O primeiro balanço da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado ontem, ratificou publicamente o que o Palácio do Planalto já sabia há pelo menos um mês: o desempenho do Ministério dos Transportes nestes seis meses de governo Dilma Rousseff foi pífio e o Ministério das Cidades tem que acelerar seus projetos com urgência.
A pasta de Transportes não teve nenhuma obra rodoviária concluída no primeiro semestre — apenas 27% dos projetos estão em execução e o estado de 14% é considerado de atenção ou preocupante pelo comitê gestor do PAC. Já Cidades padece da falta de agilidade administrativa, situação que também é traduzida em números: seis meses após o desastre natural que matou mais de 900 pessoas na Região Serrana do Rio de Janeiro, nenhum centavo foi gasto com a prevenção em áreas de risco à beira de encostas. Nas obras de saneamento, também sob responsabilidade da pasta, apenas 6% do orçamento total planejado pelo governo foram executados.
Como adiantou o Correio, o governo federal começará a prestar mais atenção nas pastas que tiverem um desempenho aquém do esperado. Não está descartada a possibilidade de que esses setores passem por mudanças de comando caso os resultados esperados não apareçam. O programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, também administrado pelo Ministério das Cidades, terá balanços periódicos e específicos. “É um governo de continuidade sim, mas muitas das equipes nos ministérios são novas. Acredito que, no segundo semestre, vamos repetir o movimento de crescimento dos anos anteriores”, declarou a ministra do Planejamento, Miriam Belchior.
Nos resultados gerais, o balanço do PAC 2 também não apresentou um resultado esplendoroso. O governo desembolsou, efetivamente, até o momento, apenas R$ 10,3 bilhões dos R$ 86,4 bilhões pagos (boa parte continua vindo das estatais e do setor privado). Desse total, R$ 2,2 bilhões são de dinheiro “novo” e R$ 8,1 bilhões referentes a restos a pagar. Até 30 de junho, apenas 1% das obras estavam concluídas, enquanto 56% encontravam-se em andamento (veja quadro).
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, confirmou que a crise que devastou a pasta e defenestrou seu antecessor, e praticamente toda a diretoria do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit) e da Valec, além de outros funcionários do segundo escalão, prejudicou os trabalhos do setor. “Estamos buscando controlar o problema. A partir de agora, olharemos os projetos com uma lupa muito forte”, prometeu Passos.
Decreto
Para evitar que as demissões em série deixem o setor acéfalo, a presidente Dilma Rousseff assinou um decreto autorizando o Conselho Administrativo do Dnit a designar, “excepcionalmente, servidores de órgãos como substitutos, em caráter transitório, para assegurar a continuidade da gestão”. Publicada em edição extra do Diário Oficial de ontem, a medida tem como objetivo a ocupação interina dos cargos até que os futuros diretores sejam sabatinados pelo Senado Federal. “Até o início da próxima semana, estaremos anunciando o nome dos futuros diretores”, completou Paulo Sérgio.
Mas a guilhotina continua afiada. Na quinta-feira, o ministro exonerou o coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Marcelino Augusto Rosa. Ele e a mulher formavam o chamado “casal Dnit”, de acordo com denúncia publicada ontem pelo O Globo. Sônia Lado Duarte Rosa atuava como procuradora de oito empresas que tinham contratos com a autarquia e faziam, basicamente, a sinalização de rodovias.
Paulo Sérgio acrescentou ainda que é preciso cuidado para não se “demonizar” os chamados aditivos — revisões contratuais que aumentam o valor da obra. Segundo ele, existem aditivos que são incluídos “por necessidade e outros por conveniência”. Para diminuir situações como essas, o governo vai exigir que todas as obras sejam licitadas com projetos executivos prontos. Atualmente, só são exigidos os projetos básicos. “Não podemos dizer que os aditivos vão desaparecer, mas diminuirão muito”, disse ele.
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