PF prende empresário Wesley Batista, do grupo JBS

A Polícia Federal prendeu na manhã desta quarta-feira o empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. A ordem foi expedida pela Justiça Federal de São Paulo.

Leia mais: Saiba quem é Wesley Batista, um dos donos da JBS

Joesley Batista – já detido desde o último domingo por decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) – também é alvo da ação, com mais um mandado de prisão.

As prisões decorrem de investigação aberta pela PF em São Paulo para apurar se os donos da JBS se aproveitaram da própria delação premiada, negociada com a Procuradoria-Geral da República, para ganhar dinheiro no mercado financeiro.

No pedido de prisão, os investigadores sustentam haver fartas provas de que Joesley e Wesley, sabendo do potencial explosivo do acordo de delação e de seus efeitos no mercado, agiram pessoalmente negociando ações do grupo e contratos futuros de dólares.

Também são investigados na operação deflagrada nesta manhã o diretor jurídico da JBS, Francisco de Assis e Silva, a advogada Fernanda Tórtima, contratada pela empresa, e o ex-procurador da República Marcello Miller, que integrou o grupo de trabalho montado para auxiliar o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Lava-Jato.

Durante a apuração sobre uso de informação privilegiada pelos donos da JBS, os policiais colheram indícios de que os irmãos Batista cooptaram Marcello Miller quando ele ainda integrava o Ministério Público Federal. Pela parceria, Miller e os irmãos Joesley e Wesley Batista são investigados pelo crime de corrupção.

A operação foi batizada de Tendão de Aquiles.

Defesa

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, emitiu uma nota na qual diz que os irmãos Batista poderiam ter feito um anexo no acordo de colaboração premiada firmado com o MPF sobre a investigação que resultou na prisão de Wesley nesta quarta-feira, mas que não o fez porque “não há crime algum”.

Veja a íntegra da nota:

“Os irmãos Wesley e Joesley Batista fizeram delação e entregaram centenas de documentos, assumiram inúmeros crimes e tiveram, na análise do procurador-Geral da República, o benefício da imunidade total, pois a efetividade da delação foi considerada absolutamente perfeita.

É claro que poderiam ter feito um anexo na delação sobre esta investigação que resultou na prisão, sobre suposto uso de informação privilegiada. Se existisse qualquer irregularidade, eles teriam acrescentado um anexo, o que levaria à imunidade completa também sobre este fato. Parece óbvio que não fizeram porque não há crime algum. Poderiam ter evitado a investigação e estariam hoje sob o manto da imunidade. Mas confiaram no estado; afinal de contas, estavam tratando com o Ministério Público Federal.

A prisão surpreende e causa indignação, pois é absolutamente desnecessária. Eles sempre se colocaram à disposição do MPF e do Judiciário. Se existisse qualquer hipótese de ” insider trading”, eles certamente teriam incluído os fatos na delação para obterem a imunidade. A defesa segue confiando no Judiciário.”

Ex-governador Anthony Garotinho é preso no RJ

O ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (PR) foi preso na manhã desta quarta-feira. Ele estava apresentando o programa que mantém na Rádio Tupi, sediada em São Cristóvão, na Zona Norte do Rio, quando agentes da Polícia Federal (PF) apareceram para cumprir um mandado de prisão domiciliar.

Segundo o jornal O Globo, a decisão prevê o uso de tornozeleira eletrônica, proíbe a utilização de telefones celulares e restringe o contato pessoal a advogados e familiares. Garotinho será levado para cumprir a determinação em Campo dos Goytacazes, onde ele possui uma casa no bairro da Lapa.

A Justiça diz que o grupo chefiado por Garotinho não cessou a prática de crimes durante o período em que o ex-governador esteve em liberdade. A decisão é do juiz Ralph Manhães, da 100º Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes.

O ex-governador é investigado na Operação Chequinho, que apura a suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes durante as eleições do ano passado. O nome da operação é uma referência ao programa Cheque Cidadão, que teria sido usado como moeda de troca para comprar votos em candidatos à Câmara Municipal. O benefício, que prevê o pagamento de 200 reais a famílias carentes, foi suspenso pela Justiça em setembro de 2016.

Garotinho foi preso na Chequinho em 16 de novembro. O ex-governador passou a cumprir prisão domiciliar após receber autorização para realizar uma cirurgia cardíaca. Em novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revogou a prisão de Garotinho mediante o pagamento de 88 mil reais.

Procurado, o PR não se manifestou sobre a prisão do ex-governador. A defesa de Garotinho ainda não foi localizada.

Surpresa

O locutor Cristiano Santos foi chamado para substituir Garotinho no programa de Rádio Tupi. Ao anunciar a mudança aos ouvintes, Santos afirmou que o ex-governador teve um problema de saúde e precisou deixar o estúdio. Ele não mencionou a prisão em nenhum momento.

“Nosso Garotinho até tentou, você viu, até tentou fazer o programa hoje, mas a voz foi embora, e a orientação médica é que ele pare de falar. Agora ele tem que se cuidar. O marido que pertence à Rosinha vai se cuidar para amanhã estar de volta, se Deus quiser, quando estiver bom. Já falei com ele, volta quando estiver bom. Eu cuido aqui do programa com muito carinho”, disse Santos.

