Patriota nega abalo nas relações entre Brasil e Itália por extradição de Battisti

Brasília – O ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, negou hoje (9), em Nova

York, que as relações entre o Brasil e a Itália serão abaladas com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de não extraditar e libertar o ex-ativista político Cesare Battisti. O chanceler afirmou que há “um entendimento muito claro” das autoridades dos dois países sobre a necessidade de manter o relacionamento bilateral.

“É uma decisão do Judiciário. Como representante do Executivo, não tenho o que dizer”, afirmou Patriota, lembrando que em pouco mais de um mês esteve por duas vezes em Roma e foi bem recebido pelas autoridades italianas.

O chanceler evitou comentar sobre a possibilidade de o governo da Itália recorrer à Corte de Haia da decisão da Suprema Corte do Brasil. A possibilidade foi anunciada pelo presidente italiano, Giorgio Napolitano, primeiro-ministro da Itália, por Silvio Berlusconi, e também pelo chanceler do país, Franco Frattini.

Para a Itália, Battisti, que foi condenado à revelia no país pelos assassinatos de quatro pessoas nos anos 1970, deve ser tratado como um prisioneiro comum. Mas as autoridades brasileiras entendem que o ex-ativista é perseguido político e por isso corre riscos no país onde nasceu. Foragido da Justiça italiana, o ex-ativista foi capturado em 2007 no Brasil.

Ontem (8) Battisti foi libertado por volta da meia-noite. A decisão da Suprema Corte de rejeitar a extradição do ex-ativista e conceder sua libertação gerou manifestações de repúdio na Itália. Os jornais noticiaram a medida com críticas e há ameaças até de boicote à Copa do Mundo de 2014 que ocorrerá no Brasil.

Candidata do PSB barrada pela Ficha Limpa pode ser a primeira a assumir mandato na Câmara após decisão do STF

Brasília - A ex-deputada Janete Capiberibe (PSB-AP) poderá ser a primeira parlamentar a assumir o mandato, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou que a Lei Ficha Limpa só será aplicada a partir das próximas eleições. Com a decisão do STF, ficou estabelecido que todos os recursos extraordinários contestando posições da Justiça Eleitoral devem ser aceitos. Com isso,

os candidatos com registro negado terão suas inscrições validadas.

Barrada pela Ficha Limpa, Janete foi a primeira a ser diplomada como deputada. A diplomação ocorreu no Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), estado pelo qual ela concorreu a uma vaga de deputada federal no ano passado. O TRE-AP já comunicou à Câmara a diplomação de Janete para que sejam tomadas as providências legais para empossá-la.

Ela assumirá a vaga da deputada Professora Marcivânia (PT-AP), que ficará na primeira suplência. O corregedor da Câmara, deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), disse que ainda hoje tentará notificar Marcivânia sobre a decisão judicial e a diplomação da Janete. Marcivânia terá cinco dias para apresentar a defesa. Depois disso, Fonte dará seu parecer, que será apresentado à Mesa Diretora da Câmara.

Embora tenha 45 dias para dar o parecer, Fonte pretende acelerar a tramitação do processo. "Com certeza vou apresentar o relatório em um tempo menor. Vou estudar o processo, mas vamos cumprir a decisão da Justiça."

Com a decisão do Supremo, outras diplomações de deputados federais deverão ser feitas pelos tribunais regionais eleitorais e encaminhadas à Câmara para que sejam tomadas as providências para empossar os novos diplomados, em substituição aos que estão no exercício do mandato. Mais de 20 deputados poderão perder seus cargos para candidatos receberam mais votos e que agora querem assumir os mandatos.

MANUAL DO PT: CAP. 17: COMO SUBSTITUIR UM MINISTRO NUM CASO DE ESCÂNDALO!

1. Num caso de escândalo com um ministro importante do governo, a primeira providência é dar tempo ao tempo, para se sentir se as denúncias esvaziam. Nesse período, as companheiras e companheiros devem prestar total solidariedade ao ministro denunciado. Se o tempo não resistir às denúncias, deve-se pensar em substituição. Para isso, no momento anterior, deve-se garantir a honorabilidade do ministro denunciado com pronunciamentos de órgãos "técnicos", para limpar a sua saída.


