Campos a caminho de zerar o déficit habitacional

                        

Até dezembro deste ano a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho vai entregar 5.100 casas populares. Com isso, Campos terá menos de 1% da população residindo em favelas. Com a licitação dos novos projetos habitacionais, nos próximos dois anos Campos terá zerado o seu déficit habitacional. Para um cidade que tem quase 470 mil habitantes é uma vitória, que já poderia ter acontecido antes, não fosse a corrupção com o dinheiro dos royalties praticada pelos ex-prefeitos Arnaldo Vianna e Alexandre Mocaiber

Promotores do Ministério Público querem licença para atuar fora da carreira

Promotores querem que o Conselho Nacional do Ministério Público altere regra que os impede de serem nomeados para cargos em governos e de se candidatarem nas eleições

Restrição a candidatura eleitoral obrigou o senador Pedro Taques (PDT-MT) a pedir exoneração da Procuradoria da República

Associações de integrantes do Ministério Público (MP) trabalham pela aprovação de uma norma que permitirá a promotores e procuradores exercerem cargos no Poder Executivo estadual e federal. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) vai analisar em maio duas propostas de alteração da Resolução nº 5/2006. Essa regra proíbe hoje os integrantes do MP de atuar em qualquer cargo fora do órgão. Membros do CNMP têm se mostrado favoráveis à aprovação de uma das duas propostas.

Atualmente, integrantes do MP exercem cargos em governos de forma irregular ou por conta de brechas na norma em vigor. Levantamento realizado pelo próprio CNMP mostra que 47 promotores e procuradores trabalham fora da instituição. Os números foram informados pelas próprias unidades do Ministério Público espalhadas pelo país, em resposta ao ofício enviado pelo conselheiro Bruno Dantas, presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do CNMP, a todos os procuradores-gerais de Justiça do país, os quais comandam o MP nos estados. Das unidades do MP em todo o país, 13 declararam ter liberado promotores ou procuradores para o exercício de atribuições externas.

Uma das propostas de mudança da Resolução nº 5/2006, de autoria do conselheiro Cláudio Barros Silva, permite que os membros do MP exerçam outras funções compatíveis com a finalidade da instituição, mas veda a representação judicial e a consultoria jurídica de entidades públicas. O texto destaca como compatíveis com o MP as “funções relativas à promoção da justiça, dos direitos humanos, da cidadania e da segurança pública, bem como à fiscalização e ao controle da gestão administrativa e financeira do Estado, exercidas nas esferas federal e estadual, em cargo de status equivalente ao do MP”. Segundo a proposta, o afastamento deve ser sempre comunicado com cinco dias de antecedência ao CNMP. Caberá à entidade analisar as compatibilidades temáticas e hierárquicas dos cargos que os promotores eos procuradores pretendem ocupar.

A outra proposta, assinada pela conselheira Claudia Chagas, é mais ampla. Revoga três artigos da Resolução nº 5/2006, liberando o afastamento em qualquer ocasião de membros do MP. O único artigo mantido por é o 1º da resolução, que proíbe promotores e procuradores de disputarem eleições. No texto apresentado ao Conselho, Claudia destaca “que não é conveniente a expedição de ato regulamentar restritivo de direito em matéria controvertida”. Para a conselheira, a matéria merece uma discussão mais aprofundada.

Disputas eleitorais

O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), César Mattar Jr., defende a liberação para que promotores e procuradores possam disputar eleições. “Toda forma de diferenciação é prejudicial quando estabelece direitos para uns e para outros não”, diz. A impossibilidade de que isso ocorra, de acordo com a regra em vigor, tem feito, segundo Mattar, o MP perder bons quadros, caso do senador Pedro Taques (PDT-MT). Depois de eleito, no ano passado, Taques se viu obrigado a pedir exoneração do órgão.

Promotores e procuradores se incomodam em especial com a diferença em relação aos integrantes da Polícia Federal (PF). Eles não têm qualquer restrição para exercer cargos fora de sua carreira e podem até mesmo concorrer a cargos eletivos. Com isso, delegados da PF acabam por ter maior participação em decisões políticas, especialmente na área de segurança pública.

Fusão, só depois das eleições

Permanência do governador Raimundo Colombo (SC) no DEM adia discussão para junção com o PSDB


Uma possível fusão entre PSDB e DEM, caso ocorra, somente será definida depois das eleições municipais de 2012. A avaliação de tucanos e demistas é de que a união das duas legendas agora seria tragada pela popularidade de início de governo da presidente Dilma Rousseff. A fuga de parlamentares do DEM para o PSD reacendeu a discussão sobre a criação de um terceiro partido a partir da junção dos dois maiores oposicionistas. A disposição inicial do governador catarinense, Raimundo Colombo, de permanecer no DEM pelo menos até 2012 deixou as articulações em banho-maria.

