segunda-feira, 27 de dezembro de 2010
quarta-feira, 15 de dezembro de 2010
Congresso eleva salário de parlamentares para R$ 26,7 mil
A considerar o salário atual (R$ 16,5 mil), congressistas conseguiram um aumento de 61,8%, bem acima da correção da inflação contabilizada desde o último aumento, que equivaleria a 17,8%.
O presidente da República e vice vão ampliar os ganhos em 133%, frente aos proventos que hoje estão na casa dos R$ 11,4 mil. Os ministros de Estado, por sua vez, saltam dos atuais R$ 10,7 mil para R$ 26,7 mil.
Como o aumento foi feito por meio de um decreto legislativo, não há necessidade de sanção presidencial. Por isso, a presidenta eleita Dilma Rousseff, seu vice, Michel Temer (PMDB-SP), e os congressistas da próxima legislatura passam automaticamente a receber o novo valor em fevereiro.
Embora tenha provocado polêmica no passado -- principalmente por se somar à verba indenizatória de R$ 15 mil à qual os congressistas já têm direito --, a equiparação dos deputados aos ministros do Supremo foi aprovada rapidamente no Congresso. Nesta manhã, o texto foi produzido pela Mesa Diretora da Câmara. Em seguida subiu ao plenário, onde um requerimento de urgência foi aprovado. Minutos depois, o decreto chegou ao Senado, onde foi apreciado numa votação simbólica que durou menos de 10 minutos.
Efeito cascata
Ainda não há precisão sobre o impacto da medida no legislativo, mas números preliminares apontam um impacto de R$ 1,9 bilhão somente nas câmaras municipais e assembléias legislativas. Isso porque o salário de deputados estaduais e vereadores é fixado com base no que recebe um deputado federal. Essa conta varia de 20% (nos menores municípios) a 95% do que recebe um integrante da Câmara dos Deputados.
As assembléias legislativas e câmaras municipais, contudo, devem seguir o mesmo caminho do Congresso Nacional e aprovar o aumento de seus salários. Outro impacto nas contas públicas deve se dar no Executivo. Com o aumento dos proventos presidenciais, governadores e prefeitos devem ter reajuste em seus vencimentos.
'Dei sorte', diz Tiririca sobre aumento para deputados
Deputado federal eleito pelo PR provoca tumulto na sua primeira visita ao Congresso Nacional
Escoltado por seguranças e ciceroneado pelo líder do PR na Câmara, Sandro Mabel (PR-GO), o deputado federal eleito Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca, provocou tumulto durante sua primeira visita ao Congresso Nacional na tarde de hoje.
"Estou muito emocionado", disse o futuro deputado, eleito com mais de 1 milhão de votos. Tiririca destacou que terá como prioridade a educação. Questionado por repórteres se já sabia o que um deputado faz, Tiririca respondeu: "Sim, com certeza, e vou aprender mais com os colegas. Aqui é coisa séria."
Ele disse que "deu sorte" ao chegar ao Congresso no momento em que foi aprovado aumento salarial dos parlamentares. "Acho justo. Tomara que aprovem", afirmou. O humorista prometeu não decepcionar quando tomar posse e disse que pretende conciliar a vida de deputado com a de artista. "Não vou abandonar o Tiririca, não", disse o deputado federal eleito.
*Com Adriano Ceolin,iG Brasília
"Estou muito emocionado", disse o futuro deputado, eleito com mais de 1 milhão de votos. Tiririca destacou que terá como prioridade a educação. Questionado por repórteres se já sabia o que um deputado faz, Tiririca respondeu: "Sim, com certeza, e vou aprender mais com os colegas. Aqui é coisa séria."
Ele disse que "deu sorte" ao chegar ao Congresso no momento em que foi aprovado aumento salarial dos parlamentares. "Acho justo. Tomara que aprovem", afirmou. O humorista prometeu não decepcionar quando tomar posse e disse que pretende conciliar a vida de deputado com a de artista. "Não vou abandonar o Tiririca, não", disse o deputado federal eleito.
