quinta-feira, 17 de maio de 2018

Aposentadoria pela internet será liberada em até 30 minutos

Aposentadoria pela internet será liberada em até 30 minutos: Solicitações serão feitas pelo 135 ou no site do INSS
O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que pedir aposentadoria por idade ou salário-maternidade a partir de segunda-feira (21) poderá ter o benefício liberado imediatamente ou em até 30 minutos, desde que preencha as exigências básicas.
As solicitações serão feitas pelo 135 ou no site do INSS (meu.inss.gov.br).
A expectativa é que entre 15% e 20% dos requerimentos tenham concessões automáticas, segundo o chefe de divisão de atendimento José Francisco da Silva Neto.
"Em 2017, tivemos quase 700 mil requerimentos de aposentadorias por idade, pelo menos 105 mil poderiam ter sido concedidas automaticamente", afirma.
Para que a concessão imediata seja possível, as contribuições registradas no Cnis (Cadastro Nacional de Informações Sociais) do segurado não podem ter pendências.
A identificação do direito será realizada sem a participação de funcionários.
Quando houver inconsistência cadastral, uma tarefa será criada para análise de um funcionário. Se o problema for resolvido, o benefício será liberado em até 45 dias. Com informações da Folhapress.

Temer e Aécio se achavam imunes, e nenhum cidadão é, diz Janot

Temer e Aécio se achavam imunes, e nenhum cidadão é, diz Janot: Ex-procurador-geral da República destacou importância da delação da JBS e falou sobre o que espera das próximas eleições
Passado um ano desde que os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos da JBS, fecharam acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, que à época estava à frente do órgão, destacou a importância da colaboração, que resultou em 91 investigações, incluindo duas denúncias contra o presidente Michel Temer.
Em entrevista ao O Globo, Janot afirma que não há nenhum outro país do mundo em que um chefe da nação é réu em dois processos criminais e alvo central de outros dois.
"Foi um acordo importantíssimo para desvendarmos toda organização criminosa que se apropriou do poder público brasileiro. As informações, provas e a proatividade dos colaboradores foram medidas nas denúncias feitas contra o presidente em exercício Michel Temer e nas investigações que seguiram. Ele responde a duas denúncias e duas investigações criminais, que decorrem dessa colaboração. Acredito que essa foi uma das colaborações premiadas que mais auxiliaram o combate à corrupção no Brasil. Atingiu um presidente da República em exercício que, depois de três anos e meio da Lava-jato, continuava praticando atos que queria. Achava que era imune a qualquer investigação do Ministério Público. E nenhum cidadão é", disse.
O ex-procurador também citou o senador Aécio Neves. "Chegamos ao virtual futuro presidente da República (senador Aécio Neves), que também continuava praticando atos e se acreditava imune. Esse é o quadro que eu desenho de um ano depois dessa colaboração da J&F", completou.
Questionado sobre o que manteria Temer no poder, Janot disse que "essa pergunta tem de ser feita à Câmara dos Deputados que não permitiu o prosseguimento dos dois processos penais contra ele". "Processos inaugurados contra ele com provas, estou falando em provas, não em indícios, que decorreram da colaboração premiada e da atuação proativa desses colaboradores. Malas de dinheiro circulando em São Paulo, “tem que manter isso, viu ?”, isso não é pouco. Isso é muito. Então quem tem que responder a essa pergunta é Câmara que, num juízo político, entendeu que ele não poderia ser processado agora enquanto presidente da República, apesar de ter cometido, ao que tudo indica, crime no exercício da presidência da República depois de quase quatro anos de Lava-Jato em curso. Quanto ao senador (Aécio) é réu, responde a um processo penal", pontuou.
O ex-procurador ainda disse ser provável uma terceira denúncia contra Temer. "Não conheço o conteúdo dessas investigações. O caminho normal é que a denúncia virá. A justiça brasileira é republicana. Não estamos aqui mais para proteger oligarquias. O Brasil está mudando para melhor", afirmou.
Sobre a expectativa para as próximas eleições, Janot destacou que haverá "decisões importantes". "Não haverá possibilidade de financiamento de pessoas jurídicas. A expectativa é de que os custos se reduzam. O custo das eleições no Brasil é muito mais caro que na França, Inglaterra, Alemanha, Itália. Temos outros estudos que mostram que dos 20 maiores doadores das eleições de 2010, 14 delas caíram na Lava-jato. Será uma eleição diferente ? Sim, será uma eleição diferente. Mas se haverá interferências dessas organizações eu não posso dizer. Existe um ditado, 'criada a lei, criada a fraude à lei'. Então vamos esperar. Como a reforma política não veio, temos que ver o que vai acontecer".

