terça-feira, 30 de julho de 2019

Manuela D’Ávila cometeu alguma irregularidade no caso dos hackers de Moro?

Manuela D’Ávila foi a candidata a vice-presidente da República na chapa do PT em 2018.© Alex Viana/Estadão Conteúdo Manuela D’Ávila foi a candidata a vice-presidente da República na chapa do PT em 2018.
O depoimento Walter Delgatti Neto à Polícia Federal (PF) levantou uma suspeita de cumplicidade da candidata a vice-presidente em 2018, Manuela D’Ávila (PCdoB), com a invasão dos celulares de dezenas de autoridades, incluindo o ministro da Justiça, Sergio Moro. A ex-deputada foi citada pelo hacker como sendo a "ponte" entre ele e o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil. Desde que foi mencionada no depoimento, a pergunta que todos passaram a fazer nas redes sociais é: Manuela cometeu alguma irregularidade?

A defesa dela afirma que a ex-deputada não tomou parte na ação do suposto hacker. "Ela não teve envolvimento nenhum com apoio financeiro [a Delgatti Neto] ou coisa parecida. Manuela não tem preocupação alguma, apenas preocupação em dizer a verdade", afirmou o advogado Alberto Toron. "Ela simplesmente indicou o jornalista Glenn e se retirou do cenário".
Segundo o especialista em direito penal Gustavo Polido, não houve crime na conduta da ex-deputada no episódio. “Comunicar conteúdo de um crime à imprensa não é crime. A imprensa é livre, a Constituição Federal garante a liberdade de imprensa”, diz. “A pergunta central deveria ser: e se não tivesse sido a Manuela, tivesse sido qualquer pessoa que tivesse o telefone do Glenn? Essa pessoa também recairia sobre a investigação? Não, porque comunicar a imprensa um conteúdo, você sabendo ou não se ele é de origem ilícita, não é crime”, ressalta o especialista.
Segundo Polido, há pessoas obrigadas por lei a comunicar a possibilidade de crime às autoridades, mas esse não é o caso de Manuela. “A obrigação de notificar crimes se dá para determinadas pessoas, as quais por lei têm essa obrigação. O cidadão comum não é obrigado a fazer nada. Por exemplo, se vejo uma pessoa cometendo um homicídio na minha frente, eu posso dar voz de prisão para ele, porque ele está em flagrante delito. Mas se não o fizer, eu não cometi crime algum. Eu tenho a faculdade”, explica o advogado.
O especialista alerta, ainda, que punir a ex-deputada por ter feito a ponte entre o hacker e o jornalista pode criar uma sensação de coação para que não se divulgue nada contra o governo. “O simples fato de suscitar eventual investigação sobre a Manuela já fere os princípios democráticos e constitucionais. É uma eventual possibilidade de coação a pessoas que receberem informações contra o governo para não as divulgarem”, explica.

Como surgiu o nome de Manuela 

Walter Delgatti Neto foi preso pela PF na última terça-feira (23) na operação Spoofing, junto com outros três suspeitos de envolvimento no crime de invasão dos celulares de autoridades: o DJ Gustavo Henrique Elias Santos e sua companheira, Suelen Priscila de Oliveira, e o motorista de aplicativo Danilo Marques. Em depoimento à PF, Delgatti confessou ter hackeado as contas do Telegram de dezenas de autoridades, inclusive Moro e o procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
No depoimento, o hacker também diz ter repassado a Greenwald o conteúdo de conversas entre o procurador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e outros colegas da força-tarefa e entre Deltan e Moro, que era juiz do caso até novembro do ano passado – quando deixou a magistratura para assumir um cargo no governo Bolsonaro. O Intercept vem publicando reportagens sobre as conversas desde o início de junho deste ano. As reportagens mostram supostas irregularidades cometidas pela Lava Jato no decorrer do caso.
O nome de Manuela surgiu quando Delgatti explicou como entrou em contato com Greenwald. Segundo o hacker, ele conseguiu o contato do jornalista com a ex-deputada do PCdoB. Delgatti contou que conseguiu o telefone dela através da lista de contatos no Telegram da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), que também foi alvo do hacker.
Delgatti disse que no Dia das Mães ligou para Manuela, dizendo que “possuía o acervo de conversas do MPF contendo irregularidades” e que precisava do contato de Greenwald. Segundo o depoimento de Delgatti, a ex-deputada não teria acreditado nele, “motivo pelo qual fez o envio para ela de uma gravação de áudio entre os procuradores da República Orlando e Januário Paludo”. Cerca de dez minutos após o envio, Greenwald teria entrado em contato com Delgatti, afirmando ter interesse em publicar o material.