*Com Adriano Ceolin,iG Brasília
Governo estuda mudanças nas regras da poupança
Apesar de o anúncio da mexida estar sendo preparado para os próximos dias, a mudança, no entanto, só ocorrerá quando a Selic (a taxa básica de juros) atingir cerca de 8,5%. Hoje, a Selic está fixada em 10,75%.
O governo está preparando uma tabela para fixar o rendimento da caderneta de poupança dependendo da taxa que for fixada a Selic. Se a taxa básica de juro atingir 8,5%, a poupança passa a render, por exemplo, 5%. E por aí vai.
Hoje, da forma como está, a poupança é uma barreira para a queda da taxa básica de juros, a partir de um determinado ponto.
Com um rendimento fixado em 6,17% mais a TR, se a poupança não for mexida, se a taxa real de juros ficar abaixo desse patamar, haverá uma migração maciça de recursos da renda fixa para a caderneta.
Além disso, com a atual regra, torna-se difícil também baixar os juros do financiamento imobiliário.
A ideia do governo é fazer o anúncio o quanto antes, ainda no governo Lula, até para poupar Dilma Rousseff de eventuais críticas pela mudança na poupança.
Há possibilidade de o anúncio ser feito ainda amanhã.
MP denuncia suspeitos de superfaturamento na Saúde do Rio
Ex-subsecretário Cesar Romero é acusado de peculato por lesar em quase R$ 5 milhões os cofres públicos
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o ex-subsecretário executivo de Saúde do Estado Cesar Romero Vianna Junior. Ele é acusado de peculato, falsidade documental e fraude em licitações, por um contrato no valor de quase R$ 5 milhões com a empresa Toesa Service Ltda para a manutenção de 111 carros da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (Sedesc) usados no combate à dengue
Cesar Romero foi exonerado logo após o surgimento de denúncias, em maio. A Sedesc realizou uma sindicância interna para apurar indícios de superfaturamento. Romero é primo de Verônica Vianna, mulher do secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes. O secretário chegou a ser anunciado pelo governador Sérgio Cabral como futuro ministro da Saúde da presidente eleita Dilma Rousseff – o que não foi confirmado pela equipe da petista. Côrtes não é citado na denúncia do Ministério Público.
Mas o promotor Reinaldo Lomba acusa outras seis pessoas que “conscientes e voluntariamente, em comunhão de ações e desígnios entre si e com pessoas ainda não identificadas, desviaram em proveito alheio a quantia de R$ 1.576.006,36”.
Entre os denunciados estão Michelle Costa da Fonseca, coordenadora de aquisição da Superintendência de Logística e Suprimentos da secretaria; Eliana Ferreira Pires Tavares, coordenadora de licitações da pasta; e Daniel Gomes da Silva, apontado como superintendente da Toesa responsável pela interlocução com os servidores da Sedesc.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que ainda não há registros de que a denúncia foi aceita.
“Vícios insanáveis em dano ao erário”
As investigações começaram em abril, depois de ser divulgado que a Sedesc e a Toesa selaram um acordo no valor de R$ 4,98 milhões para a manutenção de veículos. O Ministério Público afirma que “Cesar Romero e Eliana (...) frustraram, mediante a inserção de cláusulas ilegais e discriminatórias, o caráter competitivo do procedimento licitatório com intuito de obter vantagem em favor da Toesa”.
A denúncia ainda mostra que, em contrato semelhante, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pagou bem menos para obter os mesmos serviços de manutenção. Enquanto a Sedesc desembolsou quase R$ 5 milhões pelo atendimento de 111 veículos, a Funasa desembolsou R$ 1.129.970 para os cuidados de 193 carros.
O MP ressalta que o preço anual de manutenção de cada veículo da Sedesc ficou em R$ 44.760,00. “Levando em consideração o ano de fabricação e a depreciação dos veículos, este valor anual, em alguns casos, é quase três vezes superior ao seu valor, o que viola o princípio da economicidade”, escreveu o promotor Reinaldo Lomba.
Lomba destaca na denúncia que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) ratificou as irregularidades apontadas pela comissão de sindicância da Subsecretaria Jurídica da Sedesc. “Percebe-se, às escâncaras, que desde o início do certame havia o propósito de beneficiar a Toesa Service Ltda”, ratifica Lomba. O valor do contrato seria suficiente para “a aquisição de uma frota inteira, inclusive, com uma configuração mais recente que aquela submetida à manutenção”.
