sexta-feira, 7 de setembro de 2018

Bolsonaro não deve voltar a fazer campanha nas ruas, diz filho

Jair Bolsonaro: O candidato à presidência, Jair Bolsonaro, durante campanha eleitoral em Taguatinga, no Distrito Federal, em Brasília – 05/09/2018© Reuters O candidato à presidência, Jair Bolsonaro, durante campanha eleitoral em Taguatinga, no Distrito Federal, em Brasília – 05/09/2018
Filho do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro Flávio Bolsonaro (PSL) declarou nesta sexta-feira, 7, por meio de um vídeo divulgado em seu perfil no Facebook, que o presidenciável “provavelmente não consegue mais ir para as ruas nessa campanha”.
Bolsonaro foi esfaqueado durante um ato de sua campanha em Juiz de Fora (MG), na tarde desta quinta-feira, 6, e atendido na Santa Casa da cidade. Ele foi transferido ao Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na manhã de hoje.
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“Ele está em uma situação delicada, com dificuldade de falar ainda, mas eu vou para lá [São Paulo] para confortar e também, se ele tiver condições, saber como é que vamos conduzir a partir de agora essa campanha. Ele está lá se recuperando, provavelmente não consegue mais ir para as ruas nessa campanha. Ele não pode ir às ruas, mas nós podemos”, disse Flávio, que é candidato ao Senado pelo Rio de Janeiro.
Na manhã de hoje, em São Paulo, o presidente do PSL paulista, Major Olímpio, afirmou que a cúpula do partido não está discutindo neste momento quando a campanha será retomada. “Não estamos discutindo nada sobre campanha, porque o quadro requer cuidados por aproximadamente 48 horas”, afirmou ele. “Tão logo ele esteja recuperado, retomaremos a campanha em todo o território nacional”, completou.
Bolsonaro é transferido para São Paulo
O PRTB, partido do candidato a vice-presidente de Bolsonaro, General Hamilton Mourão, divulgou nota informando que as legendas vão intensificar as negociações sobre a sequência da campanha presidencial. “A tendência é que Mourão assuma os compromissos de Bolsonaro”, afirma em nota.
Em coletiva de imprensa nesta sexta, o cirurgião Luiz Henrique Borsato apontou que a facada desferida por Adelio Bispo de Oliveira em Bolsonaro causou uma “volumosa hemorragia interna”, deixou três perfurações no intestino delgado do presidenciável, que foram suturadas, e uma “lesão grave” no cólon transverso, uma porção do intestino grosso. Neste caso, não houve pontos, mas um procedimento conhecido como colostomia, que consiste na exteriorização de parte do intestino em uma bolsa, onde são excretados fezes e gases.
Segundo o cirurgião, Jair Bolsonaro deve ficar cerca de dois meses com a bolsa da colostomia e, então, será operado novamente para reverter o procedimento. Como o prazo terminaria depois das eleições, o médico foi questionado sobre se a colostomia impediria o candidato de fazer campanha. Ele respondeu que há pacientes que convivem com a bolsa permanentemente – o que não é o caso do presidenciável – com “qualidade de vida”.
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Paulistas realizam vigília por Bolsonaro

quarta-feira, 5 de setembro de 2018

Facebook terá de tirar do ar duas notícias falsas contra Bolsonaro, diz TSE

O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o Facebook retire do ar, no prazo de 48 horas, duas fake news compartilhadas na rede social contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro(PSL-RJ). Horbach solicitou ainda os dados cadastrais do responsável pelo perfil que propagou as notícias falsas.
A coligação "Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos", formada por PSL e PRTB, e seu candidato, Jair Bolsonaro, apresentaram representação no TSE contra João Nunes Contreiras Junior e o Facebook contestando duas publicações veiculadas no perfil pessoal do usuário. Eles alegam que o usuário apresentou material inverídico, atribuindo declarações falsas ao candidato.
A primeira publicação impugnada traz uma foto de Bolsonaro, acompanhada dos dizeres: "não preciso votos de nordestinos". A segunda apresenta outra foto do candidato, seguida da frase: "o nordestino é tão burro que nem sabe falar Haddad e riuuu".