Demostenes e Agripino: fuga de parlamentares do DEM reacendeu debate de fusão com tucanos


O futuro de Colombo é tido como um divisor de águas dentro dos planos do DEM para os próximos quatro anos. Com a iminente saída do governador, a legenda ficaria com cerca de 30 deputados e apenas o governo do Rio Grande do Norte, musculatura considerada insuficiente para influir no jogo eleitoral. Sem o governador, caciques do partido como o presidente, senador José Agripino Maia (DEM-RN), e o líder na Câmara dos Deputados, ACM Neto (DEM-BA), estariam abertos a possíveis articulações para antecipar os planos de fusão com o PSDB. “A avaliação dos líderes era de que, com a saída de Colombo, o partido teria como único destino a fusão, caso contrário viraria um partido sem força. O destino seria inexorável”, avalia um ex-dirigente demista, de malas prontas para o PSD.

Entraves regionais

Para os tucanos, no entanto, o mais interessante seria formalizar um acordo apenas em 2013 para tentar capitalizar a fusão nas eleições nacionais e estaduais do ano seguinte. Por isso, a legenda entrou nas conversas entre Colombo e o PSD para tentar esvaziar o acordo sobre uma mudança de partido do governador. Pelo acordo que está sendo costurado, o catarinense só mudaria de legenda depois das eleições municipais. Caso isso ocorra, o prazo servirá para que os tucanos consigam convencer a parcela mais relutante do DEM a unir as duas legendas. Embora aliados nacionais, os dois partidos não conversam em pelo menos cinco estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Sergipe, Goiás e Rio de Janeiro.

Nesses locais, a palavra fusão é evitada a qualquer custo. “Não podemos ficar batendo cabeça. Independentemente de articulação de quem quer que seja, não vamos nos fundir”, defende o senador Demostenes Torres (DEM-GO). Para vários demistas, a desidratação do partido tem como principais articuladores o presidente de honra da legenda, Jorge Bornhausen, e o ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. “Bornhausen faz trabalho subterrâneo, desleal, antiético. Assinou acordo de consenso em favor de Agripino e fez um jogo sujo, de descumprir palavras e riscar a sua biografia para aderir ao governo. O próprio Palocci ligou para as pessoas, e o governador de Amazonas (Omar Aziz) só assinou a filiação ao PSD depois que a presidente Dilma autorizou”, dispara o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO).

Revisão dá 24% a quem se aposentou na proporcional

Decisão da Justiça Federal garante atrasados e abre precedente para outros segurados

Rio - Decisão da 14ª Vara Federal concedeu a uma telegrafista aposentada dos Correios correção de 24% no benefício, com direito a atrasados por cinco anos. Ela requereu a aposentadoria ao INSS em 1995, mas não teve o reconhecimento de período em atividade especial. Assim, aposentou-se pela proporcional, com somente 76% da sua média contributiva. A Justiça reconheceu direito ao tempo especial, e ela ganhou mais 20% em período, seguindo entendimento estendido a outras categorias, como motoristas de caminhão e engenheiros.

“O INSS não reconhece a especialidade da atividade, e praticamente todos os telegrafistas têm direito a essa revisão. Imagine quantos poderão se beneficiar dessa decisão. Só nos Correios, durante 30 anos, muitas pessoas se aposentaram nesta atividade”, explica o advogado Diego Franco Gonçalves. “A aposentadoria especial é algo ‘VIP’ atualmente. Isso porque, no posto, dificilmente os segurados conseguem obtê-la”, acrescenta.

Gonçalves explica que, até 1985, a atividade de telegrafista era considerada especial. “A função exigia movimentos repetitivos. Considerou-se o desgaste. Embora tenha sido reconhecida para premiar os trabalhadores de empresas públicas, não são só os telegrafistas dos Correios que serão beneficiados. A minha cliente conseguiu o reconhecimento por força da interpretação de dois decretos que regem a atividade especial (53.831 e 83.080). Há decisões esparsas, e o precedente é importante”, explicou

Buraco Verde tem revisão reconhecida

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no Distrito Federal, concedeu a aposentado revisão conhecida como “Buraco Verde” — no arco-íris das causas do INSS, é para quem contribuía pelo teto e se aposentou de 1991 a 1993. A decisão de março é uma das poucas do tipo. Em 1994, o INSS corrigiu administrativamente todos os benefícios com esse problema, mas como algumas agências não eram totalmente informatizadas, um grupo pequeno de segurados não teve o direito reconhecido. Ações isoladas corrigem a falha.

Senador defende INSS

O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) defendeu o INSS de acusações da ex-advogada Jorgina de Freitas em entrevista à revista Istoé. Conhecida por integrar grupo que lesou o instituto em R$ 1,2 bilhão, ela afirma que imóveis sequestrados de fraudadores presos foram subavaliados para ir a leilão. O INSS nega e explica que a avaliação não é feita pelo instituto, mas por oficial de Justiça avaliador.

Governo apela para não pagar ação do teto

O INSS está recorrendo para não pagar revisão e atrasados de segurados prejudicados pelas emendas constitucionais 20/1998 e 41/2003 que tiveram benefícios limitados ao teto. Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) já ter reconhecido o direito e publicado acórdão determinando correção e pagamento de atrasados para quem teve benefício concedido de 1988 a 2003, o instituto apelou em ações no Juizado Especial Federal e na Justiça Federal em março, em data posterior à publicação.