Contradições entre Delgatti e Manuela

Após ter sido citada por Delgatti, a ex-deputada Manuela D’Ávila se manifestou sobre o caso nas redes sociais. Enquanto o suspeito diz ter ligado para Manuela, ela afirma ter se comunicado com ele através de mensagens pelo Telegram.
“No dia 12 de maio, fui comunicada pelo aplicativo Telegram de que, naquele mesmo dia, meu dispositivo havia sido invadido no Estado da Virginia, Estados Unidos. Minutos depois, pelo mesmo aplicativo, recebi mensagem de pessoa que, inicialmente, se identificou como alguém inserido na minha lista de contatos para, a seguir, afirmar que não era quem eu supunha que fosse, mas que era alguém que tinha obtido provas de graves atos ilícitos praticados por autoridades brasileiras. Sem se identificar, mas dizendo morar no exterior, afirmou que queria divulgar o material por ele coletado para o bem do país, sem falar ou insinuar que pretendia receber pagamento ou vantagem de qualquer natureza”, disse a ex-candidata em nota.
Manuela também disse que repassou ao hacker o contato do jornalista do Intercept. Pelo depoimento de Delgatti, foi Greenwald que entrou em contato com ele depois do envio de um áudio para Manuela – o que ela não relata em seu posicionamento oficial sobre o caso.
Em nota, a ex-deputada também afirmou que seus advogados vão entregar cópia das mensagens trocadas por ela com o invasor de seu celular à Polícia Federal. Manuela também se dispôs a entregar o celular para perícia, além de se colocar à disposição da PF para esclarecimentos.
No Twitter, Manuela escreveu que está fora do país desde o dia 23 de junho. “Adquiri passagens em 14/2 pois efetuei matrícula em curso no dia 27/1. Tenho tudo documentado, para além de boa memória, meu ascendente em virgem faz com que guarde comprovantes”, disse a ex-deputada.
Neste domingo, a defesa de Manuela afirmou que ela vai prestar depoimento à PF sobre a Operação Spoofing assim que voltar ao Brasil – o que está previsto para acontecer em meados de agosto. "Assim que chegar no Brasil, ela prestará depoimento na data em que a autoridade determinar", disse o advogado Alberto Toron.
Para Polido, a deputada está demonstrando boa fé no auxílio às investigações. “Pelo que eu vi no noticiário, ela vai se apresentar voluntariamente, o que demonstra justamente boa fé da parte dela”, diz.
Ele ressalta ainda que se a ex-deputada tivesse procurado a polícia sem saber da veracidade das informações, poderia ser responsabilizada por falsa denúncia de crime. “Ela não teria como saber se é verdade, não tem como apurar minimamente a verdade dos fatos porque ela não tem instrumentos de investigação para isso, então ela levando ao conhecimento de autoridades policiais poderia incorrer em uma falsa denunciação de crime”, diz o especialista.
- Nenhum comentário:

Trump dá aval para Eduardo Bolsonaro assumir a embaixada em Washington

O presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o deputado Bolsonaro: 'Ele me lembra o pai dele' - 21/06/2019© Leah Millis/Reuters O presidente dos EUA, Donald Trump, sobre o deputado Bolsonaro: 'Ele me lembra o pai dele' - 21/06/2019
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, não se limitou a sinalizar com a negociação de um acordo de livre comércio entre o seu país e o Brasil (Mercosul) nesta terça-feira, 30. Trump declarou também ser “uma grande indicação” do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) para a embaixada do Brasil em Washington. Insistiu ainda não ser um caso de “nepotismo” o fato de a nomeação ter sido feita pelo pai do parlamentar, o presidente Jair Bolsonaro.
A declaração de Trump traz implícito o aval do governo americano à indicação do filho de Bolsonaro para a embaixada. Sua resposta ao pedido de agrément enviado pelo Itamaraty foi tão informal quanto a própria nomeação do deputado pelo presidente. Ambos os lados jogaram para o alto as formalidades e a tradição da diplomacia, que exige confidencialidade nesse processo. Eduardo Bolsonaro terá de ser sabatinado pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado e, se aprovado, sua indicação será submetida a votação no plenário da casa.
“Eu acho o filho dele (Jair Bolsonaro) excepcional. Eu conheço o filho dele e provavelmente por isso (o governo brasileiro) o indicou”, afirmou Trump. “Não acho que seja nepotismo”, acrescentou, ao ser questionado se não seria um exemplo dessa prática anti-ética na política.
O presidente americano lembrou ainda ter uma “boa relação” com Bolsonaro, o pai, e estar seguro do sucesso das negociações comerciais que espera ver iniciadas em breve. Voltou, porém, à indicação do deputado para a embaixada brasileira. “Eu penso que isso é uma grande nomeação, porque eu conheço o filho dele, eu creio que ele é verdadeiramente competente, como seu pai. Ele (Eduardo) me lembra o seu pai, e eu gosto do seu pai.”
De fato, Trump conheceu Eduardo Bolsonaro durante a visita oficial de seu pai a Washington, em março passado. Em uma situação inusitada, o deputado ingressou no Salão Oval junto com o presidente para o encontro reservado com Trump, enquanto o chanceler Ernesto Araújo foi mantido na antessala. Momentos depois, durante a declaração para a imprensa dos dois líderes no Jardim das Rosas, o americano pediu para o filho do presidente brasileiro, mais conhecido como Zero Três, se levantar e o cobriu de elogios.
“O trabalho que você fez é fantástico, e eu sei que o presidente agradece”, disse Trump ao deputado do PSL.
A indicação de Eduardo Bolsonaro tornou-se polêmica no Brasil. A justificativa dada pelo presidente de que o filho está preparado porque viajou muito e sabe inglês e espanhol, além de ser próximo da família de Trump, está aquém dos atributos exigidos a um candidato à vaga. O próprio deputado lembrou ter “fritado hamburgueres” nos Estados Unidos, onde fez intercâmbio, e ocupar a Presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara. Sua indicação foi criticada até mesmo pelo guru ideológico dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho.
Desde 1967, todos os embaixadores do Brasil em Washington estavam no topo da carreira diplomática quando foram nomeados. Trata-se da posição mais importante e desafiadora do Itamaraty no exterior. Embora juridicamente haja controvérsias sobre a classificação da indicação do presidente Bolsonaro como nepotismo, moral e eticamente essa decisão pode ser enquadrada nessa prática da velha política.
- Nenhum comentário:

Pente-fino do INSS cancelou 170 mil benefícios no 1º semestre

Revisão de benefícios por incapacidade deve começar no segundo semestre deste ano© Carl de Souza/AFP Revisão de benefícios por incapacidade deve começar no segundo semestre deste ano
O pente-fino em aposentadorias e pensões e auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cancelou o pagamento de 170 mil benefícios no primeiro semestre deste ano. A economia mensal estimada com a cessação é de 177 milhões de reais mensais e, em um ano, alcançará 2.1 bilhões de reais. 

Ao todo, 1,3 milhão de segurados foram notificados porque os benefícios tinham algum indício de irregularidade. Porém, o corte só ocorreu em benefícios com fraude comprovada. O restante dos casos ainda estão em fase de instrução, com a possibilidade de defesa dos beneficiários notificados. O total representa aumento de 975% de notificações em relação a média mensal feita em 2018. 
Segundo o INSS, os principais motivos para cancelamentos e suspensões detectados foram pagamentos após a morte do segurado, acúmulo indevido de benefícios e fraude na obtenção de aposentadorias, pensões ou auxílios, com a apresentação de documentos falsos ao instituto. 
Os cortes dos benefícios aconteceram mesmo antes do inicio de pagamento dos bônus a funcionários do INSS que realizarem revisões fora da carga normal de trabalho. O orçamento de 224 bilhões de reais para o programa de bonificação só foi autorizado pelo Congresso em 3 de julho.
Segundo o INSS, como a medida provisória do pente-fino estava em vigor desde janeiro, os cortes foram feitos por análises dentro da jornada de trabalho dos servidores. O ritmo no segundo semestre deve ser mais acelerado. A bonificação para revisões administrativas é de 57,50 reais por processo. No caso das perícias médicas, que ainda não começaram, o bônus é de 61,72 reais por exame realizado.