Em seu despacho, o ministro afirma que o material imputa a Bolsonaro afirmações que lhe associam à discriminação por origem regional, o que, segundo ele, "inegavelmente é ofensivo à sua honra". "Há, portanto, veiculação de fatos sabidamente inverídicos e potencialmente injuriosos, o que justifica a remoção do conteúdo impugnado."

"No caso dos autos, as postagens impugnadas atribuem ao segundo representante manifestações que se apresentam como completamente implausíveis, já que nenhum candidato desprezaria os votos de região que - segundo as estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral - conta com 26,6% dos eleitores brasileiros", escreveu o ministro em sua decisão.

O ministro destacou que a legislação assegura a livre manifestação de pensamento do eleitor na internet. Esta é passível de limitação, no entanto, "quando ocorrer ofensa à honra de terceiros ou divulgação de fatos sabidamente inverídicos", escreveu.

Horbach citou ainda resolução do TSE que estabelece que "sem prejuízo das sanções civis e criminais aplicáveis ao responsável, a Justiça Eleitoral poderá determinar, por solicitação do ofendido, a retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a candidatos em sítios da internet, inclusive redes sociais".

A reportagem tenta contato com o Facebook e com João Nunes Contreiras Junior. O espaço está aberto para manifestações. 


Bolsonaro critica administração do Museu Nacional

Promotor pede liminar para bloqueio de todas as contas de Alckmin

OPERA«¿O POLICIAL CRACOL¬NDIA: Alckmin, seu ex-secretário, a empreiteira e os outros são acusados de improbidade administrativa envolvendo supostos repasses na campanha de 2014. O promotor vê prejuízo de R$ 9,9 milhões aos cofres públicos© Veja SP Alckmin, seu ex-secretário, a empreiteira e os outros são acusados de improbidade administrativa envolvendo supostos repasses na campanha de 2014. O promotor vê prejuízo de R$ 9,9 milhões aos cofres públicos
Ao oferecer ação civil pública contra o ex-governador e candidato à Presidência da República Geraldo Alckmin (PSDB), o ex-secretário de Planejamento Marcos Monteiro, a Odebrecht, e outros quatro, o promotor do Patrimônio Público e Social – braço do Ministério Público de São Paulo – Ricardo Manuel Castro pediu liminarmente o bloqueio de todas as contas, imóveis e veículos dos investigados no valor de até R$ 39,7 milhões.
Alckmin, seu ex-secretário, a empreiteira e os outros são acusados de improbidade administrativa envolvendo supostos repasses na campanha de 2014. O promotor vê prejuízo de R$ 9,9 milhões aos cofres públicos.
Os outros quatro citados no processo são os executivos Hilberto Mascarenhas, Benedicto Júnior, Luiz Antônio Bueno Júnior e Fernando Migliaccio, todos ligados à Odebrecht. O promotor pede que a cautelar recaia sobre todos os alvos.
De acordo com a ação, a empreiteira teria aprovado um suposto pagamento de R$ 8,3 milhões. A investigação dá conta de nove entregas operacionalizadas pelo doleiro Álvaro Novis, em hotéis de São Paulo. Emissários de Marcos Monteiro teriam ido buscar R$ 7,8 milhões.
“Note-se que o texto legal não alude à existência de risco de o agente ímprobo ‘desfazer-se’ de seu patrimônio para evitar o ressarcimento ao erário ou pagar a multa. O legislador limitou-se a indicar como condição para a indisponibilidade de bens a existência de lesão ao patrimônio público. De fato, não seria de se esperar que o agente ímprobo, que lança mão do dinheiro público em atitudes ilícitas, esperasse passivamente o comprometimento de seu patrimônio particular para ressarcir o dano que causou”, anota o promotor.
Segundo Castro, “para assegurar a indisponibilidade dos bens”, são necessário os bloqueios “de todos os veículos licenciados em nome dos demandados, por intermédio do Sistema Renajud” e “de todas as contas correntes e aplicações financeiras dos demandados, por intermédio do sistema Bacenjud”. Também foi requerida a indisponibilidade dos imóveis dos acusados.
“Eventual excesso poderá ser objeto de imediato desbloqueio para que a garantia fique restrita ao valor do dano, devidamente corrigido e acrescido de juros legais”, pondera.
Defesa
“A campanha e o candidato tomaram conhecimento do fato pela imprensa, como tem sido usual nesse caso. Não apenas do fato, mas, também, da reprovável manifestação que o promotor pretendia fazer, a um mês das eleições, o anúncio da abertura da ação ‘contando com a presença do maior número de colegas'”.
“Para além do barulho almejado pelo promotor, não há fato novo, apenas uma conclusão equivocada e um comportamento inusual. O promotor, inexplicavelmente, sugere algo que não existe e que jamais alguém tenha sequer cogitado, nem mesmo os ditos delatores. Nunca houve qualquer relação com atos de governo. A conclusão do promotor desafia a decisão do STJ, o entendimento consolidado do MP Federal, sendo notória a sua fragilidade técnica, irregularidade e ilegalidade”.
“Causa preocupação que o promotor responsável pela peça, conforme noticiado pela imprensa, tenha buscado engajar colegas da instituição em uma espécie de desagravo público. Transformar as ações do Ministério Público em atos políticos não é compatível com o estado de normalidade democrática que vivemos hoje no Brasil. Ao contrário das campanhas adversárias, sempre nos posicionamos em absoluta defesa do Ministério Público e da Polícia Federal, que têm feito um trabalho importantíssimo no combate à corrupção. Entretanto, ações isoladas como a de hoje ferem a tradição do Ministério Público e prejudicam o devido esclarecimento do caso”.

