Ciro quer aumentar repasse da União para a educação básica

© Adriano Machado/Reuters Proposta de Ciro para educação também prevê "combate absoluto" ao analfabetismo.

Uma das propostas que apresenta para isso é a criação do "novo" Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O candidato assume o compromisso de enviar projeto sobre o tema para o Congresso Nacional até março de 2019.

O Fundeb é abastecido com impostos de estados e municípios, e uma parte (10%) é repassada pela União. A ideia de Ciro é aumentar a contribuição, vinculando esse repasse extra à adesão dos governos locais a metas definidas pelo governo federal.

"O governo federal definirá as diretrizes gerais, enquanto sugestão, e estados e municípios aplicam se quiserem", diz o plano de governo. "O novo Fundeb deve prever que a União repasse os 10% adicionais discricionários de acordo com a adesão do município/estado aos princípios gerais da política e aos resultados alcançados."

Os pontos centrais da política educacional de Ciro foram assim definidos:

• Universalizar o acesso de 4 a 17 anos;
• Eliminar o analfabetismo escolar (combate absoluto);
• Melhorar a qualidade, mensurada por meio dos resultados do Ideb e Pisa;
• Elevar a média de anos de estudo da população;
• Garantir a permanência e a conclusão na idade adequada;
• Reduzir a evasão, problema grave no ensino médio;
• Caminhar na direção do alcance das metas de desenvolvimento sustentável da ONU no tocante à Educação.

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