terça-feira, 7 de dezembro de 2010

Falta de policiais militares é calcanhar-de-aquiles de UPPs

Modelo de unidades exige cinco vezes mais PMs por morador do que na média do Estado. Metade das sedes implantadas são provisórias


Prestes a completar o segundo ano de existência de sua primeira unidade, o projeto das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) deixa exposto, em um momento de destaque, seu calcanhar-de-aquiles: a falta de pessoal para ocupá-las. A primeira favela a receber uma UPP foi Santa Marta, em Botafogo, em 19 de dezembro de 2008.




O principal programa da área de segurança do Rio, que contribuiu para a reeleição do governador Sérgio Cabral, não consegue se expandir mais rapidamente por causa da dificuldade crônica da PM em recrutar novos agentes. Há 38 mil policiais militares no Estado, e um déficit de cerca de 22 mil, segundo a corporação, que pretende chegar a 60 mil até 2016, ano das Olimpíadas.
Policiais novatosna inauguração da UPP do Morro dos Macacos, sediada em um contêiner

O próprio secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, já admitiu que não ocupara antes os complexos do Alemão e da Penha por falta de policiais. Pelo mesmo motivo, o governo do Estado precisou pedir a ajuda de tropas do Exército para ocupar os dois complexos de favelas e, agora, para manter o território dominado. Os militares ficarão lá como “Força de Paz” até outubro de 2011, quando a PM terá policiais suficientes – 2.200, na estimativa da corporação – para implantar a UPP local.

O número necessário para complexos de favelas como o do Alemão e da Penha é praticamente o mesmo do total das 13 UPPs já existentes: 2.263, sob o comando do coronel Robson Rodrigues. Atualmente, as unidades atendem a cerca de 195 mil moradores em áreas de favelas.
A média nas UPPs é de um policial para cada grupo de 86 pessoas. No total do Estado, a proporção é de um PM para cada grupo de 420 pessoas, cinco vezes maior. As meninas dos olhos de Cabral, que atendem 1,2% da população do Estado, já representam 6% do efetivo policial. A alta proporção de PMs por habitante é uma das características do chamado “policiamento de proximidade” ou “comunitário”, adotado nas UPPs.
A Polícia Militar, que passou a usar recém-formados nas unidades, tem tido grande dificuldade de recrutar e formar novos policiais. A última prova, em 26 de setembro, teve 68.700 inscritos para 3.600 vagas, e 33.400 aprovados na primeira fase. A partir desta semana, começam as outras etapas, em processo que só deve acabar no fim janeiro. A necessidade urgente de policiais levou a corporação a sugerir a alteração do edital, praticamente duplicando as vagas iniciais, para 7.000 – mudança a ser sancionada pela Casa Civil.
Também para agilizar as contratações, a PM pretende usar o prazo máximo de validade dos concursos (dois anos, prorrogáveis por mais dois) para incorporar turmas de 600 alunos por mês em 2011, totalizando os 7.000 desejados.

O problema é que a PM tem historicamente dificuldades de completar o número de vagas oferecido, na seleção. A média de preenchimento fica abaixo de 60%. Isso ocorreu nos três últimos concursos. Em 2007, havia 2.000 vagas e só foram incorporados 1.142 candidatos (57%), após todas as etapas da seleção; em 2008, eram 3.100 vagas, e foram 1.668 aprovados (54%); em 2009, foram 4.000 vagas e só 1.700 (42,5%) entraram na PM.
Além dessa dificuldade, acrescente-se a alta evasão anual de policiais – de cerca de 1.700 policiais – o correspondente a quase quatro batalhões (são 41 no Estado), pelos mais diversos motivos.
“Como o número de aprovados em 2010 é bastante expressivo, temos a convicção de que o número de vagas será pela primeira vez nos últimos anos preenchido”, afirmou o comandante do Centro de Recrutamento e Seleção de Praças (CRSP) da PM, tenente-coronel Frederico Caldas.
Segundo ele, o início da formação da próxima turma será no fim de janeiro. “Com os últimos episódios do Alemão certamente vamos ter que rever o projeto inicial de incorporações mensais, antecipando a entrada das turmas para que tenhamos ainda no primeiro semestre um efetivo bem maior, mas isso ainda será definido pelo Comando da Corporação”, disse.

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