Relator da Ação Penal 470 propõe a condenação de Roberto Jefferson, do PTB, de José Borba, do PMDB, de Pedro Henry e Pedro Correa, do PP, assim como já havia feito com Valdemar Costa Neto, do PR. Todos venderam seu apoio ao PT.
O ministro relator da Ação Penal 470, Joaquim Barbosa, condenou diversos réus ligados ao PP, PTB, PMDB e PR pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O voto de Barbosa teve início na segunda-feira, quando se iniciou o julgamento do chamado "núcleo político", a partir de parlamentares do PP. Na sessão de ontem do Supremo Tribunal Federal, ele falou sobre as acusações que envolvem nomes do PR (ex-PL) e do PTB. Hoje, a conclusão de sua análise levou à condenação do presidente do PTB e pivô do escândalo do "mensalão", Roberto Jefferson, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Nesta quarta-feira, Barbosa condenou, junto com Jefferson, os réus Romeu Queiroz e Emerson Palmieri, do PTB, por corrupção passiva. Queiroz também foi condenado por lavagem de dinheiro, assim como o delator do "mensalão", crimes do qual Palmieri foi absolvido. Hoje, o relator concluiu que José Borba, então líder do PMDB na Câmara, também se beneficiou do esquema do PT e o condenou pelos dois crimes.
As últimas condenações, ao final de seu voto, foram dos réus Pedro Corrêa, Pedro Henry e João Cláudio Genu, ligados ao PP. Os três cometeram os crimes de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro, na conclusão do ministro. Corrêa e Henry também foram condenados por corrupção passiva, crime do qual Genu foi absolvido. Barbosa fez uma proclamação parcial dizendo que Palmieri era inocente de certa operação de lavagem de dinheiro, mas como o ex-tesoureiro foi denunciado dez vezes pelo crime, não ficou claro se a absolvição era para uma operação ou para todas.
Subfatiamento do voto
O julgamento teve uma subdivisão no capítulo sobre compra de apoio no Congresso Nacional entre 2003 e 2004. O subfatiamento do Capítulo 6, confirmado por Joaquim Barbosa, pode atrasar em alguns dias a análise das acusações de corrupção ativa, que envolvem o núcleo político.
Inicialmente, o relator havia programado continuar seu voto falando sobre os dez acusados do crime de corrupção ativa, mas ele achou melhor dar uma pausa e abrir a votação dos itens já analisados por ele, ontem e hoje, aos demais ministros. A subdivisão foi acertada nesta quarta-feira de manhã, em uma ligação telefônica do relator para o revisor do processo, Ricardo Lewandowski.
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