Irregularidades
Na denúncia, o Ministério Público chama a atenção para os bastidores da licitação na qual a Toesa foi vencedora. Em dezembro de 2008, o superintendente de vigilância em saúde da Sesdec solicitou ao subsecretário Cesar Romero a contratação emergencial de uma empresa para a manutenção preventiva e corretiva, com entrega de peças, de viaturas empregadas em ações de vigilância ambiental.
Quatro empresas apresentaram propostas, entre elas a Toesa. Mas o procedimento foi impugnado e uma licitação aberta. Cumpridas as exigências do certame, outras três empresas se habilitaram. A Toesa novamente participou.
"O processo inaugurado para a contratação emergencial de sociedade empresária para a manutenção preventiva e corretiva de 111 veículos foi posteriormente transformado em procedimento licitatório", reproduz Lomba na denúncia o resultado da sindicância realizada pela Sedesc. "As propostas (...) foram revalidadas e utilizadas como estimativa de preços, sem que fossem verificados contratos semelhantes com outros órgãos públicos. A estimativa de preços não refletiu a realidade do mercado", diz o documento.
A denúncia do MP mostra que Scar Rio Peças e Serviços LTDA e Multi Service Comércio e Locação de Veículos LTDA ofereceram, respectivamente, R$ 1.118.865,00 e R$ 1.118.870,00 pela prestação do serviço, enquanto que a Troiakar Danaren Oficina Multimarcas pediu LTDA 5.040.000,00. Toesa Service quis R$ 4.980.000,00.
O promotor Reinaldo Lomba destaca o depoimento de Valdenir Neves dos Reis e de Danillo Costa em que revelam que as empresas Scar Rio e Multi Service, que ofereceram ofertas idênticas, "ofertaram lances por meio de computadores instalados em um mesmo escritório".
Relações pessoais
De acordo com a acusação do Ministério Público, a equipe responsável por cuidar das licitações na Secretaria de Saúde do Rio mantinha relações pessoais antes de seus integrantes serem nomeados para o cargo.
Além de ser primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes, o MP afirma que Cesar Romero indicou para a pasta a coordenadora de aquisição da superintendência de logística e suprimentos, Michelle Costa Fonseca, “pelas relações pessoais que sua genitora mantinha com o pai do denunciado Cesar Romero”.
Também destaca que a coordenadora de licitações da pasta, Eliana Ferreira Pires Tavares, “foi alçada à função por ter trabalhado no Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) com o atual secretário de saúde e defesa civil, onde também atuava como coordenadora de licitações e pregoeira.
A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil informou que não vai comentar a denúncia, já que Cesar Romero não é mais funcionário da pasta.
As assessorias de Cesar Romero e da Toesa até o momento não foram localizadas pela reportagem do iG, bem como os representantes de Michelle Costa Fonseca e Eliana Ferreira Pires.
O Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o ex-subsecretário executivo de Saúde do Estado Cesar Romero Vianna Junior. Ele é acusado de peculato, falsidade documental e fraude em licitações, por um contrato no valor de quase R$ 5 milhões com a empresa Toesa Service Ltda para a manutenção de 111 carros da Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil (Sedesc) usados no combate à dengue
Cesar Romero foi exonerado logo após o surgimento de denúncias, em maio. A Sedesc realizou uma sindicância interna para apurar indícios de superfaturamento. Romero é primo de Verônica Vianna, mulher do secretário estadual de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes. O secretário chegou a ser anunciado pelo governador Sérgio Cabral como futuro ministro da Saúde da presidente eleita Dilma Rousseff – o que não foi confirmado pela equipe da petista. Côrtes não é citado na denúncia do Ministério Público.
Mas o promotor Reinaldo Lomba acusa outras seis pessoas que “conscientes e voluntariamente, em comunhão de ações e desígnios entre si e com pessoas ainda não identificadas, desviaram em proveito alheio a quantia de R$ 1.576.006,36”.
