Afastado da Câmara, Cunha tem gastos que ultrapassam R$ 500 mil por mês

A Câmara gasta cerca de R$ 400 mil mensais com o custeio da residência oficial que está sendo ocupada pelo deputado Eduardo Cunha, afastado do cargo de Presidente da Casa e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, Cunha tem direito a salário mensal de R$ 33,7 mil e verba de R$ 92 mil para pagar os funcionários do gabinete, elevando os gastos para mais de R$ 500 mil por mês.

Os dados foram levantados pelo PSOL e estarão em documento a ser entregue à Procuradoria Geral da República junto com pedido de suspensão de pagamento de benefícios a Cunha, garantidos por ato da Mesa Diretora.

Os cálculos incluem o salário pago à servidora da Câmara que administra a residência oficial (R$ 28,2 mil); um contrato de prestação de serviços de copa e cozinha (R$ 35,9 mil, já incluídos os salários de um chefe de cozinha, três cozinheiros, dois auxiliares de cozinha, quatro garçons e duas arrumadeiras) e um contrato de serviço de vigilância terceirizada (R$ 60,3 mil). O partido também incluiu na conta um contrato de R$ 29,3 mil para o pagamento de quatro motoristas.

Para os gastos com a segurança pessoal de Cunha, garantida pelo ato da Mesa Diretora, o PSOL também calculou o pagamento de 16 agentes do Departamento de Polícia da Casa (Depol), estimando um gasto de R$ 217 mil. Há ainda despesas mensais com alimentação, água, luz e telefone, totalizando cerca de R$ 35 mil.

A Diretoria Geral diz não saber o gasto exato com a manutenção da residência oficial. Informa, no entanto, que Cunha usa o automóvel pessoal e um dos veículos da Casa como escolta. No carro pessoal, o motorista é funcionário de seu gabinete. No da escolta, da Câmara.

Além de custear Cunha, a Câmara também terá que achar outro local para a residência oficial, momentaneamente. Exercendo interinamente a função de presidente, Waldir Maranhão (PP-MA) não pode usar a residência, já ocupada por Cunha. Os aliados de Maranhão reivindicaram para ele um local para receber deputados e convidados, além de benefícios como staff presidencial e alimentação.

Temer prepara reunião com ministros para concluir medidas de controle de gastos

Presidente em exercício deve receber Henrique Meirelles e Romero Jucá nesta tarde em sua casa em São Paulo

Luis Nova/Framephoto/Estadão Conteúdo - 20.5.16

Ministro do Planejamento, Romero Jucá

A reunião prevista entre os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, com Michel Temer deve acontecer ainda neste sábado (21), na casa do presidente em exercício, em São Paulo, segundo as assessorias. O objetivo é concluir medidas para controle de gastos, que devem ser apresentadas na segunda-feira em Brasília.

Mostrar ações concretas que apontem para o ajuste das contas públicas torna-se ainda mais urgente depois que o governo anunciou nesta sexta-feira a nova meta fiscal, que prevê um déficit de R$ 170,5 bilhões. Segundo apurou o Broadcast, a intenção do presidente em exercício Michel Temer é ir ao Congresso Nacional pedir a aprovação da meta na segunda-feira.

O aval do Congresso é necessário para evitar a paralisação da máquina pública. Isso porque caso o parlamento não aprove a meta fiscal, será necessário o governo contingenciar R$ 138 bilhões.

Rombo nas contas do governo é revisado de R$ 96,6 bilhões para R$ 170,5 bilhões

Meirelles disse que considera a nova meta "bastante realista" e que número não contempla medidas que ainda estão por vir

A equipe econômica do governo interino de Michel Temer anunciou que o déficit fiscal nas contas públicas foi revisado para R$ 170, 5 bilhões. Anteriormente, os números do governo de Dilma Rousseff apontavam para um rombo esperado de R$ 96,6 bilhões. O dado foi divulgado e comentado no início da noite desta sexta-feira (20) pelos ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá.

