitar a atração de novos empreendimentos nestas cidades, o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), mandou agora, em regime de urgência para a Assembleia Legislativa (Alerj), um projeto de lei que quadriplica o valor que o Governo do Estado poderá gastar com a assistência jurídica aos servidores públicos que necessitarem de advogados. A lei sancionada pela então governadora Rosinha Garotinho segue a tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A medida de Cabral provoca polêmica e já recebeu 45 emendas parlamentares, já que há desconfianças de que a generosidade do governador poderia contemplar advogados ou grandes escritórios de advocacia que prestam serviços para o Governo do Estado. Um dos questionamentos em relação ao projeto de lei é o fato de que a contratação dos advogados será feita de forma aleatória e sem licitação.
Valores elevados – Segundo a lei aprovada por Rosinha em 2006, um servidor que responder por improbidade administrativa, com base na tabela da OAB, pode receber ajuda de R$ 2.826,00, mas com alteração proposta pelo atual governador, a ajuda saltará para R$ 11.304,00. No caso de processo criminal, dos atuais R$ 7.104 concedidos, conforme a tabela OAB, o valor subirá para R$ 28.416.
Aliado é contra - O deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PMDB), um dos autores da lei e que em 2006 pertencia à base aliada do Governo Rosinha, sendo atualmente da base aliada do Governo Sérgio Cabral, se manifesta contra a alteração proposta pelo governador peemedebista.
De acordo com entrevista concedida ao jornal O Globo, em matéria publicada na edição de ontem, o parlamentar disse que agora votará contra a medida por considerar muito elevado o valor quatro vezes acima da tabela da OAB.
Preocupação na ALERJ
Luiz Paulo revelou preocupação pela dispensa de licitação proposta por Cabral. “Apresentei emenda para retirar esse aumento e exigir que a contratação seja por processo licitatório. A maior parte das ações é por improbidade administrativa, ou seja, no campo do direito administrativo, em que inúmeros advogados podem atuar”, argumentou.
Também o deputado Marcelo Freixo (PSOL) considera que o projeto é “temerário”. Ele desconfia que a dispensa de licitação possa abrir brechas para contratação de escritórios ligados a autoridades do Estado. “O ponto que considero pior na proposta é a ausência de licitação nesse processo. Há muitos escritórios publicamente vinculados a pessoas públicas do Estado. Por isso, votarei contra a proposta do governador”, declarou Freixo ao O Globo.

Brasil é o último colocado em ranking de retorno de impostos; veja top 10

No topo da lista de países que melhor aplicam os tributos em qualidade de vida aos cidadãos estão Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.
 
SÃO PAULO - Pela quarta vez consecutiva, o brasileiro tem os piores serviços públicos em proporção aos impostos que paga, de acordo com estudo divulgado nesta terça-feira (16) pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), que relaciona informações de 30 países sobre a arrecadação tributária e o retorno de benefícios à população.
Segundo o levantamento, mesmo com a alta carga tributária do País, de 36,02%, que incide sobre rendimento, consumo e patrimônio do contribuinte, o Brasil ocupa a última posição no ranking, atrás de países vizinhos como Uruguai e Argentina.
“É importante que se diga que todos os cidadão brasileiros pagam impostos, mesmo aqueles que estão isentos de IPTU e do Imposto de Renda da Pessoa Física, porque consomem produtos e serviços que têm uma alta carga tributária embutida”, ressalta o presidente do IBPT, João Eloi Olenike.
 
No topo da lista de países que melhor aplicam os tributos em qualidade de vida aos cidadãos estão Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul.
EstudoPara realizar levantamento, o IBPT utilizou dados da carga tributária, atualizados em 2011 pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com índice final para o ano de 2012.
O Instituto desenvolveu um índice chamado Irbes (Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade). Quanto maior o valor do Irbes, melhor é o retorno da arrecadação dos tributos para a população. O Brasil possui Irbes de 135,63, enquanto o primeiro colocado, os Estados Unidos, tem o índice de 165,78, conforme mostra a tabela a seguir:
Estudo sobre carga tributária/PIB x IDH
Colocação País Índice obtido
1º                          
Estados Unidos              
165,78
Austrália
164,53
Coreia do Sul
162,48
Japão
160,78
Irlanda
160,43
 
Suíça
159,83
 
Canadá
156,79
 
Nova Zelândia
156,66
Israel
154,01
 
10º
Espanha
153,89
 
13º
Uruguai
151,06
 
21º
Argentina
145,41
 
30º
Brasil
135,63
 

Brasil tem 14,7 mil linhas habilitadas em 4G, mostra Anatel

Montante representa 0,01% do total de acessos no País; tecnologia 2G ainda é predominante.
 
