Bolsonaro pede sacrifício dos militares para reforma da Previdência

© ASSOCIATED PRESS Jair Bolsonaro falou aos fuzileiros navais sobre necessidade de reforma da Previdência.

No primeiro evento público após a crise devido a um tuíte com conteúdo pornográfico em que criticou o Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (7) que os militarestambém terão mudanças na Previdência.

“O que eu quero aos senhores é sacrifício também. Entraremos, sim, numa nova Previdência que atingirá os militares, mas não esqueceremos especificidades de cada Força”, afirmou o ex-deputado em cerimônia de celebração dos 211 anos do Corpo de Fuzileiros Navais no Centro do Rio de Janeiro.

O capitão da reserva também disse que a democracia depende da vontade dos militares. “A missão será cumprida ao lado das pessoas de bem do nosso Brasil, daqueles que amam a pátria, daqueles que respeitam a família, daqueles que querem aproximação com países que têm ideologia semelhante à nossa, daqueles que amam a democracia. E isso, democracia e liberdade, só existe quando a sua respectiva Força Armada assim o quer”, afirmou.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência enviada pelo Palácio do Planalto em fevereiro não inclui os militares. A promessa do governo é apresentar outra proposta específica para a categoria.

No Congresso, o envio de um texto com mudanças na aposentadoria das Forças Armadas é uma demanda dos parlamentares para avançar com a tramitação da PEC para civis.

A comissão especial sobre o tema só será instalada após a definição das comissões permanentes da Câmara dos Deputados, o que está previsto para a próxima semana. Alguns partidos têm exigido a apresentação de uma reforma dos militares para indicar os integrantes do colegiado.

Militar aposenta?

Nas Forças Armadas, o entendimento é de que “aposentadoria” não é o termo correto, uma vez que o militar na reserva pode ser convocado em caso de guerra, por exemplo. Já os militares reformados são aqueles afastados definitivamente.

Diferentemente dos civis, os militares não contribuem para a própria aposentadoria, que é paga pelo Tesouro Nacional. O percentual do salário descontado mensalmente vai para o pagamento de pensões. No INSS, não há distinção. O trabalhador contribui para pagar ambos os benefícios do sistema.

Em relação ao rombo nas contas públicas, os números dos militares são mais graves que os dos civis, proporcionalmente. O déficit na Previdência dos militares até novembro de 2018 subiu 12,85% em relação ao mesmo período de 2017, de R$ 35,9 bilhões para R$ 40,5 bilhões.

Já no regime dos servidores civis da União (RGPS), o déficit somou R$ 43 bilhões até novembro do ano passado, alta de 5,22% em relação a igual período de 2017.

No sistema do INSS, para trabalhadores da iniciativa privada, o rombo aumentou 7,4% na mesma base de comparação. A previsão é de um rombo de 218 bilhões para 2019, segundo estimativa do governo federal no orçamento anual.