Garotinho faz reunião de emergência após ser condenado por formação de quadrilha

Candidato ao governo do Rio pelo PRP nega acusações, ataca Justiça e adversários, e se diz vítima de perseguição


Garotinho durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira
Garotinho durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira - 
Rio - Numa tentativa de demostrar força na campanha, o candidato ao governo do Rio, Anthony Garotinho (PRP), convocou nesta quarta-feira uma reunião de emergência. Condenado nesta terça-feira em segunda instância por formação de quadrilha pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), o ex-governador se encontrou com candidatos da coligação, que reúne PRB, PTC, PMB e Patriota, para reafirmar que continua na disputa para o Palácio Guanabara.
A reunião ocorreu na sede do PRB, em Benfica, na Zona Norte. A decisão do TRF-2 pode tornar Garotinho inelegível pela Lei da Ficha Limpa. No entanto, a inelegibilidade não acontece automaticamente.
Em discurso de quase uma hora, Garotinho negou as acusações, atacou a Justiça e adversários políticos e se disse vítima de perseguição. Ao lado do candidato ao Senado na chapa, Eduardo Lopes (PRB), ele declarou que recorrerá da decisão.
"Entrei com um recurso no TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral). Vamos recorrer. Mas é preciso estar preparado porque a campanha vai ser uma sucessão de fatos como esse: confundir a cabeça da população. Esse pessoal pode se preparar porque vamos para cima deles", ameaçou Garotinho na presença de candidatos e da militância.
Garotinho é acusado no caso que envolveu o loteamento de cargos nas delegacias do Rio durante o seu governo (1999-2002) e na gestão da sua esposa, a ex-governadora Rosinha Matheus (2003-2006) numa associação com a quadrilha do contraventor Rogério Andrade. E de não combater os jogos de azar no estado. Álvaro Lins, então chefe da Polícia Civil, foi condenado a 28 anos de prisão no mesmo processo.
A pena de Garotinho passou de dois anos e seis meses de prisão para quatro anos e seis meses em regime semiaberto. Ele, porém, pode continuar a fazer campanha. O caso precisa ser analisado pela Justiça Eleitoral. Garotinho também pode recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caso o TRE-RJ entenda que ele deva sair da disputa.
Para Garotinho, a decisão do TRF-2 foi uma "pérola" e um "estudo sobre ilegalidade". Segundo o candidato, a condenação foi "inventada". Nas últimas pesquisas, o ex-governador aparece tecnicamente empatado com Eduardo Paes (DEM) e Romário Faria (Podemos). 
"É tão escandalosa e vergonhosa que o TSE vai reformar essa decisão", ressaltou.
Garotinho só deixaria de disputar novamente o Palácio Guanabara somente após a candidatura ser barrada pelo TSE. Enquanto isso não ocorre, seu registro ficará sub-judice. A condenação de Garotinho inclui pedido de prisão, podendo acontecer na esfera federal. No ano passado, Garotinho foi preso três vezes por crimes eleitorais.
Desembargador na mira
Garotinho também acusou o desembargador Marcello Granado, relator do processo que o condenou, de declarar apoio a outro candidato, o ex-juiz federal Wilson Witzel (PSC).