Prepare-se

O INSS pretende revisar cerca de 3 mil benefícios com indícios de irregularidade. Caso o benefício seja enquadrado nesta categoria, o segurado será informado sobre a revisão via caixa eletrônico, quando for retirar seu pagamento. Caso não compareça, será enviada uma carta ao endereço  e ocorrerá a divulgação do chamamento via Diário Oficial da União. Se ainda sim, o segurado não for localizado, o benefício será suspenso temporariamente.
A partir de então, o segurado que mora em áreas urbanas tem um prazo de 30 dias para apresentação da defesa; esse tempo aumenta para 60 dias se a pessoa morar no campo.
Em um segundo momento, começará a revisão dos benefícios via perícia médica (caso da aposentadoria por invalidez). Quem recebe benefício por incapacidade por mais de seis meses terá de passar novamente por avaliação. O único grupo que está isento das verificações são os aposentados por invalidez com mais de 60 anos.
Caso o benefício seja retirado após a perícia do INSS, o segurado ainda pode recorrer. O prazo é de 30 dias para entrar com um recurso no Conselho de Recursos da Previdência Social.
- Nenhum comentário:

Advogado diz que marido de Flordelis foi vítima de envenenamento gradual

Marido da deputada federal Flordelis (PSD) foi morto a tiros em Niterói, região metropolitana do Rio© Wilton Junior/ Estadão Marido da deputada federal Flordelis (PSD) foi morto a tiros em Niterói, região metropolitana do Rio
O advogado que defende a família do pastor Anderson do Carmo, Angelo Máximo, confirma a tese de que o marido da deputada federal Flordelis (PSD-RJ) possa ter sofrido tentativas de envenenamento gradual por membros da própria família. De acordo com ele, a suspeita surgiu no depoimento de um dos filhos da parlamentar. 
Máximo representa Maria Edna Virgínio do Carmo e Michele do Carmo, mãe e irmã de Anderson. O caso, que está sob sigilo, aguarda o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que está de recesso, para que o órgão possa definir se a Delegacia de Homicídios de Niterói poderá dar continuidade à investigação e em seguida agendar a reconstituição do crime.
A questão foi levada à Justiça porque o Ministério Público acionou o Supremo alegando que Flordelis tem foro privilegiado e, por isso, não poderia ser julgada pela Justiça comum.
Segundo o advogado, a deputada só teria esse direito se crime ocorresse no exercício da função ou em atividades relacionadas ao cargo.
O pastor Anderson do Carmo foi morto a tiros após chegar em casa, em Niterói, na madrugada do dia 16 de junho.
A polícia afirmou que o filho da vítima, Flávio, confessou ter atirado seis vezes no pai e que a pistola usada no crime foi encontrada em seu quarto. Porém, a defesa negou que ele tenha confessado oficialmente e disse que Flávio não estava na presença de um defensor quando relatou o fato aos policiais. Segundo a polícia, seu irmão Lucas teria comprado a pistola. Os motivos do crime ainda não foram divulgados.
A reportagem da Rádio Agência Nacional tentou entrar em contato com a assessoria da deputada Flordelis, mas não obteve resposta até a publicação deste texto.
- Nenhum comentário:

