segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Passado um ano de gestão, presidente Dilma cobra metas e prazos

Os ministros de Dilma Rousseff chegam hoje à tarde ao Palácio do Planalto para a primeira reunião ministerial do ano, com uma dura cobrança já feita pela presidente: por conhecerem há um ano a lógica do governo e da mandatária, os auxiliares precisam apresentar as metas de suas pastas, os prazos para o cumprimento de cada programa e as medidas de contenção de gastos, prestação de contas e acompanhamento dos resultados. Foi esse o recado de Dilma aos ministros que participaram das 10 reuniões setoriais realizadas desde quinta-feira — a última delas avançou pela noite de ontem, no Palácio da Alvorada, residência oficial da presidente.

O grande encontro de hoje, às 17h, servirá para Dilma cobrar de seus auxiliares de confiança metas e prazos para o Plano Brasil sem Miséria; para as obras de infraestrutura previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); e para o Minha Casa, Minha Vida. Outro assunto da primeira reunião ministerial do ano, segundo informação de auxiliares que participaram de alguns dos encontros setoriais, será o corte de R$ 60 bilhões a R$ 70 bilhões no Orçamento da União de 2012.

Dilma manifestou preocupação com o travamento de licenças ambientais para grandes obras de infraestrutura e, ao mesmo tempo em que faz cobranças por mais agilidade nas autorizações, tenta dar visibilidade ao principal evento do ano na área de meio ambiente. A realização da Rio+20 no Rio de Janeiro, evento da Organização das Nações Unidas (ONU) que ocorre entre 20 e 22 de junho, foi discutida ontem no Palácio da Alvorada. O governo teme um fiasco do encontro internacional, com baixa presença de chefes de Estado. A reunião setorial de ontem serviu para traçar estratégias para a Rio+20 — o evento ocorre em menos de cinco meses — e para dois grandes eventos esportivos no Brasil, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.
Primeira reunião ministerial realizada por Dilma ocorreu em janeiro do ano passado: pelo menos dois ministros vão faltar este ano.
 
Treze ministros estiveram ontem no Palácio da Alvorada, entre eles a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o ministro de Relações Exteriores, Antonio Patriota, responsáveis diretos pela Rio+20. Patriota esteve no Alvorada no sábado para as discussões sobre a crise econômica internacional. O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, e o presidente da Autoridade Pública Olímpica (APO), Márcio Fortes, também se reuniram ontem com Dilma. Metas e prazos para a Copa do Mundo e as Olimpíadas serão cobrados hoje na reunião ministerial.

A reunião setorial de ontem chegou a ser desmarcada pelo Planalto no sábado. Os ministros, porém, não tiveram sossego no domingo. Dilma não só confirmou a realização do encontro como mobilizou a maior quantidade de ministros até agora, dentre as nove reuniões setoriais já realizadas. Eles começaram a chegar às 15h e só deixaram o Palácio da Alvorada, sem falar com a imprensa, às 20h40. Uma ausência notada nas reuniões de ontem foi a de Mário Negromonte, de Cidades, mais um sinal de que sua situação não é estável no cargo. Antes da reunião ministerial, uma última setorial será feita hoje no Palácio do Planalto, para discutir segurança pública.

Ausências

Todos os ministros convocados para a reunião ministerial de hoje foram convidados também para estar presentes, duas horas antes, no evento organizado em prol do ministro da Educação, Fernando Haddad, pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. O evento vai comemorar — e turbinar, com isso, o nome de Haddad — a concessão de 1 milhão de bolsas a estudantes pelo Programa Universidade para Todos (Prouni). O anúncio será feito pelo ministro, em seu último ato oficial, no Salão Oeste do 2º andar do Palácio do Planalto. De lá, os ministros seguem para a Sala de Reunião Suprema, no lado leste do mesmo andar.

Haddad deixa o ministério para disputar a Prefeitura de São Paulo pelo PT. Será substituído a partir de amanhã pelo atual ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Tanto Haddad quanto Mercadante foram convocados para a reunião ministerial. O novo ministro de Ciência e Tecnologia, Marco Antônio Raupp, também deverá comparecer, a pedido da presidente Dilma. Pelo menos dois ministros não estarão presentes: Mendes Ribeiro, da Agricultura, em missão oficial na Alemanha, e Garibaldi Alves Filho, da Previdência, de férias até o fim da semana. Eles serão substituídos pelos secretários executivos.

A realização de 10 encontros setoriais, que antecedem a reunião ministerial, consolida a pretensão da presidente Dilma de fatiar as discussões do governo. O recurso foi adotado diante da impossibilidade política de promover o desejado enxugamento na Esplanada dos Ministérios, com redução do número de pastas. A estratégia revela uma diferença de Dilma em relação a Luiz Inácio Lula da Silva, seu antecessor, no modo de governar. A primeira reunião ministerial, em janeiro de 2011, foi muito semelhante às reuniões promovidas por Lula ao longo de oito anos de gestão.

Encontros prévios

Desde quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff realizou reuniões específicas com os ministros para discutir a programação do governo

para 2012. Confira:

Quinta-feira

» A primeira reunião ministerial foi sobre o Plano Brasil sem Miséria. Depois, no mesmo dia, foram discutidos os planos do governo para saúde e educação.

Sexta-feira

» Foram feitas quatro reuniões num único dia, divididas pelos seguintes grupos: desenvolvimento sustentável; infraestrutura e logística; energia e pré-sal; e comunicação.

Sábado

» No Palácio da Alvorada, a presidente reuniu sete ministros para duas setoriais. Uma sobre assuntos econômicos e política internacional e outra sobre crédito e financiamento.

Domingo

» Treze ministros e dois auxiliares diretos da presidente trataram dos grandes eventos previstos para o Brasil: a Rio+20, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Hoje

» A 10ª e última reunião setorial, antes do encontro com todos os ministros às 17h, será sobre segurança pública, no Palácio do Planalto.

Corte dos supérfluos

A primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff ocorreu em 14 de janeiro do ano passado, uma sexta-feira. Já naquela ocasião, a tônica do encontro era o corte de gastos considerados supérfluos e o aumento dos investimentos em áreas tidas como essenciais. A orientação da presidente a seus auxiliares foi “falar pouco e agir muito”.

O governo se via pressionado para aumentar o salário mínimo. Naquela ocasião, o núcleo duro era composto pela presidente Dilma, pelo vice-presidente Michel Temer e pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, demitido do cargo cinco meses depois.

A partir da reunião ministerial, a Esplanada ficou dividida em quatro setores básicos: desenvolvimento econômico, coordenado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega; erradicação da miséria, a cargo da ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello; infraestrutura, sob a responsabilidade da ministra do Planejamento, Miriam Belchior; e direito e cidadania, núcleo coordenado pelo secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho

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