sábado, 5 de outubro de 2019

Bolsonaro recebeu diretor-geral da PF depois de ministro do Turismo ser indiciado

O presidente deve manter o ministro no cargo e aguardará © Marcos Corrêa/PR O presidente deve manter o ministro no cargo e aguardará
O presidente Jair Bolsonaro recebeu o diretor-geral da PF (Polícia Federal), Maurício Valeixo, na tarde de 6ª feira (4.out.2019), no Planalto. A reunião não estava prevista inicialmente na agenda, que foi atualizada depois do encontro.
A reunião foi no mesmo dia que a Polícia Federal indiciou o ministro Marcelo Álvaro Antônio (Turismo) e mais 10 pessoas no inquérito sobre o uso de candidaturas-laranja no PSL em Minas Gerais.
O ministro foi indiciado sob suspeita dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa.
O presidente foi questionado na manhã deste sábado (5.out.2019), mas evitou especificar o assunto da reunião.“[Conversamos] sobre tudo que você possa imaginar.”
A permanência de Valeixo no comando da PF já foi tema de embate entre Bolsonaro e o ministro Sergio Moro (Justiça). O diretor foi uma indicação do ex-juiz à Diretoria do órgão.
Em 22 de agosto, Bolsonaro já havia sinalizado que poderia trocar o diretor-geral da PF. O órgão é subordinado ao Ministério da Justiça, sob comando de Moro. O episódio alimentou rumores de uma eventual saída de Maurício Valeixo do cargo.

QUEM É MAURÍCIO VALEIXO

Nascido em Mandaguaçu, cidade do interior do Paraná, Maurício Leite Valeixo é formado em direito pela PUC-PR.
Atuou como delegado da Polícia Civil. Depois foi para a Polícia Federal. Na PF do Paraná, coordenou a gestão de Pessoal, Inteligência Policial e foi agregado policial em Washington, nos Estados Unidos. Em 2015 passou a chefiar a Dicor, em Brasília.
Valeixo foi escolhido superintendente da PF paranaense em dezembro de 2017. Ele substituiu Rossalvo Ferreira Franco, que comandava a Polícia desde 2013, 1 ano antes do início da Lava Jato.
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quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Após discurso de Bolsonaro, deputados dos EUA lançam resolução para dificultar apoio de Trump ao Brasil

Bolsonaro abriu a Assembleia-Geral da ONU nesta semana© AFP Bolsonaro abriu a Assembleia-Geral da ONU nesta semana
No dia seguinte ao discurso do presidente Jair Bolsonaro na abertura da sessão de debates da Assembleia-Geral da ONU, em Nova York, um grupo de congressistas em Washington apresentou uma resolução na Câmara dos Representantes que pode dificultar os laços entre o líder brasileiro e seu par, Donald Trump.
No texto, apresentado nesta quarta-feira (25/09) com a assinatura de 16 deputados do Partido Democrata, que atualmente tem maioria na Câmara, os legisladores dizem que os Estados Unidos devem cancelar a designação do Brasil como aliado preferencial extra-Otan e suspender todo o apoio militar e policial americano ao governo brasileiro, "a não ser que o Departamento de Estado se certifique formalmente que medidas efetivas estejam sendo tomadas para evitar mortes injustificadas promovidas por agentes de segurança brasileiros, para investigar e judicializar mortes de ativistas e para cumprir com normas internacionais de direitos humanos".
Os congressistas também pedem que o governo dos EUA se oponha a financiamentos do Banco Mundial e do Banco Interamericano de Desenvolvimento a "projetos que possam contribuir com o desmatamento ou incêndios em florestas tropicais da região amazônica".
A carta foi apresentada pelos congressistas Raúl Grijalva, Rohit Khanna e Debra Anne Haaland, com o apoio de Susan Wild, Bobby L. Rush, Eleanor H. Norton, Jim P. McGovern, Betty McCollum, Hank Johnson, Jared Huffman, Adriano Espaillat, Sheila Jackson Lee, Jesús "Chuy" García, Peter A. DeFazio e Mark Pocan.
Na legislação dos EUA, resoluções são medidas legislativas que expressam posições de palamentares e, uma vez aprovadas, devem ser levadas em consideração pelo governo, apesar de não terem força de lei.
Após a apresentação, o texto será encaminhado para avaliação de diferentes comissões de deputados. Segundo a BBC News Brasil apurou, a resolução deve ser inicialmente apreciada por membros dos Comitês de Assuntos Estrangeiros e Forças Armadas.
A última etapa é a votação da resolução pelo plenário. O processo costuma demorar de semanas a meses, conforme a agenda de prioridades das Casas legislativas.
Congresso americano, em Washington© Getty Images Congresso americano, em Washington