Balanço divulgado nesta terça-feira (16) pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostra que o Brasil possui 14,7 mil linhas móveis habilitadas em 4G (tecnologia LTE), o que representa 0,01% do total.
Segundo o levantamento, a tecnologia 2G é ainda a com maior participação, ou 188,515 milhões de acessos (71,39% do total). A tecnologia WCDMA, que é 3G, tem 61,303 milhões de acessos (23,22%). Outros 83,326 mil acessos pertencem à tecnologia CDMA, também 3G.
A tecnologia WCDMA, que é 3G, tem 61,303 milhões de acessos (23,22%)

O balanço da Anatel mostra ainda que o País tem 7,192 milhões de terminais de dados M2M, que são máquinas de cartões de crédito, e 6,942 milhões de terminais de dados banda larga.
Projeções
Mais cedo nesta terça (16), o presidente da Anatel, João Rezende, disse que o início da cobertura 4G será acompanhado de perto pela agência reguladora. Ele descartou problemas e relatou que as empresas vão aumentar o número de antenas à medida que a quantidade de clientes subir.
Rezende mencionou, ainda, que as fabricantes de aparelhos de telefonia móvel esperam vender 4 milhões de unidades até o fim do ano. "Segundo a indústria, serão vendidos 4 milhões de aparelhos até o fim do ano", afirmou.
 

Luiz Fux se diz impedido, mas atua em casos de advogado que emprega a filha

Ministro do STF ignora declaração de 1º de abril de 2011 na qual prometia não atuar em processos que tivessem o amigo Sergio Bermudes como parte.
 
BRASÍLIA - Ignorando documento de sua própria autoria em que afirma estar impedido de julgar processos do escritório do advogado Sergio Bermudes, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux relatou três casos e participou de julgamentos de pelo menos outros três de interesse do grupo, conforme levantamento feito pelo Estado em documentos oficiais da Corte. A filha de Fux, Marianna, é uma das advogadas do escritório.
Os processos pesquisados têm como advogado principal o próprio Sérgio Bermudes. Em dois desses julgamentos, na 2ª Turma do STF, Fux acompanhou o voto de colegas a favor dos interesses defendidos por Bermudes. Em outras duas ocasiões as decisões colegiadas foram contrárias aos interesses dos clientes do advogado. Ele comandou ainda a análise de três processos como relator.
A relação de Fux e Bermudes ganhou destaque na semana passada quando o advogado anunciou que bancaria uma festa para comemorar os 60 anos do ministro, evento que reuniria centenas de magistrados, advogados e políticos, mas que acabou cancelado. Um dos convidados foi o governador do Rio, Sérgio Cabral. Caberá a ele a escolha de novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado. A filha de Fux é uma das candidatas.
Memorando. No dia 1.º de abril de 2011, o chefe de gabinete de Fux, Nicolao Salvador, encaminhou memorando à Secretaria Judiciário do Supremo para informar que o ministro estaria impedido de julgar processos do escritório de Bermudes e de outros dois escritórios e referentes à Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Os processos são distribuídos livremente e por sorteio entre os ministros da Corte. Caso o ministro sorteado para relatar o caso se julgue impedido ou se considere suspeito por questões de foro íntimo, o processo é redistribuído. Em dois casos, o processo foi encaminhado ao gabinete de Fux. Em vez de se julgar impedido, o ministro seguiu adiante com os processos depois da data do memorando.
Em agosto de 2011, Luiz Fux determinou, em despacho, que um processo movido contra um cliente de Bermudes aguardasse julgamento de recurso especial. Em setembro de 2011 negou seguimento a um agravo, numa decisão contrária aos interesses do escritório de Bermudes. O terceiro processo chegou na semana passada ao gabinete do ministro e não houve nenhuma decisão.
Em outros quatro casos representados diretamente por Bermudes, Fux participou normalmente do julgamento na 2.ª Turma, como atestam os acórdãos. Em três desses casos, as decisões foram unânimes (uma a favor dos interesses do escritório de Bermudes, uma contra e uma parcial). Em nenhum desses casos, o ministro Luiz Fux fez menção de não participar.
O advogado Sérgio Bermudes destaca que a legislação não obriga o ministro a se afastar dos processos. "Ele (Fux) não pode julgar os processos da filha dele. Ele se dá por impedido nos nossos processos, mas ele não está impedido pela lei", afirmou Bermudes. Ele observou que há 115 advogados atuando em seu escritório. "Não teria como ter impedimento para todos, seria um absurdo", argumentou.
Gilmar Mendes. Além de Fux, o ministro Gilmar Mendes também tem parente que trabalha com Bermudes.
Guiomar Feitosa Lima Mendes é casada com o ministro e é uma das advogadas do escritório. Ao contrário de Fux, Gilmar Mendes não se julga impedido ou suspeito de participar do julgamento de processos do escritório. Gilmar Mendes não quis se manifestar sobre o tema.
Recentemente, o presidente do STF, Joaquim Barbosa, criticou o "conluio" entre advogados e magistrados. Barbosa é próximo de Fux, tendo inclusive o convidado para discursar em sua posse na presidência do STF.
José Dirceu. Fux enfrenta críticas internas em razão dos apoios que buscou para ser indicado ao Supremo. Em entrevista à Folha de S.Paulo, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu no governo Lula afirmou que foi assediado por Fux quando ele tentava viabilizar sua indicação para o Supremo. Em resposta, o ministro disse que procurou Dirceu na época porque ele era influente no governo e que não se lembrava que o ex-ministro era réu da ação do mensalão.