“Nos dois casos o INSS está recorrendo. O recurso fatalmente não terá sucesso, pois ele tenta confundir o juiz na aplicação das teses”, comenta o advogado Diego Franco Gonçalves. Em uma das causas, o valor pedido para indenização é de somente R$ 4.026. Na prática, o texto tenta desqualificar o pedido de revisão da renda mensal inicial (valor concedido no ato da aposentadoria) em função da tese.

O recurso tenta reverter a sentença favorável ao segurado, publicada em 24 de fevereiro — após o acórdão, de 14 de fevereiro — alegando que a ação pede à Justiça que faça papel de legislador e que a decisão comprometeria a sustentabilidade da previdência pública. “O obstáculo judicial à atuação administrativa implicaria violação ao princípio da separação dos poderes. E com graves prejuízos práticos”, diz o recurso.

Justiça do Rio manda soltar 40 presos da Operação Guilhotina

Entre os beneficiados, está o delegado Carlos Antônio Oliveira, ex-subchefe da Polícia Civil

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro concedeu pedido de liberdade (habeas-corpus) aos 40 presos da Operação Guilhotina da PF (Polícia Federal), desencadeada em fevereiro.

Entre os beneficiados, está o delegado Carlos Antônio de Oliveira, ex-subchefe da Polícia Civil, que foi acusado na época de apropriação de bens de traficantes apreendidos durante a ocupação no Complexo do Alemão, na zona norte da capital, em novembro.

Na ação proposta pelo Ministério Público, foram denunciados 47 réus, sendo que nem todos estavam presos. Eles responderão, agora, em liberdade às acusações de formação de quadrilha armada, peculato, corrupção passiva, comércio ilegal de arma de fogo, extorsão qualificada, entre outros delitos.

Na denúncia, a Promotoria revelou a existência de quatro grupos criminosos formados por policiais. Dois deles voltados à prática conhecida como ‘espólio de guerra’, consistente na subtração de bens apreendidos em incursões policiais e posterior fornecimento de armas e munições a traficantes de drogas.

Uma terceira quadrilha era composta por integrantes de uma milícia, que controlava uma comunidade na zona norte da capital. O quarto grupo realizava segurança privada de bingos e casas de prostituição.

Prisões feitas de maneira genérica

Os pedidos de habeas corpus foram impetrados em favor do delegado Oliveira e dos policiais Leonardo da Silva Torres e Ricardo Afonso Fernandes. Depois de conceder a liberdade para os três, os desembargadores que integram a 7ª Câmara Criminal do TJ decidiram estender o benefício aos demais acusados.

Segundo um dos impetrantes do pedido de liberdade, a prisão preventiva foi decretada de maneira genérica, não havendo especificação quanto à situação de cada acusado.

Na decisão, o relator, desembargador Sidney Rosa da Silva, afirmou que, para que haja o decreto de prisão preventiva, é necessária uma rigorosa definição de fatos concretos, não sendo possível mera reprodução dos requisitos constantes da lei processual.

“A decisão da prisão dos denunciados se pautou privativamente na prevenção da ordem pública e na preservação do quadro de provas, julgando ser essa circunstância pertinente e necessária à efetiva investigação pelos órgãos competentes com apoio da Polícia Federal”, afirmou. E ainda: “Não bastando apenas elencar os motivos determinantes da prisão, sendo indispensável observância quanto à prova da existência dos fatos concretos que conduziram a sua convicção”.

Crise na Polícia Civil

A Operação Guilhotina causou uma crise na cúpula da Polícia Civil. Na época, o então chefe da corporação, delegado Allan Turnowski, foi convocado para prestar depoimento na PF suspeito de ter repassado informações sobre a investigação para um inspetor, que acabou preso.

Desgastado, Turnowski acabou sendo substituído no cargo pela delegada Martha Rocha.

PRECE AO PODEROSO ORIXÁ OGUM

Pai Ogum, que minhas palavras e pensamentos cheguem até vós, em forma de prece, e que sejam ouvidas.

Que esta prece corra o mundo e o universo, e chegue até os necessitados em forma de conforto para as suas dores.

Que corra os quatro cantos da Terra e chegue aos ouvidos dos meus inimigos, em forma de brado de advertência de um filho de OGUM, que sou e nada temo, pois sei que a covardia não muda o destino.

OGUM, padroeiro dos agricultores e lavradores, faça com que minhas ações sejam sempre férteis como o trigo que cresce e alimenta a humanidade, nas suas ceias espirituais, para que todos saibam que sou teu filho.

OGUM, Senhor das estradas, fazei de mim um verdadeiro andarilho, que eu seja sempre um fiel caminheiro seguidor do teu exército, e que nas minhas caminhadas só haja vitórias.

Que, mesmo quando aparentemente derrotado, eu seja um vitorioso, pois nós, os vossos filhos que conhecemos a luta, como esta que travo agora, embora sabendo que é só o começo, mas tendo o Senhor como meu pai, minha vitória será certa.