Entre os denunciados estão Michelle Costa da Fonseca, coordenadora de aquisição da Superintendência de Logística e Suprimentos da secretaria; Eliana Ferreira Pires Tavares, coordenadora de licitações da pasta; e Daniel Gomes da Silva, apontado como superintendente da Toesa responsável pela interlocução com os servidores da Sedesc.
O Tribunal de Justiça do Rio informou que ainda não há registros de que a denúncia foi aceita.
“Vícios insanáveis em dano ao erário”
As investigações começaram em abril, depois de ser divulgado que a Sedesc e a Toesa selaram um acordo no valor de R$ 4,98 milhões para a manutenção de veículos. O Ministério Público afirma que “Cesar Romero e Eliana (...) frustraram, mediante a inserção de cláusulas ilegais e discriminatórias, o caráter competitivo do procedimento licitatório com intuito de obter vantagem em favor da Toesa”.
A denúncia ainda mostra que, em contrato semelhante, a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) pagou bem menos para obter os mesmos serviços de manutenção. Enquanto a Sedesc desembolsou quase R$ 5 milhões pelo atendimento de 111 veículos, a Funasa desembolsou R$ 1.129.970 para os cuidados de 193 carros.
O MP ressalta que o preço anual de manutenção de cada veículo da Sedesc ficou em R$ 44.760,00. “Levando em consideração o ano de fabricação e a depreciação dos veículos, este valor anual, em alguns casos, é quase três vezes superior ao seu valor, o que viola o princípio da economicidade”, escreveu o promotor Reinaldo Lomba.
Lomba destaca na denúncia que o próprio Tribunal de Contas do Estado (TCE) ratificou as irregularidades apontadas pela comissão de sindicância da Subsecretaria Jurídica da Sedesc. “Percebe-se, às escâncaras, que desde o início do certame havia o propósito de beneficiar a Toesa Service Ltda”, ratifica Lomba. O valor do contrato seria suficiente para “a aquisição de uma frota inteira, inclusive, com uma configuração mais recente que aquela submetida à manutenção”.
Irregularidades
Na denúncia, o Ministério Público chama a atenção para os bastidores da licitação na qual a Toesa foi vencedora. Em dezembro de 2008, o superintendente de vigilância em saúde da Sesdec solicitou ao subsecretário Cesar Romero a contratação emergencial de uma empresa para a manutenção preventiva e corretiva, com entrega de peças, de viaturas empregadas em ações de vigilância ambiental.
Quatro empresas apresentaram propostas, entre elas a Toesa. Mas o procedimento foi impugnado e uma licitação aberta. Cumpridas as exigências do certame, outras três empresas se habilitaram. A Toesa novamente participou.
"O processo inaugurado para a contratação emergencial de sociedade empresária para a manutenção preventiva e corretiva de 111 veículos foi posteriormente transformado em procedimento licitatório", reproduz Lomba na denúncia o resultado da sindicância realizada pela Sedesc. "As propostas (...) foram revalidadas e utilizadas como estimativa de preços, sem que fossem verificados contratos semelhantes com outros órgãos públicos. A estimativa de preços não refletiu a realidade do mercado", diz o documento.
A denúncia do MP mostra que Scar Rio Peças e Serviços LTDA e Multi Service Comércio e Locação de Veículos LTDA ofereceram, respectivamente, R$ 1.118.865,00 e R$ 1.118.870,00 pela prestação do serviço, enquanto que a Troiakar Danaren Oficina Multimarcas pediu LTDA 5.040.000,00. Toesa Service quis R$ 4.980.000,00.
O promotor Reinaldo Lomba destaca o depoimento de Valdenir Neves dos Reis e de Danillo Costa em que revelam que as empresas Scar Rio e Multi Service, que ofereceram ofertas idênticas, "ofertaram lances por meio de computadores instalados em um mesmo escritório".
Relações pessoais
De acordo com a acusação do Ministério Público, a equipe responsável por cuidar das licitações na Secretaria de Saúde do Rio mantinha relações pessoais antes de seus integrantes serem nomeados para o cargo.
Além de ser primo da mulher do secretário Sérgio Côrtes, o MP afirma que Cesar Romero indicou para a pasta a coordenadora de aquisição da superintendência de logística e suprimentos, Michelle Costa Fonseca, “pelas relações pessoais que sua genitora mantinha com o pai do denunciado Cesar Romero”.