2. O senso comum da população indica que as mulheres são mais honestas que os homens. Dessa forma, a substituição terá que recair sobre uma mulher. Com isso, as críticas ao ministério afetado são diluídas. A mulher que assumiu o ministério serve para mostrar os bons propósitos do governo e estancar a "sangria" desse processo.

3. Primeira Experiência. Muito bem sucedida. Sai José Dirceu, ministro da Casa Civil, e entra Dilma Rousseff. O mesmo deve-se fazer agora no caso Palocci, se o tempo não for suficiente... Não foi.

4. Segunda Experiência. Sai Antonio Palocci e entra a senadora Gleisi Hoffman. A companheira Dilma pode estar certa que a sangria foi estancada.

A SOCIEDADE INVISÍVEL!

(Rodriguez Ibarra-El País, 07) 1. Estamos vivendo em uma sociedade nova, onde existe uma sociedade invisível na Rede. Isso ainda surpreende alguns. Esta sociedade invisível está cheia de empreendedores, não no sentido tradicional, mas de pessoas que querem mudar o mundo. E que sabem que agora, de qualquer lugar do país, sem ter um nome conhecido, podem dar ideias porque se democratizou a possibilidade de ter seguidores sem se ter um papel predominante ou um sobrenome fulgurante, para defender aquelas ideias. O fantástico é pensar de que em qualquer vilarejo ou periferia é possível pensar usando essas novas ferramentas tecnológicas, e assim intervir para mudanças.


2. Surgiu uma sociedade invisível formada por estes novos empreendedores, que querem mudar o status quo e as formas clássicas de participar, sem precisar ser um chefe de governo, um dirigente de partido, presidente de um sindicato ou associação ou um intelectual de renome. Os componentes da sociedade invisível reclamam seu papel nessa nova sociedade porque se consideram, e são, construtores do século 21. A articulação dessa nova sociedade não é só uma questão de grupos, mas de indivíduos. Tratar de manipular essas individualidades é impossível.

Em nota oficial, Palocci pede demissão do governo

Depois de passar a tarde reunido com a presidente Dilma Rousseff em Brasília, o homem forte do governo, Antonio Palocci, apresentou sua demissão. Segunda nota divulgada pela Casa Civil, o ministro considera que a ''robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente''. A nota diz ainda que o ministro preferiu pedir seu afastamento porque o ''embate político'' dentro do governo poderia ''prejudicar suas atribuições''.

Na noite desta segunda-feira (6/6), a Procuradoria-Geral da República decidiu arquivar o pedido de abertura de inquérito para investigar o aumento do patrimônio do ministro. O procurador-geral, Roberto Gurgel, alegou que a representação de parlamentares da oposição não contém elementos suficientes que indiquem qualquer ilegalidade no enriquecimento do ministro. Diante da decisão, a oposição intensificou a pressão no Congresso para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, que ganhou adesão até de parlamentares da base aliada.

A via crucis de Palocci começou a partir de uma reportagem do jornal Folha de S. Paulo, que mostrava que o patrimônio do ministro aumentou 20 vezes entre 2006 e 2010, anos em que ele era deputado federal. Palocci atribuiu o enriquecimento a serviços de consultoria e negou que tenha feito lobby por seus clientes no governo.

Nos bastisdores, fala-se no nome da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) para assumir o cargo. Ela é mulher do atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.

Confira a íntegra da nota divulgada pela Casa Civil:

"O ministro Antonio Palocci entregou, nesta tarde, carta à presidenta Dilma Rousseff solicitando o seu afastamento do governo.

O ministro considera que a robusta manifestação do Procurador Geral da República confirma a legalidade e a retidão de suas atividades profissionais no período recente, bem como a inexistência de qualquer fundamento, ainda que mínimo, nas alegações apresentadas sobre sua conduta.

Considera, entretanto, que a continuidade do embate político poderia prejudicar suas atribuições no governo. Diante disso, preferiu solicitar seu afastamento."