OGUM, meu grande pai e protetor, façam com que os meus dias de amanhã sejam tão bons como o de ontem e hoje, que minhas estradas sejam sempre abertas, que eu trabalhe para que no meu jardim só haja flores, que meus pensamentos sejam sempre bons e que aqueles que me procuram consigam sempre remédios para seus males.

OGUM, vencedor de demandas, que todos aqueles que cruzarem a minha estrada, cruzem com o propósito de engrandecer cada vez mais a Ordem dos Cavaleiros de OGUM.

Pai, daí luz aos meus inimigos, pois eles me perseguem porque vivem nas trevas, e na realidade só perseguem a luz que vós me destes.

Senhor livre-me das pragas, das doenças, das pestes, dos olhos-grandes, da inveja, das mentiras e da vaidade que só leva a destruição. E que todos aqueles que ouvirem esta prece, e também aqueles que a tiverem em seu poder, estejam livres das maldades do mundo.

Que em meus caminhos, possa eu seu filho ser merecedor das vossas Bênçãos: a espada que me encoraja, o escudo que me defende e a bandeira que me protege.

Meu Pai OGUM, não me deixe cair, não me deixe tombar!

PATACURI OGUM!

OGUM YÊ, MEU PAI!

Governador Sergio Cabral anuncia recursos de R$25 mil

Os cinco grandes vencedores foram conhecidos na tarde desta quinta-feira, no Teatro João Caetano, no Rio

Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, no Teatro João Caetano, no Rio, os dez finalistas do Prêmio Rio Sociocultural 2010 foram surpreendidos por uma contribuição do Governo Estadual pela qual não esperavam. Em discurso no palco do teatro, o governador Sérgio Cabral anunciou que irá propor à Secretária de Cultura Adriana Rattes a liberação de recursos anuais da ordem de R$25 mil para cada um dos dez finalistas. “Vou propor um apoio que não seja apenas simbólico, mas que possa ajudar a mudar a vida de vocês” prometeu o governador. “Sou filho de uma museóloga e de um jornalista pesquisador da MPB e sei da importância da cultura para a cidadania”, disse Cabral.

Um dos cinco vencedores do prêmio, Dimas Gabriel, da Sociedade Musical Camerata Rio Florense, de Rio das Flores, disse acreditar que essa promessa vai sair do papel. “Foi a partir da gestão do governador Sergio Cabral e da Secretária Adriana Rattes que o interior começou a ter mais visibilidade na área cultural”, afirmou ele, que dividiu o palco com os outros quatro vencedores: Macacu Cine, de Cachoeiras de Macacu, Gotta - os Intérpretes da Alegria, de Campos dos Goytacazes, Criando Cultura, Produzindo Sonhos, de Volta Redonda, e Projeto Circo Baixada, de Queimados. Os cinco ganharam R$5 mil e a chancela do selo Rio Sociocultural.

“Alcançar um reconhecimento deste nível é muito satisfatório. Me sinto realizado porque é um trabalho feito apenas com apoio”, disse Felipe Gonçalves, diretor geral do Macacu Cine.

Ana Souza, diretora do Gotta, disse que nunca havia se imaginado no palco do Teatro João Caetano ganhando este reconhecimento. “Quando eu comecei com o projeto, há dois anos, o meu único objetivo era o de levar a Literatura infantil às pessoas”.

“Nós trouxemos pessoas que ninguém achava que tinham futuro, mas que estão aqui hoje para provar o contrário” comentou Marco Aurélio, do projeto Criando Cultura, Produzindo Sonhos.

Para Nilcelene Moreira, do Circo Baixada, o Prêmio veio em boa hora. “Estamos retomando as atividades e o dinheiro será usado para a compra de novos equipamentos de circo”, disse.

Os outros cinco finalistas que, assim como os vencedores já haviam ganhado R$3 mil, eram a Escola de Cartoon Primeiros Traços, localizada no bairro de Vila Isabel, o Centro de Ópera Popular de Acari, ambos do Rio, o Clube Foto Filatélico Numismático, de Volta Redonda, Um Passeio na História, realizado no município de Paraty e Vagão da Leitura, de Vassouras.

Também foram distribuídos Notebooks e certificados especiais Sebrae ‘Prêmio Empreendedor Sociocultural’ para os cinco Pontos de Cultura de destaque: Agência de Mídia Livre, Solar Meninos de Luz e Núcleo de Educação e Cultura Fundição de Paz e Progresso, do Rio de Janeiro, Projeto Circo Baixada, de Queimados, e Pim – Programa de Interação pela Música, de Vassouras.

O Prêmio Rio Sociocultural, que este ano chega a sua segunda edição, já alcançou um total de 438 inscrições nesses dois anos, com a participação de 80 municípios fluminenses.

Pesquisador diz que data da Páscoa pode ser modificada

Cientista britânico oferece teoria para conciliar contradição entre Evangelhos quanto à data da Última Ceia de Jesus

A Última Ceia ocorreu numa quarta-feira - um dia antes do que se pensava - e a data para a Páscoa agora pode ser modificada, segundo um cientista da Universidade de Cambridge que está buscando resolver uma das contradições mais persistentes da Bíblia.

