Dezesseis pessoas foram presas nesta quinta-feira, 24, durante operação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) do Rio, que teve o objetivo de desarticular uma quadrilha acusada de fraudar benefícios previdenciários e assistenciais no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). De acordo com o MPF, o bando utilizava nomes de vítimas de desastres aéreos, entre eles o da Legacy, TAM e Air France, para fraudar o benefício.
Até o momento foram identificados aproximadamente 160 benefícios previdenciários e assistenciais fraudulentos ou com sérios indícios de irregularidade, além de 119 CPFs materialmente autênticos, mas ideologicamente falsificados. Os prejuízos aos cofres da Previdência Social são de aproximadamente R$ 3 milhões.
A Operação Miragem visa cumprir 17 mandados de prisão preventiva (cinco servidores do INSS e 12 intermediários), além de 25 mandados de busca e apreensão. Outros três mandados de busca e apreensão também estão sendo cumpridos pela PF em São João de Meriti, no Rio, na Operação Caixa Preta. O MPF já denunciou 20 integrantes da organização.
Segundo o MPF, os instituidores das pensões por morte fraudulentas, obtidas por intermédio dos integrantes da quadrilha, eram selecionados entre vítimas de grandes desastres aéreos no país como no choque entre o avião da Gol e o jato Legacy, em 2006, a colisão do avião da TAM nas redondezas do aeroporto de Congonhas, em 2007, e a queda do avião da Air France na Costa Brasileira em 2009.
Como muitas das pessoas falecidas não teriam deixado dependentes, foram forjadas falsas relações de parentesco e dependência econômica, as quais lastrearam a concessão de pensões por morte igualmente irregulares.
As fraudes eram realizadas por despachantes e servidores que inseriam informações fictícias nos sistemas previdenciários e falsificavam documentos públicos para obter concessão de benefícios da prestação continuada, pensões por morte e aposentadorias irregulares.
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