Também destaca que a coordenadora de licitações da pasta, Eliana Ferreira Pires Tavares, “foi alçada à função por ter trabalhado no Into (Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia) com o atual secretário de saúde e defesa civil, onde também atuava como coordenadora de licitações e pregoeira.
A Secretaria Estadual de Saúde e Defesa Civil informou que não vai comentar a denúncia, já que Cesar Romero não é mais funcionário da pasta.
As assessorias de Cesar Romero e da Toesa até o momento não foram localizadas pela reportagem do iG, bem como os representantes de Michelle Costa Fonseca e Eliana Ferreira Pires.
terça-feira, 14 de dezembro de 2010
Parlamentares fluminenses fazem emendas para outros estados
Rio – Eles foram eleitos para representar os moradores do Estado do Rio no Congresso Nacional, mas, na hora de destinar recursos do Orçamento da União de 2011, beneficiaram outros estados. Levantamento feito por O DIA no site da Câmara dos Deputados mostra que oito parlamentares federais fluminenses, da atual legislatura, reservaram recursos da União no ano que vem para obras ou serviços fora do Rio. O orçamento de 2011 deve ser votado pelo Congresso até o dia 22.
Os que mais beneficiaram outros estados foram Suely da Silva, a Suely (PR), e Vinicius Carvalho (PTdoB), que não foram reeleitos. Suely destinou 20 emendas para São Paulo, totalizando R$ 10,7 milhões. Para o Rio, foram apenas duas, que somam R$ 1,5 milhão. Ela ainda destinou R$ 500 mil para Cabeceira Grande (MG). Carvalho fez 17 emendas (R$ 5 milhões, no total) para vários projetos em cidades de São Paulo e uma de R$ 6 milhões para Londrina (PR) investir em saúde.
Dos oito deputados, apenas Miro Teixeira (PDT) e Edson Santos (PT) foram encontrados para falar sobre o assunto. Os outros não foram localizados e não deram retorno aos contatos feitos por O DIA com seus gabinetes.
Miro fez uma emenda de R$ 200 mil para o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (GRAACC), de São Paulo. “É uma instituição ligada à USP que atende crianças de todo o Brasil, inclusive do Rio”, justificou.
Santos fez quatro emendas (que somam R$ 1,2 milhão) para projetos de igualdade racial de São Paulo e da Bahia. “Conheço os projetos, são sérios e têm história. É evidente que eu priorizo o Rio. Mas estas emendas são justificáveis”, alegou.
AJUDA A ELEITOR ALHEIO
SUELY (PR)
Entre os R$ 10,7 milhões destinados por ela para São Paulo estão recursos para uma maternidade em Arujá e atividades esportivas em Olímpia.
VINICIUS CARVALHO (PTdoB)
As emendas destinadas por ele para cidades paulistas são para “desenvolvimento e pela melhoria da qualidade de vida”, segundo justificativa padrão.
MANOEL FERREIRA (PR)
Destinou R$ 100 mil para produtores de leite de Tocantins e mais R$ 600 mil para outros projetos no estado. Reservou R$ 3 milhões para programas para jovens de Recife (PE).
LÉO VIVAS (PRB)
Reservou R$ 12,5 milhões para Londrina investir em obras e saúde.
DR. PAULO CÉSAR (PR)
Destinou R$ 1,3 milhão para Campos Gerais (MG) apoiar projetos agropecuários e R$ 1,6 milhão para entidades culturais do Distrito Federal (DF).
SILVIO LOPES (PSDB)
Destinou R$ 500 mil para Valparaíso de Goiás (GO) promover o 1º Encontro de Nordestinos Residentes no Município.
EDSON SANTOS (PT)
Reservou R$ 650 mil em duas emendas para projetos de promoção de igualdade racial em São Paulo e R$ 550 mil em outras duas, para comunidades quilombolas da Bahia
MIRO TEIXEIRA (PDT)
Destinou R$ 200 mil para o GRAACC (Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer), de São Paulo.