PGR arquiva pedido de investigação contra Palocci

Gurgel diz que não há indícios para que uma investigação contra o chefe da Casa Civil seja aberto

O Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, arquivou o pedido de investigação contra o chefe da Casa Civil, Antônio Palocci. Em seu parecer, Gurgel alega que não há indícios de que o ministro tenha praticado de tráfico de influência e que não cabe a ele, mas à Justiça de primeira instância, analisar se houve o crime de improbidade administrativa

“Não há igualmente indício idôneo da prática do crime de tráfico de influência que, segundo os representantes, decorreria necessariamente do fato de clientes da empresa Projeto terem

celebrado contratos com entidades que integram a administração indireta e fundos de pensão (...) Em suma, as conjecturas feitas pelos representantes, embora importantes, não encontram apoio em um único fato”, diz trecho do parecer pelo arquivamento.

Gurgel ainda destaca que não há provas de que Palocci tenha obtido vantagem das empresas a que prestou serviço devido à sua influência no governo. “Esses elementos não se fazem presentes no caso. Não há indicação de que o representado teria solicitado, exigido, cobrado ou obtido vantagem indevida valendo-se de algum artifício, ardil ou mentira para fazer crer, aos clientes da sua empresa, que teria influência com servidores públicos para obter os negócios ou contratos que pretendiam. A mera afirmação genérica de que a Projeto não teria estrutura empresarial para a receita que auferiu no ano de 2010 não é suficiente para justificar a conclusão de que a receita foi havida por meio de atos ilícitos do representado”.

Em seu parecer, Gurgel ainda diz que abrir investigação sem a existência de indícios configuraria abuso de poder e um atentado contra a dignidade humana. Ele encerra dizendo que é imparcial em relação ao ministro, uma vez que, dá mesma forma que hoje pede o arquivamento da investigação, em outro caso, na quebra do sigilo do caseiro Francenildo, foi favorável à penalização de Palocci.

“Portanto, com a mesma firmeza com que sustentei oralmente, no plenário do Supremo Tribunal Federal, a acusação contra o representado na PET 3.898, entendo que os elementos trazidos pelas representações dos eminentes parlamentares e mesmo pelas matérias jornalísticas são absolutamente insuficientes para um juízo de reprovação no campo penal, ainda que em momento de prelibação”, conclui ele.

Bem-humorado, Chávez diz que Dilma ‘roubou o seu coração’

Em discurso, presidente venezuelano se mostrou à vontade e brincou com sua fama de falar demais

Sorridente e bem-humorado, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, fez piada hoje (6) com a própria fama de falar demais e fazer longos discursos. “Prometo que serei breve”, afirmou ele, antes de discursar, por 21 minutos, no Palácio do Planalto. “Podem marcar no cronômetro, pois (a presidenta) Dilma (Rousseff) resumiu quase tudo que eu tinha para dizer aqui”, disse. “Não farei como Fidel (Castro, ex-presidente de Cuba, também famoso por discursar por horas a fio), que fez um brinde de duas horas.”

Mantendo o tom emocional que caracterizam os discursos do líder venezuelano, Chávez afirmou que a afinidade com o Brasil é tanta que reage ao hino nacional brasileiro da mesma forma que reage ao ouvir a execução do hino da Venezuela. “Hoje, quando ouço o hino do Brasil, fico tão emocionado quanto quando ouço o nosso", disse ele.

Sentado ao lado da presidenta Dilma Rousseff, Chávez disse que ela “roubou” o coração dele. “Na primeira vez que falei com Dilma, ela me roubou o coração, foi em Caracas, ela era ministra de Minas e Energia”, afirmou ele, olhando na direção de Dilma, que sorriu acenado a cabeça.

Lembrando sobre as antigas parcerias existentes entre Brasil e Venezuela, Chávez afirmou que a admiração dos venezuelanos pelos brasileiros vêm desde o século 19, com o herói revolucionário Símon Bolívar, que liderou na América do Sul uma onda de independência de colônias espanholas. Segundo ele, em 1830, ao receber o primeiro embaixador brasileiro, Bolívar fez uma análise sobre o destaque da presença do Brasil na América do Sul.

Skaf diz que não quer presidência do PMDB-SP

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, negou nesta segunda-feira que tenha a pretensão de se tornar presidente estadual do PMDB em São Paulo e disse que atualmente não pensa em ser candidato nas eleições municipais de 2012. O dirigente da entidade avaliou que uma candidatura não depende de decisão individual, mas da posição do partido.