De Chico Mendes a Greta

Esta é a primeira vez desde 1989 que uma resolução discutindo questões ligadas a direitos humanos no Brasil é levada ao Congresso dos EUA.
A última se referia a medidas a serem tomadas após o assassinato do ambientalista Chico Mendes, assassinado com tiros no peito por fazendeiros que se opunham às denúncias que o líder seringueiro vinha fazendo na região do Xapuri, no Acre.
Para especialistas em relações internacionais ouvidos pela BBC News Brasil, o discurso de Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da ONU não respondeu aos anseios internacionais por mais proteção à Amazônia e pode acirrar mais as relações com outros países e investidores estrangeiros, além de soar como um aceno à sua base de apoio — em detrimento da comunidade internacional.
Na ONU, Bolsonaro afirmou ter 'compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo'© Reuters Na ONU, Bolsonaro afirmou ter 'compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo'
No discurso, Bolsonaro afirmou ter "um compromisso solene com a preservação do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em benefício do Brasil e do mundo. (...) Contudo, os ataques sensacionalistas que sofremos por grande parte da mídia internacional devido aos focos de incêndio na Amazônia despertaram nosso sentimento patriótico. (...) Valendo-se de falácias, um ou outro país, em vez de ajudar, embarcou nas mentiras da mídia e se portou de forma desrespeitosa, com espírito colonialista".
"Acho que esse discurso não constrói pontes nem atende às preocupações levantadas por países e ativistas, como Greta Thunberg, na ONU. Talvez tenhamos mais conflitos sobre essas questões", avaliou o diretor do Brazil Institute da Universidade King's College London, Anthony Pereira.
"Houve uma repetição de falas já pronunciadas pelo presidente Bolsonaro no Brasil, sem nenhuma abertura para um diálogo construtivo."
Após o discurso, a BBC News Brasil também ouviu líderes da Associação do Território Indígena do Xingu (Atix), da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), da Associação Floresta Protegida (AFP) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) — entidade que agrega associações de todas as regiões do país e representa os 305 povos indígenas brasileiros.
"Lamentável", "ofensivo", "racista" e "paranoico" foram alguns dos adjetivos com que as lideranças destas organizações indígenas brasileiras classificaram o discurso do presidente.
Ao citar os indígenas brasileiros na ONU, Bolsonaro usou dados que destoam de informações de órgãos do governo. O presidente disse que existem no Brasil "225 povos indígenas, além de referências de 70 tribos vivendo em locais isolados". Segundo o IBGE, porém, há 305 povos indígenas no Brasil, e, segundo a Funai, há registros de 107 povos isolados.