Cristãos estabeleceram a última refeição de Jesus na Quinta-feira Santa há séculos mas, graças a uma redescoberta do antigo calendário judaico, o professor Colin Humphreys sugere outra interpretação.

"Eu estava intrigado com as histórias bíblicas sobre a última semana de Jesus, nas quais ninguém consegue encontrar nenhuma menção de quarta-feira. É chamado de um dia perdido", disse Humphreys à Reuters. "Mas isso parecia ser tão improvável: afinal de contas, Jesus era um homem muito ocupado."

Suas descobertas ajudam a explicar a inconsistência misteriosa entre os Evangelhos de Mateus, Marcos e Lucas, que disseram que a Última Ceia coincidiu com a Páscoa Judaica, e o de João, que disse que a refeição ocorreu antes do dia que comemora o Êxodo do Egito.

A pesquisa de Humphreys sugere que Jesus, Mateus, Marcos e Lucas estavam usando o calendário pré-exílico, do tempo de Moisés, e que conta o primeiro dia do mês a partir do final do ciclo lunar anterior, enquanto João estava se referindo ao calendário oficial judaico.

"Foi um erro extremamente curioso para qualquer um fazer porque, para o povo judeu, a Páscoa Judaica era uma refeição muito importante", disse Humphreys, um cientista na área de metalurgia e materiais, e cristão.

Com a ajuda de um astrônomo, Humphreys reconstruiu o calendário pré-exílico e colocou a Páscoa Judaica no ano 33 d.C, amplamente aceita como a data da crucificação de Jesus, na quarta-feira, 1o de abril.

Isto significa que se os cristãos modernos quiserem estabelecer uma data para a Páscoa com base nos cálculos de Humphreys, que ele vem elaborando desde 1983, o Dia da Páscoa seria o primeiro domingo de abril.

Garotinho repudia mimo de presidente da CBF a deputados

Leia abaixo a transcrição do discurso feito pelo deputado Anthony Garotinho (PR/RJ), na manhã desta quinta-feira, dia 14, no Plenário da Câmara dos Deputados

Sr. Presidente, meus colegas deputados. Gostaria de ler, com tristeza nesta manhã nota publicada no Jornal O Globo com uma fotografia da camisa da seleção brasileira e de um bilhete do Sr. Ricardo Teixeira.

O conteúdo da nota é extremamente grave para esta Casa.

Eis a nota: MIMO. A criação de uma CPI na Câmara para investigar a CBF não decolou. Dezenas de Deputados retiraram suas assinaturas, inviabilizando a iniciativa. Eles receberam uma camisa oficial da seleção acompanhada de bilhete do presidente da entidade, Ricardo Teixeira, que dizia: Receba, ilustre Deputado, os meus agradecimentos pela hospitalidade com que fui recebido, quando da minha estada em Brasília, no dia 29 de março. Assinado Ricardo Teixeira.Mandou camisa da seleção para todo mundo para impedir uma investigação sobre a composição do Comitê Organizador Local — COL, uma exigência da FIFA. Só que Ricardo Teixeira deu a si próprio, pessoa física, 0,01% das ações do Comitê e, para a CBF, 99,9%, ou seja, os 2 sócios do Comitê Organizador local são Ricardo Teixeira, Presidente da FIFA, e Ricardo Teixeira, pessoa física.

Eu quero prestar 2 esclarecimentos, Sr. Presidente.

Primeiro, a nota fala que a CPI acabou, o que não é verdade. Se alguns deputados retiraram sua assinatura, outros deputados assinaram. E acredito que a maioria dos deputados não vai se deixar levar por uma camisa da Seleção Brasileira de Futebol, que nós amamos.

É bom deixar claro que nada está sendo feito contra a Seleção ou contra a Copa do Mundo. Nós só queremos investigar o valor de R$ 1,1 bilhão em renúncia fiscal dado pelo Governo Federal à CBF e aos parceiros autorizados por ela — empresas, restaurantes, agências de viagem — através da Lei nº 12.350 , em que abre mão de PIS, COFINS, PASEP, Imposto de Renda, Imposto de Exportação, Taxa do SISCOMEX e tudo o mais. São 1 bilhão e 100 milhão de reais na mão do Sr. Ricardo Teixeira. Para minha tristeza, é mais um episódio que contribui contra a imagem da Câmara, Sr. Presidente.

http://www.depanthonygarotinho.com.br/noticias/garotinho_repudia_mimo_de_presidente_da_cbf_a_deputados-3-2-302.html

Notícias

Câmara aprova requerimento para que secretário de Saúde do Rio esclareça escândalo

Publicação: 07.04.2011

O deputado federal, Anthony Garotinho, (PR/RJ) teve, nesta quarta-feira (6), dois requerimentos aprovados na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC da Câmara dos Deputados. Os dois requerimentos são relativos ao escândalo que envolveu o contrato firmado entre a Secretaira de Estado de Saúde do Estado do Rio de Janeiro e a empresa TOESA Service Ltda.