Ouça abaixo o momento em que Santos anuncia a saída de Garotinho:

https://abrilveja.files.wordpress.com/2017/09/audio-garotinho-radio-cortado.mp3

Histórico

Garotinho, que já foi candidato à Presidência da República em 2002, tem um extenso currículo de escândalos. Entre eles, um dos mais graves foi a suspeita de ter usado seu período no Palácio Guanabara — e também o de sua mulher, Rosinha — para acobertar as ações de um grupo de policiais que, encastelados na chefia da Polícia Civil, barbarizou o Rio de Janeiro cometendo ilícitos variados.

A lista inclui ainda facilitação de contrabando, formação de quadrilha, proteção a contraventores, cobrança para nomeação de delegados, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Em 2010, Garotinho chegou a ser condenado a dois e meio de prisão pela Justiça Federal do Rio por formação de quadrilha. Na mesma sentença, o ex-chefe da Polícia Civil na sua gestão, Álvaro Lins, foi condenado a 28 anos de reclusão por corrupção passiva, lavagem de bens e formação de quadrilha.

Cabral diz que Paes, Nuzman e ministro estiveram com Lamine Diack

O ex-governador Sérgio Cabral afirmou ontem em depoimento ao Ministério Público Federal que se encontrou uma vez com o dirigente senegalês Lamine Diack, pai de Papa Diack, acusado de receber propina e favorecer o Rio de Janeiro na disputa para sediar a Olimpíada de 2016. Cabral negou qualquer negociação de suborno na reunião, mas fez questão de lembrar que participaram da conversa o ex-prefeito Eduardo Paes, o ex-ministro dos Esportes, Orlando Silva, e o presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Arthur Nuzman.

Esta semana, a operação Unfairplay desencadeada pela Polícia Federal revelou que Papa Diack recebeu depósitos no exterior no valor de 2 milhões de dólares feitos pelo empresário Arthur Soares de Menezes Filho, que embolsou 3 bilhões de reais em contratos na era Cabral. Arthur é considerado foragido pelas autoridades brasileiras. Para os procuradores, Cabral disse ser amigo pessoal do empresário, mais conhecido como “rei Arthur”, mas que não faz ideia de porque houve a operação financeira entre ele e Papa Diack. Perguntado se conhecia Lamine Diack, Cabral negou a informação em duas oportunidades.

No depoimento, o ex-governador deixou claro que queria passar a mensagem de não ter feito nenhum movimento pela candidatura do Rio sem o consentimento de Paes, Nuzman e Orlando Silva. Ele disse que teve encontros ao lado do trio com todas as autoridades que votariam na eleição de Copenhague em que participaram, além do Rio, Madri, Chicago e Tóquio. Além disso, lembrou da vez em que o quarteto apresentou a candidatura para o Comitê Olímpico Internacional em 2008.

Ao MPF ontem, Cabral adotou a mesma estratégia dos últimos depoimentos dados ao juiz Marcelo Bretas: negar todas as acusações. Disse que todos os apoios financeiros para a candidatura do Rio foram oficiais, dados principalmente por Bradesco, Embratel e o empresário Eike Batista. Também voltou a questionar os procuradores pela acusação de ser dono de 100 milhões de dólares no exterior em contas no nome do doleiro Renato Chebar. Perguntou a eles, assim como já fez com Bretas, se não era estranho deixar tanto dinheiro com outra pessoa sem qualquer assinatura ou contrato.

Obras de arte, Fusca e conta na Suíça: os bastidores da polícia na casa de Nuzman

Antes de se dirigir à sede da Polícia Federal, Carlos Arthur Nuzman, 75 anos, pediu para fazer a barba e tomar banho. Ele havia sido acordado pelos policiais federais e procuradores da República na sua casa de três andares no Alto Leblon, pedaço de luxo restrito na zona sul carioca. Quem recebeu as equipes foi um mordomo. Ambos muito educados, não pareciam assustados com a presença dos homens da Lava Jato no seu quintal. Naquele dia, pouco menos de oito anos após comemorar com champanhe a vitória da candidatura do Rio como sede para a Olimpíada de 2016, o dirigente esportivo de maior posição no país acordara barbudo e fora dormir sem os passaportes e a liberdade de ir e vir. 

Ao todo, foram encontrados sete passaportes nas gavetas de Nuzman. Três exclusivos a integrantes de corpo diplomático, três de cidadãos comuns brasileiros e um expedido pelo governo russo, obtido em troca da venda do voto do Brasil na escolha da Rússia como sede dos Jogos de Inverno de 2014, segundo depoimentos prestados ao Ministério Público da França. 

Foi no quarto de Nuzman, num dos dois closets, que os policiais encontraram parte dos R$ 480 mil em espécie. O restante estava num escritório da residência. O outro closet do dormitório estava completamente vazio. Era onde a ex-mulher de Nuzman, Márcia Peltier, guardava suas roupas e sapatos até pouco tempo. Também no quarto, uma cômoda completamente vazia deixava a recente separação à mostra. 

Vinte e três itens classificados preliminarmente como "obra de arte" foram listados. Entre eles quadros do casal. O blog não conseguiu saber se uma poltrona usada pelo papa João Paulo II, uma das atrações da sala do dirigente, está entre os itens apreendidos por determinação da Justiça. Aparelhos celulares, pen-drives e cadernos de anotações pessoais também foram retidos. 

