MPF denuncia Joesley Batista e ex-procurador por corrupção

Empresário é acusado de oferecer vantagem indevida a Marcelo Miller em troca de um bom acordo de delação premiada com a PGR. Advogada e ex-diretor da JBS também são denunciados. Cabe à Justiça Federal torná-los réus.

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nesta segunda-feira (25/06) uma denúncia contra o empresário Joesley Batista e o ex-procurador da República Marcelo Miller por corrupção. Também foram denunciados a advogada Esther Flesch e o ex-diretor jurídico da JBS Francisco de Assis.

Segundo a acusação, apresentada em segredo de justiça, Miller teria recebido vantagens indevidas num total de ao menos 700 mil reais para atuar em favor do grupo J&F, que engloba a JBS, durante o processo de assinatura do acordo de delação premiada dos executivos da empresa.

O MPF afirma que documentos trocados entre Miller e integrantes do escritório de advocacia que o contratou comprovariam o "jogo duplo" no caso. As promessas de vantagem indevida teriam sido feitas a Miller e a Flesch por Joesley e Assis, ambos delatores da JBS.

De acordo com a denúncia, os empresários se aproveitaram da posição de Miller como membro auxiliar do grupo de trabalho da Operação Lava Jato para obter um bom acordo de colaboração, que incluiria imunidade para que se livrassem dos crimes que cometeram.

O documento, assinado pelo procurador Frederico Paiva, do Distrito Federal, afirma que Miller "foi o estrategista dos acordos de colaboração", orientando delatores a "obter os benefícios da imunidade, ajudando a redigir anexos, prestando aconselhamentos jurídicos e encontrando-se diversas vezes com seus corruptores", segundo o jornal Folha de S. Paulo.

Miller e Esther são acusados pelo crime de corrupção passiva, enquanto Joesley e Assis, de corrupção ativa. Os quatro haviam sido indiciados pela Polícia Federal na semana passada. Cabe agora à Justiça Federal do Distrito Federal decidir se aceita a denúncia e torna-os réus.

© picture alliance/ESTADAO CONTEUDO/D. Sampaio Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, foi detido em setembro de 2017, mas teve sua prisão revogada em fevereiro

Os delitos ocorreram durante a gestão do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot e enquanto Miller ainda fazia parte do Ministério Público do Rio de Janeiro. Este pediu exoneração do cargo em março de 2017, tendo sido oficializada somente em 5 de abril.

Poucos dias antes de sua saída, a JBS assinara seu primeiro termo de confidencialidade com a Procuradoria-Geral da República (PGR). O acordo de delação foi finalmente fechado em maio, dando imunidade a sete executivos da empresa, incluindo Joesley e seu irmão Wesley Batista.

Miller fez parte do grupo de trabalho da Lava Jato na PGR entre fevereiro de 2015 e julho de 2016, e, de agosto daquele ano até sua exoneração, atuou como membro auxiliar do grupo.

A defesa

O ex-procurador nega as acusações. Durante o processo, sua defesa alegou que ele "nunca atuou como intermediário entre o grupo J&F ou qualquer empresa e o procurador-geral da República Rodrigo Janot ou qualquer outro membro do Ministério Público Federal".

A defesa de Joesley, por sua vez, afirmou nesta segunda-feira que o dono da J&F nunca ofereceu ou pagou vantagens indevidas a Miller, lembrando que o escritório do ex-procurador está sendo processado por "má prática profissional nesse episódio".

"A denúncia despreza todos os depoimentos e documentos aportados ao inquérito pela própria defesa, utilizando-se majoritariamente de um procedimento administrativo conduzido de forma açodada pela PGR em setembro do ano passado", afirmam os advogados.

"Agora, sob o contraditório e ampla defesa, será demonstrado que a acusação não só é descabida, como também descolada de qualquer elemento probatório", conclui a nota.