segunda-feira, 6 de agosto de 2012

“Um sujeito safo como o Lula não sabia?”

NO CALOR DO JULGAMENTO, MARCO AURÉLIO MELLO, UM DOS MAIS POLÊMICOS MINISTROS DO STF, FALOU. NÃO ANTECIPOU O VOTO, MAS TRANSMITIU SINAIS IMPORTANTES. A FAVOR DOS RÉUS, CONDENOU SESSÕES EXTRAS PARA QUE CEZAR PELUSO POSSA VOTAR; CONTRA, AFIRMOU QUE NÃO SE DEVE ESPERAR ATO DE OFÍCIO PARA PROVAR CORRUPÇÃO; ALÉM DISSO, INSINUA QUE LULA SABIA DE TUDO



Tido como o ministro mais independente do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, que está na corte desde 1990, concedeu uma importante entrevista aos jornalistas Fausto Macedo e Felipe Recondo, do Estado de S. Paulo (leia aqui a íntegra), onde não antecipou seu voto, mas transmitiu importantes sinais. Eis alguns pontos.

Sobre a necessidade de uma prova cabal

“Só se você partir para a escritura pública! Roberto Jefferson (delator do mensalão) foi categórico. É no mínimo extravagante um partido gerenciar solução de problemas de outros partidos. Eu não acredito em Papai Noel a essa altura da vida. O que vão querer em termos de provas? Uma carta? Uma confissão espontânea? É muito difícil. Você tem confissão espontânea de ladrão de galinha. Agora, do traficante de drogas ou de um delito mais grave não tem.”

Lula sabia?

“Você acha que um sujeito safo como o presidente Lula não sabia? O presidente se disse traído. Foi traído por quem? Pelo José Dirceu? Pela mídia? O presidente Lula sempre se mostrou muito mais um chefe de governo do que chefe de Estado.”

Sobre o voto de Peluso

“Não cabe estabelecer critérios excepcionais. Por enquanto eu sou um espectador, vou me pronunciar, se isso for arguido, seguindo o meu convencimento. Devemos observar as regras costumeiras, principalmente as já assentadas. O tribunal não fecha após 3 de setembro. Eu tenho dúvidas sobre a legitimidade dessa ampliação. Mais sessões para se ter o voto do especialista maior em Direito Penal? Não podemos dirigir o quórum, muito menos partindo da presunção de que ele (Peluso) votando vai absolver ou condenar (...) Você não pode manipular quórum para chegar a resultado. Eu fico assustado. E se o voto dele for no sentido da absolvição?”

A suspeição de Dias Toffoli

“Você deixaria de suscitar (a suspeição)? Vamos prejudicar a certeza da isenção para acelerar o julgamento? Você não pode potencializar o resultado que você quer e atropelar. Eu respeito muito o Roberto Gurgel. Eu tinha certeza que ele suscitaria.”

As pressões da opinião pública

“Há uma expectativa muito grande da sociedade. Você não vai a um local sequer onde ninguém lhe diga: 'Ministro, é um absurdo...' Mas não dá para o Supremo partir para o justiçamento A cadeira (de ministro) é vitalícia, é uma opção de vida, com poder de Império. Tem que julgar com pureza d'alma.”

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