Conta na Suíça 

Os 22 anos do dirigente como presidente do Comitê Olímpico Brasileiro são representados numa das salas da ampla casa por 13 tochas olímpicas de diferentes países, dispostas na parede. Entre os adornos, apenas um não está afixado, justamente a tocha da Olimpíada comandada por Nuzman, a Rio 2016. Numa das gavetas vasculhadas pelos policiais, um orçamento para a colocação do troféu olímpico foi encontrado: uma obra incompleta. 

Na garagem da propriedade, foram listados dois jeeps Pajero e um Fusca 1200, de colecionador. Todos listados como "apreendidos".  

Ainda no quarto, os policiais encontraram um pequeno envelope e um cartão. Nele, as coordenadas para o restante da história financeira do dirigente: os dados de uma conta na Suíça. 

Durante todo o período em que os investigadores estiveram na residência, Nuzman foi cortês e manteve o equilíbrio. Ao seu lado, o amigo com quem sabia que poderia contar e com quem "pularia do precipício", como disse certa vez à revista Piauí, Sérgio Mazzillo. 

Advogado e amigo pessoal do cartola olímpico, dono de um escritório que recebeu R$ 18,8 milhões do Comitê Organizador Rio 2016 ((LINK acima)), como revelou o blog em 2015, foi quem tentou explicar a ação Unfair Play aos jornalistas: 

"Espetáculo midiático", disse, negando as acusações de compra de voto. 

Ao chegar à Policia Federal, onde se esperava que apresentasse argumentos para contrapor as acusações feitas pelas investigações, Nuzman se negou a responder qualquer pergunta. 

Espera-se que tente reaver na Justiça seus passaportes. O primeiro objetivo, comparecer à reunião do Comitê Olímpico Internacional (COI) em Lima, no Peru, na próxima semana. O movimento olímpico não para. 

Fachin tira de Moro investigação sobre Fernando Haddad

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu transferir para a Justiça Federal em São Paulo o inquérito que investiga doações da Odebrecht para a campanha de Fernando Haddad (PT) à Prefeitura de São Paulo em 2012. Tomada nesta quarta-feira, a decisão é uma reconsideração de despacho anterior, de 10 de maio, que havia determinado o envio do caso à Justiça do Paraná, sob os cuidados do juiz Sergio Moro.

A argumentação da defesa era de que as acusações contra Haddad feitas nas delações premiadas do grupo Odebrecht e de João Santana, Mônica Moura e André Santana não tem relação com a Petrobras e, portanto, com os fatos investigados pela Lava Jato em Curitiba. Segundo os relatos, a empreiteira fez doações não declaradas à campanha que elegeu Haddad em 2012 através de repasses aos marqueteiros. Santana e Mônica alegam, ainda, que outra parte dos débitos foi paga por uma empresa ligada a Eike Batista, também via caixa 2.

Ao aceitar o agravo regimental, uma espécie de recurso contra a decisão anterior, o ministro Edson Fachin determinou que o inquérito siga, agora, para São Paulo, onde os fatos supostamente teriam ocorrido. Em junho, em outro inquérito que corre na capital paulista, a Polícia Federal deflagrou a Operação Cifra Oculta, que investigava mais um relato de recursos omitidos da prestação de contas na eleição do ex-prefeito, desta vez da UTC, que afirmava ter pago dívidas de campanha, com gráficas, no valor de 2,6 milhões de reais.

Na época, procurado por VEJA, Haddad se defendeu das acusações de Ricardo Pessoa, o dono da UTC. Por meio de sua assessoria, afirmou que a gráfica que supostamente teria recebido dinheiro da empreiteira “prestou apenas pequenos serviços devidamente pagos pela campanha e registrados no TRE”. Ele também alegou ter contrariado o interesse de Pessoa na sua gestão, em especial ao cancelar as obras de um túnel na avenida Roberto Marinho, na zona sul de São Paulo.

Dez pontos do depoimento de Palocci que atingem Lula

Preso na Operação Lava Jato desde setembro de 2016, o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci falou como réu ao juiz federal Sergio Moro nesta quarta-feira, no processo que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como acusado de receber 13 milhões de reais em propina da Odebrecht por meio de um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e um imóvel que serviria como sede ao Instituto Lula.

Em cerca de duas horas diante de Moro, Palocci, que negocia um acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal, incriminou Lula e afirmou o petista tinha um “pacto de sangue” com a empreiteira, que teria lhe rendido um “pacote de propinas”.

Veja abaixo dez pontos do depoimento do ex-ministro que atingem o ex-presidente:

‘Relação movida a propina’

Ao responder a primeira pergunta formulada pelo juiz federal Sergio Moro, Antonio Palocci reconheceu ao magistrado que a denúncia do Ministério Público Federal “procede”, disse ter participado das tratativas de vantagens indevidas nos governos dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff e afirmou que a relação entre os governos petistas e a empreiteira era “bastante intensa, movida a vantagens dirigidas à empresa e propinas pagas pela Odebrecht para agentes públicos em forma de doação de campanha, em forma de benefícios pessoais, em forma de caixa um e caixa dois”.

‘Pacto de sangue’

Palocci classificou como “pacto de sangue” o acordo entre o empresário Emílio Odebrecht e Lula, que teria envolvido um “pacote de propinas” ao petista. O acerto teria sido firmado em 2010, no final do mandato do ex-presidente no Palácio do Planalto, em função da “tensão” da Odebrecht com a posse de Dilma Rousseff. A presidente eleita já se posicionara contra interesses da empresa na construção de hidrelétricas no Rio Madeira. O ex-ministro disse ter ficado “chocado” com a oferta do empresário ao ex-presidente, relatada a ele pelo próprio Lula em uma conversa no Palácio da Alvorada.