'Eu hoje não estou pensando em ser candidato em 2012. Aliás, nunca pensei e em lugar nenhum eu disse que queria ser candidato a nada', afirmou, antes de evento na sede da Fiesp, na capital paulista.

O peemedebista disse que respeita a pré-candidatura do deputado federal Gabriel Chalita (SP) a prefeito de São Paulo e desejou boas-vindas ao parlamentar, que neste fim de semana se filiou ao PMDB. 'É muito importante que tenhamos mais pessoas nas fileiras do PMDB, principalmente no PMDB de São Paulo, que ficou um pouco atrás do PMDB nacional', afirmou. 'O partido é grande no Brasil, mas não tão grande em São Paulo'.

Deputados do Rio ameaçam trancar pauta se bombeiros não forem soltos

RIO - O protesto que centenas de bombeiros e seus parentes fazem desde as primeiras horas desta segunda-feira, 6, nas escadarias da Assembleia Legislativa do estado (Alerj), já alcançou o primeiro resultado. Deputados decidiram criar uma frente parlamentar em defesa da categoria e prometem trancar a pauta se não forem soltos os 439 bombeiros presos após a invasão do quartel central, na última sexta-feira.

A situação dos militares será discutida em uma reunião marcada para esta tarde, no gabinete do deputado estadual Marcelo Freixo (PSOL). 'Estamos criando uma frente parlamentar em defesa do Corpo de Bombeiros. Vamos brecar a pauta da Assembleia a semana inteira, enquanto os bombeiros não forem soltos', disse Freixo.

Foram convidados para participar da reunião representantes da categoria, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ) e da Defensoria Pública.

OAB. A OAB do Rio defendeu que o governo do Rio garanta salários dignos ao Corpo de Bombeiros, em nota divulgada nesta segunda-feira. De acordo com a OAB 'as reivindicações dos bombeiros são justas e legítimas. Os vencimentos da categoria são, reconhecidamente, aviltantes e devem ser reajustados imediatamente.'

A tomada do quartel-general dos bombeiros, no entanto, não contou com o apoio da entidade. A ocupação 'não pode ser aceita num Estado democrático de direito e só contribui para acirrar os ânimos e diminuir o apoio da população às justas pretensões salariais dos bombeiros', acrescentou a entidade.

A OAB afirmou ainda que as afirmações do governador sobre os bombeiros não contribuem com as negociações. 'Os bombeiros de nosso estado são benquistos e admirados pela população fluminense e não são - nem devem ser tratados como tal - 'bandidos''. O governador Sergio Cabral chamou os bombeiros de vândalos e irresponsáveis, em entrevista coletiva no sábado.

 COLABOROU CAROLINA SPILLARI

Palocci: 'Não fiz tráfico de influências'

Ministro hoje pela primeira vez sobre crise que se abriu em torno de sua evolução patrimonial

Ao romper hoje o silêncio sobre sua evolução patrimonial, o ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci negou que tenha utilizado sua empresa de consultoria, a Projeto, para intermediar interesses de empresas privadas junto ao governo federal. Em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, Palocci manteve o nome de seus clientes em sigilo e disse não se sentir no direito de "expor" empresas "idôneas", evitando detalhar ainda os valores cobrados pelos serviços.

"Não fiz tráfico de influências", afirmou o ministro. Ao negar a prática de lobby, Palocci disse que as empresas que contrataram seus serviços não são grupos que possuem contratos com o governo. Os ramos de atividade, exemplificou o ministro, eram indústria, mercado de capitais, serviços financeiros e serviços em geral.

“A minha empresa jamais atuou junto aos órgãos públicos”, declarou o chefe da Casa Civil, reiterando que não representou interesses de empresas privadas junto à administração federal. “Em nenhum momento eu participava de empreendimentos que envolvessem órgão público e empresa privada”, disse.

O ministro disse que todo o faturamento da Projeto foi formalizado por meio da emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos. “Não tive uma atividade reservada, tive uma atividade pública. Agora os números da empresa eu gostaria de deixar reservados, porque não diz respeito ao interesse público”, afirmou Palocci. O ministro disse entende como sendo seu papel "respeitar rigorosamente a lei". "Mas eu não divulgo nome de empresas terceiras, que sou idônea", completou.

