Pacote de austeridade vai perdendo força na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. A oposição já chama o pacote de “embrulho”. Nesta terça-feira (22), vários projetos de lei foram retirados de pauta na Assembleia por determinação do presidente da Casa, Jorge Picciani (PMDB).
O pacote de austeridades, originalmente, contemplava 22 projetos de lei; agora há somente 14 que ainda passam por discussão para serem votados talvez ainda no mês de dezembro em plenário da Alerj.
Segundo Picciani, muitos dos projetos rejeitados e devolvidos ao Executivo tinham problemas estruturais. Eram considerados inconstitucionais. A situação do pacote ficou ainda mais complicada com a crise política vivida no Estado.
O próprio presidente da Alerj admitiu que, diante do cenário político conturbado, é preciso ser cauteloso na discussão do pacote de austeridade. “Essa é um discussão que tem que ser feita sem esse ambiente, tem que ser feita em um ambiente propositivo. A sociedade espera uma resposta”, disse.
Somente nesta terça, os deputados retiraram de pauta sete projetos de lei, a maioria tratava de extinção de entidades e autarquias. O mais importante deles, que tratava do aumento da contribuição previdenciária, também foi devolvido ao Executivo para aperfeiçoamento.
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