Garotinho reproduziu em um telão uma entrevista de Wilson Witzel à imprensa, que foi compartilhada por Marcello Granado em uma rede social. No entanto, o ex-governador declarou que vai avaliar com os advogados se entrará com uma representação contra o desembargador no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Os advogados vão decidir. Vamos deixar essas medidas disciplinares para o momento oportuno. Agora, o momento é para garantir a candidatura", disse Garotinho.
Procurado pelo DIA, o desembargador Marcello Granado ainda não se pronunciou.

sábado, 1 de setembro de 2018

TRE-RJ mantém multa de R$ 5 mil para Garotinho por propaganda antecipada

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral negou recurso do candidato ao governo do Rio contra a multa aplicada em decisão do Procuradoria Regional Eleitoral (PRE)


Para a PRE, o candidato Anthony Garotinho usou declaração atribuída a um cidadão para pedir voto, criando uma situação de desigualdade entre quem concorre nas eleições
Para a PRE, o candidato Anthony Garotinho usou declaração atribuída a um cidadão para pedir voto, criando uma situação de desigualdade entre quem concorre nas eleições - 
Rio - A partir de ação da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ) confirmou a multa ao candidato a governador Anthony Garotinho (PRP) em R$ 5 mil por propaganda antecipada por meio de publicação na rede social Facebook. Por unanimidade, o TRE/RJ negou recurso do político contra a multa aplicada em decisão do desembargador relator em caráter liminar. O candidato disse que vai recorrer da decisão, por "convicção de que, em Brasília, o julgamento será anulado". 
O Tribunal concordou com a PRE que não procedem as alegações do recurso de que não teria sido demonstrada a responsabilidade do político, de que faltariam elementos de propaganda antecipada e de pedido de votos e de que a liberdade de expressão do então pré-candidato teria sido violada. Em manifestação ao TRE, a procuradora regional eleitoral auxiliar Adriana de Farias refutou cada um desses argumentos.
“A propaganda eleitoral antecipada foi realizada por Anthony Garotinho em sua página na rede social Facebook, logo a alegação de que não teria sido demonstrada a sua responsabilidade mereceu ser rechaçada pela corte eleitoral”, afirmou a procuradora regional eleitoral auxiliar. “Sequer se está diante de compartilhamento de mensagem alheia, mas de mensagem redigida pelo proprietário daquela página.”
No post, o autor do recurso usou declaração atribuída a um cidadão para pedir voto, criando uma situação de desigualdade entre quem concorre nas eleições. A PRE defendeu no Tribunal que ficou demonstrado o pedido de votos disfarçado pela publicação de mensagem atribuída a terceiro. Além disso, se sustentou que condutas abusivas para a prática de crimes ou atos ilícitos em geral não devem ser protegidas pela aludida garantia da livre expressão.
Procurada, a assessoria do candidato disse que o advogado eleitoral Thiago de Dodoy afirma que a decisão do TRE não está alinhada, nestas eleições, com a orientação do TSE sobre propaganda antecipada. "Vamos recorrer pois temos convicção de que, em Brasília, o julgamento será anulado", diz a nota. 