R$ 300 milhões à disposição

No encontro na residência oficial da presidência da República em Brasília, segundo Palocci, o Lula disse a ele que Emílio Odebrecht lhe prometera, como um dos itens do “pacote”, deixar à sua disposição 300 milhões de reais para “atividades políticas” nos anos seguintes ao fim do mandato presidencial. O ex-ministro disse ter sido encarregado pelo petista de tratar sobre os recursos com Marcelo Odebrecht, que propôs a criação de uma planilha para manejo do dinheiro. Em uma das primeiras conversas com o empreiteiro, no entanto, Marcelo alegou engano de seu pai e reduziu o valor a 150 milhões de reais. O compromisso voltou a ser de 300 milhões de reais depois de reunião entre Emílio Odebrecht, Lula e Dilma. “O presidente Lula me chama de novo e fala: ‘olha, o Emílio veio, tivemos uma ótima reunião, ele confirmou os 300 milhões e falou que pode ser mais se necessário”, disse Palocci a Moro.

Obra do sítio concluída

Como parte do “pacote de propinas” da Odebrecht a Lula, citado por Antonio Palocci a Sergio Moro, o empresário Emílio Odebrecht teria se comprometido a participar das obras do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), usado pela família do ex-presidente. “O seu Emílio apresentou ao presidente o sítio para uso da família, que já estava fazendo a reforma, fase final. Ele disse que o sítio já estava pronto”, relatou o ex-ministro.

Lula é réu em uma ação penal na Justiça Federal do Paraná, sob responsabilidade do juiz Sergio Moro, que apura a posse da propriedade rural no interior paulista. Segundo a denúncia da força-tarefa da Lava Jato, as empreiteiras Odebrecht e OAS e o pecuarista José Carlos Bumlai executaram as obras no sítio.

Palestras por R$ 200.000

O “pacote de propinas” prometido por Emílio Odebrecht a Lula também envolvia, segundo Antonio Palocci, “várias palestras” do ex-presidente, “pagas a 200.000 reais, fora impostos, combinadas com a Odebrecht para o próximo ano”. Uma das ações penais que têm Lula entre os réus, baseada na Operação Janus, apura pagamentos milionários pela empreiteira ao petista em palestras, além de supostos benefícios à Odebrecht em financiamentos do BNDES a obras na América Latina e na África.

Uma sede para o Instituto Lula

Antonio Palocci declarou a Sergio Moro ter sido contrário à compra, pela Odebrecht, de um prédio que serviria como sede do Instituto Lula, outro item do “pacote de propinas” oferecido pela Odebrecht ao ex-presidente. Apesar de sua posição, diz Palocci, a aquisição teria sido encaminhada pelo pecuarista José Carlos Bumlai e o advogado Roberto Teixeira, compadre de Lula. A DAG Construtora, empresa de Demerval Gusmão, amigo de Marcelo Odebrecht, pagou os 12,4 milhões de reais pelo imóvel, que, por fim, acabou não sendo descartado.

“Desculpa, doutor, eu não estava de santo na história não. O nosso ilícito com a Odebrecht já estava muito grande naquele momento, eu achei que essa compra não precisava ser um ilícito, não precisava ser um ilícito travestido de lícito”, disse o ex-ministro a Moro.

Reunião com Marisa Letícia

A desistência do imóvel teria sido concretizada após o aval da ex-primeira-dama Maria Letícia Lula da Silva, falecida em fevereiro deste ano. Convencido por Antonio Palocci de que o imóvel poderia render problemas e era um “convite a uma investigação”, Lula teria delegado ao ex-ministro a tarefa de persuadir sua mulher de que o prédio era “inadequado”. “’Vá lá e me ajude a convencer a dona Marisa de que esse prédio é inadequado, a compra desse prédio foi inadequada. Porque se eu fizer isso ela vai ficar brava comigo, porque ela fala que eu não cuido disso. Se você fizer ela vai entender melhor porque ela gosta de você, ela te entende’”, apelou o petista, segundo Palocci.

R$ 4 milhões ao Instituto Lula

Ainda sobre o Instituto Lula, Antonio Palocci relatou ao juiz da Lava Jato ter intercedido junto a Marcelo Odebrecht para cobrir um “buraco” de 4 milhões de reais nas contas da instituição. Paulo Okamotto, presidente do instituto, teria pedido ao ex-ministro a articulação. “O Paulo Okamotto me pediu para que eu ajudasse ele a cobrir o final de ano do instituto, que faltava recurso. Acho que meio para o final de 2013, começo de 2014. Ele tinha um buraco nas contas, me pediu para arrumar recursos. Eu fui ao Marcelo Odebrecht (…) o Marcelo concordou em dar, falou que tinha disponibilidade. Pedi ao Brani [assessor de Palocci] para transmitir ao Paulo Okamotto que seriam dados os 4 milhões que ele havia pedido”.

Pré-sal reforça petrolão

Antonio Palocci relatou a Moro que em 2007, antes da descoberta das reservas de petróleo e após a reeleição de Lula, o petista havia manifestado preocupação com a corrupção na Petrobras, especialmente irregularidades nas diretorias de Serviços e de Abastecimento, feudos de PT e PP na estatal. “Mas logo após veio o pré-sal e pôs o governo em uma atitude muito frenética em relação à Petrobras. Esses assuntos de ilícitos e de diretores ficaram em terceiro plano, as coisas continuaram correndo do jeito que era”, contou o ex-ministro. De acordo com Palocci, os investimentos atraídos pela descoberta de petróleo não só frearam a intenção do ex-presidente em agir contra o petrolão, como levaram o petista a incentivar o esquema: “ele até chegou a encomendar que os diretores a partir daí fizessem mais reservas partidárias”.