Marielle e Lula

Câmara dos Representantes abriu um processo de impeachment contra o presidente americano Donald Trump© BRENDAN SMIALOWSKI/AFP/GETTY IMAGES Câmara dos Representantes abriu um processo de impeachment contra o presidente americano Donald Trump
Na resolução apresentada em Washington, os congressistas se dizem "profundamente preocupados com as ameaças a direitos humanos, o Estado Democrático de Direito, a democracia e o meio ambiente no Brasil".
No texto, eles chamam atenção para o fato de Bolsonaro ter elogiado a ditadura brasileira, "que torturou 20.000 pessoas e matou ou desapareceu com 434 pessoas, de acordo com Comissão da Verdade".
Em meio à tensão causada pela abertura processo de impeachment que pode dificultar o futuro de Trump à frente da maior potência mundial, o texto também faz recomendações ao governo brasileiro.
Os deputados americanos pedem que Bolsonaro e seus ministros se abstenham de discursos de ódio e ameaças a minorias.
Também pedem a proteção urgente dos direitos de populações indígenas e quilombolas, "incluindo seus direitos a organização social, costumes, linguagem e crenças, além do direito a suas terras tradicionais".
Eles ainda pedem que o governo aprofunde investigações sobre o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco e trabalhe para "identificar e punir os mandantes", além de apurações sobre a conduta do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e do procurador federal Deltan Dallagnol, ambos sob suspeição após o vazamento de supostos áudios que indicariam conduta irregular em processos da Lava Jato, especialmente nos que levaram à prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Aras é aprovado na CCJ e seu nome vai ao plenário do Senado ainda nesta 4ª

Subprocurador Augusto Aras, indicado por Bolsonaro à PGR, não integrava lista tríplice da ANPR© Sérgio lima/Poder360 Subprocurador Augusto Aras, indicado por Bolsonaro à PGR, não integrava lista tríplice da ANPR
O indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à PGR (Procuradoria Geral da República), subprocurador Augusto Aras, teve seu nome aprovado por 23 a 3 após a sabatina que durou cerca de 5 horas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Vencida essa etapa, o colegiado aprovou urgência para que o nome vá ao plenário ainda nesta 4ª feira (25.set.2019)
Durante a sessão, Aras exaltou a Operação Lava Jato, mas ressaltou que é preciso correções no modelo utilizado. Ele também propôs ampliar este padrão de atuação para Estados e Municípios e disse que mais “cabeças brancas” na força-tarefa poderiam ter ajudado os processos.
Até o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), compareceu à sabatina. Ele acompanhou as últimas horas da sessão.
O possível novo procurador-geral também falou do combate que pretende travar contra o corporativismo dentro do MPF (Ministério Público Federal). Disse que será independente e respeitará a harmonia entre os Poderes, mesmo sendo indicado fora da lista tríplice apresentada após votação na ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Sobre a Lava Jato, Aras cobrou o cumprimento do conceito da impessoalidade. Segundo ele, opiniões de magistrados deveriam ser dadas unicamente nos altos do processo porque, quando antecedem ou sucedem uma investigação, acabam por fazer uma condenação prévia dos envolvidos.
Aí que pessoas mais experientes ajudariam, inclusive na atuação do procurador Deltan Dellagnol, envolvido em uma série de vazamentos de conversas no âmbito da força-tarefa da Lava Jato, no que ficou conhecido como Vaza Jato.
“Em relação ao colega Deltan, não há de se desconhecer o grande trabalho que ele fez em busca de resultados que foram apresentados, mas talvez se tivesse lá alguma cabeça branca dissesse para ele e para os colegas jovens como ele que nós poderíamos ter feito tudo como ele fez, mas com menos holofote, com menos ribalta”, ponderou.
O repórter fotográfico do Poder360, Sérgio Lima, acompanha a sessão. Eis uma galeria de imagens.
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Ele explicou que o curso do processo poderia ter sido feito exatamente da mesma forma, só que, com alguém mais experiente, derrotas da Lava Jato poderiam ter sido evitadas, como a anulação da condenação de Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil (2009-2015) e da Petrobras (2015-1016), por corrupção e lavagem de dinheiro.
“No fundo, no fundo, o que nós estamos tratando aqui quando cuidamos de Lava Jato é: vamos tirar o que é bom da Lava Jato e também não vamos perseguir o colega por eventuais excessos. Vamos procurar tratar o colega dentro da lei. O colega também merece o devido processo legal da acusação e da defesa”, disse.
Na abertura de sua sabatina, Aras já havia elogiado a operação. Disse que é 1 marco no combate a corrupção, mas citou excessos e correções que precisariam ser melhorados.