Questionado se colocou o cargo à disposição de Dilma, Palocci disse que não conversou com a presidenta sobre o assunto, mas acrescentou: "Meu cargo a presidente tem. O meu e de todos os ministros".

Receitas

Palocci também negou que o faturamento de sua empresa tenha qualquer relação com atividades eleitorais ou partidárias. "Não há nenhum centavo que se refira a campanha ou questão eleitoral." Ao explicar notícias sobre o alto faturamento nos meses que antecederam sua entrada no governo, Palocci disse que encerrou todos os contratos e por isso recebeu pagamentos referentes aos serviços prestados até então.

“ Meu cargo a presidenta tem. O meu e de todos os ministros.

Alguns pagamentos, segundo ele, estavam previstos para ocorrer meses depois e foram antecipados de acordo com o cumprimento dos serviços até o momento da recisão do contrato. “Eu tinha contratos de cinco anos.”

Palocci escolheu o Jornal Nacional para dar esclarecimentos sobre sua evolução patrimonial após ser cobrado pela própria presidenta Dilma. O ministro também falou ao jornal Folha de S.Paulo, que divulgou parte do conteúdo da entrevista na noite desta sexta-feira em seu site na internet. Nesse caso, Palocci disse que "nunca escondeu" suas atividades de consultoria.

A entrevista foi dada em meio ao aumento das pressões para que Palocci deixe o posto. O ministro, entretanto, tem sinalizado que vai resistir em abrir espontaneamente mão do posto. Em meio a esse cenário, começou a ganhar força no paritdo a tese de que Dilma poderá optar por uma escolha "técnica" caso decida substituir o chefe da Casa Civil. Assim, o nome da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, entrou na lista de cotados, ao lado de nomes como Paulo Bernardo, Gilberto Carvalho e Fernando Pimentel.

Repercussão

Para o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), a entrevista esclareceu o principal sobre o assunto. “Ficou bem claro que os fatos aconteceram antes de ele entrar no governo, portanto não houve tráfico de influência nem nada ilícito ”, disse.

“Não foram serviços prestados naquele mês. Foram serviços que fiz ao longo dos anos que foram pagos quando os contratos foram quitados”, afirmou.

O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (MG), defendeu que o ministro-chefe deveria pedir afastamento do cargo. “O melhor para o Brasil é o Palocci pedir seu afastamento. Com essas declarações que ele deu agora, sem dúvida nenhuma ele será convocado na semana que vem para prestar esclarecimentos à Câmara.

Já o líder do DEM na Câmara, ACM Neto, afirmou que foi “lamentável” a entrevista do ministro ao Jornal Nacional. De acordo com ele, o ministro “ampliou as dúvidas, foi completamente evasivo, se contradisse e acabou reforçando a necessidade de ir à Câmara se explicar”.

ACM também fez duras críticas ao pedido de Palocci ao fato de Palocci ter dito que as pessoas deveriam lhe julgar com “a boa fé”.

“Isso é um absurdo, ele não explicou nada. Como pode falar em boa fé, ele tem é que se explicar”.

Convocação à Câmara

Presidente da Comissão de Agricultura da Câmara, o deputado Lira Maia (DEM-PA) afirmou que a entrevista de Palocci não muda nada em relação a sua convocação para esclarecer sobre o aumento de seu patrimônio à comissão.

“Não muda nada em relação à comissão. Lá é um colegiado multi e suprapartidário, eu anunciei a aprovação do requerimento conforme a votação, e qualquer decisão diferente teria de ser tomada pela maioria dos integrantes comissão”.

Cabral monta gabinete de crise após ação em quartel dos bombeiros

Governador criou gabinete de crise e concederá entrevista coletiva para prestar esclarecimentos sobre a ação

O governador do Rio, Sérgio Cabral, está reunido desde as 8 horas da manhã deste sábado com assessores no Palácio Guanabara, para fazer um diagnóstico do confronto entre bombeiros e as forças do Batalhão de Choque e do Bope após a invasão do quartel-general da corporação, na noite de ontem. Cabral montou um gabinete de crise para avaliar a situação.