Garotinho requereu à comissão que fossem convidados a prestar esclarecimentos o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Cortes, e o superintendente da Toesa, Daniel Gomes. No ano passado, o parlamentar fluminense disponibilizou farto material no seu blog , denunciando o mau uso de dinheiro público, por meio de um contrato que previa a manutenção preventiva de 122 viaturas da Secretaria de Saúde por R$ 5.391.126,00 ao ano, enquanto órgãos como a FUNASA , por exemplo, pagou R$ 1.129.970,00 pelos eventuais reparos em 195 carros. A partir da aprovação dos requerimentos, a Comissão deverá emitir os convites para que Cortes e o representante da TOESA compareçam à audiência pública na Câmara, a fim de prestarem esclarecimentos.

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Prefeitura do Rio confirma indenização para família das vítimas do Realengo

A prefeitura da capital fluminense confirmou nesta sexta-feira (15/4) que vai pagar indenização às famílias das 12 crianças que morreram em decorrência do ataque à Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, na semana passada. Elas foram assassinadas pelo atirador Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos.

"A decisão já está tomada. O que a prefeitura quer é indenizar e isso deve ser fechado nas próximas semanas. Por enquanto, não tenho mais detalhes", afirmou o prefeito Eduardo Paes, durante evento na Cidade de Deus, na zona oeste.

Paes explicou que a Defensoria Pública ficará responsável por entrar em contato com as famílias e intermediar o diálogo com a prefeitura. O objetivo é definir os valores do benefício.

"O que não queremos é ver essas famílias, que já sofreram tanto, passarem mais 20 anos brigando na Justiça contra a prefeitura para tentar receber alguma coisa", acrescentou.

Lula vai receber prêmio na Espanha por liderança regional contra a pobreza

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva receberá nesta sexta-feira em Cádiz, no sul da Espanha, o Prêmio Libertad Cortes de Cádiz por "seu trabalho constante contra a pobreza e a exclusão social" e "sua liderança em todo o continente", indicou a prefeitura da cidade.

Lula será homenageado na tarde desta sexta na Casa da Iberoamerica. O prêmio, concedido pela prefeitura da cidade, foi entregue em suas duas primeiras edições ao ex-presidente colombiano Alvaro Uribe e ao ex-chefe do governo espanhol Adolfo Suárez.

O júri do prêmio expressou admiração por "seu trabalho constante contra a pobreza e a exclusão social e seus esforços para ampliar este trabalho de paz e justiça para toda a Iberoamérica", além de "sua liderança em todo o continente para promover a mudança em seu país".

A intenção do prêmio a Lula é "prestar uma homenagem às pessoas e instituições públicas e privadas que se caracterizaram pelo aprofundamento, extensão e promoção da liberdade no âmbito iberoamericano".

Governo encaminha à Câmara nomes de indicados como vice-líderes

O vice-presidente da República, Michel Temer, no exercício do cargo de presidente, encaminhou à Câmara dos Deputados a indicação dos nomes dos deputados Osmar Serraglio (PMDB-PR) e Luciano Castro (PR-RR) para exercerem a função de vice-líderes do governo na Câmara. O despacho foi publicado nesta quinta-feira (14/4) no Diário Oficial da União.

O advogado Osmar Serraglio está no quarto mandato como deputado federal. Em 2005, foi relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios e, em 2007, foi eleito primeiro-secretário da Câmara dos Deputados. Desde o primeiro mandato, é vice-líder do PMDB.
Luciano de Souza Castro é economista. Foi eleito primeira vez como deputado federal pelo Partido Liberal, em 1993. Foi vice-líder do até então Partido da Frente Liberal (PFL), atualmente DEM, de 1999 a 2002, líder do PL em 2006 e participou da criação do Partido da República (fusão do PL e Prona). Ano passado foi reeleito para exercer o sexto mandato como deputado federal (2011/2015).

Cenário é incerto no pedido de cassação de Jaqueline Roriz

Se depender do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Jaqueline Roriz (PMN) terá dificuldades de cumprir seu mandato até o fim. Formado por 15 parlamentares, que representam oito partidos e são obrigados a declarar o voto, o tribunal encarregado de julgar os processos de decoro parlamentar tende a indicar a cassação do mandato da deputada, filmada em 2006 recebendo dinheiro de Durval Barbosa. A penalidade máxima no Conselho de Ética não significa, no entanto, que Jaqueline será castigada com a perda do cargo. A estatística dos julgamentos políticos expõe um plenário que, protegido pelo voto secreto, se sente à vontade para salvar parlamentares enrolados.

Desde que foi criado em 2001, o Conselho de Ética da Câmara julgou 103 casos de quebra de decoro. Desse total, o órgão propôs a cassação de mandato de 18 deputados, dos quais apenas quatro foram punidos com a perda da função política. Nos outros 14 casos, o conjunto dos parlamentares, em plenário, conseguiu reverter a penalidade sugerida pelo Conselho. O caso de Jaqueline Roriz tem suas próprias circunstâncias, mas com base no contexto histórico, é possível prever que ela seja condenada no Conselho de Ética, mas conquiste a absolvição em plenário.

