Organizações sociais que fazem pequenos financiamentos para empreendedores terão recursos suficientes do banco federal para sustentar crescimento de até 20% em suas atividades em 2015
Ernani Fagundes
São Paulo - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) está investindo R$ 2,7 milhões na profissionalização dos recursos humanos e na construção de uma rede de informações financeiras nas instituições de microcrédito produtivo orientado.
Entre os diferentes pontos do projeto, as chamadas organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) que operam o microcrédito vão passar por avaliações financeiras independentes e terão sua própria nota de risco de crédito concedidas por uma agência internacional.
"Entre 39 entidades, 22 já foram selecionadas. Ter uma auditoria externa conta pontos. As demais vão ter um tempo para se preparar", afirmou ontem o representante da Associação Brasileira de Entidades Operadoras de Microcrédito e Finanças (Abcred), Almir da Costa Pereira, também diretor do Banco do Povo Crédito Solidário.
Segundo o gerente da área de inclusão social do Departamento de Economia Solidária do BNDES, Paulo Roberto Anderson Monteiro, o objetivo do banco federal é continuar expandindo a concessão do BNDES Microcrédito. "O segmento não será afetado pelo ajuste fiscal, há recursos disponíveis", garante.
O banco de fomento atende 53 instituições financeiras em microcrédito produtivo orientado. Monteiro contou que o programa inicial tinha R$ 1 bilhão de orçamento para o período entre 2005 e 2014, mas que o BNDES desembolsou R$ 724 milhões, portanto ainda há uma sobra de R$ 276 milhões no orçamento a ser executada.
"O BNDES detectou que a importância das Oscips no apoio de microempreendedores formais e informais que não conseguem ter acesso ao crédito tradicional dos bancos. Para cobrir essa lacuna do mercado, vamos manter o apoio as Oscips de microcrédito", diz Paulo Monteiro.
Ele contou que em maio de 2014, o BNDES Microcrédito deixou de ser um programa com orçamento limitado e prazo determinado para ser um produto permanente do banco de investimentos. "Isso evita qualquer risco de ciclos políticos", argumentou.
Desde janeiro de 2015, o produto passou por uma revisão. "A linha passou de TJLP [taxa de juros de longo prazo] mais 1% ao ano para TJLP mais 1,2% ao ano. Além disso, foi acrescido de 0,1% ao ano de taxa de risco e uma conta garantia que ficará aplicada via conta corrente rendendo juros à instituição de microcrédito para eventualmente no caso de inadimplência, o BNDES recorrer a esses recursos", disse.
Mesmo com o reajuste das taxas, o BNDES manteve a participação de 90% nas concessões às Oscips, exigindo uma contrapartida de 10% das instituições no volume de microcrédito a ser concedido aos empreendedores produtivos.
Na prática, as organizações captam os recursos do BNDES, ou de agências regionais de fomento como DesenBahia e Badesc, e também de ONGs internacionais de inclusão social e repassam aos seus clientes com juros de até 4% ao mês.
Segundo o gerente executivo do Banco do Planalto Norte, Nivaldo Brey Junior, a taxa oscila entre 2,88% ao mês para bons pagadores até 3,9% ao mês no primeiro financiamento. "O ticket médio é de R$ 2,7 mil, e a pontualidade é de 98%", afirmou. A organização que atua em Santa Catarina possui 2,5 mil clientes ativos.
Interesse do Itaú
O presidente da Abcred, Hermes Bomfim Filho, adiantou que o banco Itaú está visitando as organizações associadas para atuar no segmento. O Itaú pretende repassar os recursos às organizações a juros entre 6% e 8% ao ano. "2% dos depósitos compulsórios dos bancos podem ser liberados para o microcrédito. Esses recursos do compulsório ficam sem remuneração no Banco Central."
Bomfim Filho disse que o volume de microcrédito pode crescer 20% em 2015 devido a restrição do crédito nos bancos comerciais. A carteira atual é de R$ 800 milhões com 200 mil clientes ativos no Brasil, diante de um potencial de 10 milhões de microempreendedores.
Banco de fomento tem queda em desembolsos
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) desembolsou R$ 33,264 bilhões no primeiro trimestre de 2015, queda de 24% na comparação com igual período do ano passado, informou o banco ontem por meio de nota.
As aprovações de novos empréstimos somaram R$ 21 bilhões, queda de 46%. Já as consultas, termômetro do ânimo das empresas em buscar crédito para projetos de longo prazo, somaram R$ 25 bilhões, recuo de 47% na comparação com os três primeiros meses de 2014.
Os dados divulgados pelo BNDES são nominais. Se fosse descontada a inflação, o recuo nos valores seria ainda maior. Segundo a nota, a queda é em parte explicada pela nova orientação do BNDES "O Banco vem reduzindo os níveis de participação máxima em TJLP nos seus financiamentos, abrindo mais espaço para a presença do mercado de capitais no financiamento de longo prazo. O último ajuste neste sentido foi feito em dezembro de 2014", diz o texto.
A equipe econômica liderada pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem implementado mudanças no papel do banco, para reduzir o volume de crédito e, assim, cessar os aportes do Tesouro, que se tornaram a principal fonte de recursos da instituição. Com isso, a nova orientação do BNDES procura privilegiar projetos prioritários.
Com isso, os valores liberados para projetos de investimento no setor de comércio e serviços tiveram o maior tombo no primeiro trimestre: queda de 34%, para R$ 7,660 bilhões. O setor de infraestrutura, fortemente atingido pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, recebeu R$ 11,670 bilhões, queda de 25% ante o primeiro trimestre de 2014. Já a indústria recebeu R$ 10,379 bilhões, queda de 17%. O crédito para agropecuária somou R$ 3,555 bilhões, recuo de 13% em relação a 2014.
DCI
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