Bolsonaro vira alvo de Alckmin no 1º programa eleitoral no rádio

Já o candidato do PSL teve tempo apenas para falar o nome da própria coligação: Bolsonaro vira alvo de Alckmin no 1º programa eleitoral no rádio© REUTERS Bolsonaro vira alvo de Alckmin no 1º programa eleitoral no rádio
O tucano Geraldo Alckmin fez crítica ao também presidenciável Jair Bolsonaro, no primeiro programa eleitoral de rádio dos candidatos à Presidência da República, transmitido neste sábado (1º).
Com a maior fatia do horário eleitoral, a campanha do candidato do PSDB teve como alvo a desconstrução de Bolsonaro, que na propaganda teve tempo apenas para falar o nome da própria coligação.
Bolsonaro é colocado pelos tucanos como um político que age na base da "bala, da raiva e do ódio", além de ter votado contra a PEC das Domésticas, o que, segundo a campanha de Alckmin, mostra que ele tem algo contra os pobres.
Já o tucano, chamado pelo primeiro nome, é apresentado como o candidato que age "com a cabeça e o coração". A redução da taxa de homicídios e a ampliação da rede de tratamento do câncer foram as realizações destacadas de seus quatro mandatos como governador de São Paulo.
Já o PT manteve Luiz Inácio Lula da Silva como candidato. Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Henrique Meirelles (MDB) usaram o tempo diminuto para se apresentar a seus públicos-alvos. A candidata da Rede mirou as mulheres, enquanto Ciro focou nos endividados e desempregados. Ex-ministro de Temer, Meirelles buscou aproximar seu nome ao de Lula e se apresentar como o candidato capaz de resolver os problemas do país. Com informações da Folhapress.

Nas redes, candidatos comentam decisão do veto à candidatura de Lula

A justiça tarda mais nesse caso não falhou. É preciso acabar com esses partidos, talvez assim tenhamos uma politica mais enxuta e menos corruptas!