Em entrevista, Doria reitera crítica a Bolsonaro e evita falar de 2022

Em entrevista nesta 3ª feira, o governador de São Paulo, João Doria, disse que nunca teve alinhamento com o governo Bolsonaro © Sérgio Lima Em entrevista nesta 3ª feira, o governador de São Paulo, João Doria, disse que nunca teve alinhamento com o governo Bolsonaro
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), reiterou nesta 3ª feira (30.jul.2019) em entrevista à rádio CBN a crítica à declaração do presidente Jair Bolsonaro a respeito do pai de Felipe Santa Cruz, presidente da OAB. Segundo o tucano, “não é a hora de o Brasil ter a política do ódio”.
Na 2ª (29.jul), Doria já tinha classificado de “infeliz” e “inaceitável” a fala de Bolsonaro a respeito do desaparecimento de Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira durante a ditadura militar. O presidente havia dito que, “Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar”, Bolsonaro contaria para ele.
Na entrevista, João Doria negou alinhamento com o presidente da República. Disse que o voto “Bolsodoria” nas eleições de 2018 foi algo espontâneo. Afirmou ainda que muitos chamam de revolução, mas que ele, Doria, prefere classificar o período de 1964 a 1985 de “ditadura”.

Presidência: ainda tergiversa

O governador paulista segue evitando responder de maneira direta sobre seus planos após cumprir o mandato de governador. “É candidato a presidente em 2022?”, perguntou a rádio. Doria respondeu com o clássico “não é o momento”.

O que diz o governador

Eis o que João Doria falou sobre uma série de assuntos durante a entrevista:
  • Afastamento de investigados do PSDB – disse ter recomendado o afastamento de tucanos até que se chegue ao fim das investigações, mas que a medida não precisa ser a mesma para o ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, a quem descreve como 1 homem honesto. “É uma situação diferente do caso do Beto Richa e do deputado Aécio Neves”, completou;
  • Prefeitura de SP – afirmou apóia a reeleição do atual prefeito, Bruno Covas (PSDB). Não comentou a possibilidade de uma aliança com deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), que demonstrou interesse no cargo;
  • Eduardo Bolsonaro embaixador – Doria disse que não cabe a ele fazer juízo sobre a indicação do filho de Bolsonaro a embaixador em Washington. “Isso cabe ao governo. Eu não tenho nenhum filho, nenhum primo, nenhum parente nomeado no governo, nem terei”.
- Nenhum comentário:

sábado, 27 de julho de 2019

Bolsonaro diz querer filho na embaixada para viabilizar exploração de terra

© EVARISTO SA / AFP
O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, neste sábado (27), que a indicação do filho dele, Eduardo Bolsonaro, para a embaixada brasileira nos Estados Unidos tem como uma das intenções viabilizar a exploração de minérios nas terras indígenas. Ele citou a reserva Ianomami e Raposa Terra do Sol como eventuais alvos de mineração.
Bolsonaro fez as declarações durante a formatura de novos paraquedistas das Forças Armadas no 26º Batalhão de Infantaria Paraquedista, na Vila Militar, na Zona Oeste do Rio. O chefe do Executivo disse querer uma parceria com "o primeiro mundo" (referência aos EUA) para explorar as regiões reservadas para os povos indígenas. "Terra riquíssima (reserva indígena Ianomami). Se junta com a Raposa Serra do Sol, é um absurdo o que temos de minerais ali. Estou procurando o "primeiro mundo" para explorar essas áreas em parceria e agregando valor. Por isso, a minha aproximação com os Estados Unidos. Por isso, eu quero uma pessoa de confiança minha na embaixada dos EUA", disse.
"Vocês acham que eu colocaria um filho meu em um posto de destaque desse para pagar vexame? Quero contato rápido e imediato com o presidente americano", continuou o presidente. Bolsonaro também afirmou que nesta semana serão divulgados novos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). "Vocês vão ter uma surpresa", declarou.
Ele já criticou o instituto por revelar dados sobre o aumento do desmatamento na Amazônia. Nas mesma cerimônia, Bolsonaro criticou o jornalista Glenn Greenwald, do The Intercept. 

