Governo estuda liberação de conta ativa do FGTS, diz Guedes

© Gustavo Raniere/ASCOM/Ministério da Economia/Flickr Ministro da Economia Paulo Guedes durante coletiva de imprensa após reunião com parlamentares da bancada do Partido NOVO

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o governo estuda a liberação de recursos dos trabalhadores depositados em contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Essa medida de estímulo à economia, segundo ele, seria adotada depois da aprovação da reforma da Previdência Social no Congresso. A expectativa do governo é de que isso aconteça nas próximas semanas.

“Nós não vamos fazer truques, nem mágicas, vamos fazer as reformas sérias”, afirmou o ministro. PIS/Pasep e  FGTS seriam liberados assim que saírem as reformas. Segundo Guedes, o desenho para a liberação do PIS/Pasep está pronto, mas o governo decidiu analisar também a autorização de saques do FGTS, o que atrasou o processo, e a liberação de contas ativas e inativas. “Cada equipe está examinando isso, não batemos o martelo ainda.”

Segundo Guedes, sem as mudanças fundamentais, a liberação desses recursos seria o “voo da galinha” (termo criado por economistas para descrever um crescimento baixo e instável). “Você voa três quatro meses porque liberou, e depois afunda tudo outra vez. Na hora em que fizer as reformas fundamentais, e aí sim libera isso, é como se fosse a chupeta de bateria. Senão, anda três metros e para tudo outra vez”, declarou.

Guedes ressaltou que a realização das reformas econômicas é fundamental para a retomada do crescimento econômico. “Nós já estávamos contando com a economia bastante estagnada nesse primeiro trimestre, mas nós estamos confiantes que a retomada vem aí”, afirmou a jornalistas, após reunião com parlamentares do Novo no Ministério da Economia.

Temer liberou recursos

A medida é semelhante à do ex-presidente Michel Temer, que liberou o saque das contas para quem tinha menos de 60 anos.  Os recursos ficaram disponíveis entre junho e setembro do ano passado. Depois deste prazo, voltou a valer a regra de idade mínima de 60 anos para os fundos. Também é possível sacar o PIS/Pasep ao se aposentar. A medida colocou em circulação 40 bilhões de reais.

Também no governo Temer, houve a liberação se saques do FGTS de contas inativas. Durante 2017, foram liberados 44 bilhões de reais a trabalhadores com contas que não tinham mais depósitos devido a rescisões de contratos de trabalho, seja por pedido de demissão ou mesmo por justa causa. Pelas regras do fundo, só é possível sacar o dinheiro no caso de demissão sem justa causa, compra de imóveis, doenças graves ou aposentadoria.