O que pode determinar duas sentenças para o mesmo julgamento é a natureza do voto. No Conselho de Ética, a opinião dos deputados é pública. Em plenário, o julgamento é velado. “No plenarinho do Conselho de Ética, vai haver dificuldade imensamente maior de Jaqueline ser absolvida, pelo simples fato de o voto ser aberto”, acredita o deputado Mendes Thame (PSDB-SP). O tucano é autor de um projeto de emenda constitucional que propõe reverter essa condição na Câmara dos Deputados, preservando o sigilo apenas nos casos de vetos, quando o Executivo pode influenciar na decisão dos parlamentares.

Poucas chances

O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PDT-BA), pensa como Mendes Thame. Para o pedetista, em função da gravidade das acusações que pesam contra Jaqueline, a parlamentar terá poucas chances de se livrar de punição no Conselho, raciocínio que não se estende para um eventual julgamento em plenário. “A opinião pública está muito vigilante neste caso, se os fatos são mesmo consistentes, os conselheiros não terão coragem de se revelar contra a população”, considera Araújo. Ele lembra que metade dos integrantes do conselho é formada por novos parlamentares, que querem marcar posição no órgão.

Outro conselheiro, Mauro Lopes (PMDB-MG), também imagina que Jaqueline pode se salvar em plenário, mas não acredita em impunidade no Conselho. “No plenário, ela pode se articular. Mas no Conselho, é muito diferente. Prezo o meu passado, não quero conviver com pessoas que têm desvio de comportamento. Serei firme”. Antes de julgarem o mérito sobre a conduta de Jaqueline, no entanto, os conselheiros vão ter de se posicionar sobre a preliminar proposta pela defesa da deputada, segundo a qual um parlamentar não pode ser julgado por fatos ocorridos antes do mandato em curso. A tese exerce um importante fator de pressão sobre os pares de Jaqueline, já que abriria precedente para que outros políticos com passado comprometedor fossem igualmente investigados e julgados na Câmara.

Apesar de o ponto ser polêmico, há uma predisposição do Conselho em superar essa etapa em favor do julgamento político. Um dos argumentos que deve prevalecer cabe sob medida para o caso de Jaqueline. A parlamentar foi eleita em 2010, sem que seus eleitores soubessem da existência do vídeo que deu origem ao escândalo, motivo do processo por quebra de decoro. “Pessoalmente, sou a favor de que o caso dela seja investigado. As pessoas esperam de um parlamentar atitudes probas (corretas) , qualquer comportamento que coloque em xeque sua moralidade está passível de ser apurado e julgado”, considera a professora Marcivânia (PT-AP), uma das titulares do Conselho de Ética.

Punidos

Foram cassados os deputados André Luiz Lopes da Silva (PMDB-RJ), José Dirceu (PT-SP), Roberto Jefferson (PTB-RJ) e Pedro Corrêa (PP-PE). O peemedebista foi o primeiro condenado, sob a acusação de ter pedido propina ao bicheiro Carlos Cachoeira. Os outros três parlamentares foram envolvidos no caso do Mensalão do PT.

Bons resultados de porta em porta

Veja dicas de quem conseguiu pagar a faculdade, comprar um carro zero e conquistar salário de executiva graças às vendas diretas
Pagar a faculdade, comprar um carro zero, alcançar uma renda mensal digna de uma alta executiva. Essas foram algumas das conquistas de três mulheres que trabalham no segmento de vendas diretas. A paraense Francisca Oliveira, a gaúcha Teresa Rusvkowski e a mineira Luciana Spirandelli estão entre as revendedoras que mais se destacam em três das principais empresas de cosméticos com vendas porta a porta. Com pelo menos cinco anos de experiência, elas ensinam como conquistar e fidelizar clientes, aumentar o tíquete médio de vendas e, sobretudo, como conquistar resultados acima da média no concorrido mercado de vendas porta a porta.


Disciplina é fundamental para aumentar carteira de clientes

A mineira Luciana Spirandelli atribui seu sucesso em vendas diretas – em pouco mais de quatro anos, ela alcançou uma renda mensal compatível com a de uma diretora de multinacional – a uma característica que julga indispensável para quem atua no segmento: disciplina. “Quem trabalha com vendas diretas tem como grande vantagem a flexibilidade de horário. Mas, é preciso ter foco e determinação. Todo dia é dia de vender, seja com chuva ou sol”, afirma.
Luciana, que é formada em administração e tem MBA em Gestão Empresarial pela FGV, buscava uma oportunidade que permitisse conciliar o trabalho e o cuidado com suas duas filhas, que tinham um e três anos de idade na época. Após se decidir a revender os produtos da Mary Kay, ela começou convidando as mães das amigas de suas filhas para demonstrações de produtos em sua casa. “Todos os dias, dedicava algumas horas ao meu trabalho de revendedora. Mesmo quando viajava nos feriados, aproveitava a ocasião para apresentar os produtos a familiares e amigos”, diz.
Mas, a própria Luciana reconhece que amigos e parentes formam um círculo limitado de clientes. Para expandir sua carteira, diz, é preciso deixar a vergonha de lado e pedir indicações. Uma das grandes vantagens da venda direta, avalia, é o fato de que esta é uma atividade democrática tanto para quem vende, como para quem compra. “O leque de produtos é imenso e atende todas as classes sociais. Por mais humilde que a pessoa seja, ela tem vaidade e quer se cuidar”.