Obstrução de Justiça

Por duas vezes em seu depoimento, o ex-ministro falou ao magistrado sobre sua atuação para atrapalhar as investigações da Operação Lava Jato. Em uma delas, já no final da oitiva, citou Lula como um de seus companheiros na empreitada. “Em algumas oportunidades, eu me reuni com o ex-presidente Lula e com outras pessoas no sentido de buscar criar obstáculos à Lava Jato”, introduziu Palocci. Ele afirmou ao juiz federal que poderia falar mais sobre o assunto, mas Moro entendeu que não era apropriado tratar dele neste processo, que apura corrupção e lavagem de dinheiro.

Aposentados terão que esperar para receber o PIS

Trabalhador com 70 anos também será incluído no calendário que sai até 15 de setembro. Atualmente pagamento é feito de forma automática a esses dois grupos.

Rio - Quem se aposentou ou completará 70 anos e estava de olho na grana do PIS/Pasep terá que esperar mais tempo para receber o abono. As regras anunciadas pelo governo Temer que anteciparam a idade de 70 anos para 62 anos (mulheres) e 65 (homens) também estabeleceram datas de pagamento para os mais velhos. Antes da medida provisória, quem se aposentasse tinha direito ao saque imediato. Mas, agora terá que seguir cronograma, que será anunciado até 15 de setembro.

De acordo o Ministério do Planejamento, quatro milhões de pessoas com 70 anos ou mais que já teriam acesso ao PIS/Pasep vão ter que aguardar, pelo menos, até outubro deste ano quando começará a liberação dos valores pelas novas regras para idosos. Os créditos serão feitos até março de 2018, dependendo do mês de aniversário da pessoa.

Por meio de nota, o ministério informou que “embora já tenham direito ao saque, essas pessoas com mais de 70 anos deverão aguardar o calendário que será disponibilizado pelos bancos”. Informou ainda que a medida será “necessária para organizar o atendimento e evitar que haja corrida repentina às agências bancárias e que os idosos serão os primeiros a serem atendidos”.

Pelos cálculos do governo, a liberação deve injetar cerca de R$ 16 bilhões na economia, o que representa 0,25% do Produto Interno Bruto do País (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A medida atingirá 8 milhões de pessoas, sendo que a maioria tem na conta do PIS/Pasep em torno de R$ 750.

O saque do saldo principal é permitido atualmente nas seguintes situações: aposentadoria; 70 anos completos; invalidez; reforma militar ou transferência para a reserva remunerada; câncer de titular ou de dependentes; portador de HIV; amparo social ao idoso, concedido pela Previdência; amparo assistencial a pessoas com deficiência da Previdência; morte e em casos de doenças graves.

Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo Devido ao Trabalhador, avalia que a medida mais prejudica do que beneficia os trabalhadores. “Na iniciativa privada a maioria dos trabalhadores se aposenta antes dos 70 anos e saca o PIS. Só em 2015, mais de 7,8 milhões de trabalhadores se aposentaram e sacaram o abano”, conta.

Os saques seguirão critérios estabelecidos pela Caixa Econômica Federal, responsável pelo PIS (iniciativa privada), e pelo Banco do Brasil, responsável pelo Pasep (servidores públicos).

Segundo o Banco do Brasil, 1,34 milhão de cotistas integrantes do Pasep se enquadram na nova regra. Em nota, o banco informou que o calendário “será divulgado em breve”. Já a Caixa diz que está “elaborando o calendário e adequando a sistemática” dos pagamentos.

Prefeitura reduz valor de passagem em Duque de Caxias

A partir desta segunda-feira, tarifa passa de R$ 5,50 para R$ 4,25 no município da Baixada Fluminense.

Rio - O prefeito de Duque de Caxias, Washington Reis assinou um decreto nesta quinta-feira, que determina a redução dos valores nas tarifas de ônibus do município da Baixada Fluminense. Quatorze linhas com tarifas de R$5,50 passarão a custar R$4,25, a partir desta segunda-feira.

De acordo com a prefeitura, a medida — que representa uma redução de 22,72% sobre a tarifa — tornou-se necessária por causa da crise que afeta o país. 

“Pensamos em benefício principalmente dos trabalhadores de renda mais baixa, dos autônomos e daqueles que estão trabalhando na informalidade. A redução das tarifas beneficia tanto quem tem o recurso do vale-transporte, quanto quem não o tem. Estamos reduzindo as tarifas mais altas em 22,72% e mantendo a modal em R$4,00”, explicou Washington Reis.