De:http://odia.terra.com.br/portal/brasil/html/2010/12/deputados_do_rio_ajudam_todo_o_pais_130629.html
segunda-feira, 13 de dezembro de 2010
Assessora de petista leva R$ 4,7 milhões
O dinheiro, oriundo de emendas de parlamentares do PT, é destinado a shows e eventos culturais. A entidade é o Instituto de Pesquisa e Ação Modular (Ipam), presidido por Liane Maria Muhlenberg, que trabalha no Senado desde 2007. No dia 9 de agosto deste ano ela foi transferida do gabinete de Serys para a segunda-vice presidência do Senado, dirigida pela petista.
O Estado analisou nove convênios da entidade com o governo. Liane entregou aos Ministérios do Turismo e da Cultura uma declaração, com data de 2 de março de 2010, em que afirma que os dirigentes do Ipam, incluindo ela, 'não são membros dos Poderes Executivo, Legislativo'. Em entrevista concedida ontem ao Estado, Liane admitiu que assinou o documento com a falsa informação. 'Foi uma irresponsabilidade minha. Uma desatenção, um equívoco', disse.
Ela afirmou ainda que ontem enviou, por e-mail, um pedido de demissão do cargo à senadora Serys. Embora seja lotada na segunda vice-presidência do Senado, Liane disse que cumpre expediente no gabinete pessoal da senadora petista.
A senadora Serys assumiu na semana passada a relatoria do projeto de lei do Orçamento de 2011. Foi escolhida em razão da renúncia do ex-relator Gim Argello (PTB-DF), que entregou a função depois de uma série de reportagens do Estado mostrando ligações de emendas orçamentárias dele com institutos fantasmas e empresas em nome de laranjas.
Antes de Serys, o governo havia indicado Ideli Salvatti (PT-SC), que abriu mão do cargo depois de ser escolhida ministra da Pesca pela presidente eleita Dilma Rousseff.
Agora, o governo vai precisar administrar o desgaste de ter o segundo relator seguido do Orçamento envolvido com o mesmo tipo de problema.
A entidade da assessora de Serys recebeu no ano passado R$ 900 mil dos cofres públicos. Para 2010, já foi liberado R$ 1,5 milhão. Outros R$ 2,3 milhões estão empenhados, ou seja, garantidos pelo governo ao Ipam para exercício de 2010. Esses convênios são fechados para a realização de eventos culturais e turísticos, sem necessidade de concorrência pública.
Vantagens. Como assessora de uma senadora do PT, a presidente do Ipam beneficiou-se de emendas de integrantes do partido, entre eles os deputados Jilmar Tatto (SP), Geraldo Magela (DF) e Paulo Rocha (PA). A senadora Fátima Cleide (RO), o ex-senador João Pedro (AM) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), recém-eleito senador, também destinaram recursos do Orçamento para o Ipam.
A entidade recebeu dinheiro do governo para realizar eventos sobre os 50 anos de Brasília e feiras de paisagismo em vários Estados, entre outros projetos beneficiados. Pelo menos R$ 1,5 milhão, empenhado na última sexta-feira, será destinado à entidade para repasse ao projeto Ilha de Marajó: A Revolta da Ave Caruana, dirigido por Tizuka Yamasaki.
O envolvimento da assessora da senadora Serys com entidade e emendas parlamentares é mais um capítulo na farra no esquema montado por institutos com o dinheiro público. Na sexta-feira, a reportagem mostrou que uma entidade fantasma, o Inbrasil, usou uma carta com a assinatura do ministro das Relações Institucionais Alexandre Padilha para conseguir a liberação de dois convênios no valor de R$ 3,1 milhões.
O ministro nega a autoria da assinatura e pediu uma investigação da Polícia Federal. Uma ex-assessora de Padilha, Crisley Lins, contou ao Estado que recebeu o documento do gabinete do ministro e que pediu ao próprio Padilha um favor ao instituto. O Ministério do Turismo decidiu suspender os convênios.
