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segunda-feira, 2 de abril de 2018

Aumenta pressão para STF definir prisão em 2ª instância

Já não bastava o desconforto interno no STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a possível revisão da decisão que estabelece a prisão em 2ª instância, juízes e procuradores - incluindo o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot - iniciam nesta segunda-feira (2) uma ofensiva para que a norma seja mantida.

Os 11 ministros da corte vão receber uma nota técnica na qual cerca de 4 mil procuradores endossam a constitucionalidade da decisão em vigor. O documento chega ao Supremo 2 dias antes do julgamento do habeas corpus preventivo que permite que, mesmo condenado em 2ª instância, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silvarecorra em liberdade.

Há o burburinho de que antes de concluir o julgamento do salvo-conduto, a corte decida sobre a eficácia da norma atual. Desde 2016, está em vigor uma liminar da corte que permite o cumprimento da pena após confirmação da sentença por colegiado.

Em outubro, quando a decisão foi tomada pelos magistrados, o ministro Gilmar Mendes rebateu a crítica de que o Supremo estaria indo contra o princípio da presunção de inocência.

De 2016 para cá, no entanto, o ministro Gilmar Mendes, que votou a favor da prisão em 2ª instância, e a ministra Rosa Weber, que foi contrária, sinalizaram interesse em analisar o caso novamente.

Para completar, um dos ministros que ajudou a formar maioria contra foi Teori Zavascki, morto no início de 2017. No lugar dele, entrou Alexandre de Moraes, que já afirmou considerar a medida constitucional, mas não declarou sua posição.

Por mais que aparentemente o cenário não sofresse uma mudança, essa perspectiva não está descartada. E é por não querer expor a corte ao calor do momento que a ministra Cármen Lúcia tem afirmado que não colocará o caso na pauta novamente.

O posicionamento tem sido considerado um marco para a Operação Lava Jato. Em entrevista ao Roda Viva, o juiz Sérgio Moro, responsável pela operação na 13ª Vara Criminal Federal, afirmou que revisão da prisão em 2ª instância passa ideia de "passo para trás". Na avaliação dele, se não há perspectiva de punição, não há interesse do alvo das investigações em colaborar.

Oração e jejum

Procurador responsável por coordenar a Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, Deltan Dallagnol também coloca os holofotes sob o STF na quarta-feira. Para ele, o dia será um marco no combate à corrupção. Ele afirmou que estará em jejum e oração pelo País.

Deltan Dallagnol

✔@deltanmd

1 Apr

4ª feira é o dia D da luta contra a corrupção na #LavaJato. Uma derrota significará que a maior parte dos corruptos de diferentes partidos, por todo país, jamais serão responsabilizados, na Lava Jato e além. O cenário não é bom. Estarei em jejum, oração e torcendo pelo país.

Deltan Dallagnol

✔@deltanmd

Trabalhamos p/ reduzir a corrupção e o sofrimento que ela gera: doenças, mortes, fome, desigualdade. É uma questão de justiça social e de realização de direitos humanos. Agora, isso passa pela redução da impunidade.

5:40 PM - Apr 1, 2018

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Na nota técnica, disponibilizada pelo Estadão, os juízes e procuradores questionam o argumento de que o cumprimento da pena fere o princípio da presunção de inocência.

"O termo 'presunção de inocência', se analisado absolutamente, levaria ao paroxismo de proibir até mesmo investigações de eventuais suspeitos, sem mencionar a vedação de medidas cautelares constritivas no curso de apurações pré-processuais, ensejando, consequentemente, a inconstitucionalidade de qualquer persecução criminal", diz.

No último dia 6 de março, o advogado do ex-presidente Lula, Sepúlveda Pertence, entretanto, defendeu a tese de que a prisão após confirmação da condenação por colegiado fere a presunção de inocência. "O que se pretende é a reafirmação do princípio constitucional básico da presunção de inocência, que serve e protege qualquer cidadão", afirmou.