As linhas que terão a redução no valor das tarifas são:

- Duque de Caxias x Parada Angélica (Auto ônibus Vera Cruz)
- Duque de Caxias x Nova Campinas (Auto ônibus Vera Cruz)
- Duque de Caxias x Parada Morabi (Transporte e Turismo Machado)
- Duque de Caxias x Imbariê (Transporte e Turismo Machado)
- Duque de Caxias x Nova Campinas (Transporte e Turismo Machado)
- Duque de Caxias x Nova Campinas (Transturismo Rei)
- Duque de Caxias x Parque Independência (Transturismo Rei)
- Duque de Caxias x Nova Campinas – V. Maria Helena (Transturismo Rei)
- Duque de Caxias x Xerém (Viação União)
- Duque de Caxias x Capivari (Viação União)
- Duque de Caxias x Bom Retiro (Viação União)
- Duque de Caxias x Ilha (Viação União)
- Duque de Caxias x Petrobrás (Viação União)
- Parque Duque x Ana Clara (Viação União)

Delator cita propina para Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo

O administrador Marcelo Maran, alvo da Operação Custo Brasil por suspeita de integrar um esquema de desvio de dinheiro em contratos de empréstimos consignados no Ministério do Planejamento, fechou acordo de delação premiada com a Procuradoria-Geral da República.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, Maran era era responsável pela contabilidade do escritório de advocacia de Guilherme Gonçalves, apontado como encarregado por supostos repasses irregulares à campanha da presidente do PT e senadora Gleisi Hoffmann (PR), e ao marido dela, o ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo.

+ Delator promete comprovar esquema de propina do PSDB paulista

O administrador teria apontado notas fiscais forjadas para justificar as despesas das campanhas da senadora. O delator também teria revelado esquema envolvendo empresas do transporte público no Paraná.

O advogado da presidente do PT, Rodrigo Mudrovitsch, negou que sua cliente tivesse contato com Marcelo Maran e disse que não vai comentar "possível acordo de delação que sequer foi homologado".

A advogada Veronica Sterman, que defende Paulo Bernardo, informou que o cliente nega as acusações e que a Justiça julgue o caso com base em "provas concretas". A advogada Regina Ferreira de Souza, que representa Guilherme Gonçalves, disse que não teve acesso ao conteúdo da suposta delação. A defesa de Marcelo Maran não se manifestou.

Moro aceita denúncia e torna Bendine réu na Lava Jato

O juiz Sérgio Moro aceitou nesta quinta-feira denúncia contra o ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine, tornando-o réu em processo ligado à operação Lava Jato, de acordo com despacho do magistrado.

Bendine é acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de receber, quando presidia a Petrobras, 3 milhões de reais em propinas pagas pela Odebrecht.

Ele teria solicitado os recursos quando ainda presidia o Banco do Brasil, em função de uma operação de crédito que favoreceu a Odebrecht Ambiental, mas a empreiteira decidiu pagar a propina, de acordo com a denúncia, quando Bendine assumiu o comando da estatal petroleira.

"Alega o MPF que Aldemir Bendine, por conta da vantagem

indevida, 'deu início a movimentações internas na Petrobrás com o intuito de favorecer o grupo empresarial Odebrecht', apontando mensagens eletrônicas nesse sentido. Os fatos configurariam crime de corrupção ativa e passiva", disse Moro em seu despacho.

Para Moro, "há, em cognição sumária, elementos probatórios suficientes de autoria e de materialidade" na denúncia, o que levou o magistrado a aceitar a acusação do Ministério Público.

O ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht também tornou-se réu na mesma ação penal.

Bendine, que está preso pela Polícia Federal desde o fim de julho, foi presidente-executivo da Petrobras de fevereiro de 2015 a maio de 2016, tendo sido indicado para o cargo pela então presidente da República, Dilma Rousseff, após a deflagração da Lava Jato.

Quando da apresentação da denúncia pelo MPF na última terça-feira, a defesa de Bendine negou que ele tenha cometido irregularidades e afirmou que a atuação do executivo nas duas estatais pautou-se pela legalidade e que não houve benefícios à Odebrecht.

INSS paga 13º a partir de sexta-feira

Antecipação da primeira parcela a aposentados e pensionistas sai entre dia 25 e 8 de setembro.

Rio - Os aposentados e pensionistas do INSS terão uma grana a mais no bolso a partir da próxima sexta-feira, quando começará a ser pago o adiantamento de metade do 13º salário, conforme O DIA antecipou com exclusividade na edição de 6 de julho. Os depósitos do abono de Natal serão feitos juntamente com a folha de agosto para quem recebe um salário mínimo (R$ 937) e tem final de inscrição 1. Já os segurados que ganham acima do piso vão receber entre 1º e 8 de setembro.

Somente no Estado do Rio serão destinados mais de R$ 2,06 bilhões para pagar 2,5 milhões de aposentados e pensionistas. De acordo com informações do INSS, mais de 29,2 milhões de pessoas terão a primeira parcela do abono. A antecipação representará injeção extra na economia de pelo menos R$ 19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.

Por lei, tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade.

No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

A segunda parte do 13º será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre essa parcela da gratificação.

Reunião com Temer

E a autorização para o pagamento do abono esse ano se deu somente “nos 45 minutos do segundo tempo”. Desde meados de junho entidades representativas dos aposentados começaram a fazer pressão sobre o governo Temer para cobrar a liberação do decreto que autorizava o pagamento. E deu certo. No dia em que uma reunião com o presidente do instituto, Leonardo Gadelha, estava agendada, conforme noticiou a Coluna do Aposentado de 2 de julho, sindicalistas conseguiram falar com o presidente Michel Temer sem marcar hora e ter dele a garantia do pagamento do abono dos aposentados e pensionistas do INSS seria antecipado.