Novas cédulas de real começam a circular nesta segunda
O Banco Central (BC) lança nesta segunda-feira, dia 13, novo lote de cédulas do real. Primeiro, entrarão em circulação as novas notas de R$ 50 e de R$ 100. Em 2011, será a vez das notas de R$ 10 e de R$ 20 e, por último, a partir de 2012, começará a substituição das notas de R$ 2 e de R$ 5. As novas notas têm impressão superior e elementos de segurança --como a marca d'água-- para facilitar a visualização e dificultar as falsificação. De acordo com o BC, as duas notas de maior valor (R$ 50 e R$ 100) são as que demandam maior proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, estão sendo lançadas antes das demais -juntas, representam 70% das cédulas falsas apreendidas no país.
terça-feira, 7 de dezembro de 2010
Falta de policiais militares é calcanhar-de-aquiles de UPPs
Modelo de unidades exige cinco vezes mais PMs por morador do que na média do Estado. Metade das sedes implantadas são provisórias
Prestes a completar o segundo ano de existência de sua primeira unidade, o projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) deixa exposto, em um momento de destaque, seu calcanhar-de-aquiles: a falta de pessoal para ocupá-las. A primeira favela a receber uma UPP foi Santa Marta, em Botafogo, em 19 de dezembro de 2008.
O principal programa da área de segurança do Rio, que contribuiu para a reeleição do governador Sérgio Cabral, não consegue se expandir mais rapidamente por causa da dificuldade crônica da PM em recrutar novos agentes. Há 38 mil policiais militares no Estado, e um déficit de cerca de 22 mil, segundo a corporação, que pretende chegar a 60 mil até 2016, ano das Olimpíadas.
Policiais novatosna inauguração da UPP do Morro dos Macacos, sediada em um contêiner
O próprio secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já admitiu que não ocupara antes os complexos do Alemão e da Penha por falta de policiais. Pelo mesmo motivo, o governo do Estado precisou pedir a ajuda de tropas do Exército para ocupar os dois complexos de favelas e, agora, para manter o território dominado. Os militares ficarão lá como “Força de Paz” até outubro de 2011, quando a PM terá policiais suficientes – 2.200, na estimativa da corporação – para implantar a UPP local.
O número necessário para complexos de favelas como o do Alemão e da Penha é praticamente o mesmo do total das 13 UPPs já existentes: 2.263, sob o comando do coronel Robson Rodrigues. Atualmente, as unidades atendem a cerca de 195 mil moradores em áreas de favelas.
A média nas UPPs é de um policial para cada grupo de 86 pessoas. No total do Estado, a proporção é de um PM para cada grupo de 420 pessoas, cinco vezes maior. As meninas dos olhos de Cabral, que atendem 1,2% da população do Estado, já representam 6% do efetivo policial. A alta proporção de PMs por habitante é uma das características do chamado “policiamento de proximidade” ou “comunitário”, adotado nas UPPs.
A Polícia Militar, que passou a usar recém-formados nas unidades, tem tido grande dificuldade de recrutar e formar novos policiais. A última prova, em 26 de setembro, teve 68.700 inscritos para 3.600 vagas, e 33.400 aprovados na primeira fase. A partir desta semana, começam as outras etapas, em processo que só deve acabar no fim janeiro. A necessidade urgente de policiais levou a corporação a sugerir a alteração do edital, praticamente duplicando as vagas iniciais, para 7.000 – mudança a ser sancionada pela Casa Civil.
Também para agilizar as contratações, a PM pretende usar o prazo máximo de validade dos concursos (dois anos, prorrogáveis por mais dois) para incorporar turmas de 600 alunos por mês em 2011, totalizando os 7.000 desejados.
O problema é que a PM tem historicamente dificuldades de completar o número de vagas oferecido, na seleção. A média de preenchimento fica abaixo de 60%. Isso ocorreu nos três últimos concursos. Em 2007, havia 2.000 vagas e só foram incorporados 1.142 candidatos (57%), após todas as etapas da seleção; em 2008, eram 3.100 vagas, e foram 1.668 aprovados (54%); em 2009, foram 4.000 vagas e só 1.700 (42,5%) entraram na PM.
Além dessa dificuldade, acrescente-se a alta evasão anual de policiais – de cerca de 1.700 policiais – o correspondente a quase quatro batalhões (são 41 no Estado), pelos mais diversos motivos.