TRF4 nega último recurso e Moro pode determinar prisão de Dirceu

O ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, durante audiência que ouve os presos da operação Lava Jato na CPI da Petrobras, no prédio da Justiça Federal do Paraná, em Curitiba
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)negou, por unanimidade, o último recurso do ex-ministro José Dirceu (PT) contra uma condenação sua na Operação Lava Jato.
A partir de agora, de acordo com o acórdão da condenação original, o juiz Sergio Moropode determinar a qualquer momento que o petista comece a cumprir a pena de 30 anos, nove meses e dez dias de prisão, pelos crimes de corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
No último dia 19 de abril, o colegiado (formado pelos desembargadores da 7ª e da 8ª turmas criminais do TRF4) já havia recusado os embargos infringentes do ex-ministro. No entanto, como aceitaram analisar o processo, permitiram que ele apresentasse novos embargos de declaração e protelasse em mais um mês a execução provisória da sentença.
José Dirceu foi considerado culpado por ter promovido vantagens indevidas à empreiteira Engevix em ao menos quatro contratos com a Petrobras, que lhe renderam pagamentos de propina, segundo a denúncia — a defesa nega as acusações. Votaram os desembargadores Salise Sanchotene, Márcio Rocha, Cláudia Cristófani, Victor Laus, Leandro Paulsen e João Pedro Gebran.
Paralelo a isso, segue tramitando no Supremo Tribunal Federal (STF) um habeas corpus preventivo de Dirceu para evitar a prisão. O pedido de liminar foi negado pelo relator, o ministro Dias Toffoli, que encaminhou o caso para análise da Segunda Turma da Corte, o que ainda não ocorreu.

Juiz suspende direito de Lula a assessores pagos pela União

Luiz Inácio Lula da Silva: Frame de vídeo gravado no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo do Campo, em que afirma: “Estou de bem com minha consciência”
O juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, decidiu nesta quarta-feira, 16, suspender os benefícios do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo fato de ter ocupado o cargo entre 2003 e 2010. Com o despacho, a União fica obrigada a retirar de Lula o direito a ter quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.
O magistrado acolheu as alegações de uma ação popular, que alegava não haver razão para o petista contar com os benefícios estando, desde o dia 7 de abril, preso na carceragem da Polícia Federal em Curitiba. Para Nader, apesar da condenação em primeira e segunda instância do petista não afetar essa possibilidade prevista em lei, a Constituição também prevê a suspensão de atos com custos para o patrimônio da União em caso de “inexistência dos motivos” que os justificaram inicialmente.
Ele alega que Lula não precisa de nenhum dos três tipos de funcionários aos quais tem direito, estando preso e cumprindo “pena longa”. Em relação à segurança adicional, considera dispensável, uma vez “sob custódia permanente do estado, em sala individual (fato notório), ou seja, sob proteção da Polícia Federal”, o petista está “muito mais segurança do que tivera quando livre, com alguns agentes a acompanhar-lhe aonde fosse”.
Sobre os motoristas, afirma que o ex-presidente “tem o direito de locomoção restrito ao prédio público da Polícia Federal”. “Qualquer necessidade de transporte a outro local é de responsabilidade policial federal e sob escolta”.
Por fim, o juiz Haroldo Nader também não vê “utilidade alguma” que a União siga pagando dois assessores pessoais para Lula. “Sem qualquer justificativa razoável a manutenção de assessores gerais a quem está detido, apartado dos afazeres normais, atividade política, profissional e até mesmo social”, escreve o magistrado.
“Os agentes de segurança sequer podem aproximar-se do ex presidente para protegê-lo adequadamente, se isso fosse necessário. Idem aos veículos e motoristas, para transportá-lo. E o estado de comunicação restrita, controlada pelo juízo da execução penal, e de atividades limitadas às da carceragem impede uma assessoria pessoal minimamente útil, além de não ser juridicamente adequada à reclusão social imposta”, conclui

