Aliados no papel de oposição

Estudo aponta que dos 18 partidos da base governista na Câmara dos Deputados, 8 apresentam “apoio condicionado”

Encolhida pelas urnas, a oposição trará menos incômodo ao governo Dilma Rousseff (PT) no Congresso Nacional do que quase metade dos aliados. Partidos de todos os portes que compõem a base de apoio à nova presidente têm demonstrado descontentamento com a distribuição de cargos, tanto no Poder Executivo quanto no Legislativo. Negociar com eles será mais difícil e demorado do que qualquer confronto no voto com a oposição.

De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) sobre a nova formação do Con­gresso, que toma posse amanhã, 18 partidos vão apoiar Dilma na Câmara dos Depu­tados (veja tabela ao lado). Entre eles, dez são considerados aliados consistentes e oito oferecem “apoio condicionado”. Há apenas quatro de oposição.
No Senado, há 15 legendas com representação. Nove oferecem “apoio consistente”, duas são “condicionadas” e quatro de oposição. Entre as que geram dúvidas, a mais forte é o PTB, que tem 22 deputados e 6 senadores.

A primeira dissidência explícita ocorreu com a candidatura do deputado federal Sandro Mabel (PR-GO) à presidência da Câmara. A decisão contrariou o próprio partido, que compõe o grupo de 21 legendas favoráveis a Marco Maia (PT-RS). Entre todas as siglas com representação na Casa, apenas o PSOL não apoiou formalmente o petista.
O slogan de campanha de Mabel – “O sonho vence a imposição” – tenta alertar que nem todas as manobras governistas serão aceitas na Casa. Mesmo sob ameaça de ser expulso do PR, que integra o governo e dirige o Ministério dos Transportes desde a gestão Lula, ele garante que não vai desistir e que conta com pelo menos 130 votos. Eles correspondem a 17% mais do que a soma dos 108 deputados eleitos pelos três principais partidos de oposição – PSDB (53), DEM (43) e PPS (12).
A trinca oposicionista, que ainda conta à distância com mais três parlamentares do PSOL, começa a legislatura de mãos amarradas. Só com muita negociação e apelo popular conseguirá, por exemplo, instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Regimen­talmente, são necessárias 172 assinaturas de deputados.
A situação também é complicada no Senado. Juntos, os quatro partidos de oposição têm 19 senadores – 10 do PSDB, 6 do DEM, 2 do PSOL e 1 do PPS. As cadeiras correspondem a 23% do total de 81 vagas e também são insuficientes para a instalação de CPIs, que dependem de 27 assinaturas de senadores, e para evitar a aprovação de emendas constitucionais, que depende de 49 votos (três quintos do total) em plenário.
“A oposição ficou tão pequena que a tendência é que ela seja simplesmente ignorada pelo Planalto”, avalia o cientista político da Universidade de Brasília, Leonardo Barreto. “Eles (oposicionistas) vão ser obrigados a jogar como aquele time pequeno que se retranca todo e fica esperando um erro do adversário.” Para o professor, essas falhas serão inevitáveis e vão envolver a base aliada “condicionada”.
Para o coordenador do levantamento produzido pelo Diap, Antônio Augusto de Queiroz, o desgaste das negociações será amenizado pela fidelidade partidária. “A legislatura 2011-2015 será a primeira a começar sob a regra de que os mandatos são dos partidos. Isso vai institucionalizar alguns procedimentos, vai haver menos casos de barganha individual.”
Para o deputado paranaense Eduardo Sciarra (DEM), mais do que o jogo entre governo e oposição, a direção do Congresso precisa se preocupar com a independência. “A base de apoio precisa valorizar o seu mandato, independentemente de ideologia. Não dá mais para ficar de joelhos para o Executivo.”
Do outro lado, o petista paranaense Dr. Rosinha diz que o partido aprendeu a dialogar melhor com os aliados. “Estamos mais maduros e unidos.” Prova disso, segundo ele, é que a legenda superou o desgaste interno da escolha do candidato a presidente da Câmara – o favorito era o paulista Cândido Vaccarezza, que acabou vencido por Marco Maia.

DEM e PSDB sofrem com rachas internos

Além da maioria no Congresso Nacional, o governo Dilma começa com os dois principais partidos de oposição envolvidos em disputas internas. No PSDB, o candidato derrotado a presidente José Serra (SP) concorre à presidência da legenda contra Sérgio Guerra (PE), que busca a reeleição e conta com o apoio do senador Aécio Neves (MG). Já o DEM está dividido entre o grupo do ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, e o do ex-senador Jorge Bornhausen.
Os confrontos ainda são reflexo da eleição de 2010. Apesar de ambas as siglas terem obtido sucesso nos pleitos para governador – os tucanos venceram em oito estados e o DEM em dois – as derrotas na campanha presidencial e o encolhimento no Congresso não foram superados. Na Câmara, o PSDB diminuiu de 66 eleitos em 2006 para 53 em 2010 e o DEM de 65 para 43. No Senado, a queda do PSDB foi de 14 para 10 parlamentares e a do DEM de 18 para 6.
As disputas internas ganharam mais intensidade na semana passada, quando a bancada tucana apresentou um abaixo-assinado defendendo a manutenção de Guerra na presidência. Em reação, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse que apoiará Serra. No DEM, há conflito até para decidir quem será líder do partido na Câmara.
O paranaense Eduardo Sciarra decidiu confrontar o baiano ACM Neto pela vaga em uma eleição in­­­terna, que ocorre amanhã. “Só sou candidato para defender a re­­­no­­vação de lideranças no partido”, diz. Para o cientista político Leo­­nar­­do Barreto, tanto o DEM quan­­­­to o PSDB correm riscos de diminuir ainda mais se não passarem por uma reconstrução de prin­­­­cípios. “É o modelo de partido de­­les que está em jogo. Eles precisam decidir se querem instituições de massa ou um clube de oligarcas.”