“Como o número de aprovados em 2010 é bastante expressivo, temos a convicção de que o número de vagas será pela primeira vez nos últimos anos preenchido”, afirmou o comandante do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP) da PM, tenente-coronel Frederico Caldas.
Segundo ele, o início da formação da próxima turma será no fim de janeiro. “Com os últimos episódios do Alemão certamente vamos ter que rever o projeto inicial de incorporações mensais, antecipando a entrada das turmas para que tenhamos ainda no primeiro semestre um efetivo bem maior, mas isso ainda será definido pelo Comando da Corporação”, disse.
O principal programa da área de segurança do Rio, que contribuiu para a reeleição do governador Sérgio Cabral, não consegue se expandir mais rapidamente por causa da dificuldade crônica da PM em recrutar novos agentes. Há 38 mil policiais militares no Estado, e um déficit de cerca de 22 mil, segundo a corporação, que pretende chegar a 60 mil até 2016, ano das Olimpíadas.
O próprio secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já admitiu que não ocupara antes os complexos do Alemão e da Penha por falta de policiais. Pelo mesmo motivo, o governo do Estado precisou pedir a ajuda de tropas do Exército para ocupar os dois complexos de favelas e, agora, para manter o território dominado. Os militares ficarão lá como “Força de Paz” até outubro de 2011, quando a PM terá policiais suficientes – 2.200, na estimativa da corporação – para implantar a UPP local.
O número necessário para complexos de favelas como o do Alemão e da Penha é praticamente o mesmo do total das 13 UPPs já existentes: 2.263, sob o comando do coronel Robson Rodrigues. Atualmente, as unidades atendem a cerca de 195 mil moradores em áreas de favelas.
A média nas UPPs é de um policial para cada grupo de 86 pessoas. No total do Estado, a proporção é de um PM para cada grupo de 420 pessoas, cinco vezes maior. As meninas dos olhos de Cabral, que atendem 1,2% da população do Estado, já representam 6% do efetivo policial. A alta proporção de PMs por habitante é uma das características do chamado “policiamento de proximidade” ou “comunitário”, adotado nas UPPs.
A Polícia Militar, que passou a usar recém-formados nas unidades, tem tido grande dificuldade de recrutar e formar novos policiais. A última prova, em 26 de setembro, teve 68.700 inscritos para 3.600 vagas, e 33.400 aprovados na primeira fase. A partir desta semana, começam as outras etapas, em processo que só deve acabar no fim janeiro. A necessidade urgente de policiais levou a corporação a sugerir a alteração do edital, praticamente duplicando as vagas iniciais, para 7.000 – mudança a ser sancionada pela Casa Civil.
Também para agilizar as contratações, a PM pretende usar o prazo máximo de validade dos concursos (dois anos, prorrogáveis por mais dois) para incorporar turmas de 600 alunos por mês em 2011, totalizando os 7.000 desejados.
O problema é que a PM tem historicamente dificuldades de completar o número de vagas oferecido, na seleção. A média de preenchimento fica abaixo de 60%. Isso ocorreu nos três últimos concursos. Em 2007, havia 2.000 vagas e só foram incorporados 1.142 candidatos (57%), após todas as etapas da seleção; em 2008, eram 3.100 vagas, e foram 1.668 aprovados (54%); em 2009, foram 4.000 vagas e só 1.700 (42,5%) entraram na PM.
Além dessa dificuldade, acrescente-se a alta evasão anual de policiais – de cerca de 1.700 policiais – o correspondente a quase quatro batalhões (são 41 no Estado), pelos mais diversos motivos.
“Como o número de aprovados em 2010 é bastante expressivo, temos a convicção de que o número de vagas será pela primeira vez nos últimos anos preenchido”, afirmou o comandante do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP) da PM, tenente-coronel Frederico Caldas.
Segundo ele, o início da formação da próxima turma será no fim de janeiro. “Com os últimos episódios do Alemão certamente vamos ter que rever o projeto inicial de incorporações mensais, antecipando a entrada das turmas para que tenhamos ainda no primeiro semestre um efetivo bem maior, mas isso ainda será definido pelo Comando da Corporação”, disse.
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