“Nós ouvimos do próprio Temer, por teleconferência, que ele iria pedir à Fazenda (ministério) a edição do decreto”, informou, na época, o presidente licenciado o Sindicato Nacional dos Aposentados, ligado à Força Sindical, João Batista Inocentini. 

Mais de 72 mil no pente-fino

A semana será agitada para os mais de 72 mil aposentados por invalidez do Estado do Rio de Janeiro. Isso porque o INSS vai começar a enviar as cartas-convite para esses segurados nos próximos dias para que passem pelo pente-fino, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Estarão nessa leva os aposentados por invalidez que tenham menos de 55 anos de idade e 15 anos de contribuição.

A convocação será nos mesmos moldes das revisões de auxílios-doença: a partir do recebimento da carta, o segurado terá cinco dias para agendar a perícia.

A expectativa, conforme o ministério, é que no início de setembro as revisões comecem a ser feitas.

Reajuste do IPTU: vereador do PMDB tenta adiar votação prevista para hoje

Parlamentares que assinaram emendas propostas pelo peemedebista Chiquinho Brazão, contudo, ameaçam recuar.

Rio - O vereador Chiquinho Brazão (PMDB), que faz oposição ao prefeito Marcelo Crivella (PRB), quer adiar a votação do reajuste do IPTU prevista para logo mais na Câmara Municipal. A ideia é apresentar 11 emendas ao projeto ainda nesta terça-feira, contrariando o líder do governo, Paulo Messina (Pros), que afirma ter feito acordo para que as emendas só fossem apresentadas amanhã.

"Tenho 30 assinaturas de apoio às emendas e pretendo apresentá-las hoje. Não participo do acordo que o Messina fez, para só apresentar as emendas amanhã por meio das comissões. Acho que os vereadores devem apresentá-las individualmente, para ter mais debate em torno do projeto. Se for pelas comissões, o Executivo (a prefeitura) tem mais chance de moldar as emendas da forma que melhor lhe convenha", diz Brazão.

Para que uma emenda seja apresentada, precisa do apoio de pelo menos 17 parlamentares. Um problema para o peemedebista é que alguns vereadores que assinaram o documento agora tentam retirar seus nomes. "Só vou saber quantas assinaturas terei em apoio na hora que apresentar as emendas. Acredito que ainda terei quantidade suficiente."

A questão promete incendiar a Câmara logo mais. A votação está prevista para sessão extraordinária a partir das 18h.

Conta de luz deve ficar mais barata com venda da Eletrobrás, diz ministro

As contas de luz devem ficar mais baratas com a privatização da Eletrobrás, de acordo com o ministro das Minas e Energia, Fernando Coelho Filho. Em entrevista coletiva no início da manhã desta terça-feira, o ministro disse que serão feitos os cálculos sobre o impacto da desestatização da companhia sobre as tarifas cobradas aos consumidores. “Mas esperamos que, com a redução de custos e com os ganhos de eficiência no processo, a conta de luz fique mais barata no médio prazo.”

Na segunda-feira, 21, o governo anunciou oficialmente que pretende privatizar a Eletrobras. De acordo com fato relevante da empresa, enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a informação foi dada pelo ministro Fernando Coelho Filho, do Ministério de Minas e Energia (MME). A União permanecerá como acionista da companhia, por meio de uma classe especial, com direito a dividendos e poder de veto na administração.

Em nota, o MME ressaltou que a medida trará mais competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, "sem as amarras impostas às estatais". O MME cita os exemplos dos processos de privatização da Embraer e da Vale. Nesta terça-feira, Coelho Filho lembrou que, no momento em que o governo deixa de ser o controlador, haverá perda das prerrogativas de indicações políticas nos conselhos da empresa. “Isso é muito semelhante com o que aconteceu com outras empresas, como a Vale”, repetiu.

Segundo o ministro, a intenção do governo é concluir o processo de desestatização da Eletrobras até o fim do primeiro semestre do próximo ano. “A eleição se dará normalmente no segundo semestre, e esperamos concluir o processo até a metade do ano”, projetou.

As ações da Eletrobrás disparam 32,75% (ON) e 20,30% (PNB) no início do pregão desta terça-feira (23) com o anúncio do governo de que pretende privatizar a empresa. Os papéis passaram por leilão estendido de abertura até por volta das 10h30, exatamente pela forte valorização, segundo informações da Agência Bovespa. O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, no mesmo instante, registgrava ganhos de 1,63%, aos 69.754 pontos e volume financeiro de R$ 1,11 bilhão.

No exterior, as ações da Eletrobras (EBR) disparam mais de 20% nas negociações “after-market” de Nova York. Os ativos que representam as ações ordinárias (ELET3) no Brasil eram negociados a US$ 5,51 no fim da noite de ontem, com alta de 23,8%. Na B3, a Bolsa brasileira, os papéis terminaram o dia negociados a R$ 14,20 (+3,35%).

Fim da linha A ala do PSDB que defende o apoio ao governo Michel Temer vai partir para o tudo ou nada. Ela quer a saída de Tasso Jereissati (CE) da presidência interina da sigla até o fim desta semana. Diz que, se Aécio Neves (MG) não encontrar um substituto, o PSDB vai perder deputados. Entre os que ameaçam deixar a sigla estão quadros históricos e fundadores da legenda. O mineiro está licenciado da direção do partido desde o estouro do escândalo da JBS — e não quer retomar o posto agora.

Corda estourada O impasse no tucanato parece intransponível. A gota d’água foi a publicação de um cronograma das convenções do partido. Tasso tinha dito que só oficializaria o calendário após discussão com os vices-presidentes, mas fez o anúncio na sexta (18).