Detidos em megaoperação contra pedofilia eram “pessoas acima de qualquer suspeita”, diz delegado

Jungann e Barreto durante entrevista coletiva em Brasília.
Uma megaoperação realizada nesta quinta-feira e coordenada pelo Governo federal prendeu ao menos 197 pessoas suspeitas de pedofilia e divulgação de pornografia infantilem todo o país. Desde a manhã são cumpridos 579 mandados de busca e apreensão contra centenas de pessoas suspeitas de armazenarem e divulgarem imagens e vídeos de crianças e adolescentes sendo abusados sexualmente. Segundo o Ministério da Segurança Pública, essa é a maior operação contra a pedofilia desenvolvida em um único dia no mundo.
Os presos, segundo o delegado Alessandro Barreto, coordenador do laboratório de inteligência cibernética do ministério, eram “pessoas acima de qualquer suspeita”. Foram detidos em flagrante estudantes, aposentados, autônomos, advogados, educadores e profissionais da área de saúde. O perfil detalhado dos detidos ainda será levantado ao longo do dia, quando forem concluídos todos os mandados expedidos pelas Justiças de 24 Estados e do Distrito Federal. “Localizamos pessoas que estavam armazenando uma quantia considerável de material criminoso. O decorrer das investigações vai apontar se havia uma articulação entre elas, se havia algum elo entre um e outro suspeito”, explicou o delegado Barreto.
A operação, batizada de Luz na Infância 2, aprendeu mais de um milhão de imagens com pornografia infantil. “São imagens fortes, com todo tipo de abuso contra crianças e adolescentes. Às vezes peço para os policiais nem me mostrarem, tamanha repulsa que causam”, afirmou o delegado Barreto. A primeira fase dessa operação ocorreu em outubro do ano passado.
Entre os presos estão criminosos reincidentes. Um deles é um técnico de enfermagem de Minas Gerais. As penas para esses delitos variam de um a oito anos de prisão. A apuração dos crimes durou ao menos dois meses.
As imagens eram publicadas e compartilhadas por meio de sites e fóruns de discussão localizados na deep web, uma zona cinzenta na internet mundial onde costuma circular informações e arquivos ilegais.
Cerca de 2.600 policiais civis participaram da ação que ocorreu em 284 municípios. Contou com o apoio da embaixada dos Estados Unidos. De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, dessa vez a Polícia Federal não esteve na linha de frente do combate ao crime porque ela estava com seu efetivo voltado para outras áreas. Foi a segunda vez que o ministério coordenou uma ação apenas com policiais estaduais. A outra, ocorreu nos dias 11 e 12 de maio e envolveu policiais e bombeiros militares de todo o país.

Dólar tem quinta alta seguida e termina em R$3,70 com cenário externo

O dólar não conseguiu sustentar a queda da abertura, em resposta à manutenção da Selic em 6,50 por cento ao ano definida na véspera pelo Banco Central, e terminou mais uma sessão, a quinta seguida, com valorização e na casa de 3,70 reais, o maior nível em mais de dois anos.
O dólar avançou 0,62 por cento, a 3,7012 reais na venda, maior nível desde os 3,7391 reais de 16 de março de 2016. Foi o quinto pregão em alta, período no qual acumulou elevação de 4,39 por cento.
Na máxima do dia, a moeda norte-americana foi a 3,7141 reais, ajudada por um movimento de stop loss. O dólar futuro tinha alta de cerca de 0,70 por cento.
"A decisão do BC foi acertada, mas o dólar está com a dinâmica das moedas lá fora", comentou o analista econômico da gestora Rio Gestão, Bernard Gonin.
No cenário internacional, o dólar subia ante uma cesta de moedas e também divisas de países emergentes, como o peso mexicano e a lira turca.
O rendimento do Treasury dos Estados Unidos de 10 anos também subia e se mantinha acima do nível de 3 por cento nesta sessão, já a 3,10 por cento. Os investidores têm reforçado suas apostas de mais altas de juros no país este ano, depois de dados firmes sobre a economia norte-americana.
Pelo menos no início deste pregão, o dólar chegou a recuar, batendo 3,6438 reais na mínima. O BC surpreendeu na noite passada ao manter a Selic em 6,50 por cento ao ano, contrariando as apostas majoritárias de novo corte de 0,25 ponto percentual.
Mas o movimento durou pouco. Para Gonin, a manutenção da Selic pode não ser suficiente para segurar os recursos aplicados no Brasil diante da perspectiva de alta de juros mais firme este ano nos Estados Unidos.
O BC vendeu a oferta integral de até 4.225 de swaps tradicionais, equivalentes à venda futura de dólares, para rolagem do vencimento de junho. Dessa forma, já rolou 3,96 bilhões de dólares do total de 5,650 bilhões de dólares que vencem mês que vem.
Se mantiver e vender esse volume diário até o final do mês, o BC terá rolado integralmente os contratos que vencem no mês que vem.
A autoridade já vendeu 5 mil novos contratos de swap, totalizando 1 bilhão de dólares em quatro dias de leilões.