Consultora precisa acreditar no produto que vende

A vaidade foi o que levou a dona de casa gaúcha Teresa Rusvkowski a entrar no segmento de vendas diretas, há seis anos. Consumidora dos produtos da Avon há mais de 12 anos, ela um dia se animou a vender os cosméticos que usava.
Por experiência própria, ela sabia que dificilmente alguma de suas clientes compraria perfume, maquiagem ou hidratante sem experimentar. "Comecei com R$ 100, fazendo um único pedido. Logo que a cliente me pagou, reinvesti meu lucro na compra de outros itens e assim fui comprando produtos para demonstração”, afirma.
Teresa testa todos os lançamentos antes de apresentá-los às clientes. Dessa forma, acrescenta, ela recomenda a utilização dos produtos de acordo com sua experiência como consumidora.
Em pouco mais de três anos, a dona de casa de 53 anos, que estava desempregada quando começou a trabalhar com vendas diretas, conseguiu realizar o sonho de comprar um carro zero. De acordo com ela, o veículo foi mais um passo importante na construção de sua carteira de clientes, já que facilitou a entrega de produtos.
Para se aproximar de suas clientela, Teresa, que antes só usava e-mail, criou ainda uma página no Facebook, onde apresenta as novidades e dá dicas de como usar os produtos. “Estou sempre fazendo cursos de reciclagem e utilizo meus novos conhecimentos para fidelizar minhas clientes”, diz.

Rapidez no atendimento é um diferencial




Na opinião da paraense Francisca Oliveira, que revende produtos da Natura há oito anos, não existe uma única receita para conquistar e fidelizar clientes. “É preciso avaliar o perfil do cliente em potencial e, a partir daí, traçar uma abordagem que seja mais adequada a cada caso”, afirma.

Embora não acredite em fórmulas prontas, ela afirma que a rapidez no atendimento e na entrega dos produtos é um diferencial. “Demorar semanas para receber uma maquiagem ou creme é algo que não agrada a ninguém”.
Além de investir em um pequeno estoque para pronta-entrega – prática comum entre as maiores revendedoras de cosméticos – Francisca mantém uma parceria com algumas consultoras, a quem recorre quando precisa entregar um item com rapidez. “Se vendo algo que não tenho em meu estoque, ligo para outra vendedora e trocamos produtos, de forma a atender a cliente naquele momento. Essa é uma parceria de mão-dupla, já que faço o mesmo quando a outra consultora precisa”, diz.
Outra dica de Francisca é que a vendedora leve sempre em sua bolsa amostras grátis e seus produtos de uso próprio. Ela conta que já fez muitas vendas depois de emprestar seus cremes e xampus às amigas da hidroginástica.
O esforço parece ter dado resultado. Desde o primeiro ano como consultora da Natura, Francisca nunca deixou de ficar entre as dez principais revendedoras de seu setor. Os bons resultados permitiram que a dona de casa de 50 anos pagasse sua própria faculdade. Hoje, Francisca freqüenta um curso técnico em estética que, espera, vai contribuir para impulsionar ainda mais suas vendas.

Mercado movimentou R$ 26 bilhões em 2010

Somente no Brasil, o mercado de vendas diretas, que conta com 2,74 milhões de consultores ativos, movimentou R$ 26 bilhões em 2010, segundo dados da Associação Brasileira de Empresas de Vendas Diretas (ABEVD). Entre os segmentos que compõem esse setor, estima-se que as empresas de cosméticos e cuidados pessoais representem mais de 80% do mercado.
Silvio Zveibil, diretor da ABEVD e profissional com mais de 20 anos de experiência em vendas diretas, dá dicas para quem quer investir nessa atividade:
- O relacionamento é a essência das vendas diretas. Por isso, não basta vender. Converse com seus clientes, mostre os benefícios dos produtos, faça demonstrações. Quem é bem tratado não troca seu consultor de vendas por outro profissional
- Monte uma carteira razoável de clientes. Deixe a vergonha de lado e peça indicações para amigos e parentes. Quem trabalha com vendas diretas precisa ser “cara de pau”
- Tenha sempre em mãos pelo menos um catálogo extra de produtos. O catálogo é a vitrine dos produtos oferecidos. Uma pessoa que pode ler com calma o catálogo tem mais chances de comprar
- Ofereça amostras grátis para suas melhores clientes. Ao usar e testar perfumes, hidratantes e maquiagens, elas certamente terão maior segurança para adquirir os produtos
- Seja organizada e entregue os produtos sempre na data combinada com o cliente. Se possível, mantenha um pequeno estoque para pronta-entrega. Em geral, as revendedoras com melhores resultados são as que atendem os clientes com maior rapidez
- Evite entregar o produto sem receber o pagamento. Parcele as compras apenas para os clientes mais antigos e fiéis. Isso pode evitar que você sofra com a inadimplência dos compradores. Mas, se o cliente, por alguma razão, deixar de pagar, faça sempre uma cobrança respeitosa