Portarias da PGR

Aras foi questionado também a respeito de 1 grande número de portarias publicadas pela última gestão da PGR. O indicado disse que grande parte delas realocava o pessoal do órgão para engessar a atuação do próximo procurador-geral, outras esvaziando a cúpula da instituição.
“[Parte das portarias] exoneraram a elite da PGR, esvaziando a PGR. Mantiveram nos cargos aquelas pessoas que eram da confiança da ex-PGR… Outras portarias administrativas proveram cargos a serem ocupados na gestão do futuro PGR, ou seja, inovou-se de tal forma que a ex-PGR queria simplesmente que o futuro PGR não gerisse nada”, afirmou.
Ele disse ainda que irá analisar cada uma delas e decidir quais merecem ser mantidas e quais outras devem ser revogadas.

Lista tríplice

Para o indicado, que não fazia parte dos nomes escolhidos pela maioria dos procuradores que participaram da votação da ANPR, o corporativismo é algo a ser combatido dentro da instituição. O mérito dentro da carreira, segundo Aras, deve ser regido pela Constituição e leis do país.
“Isso faz parte do corporativismo que eu vim aqui combater. É a lista tríplice que faz com que se alimente essa conduta de promover o clientelismo, promover o fisiologismo, promover o toma lá, dá cá, em uma instituição que não pode agir assim”, completou.
Comentou ainda sobre a independência da atuação do MP, que deve se afastar de “caprichos pessoais que caracterizam arbítrio e a ilegalidade. “As pessoas tem valores, convicções e ideias próprias, mas a atuação institucional do Ministério Público reclama sua submissão aos valores e a única ideologia do estado brasileiro, que é a democracia participativa.”
Eis uma lista de outros temas abordados por Augusto Aras durante a sabatina:
  • Ativismo judiciário: Se disse contrário. Citou casos como a legalização da maconha, do aborto e o casamento homoafetivo como questões que deveriam ser abordadas pelo Congresso, e não pautas para o ativismo judicial. “A cada caso duro, como o aborto, a questão da criminalização da homofobia, a questão do casamento homossexual e da união estável homoafetiva, a questão da descriminalização da maconha, é preciso saber em que nível está operando o Supremo, se está no nível da interpretação, se está no nível da mutação ou se está usurpando as competências do Senado e da Câmara Federal”, afirmou;
  • Eduardo embaixador: O indicado não quis entrar no caso específico, que também será alvo de análise dos senadores, mas disse que a súmula do STF que trata de nepotismo não se estende a agentes políticos. Essa análise do texto é favorável à legalidade da indicação do filho 03 de Bolsonaro à embaixada do Brasil nos EUA;
  • Independência da PGR: Augusto Aras afirmou aos congressistas que não faltará independência a ele como PGR. Defendeu em diversos momentos a independência e harmonia entre os Poderes, e salientou o respeito às minorias. “Não há alinhamento no sentido de submissão a nenhum dos Poderes, mas há, evidentemente, o respeito que deve reger as relações entre os poderes e suas instituições”;
  • Abuso de autoridade: Elogiou o texto final dado à lei depois da votação dos vetos pelo Congresso, nesta 3ª feira. “Acredito que temos no Brasil, hoje, uma lei de abuso de autoridade que pode alcançar sim a finalidade social a que se dirigia a norma e pode sim produzir 1 bom efeito”;
  • Unidade institucional: Ele criticou o corporativismo dentro do Ministério Público, dizendo que a instituição não pode ser “atomizada”. Disse aos senadores que irá retomar a unidade de atuação em todas as esferas do órgão;
  • Ideologia de gênero: Aras se disse contrário ao conceito de “cura gay”, ao ser questionado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por não ser científico. “Eu entendo que a medicina já busca em várias áreas compreender a identidade de gênero, não só a partir de homem e mulher, mas compreender o direito sagrado de cada cidadão escolher, na idade adequada, sem influência de qualquer que seja, a sua opção e gênero”;
  • Meio ambiente: Ele foi questionado algumas vezes sobre o tema, trazido ao debate popular depois da crise das queimadas na Amazônia, e respondeu defendendo a harmonia entre o crescimento econômico, a proteção ambiental e o uso dos recursos naturais pela população.
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