Helicóptero da FAB

Na mesma cerimônia, Bolsonaro defendeu o uso de uma aeronave da Força Aérea Brasileira por seus parentes para ir ao casamento do filho Eduardo. Na noite anterior, ao ser questionado sobre o assunto, ele disse se tratar de uma "pergunta idiota".
"Fui no casamento do meu filho. Minha família da região do Vale do Ribeira estava comigo. Eu vou negar o helicóptero e mandar de carro? Não gastei nada além do que já ia gastar", argumentou o presidente.
- Nenhum comentário:

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Bonner faz sorteio para definir âncoras em especial do “JN”

© Instagram
William Bonner promoveu um sorteio para definir os âncoras de um especial do “Jornal Nacional”, da Globo. Isso porque o noticiário do horário nobre completará 50 anos no ar.
Em uma carta aberta, o editor-chefe do telejornal ressaltou que essa foi a forma mais justas de escolher profissionais tão competentes. Foram selecionadas duplas de cada um dos estados do país.
Os jornalistas estarão à frente do principal jornal da casa durante os próximos fins de semana. “Em nome da justiça na escolha de nomes para representar os Estados de cada afiliada, essa mesma qualidade nos impediu de aplicar qualquer critério justo de seleção que não fosse o velho e bom sorteio”, destacou Bonner.
O “JN”, vale ressaltar, celebrará seu aniversário no primeiro dia de setembro.
- Nenhum comentário:

Governo divulga calendário de saques do FGTS para 2020

O governo anunciou nesta quinta-feira, 25, o calendário para o saque da conta-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em 2020 na Caixa Econômica Federal. A medida integra as novidades para o FGTS anunciadas nesta semana pelo Ministério da Economia. O calendário foi divulgado pelo governo em edição especial do Diário Oficial da União e, neste primeiro momento, traz detalhes apenas para os aniversariantes do primeiro semestre.
Apesar de ser anunciado em conjunto, o saque aniversário não tem relação com a liberação de R$ 500 do FGTS também divulgada pelo governo. o programa, chamado de 'Saque Certo', contempla o saque imediato de R$ 500 por conta ativa e inativado do FGTS. A ideia da equipe econômica é aumentar a liquidez da população e, assim, motivar o mercado de consumo.
No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano© Dida Sampaio|Estadão No ano passado, a distribuição de resultados do FGTS de 2017 elevou a rentabilidade das contas do fundo de 3,8% ao ano

Regra fixa

A partir de 2021, o saque da conta-aniversário deverá ser feito no primeiro dia do mês do aniversário até o último dia útil do segundo mês subsequente. Portanto, se a data de aniversário for 10 de março, o trabalhador terá de 1.º de março até o último dia útil de maio para efetuar o saque.
Ao aderir ao saque da conta-aniversário, o trabalhador abre mão de resgatar a totalidade do fundo caso seja demitido sem justa causa. Nesse caso, ele receberá a multa de 40% sobre a totalidade do que a empresa depositou ao longo do serviço. O dinheiro restante do fundo deverá ser retirado ao longo dos anos seguintes, em parcelas, até acabar.
Confira o calendário divulgado pelo governo:
1 - Para os nascidos em janeiro e fevereiro, os saques serão efetuados no período de abril a junho de 2020.
2 - para aqueles nascidos em março e abril, os saques serão efetuados no período de maio a julho de 2020.
3 - para quem nasceu em maio e junho, os saques serão efetuados no período de junho a agosto de 2020.

Quanto tirar

Na modalidade saque aniversário, os cotistas com saldo menor poderão sacar anualmente porcentuais maiores:
Segundo especialistas, o saque aniversário compensa para os trabalhadores que têm saldos pequenos no FGTS, já que os porcentuais liberados são maiores para as quantias menores. Por exemplo: quem tem saldo de até R$ 500 poderá sacar 50%.
Já o trabalhador que tem saldo superior a R$ 20 mil poderá sacar, a cada ano, apenas 5% do saldo, acrescido de R$ 2.900. Nesse caso, para quem tem cifras elevadas depositadas, acumuladas após muitos anos de trabalho, não é interessante aderir a essa modalidade por dois motivos. Primeiro porque os porcentuais liberados são menores e, segundo, porque em caso de demissão, esse trabalhador não poderá resgatar a totalidade do fundo.
Os interessados em migrar para a modalidade terão de comunicar a decisão à Caixa a partir de outubro. Ao confirmar a mudança, o trabalhador deixará de efetuar o saque em caso de rescisão de contrato de trabalho. A migração não é obrigatória. Se o trabalhador não comunicar à Caixa a intenção de aderir ao saque aniversário, permanecerá na regra anterior.
- Nenhum comentário:

terça-feira, 16 de julho de 2019

As investidas da defesa de Flávio Bolsonaro contra a investigação do caso Coaf

O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)© Dida Sampaio/Estadão O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ)
A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) já recorreu ao menos cinco vezes ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF) para anular, suspender ou questionar a investigação conduzida pelo Ministério Público fluminense sobre o suposto esquema de repasse de salários de funcionários fantasmas em seu gabinete enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Os pedidos foram negados duas vezes pelo desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, relator do caso no TJ-RJ, nos casos em que os recursos foram apresentados ao tribunal contestando a legalidade do uso de informações bancárias sem autorização judicial.
No STF, no entanto, Flávio obteve vitórias. A mais recente se deu nesta segunda-feira, 15, ao ter um pedido de sua defesa acatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País onde houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do Banco Central com o Ministério Público sem autorização judicial prévia.
A decisão do presidente do Supremo deve ter efeitos sobre o processo que tramita contra Flávio Bolsonaro, no Ministério Público do Rio de Janeiro, desde que o Coaf apontou uma movimentação suspeita de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, como revelou o Estado. O MPE enxerga indícios de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Outra vitória obtida pela defesa de Flávio no STF se deu em janeiro de 2019, quando o ministro Luiz Fux determinou a suspensão das investigações a pedido do “filho 01” do presidente, que alegava ter foro privilegiado pelo fato de ter sido eleito senador nas eleições de 2018. No recurso, a defesa também alegava que a Promotoria havia quebrado seu sigilo bancário sem autorização judicial.
À época, Fux concedeu uma liminar bloqueando a investigação até que o relator do caso, Marco Aurélio Mello, decidisse em que foro o caso deveria seguir. A liminar, no entanto, foi derrubada por Marco Aurélio Mello no mês seguinte e a investigação foi retomada pelo Ministério Público no âmbito da Justiça estadual.
Em abril de 2019, o senador teve um recurso negado pelo desembargador Antônio Carlos Nascimento Amado, relator do caso no Tribunal de Justiça, que rejeitou liminar pedida pelos advogados de defesa para suspender a investigação contra ele e Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio.
A exemplo do que foi alegado no recurso negado no STF, Flávio apontava que seu sigilo bancário teria sido quebrado sem autorização judicial, hipótese refutada pelo desembargador.
Em junho, Amadonegou outra liminar de Flávio, que apresentou um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, no final de abril, de determinar a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro.
Um novo julgamento do pedido de habeas corpus da defesa do senador estava marcado para esta terça-feira, 16, no TJ do Rio. Desta vez seria analisado o mérito do pedido pela 3ª Câmara Criminal do tribunal, composta por cinco desembargadores. No entanto, a análise foi retirada da pauta após a decisão de Dias Tóffoli de suspender todos os processos judiciais que se utilizaram de informações do COAF sem autorização judicial prévia.
Além do pedido no STF que resultou na medida tomada por Toffoli ontem, 15, essa seria a quarta vez que o “filho 01” do presidente tenta barrar as investigações sobre o suposto esquema de “rachadinha” - prática na qual partes dos salários de funcionários fantasmas são repassadas ao parlamentar - em seu gabinete na Alerj.

O ‘caso Queiroz’

Além de Flavio e Queiroz, foi autorizada a quebra do sigilo bancário de mais 85 pessoas e 9 empresas supostamente envolvidas no caso. A quebra abrange o período entre 2007 e 2018, quando Queiroz trabalhou no gabinete do então deputado estadual e teria operado o esquema como principal intermediário dos repasses.
O MPE do Rio investiga se esses repasses teriam sido usados para o enriquecimento ilícito de Flavio e Queiroz e para o financiamento de campanhas do filho do presidente que, no período, concorreu duas vezes ao cargo de deputado estadual, uma vez à prefeitura do Rio e outra para o Senado, na qual se elegeu em 2018.
- Nenhum comentário:
Assinar: Postagens (Atom)