quarta-feira, 16 de maio de 2018

Delator vai denunciar pacto político entre Nuzman e Cabral

Carlos Arthur Nuzman, ex-presidente do COB e do Comitê Organizador dos Jogos do Rio-2016, teria fechado um acordo com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral para levar os megaeventos esportivos no País ao Rio como um trampolim para ajudar o político carioca em sua ambição de ser presidente da República.
A denúncia será apresentada pelo principal delator nas investigações sobre a suspeita de compra de votos pelo Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, Eric Maleson. Vivendo nos Estados Unidos em um endereço não revelado, ele participará de uma audiência nesta quarta-feira diante do juiz federal Marcelo Bretas, por meio do Skype, software que permite comunicação pela Internet através de conexões de voz e vídeo.
Estado apurou com exclusividade que o relato de Maleson estará baseado em anos de seu envolvimento direto no COB. Segundo ele, antes mesmo dos Jogos Pan-Americanos de 2007, ele foi informado pela direção do COB da existência de um pacto entre Nuzman e Cabral. Os eventos olímpicos seriam levados para o Rio, derrotando pretensões de outras cidades brasileiras. Isso, segundo ele, fazia parte de uma estratégia de usar o COB para garantir uma maior presença de Cabral na imprensa e ajudar a "fazer sua imagem" como um líder nacional.
Ao escolher o Rio como candidato brasileiro para sediar a Olimpíada, o COB ainda estaria violando uma posição que deveria adotar de neutralidade em relação às demais cidades brasileiras.
Segundo Maleson, o esquema montado entre o COB e o governo de Cabral não se limitava a questões financeiras e compra de votos, como já foi denunciado. "O COB e os eventos realizados no Brasil com recursos públicos eram dirigidos a promover um certo candidato", revelou Maleson, que foi um dos cartolas olímpicos do País e presidiu a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo. "Eu tinha três opções: ficar e ser conivente, sair em silêncio ou denunciar. E é isso que eu optei em fazer", explicou o brasileiro.
Foi a partir da delação de Maleson que o esquema de votos para a candidatura do Rio aos Jogos de 2016 foi revelado. O ex-presidente da Confederação Brasileira de Desportos no Gelo já indicou que seus alertas lançados até mesmo ao COI não tinham surtido qualquer impacto. Sem uma reação satisfatória, a testemunha teria optado por prestar depoimento de forma voluntária ao Ministério Público da França, antes mesmo do início dos Jogos de 2016 no Brasil.
Em colaboração com o Ministério Público brasileiro, os franceses lançaram uma ampla operação sobre a compra de votos pelo Rio e sobre o papel de Nuzman como intermediário. O cartola acabou sendo afastado pelo COI e o COB foi suspenso de toda relação com o movimento olímpico.
Maleson foi o único membro do COB a votar contra a reeleição do Nuzman em 2012. "Como membro do COB e ex-atleta olímpico, jamais poderia ser conivente com tudo que já foi revelado nas investigações pelas autoridades brasileiras e francesas", disse.
Tanto o Rio-2016 como o COB negam qualquer tipo de irregularidade no processo de escolha da cidade carioca como sede dos Jogos Olímpicos. Mas Maleson insiste que, diante das provas que estão sendo coletadas, "dificilmente haverá como negar a existência do esquema".
Maleson denunciou especificamente a compra de votos africanos, a partir de uma intermediação que também envolveu Lamine Diack, o ex-presidente da Associação Internacional das Federações de Atletismo.