A polêmica da obrigatoriedade do voto

OAB e políticos defendem um plebiscito sobre o voto facultativo


POR MARCOS GALVÃO

Rio - O voto obrigatório divide o Brasil. A polêmica foi aberta depois da divulgação de dados da pesquisa do Instituto Datafolha, que apontou que 48% das pessoas entrevistadas disseram ser favoráveis à obrigatoriedade. O percentual é o mesmo dos que disseram ser contrários ao voto obrigatório. Ao perguntar se o eleitor iria votar mesmo se o voto não fosse obrigatório, 55% disseram que sim, continuariam votando, enquanto 44% afirmaram que não votariam.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, defende a realização de um plebiscito sobre o voto facultativo no País. Segundo ele, o cidadão precisa se informar melhor para exercer a sua escolha para cargos públicos. “O voto é um direito, sim, mas precisamos amadurecer o processo democrático. Sou favorável a um plebiscito ainda este ano sobre a obrigatoriedade ou não do voto”, opina.

O deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ) conta que já foi um grande defensor do voto facultativo, mas mudou de ideia. “O voto é o momento único em que o cidadão é chamado a pensar. No meu entender, o voto é um direito e também um dever. Quem garante que o voto, não sendo obrigatório, fará diminuir os currais eleitorais”, argumenta o deputado, lembrando que é fácil encontrar uma justificativa para não votar. “É só procurar uma agência dos Correios em outra cidade”, diz.

Ele diz ser favorável à mesma proposta feita pelo presidente da OAB: de submeter a questão da obrigatoriedade a um plebiscito. “Temos de amadurecer melhor essa ideia”, defende Chico Alencar.

Para o sociólogo Orlando Júnior, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (Ippur) da UFRJ, o debate é uma questão secundária. “Para mim, este é um falso debate, não põe o dedo na ferida. O que importa é discutir o fortalecimento da cidadania, da importância do voto, da conscientização do cidadão”, afirma Orlando Júnior.

ABSTENÇÃO ALTA NA EUROPA

O cientista político Cesar Romero, professor da PUC-RJ, lembrou que, em países onde o voto não é obrigatório, como na França e na Alemanha, o percentual de abstenção é muito grande.

“Nesses países, os serviços públicos funcionam. E qual seria a legitimidade de um governo, caso o nível de abstenção de eleitores fosse muito alto?”, questionou Cesar Romero, que se declarou um ex-defensor do voto facultativo.

Questão divide eleitores

Para o professor Felipe Villela, 23 anos, de Nova Iguaçu, o voto deve ser facultativo. “Muitos escolhem o voto em cima hora, sem refletir quem é o candidato. Favorece a compra de votos”, opina. Já a dona de casa Marisa Monsoures, 31, de Belford Roxo, acha o contrário. “Eu nunca deixei de votar. Acho que é através de voto que podemos mudar o País, é um momento em que temos de exercitar a nossa cidadania”, explica ela.