O ex-presidente teve a condenação confirmada e a pena aumentada pelo TRF-4 no caso do tríplex do Guarujá. O petista nega as acusações. Com a condenação, Lula é considerado ficha suja. Ele, entretanto, aparece no topo nas pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República.

Bial defende Waack e vira assunto nos bastidores da TV Globo

1/10 SLIDES © Divulgação/TV Globo

Jornalistas da TV Globo avaliaram a atitude de Pedro Bial como "corajosa"

Pedro Bial cedeu uma entrevista para lá de polêmica à colunista Mônica Bergamo, pois saiu em defesa do colega, William Waack - demitido da TV Globo acusado de racismo. O fato, é claro, logo repercutiu nos bastidores da emissora carioca.

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De acordo com o "Na Telinha", os jornalistas do canal avaliaram a atitude do apresentador como "corajosa", uma vez que nenhum deles havia comentado abertamente a respeito do caso. Assim como o veterano, alguns deles acreditam que o principal erro está no vazamento ilegal das gravações, registradas há mais de um ano.

Na publicação, o famoso afirmou que houve um possível equívoco acerca da situação. "O que eu achei muito suspeito foi uma brincadeira para lá de infeliz do William vazar um ano depois. Poxa, um ano? O que aconteceu nesse ano? Primeiro, foi algo que acho ilegal, tiraram o material daqui de dentro, privado. Teve alguma bandidagem aí no meio. Um ano depois isso surge? Achei tudo meio... Fedido, sabe? Senti um cheiro ruim ali", disparou.

Bial ainda relembrou um acontecimento parecido pelo qual passou há alguns anos ao dizer que "Balé era coisa viado", durante o "Fantástico". "Por mistérios... Nem tão mistérios... Por sacanagem, alguém... Depois de essa fita ser revisada cinco vezes, isso foi exibido. Se fosse hoje, sei lá o que iria acontecer", ressaltou.

Waack, para quem não sabe, foi afastado de suas funções em novembro do ano passado, após ter um vídeo divulgado na web, em que aparece usando um termo para lá de preconceituoso como brincadeira. Nas imagens, o famoso faz o seguinte comentário: "Isso é coisa de preto".

Moradores de SP, DF e 4 estados sentem tremor após terremoto na Bolívia

Moradores de São Paulo (SP) e Brasília (DF) relatam terem sentido um tremor de terra na manhã desta segunda-feira (2). Alguns prédios foram evacuados nas duas localidades, segundo relatos.

O tremor seria reflexo de um terremoto de magnitude 6,8 na Escala Richter que atingiu a região de Carandayti, na Bolívia, na manhã desta segunda, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês).

“Esse fenômeno não é incomum para sismos com essas magnitudes. Grande parte das pessoas em andares mais altos de prédios puderam sentir a vibração das ondas emitidas por este tremor que ocorreu a mais de 1500 km de distância”, afirma o Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo.

Segundo o órgão, o tremor foi detectado por volta das 10h43, horário de Brasília.

A ferramenta da universidade para registro de temores mostra que há relatos de tremores registrados nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Minas Gerais. De acordo com o G1, há ocorrências também no estado de Santa Catarina.

São Paulo

O uruguaio Nobil Barrera, CFO da Assist Card Internacional, que trabalha no 16º andar de um prédio na altura do número 1000 na região da Avenida Paulista, em São Paulo, afirma que sentiu uma vertigem por volta das 10h30. De acordo com ele, a sensação foi compartilhada por outras pessoas que estavam no mesmo andar.

Para EXAME, ele conta que percebeu que algo estava acontecendo quando o lustre próximo a uma das janelas começou a se mover por cerca de 20 centímetros. “Foi um movimento bem forte”, relata. Segundo ele, o tremor pode ter durado cerca de 5 ou 6 minutos.

Já a administradora de empresas Danielle Marques, coordenadora operacional da Regus Brasil, que trabalha no oitavo andar do mesmo prédio, não sentiu o tremor, mas conta que pessoas que estavam nos 12º e 16º andares relataram a ocorrência. O edifício foi evacuado.

