Cerca de 200 mil pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar, participaram, ontem, da manifestação “Veta Dilma - Contra a injustiça em defesa do Rio”. O ato público reuniu políticos das mais variadas cores partidárias, além de diversos artistas e caravanas que se-guiram dos quatro cantos do Estado, e até do Espírito Santo, para o Centro do Rio. O governador Sérgio Cabral (PMDB) encabeçou a passeata, onde caminharam lado a lado, o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e o senador Lindberg Farias (PT) — ambos pré-candidatos ao Governo do Estado —, o prefeito de Macaé, Riverton Mussi (PMDB), e o prefeito eleito do município, Dr. Aluizio (PV), além da prefeita de Campos, Rosinha Garotinho (PR), o prefeito eleito de São João da Barra, José Amaro Martins de Souza, o Neco (PMDB), o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o senador Francisco Dornelles (PP), entre outros.
O projeto de lei 2.565 redistribui entre União, estados e municípios os royalties e a participação especial provenientes da exploração do petróleo. Ele foi aprovado no início do mês na Câmara Federal, oriundo do Senado, e está no gabinete da presidente Dilma Rous-seff (PT) para sanção ou veto. O governador Cabral reafirmou acreditar no veto de Dilma: “Não alterar os contratos vigentes já seria uma forma de pacificação. O governo do Rio não está pedindo nada demais, apenas que se cumpra a constituição”.
O prefeito de Macaé, Riverton Mussi e o prefeito eleito de Macaé e deputado federal Dr. Aluízio caminharam juntos durante manifestação.
— O momento é de união. O efeito da perda dos royalties seria em cascata e representaria uma catástrofe para Macaé e para os municípios produtores de petróleo que já fizeram seu planejamento contando com a compensação financeira dos royalties. Diversos serviços, como iluminação pública, merenda escolar, transporte social universitário teriam que ser reduzidos ou cancelados caso o município sofra uma perda acentuada de royalties — afirmou Riverton, que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompe-tro) e convocou para quinta-feira (29), no gabinete, reunião entre os prefeitos das cidades produtoras e os eleitos para 2013.
A prefeita Rosinha Garotinho, que é vice-presidente da Ompetro, destacou a importância da luta pela manutenção dos royalties: “Estamos aqui porque fomos os primeiros a alertar para risco da perda dos royalties, em 2009, e hoje fazemos mais um apelo. Não vai ser quebrando os municípios produtores que será resolvido o problema dos municípios brasileiros. Como autoridade máxima, a presidente Dilma tem que fazer cumprir o pacto federativo. Ela tem que garantir a credibilida-de internacional do país junto aos investidores, não pode rasgar contratos”, disse a prefeita.
Prefeito eleito de São João da Barra, Neco destacou a esperança: “A esperança é que essa mobilização sensibilize não só a presidente Dilma para vetar, como os deputados para não derrubarem o veto. O petróleo é uma riqueza que já atende a todos os municípios brasileiros. Os produtores ficam com o ônus”, ressaltou.
Parlamentares também pelos royalties
Parlamentares também marcaram presença na manifestação, como os deputados federais da região, Anthony Garotinho (PR) e Adrian Mussi (PMDB); e deputados estaduais, Clarissa Garotinho (PR) e Roberto Henriques (PSD). “A presidente Dilma tem condições políticas para vetar a lei. Fizemos um acordo na Câmara, mudamos o texto de Zaratini, e incluímos as verbas para a educação como a presidente pediu. Ela tem condições ju-rídicas porque o projeto está errado, tem um total de 101% para redistribuir, tem um erro matemático. Ela desejou o tempo todo que fosse feita uma lei correta. E tem a questão constitucional. Ela só não veta se não quiser. E tem o pacto federativo, que ela tem que resguardar. Esperamos que a presidente ouça a voz do Rio”, declarou Garotinho.
Já Clarissa lembrou a inconstitucionalidade do projeto: “Acredito que a presidente vá cumprir a promessa e vetar, pois é inconstitu-cional”.
O deputado Roberto Hen-riques ressaltou a participação variada no ato: “Julgo muito importante a nossa participação, porque se isso viesse a se confirmar seria ferir de morte a Constituição Federal; além de dar um prejuízo irreparável ao Estado do Rio, sobretudo os municípios produtores, que recebem todo o impacto am-biental, econômico e social”
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