RELATOR ANTECIPA PARECER PELA CASSAÇÃO DE CUNHA

Três dias antes do prazo final, o deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que relata o processo contra o presidente da Câmara, entregou seu parecer ao Conselho de Ética nesta manhã; "O Brasil quer, todos queremos, uma resposta. Quanto mais celeridade dermos a esse processo, mais rápido vamos dar uma resposta ao país", disse Pinato; ele opina pela continuidade da ação que pede a cassação de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) por quebra de decoro parlamentar; colegiado pode agora discutir o mérito da representação já nesta terça-feira 17, dando menos tempo para Cunha convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho de que não mentiu na CPI da Petrobras quando disse não ter contas no exterior; aliados do presidente da Câmara, entre eles Paulinho da Força (SD-SP), que acaba de assumir no colegiado, devem apresentar um pedido de vista, com prazo de dois dias úteis.

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), relator do processo que pede a cassação do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), protocolou na manhã desta segunda-feria, 16, seu parecer no Conselho de Ética. Ele tinha prazo para apresentar seu parecer até quinta-feira, 19. Com a antecipação, o processo já pode começar a ser discutido nesta terça-feira, 17. 

"O Brasil quer, todos queremos, uma resposta. Quanto mais celeridade dermos a esse processo, mais rápido vamos dar uma resposta ao país", disse Pinato.

O relatório apresentado opina pela continuidade da tramitação da representação do PSOL e Rede Sustentabilidade, que acusa Cunha de quebra de decoro parlamentar, por ter dito à CPI da Petrobras, em março desse ano, que não tinha contas no exterior. Eduardo Cunha terá menos tempo para tentar convencer pelo menos 11 dos 21 membros do Conselho a enterrar, já na semana que vem, a representação contra ele.

Segundo Pinato, a representação contra Cunha traz indícios de que o deputado pode ter quebrado o decoro parlamentar, em pontos previstos no Código de Ética que podem levar até à perda do mandato. "Cheguei à conclusão que o processo deve ter seguimento por preencher todos os requisitos de admissibilidade. Ou seja, indício de autoria, legitimidade, entre outros", afirmou.

Quando for discutido no colegiado, aliados do presidente da Câmara, entre eles o recém-ingressado no Conselho, Paulinho da Força (SD-SP), devem apresentar um pedido de vista, com prazo de dois dias úteis. Só então o Conselho deve julgar a continuidade ou não do processo contra Eduardo Cunha.