Tiro de advertência A ala anti-Tasso fará reunião na noite desta segunda (21), em Brasília, para comunicar Aécio sobre sua posição. Dois governadores foram chamados: Marconi Perillo (GO) e Reinaldo Azambuja (MS). Ao menos dez parlamentares estariam dispostos a sair se o cearense continuar no cargo.

Implodiu Com a sigla dividida, o grupo que apoia Tasso Jereissati também promete reagir a uma eventual deposição. Qualquer desfecho deixará uma fratura exposta.

A postos Tornou-se piada corrente na política paulista a afirmação de que expectativa de poder emagrece. Os alvos são Bruno Covas (PSDB), vice do prefeito João Doria, e Márcio França (PSB), vice de Geraldo Alckmin. Os dois exibem hoje silhuetas bem mais finas do que as habituais.

Treino Dia desses, elogiado pela nova forma, França respondeu que precisava estar “slim para enfrentar a campanha de 2018”.

Espere sentado Aliados do ministro Gilmar Mendes, do STF, apostam que ele não baixará a guarda diante das acusações de suspeição. Dizem que seu histórico sustenta as polêmicas decisões recentes e que ele vê um “caráter civilizatório” no embate com a Lava Jato.

Não serve mais Guilherme Boulos fez seminário sobre “conjuntura política e movimentos sociais” para um grupo de militantes de esquerda e sindicalistas, neste domingo (20), em SP. Falou em uma sala lotada de cartazes. Um deles identificava o ex-presidente Lula como um “velho ator” da política.

Quero passar A peça listava “Novos e velhos atores” nos campos da esquerda e da direita. Além de Lula, o nome de Aécio Neves estava inscrito entre os “velhos”. As novidades progressistas seriam o próprio Boulos e Marcelo Freixo (PSOL-RJ).

Do lado de lá Segundo a mesma lista, os novos representantes da direita seriam João Doria, Jair Bolsonaro, e os expoentes do MBL, Kim Kataguiri e Fernando Holiday.

Vai ter luta Depois de resistir em um dos principais cargos da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), André Luís Pereira Nunes, último remanescente do governo Dilma, caiu para cima.

O infiltrado Indicado inicialmente por Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), ele deixou o comando do Departamento de Destinação Patrimonial e assumiu posto de assessor especial do secretário.

A perder de vista Representantes de sindicatos ligados ao Ministério Público da União foram ao TCU fazer relatos sobre a cessão de policiais militares para órgãos como o MP do DF e a PGR.

A perder de vista 2 Os sindicalistas levaram documento com nomes de 21 PMs que estavam prestando serviços à Promotoria do DF. Eles poderiam continuar fora da corporação de origem, segundo o registro, até 2050.

Acabou-se O TCU determinou semana passada que 730 policiais do DF cedidos a outros órgãos deveriam retornar às funções originais.

Nota do PSDB paulistano abre nova crise no partido

SÃO PAULO – A nota em que o diretório do PSDB paulistano criticou encontro entre o senador Aécio Neves e o presidente Michel Temer abriu uma nova crise no partido.

Nota emitida neste domingo pelo vereador Mario Covas Neto, presidente do diretório municipal da sigla, afirmou que a presença de Aécio em reuniões com Temer causava "desconforto e embaraços". "Prove sua inocência, senador, e aí sim retorne ao partido”, escreveu. No texto, o vereador afirmou que o único que pode falar em nome da sigla é o presidente em exercício, o senador Tasso Jereissati.

O movimento do vereador não encontrou respaldo entre outras lideranças tucanas. Procurado pelo Estado, Pedro Tobias, presidente estadual da sigla, defendeu que Aécio tem o direto de participar de encontros com Temer como senador e cidadão. “Acho lamentável”, disse Tobias, sobre a nota do diretório municipal. “Aécio foi sem representar o partido, já que está afastado. Ainda não foi condenado, é senador da República”, argumentou.

José Aníbal, presidente do Instituto Teotônio Vilela, considerou a nota “uma coisa totalmente fora de propósito”. “Quem fala em nome do PSDB somos todos nós, qualquer coisa diferente disso é censura. O Aécio é senador por Minas e se reuniu com o presidente para tratar da Cemig”, afirmou. Ainda sobre a nota, Aníbal reiterou: "o PSDB não pode conviver com esse tipo de censura".

Em nota, o senador mineiro Aécio Neves disse ter tratado de interesses da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) no último encontro Temer. "O PSDB tem responsabilidade para com a estabilidade política e a recuperação econômica do país, o que torna natural que lideranças do partido tenham conversas com o presidente e membros do governo", diz o texto.

A nota de Aécio afirma que as questões internas do PSDB são travadas internamente, "sem qualquer participação do governo ou do presidente".

Mário Covas Neto também passou a ser alvo de ataques do diretório do PSDB de Minas. Seu presidente, o deputado federal Domingos Sávio, disse ao Estado: "É muita infelicidade o vereador entrar em um assunto que ele desconhece e que é de importância para os mineiros".

Sávio também divulgou nota em que sugere que o vereador seja uma figura pouco expressiva dentro do partido. "Ele, que já foi alvo de acusações extremamente graves, que espero sejam injustas, devia ter aprendido que cabe a  quem acusa ônus da prova", escreveu o deputado, sem citar o caso em questão.