Participam da reunião os secretários de Segurança (José Mariano Beltrame), Sérgio Ruy (Planejamento), Wilson Carlos (Governo), Regis Fitchner (Casa Civil), além da procuradora-geral do Estado, Lúcia Leia, e do vice-governador Luiz Fernando Pezão. Chegou há pouco ao local também o comandante-geral da Polícia Militar, Mario Sérgio Duarte.

O comandante-geral dos bombeiros do Estado, coronel Pedro Machado, saiu do Palácio Guanabara sem falar com os jornalistas que aguardam no local. Ele afirmou somente que todas as informações serão passadas pelo governador. Há indícios de uma possível exoneração do coronel, porém o governo do Estado não confirmou a informação.

Os militares confirmaram ao iG que bombeiros e familiares estão sendo convocados pela direção da greve a ocuparem quartéis em todo o Estado do Rio de Janeiro. O movimento é uma represália à prisão dos militares que invadiram o quartel-general na noite de ontem. Segundo os militares, somente casos de extrema emergência estão sendo atendidos, como acidentes de trânsito e incêndios.

O quartel de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, é um dos que não estão atendendo casos de rotina. O local já esta cheio de familiares e de militares que estão de folga. O mesmo aconhtece no quartel de Campinho, na Zona Norte da cidade. De acordo com os bombeiros de Campo Grande, não há prazo para retirar as famílias de dentro das unidades.

                                      Bombeiros em greve invadiram quartel na noite de ontem

Há pouco, quatro ônibus entraram no quartel. A expectativa do lado de fora é que os bombeiros saiam a qualquer momento. Até o momento, não há confirmações sobre o local para onde os presos serão levados. Pelo menos 11 ônibus já saíram de dentro do quartel-general dos bombeiros com militares. Eles foram conduzidos para o Batalhão de Choque da Policia Militar do Rio.

O Batalhão de Choque e o Bope entraram no quartel dos bombeiros por volta das 6h30 da manhã. Foram ouvidos tiros e bombas. Também houve queixas sobre a liberação de gás de pimenta. Pelo menos cinco crianças ficaram feridas na ação. Pelas primeiras informações, alguns bombeiros também estavam armados.

A deputada estadual Janira Rocha (PSOL) foi até o batalhão e disse que houve tiros de fuzil no momento em que a PM invadiu o quartel. “Tem viatura dos bombeiros perfurada por tiro de fuzil", disse, mostrando uma cápsula de fuzil. “Não sei como Cabral deu uma ordem dessa".

Vários bombeiros apresentaram ferimentos, mas evitaram ser atendidos no hospital Souza Aguiar, que fica a poucos metros do local, para não serem presos. Até agora, não há um número oficial de feridos. “A gente ganha pouco, não temos condições de trabalho e ainda tomamos tiro, porrada e bomba. Isso é uma vergonha nesse governo”, disse o bombeiro-militar Marcelo Aguiar Silva, na Praça da República. Ele foi um dos bombeiros que tiveram pequenas escoriações. Apesar dos ferimentos, ele preferiu entrar em um carro particular, para ser socorrido por meios próprios.

A invasão do quartel dos bombeiros foi liderada ontem por cerca de 2 mil manifestantes. Eles foram surpreendidos pela ação realizada nesta manhã, pois tinham montado barricadas no local, mas o Bope e o Batalhão de Choque entraram pela lateral do quartel.

Dezenas de bombeiros foram levados para o Batalhão de Choque da PM, na região central. Eles estão sendo mantido na quadra do local, acusado de desobediência e de destruição de patrimônio público. Fora do batalhão, cerca de 60 pessoas pedem a liberação dos manifestantes e gritam palavras de ordem como "Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil, Cidade Maravilhosa, pior salário do Brasil". São ouvidos também gritos de “Bombeiros não é bandido” e “Alô, policia, pode chegar, seu salário também vai aumentar”.

 

Bilionário também é assalariado

Rubens Ometto ganha R$ 13 milhões por ano como presidente da Raízen; veja outros executivos que recebem salários milionários.