Por volta das 11h, o prédio do Ministério Público de São Paulo, que fica na Rua Riachuelo, no centro, foi esvaziado. O Corpo de Bombeiros afirma que às 11h30 recebeu uma ocorrência de abalo sísmico na Rua Cincinato Braga, 321, no centro da cidade, e também na Rua Boa Esperança, 267, na Vila Maria, na zona norte.

Brasília

Em Brasília, o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal relatou ao Estadão que recebeu vários pedidos de avaliação da estrutura de prédios. Ao Estadão, o professor de Sismologia do Observatório Sismológico da UnB, Lucas Vieira Barros, confirmou que o tremor foi sentido em alguns locais do Brasil

*Com agências de notícias

'Vivemos tempos de intolerância', diz Cármen, que pede 'serenidade'

BRASÍLIA - A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, fará pronunciamento nesta segunda-feira pela TV Justiça em que pede "serenidade" para o momento e respeito a ideias divergentes. Pouco comum, o pronunciamento ocorre a dois dias do julgamento pela Corte do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acontece nesta quarta-feira, dia 4, e tem provocado grande pressão e atenção sobre o Supremo.

O texto da manifestação de Cármen Lúcia foi divulgado há pouco pela assessoria do STF. O pronunciamento será transmitido após o Jornal da Justiça, que começa às 18h30. No pronunciamento, a presidente do STF afirma que se vive "tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições", e que, por isso, é o momento de se pedir serenidade.

O tom da manifestação é marcado pelo apelo por respeito à democracia e a ideias divergentes, para que "as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica". "O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes", defende a presidente da Corte.

Cármen também afirma que a serenidade é necessária para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social. "Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade", diz Cármen.

"Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro", diz a presidente.

Cármen, que no texto pede respeito pela pátria e pelas instituições, tem sofrido forte pressão sobre o tema da prisão após condenação em segunda instância, como presidente da Corte responsável por pautar as ações relativas ao assunto. A atenção sobre todo Supremo se intensificou desde que Cármen resolveu pautar o habeas corpus de Lula ao fim de março.

O julgamento começou no dia 22, e não foi finalizado. No dia, os ministros concederam uma liminar que afastou a possibilidade de o petista ser preso até que seja finalizada a análise do habeas corpus. A sessão que retoma o julgamento do pedido de Lula começa às 14h de quarta-feira. (Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura)

Confira a íntegra do texto do pronunciamento.

PALAVRA DA PRESIDENTE

A democracia brasileira é fruto da luta de muitos. E fora da democracia não há respeito ao direito nem esperança de justiça e ética.
Vivemos tempos de intolerância e de intransigência contra pessoas e instituições.
Por isso mesmo, este é um tempo em que se há de pedir serenidade.
Serenidade para que as diferenças ideológicas não sejam fonte de desordem social.
Serenidade para se romper com o quadro de violência. Violência não é justiça. Violência é vingança e incivilidade.
Serenidade há de se pedir para que as pessoas possam expor suas ideias e posições, de forma legítima e pacífica.
Somos um povo, formamos uma nação. O fortalecimento da democracia brasileira depende da coesão cívica para a convivência tranquila de todos. Há que serem respeitadas opiniões diferentes.
Problemas resolvem-se com racionalidade, competência, equilíbrio e respeito aos direitos. Superam-se dificuldades fortalecendo-se os valores morais, sociais e jurídicos. Problemas resolvem-se garantindo-se a observância da Constituição, papel fundamental e conferido ao Poder Judiciário, que o vem cumprindo com rigor.
Gerações de brasileiros ajudaram a construir uma sociedade, que se pretende livre, justa e solidária. Nela não podem persistir agravos e insultos contra pessoas e instituições pela só circunstância de se terem ideias e práticas próprias. Diferenças ideológicas não podem ser inimizades sociais. A liberdade democrática há de ser exercida sempre com respeito ao outro.
A efetividade dos direitos conquistados pelos cidadãos brasileiros exige garantia de liberdade para exposição de ideias e posições plurais, algumas mesmo contrárias. Repito: há que se respeitar opiniões diferentes. O sentimento de brasilidade deve sobrepor-se a ressentimentos ou interesses que não sejam aqueles do bem comum a todos os brasileiros.
A República brasileira é construção dos seus cidadãos.
A pátria merece respeito. O Brasil é cada cidadão a ser honrado em seus direitos, garantindo-se a integridade das instituições, responsável por assegurá-los.

