quinta-feira, 13 de maio de 2010

Propostas para o Plano de Governo do Partido da República – Parte 3


Conforme o que anunciei, estou colocando hoje, a terceira parte do anteprojeto de Plano de Governo, elaborado pelo Instituto Republicano, presidido pelo professor Fernando Peregrino.


É daqui que partimos, mas volto a repetir, as propostas apresentadas saíram dos encontros regionais realizados pelo Instituto Republicano. Agora, junto com as sugestões que estão chegando está sendo elaborado o Plano de Governo.

Eu mesmo, já percebi algumas lacunas que precisam ser preenchidas em várias áreas. Analisem, dêem sua opinião, mas sempre lembrando que se trata de um anteprojeto.

Para quem não teve oportunidade de ler as duas primeiras partes, observem, que no alto do blog, à esquerda, tem um link onde está o anteprojeto na íntegra. Também podem postar lá as sugestões e idéias.

Quero aproveitar para agradecer a vocês que estão comentando as propostas, a favor ou contra, e apresentando outras sugestões e propostas. Tudo está sendo encaminhado ao professor Fernando Peregrino e sua equipe.

ANTEPROJETO DO GOVERNO DO PR - PARTE III

Seguindo a exposição resumida do Anteprojeto de Plano de Governo do futuro candidato a governador Garotinho, passamos a enunciar a Parte III das propostas recolhidas e discutidas na série de mais de 30 seminarios realizados pelo Instituto Republicano, de acordo com a metodologia de Planejamento Estratégico Situacional de Carlos Matus.

1. Transporte de Cargas e Logistica Economica. Os governos Garotinho e Rosinha elevaram de 40% para 70% o percentual da malha rodoviária asfaltada, a melhor, proporcionalmente, do Brasil. Alem disso, construiram em parceria, o Aeroporto de Cabo Frio. No próximo governo do Garotinho, além de concluir o Arco Rodoviário projetado no Governo Rosinha e com suas obras interrompidas no governo Cabral, será construido um Terminal de Cargas Multi-Modal na Baixada Fluminense, a reforma do aeroporto de Resende, a implementacao do Porto do Açu, a retomada dos investimentos na malha rodoviária, com incentivos fiscais para empreendimentos economicos que desejem estar acoplados ao desenvolvimento de sua logistica.

2. Energia. Retomar a ampliacao do uso do gás natural nos municipios, para industria e para o consumo doméstico, conforme vinha sendo feito nos governos Garotinho e Rosinha, interrompido no Governo Cabral,. Continuar com o incentivo ao uso do GNV com incentivo de IPVA e apoio aos empresarios locais.

3. Cultura. Retomar a politica de incentivos fiscais para o setor, redemocratizando sua utilizaçao, hoje é um apendice de concessao de renuncia fiscal para empresas se engajarem em iniciativas politicas do governo. Retomar o programa de salas de cinema fechado pelo governo Cabral, os programas de teatro a R$1,00, a interiorização das escolas de artes visuais, Villa Lobos, Martins Pena, assim como reproduzir o modelo da Escola de Artes Cênicas da FAETEC criada no Governo Rosinha. Retomar o apoio ao Samba, a suas escolas, aos blocos de rua, como manifestações legitimas do povo carioca e fluminense e grande empregador de mao de obra local. Implantar a TV Estado do Rio.

4, Meio Ambiente. Criar um órgao técnico voltado para o controle de deslizamento à semelhança da Geo-Rio. Retomar os consorcios intermunicipais iniciados no Governo Rosinha para montagem de Centrais de Residuos Solidos ( Lixos). Incentivo à produção de Biodiesel como fonte de geraçao de emprego e de energia renovável. Controle do despejo de residuos e de poluiçao em geral do Rio Paraíba. Fomento à industria de reciclagem como instrumento de geracao de emprego e economia de energia. Projetos de Usinas Verdes a partir do lixo. Mapeamento das emissoes de gases de efeito estufa. Apoio a Projetos de reflorestamento e recuperaçao da Mata Atlantica e de outros econssistemas.

5. Desenvolvimento de Regioes. Com a criaçao das Agencias Regionais de Desenvolvimento como instrumento de politicas publicas especificas tendo como intrumento o novo PADEM e outras fontes de recursos setorias, o Governo dará maior eficacia e efeitividade ao desevolvimento das regiões de acordo com suas vocações, à semelhança dos pólos de desenvolvimento implantados no Govreno Garotinho. publicas.

6. Saneamento. Recuperar o carater de empresa estatal da CEDAE. Modernizacao gerencial com implantacao de metas e indicadores de desempenho de suas unidades. Implantação de reservatorios descentralizados como meio de obtenção de melhor desempenho operacional. Implantacao de incentivo para cadastramento de novas contas , Projeto Conta Verde.

7. Esporte. Ampliaçao da infra-estrutura para a pratica de esporte pelo Estado, através de associações esportivas, clubes, escolas, visando engajar crianças e jovens no movimento olimpico pela inclusao social. Criação de uma Secretaria Especial para coordenar a implantação dos encargos previstos para a Copa e para os Jogos de 2016. Recrutamento de professores de educação esportiva para dar conta desse programa. Criaçao de Arenas Virtuais para os jogos da Copa e Olimpiadas.

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