Enquanto as atenções se voltam à discussão do aumento salarial máximo concedido pelos atuais vereadores de Campos àqueles 25 que serão eleitos em outubro, uma pergunta tem passado ao largo: e o salário dos próximos prefeitos e vice, também votados e aprovados em reajuste percentual elevado ao teto constitucional? Ao chefe de Executivo, caberá a equiparação integral ao que ganha um ministro do Supremo (hoje em R$ 26,7 mil mas com projeto de reajuste já encaminhado para R$ 28,6 mil), cabendo ao vice 2/3 deste valor.
O aumento salarial aprovado pela Câmara aos próximos vereadores, gerou um projeto de resolução, cuja decisão final não cabe ao chefe do Executivo municipal. Já o salário para os próximos prefeito e vice gerou um projeto de lei, que depende de sanção ou veto da prefeita Rosinha. Como o último foi encaminhado a ela desde o último dia 28, o mesmo em que foram aprovados todos os reajustes, vence hoje o prazo de 15 dias para que ela se posicione, possivelmente, sobre o seu próprio salário a partir de 2013, caso se reeleja, segundo indicam as pesquisas do Precisão e Ibope.
Indagada, a assessoria de comunicação da Prefeitura se limitou a informar: “O Procurador Geral do Município, Fabrício Ribeiro, informa que a matéria encontra-se em análise dentro do prazo estabelecido”, ou seja, até hoje.
Em janeiro de 2009, a Câmara de Campos convocou sessão extraordinária para votar projeto de lei que tornou sem efeito o aumento dos salários da prefeita e do vice, aprovado em julho do ano passado, na mesma Câmara Municipal. Isso aconteceu por conta de uma promessa de campanha da então candidata Rosinha Garotinho, em novembro de 2008, de que diminuiria os salários de prefetio, vice e vereador. Porém, a prefeita só voltou a tocar no assunto após mais de dez dias de governo. Prevalecendo o aumento, o salário do prefeito passaria de R$ 14 mil para R$ 23 mil.
Aluysio Abreu Barbosa e Thiago Andrade
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