Rubens Ometto foi confirmado nesta quinta-feira como presidente do conselho de administração da Raízen, o grupo sucroalcooleiro nascido da união entre Cosan e Shell. Ometto, um dos homens mais ricos do Brasil, engordará a conta bancária com salário anual de R$ 13 milhões, segundo comunicado distribuído ontem pela empresa – e ainda haverá um bônus variável nos próximos cinco anos.

- Eike Batista, o mais rico do Brasil

Dinheiro e tanto para quem já tem a carteira bem fornida. Mas não é o maior salário de um executivo ou de um presidente de conselho. Em 2010, na petroleira OGX, a maior remuneração de um executivo foi de R$ 19,7 milhões. Na mesma empresa, o presidente do conselho de administração embolsou estratosféricos R$ 50,1 milhões. Ambos os cargos são ocupados atualmente pelo fundador, Eike Batista, que tem o epíteto “oitavo homem mais rico do mundo” quase como um sobrenome adicional. Ometto e Batista são bilionários, mas também assalariados.

Não é possível afirmar com precisão os maiores salários do universo corporativo brasileiro porque ainda há impedimento legal para isso. Por força de liminar, as empresas de capital aberto não têm, ao menos por ora, a obrigação de apresentar a remuneração máxima de seus executivos e conselheiros. O dado entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) limita-se ao valor total pago a cada grupo de profissionais de comando.

Mas existem exceções. Na MPX, de geração de energia, outra das empresas ligadas ao conglomerado de Eike Batista, a maior remuneração paga em 2010 ao time de executivos, formado por cinco pessoas, foi de R$ 10,1 milhões. Eduardo Karrer, com passagens pelo comando da El Paso Energy e da Rio Polímeros, é o diretor-presidente da companhia.

Eike Batista: bilionário com remuneração também como funcionário da empresa

No setor financeiro estão algumas das remunerações mais parrudas. O maior valor pago no conselho de administração do Bradesco é de R$ 11,5 milhões – e no corpo executivo, de R$ 9,3 milhões. O conselho também paga mais que o comando executivo no banco Cruzeiro do Sul, como registrou nesta semana o jornal Valor: a maior remuneração em cada um em 2010 foi de R$ 5,2 milhões e R$ 3,1 milhões, respectivamente. No Itaú, por sua vez, a remuneração média do corpo executivo, comandado por Roberto Setúbal, foi de R$ 8,15 milhões.

O iG comparou a remuneração de Ometto com a paga em alguns dos 20 maiores grupos empresariais nacionais, que cresceram a uma velocidade 2,5 maior que a do PIB nos últimos dez anos. Veja quanto pagaram alguns desses conglomerados em 2010:

Remuneração média da diretoria executiva

Ambev* - R$ 12,0 milhões

Vale - R$ 11,34 milhões

Gerdau – R$ 3,49 milhões

Brasil Foods* - R$ 3,17 milhões

Ultrapar – R$ 3,45 milhões

Usiminas – R$ 3,3 milhões

CSN – R$ 3,28 milhões

TAM - R$ 3,08 milhões

CPFL – R$ 1,95 milhão

Neoenergia – R$ 1,82 milhão

Marfrig – R$ 1,67 milhão

*As remunerações de Ambev e Brasil Foods são as maiores pagos, e não os valores médios

Aposentado leva até R$ 12,50

Técnicos do governo admitem conceder diferença do INPC em julho, com retroativos

Rio - Aposentados e pensionistas saíram da reunião de ontem com o governo levando promessa dos técnicos da Previdência: a partir de julho, os segurados do INSS que ganham acima do salário mínimo terão a incorporação dos 0,06% que não foram concedidos no reajuste de janeiro. Eles vão receber ainda os atrasados de quase R$ 12,50 pelos seis meses sem a diferença. O teto passa de R$ 3.689,66 a R$ 3.691,74.

Pode parecer pouco ou nada, mas é um direito. A inflação foi de 6,47% e só nos concederam 6,41%. Assim, quem hoje ganha R$ 546 vai ganhar um pouquinho mais. Mas esse percentual, se nos fosse retirado todos os anos, poderia fazer diferença tempos depois”, explicou Carlos Ortiz, diretor do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, que considerou a reunião proveitosa, embora só a decisão dos 0,06% e a de alterar isenções fiscais previdenciárias tenham sido aprovadas pelo grupo.