Getty Images

Henrique Meirelles considera nova meta fiscal "bastante realista"

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que considera a nova meta "bastante realista" e que, apesar disso, o número não contempla medidas que estão sendo estudadas e serão estudadas posteriormente. "A nossa ideia é a de que o que é anunciado é cumprido", disse. Fazem parte da margem de incerteza calculada pelo governo a arrecadação de tributos sobre a repatriação de recursos de brasileiros no exterior e a renegociação da dívida dos Estados, além do pagamentos de passivos e despesas.

Meirelles ressaltou ainda que não serão feitos contingenciamentos inviáveis de serem realizados. Segundo o titular da Fazenda, serão cancelados contingenciamentos no valor de R$ 21,2 bilhões anteriormente previstos.

O ministro disse também que a previsão inicial da Lei Orçamentária Anual de 2016 é incompatível com a queda do Produto Interno Bruto (PIB). “Receita agora reduzida para R$ 1,077 trilhão, uma queda real de 4%. Para ser bastante realista”, frisou.

Já o ministro do Planejamento, Romero Jucá, diz que no momento apropriado haverá medidas para reduzir o gasto público e o endividamento. "Nós estamos encontrando este quadro e ele está sendo tratado de uma forma verdadeira", disse.

Ambos os ministros foram unânimes ao dizerem que não é a intenção do governo revisar novamente a meta fiscal. "Meta fiscal não é novela pra ser feita em capítulos. Vamos trabalhar a partir dos números para que os números passem confianca", afirmou Jucá.

Temer deve encaminhar ao Senado já na próxima segunda-feira (23) a nova proposta. A nova meta fiscal precisa ser aprovada até o final do mês, sob pena de ocorrer uma paralisação da máquina pública e de o próprio presidente interino incorrer em descumprimento da legislação fiscal. No encontro com o presidente em exercício no início dessa semana, os líderes partidários afirmaram que vão apoiar a revisão da meta.

Para evitar rompimento com Dilma, PP define nomes para Saúde, Integração e Caixa

Partido exige ao menos um ministério para não repetir ação realizada pelo PMDB nesta semana, de romper com governo.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro: ele deve ser forçado a deixar ministério após rompimento

Em reuniões com ministros que cuidam da articulação política e com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o governo e o PP avançaram nas negociações para transferir o Ministério da Saúde do PMDB para a legenda, na quinta-feira (31). Antes mesmo da confirmação da saída de Marcelo Castro (PMDB-PI), o PP já definiu o deputado Ricardo Barros (PP-PR) como nome para ocupar o comando da pasta.

Barros relatou o Orçamento de 2016. De acordo com um integrante do núcleo político do governo, é preciso sacrificar o deputado peemedebista que assumiu a pasta da Saúde em outubro de 2015 para contemplar o PP, quarta maior bancada da Câmara, com 51 deputados.

O PP havia avisado ao Planalto que só fecharia acordo para se manter na base se ganhasse um ministério "com orçamento", como Saúde ou Educação. Negociadores do partido dizem que só uma pasta dessas, com recursos para irrigar as bases, seria capaz de convencer a maioria da bancada a manter apoio a Dilma. A legenda também negocia com o interlocutores do vice-presidente, Michel Temer.

O partido já controla o Ministério da Integração Nacional, cujo comando será trocado. Sai o atual ministro, Gilberto Occhi, e assume o deputado Cacá Leão (PP), que é filho de João Leão (PP-BA), vice-governador da Bahia. Occhi deve ser o presidente da Caixa Econômica Federal, banco do qual é funcionário de carreira desde os anos 1980 e já foi vice-presidente. Hoje, a Caixa é dirigida pelo PT.

O governo ainda espera fechar as negociações com o PR e o PSD. Ele ofereceu ao PR, que hoje comanda Transportes, o Ministério de Minas e Energia. A pasta do PSD ainda está em negociação.

Veja os deputados que fazem parte da comissão do impeachment:

O deputado Bacelar (BA) é indicado do PTN para a comissão do impeachment.. Foto: PTN/Divulgação

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