Candidatos à Presidência da República: Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (NOVO), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT), Marina Silva (REDE) e Vera Lúcia (PSTU)© Divulgação Álvaro Dias (Podemos), Cabo Daciolo (Patriota), Ciro Gomes (PDT), Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoêdo (NOVO), João Goulart Filho (PPL), Lula (PT), Marina Silva (REDE) e Vera Lúcia (PSTU)
Os candidatos à Presidência da República enfatizaram, nas redes sociais, o prosseguimento da corrida presidencial após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite de sexta-feira. Os ministros rejeitaram, por seis votos a um, o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A candidata da Rede, Marina Silva, afirma, em seu perfil no Twitter, que a despeito da sequência do processo eleitoral conforme os ritos legais, “a Justiça ainda precisa alcançar todos aqueles que cometeram crimes e que estão protegidos pelo manto da impunidade do foro privilegiado”.
Ciro Gomes, do PDT, ressalta que, embora considere injusta a condenação de Lula, a Lei da Ficha Limpa certamente impediria a candidatura do ex-presidente. “Compreendo a dor e o momento difícil por que passa o PT, mas entendo que a decisão neste momento tornará a campanha mais clara para os eleitores, evitando o trauma e a perplexidade de uma substituição na véspera da eleição”, avalia ele, que acrescenta: “A decisão do TSE que tornou o ex-presidente Lula inelegível infelizmente já era prevista”.
A decisão do TSE, em que a maioria dos ministros votou contra o registro da candidatura de Lula, na opinião do candidato do PSOL Guilherme Boulos, confirma um “jogo de cartas marcadas contra Lula”. “Mais um capítulo da desmoralização do Judiciário brasileiro. Perde a democracia”, resume ele, em seu perfil no Twitter.
Já o candidato Jair Bolsonaro, do PSL, destaca a necessidade de as leis serem cumpridas. “Estamos presenciando um exemplo prático do que é um país com sua soberania ameaçada. Justiça, investigações, leis, penas, nada disso tem significado diante desta situação. Parte de nossa missão é justamente garantir essa soberania para que nossas leis sejam devidamente cumpridas!”, afirma ele, em sua página oficial, no Twitter.
Álvaro Dias, do Podemos, gravou um vídeo em que afirma que o TSE “respeitou o Brasil decente”. Segundo ele, o Tribunal julgou “o que não deveria nem estar sendo julgado porque é surreal a candidatura de um político preso por corrupção e lavagem de dinheiro, inelegível desde a Lei Ficha Limpa. Dias criticou ainda o voto do ministro Edson Fachin, que votou a favor do registro da candidatura de Lula à disputa presidencial e chamou a atenção para a necessidade de repensar o modelo de preenchimento de cargos de ministros de tribunais superiores.
“Confesso aqui a minha profunda tristeza com esse comportamento, de alguém que vinha se comportando bem até ontem à noite e, ontem à noite, literalmente pisou na bola como se diz popularmente. Sujou a sua biografia, adotando uma posição inexplicável, injustificável. Qual é a justificativa?”, questionou Dias, acrescentando que a justificativa usada por Fachin que recorreu ao comunicado do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que pede que Lula participe como candidato às eleições de 2018, é uma afronta à soberania uma vez que a entidade não pode interferir em assuntos de interesse do País.
Os candidatos do PSDB, Geraldo Alckmin, do MDB, Henrique Meirelles, do Patriota, Cabo Daciolo (Patriota), do PSTU, Vera Lúcia, do Novo, João Amoedo, e do PPL, João Goulart, não comentaram sobre a decisão do TSE até momento

Governo projeta salário mínimo de R$ 1.006 em 2019

O governo prevê o salário mínimo em R$ 1.006 em 2019, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLOA) de 2019, divulgado nesta sexta-feira,31, pelo Ministério do Planejamento.
A projeção está acima da feita na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estimava o mínimo em R$ 1.002. No entanto, o valor do salário mínimo que efetivamente será praticado só será definido no início do próximo ano.
Incremento no salário mínimo terá impacto de cerca de R$1,2 bilhão: O governo prevê o salário mínimo em R$ 1.006 em 2019, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.© Tiago Queiroz/Estadão O governo prevê o salário mínimo em R$ 1.006 em 2019, de acordo com o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.
O reajuste observa uma fórmula que considera o crescimento real do PIB em 2017 (1%) e a variação do INPC em 2018, projetada para 4,20%.
Além disso, é adicionado um resíduo do salário mínimo de R$ 1,75, referente à diferença entre o IPCA previsto e o realizado em 2017.

Como é calculado

Criada no início da década, a atual regra do mínimo prevê que o salário deve ser reajustado de acordo com a inflação dos 12 meses anteriores acrescida do crescimento da economia de dois anos antes.
Apesar da previsibilidade gerada pela regra, a principal preocupação dos economistas é o peso nas contas públicas. Cálculo feito pela equipe econômica ao anunciar o reajuste de 2018 indicava que o aumento de R$ 1 no salário gerava incremento anual de R$ 301 milhões nas despesas do governo.
O próximo presidente terá de definir já nos primeiros meses de governo se mantém ou se muda a regra atual de reajuste do salário mínimo. / COM FERNANDO NAKAGAWA