Tomando por base um benefício de R$ 520 em dezembro, que subiu para R$ 553,33 em janeiro, o valor certo será R$ 553,64 em julho. Vai subir pouco: acréscimo de R$ 0,31. São R$ 1,86 apenas em atrasados, mas isso quer dizer quase R$ 30 milhões em um ano para o INSS, se todos os 8,2 milhões ganhassem pouco mais de um salário mínimo.

Para quem ganhava em dezembro R$ 3.467,40, por exemplo, a diferença mensal é maior: R$ 2,08. Em seis meses, os atrasados somam os R$ 12,48 ou 3 quilos de frango.

Reunião da semana que vem vai decidir 13º salário e revisão do teto

Presidente da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Martins Gonçalles criticou o resultado da reunião, porque nove itens tiveram pouco consenso ou tempo para discussão. Novo encontro, daqui a uma semana, vai voltar aos temas. “A decisão sobre a antecipação do 13º salário ficou para 9 de junho, o que faz com que aumente a ansiedade dos segurados que já contavam com a metade do dinheiro em agosto”, comentou Warley.

“Também não conseguimos posição sobre o pagamento das diferenças do teto, da revisão reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, que também ficou para o dia 9”, lamentou.

Carlos Ortiz, da Força Sindical, discorda. Para ele, os temas são muito técnicos e houve avanço. “A questão da isenção fiscal é interessante. Aprovamos a minuta de um projeto de lei que faz com que as outras pastas assumam a conta para evitar a ideia de rombo no INSS, que não tem que financiar todas as filantrópicas”, exemplificou.

Novo encontro para debater fim do fator

Os ministros Garibaldi Filho (Previdência) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral da Presidência) recebem hoje centrais e aposentados para debater o fim do fator previdenciário. “A proposta da CUT é substituir o fator, usado desde 1999 para reduzir o valor das aposentadorias por tempo de contribuição, pela fórmula 85/95 (exemplo acima)”, defendeu ontem Arthur Henrique, presidente da central . Carlos Ortiz, do Sindicato da Força, afirmou que o governo poderá rever, na regra de transição, o cálculo da média: “Queremos dispensar os 40% menores salários para aumentá-la”.



MPF processa Cesar Maia por mau uso de verbas públicas na Vila do Pan

Prefeitura dispensou licitação e favoreceu empresa na construção de duas vias de acesso

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) no Rio moveu ação contra o ex-prefeito Cesar Maia por dispensa indevida de licitação e favorecimento na contratação das obras das vias 5 (Norte) e 6 (Acesso) da Vila do Pan. Além do ex-prefeito, o ex-secretário municipal de obras, Eider Dantas, e o ex-secretário municipal especial do Pan 2007, Ruy Cesar, também são acusados. Também responde à ação civil pública de improbidade administrativa a construtora Sanerio, beneficiada no processo de seleção.

De acordo com o MPF, os réus estão sujeitos às penas fixadas na lei de improbidade administrativa, como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa e proibição de contratar temporariamente com o poder público.

As obras, apesar de assumidas pelo Município em novembro de 2004 não foram licitadas a tempo, sendo contratadas por emergência em março de 2007, cinco meses antes dos Jogos. Segundo a ação, esta dispensa é irregular por que decorreu da inércia da própria Prefeitura, num cenário de urgência fabricada.

Além disso, a contratação favoreceu a empresa Sanerio Engenharia Ltda., responsável por outra obra na Vila do Pan e citada pelo ex-Secretário Ruy Cezar como vencedora antes mesmo do início do processo de seleção.

Planalto vê com preocupação convocação de Palocci

O Palácio do Planalto está vendo com cuidado e uma certa preocupação a aprovação do requerimento de convocação do ministro chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, pela comissão de Agricultura da Câmara, segundo fontes.

A convocação ocorreu exatamente em um momento em que a presidente Dilma Rousseff estava reunida com todos os presidentes dos partidos da base aliada, encontro do qual Palocci também participou.

Por outro lado, há quem ache que a convocação de Palocci é um alívio, porque, assim, tendo que ir ao Congresso se explicar, o ministro tiraria um pouco o peso das costas da presidente Dilma.