domingo, 1 de abril de 2018

Mega-Sena acumula e vai pagar R$ 40 milhões no próximo sorteio

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.027 da Mega-Sena. Os números sorteados neste sábado (31), em Canela (RS), foram os seguintes: 11, 15, 29, 37, 39 e 44. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 4, é de R$ 40 milhões. Confira o rateio oficial:

Sena - 6 números acertados - Não houve acertador

Quina - 5 números acertados - 76 apostas ganhadoras, R$ 32.815,34

Quadra - 4 números acertados - 4916 apostas ganhadoras, R$ 724,73

+ Atraso de 14 anos de trem para Cumbica é mentira, diz Alckmin

LOTOFÁCIL

Dois apostadores acertaram as 15 dezenas do concurso 1.643 da Lotofácil. Cada um deles vai receber a premiação de R$ 661.870,56. Os números sorteados neste sábado (31), em Canela (RS), foram os seguintes: 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 10, 12, 14, 16, 19, 22, 23 e 25. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 2, é de R$ 1,7 milhão.

Confira o rateio oficial:

15 acertos - 2 apostas ganhadoras, R$ 661.870,56

14 acertos - 500 apostas ganhadoras, R$ 1.163,72

13 acertos - 15499 apostas ganhadoras, R$ 20,00

12 acertos - 171695 apostas ganhadoras, R$ 8,00

11 acertos - 838279 apostas ganhadoras, R$ 4,00

QUINA

Nenhum apostador acertou as cinco dezenas do concurso 4.643 da Quina. Os números sorteados neste sábado (31), em Canela (RS), foram os seguintes: 07, 22 ,28, 73 e 77. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 2, é de R$ 1,2 milhão. Confira o rateio oficial:

Quina - 5 números acertados - Não houve acertador

Quadra - 4 números acertados - 63 apostas ganhadoras, R$ 4.975,65

Terno - 3 números acertados - 4655 apostas ganhadoras, R$ 101,26

Duque - 2 números acertados - 113115 apostas ganhadoras, R$ 2,29

TIMEMANIA

Nenhum apostador acertou as sete dezenas do concurso 1.163 da Timemania. Os números sorteados neste sábado (31), em Canela (RS), foram os seguintes: 06, 33, 36, 37, 38, 43 e 72. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 3, é de R$ 5,5 milhões. Confira o rateio oficial:

7 números acertados - Não houve acertador

6 números acertados - 3 apostas ganhadoras, R$ 29.850,48

5 números acertados - 129 apostas ganhadoras, R$ 991,71

4 números acertados - 2856 apostas ganhadoras, R$ 6,00

3 números acertados - 27659 apostas ganhadoras, R$ 2,00

Time do Coração - AMERICANO/RJ - 5680 apostas ganhadoras, R$ 5,00

DUPLA-SENA

Nenhum apostador acertou as seis dezenas das duas faixas do concurso 1.771 da Dupla-Sena de Páscoa.

Os números sorteados neste sábado (31), em Canela (RS), foram os seguintes: 1º sorteio - 03, 13, 26, 27, 39 e 42; 2º sorteio - 10, 14, 18, 19, 35 e 39. O prêmio estimado para o próximo sorteio, no dia 3, é de R$ 120.000,00. Confira o rateio oficial:

Premiação - 1º Sorteio

Sena - 6 números acertados - Não Houve ganhadores

Quina - 5 números acertados - 445 apostas ganhadoras R$ 51.566,66

Quadra - 4 números acertados - 25182 apostas ganhadoras R$ 68,70

Terno - 3 números acertados - 452262 apostas ganhadoras R$ 1,91

Premiação - 2º Sorteio

Sena - 6 números acertados - 2 apostas ganhadoras R$ 832.636,31

Quina - 5 números acertados - 337 apostas ganhadoras R$ 4.043,02

Quadra - 4 números acertados - 21161 apostas ganhadoras R$ 81,76

Terno - 3 números acertados - 417557 apostas ganhadoras R$ 2,07

FEDERAL

Confira os bilhetes sorteados, neste sábado (31), e o rateio do concurso 05271 da Federal:

1º bilhete - 49946 - 450.000,00

2º bilhete - 19609 - 23.000,00

3º bilhete - 35291 - 20.000,00

4º bilhete - 30940 - 18.400,00

5º bilhete - 26697 - 15.075,00. Com informações da Folhapress.

Barroso determina que investigados que estão no exterior se apresentem à PF no desembarque

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (1) que três investigados na mira da Operação Skala que se encontram no exterior deverão se apresentar à Polícia Federal no momento do desembarque e ser imediatamente levados para a prestação de depoimentos à PF e a representantes do Ministério Público Federal.

A decisão atinge Rodrigo Borges Torrealba, Ana Carolina Borges Torrealba Affonso e Gonçalo Borges Torrealba, membros da família que controla o Grupo Libra e que se encontram no exterior. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já informou que os três estão dispostos a se apresentar à autoridade policial assim que retornarem ao Brasil.

+ TCU pode pedir ao STF acesso à Operação Skala

Procurado pela reportagem, o Grupo Libra reiterou que "já está prestando todos os esclarecimentos à Justiça, e que uma de suas acionistas já depôs à Polícia Federal".

No último sábado (31), Barroso revogou as prisões temporárias decretadas por ele na Operação Skala, deflagrada na última quinta-feira.

+ Por que Barroso soltou os amigos de Temer

Entre empresários e ex-agentes públicos foram presos o advogado José Yunes, amigo do presidente Michel Temer há mais de 50 anos e ex-assessor dele na Presidência, o coronel da reserva da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, também coordenador de campanhas eleitorais de Temer, e o ex-ministro da Agricultura Wagner Rossi, pai do líder do MDB na Câmara, deputado Baleia Rossi (SP). Ao todo, 10 das 13 prisões temporárias ordenadas por Barroso haviam sido cumpridas.

Trovão vulcânico é gravado pela primeira vez; ouça

São Paulo – Pesquisadores do Observatório do Vulcão do Alasca, nos Estados Unidos, isolaram o som de trovões vulcânicos pela primeira vez.

O som lembra o barulho que pipocas fazem quando estão sendo estouradas.

Para realizar o registro inédito, os geofísicos colocaram microfones a 65 km do vulcão Bogoslof, no Alasca, e monitoraram a atividade vulcânica entre dezembro de 2016 e agosto de 2017.

Após o período de análise de resultados, os pesquisadores publicaram um estudo sobre o experimento na revista Geophysical Research Letters. A expectativa é de que os registros possam ajudar a compreender melhor a densidade das nuvens de fumaça dos vulcões.

Os trovões, bem como as luzes que o antecedem, são resultantes do contato das cinzas quentes com o ar gelado.

Silvio Santos recebe grupo de jovens em sua casa nos EUA

HOMEM DO BAÚ TEVE UM ENCONTRO EM ORLANDO COM ESTUDANTES BRASILEIROS

Silvio Santos surpreendeu um grupo de jovens ao recebê-los em frente de sua casa, em Orlando, nos Estados Unidos. Nas redes sociais, o Homem do baú exibiu o encontro em que foi acessível e até se mostrou interessado em um livro que um dos estudantes de lhe deu.

"Vou ler hein. Se até a quinta página não me prender, eu não leio", disse, brincando, ao se despedir.

O apresentador ainda comentou sobre o novo sucesso da Netflix: "Casa de Papel é boa não é? É boa".

Em outro momento o dono do SBT também relembrou "Stranger Things", que foi exibida no SBT após o "Teleton 2017".

Vale lembrar que apesar de sempre educado e solícito, Silvio é avesso aos holofotes e a qualquer tipo de aglomeração.